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04/10/2022 - Quinze governadores são eleitos no 1º turno; cinco apoiam Lula, oito estão com Bolsonaro


Bolsonaristas são maioria entre eleitos; PT vê vitória em 1º turno com Fátima Bezerra (RN), Elmano (CE) e Fonteles (PI)


Com o fim da apuração das urnas, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (2), quinze dos 27 estados da federação definiram a eleição no primeiro turno: Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.


O presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu eleger nove governadores com seu apoio em primeiro turno neste domingo (2). Já Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve seis governadores eleitos em primeiro turno com seu apoio político.


Três candidatos do PT conseguiram a eleição no primeiro turno, Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte, Elmano de Freitas, no Ceará, e Rafael Fonteles, no Piauí. Além deles, outros três lulistas saíram vitoriosos da urna: Clécio Nunes (SD), no Amapá, Carlos Brandão (PSB), no Maranhão, e Helder Barbalho (MDB), no Pará.


No Paraná, o bolsonarista Ratinho (PSD) derrotou o ex-senador Roberto Requião (PT). Também reeleito neste domingo (2) com ampla vantagem, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), contou com o apoio de Bolsonaro durante sua campanha.


No Acre, com um discurso bastante alinhado ao do presidente Bolsonaro, Gladson Cameli (PP) também conseguiu se reeleger. Ibaneis Rocha (MDB), no Distrito Federal, engrossa a lista de governadores bolsonaristas eleitos.


Em Goiás, Ronaldo Caiado (UB) levou o governo de Goiás, vencendo Gustavo Mendanha (Patriota). Em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) derrotou Alexandre Kalil (PSD) por larga vantagem.


Em Roraima, o governador reeleito, Antonio Denarium (PP), também ganhou a disputa. Bolsonaro ainda conseguiu eleger aliados no Rio de Janeiro, com Cláudio Castro (PL), e Tocantins, com Wanderley Barbosa (Republicanos).

Fonte: Brasil de Fato

 


 

04/10/2022 - Em manobra eleitoreira, Bolsonaro antecipa pagamento do Auxílio Brasil para até 5 dias antes do 2º turno


Pagamentos referentes ao mês de outubro começarão a ser efetuados a partir do dia 11, terminando em 25 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições


Em uma manobra de caráter eleitoreiro, o governo Jair Bolsonaro (PL) antecipou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil aos beneficiários cadastrados no programa. Com a mudança, os pagamentos referentes ao mês de outubro começarão a ser efetuados a partir do dia 11, terminando em 25 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições no Brasil, que serão realizadas no dia 30. Pelo cronograma original, os repasses começariam no dia 18 e terminariam no dia 31.


“A alteração no cronograma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3, em instrução normativa do Ministério da Cidadania, que faz a gestão dos programas sociais do governo federal. As datas para novembro e dezembro não foram modificadas. Em agosto, o governo também antecipou o pagamento do programa naquele mês”, ressalta o jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Brasil247

 


 

04/10/2022 - Campanha de Lula buscará apoio de Simone Tebet e do PDT


"Acreditamos que os eleitores de Ciro virão para nós e boa parte da Simone também", afirmou um coordenador da equipe do ex-presidente


A campanha do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscará o apoio de Simone Tebet (MDB) e do PDT para o segundo turno da eleição presidencial. Um coordenador da equipe do ex-presidente confirmou a informação. "Acreditamos que os eleitores de Ciro virão para nós e boa parte da Simone também, mas isso não vem pela gravidade, teremos de falar para esses eleitores para atraí-los de fato", disse. O relato foi publicado nesta segunda-feira (3) pela blog do Valdo Cruz.


Segundo o integrante da campanha de Lula, "o bolsonarismo é maior que o Bolsonaro". "É um fenômeno político que exigirá muito de nós para derrotá-lo", afirmou. "Houve uma onda final bolsonarista, forte, que a gente não estava esperando. Confiamos que Lula segue favorito, mas o cenário mudou para esse início de segundo turno", acrescentou.


O ex-presidente Lula teve 48% dos votos válidos no primeiro turno, contra 43% de Bolsonaro.

Fonte: Brasil247

 


 

04/10/2022 - Partido de Bolsonaro elege 99 deputados federais e oito senadores


Ala considerada de esquerda elegeu 138 parlamentares na Câmara


A sigla do presidente Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL), conseguiu eleger as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. No total, foram eleitos 99 deputados federais, um aumento de 23 parlamentares em relação à legislatura atual. No Senado, foram eleitos oito senadores, somando 13 congressistas na Casa. Com isso, o PL conseguiu totalizar 112 parlamentares no Congresso Nacional.


A última vez que um partido elegeu um número tão expressivo de congressistas foi em 1998, quando o antigo PFL (depois DEM e hoje União Brasil) elegeu 105 deputados federais e o PSDB, 99.


Hoje, o União Brasil conseguiu 59 cadeiras na Câmara, o Partido Progressista (PP) fez 47 deputados federais e o Partido Social Democrático, de Gilberto Kassab, 42 vagas. Somando as conquistas, esses partidos conseguiram praticamente metade dos 513 deputados: 247 parlamentares. A quantidade, ainda que o presidente Jair Bolsonaro não consiga a reeleição, representa um avanço do bolsonarismo e seus aliados no Congresso.


O partido do presidente também conseguiu eleger o deputado federal mais votado do Brasil e da história de Minas Gerais. Nikolas Ferreira conseguiu 1.492.047 votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até então, o posto de deputado mais votado era de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, com 1.814.443 votos nas eleições de 2018.


Na esteira, os partidos da esquerda elegeram 138 deputados federais. A federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), elegeu 79 deputados, um aumento de três congressistas.


Outros partidos que apoiam o ex-presidente Lula, somados ao PDT, conseguiram 59 cadeiras. No total, a ala considerada de esquerda somou 138 deputados federais.


No Senado, dos 27 senadores eleitos neste domingo e que se somarão aos congressistas já eleitos no pleito anterior, 20 são apoiadores do atual presidente.


Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pelo Distrito Federal; Marcos Pontes (PL), ex-ministro da Ciência e Tecnologia, eleito senador em São Paulo; o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) pelo Rio Grande do Sul; o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) pelo Paraná; a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) pelo Mato Grosso do Sul; e Magno Malta (PL) pelo Espírito Santo foram alguns dos apoiadores do Palácio do Planalto eleitos neste domingo.

Fonte: Brasil de Fato

 


 

04/10/2022 - Lira afirma que Congresso continuará liberal e reformista


O presidente da Câmara também criticou os institutos de pesquisa, que, segundo ele, erraram bem acima da margem de erro


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma análise das eleições deste domingo e afirmou que o Congresso Nacional continuará liberal e reformista para discutir os temas que importam ao País. Segundo ele, ainda neste ano a Câmara poderá discutir em Plenário a reforma administrativa e dar andamento à reforma tributária. Lira destacou ainda o crescimento dos partidos de centro para a próxima legislatura. As afirmações foram feitas em entrevista à Globonews no início da tarde desta segunda-feira (3).


Arthur Lira também criticou os institutos de pesquisa, que, segundo ele, erraram bastante com diferenças, bem acima da margem de erro, entre o resultado final da eleição e os projetados na véspera do pleito. Segundo ele, é preciso ajustar a conduta dos institutos para as próximas eleições. Há deputados, inclusive, propondo uma CPI para investigar as pesquisas eleitorais no País. “As empresas de pesquisa não devem ser usadas para conduzir o eleitorado, por isso temos que votar propostas que responsabilizem esses institutos”, disse Lira.


Reformas

“Neste ano, ainda dá para discutir a reforma administrativa. A partir da próxima semana, a gente pode voltar ao andamento da tributária e instalação de CPIs, mas o que temos que discutir é uma boa regulamentação de empresas de pesquisa e de sua divulgação para não ter disparidade e, depois, todo mundo ficar se explicando”, destacou o presidente.


Emendas de relator

Na entrevista, Lira foi questionado se a baixa renovação da Câmara teria a ver com as emendas de relator. Lira afirmou que o orçamento é municipalista e atende às demandas da população. E disse ainda ser errada essa visão de que o Orçamento pertence ao Executivo. Segundo ele, não dá para creditar derrotas e vitórias ao Orçamento, porque se trata de um instrumento democrático e legítimo.


“Vou falar muito de Orçamento, discutir de quem é a atribuição: você quer orçamento feito pelo relator, distribuindo pelos senadores e deputados ou a volta do mensalão ou aquela humilhação que o parlamentar leva um chá de cadeira de cinco horas de um ministro para pedir recurso? ”, questionou Lira.


“Estamos avançando com relação à transparência. Essa crucificação do Orçamento, como ocorreu no primeiro turno, tenho certeza de que esse assunto será aclarado para a população”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara

 


 

04/10/2022 - Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia


Caso foi julgado no plenário virtual


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos.


A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30).


Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano, segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU).


O impacto fiscal, contudo, pode ir além, pois os pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo governo podem agora pedir o dinheiro de volta na Justiça, até o prazo legal máximo de cinco anos. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.


Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli. Ele frisou, por exemplo, que “a tributação reconhecida como inconstitucional feria direitos fundamentais e, ainda, atingia interesses de pessoas vulneráveis”.


Por esse motivo, não seria possível impedir as cobranças indevidas feitas no passado pela Receita Federal, pois fazer isso seria ferir a dignidade da pessoa humana, cláusula pétrea da Constituição e “um dos fundamentos da pensão alimentícia”, escreveu o ministro.


Dessa maneira, Toffoli e os demais ministros que o seguiram rejeitaram qualquer modulação para que a decisão produzisse efeitos somente do julgamento em diante.


O plenário rejeitou ainda outro pedido feito pela União, que queria esclarecimentos sobre a isenção de IR no caso das pensões pagas em decorrência de acordos extrajudiciais, que são registradas em escrituras públicas e não passam pelo crivo da Justiça.


Na petição, a AGU argumentou que, nesses casos, o valor das pensões chega a ultrapassar a faixa mais alta de renda na tabela do IR. Segundo cálculos da Receita Federal, as 40 maiores pensões superam os R$ 2 milhões mensais.


Com argumentos parecidos, a União pedia também que o Supremo limitasse a decisão às pensões com valor até o piso de isenção do IR (R$ 1903,98).


Em seu voto, Toffoli destacou que a questão já havia sido enfrentada, e que atender ao pedido acarretaria na “conversão, ao menos em parte, da corrente vencida em corrente vencedora”, o que não seria possível por meio de embargos de declaração.

Fonte: Agência Brasil

 


 

04/10/2022 - Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 5,88% para 5,74%


A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,88% para 5,74% para este ano. É a 14ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos.


Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.


A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior 5%.


Em agosto, houve deflação de 0,36%, após queda de 0,68% em julho. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,39% no ano e 8,73% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Para setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve recuo, de 0,37%.

Fonte: Agência Brasil

 


 

03/10/2022 - Lula vai ao 2º turno com 6 milhões de votos à frente de Bolsonaro


Com 99,8% das urnas apuradas, o ex-presidente contava, às 23h30 deste domingo (2), com pouco mais de 57 milhões de votos, contra 51 milhões do atual presidente


A eleição presidencial de 2022 será definida no segundo turno. Com 99,8% das urnas apuradas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contava, às 23h30 deste domingo (2), com pouco mais de 57 milhões de votos, contra 51 milhões do presidente Jair Bolsonaro (PL).


Em votos válidos, os 6 milhões de eleitores a mais de Lula representam uma vantagem de 5,14 pontos percentuais: 48,38% a 43,24%. O resultado deixou o petista próximo de conquistar mais um mandato à Presidência da República já no primeiro turno – faltou-lhe apenas 1,62 ponto percentual. O segundo turno será disputado daqui a quatro domingos, em 30 de outubro.


Em pronunciamento à imprensa concedido à noite, em São Paulo, Lula procurou demonstrar otimismo. “Eu quero dizer para vocês que nós vamos ganhar estas eleições! Isso (o segundo turno), para nós, é apenas uma prorrogação”, declarou o ex-presidente. “Vamos ter que viajar mais, fazer mais ato, mais comício, mais debate. Vamos ter que conversar mais com as pessoas e vamos ter que convencer a sociedade brasileira daquilo que nós estamos propondo.”


Na avaliação de Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB, é preciso valorizar a votação deste domingo. “Lula é o vencedor do primeiro turno e nós vamos vencer também no segundo turno”, disse Luciana, que também é vice-governadora de Pernambuco. “O que o povo quer tem muita força – e o povo mostrou nas urnas que não quer mais ódio, divisão, violência, fome e autoritarismo.”


A dirigente do PCdoB afirmou que a coordenação da campanha Lula se reunirá nesta segunda (3) para organizar as primeiras ações do segundo turno. ”A partir de terça (4), a gente já cai em campo. Vamos ocupar as ruas, conversar com cada pessoa que a gente puder, para elevar a consciência popular e garantir ainda mais apoio a Lula”, declarou.


Para derrotar Bolsonaro, o ex-presidente vai priorizar a busca pela adesão formal da terceira via. Aos jornalistas, ele enfatizou que, além de “amadurecer propostas”, o segundo turno serve para ampliar o “leque de alianças, de apoio”.


Com 4,9 milhões de votos, a senadora Simone Tebet (MDB) terminará a disputa em terceiro lugar, seguida pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que teve quase 3,6 milhões de votos. Juntos, eles somaram 7,11% dos votos válidos, sendo 4,16% de Tebet e 3,05% de Ciro. Neste domingo, após a divulgação dos resultados parciais, os dois presidenciáveis sinalizaram que devem apoiar Lula.


“Há muito o que refletir, mas não nos omitir”, afirmou Tebet, que cobrou agilidade dos partidos de sua coligação (MDB, PSDB, Cidadania e Podemos). “Tomem logo a decisão, porque a minha está tomada. Eu tenho lado e vou me pronunciar no momento certo.” A senadora deixou subentendido que anunciará seu rumo na próxima terça-feira.


Já Ciro pediu “paciência” diante do “recado das urnas”. Em relação a seu desempenho nas eleições 2018, o pedetista perdeu quase 10 milhões de votos. Mas sua aparente preocupação foi com a onda conservadora que, na reta final, determinou o avanço da direita e do bolsonarismo no Congresso Nacional.


“Estou profundamente preocupado com o que está acontecendo com o Brasil. Eu nunca vi uma situação tão complexa, tão desafiadora”, afirmou Ciro. “Me deem mais algumas horas para conversar com meus amigos, com meu partido, para que a gente possa achar o melhor caminho.”


Lula foi o mais votado nos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, Pará, Tocantins, Amapá e Amazonas. Bolsonaro venceu em todos os estados do Sul, do Sudeste (fora Minas-Gerais) e do Centro-Oeste, além de ter ficado em primeiro em Rondônia, Roraima e Acre.

Fonte: Portal Vermelho

 


 

03/10/2022 - 'Brasileiros dão exemplo no dia das eleições', afirma Toffoli ao votar


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (2/10) em um colégio de Brasília e, ao deixar o local, em conversa com jornalistas, destacou o exemplo dos brasileiros e das brasileiras no dia das eleições, votando com tranquilidade e normalidade para escolher seus candidatos para um Brasil melhor.


Indagado sobre a importância do voto, Toffoli ressaltou que a hora do voto é o momento em que todas as pessoas são iguais.


"É talvez o único momento em que todo mundo seja realmente igual, porque o peso da pessoa mais rica do Brasil e da pessoa mais pobre é exatamente o mesmo. Por isso a importância de as pessoas comparecerem e votarem", afirmou.


O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, manifestou-se em seu Twitter elogiando o "espírito cívico e democrático" que predominou nas eleições deste domingo.


Mais cedo, também pelo Twitter, Luís Roberto Barroso lembrou que o direito ao voto para todos é recente e "custou vidas, prisões e sofrimento para várias gerações" — as eleições presidenciais foram retomadas no Brasil há 33 anos. "Não acuse, não ofenda. Vote. Não desperdice esse poder. Vote consciente; faça a diferença", disse o magistrado.


Ricardo Lewandowski, que é também vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ressaltou a importância do comparecimento às seções eleitorais para que todos "possam expressar a visão que têm do futuro do Brasil". Ele ainda disse que votou rapidamente, o que comprova a segurança, a adequação técnica e a eficiência das urnas eletrônicas. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Fonte: Consultor Jurídico

 


 

03/10/2022 - Recorde de trabalhadores sem registro em carteira ‘contamina’ queda do desemprego


País tem agora 9,7 milhões de desempregados. Renda estaciona em relação a 2021


A taxa de desemprego no país recuou para 8,9% no trimestre encerrado em agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. O percentual é equivalente a igual período de 2015, depois de atingir os maiores níveis da série nos últimos anos. Assim, o número de desempregados foi estimado em 9,694 milhões, menos 4,180 milhões (-30,1%) do que há um ano. Porém, o resultado é contaminado por uma base de comparação fraca e a alta informalidade.


Por exemplo, o total de empregados sem carteira assinada no setor privado chegou a 13,160 milhões, o maior número da série histórica, iniciada em 2012. Cresceu 16% em um ano – acréscimo de 1,8 milhão. No mesmo período, o emprego com carteira subiu 9,4%, atingindo agora 35,975 milhões de pessoas.


Conta própria e serviço doméstico

Os trabalhadores por conta própria agora somam 25,869 milhões. Estabilidade no trimestre e crescimento de 2,4% em 12 meses. Já os trabalhadores domésticos, um setor ainda marcado pela informalidade (75% sem carteira), somam 5,851 milhões, 10,5% a mais em relação a igual período de 2021.


Com isso, a população ocupada chega a 99,013 milhões, também recorde da série. Cresce 1,5% no trimestre e 7,9% no ano. Ao mesmo tempo, a taxa de informalidade segue elevada: 39,7% (40,6% há um ano). São 39,3 milhões de pessoas nessa situação, de acordo com a Pnad Contínua.


Alguns setores de atividade se destacaram em relação ao emprego. Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, por exemplo, cresceu 10,4% em um ano. E os serviços de alojamento e alimentação tiveram alta de 14,2%. O único segmento com queda foi o da agropecuária (-2,1%, que o IBGE considera como estabilidade).


Desalentados e renda

Além disso, a taxa de subutilização é agora de 20,5%, caindo 6,6 pontos percentuais em 12 meses. Os subutilizados, pessoas que gostariam de trabalhar, agora são 23,934 milhões. E o desalentados chegam a 4,268 milhões, queda de 18,5% na comparação anual. Eles representam 3,8% da força de trabalho.


Estimado em R$ 2.713, o rendimento médio cresceu 3,1% no trimestre. E ficou praticamente estável (-0,6%) em 12 meses.

Fonte: Rede Brasil Atual

 


 

03/10/2022 - Bolsonaro aporta 94% menos recursos para combate à violência contra a mulher


Entre 2016 e 2019, orçamento para a área foi de R$ 366 milhões. No governo Bolsonaro, foram apenas R$ 23 milhões.


Mais uma vez, a realidade desmente a retórica de Jair Bolsonaro (PL) de que seu governo se preocupa com as mulheres. Sob o seu comando, foram propostos 94% menos recursos do Orçamento federal para políticas de combate à violência contra a mulher na comparação com o anos imediatamente anteriores. Os dados são do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).


Entre 2016 e 2019, o Orçamento previu valores na ordem de R$ 366 milhões. Já entre 2020 e 2023 — período que engloba todos os projetos enviados ao Congresso pelo governo Bolsonaro — os recursos caíram para quase R$ 23 milhões para as políticas específicas contra a violência à mulher, cujos recursos são carimbados.


Na avaliação do instituto, a proposta de orçamento para 2023 embute “expressivos cortes nas políticas sociais em detrimento da garantia de direitos e dos investimentos necessários para nos tirar da atual crise econômica e social”. O Inesc salienta ainda que o orçamento reflete o “desmonte generalizado das políticas sociais” no atual governo.


Em outro relatório divulgado em março, o Inesc apontou que no caso da execução de 2021, a Casa da Mulher Brasileira, por exemplo, permaneceu negligenciada pela então ministra Damares Alves: dos R$ 21,8 milhões autorizados para execução, apenas R$ 1 milhão foi gasto, “acompanhando a lamentável série histórica de execução deste recurso, já que em 2019 nada foi executado e, em 2020, penas R$ 308 mil dos R$ 71,7 milhões disponíveis”.

Fonte: Portal Vermelho

 


 

03/10/2022 - Micro e pequenas empresas criaram mais de 70% dos empregos de agosto


Do saldo de 278,6 mil contratações, 199,6 mil vagas são das MPEs


No mês de agosto, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis por mais de 70% do total de empregos criados no país, mostra levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Do saldo de 278,6 mil contratações no período, 199,6 mil vagas formais foram criadas por essas empresas.


“São o segmento com melhores condições para responder ao desafio da criação de empregos no país. Agosto foi o oitavo mês consecutivo que os pequenos negócios apresentaram saldo positivo”, apontou o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Ele destacou que a média mensal de empregos gerados pelos pequenos negócios, desde o início do ano, é superior a 160 mil.


No acumulado do ano, o país gerou 1,8 milhão de empregos, sendo as micro e pequenas empresas responsáveis por 1,3 milhão (71,7%). As médias e grandes, por sua vez, criaram 400 mil postos de trabalho, o que corresponde a 21,5% do total.

Fonte: Agência Brasil

 


 

03/10/2022 - PGR pede regra para expropriação de locais usados para trabalho escravo


O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) em que alega a demora do Congresso Nacional em regulamentar a expropriação de propriedades rurais e urbanas utilizadas para a exploração de trabalho análogo à escravidão.


A expropriação, para fins de reforma agrária e de programas de habitação popular, está prevista no artigo 243 da Constituição, com redação dada pela Emenda Constitucional 81/2014. O dispositivo também autoriza o confisco de todo bem de valor econômico apreendido em decorrência da prática.


Segundo Aras, a previsão está há mais de oito anos sem que o Legislativo lhe dê eficácia e concretização, o que acarreta prejuízos ao combate a essa prática. Ele pede que o STF estabeleça um prazo razoável para que o Congresso Nacional regulamente o dispositivo e que, enquanto não houver regulamentação, seja aplicada ao caso a legislação federal relativa à expropriação de culturas ilegais de plantas psicotrópicas.


A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Consultor Jurídico

 


 

03/10/2022 - Ministério Público quer de ex-presidente da Caixa indenização de R$ 30,5 milhões por assédio a funcionárias


Pedro Guimarães deixou o banco no final de junho, quando o caso se tornou público


O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer que Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, pague R$ 30,5 milhões a título de indenização por assédio moral e sexual a funcionárias. No pedido feito à Justiça, a Procuradora pede ainda que esse valor seja revertido para um fundo destinado à proteção de direitos trabalhistas.


Além disso, o MPT quer a condenação de integrantes, à época, do Conselho de Administração do banco, no valor de R$ 3 milhões. Seria por “omissão” na fiscalização dos atos de Pedro Guimarães. De acordo com o portal g1, na ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (29), durante a gestão do executivo houve “uma onda de afastamento por doenças mentais”. A média de afastamentos médicos dessa natureza foi de 277 para 354 ao ano.


As denúncias já vinham sendo feitas há algum tempo, mas o caso se tornou público em junho. No final daquele mês, Guimarães deixou a presidência do banco.


Seara: R$ 5 milhões por exposição à covid

A Justiça do Trabalho condenou a Seara Alimentos em Itapiranga (SC) ao pagamento de R$ 5 milhões, por danos morais coletivos, por expor funcionários ao vírus da covid. A ação civil pública também foi movida pelo MPT contra frigoríficos de abate de aves e suínos. Como se trata de decisão de primeira instância, cabe recurso.


Para o juiz Oscar Krost, da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste (SC), a conduta da empresa “comprometeu a saúde não só dos trabalhadores, mas de toda a população”. Ele ressaltou a existência de “empregados de empregados que apresentaram sintomas característicos” da covid, sem terem sido afastados imediatamente. Também apontou omissão por não ter havido afastamento dos trabalhadores do chamado “grupo de risco” na unidade de aves. O Ministério Público considerou a postura da empresa de “enorme gravidade e repercussão social”.

Fonte: Rede Brasil Atual

 


 

29/09/2022 - Nota das Centrais - O momento exige: vencer no 1º Turno


Domingo, dia 2 de outubro de 2022, o povo brasileiro decidirá o futuro do país.


O poder do voto, conquista histórica da sociedade, é a base da democracia. Mais do que um direito, trata-se de um compromisso e um exercício de cidadania. Unidos em defesa das nossas instituições, nós, representando Centrais Sindicais, confirmamos a qualidade e a segurança do processo eleitoral, a confiabilidade das urnas eletrônicas e a capacidade que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem para conduzir as eleições com lisura e transparência.


Nossa tarefa é mudar radicalmente essa situação de destruição do país com a fome, miséria, carestia, desemprego, precarização, violência, morte, destruição ambiental, ataques à democracia. A lista de mazelas segue longa.


Por isso, é fundamental comparecer às urnas votando nos candidatos que o movimento sindical lançou e os comprometidos com os interesses da classe trabalhadora. São companheiras e companheiros de luta, que durante anos estiveram defendendo o mundo do trabalho.


Vote em quem sempre esteve ao lado dos trabalhadores para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e para presidente da república. Precisamos de um time que ajude a mudar o Brasil.


Nossa tarefa fundamental é decidir no primeiro turno o rumo que o Brasil irá tomar. Vamos de Lula / Alckmin para colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento econômico com justiça social, geração empregos decentes, valorização salarial e sustentabilidade ambiental. Vamos vencer com Lula e Alckmin para mudar o Brasil.


São Paulo, 28 de setembro de 2022


Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Fonte: NCST

 


 

30/09/2022 - Agosto gera 278.639 vagas de empregos formais segundo o Caged


O mês de agosto teve saldo positivo na geração de empregos, foram 278.639 empregos formais, resultado de 2,052 milhões de admissões e 1,773 milhão de desligamentos.


O resultado foi divulgado pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.


Esse novo resultado, o estoque de empregos formais no país atingiu 42,5 milhões, já é o maior resultado para agosto da série iniciada em 2010.


O saldo de vagas formais criadas acumulada nos oito meses deste ano é positivo com 1,853 milhão de empregos. O número é mais baixo em relação ao mesmo período de 2021, que foi de 2,174 milhões de postos de trabalho.


Todos os setores registraram saldo positivo no mês passado. Serviços foi o que mais gerou vagas com 141.113 postos. Os demais ficaram assim: 52.760 empregos formais na indústria, 41.886 no comércio, 35.156 no setor de construção e 7.724 na agropecuária.

Fonte: Redação Mundo Sindical

 


 

30/09/2022 - Prognóstico do DIAP projeta nova Câmara dos Deputados


Em parceria com a consultoria política Contatos, o DIAP elaborou o prognóstico sobre as eleições para deputados federais. Para efeito do trabalho, o prognóstico sobre os partidos e candidatos mais competitivos levou-se em consideração 6 variáveis, quais sejam:


1) pesquisas de intenções de votos; 2) histórico eleitoral dos partidos e dos candidatos; 3) coligações majoritárias em cada Estado; 4) projeções dos próprios partidos (lideranças e diretórios); 5) estrutura da campanha dos candidatos, inclusive recursos financeiros e acesso ao horário eleitoral gratuito; e 6) estratégias partidárias.


Sobre as projeções em questão, o DIAP alerta e esclarece, “que estudos com estas características, destinados a identificar os candidatos mais competitivos, estão sujeitos a imprecisões e surpresas, razão pela qual o fato de um nome constar desta lista não significa que o candidato será eleito nem que a ausência de algum candidato significa derrota.”


“O motivo de eventuais imprecisões decorre, de um lado, do cálculo do quociente eleitoral, e, de outro, da existência de muitos partidos e de federações na disputa, o que dificulta a precisão do nome do partido e do nome que pode ocupar as vagas em disputa na eleição proporcional.”


Por fim, esta projeção vai permitir que partidos e candidatos, ao final do pleito proporcional, que se encerra no próximo domingo (2), possam cotejar este prognóstico com o resultado substantivo das urnas que vai trazer, segundo o levantamento apresentado, a “futura Câmara dos Deputados - Legislatura 2023-2027”.


ACESSE A INTEGRA DAS PROJEÇÕES

Fonte: Diap

 


 

30/09/2022 - Datafolha: Lula, 48%; Bolsonaro, 34%; Lula pode vencer a disputa no primeiro turno


Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (29) mostra a corrida presidencial. Veja o resultados


- Lula (PT): 48%

- Bolsonaro (PL): 34%

- Ciro (PDT): 6%

- Tebet (MDB): 5%


Votos válidos

 

- Lula (PT): 50% (50% no levantamento anterior, em 22 de setembro)

- Bolsonaro (PL): 36% (36% na pesquisa anterior)

- Ciro (PDT): 6%

- Tebet (MDB): 5%


Rejeição

 

52% dizem não votar em Bolsonaro de jeito nenhum; Lula é rejeitado por 39%


85% dizem já estar totalmente decididos sobre voto a presidente

Fonte: Rádio Peão Brasil

 


 

30/09/2022 - Pesquisa Exame/Ideia: Lula tem 49% dos votos válidos e 63% querem eleição decidida no 1º turno


O candidato da coligação Brasil da Esperança estaria a 1 ponto de vencer em primeiro turno. Lula subiu 12 pontos percentuais no Sudeste.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 49% dos votos válidos se a eleição fosse nesta quinta-feira (29). Estaria, desse modo, a 1 ponto percentual de vencer no primeiro turno, de acordo com pesquisa Exame/Ideia divulgada hoje. Jair Bolsonaro (PL) teria 38%. O conceito de voto válido considera apenas os votos destinados aos candidatos, enquanto brancos e nulos são descartados. Pela legislação, se obtiver 50% dos votos válidos mais um, o candidato é vitorioso.


A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Portanto, Lula teria entre 46% e 52%. Já Bolsonaro, entre 35% e 41%. Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7% – oscilando entre 4% e 10% –, Simone Tebet (MDB), com 5% – entre 2% e 8%. Os demais candidatos, juntos, somam 1%.


O candidato da coligação Brasil da Esperança cresceu três pontos percentuais desde a última pesquisa na simulação de primeiro turno. Considerando a série histórica da pesquisa Exame/Ideia, é o maior número de intenções de voto de primeiro turno para o petista. A distância entre Lula e Bolsonaro, que era de 8 pontos há um mês, agora é 10.


Lula cresceu entre eleitores do Sudeste

A pesquisa Exame/Ideia mostra que Lula cresceu 12 pontos percentuais entre os eleitores do Sudeste, de 34% para 46%, enquanto Bolsonaro caiu de 46% para 43%. O cenário é considerado de empate técnico.


“O aumento de Lula no Sudeste se deve, sobretudo, ao crescimento das intenções de voto dele em São Paulo e em Minas Gerais, maiores colégios eleitorais do país. É no Sudeste onde está, proporcionalmente, a maior parte dos indecisos, de mulheres e da classe C”, disse o coordenador da pesquisa, Maurício Moura.


Entre os entrevistados, a maioria (63%) prefere que a eleição presidencial termine no primeiro turno, 17% dizem que gostariam de uma segunda etapa da eleição e 20% não concordam nem discordam. Mas em caso de segundo turno Lula lidera em todas as simulações, com mais de 50% das intenções de voto.


A má avaliação do governo Bolsonaro coincide com o desempenho inferior do candidato à reeleição. Entre os entrevistados, 46% avaliam o governo como ruim ou péssimo, 35% consideram ótimo ou bom, e 18%, regular. Desde que a pesquisa começou a ser feita, a desaprovação já foi pior, chegando a 57%, em julho de 2021. Mas continua a mais alta entre os presidentes que tentaram a reeleição.


A pesquisa ouviu por telefone 1.500 pessoas entre sexta-feira e ontem (23 a 28). As ligações foram feitas tanto para telefones fixos residenciais como para celulares. O nível de confiança é de 95%.

Fonte: Rede Brasil Atual

 


 

30/09/2022 - Lei que afasta licença remunerada em mandato sindical é questionada


A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de uma lei do Estado de Goiás que retirou o direito dos servidores estaduais de receber licença remunerada para exercício de mandato em central sindical. O ministro Gilmar Mendes é o relator da ADI 7.242.


Na ação, a Cobrapol sustenta que a supressão do direito à licença remunerada nessas hipóteses fragiliza o exercício e a autonomia sindical. Ao colocar os servidores em condição de vulnerabilidade financeira, a medida inviabiliza o desempenho da atividade classista.


De acordo com a entidade de classe, a Constituição Federal veda a interferência do poder público na organização sindical e preserva a autonomia dos sindicatos, além de garantir ao servidor público civil a livre associação sindical.


A confederação argumenta que essas previsões constitucionais são necessárias para proteger representantes sindicais das investidas do Estado e visam amparar financeiramente o servidor público para que exerça livremente o desempenho sindical.


A Cobrapol ressalta a importância da associação classista, ao afirmar que é por meio da atuação de instituições sindicais que se obtém, na maior parte das vezes, avanços na proteção de direitos aos integrantes das categorias. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

ADI 7.242

Fonte: Consultor Jurídico

 


 

30/09/2022 - Bolsonaro ataca Moraes, diz que ministro 'ajuda Lula' e ameaça tumultuar eleições com ajuda das Forças Armadas


"Qualquer seção eleitoral em que for proibida a entrada com camisa verde-amarela, não vai ter eleição naquela seção", declarou


Jair Bolsonaro (PL) fez novos ataques ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quarta-feira (28). Ele acusou o ministro de agir para prejudicá-lo, ao passo que estaria 'ajudando' o ex-presidente Lula (PT), líder em todas as pesquisas de intenções de voto.


“Tudo o que Alexandre de Moraes faz, e não é de hoje, é para me prejudicar e ajudar Lula”, disse, levantando em seguida novas suspeitas - infundadas - sobre o sistema eleitoral: "espero que nada de anormal aconteça".


Bolsonaro ainda ameaçou tumultuar seções eleitorais com ajuda das Forças Armadas. "É interferência demais. Ele está com medo de quê? Estão preocupados em ter um mar de verde e amarelo votando? É isso, TSE? Essas medidas são para proibir isso aí? Eu estou convidando a todos, voluntariamente, a votar com a camisa verde-amarela. O que as Forças Armadas puderem garantir para vocês votarem de verde e amarelo, vai ser garantido. Eu vou determinar às Forças Armadas, que vão participar da segurança: qualquer seção eleitoral em que for proibida a entrada com a camisa verde-amarela, não vai ter eleição naquela seção. Ou estamos na democracia, ou estamos no Estado do Alexandre de Moraes”, afirmou.


O chefe do governo federal se referia à uma discussão sobre a proibição, ou não, do uso de vestes verdes e amarelas nas zonas eleitorais no domingo (2). Centrais sindicais pediram ao TSE que proíba o uso de camisa da Seleção Brasileira por mesários. Cabe esclarecer que o debate se dá apenas em torno das roupas dos mesários. Eleitores poderão votar com a roupa que quiserem.

Fonte: Brasil247

 


 

29/09/2022 - Bolsonaro esvazia orçamento de programas alimentares; cortes chegam a 97%


Cortes entre 95% e 97% da verba colocam em risco agricultores familiares do programa Alimenta Brasil e a capacidade de oferta de alimentos aos mais necessitados.


Risco ao sustento de pequenos agricultores familiares e também à segurança alimentar do país, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou quase totalmente o orçamento para programas de assistência alimentar. Como noticia o Uol, programas de assistência como o Alimenta Brasil (que compra a produção de agricultores familiares para doação para famílias em risco de insegurança alimentar e nutricional) tiveram cortes que estão entre 95% e 97% do orçamento.


Esta é mais uma área em que um importante programa nacional é praticamente extinto para abrir espaço para o Orçamento Secreto (emendas de relator). Agora, para ter continuidade, o programa necessita de ação direta de parlamentares ou depende da negociação do Orçamento para o próximo ano.


Com os cortes no orçamento para 2023, de acordo com o Ministério da Cidadania, que controla os programas, o Alimenta Brasil passaria de um orçamento de R$ 101.677.800 para R$ 2.660.644 (redução de 97%). Já o apoio à Agricultura Urbana de R$ 500.000 para R$ 25.000 (redução de 95%). Cortes que praticamente extinguem às atividades dos programas caso se concretizem.


Os principais atingidos com a falta de verbas são os pequenos agricultores, entre eles muitas comunidades tradicionais como as quilombolas.


Em um país em que estudos apontam 33 milhões de pessoas famintas e 40 milhões em trabalhos informais, o corte de repasses a quase a totalidade coloca em risco a capacidade de os produtores terem renda para sobreviverem e continuarem produzindo, assim como amplia o quadro de descaso com a fome que voltou a assolar o Brasil.


Cisternas para produção

Corte na verba para a construção de cisternas, tão importantes para o acesso à água para muitas famílias, principalmente no Nordeste, também faz parte do orçamento previsto para 2023. Sem recursos para água, as famílias podem ficar sob risco de não ter acesso à água potável, como a produção agrícola pode ter a irrigação prejudicada. De um recurso de R$ 61.242.000, o repasse passaria a R$ 2.283.326 (corte de 96%) para a construção de cisternas para a produção de alimentos.

Com informações Uol

Fonte: Portal Vermelho

 


 

29/09/2022 - Em reunião com Moraes, centrais sindicais pedem segurança e propõem suspensão de clubes de tiro


Ataques e assassinatos motivados por divergência política preocupam entidades do campo democrático


Representantes de seis centrais sindicais se reuniram no final da tarde desta terça-feira (27), em Brasília (DF), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para apresentar um conjunto de demandas relacionadas à segurança nas eleições. A agenda foi motivada pela preocupação com a escalada da violência política no país, que tem assistido a uma multiplicação de casos do tipo.


"Foi importante a conversa com o ministro porque nós saímos tranquilos de que todas as questões de segurança foram tomadas. Então, as eleições de domingo são pra ser uma grande festa da democracia, e é o momento mesmo. As eleições servem pra isso, pra que as pessoas possam expressar livremente as suas posições políticas, vestir a camisa do seu candidato, debater", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.


Além da CUT, estiveram presentes líderes da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que entregaram ao presidente da Corte uma carta de duas páginas com demandas definidas de forma conjunta pelas entidades.


As organizações propuseram, por exemplo, que clubes de tiro sejam temporariamente suspensos três dias antes e três dias depois das eleições. "Nós estamos propondo que sejam suspensos e ele falou que isso está em discussão e que vai ser decidido nas próximas horas", disse Nobre.


Segundo as lideranças, Moraes garantiu que está sendo articulado um grande esquema para reforçar a segurança nas eleições. "Ele demonstrou os caminhos que estão sendo feitos, inclusive com os secretários de Segurança de cada estado e também com a Polícia Militar de cada estado. O setor de inteligência está integrado, tanto os das secretarias de segurança pública como os das polícias estaduais", afirmou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.


As centrais mencionaram ainda preocupação com a especulação de que muitos bolsonaristas teriam se inscrito como mesários para trabalhar no domingo de eleição e tumultuar o processo. O boato correu nos bastidores do mundo político nos últimos dias.


"O presidente disse que não acredita nessa tese. Pelo contrário, ele acha que, pelo perfil dos mesários, que são jovens e muitas mulheres, não tem tanto o perfil bolsonarista. Nós questionamos isso e falamos também de uma questão de que algumas empresas estariam exigindo que [trabalhadores] fotografassem o seu voto. Esse voto não pode ser vendido, não pode ser regido pelas empresas. O voto é o voto do coração, da mente do eleitor", disse o presidente da UGT, Ricardo Patah.


Patah disse que o movimento de empresas que estariam exigindo imagens do voto dos funcionários já teria sido "estancado". "Não vai ocorrer. Eu tenho certeza. Nós todos das centrais estamos irmanados na confiança do que nos foi passado pelo presidente do TSE: [teremos] eleições limpas, transparentes e eleições que vão dar ao povo brasileiro com certeza absoluta tranquilidade."


Segundo ele, foi enfatizado no encontro que as eleições "serão muito tranquilas, idênticas às anteriores". "Com um diferencial, porque estamos no mundo da internet, das redes sociais, e muitas vezes essas redes não colocam a realidade do que será esse movimento, que será um movimento cívico e muito bonito no nosso país", finalizou o dirigente.

Fonte: Brasil de Fato

 


 

29/09/2022 - Pesquisa Genial/Quaest aponta vitória de Lula no 1º turno, com 50,5% dos votos válidos


O candidato petista tem tem 46% e Bolsonaro, 33% no primeiro turno, segundo pesquisa divulgada na madrugada desta quarta-feira (28)


Pesquisa Genial/Quaest sobre as eleições presidenciais divulgada na madrugada desta quarta-feira (28), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido por Jair Bolsonaro (PL), com 33%.


Em seguida aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 5%, e Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%.


Felipe D’Avila (Novo), Vera Lucia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Padre Kelmon (PTB), Leonardo Péricles (UP) e José Maria Eymael (DC) não pontuaram.


Em relação ao levantamento anterior, divulgado há uma semana, Lula cresceu dois pontos e Bolsonaro oscilou um ponto para baixo, dentro da margem de erro. Os demais candidatos ficaram estáveis.

Fonte: Brasil247

 


 

28/09/2022 - Reeleição seria tendência de endurecimento penal


As eleições do próximo domingo (2) devem aumentar as bancadas evangélica e da segurança na Câmara dos Deputados — estes são candidatos ligados à polícia, que defendem o endurecimento da repressão penal. Se Lula (PT) for o próximo presidente, o ímpeto punitivista poderá ser freado. Porém, se Jair Bolsonaro (PL) for reeleito, há o risco de que surja onda de projetos que aumentem penas e elevem o encarceramento.

No portal Conjur


Isto é o que afirma o jornalista, analista e consultor político Antônio Augusto de Queiroz, ex-diretor de documentação do DIAP.


Bolsonaro foi eleito em 2018 com a bandeira do punitivismo. Contudo, as propostas dessa área, assim como as de costumes, foram escanteadas por Rodrigo Maia (PSDB-RJ), que foi presidente da Câmara dos Deputados de 2016 a 2021 e privilegiou a pauta econômica. Posteriormente, Arthur Lira (PP-AL) assumiu o comando da Casa Legislativa, e o foco de Bolsonaro passou a ser a reeleição. Um dos únicos projetos penais a serem aprovados, a Lei “anticrime” (Lei 13.694/19), que foi profundamente reformulada pela Câmara, tornou-se norma com medidas garantistas, como limites ao uso da colaboração premiada e a criação do juiz das garantias.


Pautas punitivistas

Caso Bolsonaro tenha novo mandato, diz Queiroz, as pautas punitivistas vão surgir com intensa força. Impulsionadas pelo crescimento da bancada da segurança e apoio do Centrão, as propostas têm altas chances de virar lei e causar “estrago muito grande”, segundo o analista.


No entanto, ele ressalta que o endurecimento penal deve ocorrer em crimes cometidos por pobres, como roubo e furto, e não em delitos de colarinho branco, como corrupção. “Se endurecesse as regras e penas [desses crimes], Bolsonaro, os filhos e aliados iriam para a cadeia”, destaca.


Por outro lado, se o próximo presidente for Lula, a expectativa é que a agenda punitivista seja freada, analisa Queiroz, destacando a capacidade de diálogo do ex-chefe do Executivo e de aliados. O petista tem a preferência de 48% dos eleitores, segundo levantamento Ipec divulgado nesta segunda-feira (26). O presidente Jair Bolsonaro (PL) é escolhido por 31% das pessoas.


Como Lula se diz “um democrata acima de tudo”, nova gestão dele manteria relações harmoniosas com o Supremo Tribunal Federal, na visão de Queiroz. Já eventual segundo mandato de Bolsonaro acirraria os conflitos com a Corte — que permearam o atual governo — e buscaria formas de coagi-la. Algumas medidas nesse sentido, conforme o analista, poderiam ser o aumento do número de ministros ou a redução da idade para a aposentadoria compulsória deles, o que garantiria novas indicações de magistrados ao presidente.


Índice de renovação da Câmara

Levantamento da consultoria Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, publicado na coluna de Antônio Queiroz no site Congresso em Foco, aponta que o índice de renovação da Câmara pode ser inferior a 40%, o que seria a menor percentual desde a redemocratização.


Dos 513 deputados, 446 concorrem à reeleição, e 369 têm boas chances de conquistar novo mandato. Ou seja, 72% dos atuais parlamentares têm elevada probabilidade de se reeleger, de acordo com o estudo.


Entre as vagas que deverão ser ocupadas por novos deputados, a tendência é que cerca de 80% dessas sejam preenchidas pelo fenômeno da circulação de poder. Portanto, os postos terão como ocupantes parentes diretos de políticos tradicionais ou políticos experientes, que já foram parlamentares ou atuaram no Executivo.


Dessa maneira, a renovação verdadeira, representada por candidatos que nunca ocuparam cargos públicos e que não são parentes diretos de políticos tradicionais, deve ficar em torno de 10%, aponta o levantamento da consultoria de Queiroz.


Leia a íntegra da entrevista concedida ao portal Conjur

Fonte: Diap

 


 

29/09/2022 - Rachadinha no gabinete de Bolsonaro é inferno astral no final de campanha


A PF suspeita que dinheiro público esteja sendo usado para pagamento de despesas pessoais da família presidencial e de parentes da primeira-dama


Nada poderia ser pior para campanha de Bolsonaro. A seis dias da eleição, o presidente de extrema direita é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) que aponta transações financeiras suspeitas no gabinete dele para pessoas ligadas à família, incluindo parentes da primeira-dama Michelle Bolsonaro.


A PF suspeita que dinheiro público esteja sendo usado para pagamento de despesas pessoais da família presidencial e de parentes da primeira-dama.


Depósito fracionados e saques em dinheiros chegaram ao conhecimento da polícia por meio de conversas por escrito, fotos e áudios trocados pelo tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordem de Bolsonaro, com outros funcionários da Presidência.


Entre as despesas pagas pelo ajudante de ordens estão os gastos com a babá, no valor mensal de R$ 2.840, pagamento de contas da família do presidente e de pessoas próximas a Michelle.


Com base nesses indicativos e a pedido da PF, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a quebra de sigilo bancário do militar.


Os dados foram coletados a partir da investigação que apura vazamento pelo presidente de inquérito sigiloso da PF referente ao ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.


Por meio de uma live em agosto do ano passado, ao lado do seu ajudante de ordem, Bolsonaro distorceu informações do inquérito para justificar falhas nas urnas eleitorais.


A oposição no Congresso analisou o caso nas redes sociais como explosivo. “BOMBA! CORRUPÇÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO! Reportagem da Folha diz que a Polícia Federal investiga um esquema de desvio de recursos para pagamento de despesas pessoais da famiglia Bolsonaro, inclusive da primeira-dama Michelle. A casa caiu para os hipócritas corruptos!”, postou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).


O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também considerou uma situação gravíssima. “URGENTE: A casa deles tá caindo! A PF encontrou no telefone do principal ajudante de Bolsonaro, mensagens que levantaram suspeitas sobre transações financeiras feitas no gabinete do Presidente. É a RACHADINHA PRESIDENCIAL! São covardes e corruptos!”.


“NOVO ESCÂNDALO: Polícia Federal vê transações suspeitas em gabinete de Bolsonaro, e Moraes quebra sigilo de assessor. Mensagens indicam pagamento de contas de pessoas ligadas à família presidencial. RACHADINHA NO PLANALTO”, reagiu o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).


“Atenção. PF vê transações suspeitas em gabinete de Bolsonaro e ministro do STF quebra sigilo de ajudante de ordens. Troca de mensagens sugerem a existência de depósitos fracionados e saques em dinheiro. O que mais vamos descobrir sobre esse presidente enganador?”, questionou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Fonte: Portal Vermelho

 


 

29/09/2022 - O emprego precário cresce no Brasil


Gerar empregos de qualidade com bons salários e condições de trabalho adequada é objetivo central de dinâmica de crescimento econômico socioambiental sustentável, escolha em debate e disputa nas eleições de outubro, diante do abandono desse caminho pelo atual governo.

 

Clemente Ganz Lúcio*

Para tal, é necessária estratégia de incremento virtuoso da produtividade, com projeto de país coetâneo à revolução tecnológica em curso, à expansão das energias renováveis, às mudanças locacionais do sistema produtivo globalizado, às missões e vetores próprios da nossa expansão econômica e ao fundamento do direito de todos ao trabalho digno.


O Brasil abandonou esse caminho e tem se distanciado cada vez mais dessa visão estratégica. Os resultados que o País colhe são desastrosos. Vejamos o que ocorre no mundo do emprego.


O País tem gerado postos de trabalho de péssima qualidade, com desemprego de longa duração e enormes dificuldades para os jovens acessarem empregos de qualidade.


Os dados analisados pelo Dieese indicam que a força de trabalho ocupada no segundo trimestre deste ano (maio a junho/2022) foi de 98,2 milhões, superior em 4 milhões o contingente ocupado antes da pandemia, aqui considerado o quarto trimestre de 2019.


Neste último ano (2º trimestre de 2022 comparado com o mesmo período de 2021) foram recuperados postos de trabalho no setor de serviços e comércio duramente afetados pela pandemia.


A economia retoma a dinâmica de produção, comércio e serviços, com baixas taxas de investimento e com alguma demanda decorrente das rendas oriundas de transferências viabilizadas pelo governo no bojo da campanha eleitoral.


É impossível a sustentação da atual estratégia para 2023 porque a base do investimento público está nos piores patamares, porque segue a desindustrialização, porque o rombo fiscal contratado para o próximo ano é enorme, a inflação segue alta, os preços da energia e combustíveis foram represados e os salários arrochados.


A dinâmica presente se expressa no mundo do trabalho em ocupações que exigem baixa escolaridade. Mais de 31% dos postos de trabalho gerados no último ano foram para trabalhadores sem instrução ou com menos de 1 ano de estudo e 14% para quem tinha ensino médio incompleto. Para quem tem superior completo o aumento das ocupações foi de 3,6%, sendo que a maior parte para posto de trabalho que não exigiam essa qualificação, como balconistas, vendedor de loja e vendedores a domicílio.


A remuneração é impactada pelas altas taxas de inflação sobre salários que já são muito baixos, pela dificuldade que reposição salarial e a ausência de política de valorização do salário mínimo.


O solo da economia que gera bons empregos está para ser arado por política econômica e de desenvolvimento produtivo que mobilize, articule e coordene processos de investimento em infraestrutura, em inovação, em exportação de manufaturados, em agregação de valor, em incremento da produtividade e na repartição correta do produto do trabalho de todos. Uma agenda para 2023!

 

(*) Sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, consultor, ex-diretor técnico do Dieese (2004-2020).

Fonte: Diap

 


 

28/09/2022 - Atlas confirma Ipec e aponta possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno


Levantamento fez também várias simulações de segundo turno e Ciro Gomes perderia em todas


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na frente, com 48,3% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 41%, de acordo com pesquisa Atlas sobre a eleição presidencial divulgada nesta terça-feira (27).


O levantamento aponta ainda Ciro Gomes (PDT), com 3,5%; Simone Tebet (MDB), com 2,1%, Felipe D’Avila (Novo), com 1,3%; e Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%.


Vera Lucia (PSTU) marca 0,2%; José Maria Eymael (DC) e Padre Kelmon (PTB) ficam com 0,1%. Leonardo Péricles (UP) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram.


Os que dizem que irão votar em branco, anular ou não sabem em quem votar somam 2,3%.


Nesta pesquisa Atlas, Lula aparece com 49,5% dos votos válidos e pode, dentro da margem de erro, vencer as eleições já no primeiro turno.


Segundo Turno

Em um levantamento de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro com 51,3% contra 43,7% das intenções de votos. Brancos, nulos e não sabe ficaram com 5%.


A Atlas fez outras duas simulações de segundo turno. Veja abaixo:


Lula e Ciro

- Lula (PT) — 47,1%

- Ciro Gomes (PDT) — 28,8%

- Branco/Nulo/Não sabe — 24,1%

 

Bolsonaro e Ciro

- Bolsonaro (PL) — 41,8%

- Ciro Gomes (PDT) — 40,6%

- Branco/Nulo/Não sabe— 17,6%


Levantamento foi feito com 4.500 entrevistados via web entre os dias 22 e 26 de setembro; margem de erro é de um ponto percentual. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-02714/2022.

Fonte: RevistaForum

 


 

28/09/2022 - Ipec: Maioria dos eleitores de Ciro e Tebet diz que pode mudar de voto


Os índices de convicção no voto entre eleitores de Ciro e Tebet estão abaixo dos 50%; entre eleitores de Lula, 90% dizem que decisão é definitiva


A nova pesquisa Ipec (antigo Ibope) sobre a corrida presidencial divulgada nesta segunda-feira (26) traz também dados sobre a convicção de voto dos eleitores. Segundo o levantamento, tanto Ciro Gomes (PDT) quanto Simone Tebet (MDB), que estão empatados tecnicamente em terceiro lugar, possuem mais eleitores que podem mudar de voto do que apoiadores convictos da decisão.


O estudo aponta que, entre eleitores de Ciro, 48% afirmam que a decisão de votar no pedetista é definitiva, enquanto 52% dizem que ainda podem trocar de candidato.


O eleitorado de Tebet é parecido: 45% daqueles que votam na senadora estão totalmente decididos e 55% podem mudar o voto no dia da eleição.


Os dados podem indicar um efeito da campanha pelo "voto útil" que vem sendo encampada por apoiadores de Lula (PT), líder nas pesquisas, e pelo próprio ex-presidente. Todos os últimos levantamentos indicam chances do petista liquidar o pleito já no primeiro turno.


Para se ter uma ideia, 90% dos eleitores de Lula afirmam estar convictos sobre o voto. Entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PL), este índice é de 87%.

Fonte: RevistaForum

 


 

 

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