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Blog - Últimas Notícias
Data: 29 de abril, terça-feira Horário: 8h -início da concentração 9h – Plenária – Estacionamento do Teatro Nacional/Praça da Cidadania (próximo à rodoviária) 10h30 – Saída da Marcha Fonte: Rádio Peão Brasil
Fonte: MTE
- NIS final 1 e 6: primeira parcela em 2 de maio e a segunda em 2 de junho; - NIS final 2 e 7: recebem em 5 de maio e 3 de junho; - NIS final 3 e 8: recebem em 6 de maio e 4 de junho; - NIS final 4 e 9: recebem em 7 de maio e 5 de junho; - NIS final 5 e 0: recebem em 8 de maio e 6 de junho.
Fonte: Congresso em Foco
Além do governo federal, o debate sobre a reforma administrativa enfrenta resistência das entidades que representam os servidores públicos. Desde 2020, ano que foi apresentada a PEC 32, diversos movimentos da categoria foram realizados no Congresso Nacional e nos estados contra o avanço da proposta.
Fonte: Diap
Fonte: Congresso em Foco
- Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo
para celular). - Clique no botão “novo pedido”. - Digite “excluir mensalidade”. - Clique no nome do serviço/benefício. - Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Fonte: Brasil247
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o tema vem sendo debatido com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Em reunião realizada em 9 de abril, no Palácio do Planalto, algumas diretrizes iniciais foram traçadas, embora ainda haja dúvidas sobre a viabilidade legal da mudança.
Um dos pontos de maior controvérsia é a liberdade de uso do benefício. Ao ser transferido via Pix, o valor poderia ser usado para qualquer finalidade, e não apenas para despesas com alimentação, como ocorre hoje. Segundo a Folha de S.Paulo, técnicos do governo estão divididos: enquanto alguns defendem a destinação livre, outros argumentam que isso pode desvirtuar o objetivo do programa.
Apesar do protagonismo do Banco Central nas discussões, a instituição já sinalizou que não pretende assumir a regulação do setor. A expectativa é que a competência fique sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. Fonte: InfoMoney
Já as margens institucionais variam e variam muito, dependendo da época, da situação em cada um dos países, regiões ou locais ou do acúmulo de experiências. A violência do sindicalismo norte-americano deu lugar a um sindicalismo acomodado e em vários momentos subserviente nas grandes questões do capitalismo e nos interesses do Estado (apesar do “quero mais” do charuteiro Gompers).
Fonte: Agência Sindical
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
O 1º de maio é um marco da resistência trabalhista. A data é uma oportunidade para lembrar as lutas históricas que garantiram conquistas como a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o 13º salário, o FGTS (Fundo de Garantira do Tempo de Serviço) e a licença-maternidade.
Antes das atividades do 1º de Maio, as centrais sindicais convocam a Marcha da Classe Trabalhadora, marcada para 29 de abril, em Brasília.
Fonte: Diap
Fonte: Estadão Conteúdo
A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu idades mínimas de 65 anos para homens e 62 para mulheres. No entanto, de acordo com o Banco Mundial, essas alterações não serão suficientes para enfrentar o impacto do envelhecimento populacional. Hoje, apenas 56,4% da população economicamente ativa contribui para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o que fragiliza ainda mais o sistema.
- Aproximação das idades de aposentadoria entre homens e mulheres; - Fim das diferenças entre trabalhadores urbanos e rurais; - Revisão das regras para pensões por morte; - Rediscussão de benefícios mínimos e contribuições especiais. - Envelhecimento no Brasil ocorre em ritmo mais acelerado que na Europa
Fonte: Diário do Comércio
Fonte: Congresso em Foco
Fonte: Brasil247
Segundo o relator do recurso de revista do sindicato ao TST, ministro Breno Medeiros, salários diferentes com valores de auxílio-alimentação diferentes não caracterizam ofensa ao princípio da isonomia.
Clique aqui para ver o acórdão Processo 20460-39.2014.5.04.0015 Fonte: Consultor Jurídico
Fonte: NCST
“São múltiplos e extensos os impactos, exigindo uma profunda análise das suas repercussões para a proteção trabalhista, social e sindical, para o sistema de previdência social e regime fiscal, sobre os efeitos para as gerações futuras e sobre o esforço de construção de um país menos desigual”.
A Plenária Nacional das Centrais Sindicais, seguida de uma marcha, que será realizada no próximo dia 29 de abril, em Brasília, é parte das atividades unitárias para celebrar mais um 1º de maio. A Plenária lançará os documentos “PRIORIDADES DA PAUTA DA CLASSE TRABALHADORA PARA 2025”, Agenda Legislativa 2025 e a Agenda Jurídica perante o STF e o TST.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) Moacyr Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor Fonte: Rádio Peão Brasil
Fonte: Brasil247
Fonte: Reuters
Fonte: Congresso em Foco
Fonte: Congresso em Foco
Os deputados apontam que o projeto 2858/22 é uma "verdadeira aberração constitucional e uma ameaça à democracia". "Trata-se de um instrumento forjado para livrar Bolsonaro e seu grupo criminoso da cadeia, com um alcance alarmante, que abrange todos os atos golpistas pré e pós 8 de janeiro de 2023. É inconcebível um projeto que pretende livrar da punição, por exemplo, os que tramaram, na Operação Punhal Verde e Amarelo, o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF", dizem os parlamentares.
Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), os apoiadores do requerimento de urgência para a anistia que integram a base do Planalto na Casa estão contrariando o governo.
Fonte: RevistaForum
Fonte: CNNBrasil
Fonte: Agência Senado
Na reclamação trabalhista, um engenheiro da Vale sustentou que trabalhava muito além do horário normal sem receber horas extras. Ele disse que cumpria jornada de segunda a sábado, das 7h30 às 20h30, além de trabalhar um domingo por mês. Por isso, pediu o pagamento das horas extras e uma indenização por dano existencial, em razão de prejuízos causados pela carga horária excessiva.
A empresa negou que ele tivesse horas extras não pagas e apresentou um acordo coletivo que dispensava empregados com nível superior de registrar a jornada. As instâncias inferiores consideraram o acordo válido e rejeitaram o pedido do engenheiro, uma vez que ele não conseguiu provar que realmente trabalhava além do horário sem receber por isso.
Ao recorrer ao TST, o trabalhador argumentou que a norma coletiva não poderia afastar o direito ao controle de jornada. No entanto, a ministra relatora, Morgana Richa, ressaltou que o STF já firmou o entendimento de que acordos coletivos podem flexibilizar certos direitos trabalhistas, desde que não afetem garantias fundamentais e indisponíveis.
Fonte: TST
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