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07/08/2026 - Lula começará campanha pelo ABC paulista, berço das lutas sindicais


Dirigentes das centrais sindicais já anunciaram que estão em processo de mobilização para levar milhares de trabalhadores ao evento


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará o ato oficial da abertura da campanha à reeleição no próximo 16 de agosto no Estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo, ABC paulista.


O local, conhecido historicamente como Estádio da Vila Euclides, é considerado o berço das mobilizações sindicais e das greves dos metalúrgicos do final dos anos 1970 e início dos anos de 1980, ainda durante a ditadura militar.


“Lá, no fim dos anos 1970, ainda sob a ditadura, ocorreram algumas das maiores greves gerais da história do país. Na luta por dignidade e justiça salarial, foi gestada a criação do PT, a contribuição para a redemocratização do país e o fermento que permitiu que um operário, torneiro mecânico, fosse alçado à Presidência da República”, diz nota do PT.


As centrais sindicais já anunciaram que estão em processo de mobilização para levar milhares de trabalhadores ao evento.


“Lula é o único candidato que tem declaradamente compromisso com os interesses nacionais, a defesa da soberania, democracia e dos direitos, tendo como centralidade um projeto de desenvolvimento nacional”, disse à Folha de S.Paulo o presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.


“Será um ato em um local, a Vila Euclides, bastante emblemático para o movimento sindical. Todas as centrais devem estar unidas para apoiar a continuidade de um governo que gosta do povo”, afirma o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.


No dia seguinte, Lula com Geraldo Alckmin na chapa, na vice-presidência, vai cumprir agenda de campanha em Minas Gerais no lançamento de Patrus Ananias (PT) ao governo daquele estado.

Fonte: Portal Vermelho

 


 

07/08/2026 - Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Isso é FALSO!


Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma da aposentadoria que elevaria a idade mínima para 67 anos. Essa informação é FALSA. Não há proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Casa com esse teor.


No Brasil, desde a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), a idade mínima geral para a aposentadoria urbana pelo INSS é de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Para alterar essa regra, seria preciso mudar novamente a Constituição, mas o tema não está em análise no Senado.


Uma proposta de emenda à Constituição é uma iniciativa legislativa para alterar o texto da Carta, que é a lei máxima do país e tem impacto na organização do Estado e nos direitos dos cidadãos. Por isso, as PECs possuem um rito de aprovação mais rigoroso do que o de leis comuns.

 

Dúvidas? Fale com o Senado Verifica

O Senado Verifica é um canal dedicado a combater a desinformação e esclarecer dúvidas sobre a atividade legislativa. Se você recebeu alguma informação suspeita sobre o Senado Federal, entre em contato pelo WhatsApp: +55 61 98190-0601.

Fonte: Agência Senado

 


 

07/08/2026 - TST fará audiência pública sobre efeitos da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho


Interessados em participar como expositores ou ouvintes poderão se inscrever entre 17 e 31/8


O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 22/9, às 14h, uma audiência pública para colher contribuições técnicas, contábeis, administrativas, políticas e econômicas sobre a manutenção ou a extinção do contrato de trabalho de empregados aposentados por invalidez. A iniciativa foi determinada pelo ministro Alexandre Luiz Ramos, relator do incidente de julgamento de recursos de revista repetitivos sobre a matéria (Tema 274).


A audiência discutirá a seguinte questão jurídica:

 

O contrato de trabalho do empregado aposentado por invalidez permanece suspenso após o decurso dos prazos legais para a realização da avaliação periódica obrigatória ou, encerrados esses prazos, o empregador pode extinguir o vínculo de emprego?


A definição da tese pelo TST servirá de orientação para o julgamento de processos sobre o tema em toda a Justiça do Trabalho.


Poderão participar autoridades, especialistas e representantes da sociedade interessados em contribuir com o debate. As inscrições para expositores e ouvintes estarão abertas de 17 a 31/8 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico indicado no edital. Não serão admitidos pedidos por petição nos autos ou por outros meios de contato.


Leia a íntegra do edital.

Processo: IncJulgRREmbRep 0000348-62.2022.5.05.0493

Fonte: TST

 


 

07/08/2026 - Candidatos a deputados; por João Guilherme


O grande número de candidaturas a deputados federais (e estaduais) cria dificuldades para o dirigente sindical e para a categoria na seleção, na análise e na aprovação para a campanha e o voto.


Mas, em compensação, são as mais fáceis das candidaturas para uma interação com os trabalhadores e trabalhadoras a convite da entidade sindical.


O DIAP (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORlA PARLAMENTAR) aponta que 90% dos atuais parlamentares federais procurarão reeleição e, como têm as facilidades do nome já conhecido, do número bonito memorizável, dos fundos partidários eleitorais e das emendas que privilegiaram suas bases de prefeitos e vereadores, têm maiores possibilidades de vitória. O DIAP prevê a mais baixa renovação da Câmara Federal como resultado das eleições de 2026.


A análise dos candidatos à reeleição deve ser feita a partir de seu histórico de votos e de sua participação nos embates parlamentares. O DIAP pode, a pedido da entidade, relatar o desempenho de cada deputado federal.


Para os candidatos novos os critérios devem ser os de sempre: análise de sua vida política, seu partido, suas propostas, sua fidelidade em defesa dos interesses dos trabalhadores e sua facilidade de interação quando convidado a participar de reunião com a diretoria e a categoria.


João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

Fonte: Agência Senado

 


 

07/08/2026 - Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial


Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil


O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no do Portal Emprega Brasil, as informações sobre critérios remuneratórios, ações voltadas à promoção da diversidade e iniciativas de apoio à família e à parentalidade.


As informações prestadas serão utilizadas na elaboração do 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, documento semestral obrigatório previsto na Lei nº 14.611/2023.


O preenchimento deve ser realizado exclusivamente pela área do empregador no Portal Emprega Brasil.

Fonte: MTE

 


 

06/08/2026 - Dia 10/08: TODOS JUNTOS!


Mobilização Nacional pelo Fim da Escala 6x1 e pela Redução da Jornada de Trabalho, sem redução salarial!


Atenção trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil!


O movimento sindical, com apoio dos movimentos populares, faz um chamamento a todas as pessoas trabalhadoras do país, para que no DIA 10/08 se somem às mobilizações - nas ruas e nas redes - para exigir que os senadores, eleitos graças aos nossos votos, VOTEM SIM e IMEDIATAMENTE ao projeto que põe Fim à Escala 6x1 e reduz a Jornada de Trabalho, sem reduzir salário, já aprovado pelos deputados e defendido por mais de 70% da população.


Vamos usar a tag VOTA, SENADO! Mandem mensagens diretas para os senadores do seu estado utilizando a plataforma napressao.org.br ou pelo site: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio


Postem nas redes, marquem pessoas, curtam as postagens sobre o tema, comentem, compartilhem! Isso aumenta o alcance, reúne mais pessoas e intensifica a pressão ao Senado.


Vem com gente fazer parte dessa história!??

Fonte: NCST

 


 

06/08/2026 - Lideranças sindicais dialogam com Simone Tebet sobre as pautas da classe trabalhadora


A Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo (NCST-SP) participou, nesta quarta-feira (5), de uma importante reunião e uma Roda de conversa com a candidata ao Senado Simone Tebet, realizada na sede do DIEESE, em São Paulo.


O encontro reuniu representantes do movimento sindical para apresentar as principais reivindicações da classe trabalhadora, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à geração de empregos, valorização do trabalho, fortalecimento da indústria nacional, proteção dos direitos sociais, combate à violência contra as mulheres e garantia de melhores condições de vida para todos.


A NCST-SP acredita que o diálogo democrático é essencial para que as demandas dos trabalhadores sejam ouvidas e transformadas em ações concretas.


A defesa dos direitos dos trabalhadores deve estar no centro do debate público.

Fonte: NCST-SP

 


 

06/08/2026 - Governo Lula aposta na aprovação do fim da escala 6×1 antes da eleição


As sessões deliberativas na Câmara e Senado serão realizadas em apenas duas semanas de “esforço concentrado” (entre os dias 10 e 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro)


Com o fim do recesso parlamentar, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que vai priorizar a aprovação, antes das eleições, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1.


“A retomada dos trabalhos legislativos exige foco naquilo que realmente transforma o dia a dia dos brasileiros. Como líder do governo, reafirmo que o debate sobre o fim da escala 6×1 é uma pauta prioritária para nós e urgente para a população”, afirma a senadora Teresa Leitão (PT-PE).


Por causa das eleições, as sessões deliberativas na Câmara e Senado serão realizadas em apenas duas semanas de “esforço concentrado” (entre os dias 10 e 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro).


Apesar disso, a líder do governo no Senado aposta na construção de um consenso para viabilizar a aprovação da matéria.


“Vamos atuar ainda mais intensamente na articulação e na construção dos consensos necessários para a aprovação dessa PEC. Nosso compromisso é modernizar as relações de trabalho garantindo mais dignidade, saúde e tempo de qualidade para os trabalhadores”, diz.


No seu entendimento, o Senado está maduro para votar a PEC, que foi aprovada em maio passado por ampla maioria pelos deputados.


“O Congresso Nacional está pronto, tenho certeza, para dar essa resposta que a sociedade exige e merece”, afirma.


“Acredito no diálogo, no bom senso e na construção de um entendimento que permita ao Brasil dar mais esse passo em favor da dignidade do trabalho e da qualidade de vida do nosso povo”, completa.


“Prioridade absoluta”

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que o fim da escala 6×1 é “prioridade absoluta” para o governo e que continuará trabalhando para que a votação ocorra assim que possível.


“Mesmo no período das eleições, o Senado vai funcionar em esforços concentrados e remotamente. Não impede que possamos ainda votar a PEC do fim da escala 6×1 em agosto. Nós vamos, ainda, insistir em avançar sobre essa proposta de emenda à Constituição ainda nesse período”, disse.


O senador Paulo Paim (PT-RS) também crê na votação da PEC este mês. Para ele, o debate sobre a redução da jornada não pertence ao governo, à oposição e nem aos partidos políticos, e sim ao povo.


“Tenho muita esperança de que a PEC vai ser votada porque, com certeza, o trabalhador brasileiro sabe que não vai nadar, nadar e morrer na beira da praia. Espero que esta Casa compreenda a dimensão histórica dessa decisão”, defende.

Fonte: Portal Vermelho

 


 

06/08/2026 - Eletricitários reforçam mobilização pelo fim da escala 6×1


Sindicato dos Eletricitários convoca trabalhadores a pressionarem senadores pela redução da jornada e pelo fim da escala 6×1


A mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 cresce diariamente. Por isso, o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo convoca trabalhadores para pressionarem senadores pela proposta.


A entidade orienta a categoria a acessar a plataforma Na Pressão, que facilita o envio de mensagens aos senadores defendendo a redução da jornada laboral.


Além disso, a ferramenta reúne contatos parlamentares e disponibiliza mensagens prontas para envio. Entretanto, cada trabalhador também pode escrever seu próprio texto livremente.


O Sindicato reforça que a mobilização deve permanecer constante. Dessa forma, amplia-se a pressão popular para acelerar a discussão e votação da proposta no Senado.


Para participar, basta acessar a plataforma Na Pressão, escolher um ou mais senadores, enviar mensagens e compartilhar o link com outras pessoas.


A participação leva poucos minutos. Ainda assim, fortalece uma das principais reivindicações da classe trabalhadora, ampliando o engajamento coletivo pela melhoria das condições laborais nacionais.


O presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, o Chicão, convocou toda a categoria para fortalecer imediatamente essa importante mobilização nacional.


“Companheiros e companheiras, essa é uma luta que depende da mobilização de cada trabalhador. Entrem no site da campanha, mandem mensagens para todos os senadores e mostrem que a categoria quer o fim da escala 6×1. Não podemos aceitar jornadas que sacrificam a saúde, a convivência com a família e a qualidade de vida. Vamos pressionar os parlamentares e mostrar a força da nossa categoria. Participem, compartilhem e chamem outros trabalhadores para essa mobilização. Unidos, conquistamos direitos.”


Além disso, Chicão defendeu ampliar futuramente o debate sobre novos modelos organizacionais. Segundo ele, a escala 4×3 pode tornar-se realidade em atividades administrativas.


O Sindicato manterá a divulgação permanente da campanha em seus canais oficiais. Assim, incentivará a participação diária da categoria, fortalecendo continuamente a pressão parlamentar coletiva.

Fonte: Rádio Peão Brasil

 


 

06/08/2026 - Sindicalismo e eleição de Lula


As pesquisas, quase todas, mostram dificuldades de Lula em elevar seu teto eleitoral. Há crescimento, sim, mas as projeções de segundo turno mostram subida de Flávio Bolsonaro.


Flávio não é ruim, é péssimo. Diante disso, aponto dois caminhos:


Partidos da base/coligação – Bater em Flávio, mostrar suas fraquezas, denunciar suas ligações milicianas, combater seu histórico antidemocrático e pôr a nu sua submissão ao projeto de Donald Trump/Estados Unidos.


Sindicalismo – Mostrar que o governo Lula é bom para os trabalhadores. Destacar: a) O aumento do emprego; b) O controle da inflação; c) A melhora na renda assalariada; d) A política de aumento real ao salário mínimo; e) A isenção do imposto de renda para salários até R$ 5 mil; f) O aumento nas exportações; g) O fortalecimento de importantes cadeias industriais; h) Elencar programas inclusivos, como o Pé de Meia, o Desenrola Brasil, entre outros.


Observe que são papéis diferentes, mas convergentes. Aos partidos da base será mais natural radicalizar o debate político e bater pesado no adversário extremista e entreguista. Ao sindicalismo é mais natural apontar os ganhos que o Lula 3 propicia aos trabalhadores.


Ao sindicalismo cabe ainda um outro papel, que é apontar bons candidatos, principalmente, à Câmara Federal e ao Senado, mostrando que isso é bom para a democracia.


As táticas variam, dentro da mesma estratégia geral, que nos interessa, ou seja, reeleger Lula e reduzir o espaço político da extrema direita, que é corrupta, violenta e vendilhã da Pátria.


Futuro – Todo projeto político deve olhar para o horizonte. A coligação pró-Lula precisa mostrar que está no lado da esperança, da justiça, da liberdade, da soberania nacional e do progresso de cada homem e mulher de nosso País.


João Franzin, jornalista da Agência Sindical.


joaofranzin56@gmail.com

Fonte: Agência Sindical

 


 

05/08/2026 - Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar


O debate entre reconstrução, reinvenção e resistência revela que o maior desafio do movimento sindical talvez seja outro: revitalizar sua capacidade de representar, mobilizar e transformar o mundo do trabalho sem abandonar sua missão histórica.


Há debates que produzem vencedores. Outros produzem sínteses. Felizmente, a recente reflexão em torno do futuro do sindicalismo brasileiro parece caminhar na segunda direção.


O artigo do professor Railton Nascimento Souza, “Que sindicalismo o Brasil precisa (re)construir?”¹, parte da constatação de que a ofensiva neoliberal desestruturou instituições, direitos e formas tradicionais de organização dos trabalhadores. Em seguida, meu texto — “Para além da reconstrução: que sindicalismo o Brasil precisa reinventar?”² — sustentou que reconstruir, embora necessário, talvez não bastasse diante das profundas transformações tecnológicas, produtivas e sociais das últimas décadas.


A jornalista Carolina Maria Ruy acrescentou uma terceira perspectiva em “Nem reconstruir, nem reinventar: o sindicalismo deve resistir e cumprir sua missão histórica”³. O argumento dela é um alerta oportuno: reinventar não pode significar abandonar a identidade histórica dos sindicatos nem relativizar sua função essencial de organizar os trabalhadores para enfrentar a exploração do trabalho.


Lidos em conjunto, os 3 textos revelam menos divergências do que aparentam. Na realidade, iluminam diferentes dimensões do mesmo problema.


A falsa disputa entre tradição e inovação

Parte importante do movimento sindical parece aprisionada numa falsa escolha.


De um lado, há quem considere suficiente reconstruir o que existia antes da Reforma Trabalhista de 2017, como se fosse possível restaurar um mundo do trabalho que simplesmente deixou de existir.


De outro, surgem vozes que defendem reinvenção tão profunda que, em alguns casos, quase dissolvem a própria razão de existir das organizações sindicais. Nenhum desses extremos parece responder aos desafios contemporâneos.


Não há retorno possível ao passado. Mas tampouco faz sentido romper com patrimônio histórico construído ao longo de mais de um século de lutas sociais. O sindicalismo não precisa escolher entre memória e futuro. Precisa conectar ambos.


A missão permanece; o contexto mudou

A essência dos sindicatos continua rigorosamente atual. Organizar trabalhadores. Equilibrar relações desiguais entre capital e trabalho. Negociar direitos. Produzir solidariedade coletiva. Fortalecer a democracia. Nada disso perdeu validade.


O que mudou foi o ambiente onde essa missão precisa ser exercida.


O trabalhador industrial clássico já não ocupa sozinho o centro do mercado de trabalho. Crescem os trabalhadores de plataformas digitais, os terceirizados, os intermitentes, os autônomos economicamente dependentes, os profissionais altamente qualificados, os trabalhadores informais e milhões de pessoas submetidas a formas híbridas de contratação.


A fragmentação tornou-se talvez o maior aliado do capital contemporâneo. E exatamente por isso a representação coletiva torna-se ainda mais necessária.


Revitalizar é diferente de reinventar

Talvez a palavra que sintetize melhor esse desafio não seja reconstrução. Nem reinvenção. Muito menos mera resistência. Talvez seja revitalização.


Revitalizar significa devolver vitalidade a algo cuja essência continua válida. Não implica negar sua história, mas permitir que essa continue produzindo futuro.


Uma árvore centenária não permanece viva porque substitui suas raízes. Permanece porque continuamente renova folhas, galhos e frutos.


Com os sindicatos ocorre algo semelhante. Sua identidade histórica não constitui obstáculo à modernização. Ao contrário.


É justamente essa que lhes confere legitimidade para enfrentar novas formas de exploração.


O desafio não é tecnológico. É político

Há quem atribua as dificuldades do sindicalismo atual às redes digitais, à inteligência artificial ou às novas formas de trabalho. Esses fatores importam. Mas talvez o problema seja mais profundo.


Durante décadas consolidou-se uma cultura individualista que apresentou direitos como privilégios, negociação coletiva como obstáculo ao crescimento econômico e sindicatos como instituições dispensáveis.


O resultado foi paradoxal. Os trabalhadores perderam poder de negociação exatamente quando o mercado de trabalho se tornou mais instável.


Quanto mais individualizada ficou a relação entre capital e trabalho, maior se tornou a assimetria entre ambos.


Não por acaso, onde sindicatos permanecem fortes, salários, proteção social e produtividade tendem a caminhar juntos.


Revitalizar significa voltar a organizar esperança

A revitalização sindical exige inovação tecnológica, comunicação digital eficiente, presença permanente nos locais de trabalho, diálogo com a juventude, atuação junto aos trabalhadores por aplicativos, qualificação de dirigentes, transparência e novas formas de financiamento.


Mas exige algo ainda mais importante. Recuperar sua capacidade de produzir pertencimento coletivo.


Nenhuma plataforma digital substituirá aquilo que sempre constituiu a maior força do sindicalismo: transformar problemas individuais em causas coletivas.


Essa continua sendo sua vantagem estratégica diante de mercado que prospera justamente fragmentando trabalhadores.


O futuro nasce da síntese

Os 3 artigos contribuem para o debate que o movimento sindical precisa fazer. Railton lembra que há estruturas a reconstruir. Meu texto sustenta que há práticas a renovar. Carolina Maria Ruy recorda que existe uma missão histórica que não pode ser abandonada.


Talvez nenhum dos 3, isoladamente, esgote a resposta. Mas juntos apontam, talvez, para síntese mais promissora. O sindicalismo brasileiro não será salvo pela nostalgia. Nem por modismos organizacionais.


Seu futuro dependerá da capacidade de revitalizar sua energia histórica, preservar sua identidade e atualizar seus instrumentos para representar um mundo do trabalho radicalmente diferente daquele que lhe deu origem.


Porque as instituições não permanecem relevantes apenas por existirem. Permanecem porque conseguem renovar sua capacidade de transformar a realidade.


É exatamente essa vitalidade — mais do que a reconstrução, a reinvenção ou a simples resistência — que definirá o lugar do sindicalismo no Brasil das próximas décadas.


Marcos Verlaine é Jornalista, analista político, assessor parlamentar do Diap e redator do Hora do Povo (HP)


¹ Que sindicalismo o Brasil precisa (re)construir?, – Portal Vermelho, 9 de julho de 2026 – https://vermelho.org.br/coluna/que-sindicalismo-o-brasil-precisa-reconstruir/


² Para além da reconstrução: que sindicalismo o Brasil precisa reinventar? – Agência DIAP, 13 de julho de 2026 – https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/93039-para-alem-da-reconstrucao-que-sindicalismo-o-brasil-precisa-reinventar


³ Nem reconstruir, nem reinventar: o sindicalismo deve resistir e cumprir sua missão histórica – Hora do Povo, 21.07.26 – https://horadopovo.com.br/nem-reconstruir-nem-reinventar-o-sindicalismo-deve-resistir-e-cumprir-sua-missao-historica/

Fonte: Rádio Peão Brasil

 


 

05/08/2026 - Centrais alinham panfletagem para o Dia Nacional de Luta


Secretários-gerais das centrais sindicais definem ações de panfletagem para mobilizar

trabalhadores durante toda a semana em diversos estados


A sede da UGT, em São Paulo, recebeu a reunião dos secretários-gerais das centrais sindicais para organizar, de forma conjunta, a panfletagem nacional do Dia de Luta, que começa em 10 de agosto e se estende por toda a semana.


Durante o encontro, os dirigentes definiram estratégias conjuntas para ampliar a mobilização, fortalecer a unidade sindical e dialogar diretamente com trabalhadores em diversos estados brasileiros.


Além disso, as centrais estabeleceram um cronograma unificado para distribuir materiais informativos durante toda a semana, intensificando as atividades preparatórias para o dia 10 nacional.


A panfletagem ocorrerá em fábricas, terminais, estações, locais públicos e principais regiões industriais, ampliando o alcance das informações e incentivando maior participação popular organizada.


As ações também reforçarão a campanha pela redução da jornada de trabalho, pelo fim da escala 6×1 e pela valorização dos direitos trabalhistas históricos conquistados.


O secretário-geral da UGT e anfitrião da reunião, Canindé Pegado, disse que receber as centrais sindicais na sede da UGT reforça o compromisso com a unidade de ação.


“A mobilização da semana do Dia Nacional de Luta mostrará que, quando o movimento sindical atua de forma conjunta, amplia sua capacidade de dialogar com os trabalhadores e fortalecer a defesa da redução da jornada, do fim da escala 6×1 e dos direitos da classe trabalhadora”, afirmou.


Já o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), reforçou que a unidade das centrais sindicais será fundamental para fortalecer a mobilização em todo o País.


“A panfletagem levará informação diretamente aos trabalhadores e reforçará a importância da redução da jornada, do fim da escala 6×1 e da participação de todos no Dia Nacional de Luta.”


Por fim, os secretários-gerais reafirmaram o compromisso das centrais sindicais com a mobilização unitária, buscando fortalecer a participação dos trabalhadores nas atividades programadas nacionalmente.

Fonte: Rádio Peão Brasil

 


 

05/08/2026 - Lula vai a Getúlio Vargas!


A história vai mostrando Getúlio e Lula como os dois maiores líderes brasileiros no período de um século. Melhor ainda: a história presente parece permitir um encontro entre o trabalhismo e o lulismo.


Todos nós, que almejamos um Brasil soberano e um povo altivo, devemos trabalhar para que esse encontro, manifestado agora, durante o período eleitoral, se transforme numa aliança efetiva. E a aliança evolua para um programa nacionalista e desenvolvimentista.


A que devemos esse encontro histórico das duas figuras? Ao amadurecimento político de Lula, ao avanço de sua consciência política e à percepção de que temos de nos apoiar na própria história a fim de vencer a direita agressiva e entreguista.


Amizade são gestos. Mas alianças políticas exigem gestos mais concretos ainda. Num quarto governo Lula, o Brasil precisará resgatar o Ministério do Trabalho, para que a Pasta ocupe posição central na administração nacional e o futuro ministro venha ser uma voz ativa na gestão do País e nas ações estratégicas de governo.

 

Ultimamente, Lula tem falado com frequência em soberania. Parece que ele vê aí uma questão vital para a sobrevivência do Brasil e nosso futuro enquanto Nação. Soberania é o pilar estratégico do trabalhismo getulista.


A direita sempre buscou intrigar o trabalhismo com o petismo. Setores da esquerda, lamentavelmente, embarcaram na onda. Esse afastamento agravou diferenças e impediu que as duas forças operassem a partir das afinidades.


Lula, a seu modo, está dizendo que sim, que é hora de promover o encontro dessas duas correntes e de materializar a aliança capaz de mover as melhores energias nacionais. E nós, progressistas, temos o dever de nos engajar nessa tarefa, já, agora, no presente processo eleitoral.


João Franzin. Jornalista da Agência Sindical.

Fonte: Agência Sindical

 


 

05/08/2026 - Desenrola Brasil 2.0: renegociação de dívidas tem prazo prorrogado


Desenrola Brasil 2.0 foi oficialmente prorrogado. Descubra como isso pode ajudar na regularização de suas dívidas.


A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil 2.0, foi oficializada no sábado (1º), em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.


Os consumidores terão até 31 de agosto para renegociar os débitos com os bancos e regularizar a situação de acesso ao crédito.


As regras do Desenrola permanecem inalteradas e, de acordo com a portaria, a prorrogação aplica-se exclusivamente às instituições financeiras que tenham celebrado, até 30 de julho de, no mínimo 1 mil operações de crédito com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).


Na ocasião do anúncio, Durigan ressaltou que a medida não exigirá novos aportes públicos ao FGO, uma vez que os recursos destinados ao programa já são suficientes para atender à demanda prevista. O objetivo do prazo adicional é permitir que pessoas que ainda estão em negociação com instituições financeiras consigam concluir o processo de regularização.


O ministro destacou que a prorrogação também beneficia quem pretende contratar financiamentos. De acordo com ele, entre os beneficiados estão os motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e caminhoneiros que pretendem trocar de veículo por meio do Programa Move Brasil.

Fonte: Rádio Peão Brasil

 


 

04/08/2026 - No XIII Ato Direitos Já!, Sônia Zerino destaca papel das mulheres na democracia


A presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Sônia Zerino, participou nesta segunda-feira (3) do XIII Ato em defesa da Democracia no Congresso Nacional, realizado no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (TUCA), na capital paulista.


Promovido pelo Direitos Já! Fórum pela Democracia, o encontro reuniu representantes das centrais sindicais, lideranças partidárias, integrantes da sociedade civil organizada e personalidades do cenário nacional e internacional para debater os desafios da democracia brasileira e fortalecer o diálogo em defesa do Estado Democrático de Direito.


Durante sua participação, Sônia Zerino reafirmou o compromisso da NCST com a defesa da democracia, da Constituição Federal e dos direitos da classe trabalhadora. Em seu discurso, destacou que a democracia é um patrimônio do povo brasileiro e precisa ser fortalecida diariamente por meio da participação popular e do respeito às instituições.


A dirigente também enfatizou o papel das mulheres na consolidação do regime democrático. Segundo ela, apesar de representarem a maioria da população e do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda ocupam poucos espaços de decisão política.


"Precisamos de mais mulheres nos espaços de poder, comprometidas com a pauta dos trabalhadores e com as necessidades do povo brasileiro", afirmou.


Sônia Zerino ressaltou ainda a importância do respeito à diversidade e da união em defesa da Constituição, das eleições livres e das políticas públicas voltadas à promoção da justiça social. Ela defendeu a continuidade dos avanços conquistados pelos trabalhadores, entre eles o fortalecimento da negociação coletiva e a busca pela igualdade salarial entre homens e mulheres.


Ao encerrar sua fala, a presidente da NCST convocou a sociedade a permanecer mobilizada na defesa da democracia.


"Vamos garantir a democracia e fortalecer cada vez mais os direitos da classe trabalhadora. Viva a democracia do nosso país", concluiu.

Fonte: NCST

 


 

04/08/2026 - Centrais sindicais acompanham convenção que oficializa candidatura de Lula


A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) participou, no domingo (2), da Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada em São Paulo. As centrais sindicais foram convidadas a acompanhar o evento, que oficializou a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição para a Presidência da República.


Representaram a NCST a presidente da entidade, Sônia Zerino; o presidente da NCST São Paulo, Nailton Francisco (Porreta); a diretora de Assuntos da Mulher da NCST, Cátia Aparecida Laurindo (Nega Show); o diretor de Organização Sindical da NCST, Luiz Gonçalves (Luizinho); além de dirigentes da NCST-SP.


A convenção reuniu lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e do movimento sindical de todo o país. Durante o evento, também foi confirmada a manutenção da chapa formada por Lula e o atual vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), repetindo a composição vencedora das eleições de 2022.


Aos 80 anos, Lula disputará seu quarto mandato presidencial. Ele foi eleito presidente da República em 2002, reeleito em 2006 e voltou ao Palácio do Planalto após vencer as eleições de 2022. Agora, busca renovar o mandato e dar continuidade ao projeto iniciado em seu terceiro governo.

Fonte: NCST-SP

 


 

04/08/2026 - Centrais Sindicais entregam demandas ao governo para reagir ao tarifaço de Trump


Documento, assinado pela NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores, CUT, Força Sindical, UGT, CTB e CSB, que prevê revisão da Lei das Patentes, fortalecimento do Mercosul e proteção aos empregos, foi entregue na manhã de sexta-feira (31) ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Elias Rosa, responsável direto em negociar com os EUA.


Luiz Gonçalves (Luizinho), secretário Nacional de Relações Sindicais da NCST, participou do encontro no qual os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras defenderam a soberania brasileira e hipotecaram total apoio ao discurso adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva frente ao ataque do presidente norte-americano.


Em sua opinião, o posicionamento firme do presidente Lula, mostra para Donald Trump que os brasileiros e brasileiras jamais aceitarão ser submissos aos interesses estrangeiros. “A postura altiva e soberana adotada pelo governo federal, bem como os posicionamentos e iniciativas do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal tem total apoio da Nova Central”.


Luizinho comentou que no documento as centrais sugerem o estímulo à produção nacional, o reposicionamento do Brasil no mercado internacional e o estabelecimento de metas para buscar novos mercados frente ao tarifaço. Sendo que um ponto considerado prioritário é a garantia de proteção a classe trabalhadora e seus empregos.


“Pedimos que o governo exija a manutenção de empregos como condição para empresas acessarem programas de socorro devido às tarifas. Muitas das propostas já tinham sido apresentadas no ano passado, quando o primeiro tarifaço foi imposto pelos Estados Unidos, agora mais do que nunca reforçamos esta necessidade”, afirmou Luizinho.

Fonte: NCST-SP

 


 

04/08/2026 - Ganho real prevalece nas negociações salariais em 2026


DIEESE aponta que 87,5% das negociações do primeiro semestre garantiram reajustes acima da inflação, reforçando a importância da negociação coletiva


O primeiro semestre de 2026 confirmou a força da negociação coletiva no Brasil. Levantamento do DIEESE mostra que 87,5% dos reajustes salariais superaram a inflação acumulada.


Ao todo, o estudo analisou 7.858 negociações coletivas registradas até junho. Entretanto, a variação real média caiu para 1,20%, menor resultado observado neste ano.


Além disso, apenas uma pequena parcela das negociações registrou reajustes iguais ou inferiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), preservando predominância dos ganhos reais salariais.


Segundo o DIEESE, os resultados demonstram que sindicatos mantiveram capacidade de negociação, mesmo diante das oscilações econômicas, assegurando avanços importantes para milhões trabalhadores brasileiros.


Por outro lado, o boletim destaca desaceleração dos ganhos médios reais ao longo dos meses. A tendência indica maior cautela patronal nas mesas negociais recentes.


Ainda assim, os dados reforçam que a negociação coletiva permanece instrumento fundamental para garantir recomposição salarial, ampliar direitos trabalhistas e fortalecer o diálogo entre trabalhadores empregadores.


Importância da organização sindical

Para especialistas, o desempenho das campanhas salariais evidencia importância da organização sindical, responsável por assegurar reajustes superiores à inflação na ampla maioria das negociações analisadas.


O levantamento integra o Boletim Negociação nº 70, publicado pelo DIEESE, com base nos acordos e convenções registrados até junho de 2026, abrangendo diversas categorias.

Fonte: Rádio Peão Brasil

 


 

04/08/2026 - Congresso retorna com dúvidas sobre PEC contra 6×1 e prioridade para pautas do agro


Também é tida como prioridade dos congressistas a PEC da Segurança Pública


O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com uma série de pendências para votação, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública e projetos da pauta do agronegócio. O calendário apertado por causa das eleições, no entanto, deve fazer a Casa priorizar temas com consenso.


Oficialmente, a previsão era que os trabalhos retornassem nesta semana. Até o momento, porém, não há previsão de sessões deliberativas para os próximos dias.


A ideia é que as votações no Senado e na Câmara dos Deputados sejam retomadas na semana no dia 10, com ritmo morno.


Entre os senadores, há um combinado para priorizar projetos da pauta do agro, como a modernização do seguro rural e o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que aguardam votação no plenário.


Também é tida como prioridade a PEC da Segurança Pública, para alterar competências dos entes federativos na área de segurança e reorganizar instrumentos de combate ao crime organizado.


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não deu sinalizações sobre quando pretende pautá-la, mas pessoas próximas consideram que ele tentará votá-la antes das eleições, pelo apelo político.


Outro tema que permanece no radar é a PEC do marco temporal para demarcação de terras indígenas, defendida pela oposição e por parlamentares ligados ao agronegócio. Alcolumbre sinalizou a intenção de pautar o texto no segundo semestre.


PEC da 6X1 e minerais críticos

O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), concentrará esforços para avançar com a PEC do fim da escala 6×1, uma de suas principais bandeiras eleitorais em 2026. O projeto, no entanto, segue sem ser despachado à Comissão de Constituição e Justiça por Alcolumbre.


Nos bastidores, interlocutores avaliam que ainda persiste um mal-estar na relação entre o senador e Lula que pode desacelerar o ritmo de tramitação.


Minerais

Na área econômica, outro projeto acompanhado de perto pelo governo e pelo setor produtivo é o que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.


Câmara: PLP dos combustíveis e MEI

A Câmara ainda deve discutir o PLP dos Combustíveis, que autoriza a União a usar receitas extraordinárias obtidas pelo setor de petróleo e gás para compensar a redução de tributos sobre a gasolina, o diesel, o biodiesel e o etanol. A proposta envolve receitas de royalties, Imposto de Exportação, Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).


Antes do recesso, o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), ainda estudava a necessidade de manter o projeto na pauta, devido ao vaivém da guerra dos Estados Unidos contra o Irã. A decisão naquele momento, portanto, foi a de deixar o assunto para o segundo semestre legislativo. Na equipe econômica do governo, a avaliação é de que não é mais necessária a votação da proposta.


Os deputados também devem discutir se vão realizar a votação sobre o projeto de lei que amplia o limite de faturamento para microempreendedores individuais (MEIs). Até o momento, o governo resiste à proposta da Câmara de também atualizar o teto do Simples Nacional, com a avaliação de que o impacto fiscal é maior.


Também estão pendentes de apreciação a PEC que permite a entidade nacional dos municípios a ingressar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e o projeto que amplia ações de combate à misoginia.

Fonte: Estadão Conteúdo

 


 

03/08/2026 - Condições de trabalho melhoram, aponta Dieese


Melhoram as condições no mercado de trabalho brasileiro. Aumenta o emprego, cresce a formalização, sobe o salário, além da melhoria em outros indicadores, como maior tempo de permanência na ocupação.


A avaliação é do Dieese, por meio o ICT – Índice da Condição de Trabalho. Levantamento foi iniciado em 2019 e sua publicação é trimestral.


A Agência Sindical falou com Victor Pagani, diretor-adjunto responsável pelas relações sindicais do Dieese. Segundo ele, houve piora durante os governos Temer e Bolsonaro, mas melhorias principalmente a partir de 2022.


Fator sindical – Para o técnico do Dieese, a atuação sindical tem efeito concreto nessa retomada e melhoria do ICT, por meio de conquistas como a política de valorização real do salário mínimo, isenção do imposto de renda sobre salários até R$ 5 mil e ganhos obtidos nas categorias.


O ICT-Dieese resulta da composição de três dimensões: Inserção Ocupacional (formalização do vínculo de trabalho, contribuição previdenciária, tempo de permanência no trabalho); Desocupação (desocupação e desalento, procura por trabalho há mais de cinco meses, desocupação e desalento dos responsáveis pelo domicílio); e Rendimento (por hora trabalhada; concentração dos rendimentos do trabalho).


Victor Pagani diz: “O balanço publicado mostra evolução nas três dimensões. O avanço varia, mas tem sido efetivo”. A informação vai ao encontro do recente Caged, que aponta queda no desemprego, e também da pesquisa do IBGE mostrando queda no número de desalentados, muitos dos quais agora empregados com Carteira assinada.


Um fator que Victor destaca como importante é o aumento do tempo de permanência no emprego. Ele explica: “O trabalhador com mais estabilidade no emprego pode planejar sua vida pessoal e familiar. Tem mais segurança pra adquirir bens e melhorar seu padrão de vida”. Ele observa que a pesquisa do IBGE também mostra aumento na renda salarial.


Economia – Crescimento econômico, controle inflacionário e estabilidade política são outros fatores que contribuem para a melhoria do ICT-Dieese. Victor Pagani também valoriza a formalização dos postos de trabalho, lembrando que esse trabalhador passa a ter cobertura previdenciária e se beneficia dos acordos coletivos de seus Sindicatos e da Convenção Coletiva de Trabalho da sua categoria.


Para o técnico do Dieese, o fortalecimento do Estado é outro fator que contribui na melhoria do mercado de trabalho. Entre os avanços, ele cita a recriação do Ministério do Trabalho e Emprego, o que possibilita fiscalização mais efetiva no combate a fraudes trabalhistas.


Mais – Site do Dieese ou telefone (11) 3821.2199

Fonte: Agência Sindical

 


 

03/08/2026 - DIAP atualiza mapa da reeleição no Congresso Nacional


Levantamento aponta 451 deputados federais em exercício como pré-candidatos à reeleição, o equivalente a 87,91% da atual composição da Casa.


O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) atualizou o estudo "Raio-X das Candidaturas no Congresso Nacional", trazendo um novo panorama das intenções de candidatura dos parlamentares para as eleições de 2026. A nova versão do levantamento identifica 451 deputados federais em exercício como pré-candidatos à reeleição, o que representa 87,91% dos atuais ocupantes de mandato na Câmara dos Deputados. O percentual supera o registrado na divulgação anterior e reforça a tendência de baixa renovação da Casa na próxima legislatura.


A atualização também aprimora a organização das informações, tornando mais clara a identificação dos parlamentares que efetivamente exercem mandato. A nova coluna "Situação" diferencia deputados titulares, efetivados, suplentes em exercício, licenciados e aqueles que já não exercem mandato, permitindo uma leitura mais precisa do cenário eleitoral.


Ao todo, o levantamento considera 512 deputados em exercício, distribuídos entre 476 titulares, 19 deputados efetivados e 17 suplentes em exercício. Desse universo, 451 manifestam intenção de disputar um novo mandato na Câmara dos Deputados. Os demais optaram por outros projetos eleitorais, como candidaturas ao Senado, aos governos estaduais, às assembleias legislativas, às vice-governadorias, à Vice-Presidência da República ou decidiram não concorrer nas eleições deste ano.


Segundo a análise do DIAP, o elevado índice de recandidaturas é influenciado por um conjunto de fatores institucionais e políticos. Entre eles estão as mudanças promovidas na legislação eleitoral, o limite de candidaturas por partido ou federação, o fortalecimento das cláusulas de desempenho e as vantagens inerentes ao exercício do mandato, como maior visibilidade política, acesso à estrutura parlamentar e aos instrumentos de atuação legislativa. Esses elementos tendem a favorecer a permanência de parlamentares já eleitos e reduzir o espaço para novos candidatos.


O estudo também destaca que a estratégia dos partidos passou por ajustes em razão das novas regras eleitorais. Fusões, federações e redefinição das chapas proporcionais fazem parte do cenário que antecede as eleições de 2026, com impacto direto na formação das bancadas e nas perspectivas de renovação do Congresso Nacional.


Para o DIAP, o atual patamar de 87,91% de pré-candidaturas à reeleição reforça a expectativa de que a Câmara dos Deputados registre uma renovação inferior à média histórica observada desde a década de 1990. Historicamente, deputados que buscam um novo mandato apresentam elevados índices de sucesso eleitoral, circunstância que, associada às regras vigentes, tende a preservar boa parte da composição atual da Casa.


A versão atualizada do Raio-X das Candidaturas no Congresso Nacional integra a série de estudos preparatórios elaborados pelo DIAP para acompanhar o processo eleitoral de 2026. Além de apresentar a situação individual de cada parlamentar, a publicação oferece subsídios para compreender as tendências da disputa, o comportamento das bancadas e os possíveis reflexos da eleição sobre a composição do próximo Congresso Nacional.

Fonte: Diap

 


 

03/08/2026 - Lucro do FGTS começa a cair na conta


A Caixa Econômica Federal começou nesta sexta (31/7) a depositar R$ 13,04 bilhões para cerca de 138,2 milhões de trabalhadores que têm saldo do Fundo de Garantia (FGTS). O Conselho Curador aprovou a distribuição de R$ 13 bilhões do lucro obtido pelo Fundo em 2025. Os depósitos serão realizados pela Caixa até 31 de agosto.


Quem tem direito?

Todos os trabalhadores que tinham saldo em uma ou mais contas do FGTS em 31 de dezembro de 2025. Quem possuía mais de uma conta vinculada também tem direito ao crédito em cada uma delas, proporcionalmente ao saldo.


Não é necessário fazer solicitação ou cadastro para receber o valor.


Quanto?

O valor varia de acordo com o saldo existente na conta em 31 de dezembro de 2025. Quanto maior o saldo, maior a parcela do lucro recebida. Na prática, quem tinha R$ 1 mil no FGTS receberá cerca de R$ 18,68, enquanto um saldo de R$ 100 mil renderá aproximadamente R$ 1.868,34.


O dinheiro será incorporado automaticamente ao saldo do FGTS. Após o depósito, o trabalhador poderá consultar o crédito pelo aplicativo FGTS ou pelos canais digitais da Caixa. O banco tem até 31 de agosto para creditar os valores nas contas do FGTS. Não há necessidade de qualquer solicitação por parte do trabalhador.


Dá pra sacar o dinheiro?

Não imediatamente. O lucro distribuído passa a integrar o saldo da conta do FGTS e segue as mesmas regras dos demais recursos do Fundo. Ou seja, o saque só poderá ocorrer nas situações previstas em lei, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, doenças graves e outras hipóteses autorizadas.


O saldo pode ser consultado pelo aplicativo oficial do FGTS, disponível para celulares Android e iPhone (iOS), ou pelo internet banking da Caixa Econômica Federal. Quem ainda não utiliza o aplicativo deve fazer cadastro com CPF, dados pessoais e uma senha de acesso. Após a liberação do crédito, o valor aparecerá automaticamente no extrato da conta.


Distribuição

Desde 2016, parte do lucro anual do FGTS é distribuída aos trabalhadores para complementar a remuneração básica do fundo, formada pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano.


Com a distribuição dos lucros, a rentabilidade total do FGTS em 2025 ficará em 6,90%, acima da inflação oficial, medida pelo IPCA, que fechou o ano em 4,26%.


Mais – Site da Caixa Econômica Federal ou app do FGTS.

Fonte: Agência Sindical

 


 

03/08/2026 - Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher


A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone exclusivo para denunciar violência contra a mulher em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas.


O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30).


O Ligue 180, criado em 2005, é a principal forma de acesso a serviços públicos para enfrentamento à violência contra a mulher. A nova norma exige divulgação do Ligue 180 em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas.


A medida decorre do Projeto de Lei 5465/16, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado com alterações feitas por comissões da Câmara dos Deputados. A versão final obteve aval do Senado.

Fonte: Agência Câmara

 


 

03/08/2026 - Negociação coletiva: análise aponta ajustes ao PL 1.893/2026


Nota técnica avalia o novo parecer do relator e propõe aperfeiçoamentos para fortalecer a representação sindical.


O DIAP disponibiliza nota técnica que analisa as mudanças promovidas no Projeto de Lei nº 1.893/2026, responsável por regulamentar a negociação coletiva nas relações de trabalho do setor público. O estudo examina a evolução do texto apresentado pelo relator, os limites constitucionais da participação de sindicatos e associações nas negociações e propõe aperfeiçoamentos para assegurar maior segurança jurídica, representatividade e conformidade com a Constituição e a Convenção nº 151 da OIT. Leia a íntegra da nota técnica e conheça a análise completa sobre um dos temas mais relevantes para as relações de trabalho no serviço público.

Fonte: Diap

 


 

03/08/2026 - Tomador de serviço não é responsável por descumprimento de acordo coletivo


Não cabe a responsabilização subsidiária da tomadora do serviço no caso de descuprimento de obrigações assumidas pela empresa prestadora do serviço em convenção coletiva.


A partir dessa premissa, o juiz Charbel Chater, da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa a garantir o plano de saúde ambulatorial previsto em convenção coletiva aos seus empregados. Ele também determinou que a ré pague as multas previstas no acordo para o caso de descumprimento da cláusula.


A ré no processo é uma empresa terceirizada contratada pela União para prestar serviços ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Pelo acordo firmado com o tomador do serviço, a fornecedora deveria se responsabilizar pelos dispositivos previstos em convenção coletiva — um deles, a cláusula 18, instituía a obrigação da empresa de fornecer plano ambulatorial aos trabalhadores terceirizados.


No entanto, a empresa não cumpriu o acordo. E, diante da inércia da empregadora, o Sindicato das Secretárias e dos Secretários do Distrito Federal oficiou a ré para pedir o cumprimento imediato da cláusula. Em resposta, a prestadora de serviços respondeu que “a demanda foi remetida à consultoria jurídica do MGI, para apreciação e manifestação quanto às medidas cabíveis”. Na sequência, a entidade sindical ajuizou uma ação coletiva.


Tomadora não é responsável

Na decisão, o juiz observou que era responsabilidade da ré cumprir as cláusulas do contrato com a União. Segundo Charbel Chater, caso não concordasse com as normas, a empresa deveria solicitar o aditamento do contrato.


A ação coletiva também pedia a responsabilização subsidiária da União, já que ela era a tomadora do serviço, mas esse pedido foi rejeitado pelo julgador. Ele frisou que isso só seria possível se a matéria analisada fosse o descumprimento de contratos individuais — envolvendo salários e férias, por exemplo. Por se tratar de obrigação coletiva, a responsabilidade da tomadora do serviço deve ser afastada.


O juiz fixou o prazo de 60 dias para que a empresa ré cumpra o previsto na convenção coletiva, além de pagar os valores retroativos e as multas previstas no acordo.


O escritório Gabriel & Souza Advogados atuou em favor dos trabalhadores na ação coletiva.


Clique aqui para ler a sentença

Processo 0000437-63.2026.5.10.0022

Fonte: Consultor Jurídico

 


 

31/07/2026 - PEC 221 e reeleição de Lula mobilizam Nova Central


A reeleição de Lula e a aprovação da PEC 221 estão no centro das preocupações da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). A entidade, desde dezembro de 2025, é presidida por Sônia Maria Zerino da Silva, originária do setor do Vestuário, no Rio Grande do Norte. A dirigente é formada em Administração de empresas.


Sônia vê, com desconforto, a paralisia no Senado quanto à PEC 221, que busca acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada para 40 horas semanais. A matéria já foi aprovada na Câmara Federal no final de junho. No Senado, sua tramitação depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). E ele não tem demonstrado empenho pra enviar a PEC à CCJ, que é o primeiro passo no trâmite.


Sônia afirma: “Nossa Central é apartidária. Mas eu, enquanto cidadã, trabalho pela reeleição de Lula e vejo muitos companheiros da Nova Central atuar no mesmo sentido. Com Lula, temos diálogo e somos testemunhas do fortalecimento de políticas públicas importantes, inclusive muitas delas voltadas à valorização da mulher”.


Seu Estado de origem, o Rio Grande do Norte, é também a terra de Rogério Marinho, senador do PL que atua diretamente contra o sindicalismo e os direitos dos trabalhadores. “Já tentamos marcar reunião com ele, mas Marinho alega falta de agenda, por estar na coordenação da campanha presidencial de Flavio Bolsonaro, que é de seu partido”, conta Sônia Zerino. “Com os demais senadores temos procurado dialogar e expor nossos argumentos”, ela diz.


Estados – A orientação da Nova Central às suas representações é que os dirigentes procurem os senadores locais. Essa orientação, ressalta a presidente, é a mesma que têm sido seguida pelas demais Centrais, uma vez que as entidades trabalham em torno da Pauta Unitária da Classe Trabalhadora, já entregue às duas Casas do Legislativo e também ao Presidente Lula.


Afora a reeleição do Presidente Lula e a aprovação da PEC 221 pelo Senado, a presidente da Nova Central Sindical aponta que o sindicalismo se engaja nas lutas contra o feminicídio e pelo trabalho decente, como preconiza a OIT. Ela arremata: “Com boa ou má vontade do presidente do Senado, as mobilizações devem continuar e também seguiremos buscando diálogo com todos os senadores”. Estão marcadas para o dia 10 de agosto novas manifestações sindicais e dos movimentos populares a fim de pressionar a votação no Senado da PEC 221.


Mais – Site da NCST e telefone (61) 3226.4000

Fonte: Agência Sindical

 


 

31/07/2026 - Taxa de desemprego cai para 5,4% no trimestre encerrado em junho, diz IBGE


Este é o menor resultado para o período na série histórica, iniciada em 2012


A taxa de desemprego no Brasil foi de 5,4% no trimestre móvel encerrado em junho, segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgados nesta quinta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).


Este é o menor resultado para o período na série histórica, iniciada em 2012.


O resultado mostra queda ante o registrado no período entre janeiro e março, quando o desemprego ficou em 6,1%.


Segundo o IBGE, também houve recuo na comparação com o mesmo trimestre móvel do ano passado. No período encerrado em junho de 2025, o indicador estava em 5,8%.


A população desocupada somou 5,9 milhões, recuo de 10,9% frente ao trimestre de janeiro a março de 2026. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, apresentou queda de 6,3%, ou um total de 718 mil pessoas que deixaram a desocupação.


O segundo trimestre ainda ficou marcado pela alta de 1,1% no número de pessoas ocupadas na comparação trimestral e 0,7% sobre o ano anterior, chegando a 103 milhões.


A alta foi puxada, principalmente pelo maior número de empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada.


Os trabalhadores com carteira assinada, por sua vez, cresceram 0,6% no setor privado, entre abril e junho. Na outra ponta, os que possuem carteira aumentaram 2,2% no período.


O nível de ocupação foi estimado em 58,8% no trimestre, o que representa um incremento de 0,5 ponto percentual diante dos meses entre janeiro e março deste ano.

Fonte: CNN Brasil

 


 

31/07/2026 - Brasil fecha o mês de junho com saldo positivo de 145.161 empregos


Todos os cinco grandes agrupamentos apresentaram resultado positivo


O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 145.161 empregos com carteira assinada, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).


O resultado de junho decorreu de 2.220.131 admissões e de 2.074.970 desligamentos.


O Caged é um indicador que mede a diferença entre contratações e demissões.


O estoque de empregos formais no mês passado foi de 48.032.308, o que representa uma variação de 0,30% em relação ao estoque do mês anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, o saldo chega a 942.854 empregos.


Todos os cinco grandes agrupamentos apresentaram resultado positivo em junho.


O setor de Serviços fechou o mês com 74.514 postos e a Agropecuária registrou saldo de 22.898 vagas. O Comércio com 19.177, a Indústria ficou com 4.438 postos; a Construção Civil ficou com 14.136 vagas.


No mês passado, a região Sudeste veio na frente na geração de empregos com 70.383 postos, um incremento de 0,29% em relação a maio; o Nordeste, com 34.433 postos (0,43%); Centro-Oeste, com 19.617 postos (0,46%); o Sul com 10.453 postos (0,12%) e o Norte, com 9.633 postos (0,40%).


Entre os estados da federação, 25 tiveram saldo positivo. Em números absolutos, o destaque ficou com São Paulo, com 34.981 postos; Minas Gerais, com 20.805; e Rio de Janeiro, com 16.856 vagas.


Os estados com menor saldo foram o Espírito Santo, que apresentou saldo negativo de 2.259 vagas; Tocantins, também com saldo negativo de 135 postos, e Rondônia, que gerou 108 postos de trabalho.


Proporcionalmente, o destaque ficou para o Amapá, que gerou 1.111 vagas; o Acre, com 980 postos e Mato Grosso, com 8.258 postos.


Salário

O salário médio real de admissão em junho foi de R$ 2.404,34. Comparado ao mês anterior, houve um aumento real de R$ 16,90 no salário médio de admissão.


Os jovens de 18 a 24 anos representaram 100.597 vagas nas contratações e os adolescentes até 17 anos, 24.833 vagas. Para o grupo de 25 a 29 anos, o saldo foi de 13.007 vagas e o de 30 anos ou mais, 6.724.


Os trabalhadores de raça/cor parda somaram 106.176 postos, enquanto a branca registrou 28.636 postos e a preta, saldo de 20.199 postos.


Empregos

Apesar do resultado positivo, os números do Caged mostram uma queda em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram criadas 161.999 vagas de emprego.


O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, credita a queda no número de vagas à política de juros do Banco Central (BC), que contrai a economia.


O BC vem reduzindo em ritmo lento a taxa de juros básica da economia, a Selic. A autoridade monetária, em sua última reunião, fez um corte de 0,25 ponto percentual na taxa de juros, que ficou em 14,25% ao ano.


“Isso é o comportamento da economia desacelerando e você tem como evidente a contradição dos juros”, avalia Marinho.


O ministro também creditou os números ao tarifaço aplicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a diversos produtos brasileiros e aos conflitos internacionais.


“São números positivos levando em consideração os juros que estamos praticando, levando em consequência o tarifaço e as guerras. O tarifaço e principalmente as guerras deram uma mexida no humor do petróleo global”, acrescentou Marinho.

Fonte: Agência Brasil

 


 

31/07/2026 - Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180

 

Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), determina que o governo federal divulgue o serviço em meios de comunicação e locais de grande circulação.


De acordo com a Lei 15.478, de 2026, o governo federal deverá promover a divulgação do número, cuja ligação é gratuita, em meios de comunicação de massa e também em locais públicos e privados de grande circulação — escolas, hospitais, órgãos públicos, meios de transporte de massa, casas de espetáculos e outros locais de diversão. O objetivo é ampliar a visibilidade do canal e facilitar o acesso das mulheres em situação de violência aos serviços de orientação e denúncia.


Disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, o Ligue 180 oferece atendimento por telefone, e-mail, WhatsApp e em língua brasileira de sinais (Libras).

Fonte: Agência Senado

 


 

30/07/2026 - Novo ciclo político em disputa


Neuriberg Dias*


As eleições de 2026 são consideradas uma das mais importantes por duas razões. A primeira é a consolidação de um pacto de reconstrução do Estado com participação e diálogo social. A segunda, talvez mais decisiva e estratégica, é a definição de um novo ciclo político no Brasil, que envolve novas lideranças emergentes da direita, da esquerda e do centro do espectro político.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de todas as eleições presidenciais desde a redemocratização e tem a possibilidade de vencer a disputa deste ano para um quarto mandato. Ao seu lado, marcaram esse período Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, todos ex-presidentes. Além do presidente José Sarney que, eleito vice-presidente no Colégio Eleitoral e alçado à Presidência da República, é uma liderança expressiva no cenário nacional e construiu importante capital político.


Entre 1989 e 2022, a disputa presidencial foi estruturada em torno dessas lideranças. Assim, quem vencer as eleições de 2026 assumirá a Presidência em condições políticas mais favoráveis para liderar um novo ciclo no país.


Na perspectiva partidária, o Brasil caminha para um sistema menos fragmentado do que o das últimas décadas. Vale ressaltar, a título de curiosidade, que a eleição presidencial de 1989 contou com 22 candidatos ao Palácio do Planalto, evidenciando a forte fragmentação político-partidária do país no período pós-ditadura militar.


As novas regras das eleições proporcionais, com o fim das coligações, a criação das federações partidárias e a cláusula de desempenho, reduziram significativamente o número de legendas em disputa e, por consequência, produziram reflexos também nas candidaturas majoritárias.


A governabilidade exige um presidencialismo mais hábil com o fortalecimento do Poder Legislativo em relação ao Executivo¹. O Congresso passou a definir a agenda política com influência das bancadas informais, muitas vezes em contraposição aos interesses do chefe de governo e de Estado.


O eleitor brasileiro mudou. O país chega às eleições de 2026 com cerca de 159 milhões de eleitores, praticamente o dobro dos pouco mais de 80 milhões registrados na primeira eleição presidencial direta da redemocratização, em 1989. As mulheres representam cerca de 52% do eleitorado; os eleitores com ensino médio completo formam o maior grupo em termos de escolaridade; e o envelhecimento da população amplia o peso político das faixas etárias acima de 60 anos.


Além disso, cerca de 20 milhões de brasileiros estão nas faixas em que o voto é facultativo e aproximadamente 1 milhão de brasileiros votam no exterior, e a influência do cenário internacional também é determinante aos candidatos à Presidência.


Essa nova realidade demográfica veio acompanhada de um eleitor mais conectado às plataformas digitais e menos identificado com os partidos políticos e até candidatos quando não lembram em que votou nas eleições para cargos no Congresso. As campanhas passaram a ser fortemente influenciadas pelas redes sociais, pela circulação acelerada de informações que tem influenciado as preferências e valores dos eleitores.


Por fim, o pleito de outubro próximo também influenciará as eleições municipais de 2028 e, consequentemente, as presidenciais e legislativas de 2030. Não resta dúvida de que quem vencer as eleições de 2026 encontrará condições institucionais e políticas favoráveis para inaugurar esse novo e desafiador ciclo político-eleitoral.


*Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.


¹ Nova dinâmica parlamentar: https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/93060-nova-dinamica-parlamentar

Fonte: Diap

 


 

30/07/2026 - Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto


O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A expectativa de alguns senadores é de que a PEC 221/2019 seja votada após a volta dos trabalhos.


Além de acabar coma escala 6x1, a proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.


O texto chegou ao Senado no fim de maio, após aprovação na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, determinou que a proposta passasse pelas comissões.


O presidente do Senado tem se reunido com os setores interessados no tema para discutir a proposta. No início de julho, a reunião foi com as centrais sindicais, que defenderam o avanço na análise do texto. Antes, em maio, ele já havia recebido integrantes dos empregadores, que defenderam a votação da proposta somente após as eleições.


Agosto

Em entrevista na segunda-feira (13), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que o fim da escala 6x1 é “prioridade absoluta” para o governo e que continuará trabalhando para que a votação ocorra assim que possível.


—  Mesmo no período das eleições, o Senado vai funcionar em esforços concentrados e remotamente. Não impede que possamos ainda votar a PEC do fim da escala 6x1 em agosto. Nós vamos, ainda, insistir em avançar sobre essa proposta de emenda à Constituição ainda nesse período.
 

As semanas de esforço concentrado serão entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, e devem coincidir com os esforços concentrados na Câmara, conforme anunciado por Davi Alcolumbre na quarta-feira (15).


— O calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico — informou Davi.


Defesa

Em pronunciamentos recentes, o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da proposta, disse ter esperança de que a votação ocorra em agosto. Para ele, o debate sobre a redução da jornada não "pertence" ao governo, à oposição e nem aos partidos políticos, e sim ao povo.


— Tenho muita esperança de que a PEC vai ser votada no mês de agosto, porque, com certeza, o trabalhador brasileiro sabe que não vai nadar, nadar e morrer na beira da praia. Espero que esta Casa compreenda a dimensão histórica dessa decisão — defendeu.


Para Paim, o fim da escala 6x1 fará a produtividade do trabalhador brasileiro aumentar, ao invés de diminuir. Ele argumentou que países com jornadas menores apresentam índices mais elevados de produtividade por hora trabalhada.


Também em defesa do avanço na análise da PEC, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comparou a jornada dos trabalhadores à dos parlamentares. Ele lembrou que o período de campanha eleitoral começa em agosto e disse que o eleitor precisa cobrar seus representantes.


— Muitos que vão aí pedir voto para você não querem votar o fim da escala 6x1, querem fazer você trabalhar igual a um condenado no 6x1, e nós aqui trabalhando, durante este ano de 2026, o que não vai dar nem um mês de trabalho, do jeito que está aí — criticou.


Eleições

Outros senadores demonstram preocupação com os efeitos da PEC e defendem que a votação fique para depois das eleições. Em sessão temática no início de julho, o líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), defendeu o amadurecimento do debate e a discussão do tema fora do período eleitoral.


— Não é proibido, não é interditado discutirmos jornada de trabalho. Pelo contrário, é uma discussão que tem que acontecer. Mas por que agora? Por que neste momento? — questionou o senador.


No mesmo debate, o senador Jayme Campos (União-MT) afirmou que votará a favor da PEC, mas defendeu que o debate seja feito com serenidade e que todos os setores sejam ouvidos para que a solução seja equilibrada.


— Estamos falando da vida de milhões de brasileiros, de tempo dedicado à família, ao descanso, à qualificação profissional e, ao mesmo tempo, da competitividade das empresas e da capacidade de gerar empregos. É justamente por isso que este debate exige serenidade, responsabilidade e diálogo — ponderou.


Outras propostas

Também na sessão temática, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou a falta de estudos de impacto econômico e social da medida durante a análise na Câmara e afirmou que a PEC vai ter consequências negativas na economia.  Ele defendeu a aprovação de outra proposta em análise no Senado.


— Defendemos a PEC 12/2026, que permite ao trabalhador negociar uma jornada flexível de acordo com as suas necessidades. Direitos como férias, décimo terceiro e FGTS seguirão de forma proporcional à jornada acordada — garantiu.


A proposta foi apresentada pelo senador Rogerio Marinho logo após a chegada da PEC 221 ao Senado. Pela proposta, seria possível escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. A PEC deixa claro que o contrato individual prevalece sobre possíveis acordos coletivos. Benefícios como FGTS, férias e 13º salário também seriam proporcionais às horas trabalhadas.


Na Câmara, a PEC 221 era analisada junto com outra proposta, a PEC 8/2025, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que previa uma carga máxima de 36 horas em quatro dias de trabalho. O texto foi arquivado.


Outro projeto, o PL 1.838/2026, foi apresentado em abril pelo Executivo. Ele define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho e garantir ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas. Após a aprovação da PEC 221, o governo retirou o pedido de urgência para o projeto, que segue em análise na Câmara.

Fonte: Agência Senado

 


 

30/07/2026 - Não concordo que nova reforma é necessária, diz ministro da Previdência


Queiroz afirma que Fazenda ataca com números e ele defende proteção social, mas Lula é quem decide


O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, discorda da ideia de que uma nova reforma do sistema de aposentadorias e pensões seja necessária. Em entrevista ao JOTA nesta segunda-feira (27/7), ele tachou de cruéis iniciativas como mudanças na idade mínima e defendeu a proteção dos trabalhadores mais vulneráveis.


As declarações evidenciam a dificuldade de o próprio governo enfrentar um tema sensível como as mudanças previdenciárias em meio às eleições, mesmo enquanto o mercado espera sinalizações mais robustas de ajustes nas contas públicas. O próprio ministro Dario Durigan (Fazenda) vem fazendo acenos do tipo e defendendo a contenção de despesas obrigatórias no Orçamento da União, mas o assunto está longe de ter um discurso unificado no governo e entre outros aliados de Lula (PT).


“Não concordo que haja necessidade de uma reforma”, disse Queiroz. “Nós estamos envelhecendo mais e isso pressiona a conta da Previdência, mas eu considero injusto que se olhe sempre para uma reforma da Previdência como se costuma fazer, olhando sempre para aumentar a idade ou aumentar a alíquota [de contribuição]”.


“Acho isso muito cruel. Sou do Nordeste brasileiro, onde a expectativa de vida não é como a do Sul e do Sudeste. As pessoas não vivem tanto tempo”, disse. “É muito cruel [aumentar a idade mínima] para quem pega ônibus todos os dias, [leva] duas horas para ir para o trabalho, duas para voltar”, completou.


Apesar da resistência, o ministro reconheceu a necessidade de mudanças. “Acredito que nós estaremos desafiados – todos nós, a inteligência brasileira – a construir soluções de Previdência que são reais, que nós precisamos ajustar e adequar. Mas sempre com o olhar de não penalizar aqueles que já vivem muito sofridos, que são os trabalhadores brasileiros”, disse.


“Todos nós aqui trabalhamos muitas horas, mas nós trabalhamos no ar-condicionado, de paletó e gravata, bem vestidos, graças a Deus, e nós sabemos que essa não é a realidade da maioria, de 99% dos trabalhadores brasileiros. Então é com eles que me preocupo”, disse.


O ministro Dario Durigan já citou como possível mudança na Previdência um endurecimento nas regras para militares. A secretária de Política Econômica da Fazenda, Débora Freire, menciona a possibilidade de ajustes, no futuro, na idade mínima. O atual secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, já disse que o país precisaria se acostumar com mudanças mais frequentes no sistema.


Quando apresentado a essas declarações, Queiroz afirmou que o Ministério da Fazenda fica no ataque cuidando dos números. Enquanto ele fica na defesa do trabalhador. E que quem decide a estratégia é o presidente Lula.


“O capitão do time agora, digamos, é a ministra Miriam Belchior [da Casa Civil]. O técnico é o presidente Lula. É ele quem decide qual é a hora de atacar, qual é a hora de defender, qual é a estratégia do time. O ministro Dario é o atacante. Ele tá lá na frente, cuidando dos números. E eu sou o cara da defesa, da proteção social. Então eu tô fazendo o meu papel”, disse.

Fonte: Jota

 


 

30/07/2026 - Queda no preço dos alimentos faz inflação desacelerar para 0,06% em julho


Recuo nos preços de itens como tomate, batata e café amenizou o impacto da alta da energia elétrica e reduziu o ritmo da inflação no mês


A prévia da inflação oficial do país desacelerou para 0,06% em julho, puxada principalmente pela queda no preço dos alimentos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado na terça-feira (28) pelo IBGE, ficou 0,35 ponto percentual abaixo da taxa registrada em junho, quando havia avançado 0,41%.


Com o resultado, o IPCA-15 acumula alta de 3,51% no ano e de 4,52% nos últimos 12 meses, abaixo dos 4,80% registrados no período imediatamente anterior.


Entre os nove grupos pesquisados, a principal contribuição para a desaceleração da inflação veio de Alimentação e bebidas, que caiu 0,66% e retirou 0,15 ponto percentual da inflação do mês. O resultado foi puxado pelas quedas nos preços do tomate (-19,95%), da batata-inglesa (-10,03%) e do café moído (-3,13%). Já a cebola (7,10%) e o pão francês (0,65%) registraram alta.


Na direção oposta, o grupo Habitação teve a maior pressão sobre o índice, com alta de 0,97%, impulsionada principalmente pelo aumento de 3,03% na energia elétrica residencial. O reajuste refletiu a adoção da bandeira tarifária amarela e reajustes tarifários em diversas capitais.


O grupo Transportes avançou 0,11%, influenciado pela alta de 11,70% nas passagens aéreas. Já os combustíveis ajudaram a conter a inflação, com recuo de 0,90%, puxado pelas quedas do etanol (-2,50%), do óleo diesel (-1,32%), do gás veicular (-0,97%) e da gasolina (-0,68%).


Entre as capitais pesquisadas, o maior resultado foi registrado no Rio de Janeiro (0,44%), pressionado pelo aumento das passagens aéreas e da energia elétrica. Belém apresentou a menor variação (-0,22%), favorecida pelas quedas nos preços do açaí e da gasolina.

Fonte: Portal Vermelho

 


 

29/07/2026 - Ministro da Previdência se diz disposto a procurar ministros do STF para apontar impactos da pejotização


Wolney Queiroz avalia que modelo penaliza a Previdência, os trabalhadores e tem sido uma 'epidemia no país'


O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse em entrevista ao JOTA que está disposto a conversar com os ministros para mostrar os impactos negativos da pejotização ao regime previdenciário. Na avaliação dele, esse modelo penaliza a Previdência, os trabalhadores e tem sido uma “epidemia no país”.


Queiroz afirmou ser “totalmente” contra essa forma de contratação e defende que sejam criados mecanismos de recolhimento para que não haja corrosão da proteção social e da previdência brasileira.


“A pejotização foi criada como uma forma de modernizar as relações de trabalho, mas na verdade, está criando uma legião de pessoas com menos assistência do estado”, disse.


Em documentos enviados ao STF, o governo Lula, via Advocacia-Geral da União (AGU), estima que esse sistema gerou déficit superior a R$ 60 bilhões na Previdência Social e perdas superiores a R$ 24 bilhões no FGTS entre 2022 e 2024.


“Caso se mantenha o uso da pejotização a longo prazo, serão necessárias novas reformas no sistema de Seguridade Social para compensar a perda de arrecadação, que afeta tanto o trabalhador individual quanto a coletividade, em razão do comprometimento da base de financiamento e do aumento da desigualdade”, diz um trecho do documento.


“Nesse cenário, para o ano de 2025, foi estimada uma necessidade de financiamento do RGPS da ordem de R$ 338,1 bilhões, a qual deve atingir cerca de R$ 3,983 trilhões em 2060”, diz outro trecho.


O tema é discutido no ARE 1.532.603 e o relator é o ministro Gilmar Mendes.

Fonte: Jota

 


 

29/07/2026 - FGTS: 138 milhões de trabalhadores receberão R$ 13 bilhões de lucros


Crédito será feito até dia 31 de agosto


O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (28) a distribuição de R$ 13,04 bilhões aos trabalhadores referentes ao resultado positivo obtido pelo fundo em 2025.


O valor corresponde a 89% do lucro de R$ 14,65 bilhões registrado no exercício. Ao todo, cerca de 138,2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras serão beneficiados pela distribuição.


Segundo a proposta aprovada pelo colegiado, o crédito será feito de forma proporcional ao saldo existente em cada conta vinculada em 31 de dezembro de 2025.


Os recursos serão creditados nas contas vinculadas do FGTS até 31 de agosto, conforme prevê a legislação.


Terão direito ao recebimento os trabalhadores que possuíam saldo positivo em contas do fundo em 31 de dezembro de 2025, incluindo contas ativas e inativas.

Fonte: Agência Brasil

 


 

29/07/2026 - Sindicato reforça atuação nas bases dos eletricitários


Sindicato dos Eletricitários intensifica ações nas bases, fortalece negociações, amplia atendimento e reafirma compromisso com direitos e representação da categoria


O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo intensificou atividades nas bases entre 20 e 24 de julho, fortalecendo o diálogo permanente e defendendo direitos da categoria.


Além disso, o vice-presidente Celso Luís de Souza participou da negociação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2026 da ISA Energia, representando os eletricitários.


Ao mesmo tempo, dirigentes conduziram assembleias nas empresas Manserv, Lig Taubaté e outras unidades, onde trabalhadores rejeitaram propostas patronais e aprovaram plano sindical de lutas.


Paralelamente, representantes da entidade reuniram-se com dirigentes da Neoenergia Elektro para discutir reivindicações da categoria e promover plantões sindicais de orientação aos trabalhadores.


Além das negociações, dirigentes participaram das reuniões do Conselho Deliberativo da Vivest, acompanhando assuntos relacionados aos planos de previdência e saúde dos eletricitários.


Ao longo da semana, o Sindicato também visitou diversas bases, entregou carteirinhas para novos associados e incentivou a sindicalização entre trabalhadores de diferentes empresas.


Ainda durante as visitas, dirigentes entregaram a tradicional Cesta Cegonha para trabalhadores recém-pais, reforçando ações sociais e valorizando momentos importantes das famílias associadas.


Além disso, os representantes dialogaram com trabalhadores sobre preservação dos espaços coletivos, participação nas atividades sindicais e fortalecimento permanente da organização da categoria.


O Sindicato reafirmou que manter presença constante nas empresas e subsedes fortalece a representação sindical, amplia conquistas e enfrenta desafios do setor elétrico.

Fonte: Rádio Peão Brasil

 


 

29/07/2026 - Representação dos trabalhadores avança em debates com o governo sobre a revisão da NR-21


Representantes da bancada dos trabalhadores participaram, nesta terça-feira (28), de uma reunião com a bancada do governo para dar continuidade às discussões sobre a revisão da Norma Regulamentadora nº 21 (NR-21), que estabelece diretrizes para as condições de trabalho a céu aberto. O encontro integra o processo de atualização da norma no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).


O encontro teve como objetivo esclarecer questões que vêm sendo debatidas e compreender os pontos apresentados pela bancada do governo nas propostas em discussão. A reunião possibilitou o aprofundamento das discussões e o alinhamento de entendimentos sobre temas que serão levados à próxima reunião da comissão tripartite.


Alguns assuntos ainda apresentam divergências entre as bancadas, reforçando a importância do diálogo técnico e da construção conjunta de uma norma moderna, equilibrada e que assegure proteção efetiva aos trabalhadores que exercem suas atividades a céu aberto.


A bancada dos trabalhadores reafirmou que a atualização da NR-21 deve considerar a realidade de quem atua em ambientes externos, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, garantindo condições dignas, seguras e saudáveis de trabalho.


Representando a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), participou da reunião o Diretor Nacional de Formação Sindical e Qualificação Profissional, André Dias Lavatori, reforçando o compromisso da Central com a defesa dos direitos dos trabalhadores e com a construção de normas que conciliem proteção, responsabilidade e viabilidade.


“O diálogo entre as bancadas é essencial para esclarecer os pontos em discussão e construir uma NR-21 que reflita a realidade dos trabalhadores. Nosso compromisso é contribuir para uma norma moderna, técnica e que fortaleça a proteção da saúde e da segurança de quem exerce suas atividades a céu aberto”, destacou André Dias Lavatori.


Informações da NCST-RJ

Fonte: NCST

 


 

29/07/2026 - Justiça do Trabalho apoia campanha de combate ao tráfico de crianças e adolescentes pela internet


Em 2026, iniciativa foca na conscientização da sociedade sobre os riscos das redes sociais no aliciamento de novas vítimas


A campanha “O tráfico de pessoas é real”, promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foca, em 2026, na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condições análogas à escravidão.


O objetivo da ação, que integra o projeto “Liberdade no Ar” e é apoiada pela Justiça do Trabalho, é conscientizar pais, mães, professores e sociedade sobre os riscos que sites e redes sociais oferecem.


Além de conscientizar, a campanha chama os adultos para a ação concreta ao mostrar os riscos que conversas aparentemente inocentes pela internet e como o aliciamento de novas vítimas é feito em ambientes virtuais.


Desde 2022, o TST e o CSJT apoiam o projeto “Liberdade no Ar” e divulgam, em seus canais internos e externos de comunicação, vídeos e banners de conscientização.


Veja o vídeo da campanha de 2026

Fonte: TST

 


 

29/07/2026 - Amazônia concentra 48,2% dos processos de minerais críticos e estratégicos


Estudo da ANM que subsidiará a Política Nacional de Minerais Críticos aponta R$ 40,4 bilhões investidos em 18 anos, mas destaca a ausência de produção de cobalto, terras raras e potássio


A Amazônia Legal concentra 48,2% dos processos de mineração (como pedidos de pesquisa e de lavra) relacionados a minerais críticos e estratégicos do Brasil e recebeu R$ 40,4 bilhões em investimentos em minas e usinas de beneficiamento entre 2006 e 2024, desconsiderando o minério de ferro.


Apesar da liderança na produção de ferro, bauxita, cobre e ouro, a região ainda não produz substâncias consideradas essenciais para o país, como cobalto, terras raras e potássio. Os dados integram o estudo Amazônia Legal: Minerais Críticos e Estratégicos – Diagnóstico Setorial, divulgado na quinta-feira (23) pela Agência Nacional de Mineração (ANM).


O levantamento reúne informações sobre direitos minerários, produção, investimentos em pesquisa e lavra, arrecadação de royalties, comércio exterior e os principais projetos em andamento. Elaborado pela Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação (SEG), o diagnóstico pretende subsidiar a elaboração de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.


Na Amazônia Legal, o Pará concentra 51% dos processos relacionados a minerais críticos e estratégicos da região, seguido por Mato Grosso (19%) e Rondônia (10,3%). O ouro responde por 67% dos processos minerários, à frente do estanho (10%) e do cobre (7,3%).


Os investimentos em pesquisa mineral somaram R$ 4,9 bilhões entre 2003 e 2024, dos quais 65,8% foram destinados ao ouro e 19,1% ao cobre. Ainda assim, o estudo aponta a inexistência de produção de minerais considerados estratégicos, como potássio, terras raras e cobalto.


“Reverter isso exige mais investimento em pesquisa mineral, especialmente voltados a ampliar o conhecimento geológico do país em escala adequada para o conhecimento do potencial mineral da região. Também envolve destravar projetos estruturantes já mapeados (como Autazes, Araguaia e Vermelho), gerar maior segurança regulatória para atrair capital de longo prazo e parcerias público-privadas em pesquisa, desenvolvimento e inovação para agregar valor às cadeias produtivas subsequentes à mineração”, argumenta João Vasconcelos, gerente de Economia Mineral da ANM.


O estudo também destaca que o crescimento da demanda global por minerais críticos, impulsionado pela transição energética, pela indústria de tecnologia e pelo setor de defesa, amplia a importância estratégica da Amazônia. Ao mesmo tempo, ressalta que a exploração mineral na região deve conciliar o aproveitamento econômico com a preservação ambiental e o respeito aos direitos dos povos originários.


*Com informações Agência Nacional de Mineração

Fonte: Portal Vermelho

 


 

29/07/2026 - Projeto cria Programa Conecta Trabalho para qualificação profissional


Texto permite que alunos escolham cursos e instituições credenciadas e busca aproximar a formação profissional das demandas do mercado de trabalho.


Os deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS), Gilson Marques (Novo-SC) e Luiz Lima (Novo-RJ) apresentaram à Câmara dos Deputados o projeto de lei 3.785/2026, que cria o Programa Conecta Trabalho (CONECTA).


A proposta institui uma política pública permanente voltada à ampliação do acesso à educação profissional e tecnológica e à inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.


Inspirado no programa Trilhas de Futuro, do governo de Minas Gerais, o projeto pretende ampliar a oferta gratuita de cursos técnicos por meio do credenciamento contínuo de instituições públicas e privadas de ensino profissional, incluindo entidades do Sistema S e fundações, sem exigir a expansão da estrutura administrativa da União.


Poderão participar estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pessoas que já concluíram o ensino médio, trabalhadores empregados e desempregados, além de outros interessados em qualificação profissional, conforme regulamentação.


Os beneficiários poderão escolher livremente o curso, a instituição, o turno, a modalidade de ensino e o município entre as vagas disponíveis.


As inscrições e a participação serão gratuitas, com emissão de certificado de conclusão, sendo vedada a cobrança de mensalidades ou quaisquer outras taxas.


Caso a procura seja superior ao número de vagas, a seleção deverá seguir critérios objetivos e transparentes. O texto também permite a reserva de vagas para estudantes da rede pública, desempregados há 12 meses ou mais e pessoas de baixa renda.


O financiamento do programa poderá ser feito com recursos do Orçamento da União, de Estados e municípios, além de parcerias e doações de empresas e organismos internacionais.


A proposta ainda autoriza a concessão de auxílio financeiro aos estudantes para despesas com transporte, alimentação, material didático, uniforme, equipamentos de proteção individual (EPIs) e bolsas de estudo.


Na justificativa, os autores afirmam que o Brasil enfrenta um descompasso histórico entre a formação oferecida pelas instituições de ensino e as competências exigidas pelo mercado de trabalho, o que reduz a produtividade e limita as oportunidades de inserção profissional e ascensão social.


O projeto aguarda despacho para o início da tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.


Confira a íntegra do projeto.

Fonte: Congresso em Foco

 


 

28/07/2026 - FGTS decide distribuição de lucro nesta terça (28); veja como calcular


Essa é uma iniciativa criada em 2016 que incrementa a rentabilidade básica anual das contas dos trabalhadores


O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decide nesta terça-feira, 28, a distribuição de cerca de R$ 13 bilhões em lucros do fundo. Se aprovada, a medida beneficia aproximadamente 138 milhões de trabalhadores, com depósito automático nas contas.


Se aprovada, a medida permitirá que a Caixa Econômica Federal deposite automaticamente os valores nas contas vinculadas ao FGTS. Não é necessário fazer nenhuma solicitação.


A distribuição dos resultados do fundo tornou-se uma prática recorrente nos últimos anos. Em 2025, foram repassados R$ 12,9 bilhões aos cotistas, enquanto, no ano anterior, a distribuição somou R$ 15,2 bilhões.


Quem receberá o depósito?

Todos os trabalhadores que tinham saldo em contas ativas ou inativas até 31 de dezembro de 2025 recebem um valor. O cálculo varia conforme o montante existente na conta até o último dia do ano passado - ou seja, não há um valor fixo para todos os beneficiários.


Para estimar quanto poderá ser creditado, o saldo registrado no fim de 2025 deve ser multiplicado pelo índice de 0,01868341, definido na proposta apresentada ao Conselho Curador.


Como o trabalhador pode consultar os valores recebidos?

Diretamente no APP FGTS, disponível nas lojas de aplicativos Google Play e App Store, ou no Internet Banking CAIXA, para clientes do banco. Também é possível fazer a consulta presencialmente, em agências da Caixa Econômica Federal.


Os valores recebidos podem ser sacados?

Sim, nas situações previstas na Lei 8.036/90, como na aquisição da casa própria, nas situações de calamidade e doenças graves, nos casos de rescisão sem justa causa e outros. O recurso recebido não integra a base de cálculo da multa rescisória caso o trabalhador venha a ser demitido sem justa causa.


O que é a distribuição de resultado do FGTS?

É uma iniciativa criada em 2016 que incrementa a rentabilidade básica anual (TR + 3% a.a.) das contas de FGTS dos trabalhadores, por meio da distribuição de parte do lucro dos investimentos do fundo. O percentual do lucro a ser distribuído é definido pelo Conselho Curador do FGTS (CCFGTS).


A Distribuição de Resultado é prevista na Lei nº 13.446/17.

 

Os trabalhadores que não tiveram seus depósitos mensais realizados pelos empregadores receberão a distribuição de resultado?

A distribuição é realizada de acordo com o saldo das contas dos trabalhadores no dia 31 de dezembro do ano em que o resultado foi auferido. A atual distribuição, que ocorre em 2026, levará em conta, portanto, o saldo do último dia de 2025.


Caso o empregador não tenha depositado os valores devidos até o último dia de 2025, eles não entrarão no cálculo do valor a ser depositado na conta do trabalhador.

Fonte: CNN Brasil

 


 

28/07/2026 - 16,5% das exportações brasileiras para os EUA serão afetadas pelo tarifaço de 37,5%


Levantamento do MDIC mostra que US$ 6,6 bilhões em vendas aos EUA serão afetadas dupla tributação de até 37,5%


As tarifas impostas pelos Estados Unidos já afetam uma parcela significativa das exportações brasileiras. Um levantamento divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na sexta-feira (24) mostra que 16,5% das vendas do Brasil ao mercado estadunidense estão sujeitas a tarifas de até 37,5%, o equivalente a US$ 6,6 bilhões (cerca de R$ 33,6 bilhões).


O estudo detalha a distribuição das novas barreiras comerciais impostas por Washington e servirá de base para orientar as negociações do governo brasileiro e a busca por novos mercados para reduzir a dependência das exportações destinadas aos Estados Unidos.


Mais da metade das exportações continua sem sobretaxas

Segundo o MDIC, 52,7% das exportações brasileiras para os Estados Unidos permanecem livres das novas tarifas. Nessa categoria estão produtos de grande relevância para a balança comercial, como café, carnes, aeronaves, ferro fundido, suco de laranja, frutas, diversos produtos químicos e a maior parte das exportações de celulose.


Por outro lado, 4,7% das exportações passaram a ser tributadas em 12,5%, medida anunciada na quinta-feira (23) e relacionada à alegação de práticas de trabalho escravo no Brasil.


Outros 1,9% dos produtos brasileiros enviados ao mercado americano estão sujeitos à tarifa de 25%, aplicada desde 15 de julho após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais desleais.


A combinação dessas medidas faz com que 16,5% das exportações brasileiras sofram dupla tributação, elevando a carga tarifária para 37,5%.


Bens industriais concentram os maiores impactos

O levantamento também mostra que 24,2% das exportações brasileiras permanecem sujeitas às tarifas específicas aplicadas pelos Estados Unidos com base na Seção 232 da Lei de Comércio estadunidense, mecanismo utilizado para tarifar diversos países.


Segundo o ministério, o impacto está concentrado principalmente em bens industriais. O objetivo do estudo é identificar os setores mais expostos às barreiras tarifárias e subsidiar as medidas que poderão ser adotadas pelo governo.


Entre as alternativas em análise estão a continuidade das negociações comerciais com Washington e a ampliação de mercados internacionais para reduzir a concentração das vendas externas em um único destino.


Comércio bilateral perde força

O MDIC também aponta que a escalada das tarifas ocorre em um contexto de desaceleração do comércio entre Brasil e Estados Unidos.


Depois de atingir o recorde de US$ 40,4 bilhões em exportações para o mercado americano em 2024, o valor caiu para US$ 37,7 bilhões em 2025 e continuou em retração ao longo de 2026.


No primeiro semestre deste ano, as exportações brasileiras aos Estados Unidos somaram US$ 17,4 bilhões, resultado 13% inferior ao registrado no mesmo período de 2025.


A retração foi puxada principalmente pela queda das vendas de petróleo bruto, que recuaram 30,4%, e dos produtos de ferro e aço em formas primárias, com redução de 21,7%.


Como consequência, os Estados Unidos perderam participação como destino das exportações brasileiras, passando de 12,1% para 9,4% entre os primeiros semestres de 2025 e 2026. Essa participação já havia diminuído de 12,0% em 2024 para 10,8% em 2025.


O ministério também informou que as importações brasileiras de produtos estadunidenses caíram no período, contribuindo para uma redução de 12,8% na corrente de comércio bilateral.

Fonte: Brasil247

 


 

28/07/2026 - Quase 90% dos deputados pretendem disputar a reeleição, aponta levantamento


Número de renovações no Senado tende a ser maior, com 6 em cada 10 senadores sinalizando que disputarão a reeleição


Nove em cada dez deputados federais pretendem disputar a reeleição em outubro deste ano. É o que revela um levantamento elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).


Até o momento, dos 513 parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados, 448 já anunciaram que tentarão um novo mandato, o equivalente a 87,32%. O número de candidaturas é o maior registrado na série histórica produzida pelo DIAP e supera o registrado nas eleições de 2022, quando 446 deputados federais tentaram a reeleição.


O número ainda é incerto e poderá alcançar 495 tentativas de reeleição caso cinco deputados e 42 pré-candidatos ao Senado desistam de subir para a Casa Alta e priorizem a permanência na Câmara.


O número real de candidatos à reeleição só será definido em terça-feira (5), prazo limite para que as convenções partidárias escolham quais nomes serão postulantes aos cargos disponíveis nas urnas em 2026 e sejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


No Senado, a renovação das cadeiras deve ser maior. A Casa Alta, que renova sua composição a cada quatro anos, sendo um terço em uma eleição e dois terços na seguinte, terá 54 vagas disponíveis neste ano.


Dos 54 senadores em final de mandato que podem ser substituídos, 34 indicam que disputarão a reeleição, o equivalente a 62,9%. Os demais 20 optaram por outras candidaturas, como as à Presidência da República, aos governos estaduais ou aos cargos de deputado federal e estadual.

Fonte: InfoMoney

 


 

28/07/2026 - Mercado reduz para 5,12% expectativa de inflação em 2026


Melhora nas projeções ocorre pela quarta semana, segundo Boletim Focus


Pela quarta semana consecutiva, o mercado financeiro reduz as expectativas de inflação para 2026 no Brasil. De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, deve fechar o ano em 5,12%.


Na semana passada, a inflação projetada para o ano estava em 5,15%. Há quatro semanas, as projeções para este índice estava em 5,33%.


Para os anos subsequentes (2027 e 2028), as expectativas inflacionárias do mercado financeiro são, respectivamente, de 4,22% e 3,80%.


Nos demais indicadores (PIB, Câmbio e Selic), as projeções do mercado se mantêm estáveis há, pelo menos, quatro semanas.


PIB e dólar

No caso do Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços produzidos no país –, as projeções do mercado financeiro permanecem em 1,99% em 2026. Para 2027 e 2028, o mercado projeta, para a economia, crescimentos de 1,60% e 2%, respectivamente.


Segundo o Boletim Focus, as projeções para o câmbio ao final de 2026 estão estáveis há seis semanas, com cotação de R$ 5,20 para o dólar ao final do ano. Para os anos subsequentes, são esperadas cotações de R$ 5,28 em 2027; e de R$ 5,30 em 2028.


Taxa Selic

A projeção da taxa básica de juros (Selic) para 2026 se manteve em 14% pela quinta semana consecutiva.


A taxa atual, estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC em 17 de junho, é 14,25%. Com isso, há expectativa de, pelo menos, uma redução na atual taxa até o final de 2026.


A próxima reunião do Copom está prevista para os dias 4 e 5 de agosto.


As previsões da Selic para 2027 e 2028 se mantiveram estáveis, em 12% e 10,5%, respectivamente.


De junho de 2025 até março de 2026, a Selic estava em 15% ao ano – o maior nível desde julho de 2006, quando foi fixada em 15,25% ao ano.


De setembro de 2024 a junho de 2025, a taxa foi elevada sete vezes.

Fonte: Agência Brasil

 


 

28/07/2026 - Amom Mandel quer preservar férias em caso de atestado no mesmo período


Deputado apresentou proposta para garantir remarcação de férias quando trabalhador se afastar por motivo de saúde nos 15 dias anteriores à data inicial.


O deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM) apresentou o projeto de lei 3.791/2026, que determina a suspensão do início das férias quando o trabalhador se afastar por motivo de saúde nos 15 dias anteriores à data marcada para o descanso.


A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pretende assegurar que o empregado possa usufruir integralmente das férias depois de recuperar sua capacidade laboral.


Pelo texto, a suspensão será aplicada quando o afastamento estiver comprovado por atestado médico ou por benefício por incapacidade temporária concedido pelo Regime Geral de Previdência Social. A regra valerá para doenças e acidentes de qualquer natureza que impeçam o exercício das atividades e comprometam a finalidade de repouso e recuperação das férias.


Depois do encerramento do afastamento, o empregador deverá definir uma nova data para o descanso, considerando o interesse do serviço, mas garantindo ao trabalhador o gozo integral do período adquirido.


A proposta também preserva os valores já pagos. Caso a empresa tenha antecipado a remuneração das férias e o adicional constitucional de um terço, o empregado não perderá as quantias. O texto permite que empregador e trabalhador façam a compensação ou o ajuste das datas por meio de acordo.


O texto delimita a aplicação da medida aos afastamentos iniciados nos 15 dias anteriores à data prevista para o começo das férias. Isso significa que a simples existência de um problema de saúde em período anterior não será suficiente para alterar automaticamente o descanso.


A incapacidade, conforme o projeto, pode ser comprovada de duas formas. A primeira é por meio de atestado médico, utilizado normalmente nos afastamentos de menor duração ou durante o período inicial de responsabilidade do empregador. A segunda é por meio do benefício por incapacidade temporária concedido pelo Regime Geral de Previdência Social, conhecido anteriormente como auxílio-doença.


Encerrado o afastamento, o empregado não começará necessariamente as férias no dia seguinte. A proposta estabelece que o novo período será definido pelo empregador, observando o interesse do serviço e garantindo o descanso integral.


Como o trabalhador pode adoecer depois de receber a remuneração das férias antecipadamente, o projeto esclarece que a suspensão não provocará perda das quantias já adiantadas.


Na Câmara, a proposta aguarda distribuição para comissões temáticas, antes de ser analisada em Plenário.

Leia a íntegra.

Fonte: Congresso em Foco