12/12/2016 - Trabalhadora que desconhecia gravidez não consegue anular pedido de demissão

29/11/2016 - PGR questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade

17/11/2016 - Comissão aprova projeto que prevê teste de gravidez em demissão de funcionária

07/10/2016 - Rescisão indireta de grávida não se equipara a demissão discriminatória

07/10/2016 - Projeto fixa em 15 dias prazo de pagamento do salário-maternidade

03/10/2016 - Projeto estende período com intervalos na jornada de trabalho para amamentação

26/09/2016 - Projeto cria semana nacional para debater a violência contra a mulher

16/09/2016 - STF recomeça discussão sobre intervalo de 15 minutos para mulheres antes de horas extras

08/09/2016 - Comissão aprova funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher

25/08/2016 - Lei não prevê prazo para comunicação da gravidez ao empregador

25/08/2016 - Óbito fetal não retira estabilidade gestante pelo período de gravidez

24/08/2016 - CCJ aprova licença-maternidade para advogadas

22/08/2016 - Licença-maternidade também vale para quem adota criança com mais de um ano

22/08/2016 - Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência

18/08/2016 - Congresso celebra 10 anos da Lei Maria da Penha

16/08/2016 - Dez anos da Lei Maria da Penha serão celebrados pelo Congresso na quarta-feira

05/08/2016 - Encerramento das atividades da empresa não afasta estabilidade provisória da empregada gestante

04/08/2016 - Paulo Paim comemora dez anos da Lei Maria da Penha

27/07/2016 - Salário-maternidade poderá ser pago em até 15 dias após o pedido

06/07/2016 - Ampliação da Licença Maternidade em caso de parto prematuro ou internação da mãe

27/06/2016 - Comissão geral debate violência contra mulheres na quarta

30/05/2016 - Senadoras vão criar grupo para acompanhar andamento de casos de estupro coletivo

30/05/2016 - Comissão de Combate à Violência contra Mulher quer promover audiências sobre empoderamento das mulheres

20/05/2016 - Temer promete ter mulheres em uma futura reforma ministerial, diz deputada

19/05/2016 - CAS aprova licença-maternidade a cônjuge de mãe falecida não segurada pela Previdência

13/05/2016 - Lei proíbe trabalho de gestantes em atividade perigosa

03/05/2016 - Sindicatos e governo apontam risco de retrocesso nos avanços conquistados pelas mulheres

29/04/2016 - Câmara cria comissões permanentes sobre direitos da mulher e do idoso

19/04/2016 - Trabalhadora lactante poderá ter jornada de trabalho reduzida

19/04/2016 - Sancionada a lei que proíbe revista íntima de funcionárias no local de trabalho

31/03/2016 - CAS transfere à Previdência pagamento de salário-maternidade de microempresas