Amplos setores do sindicalismo rechaçam a PEC do
deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que altera o Artigo
8º da Constituição Federal e desmonta o sindicalismo
brasileiro. As Centrais CTB, Nova Central e CSB
lideram essa resistência, com apoio também das
Confederações de Trabalhadores, agrupadas no Fórum
Sindical dos Trabalhadores (FST).
Terça, dia 8, elas definiram plano conjunto de
ações, que inclui um Projeto de Lei de reforma
sindical, mais abrangente que a PEC de Ramos, sem
desmontar o Artigo 8º, que contempla a unicidade e o
sistema confederativo, considerados pilares
indispensáveis ao protagonismo sindical brasileiro.
A Frente contra o desmonte se apoia em texto, mais
elaborado e avançado, discutido primeiro no FST e
depois por CSB, CTB e Nova Central. A ideia é, em 4
de novembro, realizar uma ampla e forte plenária em
São Paulo, para debate e divulgação do projeto. O
encontro deverá reunir grande número de dirigentes
de Sindicatos, Federações e Confederações.
Pensa-se, também, em contar com a presença de
lideranças empresariais, líderes de movimentos
populares e representantes dos Poderes Judiciário e
do Legislativo.
Calixto - O presidente da Nova Central e da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Indústria, José Calixto Ramos, falou à Agência
Sindical. “Nós defendemos, e faz tempo, a
representação por categoria. Também a manutenção do
Artigo 8º, construído na Assembleia Nacional
Constituinte”. Para Calixto, o excesso de modelos -
que podem ir de um ou mais Sindicatos por empresa,
Sindicato eclético ou nacional por ramo - só divide
as direções e desorienta as bases.
No projeto, adianta Calixto, também se contempla o
custeio - “nunca superior a 1%”, ele frisa. Nesse PL
está prevista a distribuição dos recursos para,
nessa ordem, Sindicatos, Federações, Confederações e
Centrais.
Audiências - Os integrantes da Frente já
fazem tratativas com parlamentares e buscam agendar
audiência com Rodrigo Maia, presidente da Câmara de
Deputados. A previsão é de que o Projeto de Lei seja
assinado por um deputado do chamado centro político.
Mais informações - Acesse www.ncst.org.br -
www.fst.org.br - www.portalctb.org.br