PUBLICAÇÕES SECRETARIA DA MULHER, DO IDOSO E JUVENTUDE

 

 

LEI MARIA

DA PENHA

ASSÉDIO MORAL

NO TRABALHO

 

ESTATUTO DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE

 

ESTATUTO

DO IDOSO

 

TRABALHO DA MULHER E LEGISLAÇÃO PERTINENTE

 


SANSÃO AO PLC 130/2011

8 DE MARÇO

NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

DIA NACIONAL DAS CONSCIÊNCIA NEGRA

ELEGER MAIS MULHERES DE LUTA É DEFENDER A VIDA E A DEMOCRACIA!

CAMPANHA JOVEM ELEITOR

https://www.tse.jus.br/eleicoes/calendario-

eleitoral/calendario-eleitoral

18 DE MAIO

CAMPANHA SETEMBRO AMARELO

       

CAMPANHA OUTUBRO ROSA

 

CAMPANHA AGOSTO LILÁS

 

DIA NACIONAL DA JUVENTUDE

 

HOMENAGEM AO DIA DA SECRETÁRIA

 

HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES

 

DIA NACIONAL DO IDOSO

CAMPANHA NOVEMBRO AZUL

MAPA DA VIOLÊNCIA

 

       

25 DE NOVEMBRO

 

20 DE NOVEMBRO

CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO

15 ANOS - MARIA DA PENHA

 

 

 

DIA NACIONAL DA JUVENTUDE

CAMPANHA OUTUBRO ROSA

POBREZA MENSTRUAL - ABAIXO O VETO!

Clique aqui e leia a Nota da CNTI e NCST sobre veto Pobreza Menstrual

HOMENAGEM

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Secretária Nacional da Mulher da CNTI e da NCST saúda todas as Mulheres pelo 8 de março

Sônia Maria Zerino

 https://www.youtube.com/watch?v=Y_CEotcsqNc&feature=youtu.be

JUNHO VIOLETA

8 DE MARÇO

INFORMATIVO VOTO 2022

 

 

CAMPANHA NOVEMBRO AZUL

CAMPANHA JUNHO VIOLETA

 

 

 

HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS

HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES

     

DECRETO Nº 9.586, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.
Leia mais...

 

LEI Nº 13.882, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-13.882-de-8-de-outubro-de-2019-220793252

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

 

LEI Nº 13.880, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.880-de-8-de-outubro-de-2019-220793110

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica, na forma em que especifica.

8 DE MARÇO

DISQUE 100

     

 

 

 

AGOSTO LILÁS

MULHERES EM LUTA

MULHERES NA COVID-19

     

ECA completa 30 anos

“O estatuto da criança e do adolescente completa 30 anos. Em tempos de tanto retrocesso, é preciso que o Estado e toda sociedade renove seu pacto de proteção integral de nossas crianças e adolescentes.
Viva o Futuro!”

Clique aqui..

O Estatuto da Igualdade Racial

(Lei 12.288, de 2010)

completa 10 anos

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm

CAMPANHA SETEMBRO AMARELO

REVISTA MULHER INDUSTRIÁRIA

 

 

 

 

 

DIA DOS PAIS

OUTUBRO ROSA

NOVEMBRO AZUL


 

JUVENTUDE

DIA NACIONAL DO IDOSO


30 de Setembro - DIA DA SECRETARIA

MULHERES E AS REFORMAS

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12 ANOS - LEI Mª DA PENHA

A Lei Maria da Penha é resultado da luta das mulheres brasileiras e do avanço ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. É a terceira lei mais avançada do mundo e o principal instrumento para mulheres se defenderem de seus agressores. Apenas 2% dos brasileiros nunca ouviram falar desta lei e houve um aumento de denúncias de violência familiar e doméstica após sua criação.

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NÃO À VIOLÊNCIA

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LEI MARIA DA PENHA

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DIA DAS MÃES

RESPEITO AOS IDOSOS

 

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

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