SECRETARIA PARA ASSUNTOS DE TRABALHO DA
MULHER, DO IDOSO E DA JUVENTUDE
Publicado em: 21/08/2017
NCST participa da 2ª
Conferência Nacional de Saúde das Mulheres
Com o tema “Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com
equidade”, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou a 2ª Conferência
Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu) entre os dias 17 e 20 de
agosto. O objetivo foi propor diretrizes para a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde das Mulheres. O evento reuniu 1800
participantes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília
(DF).
Na quinta-feira (17), às 16h as centrais sindicais NCST, CUT, CTB, FS e
movimentos sociais realizaram o ato “Pela Saúde e Pela Vida das
Mulheres”, em frente ao Museu da República. Em seguida, às 20h foi a
solenidade de abertura, onde os participantes demostraram sua
insatisfação com os desmontes do Sistema Único de Saúde, que serão
denunciados ao longo do encontro.
Na fala de abertura o ministro Ricardo Barros enquanto apresentava o
Power Point com imagens da primeira dama para ilustrar sua gestão, teve
a voz abafada com palavras de ordens críticas ao desmonte da saúde
pública e à crise que o país se encontra, aprofundada pelas reformas
promovidas pelo governo ao qual o titular da pasta representa. Ao não se
constranger com as manifestações contrárias e prosseguir o discurso,
parte das mulheres abandonaram a plenária e deixaram o ministro falando
para uma minoria, ao final de sua fala ele deixou a mesa de abertura e
as mulheres retornaram, dando continuidade a solenidade de abertura.
Nos dias 18 e 19, as discussões foram baseadas nos eixos temáticos da
conferência:
Eixo I – O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental
e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; Eixo II – O mundo do
trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; Eixo III
– Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres e o Eixo
IV – Políticas públicas para as mulheres e a participação social.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Organização Pan-Americana de
Saúde (OPAS) premiaram no domingo (20) as experiências brasileiras
inovadoras de Participação Social e Saúde Integral das Mulheres no
Sistema Único de Saúde (SUS).
A 2ªCNSMu, ocorreu após três décadas da primeira edição, também destacou
a luta contra Emenda Constitucional 95/2016, que congela recursos
públicos em Saúde e Educação por 20 anos, e contra a privatização do
SUS. As medidas recentes ferem a Constituição Federal de 1988 e a
democracia, criando um cenário de ruptura institucional da agenda de
construção solidária do acesso das mulheres à saúde integral como
direito humano. A conferência reafirma a luta por mais direitos e mais
igualdade.
O evento foi um espaço de debates para ampliar a mobilização e o
engajamento das mulheres e dos movimentos sociais na luta pela igualdade
de gênero e contra os retrocessos que atualmente afetam a saúde e a vida
das mulheres. As propostas, discutidas amplamente por 70 mil
participantes em Conferências Municipais, macrorregionais, Estaduais e
livres, compuseram o Relatório Nacional, que contribuiu para construção
do documento norteador por eixos para a revisão da Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde das Mulheres.
Para a Secretária Nacional da Mulher da NCST/CNTI, Sônia Zerino membro
também da CISMU, coordenou um dos grupos de trabalho do Eixo II - O
mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres.
Essa conferência teve um caráter diferenciado das outras: é a segunda
que acontece após três décadas de resistência e lutas. “Nesse momento, a
nossa expectativa é de resistência em defesa do SUS e da saúde das
mulheres porque num momento de crise como esse nós sabemos que os
impactos serão primeiramente sentidos pelas mulheres, que possamos ter
muita energia para iluminar os momentos obscuros que a nação vive
atualmente. Aproveitamos o momento para denunciar o desmonte do SUS e
consequentemente todas as políticas de equidade como a PEC do teto, que
é uma derrota da classe trabalhadora e dos usuários do Sistema Único de
Saúde” avaliou Sônia.
A companheira Cátia Aparecida Laurindo da NCST-SP participou ativamente
do Ato “Pela Saúde e Pela Vida das Mulheres” e do eixo temático Mundo do
Trabalho.
DOCUMENTO ORIENTADOR -
2ª Conferência Nacional da Saúde da
Mulher
As trabalhadoras têm um papel importante nesse processo, ao contribuir
para a análise no mundo do trabalho e os impactos na saúde das mulheres.
O contexto político atual, também influencia nos direitos das mulheres e
consequentemente na sua saúde, colocando novos desafios e a busca de
alternativas para a sua superação.
Após 30 anos da 1ª Conferência Nacional da Saúde da Mulher, onde o
Estado deveria ter avançado mais, percebemos que ainda precisamos nos
reafirmar, impulsionar e principalmente efetivar os princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como
direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade, com base
em políticas que reduzam as desigualdades sociais, entre outras,
conforme está previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Leis n°
8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
Diante desse cenário, é fundamental pensar sobre a saúde da mulher com
um olhar mais respeitoso.
Sônia Maria Zerino
Secretaria para Assuntos do Trabalho da Mulher, do Idoso e da
Juventude – CNTI
Link:
http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2016/docs/05maio23_Portaria_1017_ConferenciaNacSaudeMulher.pdf
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso537.pdf
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso538.pdf
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