Publicação: 06/06/2024

Ministra participa de audiência pública e destaca a luta das mulheres contra a violência de gênero no Brasil

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, atendendo requerimento 28/2024 de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG) e outras para apresentar as prioridades da sua gestão, do requerimento n° 44/2024, de autoria do Deputado, Nicolas Ferreira (PL-MG e do Requerimento n° 33/2024 – de autoria do Deputado Bohn Gass – PT/RS, que trata de eventuais repercussões sobre o anonimato de dados da publicação de relatórios de transparência salarial, conforme lei sobre igualdade salarial entre mulheres e homens. Participo nesta quarta-feira dia 05/06 de audiência pública no plenário 14 nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e na do Trabalho na câmara dos deputados em Brasília.

A ministra apresentou as políticas públicas da pasta, as quais desempenham um papel fundamental na promoção dos direitos das mulheres e na luta contra a violência de gênero no Brasil.

Em 2023 foram aprovadas mais de 20 leis, como a da igualdade salarial, dos órfãos de feminicídio e a lei do auxílio-aluguel. Essas legislações são estratégicas para transformar a vida das mulheres no País e retratam o compromisso contínuo do governo federal em promover a igualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres em todas as esferas da sociedade brasileira, como também campanhas e ações feitas pela pasta durante os 18 meses do governo Lula.

Ressaltou também que o Ministério tem investido na construção e operação das Casas da Mulher Brasileira. Atualmente, existem dez casas em funcionamento, com outras em obras e projetos de licitação. Essas residências oferecem um espaço seguro para mulheres vítimas de violência e um ponto de referência para atendimento.

Em discurso emocionante, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou a urgência de políticas públicas voltadas para as mulheres em situação de vulnerabilidade, como vítimas de feminicídio, violência política e mulheres em situação de rua.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou a importância da igualdade salarial entre homens e mulheres, conforme previsto na Constituição Brasileira. Ele elogiou o governo do presidente Lula por enviar o projeto de lei que finalmente busca garantir esse direito.

A deputada Ana Pimentel (PT-MG), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, elogiou a reconstrução do Ministério das Mulheres pelo presidente Lula e a nomeação da nova ministra como um marco histórico para as mulheres. Ela enfatizou a necessidade de um ministério que aborde a diversidade e pluralidade das mulheres brasileiras, considerando identidades sexuais, raças e territorialidades. Apontou que a desigualdade entre homens e mulheres é enraizada na sociedade, exacerbada pela histórica divisão capitalista do trabalho produtivo e reprodutivo.

A secretária Nacional para assuntos da Mulher da NCST e da CNTI Sonia Zerino e demais e conselheiras do CNDM participaram da audiência.