Publicação: 12/06/2019
Brasil
novamente na lista suja da 108ª Conferência da OIT
por Geraldo Ramthun
Mais uma vez o Brasil foi incluído na lista suja da OIT pelo
descumprimento da Convenção 98, que trata do Direito de Organização e
Negociação Coletiva. Em 2018 já tinha acontecido isso e, com o
agravamento da retirada de direitos dos trabalhadores devido à reforma
trabalhista, o Governo deverá dar as explicações perante quase duas
centenas de Países presentes na 108ª Conferência Internacional do
Trabalho.
A falta do diálogo tripartite e o ataque as organizações sindicais e aos
direitos sagrados dos trabalhadores, mostra que o Brasil está na
contramão dos países que se preocupam com a proteção social. A Nova
Central Sindical de Trabalhadores - NCST está presente na Conferência e,
junto com as demais centrais, estará de forma unitária representando os
direitos dos trabalhadores do Brasil.
Vejam no quadro abaixo os 24 Países que figuram na
lista.
108ª CIT - 10 a 21/06/2019
LISTA CURTA = 11 Convênios.
C. 29 - Trabalho Forçado = 02 Países (Belarus e Myamar).
C. 81/129 - Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio/Inspeção do
Trabalho na Agricultura). = 02 Países (Índia, Servia-81/129).
C. 87 - Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical. = 08 Países
(Argélia, Egito, Fiji, Filipinas, Honduras, Kazajstan, Turquia e
Zimbábue).
98 - Direito de Organização e Negociação Coletiva. = 02 Países (Brasil e
Uruguai).
C. 111 - Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão). = 02 Países (
Líbia e Tayikistán).
C. 117 - Objetivos e Normas Básicas da Política Social = 01 País
(Nicarágua).
C. 131 - Fixação de Salários Mínimos, com referencia especial aos Países
em Desenvolvimento. = 01 País (Bolivia).
C. 138 - Idade Mínima de Admissão ao Emprego. = 01 País (Etiópia).
C. 144 - Consultas Tripartites sobre Normas Internacionais do Trabalho.
= 01 País (El Salvador).
C. 182 - Piores Formas de Trabalho Infantil = 04 Países (Cabo Verde,
Iraque, Rep. Dem. Pop. de Lao e Yemen).
Clique AQUI e acesse a
Nota das Centrais Sindicais Brasileiras compartilhada na 108ª
Conferência Internacional da OIT
Fonte: NCST
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