Publicação: 22/03/2018

Fator Acidentário de Prevenção em Debate

Representantes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Minas Gerais (URBANOS-MG), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) participaram do Seminário: “O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em Debate”. O evento, produzido pela Fundacentro-MG, aconteceu durante a terça-feira, 20/03/2018. O principal objetivo do encontro foi criar um ambiente para avaliar a aplicação do FAP e buscar respostas para melhorar e efetivar sua aplicação.

O Secretário de Educação da CNTI, José Reginaldo, apresentou para os participantes uma breve palestra sobre a realidade dos trabalhadores brasileiros, mostrando o contexto histórico, o cenário da segurança e saúde no trabalho (SST), limites da legislação e os reflexos do reformismo trabalhista na SST.

Segundo dados apresentados por Reginaldo, entre os anos de 2012 e 2017 foram registrados quase 1,5 milhão de afastamentos de trabalhadores, sendo 64,76% por acidentes e 34,64% por doenças. Ainda sobre os dados apresentados pelo Secretário da CNTI, em 2015 o Brasil contava com uma população estimada em quase 205 milhões de habitantes, desse total cerca de 37 milhões possuíam emprego com carteira assinada. “O FAP é um símbolo histórico na Segurança do Trabalho. É uma chancela essencial”, ressalta José Reginaldo.

O FAP, implantado desde 2010, é um mecanismo de estímulo às empresas a investirem na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). É uma possibilidade concreta e legal de as empresas reduzirem seus custos sobre a folha de pagamento por meio da melhoria de suas próprias práticas de gestão. O bom desempenho na prevenção de acidentes do trabalho poderá ser premiado com uma redução do encargo previdenciário (informações contidas no site fundacentro.gov.br).

Para o presidente da federação URBANOS/MG, Everson Tardeli, discussões que visem aprimorar as formas de gestão em saúde e ambiente do trabalho tornam-se primordiais na luta dos trabalhadores, afinal, como diria Dejours, “A luta pela saúde, nesta época, identifica-se com a luta pela sobrevivência: viver, para o operário, é não morrer.”