O economista e professor de universitário Marcio Pochmann afirma que Bolsonaro quer legalizar a fraude contra o trabalhador

Em 2014, o custo do trabalho no Brasil equivalia a 36% do pago pelos patrões nos EUA. Com a “deforma trabalhista de Temer”, tuíta o economista e professor de Economia Marcio Pochmann, o custo caiu para 24%, em 2019, “sem elevar o nível de emprego assalariado formal, que atualmente responde somente por 1/3 do total da ocupação nacional no setor privado”.

Mas, determina a Lei de Murphy, não há nada tão ruim que não possa piorar. “Enquanto a deforma trabalhista de Temer buscou legalizar a informalidade, a proposta atual de Bolsonaro trata de legalizar a fraude nos contratos de trabalho. Não terá força para elevar o nível de emprego, favorecendo só o patronato, com a liberação da precarização no trabalho”, completa o economista.

Em outro tuíte, Pochmann compara: “Da União Europeia vem a posição oficial de que o trabalhador de aplicativo deva ser compreendido como empregado, portanto sindicalizável. Já no Brasil, o Governo Bolsonaro trata da liberalização do patronato para substituir a relação salarial pela relação crédito-débito.”

Fonte: Monitor Mercantil

A jornalista Mônica Bergamo, na coluna Painel da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (16), afirma que “o martelo já foi batido” para a formação da chapa com Lula (PT) e Geraldo Alckmin (Sem partido) para a disputa das eleições presidenciais em 2022.

“As coisas só mudariam no caso de uma alteração radical na conjuntura política”, diz a jornalista, citando fontes dos dois políticos. O anúncio, no entanto, não deve ser feito agora para evitar uma reação dos adversários, segundo Mônica.

No jornal O Globo, Bela Megale afirma porém que “Lula e o PT ainda fazem os cálculos sobre ter Alckmin como candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022”, apesar da “empolgação” de Márcio França, presidente estadual do PSB e virtual candidato ao governo de São Paulo.

Nesta quarta-feira (15), Alckmin oficializou a sua saída do PSDB, partido que ajudou a criar e serviu de berço para suas eleições ao governo paulista e o abrigou em uma aventura à Presidência em 2018, quando terminou com pouco mais de 4% dos votos.

O político foi pessoalmente à sua zonal da legenda para entregar carta de desfiliação e telefonou para Bruno Araújo, presidente da sigla.

A saída de Alckmin do partido em que estava há 33 anos e em que forjou sua carreira política já era dada como certa. O ex-governador perdeu espaço diante do “novo PSDB”, uma reformulação no direcionamento da legenda capitaneada por figuras como o atual governador de São Paulo, João Doria.

“É um novo tempo! É tempo de mudança! Nesses mais de 33 anos e meio de trajetória no PSDB procurei dar o melhor de mim. Um soldado sempre pronto para combater o bom combate com entusiasmo e lealdade. Agora, chegou a hora da despedida. Hora de traçar um novo caminho”, escreveu Alckmin em nota.

“Jamais esqueci a lição do meu pai. Respeito às pessoas, lealdade aos princípios e firmeza de caráter. Só com esses valores é possível construir uma vida pública decente”, prosseguiu o ex-governador.

Fonte: RevistaForum

O ex-juiz Sergio Moro também conseguiu se distanciar mais do candidato do PDT, Ciro Gomes,

mas segue longe de Bolsonaro e ainda mais de Lula

Nova pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que o ex-presidente Lula (PT) ampliou sua vantagem sobre os outros candidatos na busca pela eleição ao Palácio do Planalto.

O petista, que tinha 41,3%, pulou para 42,8% das intenções de votos, enquanto Jair Bolsonaro (PL) caiu de 26,6% para 25,6%.

O candidato do Podemos, o ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se distanciou ainda mais do candidato do PDT, Ciro Gomes. Moro agora tem 8,9% das intenções de votos e Ciro, 4,9%.

No segundo turno, Lula segue sendo o favorito, ganhando em todos os cenários.

Contra Bolsonaro, o petista teria quase o dobro da votação. Lula registra 52,7% das intenções de voto e Bolsonaro 31,4%.

O levantamento foi realizado em parceria com o Instituto MDA, de 9 a 11 de dezembro.

Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

Fonte: Brasil247

Entre as preocupações, está o PL 3.776, que atualiza o piso salarial dos professores pelo INPC. Profissionais também protestam contra aprovação da PEC que desobriga gestores de cumprir investimento mínimo

De olho nas consequências que dois projetos podem trazer para a educação e os professores, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e movimentos civis se mobilizam para barrar a aprovação de propostas que tramitam no Congresso Nacional. De acordo com as entidades, elas atacam diretamente a educação pública e seus profissionais.

Entre as preocupações, está o Projeto de Lei (PL) 3.776/2008. A proposta determina que a atualização do piso salarial da categoria seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O que para os trabalhadores é motivo de apreensão. Assim como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Ela anistia gestores públicos que não cumpriram o investimento constitucional mínimo em educação durante a pandemia. Ou seja, entre 2020 e 2021.

“Os prefeitos foram para Brasília mobilizados para que seja aprovado o PL 3.776. Ela muda o artigo 5º da lei do piso, trazendo o reajuste só para inflação do ano anterior, medida pelo INPC do IBGE. E isso também ataca a meta 17 da Lei 13.005/2014, que é a Lei do Plano Nacional de Educação. A meta 17 do plano diz que o Estado brasileiro tem que equilibrar a média salarial do professor com a média salarial de outras profissões com a mesma formação e com a mesma carga horária”, aponta o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Mobilização tem avanços

A preocupação dos movimentos pela educação é também quanto à PEC 23/2021, dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A avaliação dos trabalhadores é que a proposta trará prejuízos às políticas sociais e de educação. Nessa quarta-feira (15), a chamada PEC dos Precatórios foi aprovada em segundo turno pela Câmara. Os deputados aprovaram destaque que anula o cronograma feito pelos senadores para o pagamento de precatórios – dívidas – do extinto Fundef, substituído pelo Fundeb, que destinava 60% dos recursos para pagamento de salários de profissionais da educação. Pelo projeto, o pagamento desse tipo de dívida do governo com sentença judicial definitiva será pago em três parcelas anuais a partir de sua expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

Os movimentos ligados à educação que foram esta semana a Brasília continuam, contudo, pressionando os parlamentares para que essas medidas não sejam aprovadas. Ainda ontem, entidades como a CNTE, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) e a Fineduca conseguiram a regulamentação do Fundeb no Senado sem a transferência de recursos ao Sistema S. De acordo com informações do educador e coordenador da CNDE, Daniel Cara, também foi criada uma comissão especial para analisar a PEC 13. O que impediu sua votação nesta quinta-feira (16).

Para os trabalhadores, os estudantes e os profissionais da educação já sofreram muito nos últimos meses por causa da pandemia de covid-19. “É possível sim fazer um país com justiça social e com vida digna para todas as pessoas. Agora é preciso que a gente reaja e condene o que está acontecendo aí”, sugere Heleno.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados.

O PL 2.058/2021 disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus, quando a atividade não puder ser feita a distância, situação que atinge, entre outras categorias, as empregadas domésticas e não era abarcada pela Lei 14.151, de 2021.

A autoria é do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO). O relator foi Luis Carlos Heinze (PP-RS), que defendeu o pagamento do salário-maternidade, por considerar que os empregadores podem deixar de contratar mulheres jovens, temendo que fiquem grávidas.

O texto afirma que a gravidez será considerada de risco até a imunização e a gestante terá direito ao salário-maternidade, pago pela Previdência, do início do afastamento até 120 dias após o parto. O empregador fica dispensado de pagar o salário. Se a trabalhadora retornar ao trabalho presencial antes do fim da gravidez, o empregador voltará a pagar o salário.

Ajuste

Foi acolhida, como ajuste de redação, alteração constante de emenda da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), lida em Plenário pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB) e defendida ao longo da tramitação por outras integrantes da bancada feminina. Pela emenda, o retorno das lactantes ao trabalho observará critérios e condições definidos pelo Ministério da Saúde, ouvido o Ministério da Previdência Social e do Trabalho. O texto original da emenda mencionava como órgão a ser ouvido o Conselho Nacional de Saúde, indevidamente, segundo o relator Heinze.

Pronunciando-se remotamente, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o acolhimento da emenda:

— Da forma como estava [o texto original], temíamos prejuízo às mulheres gestantes — explicou.

Fonte: Agência Senado

Para os ministros, os condutores preenchem os requisitos para serem enquadrados como funcionários da empresa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria e reconheceu o vínculo de emprego entre a Uber e o motorista. No entendimento dos ministros, os motoristas que prestam serviços para o aplicativo preenchem os requisitos que os enquadram como funcionários da empresa. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista.

O ministro Alberto Luiz Bresciani, que se aposenta neste ano, abriu a sessão com o voto favorável e seguiu o entendimento do relator do processo, ministro Mauricio Godinho Delgado, que havia proferido o seu voto em dezembro de 2020.

Todavia, o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte apresentou pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar a questão e o julgamento foi suspenso.

Até este momento, duas de oito turmas da Corte, a 4ª e a 5ª, haviam deliberado sobre a questão em quatro processos, que resultaram favoráveis a Uber.

Porém, a decisão da 3ª turma, de reconhecer o vínculo empregatício entre a Uber e o motorista, pode abrir uma importante divergência.

Aplicativo e trabalho

Apesar da discussão travada pela 3ª turma ser a respeito da relação de emprego entre um motorista e a Uber, ela pode abrir precedente e ser aplicada para outros aplicativos com relação de trabalho semelhante.

Para os ministros do TST estão preenchidos os requisitos para enquadrar um motorista com funcionário da Uber: pessoalidade, não eventualidade (constância e periodicidade) e subordinação (o emprego está submetido às regras da empresa).

Fonte: RevistaForum

A inflação desacelerou para todas as faixas de renda em novembro. A constatação faz parte da análise do Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No segmento de renda mais baixa, a taxa saiu de 1,35% em outubro para 0,65% em novembro. Já para as famílias de renda média e média-alta o ritmo da queda foi menor e passou de 1,1% para 1,08%.

De acordo com o Ipea, ainda que tenha ocorrido desaceleração em novembro, a inflação acumulada nos 12 meses para as famílias que recebem menos de R$ 1.808,79 atingiu 11%, o que significa um percentual maior que o das famílias que ganham mais de R$ 17.764,49, que alcançaram 9,7% na inflação acumulada em 12 meses.

As maiores pressões inflacionárias no acumulado do ano ficaram com as famílias de renda média-baixa, que têm rendimentos mensais de R$ 2.702,88 a R$ 4.506,47; e as de renda média com rendimentos entre R$ 4.506,47 e R$ 8.956,26. Para a faixa de renda média-baixa, as variações acumuladas ficaram em 9,6% e na de renda média foram de 9,5%.

(Mais informações: Ag.Brasil)

Fonte: Agência Brasil

De acordo com a reportagem da Agência O Globo, adversários são os principais herdeiros dos votos do chefe do Executivo, que tem a preferência de 33% dos evangélicos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assiste a um derretimento da base eleitoral que o levou à Presidência em 2018, com mais da metade apresentando intenção de mudar de voto. Os principais beneficiários seriam o ex-presidente Lula (PT) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), seus desafetos, de acordo com números da pesquisa Ipec divulgada ontem.

Dentre os entrevistados que disseram ao Ipec ter votado no atual presidente na última eleição, 45% manifestam intenção de votar novamente em Bolsonaro em 2022, enquanto 55% citam outras opções. Segundo a pesquisa, 22% dizem hoje pretender votar em Lula, e 10% mostram preferência por Moro.

O levantamento mostra ainda que, entre os eleitores que dizem não se recordar ou não quiseram responder em quem votaram em 2018, amostra que corresponde a pouco menos de um décimo dos entrevistados, Lula é escolhido por 54%, e Bolsonaro fica com 9%.

O ex-presidente também concentra a preferência atual de cerca de metade dos entrevistados que declaram voto branco ou nulo, ou que disseram não ter comparecido à votação.

Os melhores números de Bolsonaro aparecem entre os evangélicos, estrato em que o presidente tem 33% das intenções de voto, segundo o Ipec. Recentemente, em mais um aceno a este segmento, Bolsonaro indicou para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o nome “terrivelmente evangélico”, em suas palavras, de André Mendonça, aprovado pelo Senado no último mês. Entre os evangélicos, Bolsonaro fica em situação de empate técnico com Lula, que é citado por 34%.

O petista chega a 57% das intenções de voto entre eleitores com renda de até um salário mínimo, e marca 63% no Nordeste. Moro tem seus melhores desempenhos na região Sul, onde fica com 11%, e entre aqueles com renda familiar acima de cinco salários mínimos, segmento em que chega a 13% das intenções de voto.

Fonte: Agência O Globo

Segundo a pesquisa divulgada nesta terça-feira (14/12), os que desaprovam o governo são 68% e que não confiam nele, 70%.

Na pesquisa sobre a sucessão presidencial realizada pelo Ipec – Inteligência em Pesquisa e Consultoria, que também avaliou a administração do presidente Jair Bolsonaro, 55% dos entrevistados afirmam que o governo está sendo ruim ou péssimo, ante 53% que o avaliavam dessa forma em setembro.

Os que consideram o governo de Jair Bolsonaro como ótimo ou bom oscilam de 22% para 19%, enquanto a avaliação regular passa de 23% para 25%. O governo de Jair Bolsonaro segue desaprovado pela maioria (68%, mesmo percentual da pesquisa de setembro). A maioria também não confia no atual presidente (70%).

Fonte: Portal Vermelho

O ex-ministro também recebeu apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)

O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, agradeceu ao ex-presidente Lula que lhe prestou solidariedade após a Polícia Federal (PF) ter feito busca e apreensão na sua residência nesta quarta-feira (15).

“Obrigado presidente @LulaOficial. O estado policial de Bolsonaro é uma ameaça à democracia e a todos os democratas. Me considero na obrigação de dar todos os esclarecimentos necessários, em respeito ao povo brasileiro, e o farei”, escreveu no Twitter o ex-ministro.

A operação visava apurar suposto desvio de recursos públicos nas obras do estádio Castelão, em Fortaleza (CE), para a Copa do Mundo de 2014, e também envolveu o senador Cid Gomes (PDT-CE), irmão de Ciro.

“Quero prestar minha solidariedade ao senador Cid Gomes e ao pré-candidato a presidente Ciro Gomes, que tiveram suas casas invadidas sem necessidade, sem serem intimados para depor e sem levar em conta a trajetória de vida idônea dos dois. Eles merecem ser respeitados”, disse Lula.

No Twitter, Ciro disse que a ação teve motivo eleitoral. Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura à Presidência da República. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018”, disse.

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (SP), também se solidarizou com o ex-ministro: “Minha ativa solidariedade ao amigo Ciro Gomes e seu irmão senador Cid Gomes, alvos de operação orquestrada por setores da Polícia Federal. Parece encomenda para desviar o foco da bandalheira que cerca Bolsonaro e seus filhos. Estrutura do Estado a serviço da campanha antecipada.”

“Minha solidariedade a Ciro Gomes. Não vi, pelos fundamentos até aqui revelados, razão para medidas coercitivas decretadas, entre as quais busca e apreensão para apurar fatos supostamente ocorridos há 8 anos. Investigações podem ocorrer, mas sempre observando as garantias legais”, reagiu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).

Fonte: Portal Vermelho

No ano, o índice acumulou alta de 17,3%

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou deflação (queda de preços) de 0,14% em dezembro deste ano. A taxa é inferior à observada em novembro deste ano, que teve inflação de 1,19%, e em dezembro de 2020, com inflação de 1,97%.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumulou taxa de inflação de 17,30% em 12 meses, abaixo dos 24,16% de dezembro de 2020.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, teve deflação de 0,51% em dezembro. Em novembro, foi registrada inflação de 1,31%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) também teve queda na taxa de novembro para dezembro, mas continuou registrando inflação, ao passar de 0,95% para 0,54%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, por outro lado, teve alta na taxa, ao subir de 0,79% em novembro para 1,08% em dezembro.

Fonte: Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, defendeu nesta quarta-feira (15), em entrevista à Rádio Clube de Blumenau, que o PT faça alianças com partidos do centro e afirmou que ainda não definiu quem será seu vice. “Eu não posso discutir vice se ainda não sou candidato. Na hora certa, quando eu for candidato, vou indicar um vice para me ajudar a governar e reconstruir esse país”, afirmou.

“Vamos fazer uma aliança preferencial com os partidos, mas a gente quer também fazer aliança com os partidos de centro. Queremos juntar as pessoas que são democráticas, que são civilizadas, as pessoas que são e bem, pessoas que são contra armas e são favoráveis a livros, que são contra o ódio e são favoráveis ao amor e à fraternidade. Tem muita gente boa que não está no espectro da esquerda e que pode contribuir para a gente recuperar o Brasil, dar o orgulho que o Brasil merece e dar ao povo a qualidade de vida que o povo merece. Na hora certa vai sair o meu vice, destacou.

“Meu vice será indicado para ajudar a governar este país e fazer uma revolução social. Quero que pobres voltem para as universidades, que os negros e índios voltem para as universidades, que as pessoas possam viajar de avião, que possam comprar carros”, completou.

Na entrevista, Lula citou como exemplo de alianças a chapa encabeçada por ele em 2002 e que teve o empresário José de Alencar como vice. “A política de aliança do PT todos conhecem. Fui eleito presidente em 2002 com José Alencar de vice, que era um empresário que tinha 17 mil trabalhadores. Eu mesmo contribuí para ele se filiar ao PL para ser meu candidato a vice. Eu já tenho 22 vices sem definir que sou candidato ainda. No momento certo a gente vai dizer quem vai ser o vice”, disse.

Fonte: Brasil247

Ministério Público do Trabalho vai promover reunião na quinta-feira. TST também deve marcar audiência

Depois de 19 dias, trabalhadores na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) decidiram suspender a greve, enquanto aguardam mediação. De acordo com os sindicatos de Jornalistas e Radialistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, foi a maior paralisação na história da empresa, criada em 2008. “Demos uma demonstração de luta”, afirmou a coordenadora geral do Sindicato dos Jornalistas do DF, Juliana Nunes, após assembleia realizada na tarde desta terça-feira (14).

Ontem, o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (que assumirá a presidência do TST em 2022), concedeu liminar à EBC, determinando manutenção de 60% do efetivo nos locais de trabalho, entre outros itens. Esse foi um dos motivos que levaram os trabalhadores a suspender o movimento, apostando também na negociação. Nesta quinta (16), às 15h, haverá reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O próprio TST vai marcar audiência de conciliação nos próximos dias.

“Queremos denunciar as práticas antissindicais da empresa”, disse Juliana. Para ela, a postura mais intransigente da EBC está em “sintonia com esse processo de desmonte, censura, perseguição”. O atual governo planeja privatizar a empresa, enquanto os sindicalistas resistem e tentam barrar o processo, inclusive por via judicial.

Acordo coletivo

Segundo a coordenadora do sindicato, a EBC não quis prorrogar o acordo coletivo, mas afirmou que manteria as cláusulas, com exceção das econômicas, o que acabou não acontecendo. A intransigência e a recusa em negociar levou à greve dos trabalhadores da EBC. Entre os itens atingidos, estão estabilidade para mães que acabaram de retornar da licença-maternidade, o auxílio a pessoas portadoras de deficiência, redução de hora noturna e liberações sindicais.

Depois de iniciar as negociações sem oferecer reajuste, a EBC chegou aos 11%, não retroativos – a data-base é 1º de novembro. Os sindicalistas calculam as perdas em 20%, considerando que não houve aumento em 2020.

Fonte: Rede Brasil Atual

Crescem entre o sindicalismo as iniciativas solidárias por ocasião do Natal. Na terça (13), a direção da Nova Central Sindical dos Trabalhadores se reuniu e, entre as deliberações, decidiu arrecadar cestas para famílias necessitadas, informa Oswaldo Augusto de Barros, presidente.

O professor explica: “Pedimos que se busque o que for útil. Pode ser cesta básica, alimento não-perecível, doação em dinheiro que comprará cestas, brinquedos ou mesmo camisetas de encontros e seminários”.

Ainda em convalescença devido a período de internação, o presidente da entidade retoma aos poucos suas funções. Ele avalia: “Tanto na direção nacional, quanto nas estaduais e Sindicatos, vejo muita disposição em partilhar”.

Sociedade – Para Oswaldo Augusto de Barros, a miséria de boa parte dos brasileiros requer se adotem ações práticas e solidárias. Ele também vê na iniciativa um meio de aproximar sindicalismo e sociedade. Para o dirigente, a ação sindical do Natal se justifica pela própria força da data e ante a necessidade de acudir os necessitados. Oswaldo conclui: “No que me couber, sempre estimularei ações sociais pelas entidades de classe”.

SP – Segundo Luiz Gonçalves, Luizinho, presidente da Regional Estado de SP, as ações solidárias começaram de pronto. “A receptividade tem sido muito boa”, ele conta.

Serviço – NATAL SEM FOME – Arrecadação nos Sindicatos e Regionais da Nova Central – Brasília (61) 99153.2680. SP (11) 94031.2290.

Mais – Site da NCST.

Fonte: Agência Sindical

Confira íntegra da nota das centrais sindicais

Repúdio aos novos ataques de Bolsonaro à imprensa e à democracia

O caráter autoritário e truculento do governo Jair Bolsonaro voltou a ficar evidente no último domingo (12), durante a visita do presidente ao município de Itamaraju, no interior da Bahia, devastado pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas dos últimos dias.

Repórteres e cinegrafistas da TV Aratu/SBT e da TV Bahia/Rede Globo, que estavam cobrindo a tragédia, foram agredidos pelos guarda costas de Bolsonaro. As cenas foram registradas e amplamente divulgadas na imprensa e nas redes sociais em mais denúncia do descalabro que o Brasil vive sob este governo. Nos registros fica evidente que o próprio presidente deu de ombros para a violência.

Isso é mais do que um traço de sua personalidade. É uma violação aos direitos constitucionais do acesso à informação. Valorizar a imprensa livre é um dos pilares da democracia. Quem perde com a repressão ao jornalismo é a população brasileira, que ficará à mercê das fantasias do presidente e sua equipe!

As centrais sindicais se solidarizam com as equipes de reportagem que foram alvo do bolsonarismo e repudiam veementemente os novos ataques desse governo. Sob a liderança de Bolsonaro, o governo é, por si só, uma ameaça diuturna ao Estado Democrático de Direito.

São Paulo, 14 de dezembro de 2021

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

Fonte: Rádio Peão Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei que permite a renúncia à aposentadoria a qualquer tempo — a chamada “desaposentadoria”. Projeto (PLS 172/14) deve seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a não ser que seja apresentado recurso solicitando análise no plenário do Senado.

O autor do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS).

A decisão da comissão é terminativa, salvo recurso em contrário, que determine que o texto seja examinado pelo plenário. Todavia, diferentemente da Câmara dos Deputados, no Senado, antes de examinar o projeto propriamente dito, o plenário vota e aprova ou não o recurso.

De qualquer maneira, seguindo direto para Casa revisora (Câmara), ou indo ao plenário do Senado, por meio de recurso, o texto só deverá ‘caminhar’ na próxima sessão legislativa, pois Congresso deve entrar em recesso nesta semana. E os trabalhos só serão retomados em 2 de fevereiro próximo.

Conteúdo do projeto

O texto torna possível a chamada ‘desaposentadoria’ de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram aposentados por idade, tempo de contribuição ou regime especial.

Pelo projeto, quem aderir à desaposentadoria não perde o tempo já contado na concessão da aposentadoria, nem é obrigado a devolver o benefício recebido à Previdência Social.

O projeto também prevê a possibilidade de solicitação de nova aposentadoria a qualquer tempo, levando-se em conta os valores de contribuição anteriores à aposentadoria original e os posteriores à desaposentação. Além disso, o texto prevê a aplicação desse critério de cálculo à pensão devida aos beneficiários do segurado desaposentado.

Contas da Previdência

O relator da matéria foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR). No que tange às contas públicas, ele pondera que a aprovação do projeto não leva, necessariamente, à extensão ou à majoração do benefício anterior.

E argumentou que o tempo adicional de contribuição, com o reingresso do ‘ex-aposentado’ no mercado de trabalho, representa na prática fonte de financiamento proporcional.

“Todos os governos foram contrários à desaposentação, defendendo que a aposentadoria é irretratável. Mas não observamos os efeitos atuariais alegados: o desaposentado deixa de receber o benefício e passa, exclusivamente, a contribuir para a Previdência, representando, portanto, um alívio às contas”, disse.

“E se é verdade que o trabalho durante o período da desaposentadoria pode representar um aumento no valor final do benefício, também é real que isso nem sempre pode ocorrer, dado o tempo da desaposentação e o valor do salário de contribuição ainda serem, muitas vezes, baixos”, acrescentou Arns.

Sair da ativa mais cedo, oneração e aumento do benefício futuro
Segundo o relator, 3 aspectos estimulam a resistência do governo em relação à chamada ‘desaposentadoria’:

1) interpretação de que a possibilidade da reversão da aposentadoria incentivaria o trabalhador a sair da ativa cedo;

2) de que o tempo da aposentadoria já pago representaria perda aos cofres públicos; e

3) de que o tempo de contribuição gerado pela volta à ativa poderá levar a aumento do benefício futuro.

Apesar das críticas, Arns destacou que, atualmente, já se admite que o aposentado volte a trabalhar e acumule a renda de seu novo emprego com a da aposentadoria.

Ele ressalta também que no serviço público já existe a reversão, que permite o retorno do aposentado ao trabalho e o cancelamento do benefício até então recebido, sem exigência de devolução de valores.

Fonte: Diap

A apuração foi aberta depois que o presidente divulgou na rede social, em 4 de agosto, que havia uma investigação para apurar um suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018

A Polícia Federal (PF) intimou Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos. A apuração foi aberta depois que o presidente propagou na rede social, em 4 de agosto, que havia uma investigação para apurar um suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.

Bolsonaro divulgou cópia do inquérito e distorceu as informações para alegar suposta fraudes nas eleições presidenciais. Na época, o tribunal explicou que não houve qualquer risco às eleições e pediu investigação sobre o vazamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo mês, ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura do inquérito.

“Bolsonaro foi intimado pela PF para prestar depoimento no inquérito sobre o vazamento de dados de uma investigação sobre um ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral em 2018. Terá que se explicar”, escreveu no Twitter a ex-deputada Manuela D´Ávila (PCdoB).

O senador Paulo Rocha (PA), líder do PT, diz que na Presidência da República há um criminoso. O líder do partido na Câmara, Bohn Gass (RS), afirmou que Bolsonaro tentou dizer que continha provas da violação das urnas eletrônicas. “Mentiu! Tanto que, depois, teve de admitir que não tinha prova nenhuma. Agora, foi intimado para explicar como teve acesso ao inquérito sigiloso. É um criminoso!”, disse o líder.

“Alguém duvida da interferência de Bolsonaro na Polícia Federal? Dados sigilosos do inquérito que apura suposto ataque ao sistema do TSE foram divulgados pelo presidente nas redes sociais. Agora, Bolsonaro terá que explicar”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

“A PF intimou Bolsonaro para depor sobre o vazamento de documentos sigilosos no inquérito que investiga um suposto ataque ao TSE. No desespero de defender o voto impresso, Bolsonaro divulgou o teor da investigação em suas redes sociais. O genocida vai ter que se explicar!!!”, postou a vice-líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS).

Fonte: Portal Vermelho

Os dados registrados são desastrosos para Jair Bolsonaro, em queda livre em todos os cenários

O Ipec – Instituto de Pesquisas e Comunicação –, empresa formada no ano passado por executivos e técnicos remanescentes do antigo Ibope, divulgou no fim da tarde de hoje uma pesquisa de avaliação de governo e de intenção de voto. Os dados registrados são desastrosos para Jair Bolsonaro, em queda livre em todos os cenários, e revelam um crescimento consistente da intenção de voto dos brasileiros no ex-presidente Lula (PT).

No 1º cenário do IPEC, se as eleições fossem hoje, Lula teria 48% dos votos, Bolsonaro 21% Moro, 6%, Ciro Gomes, 5%, João Doria 2% e André Janones, 2%. No 2º cenário, com João Doria, o ex-presidente Lula teria 49%, Bolsonaro 22%, Moro 8%, Ciro 5% e Doria, 3%. Com esses percentuais, 49% e 48%, o petista Luiz Inácio Lula da Silva venceria em primeiro turno com o cálculo sendo restrito apenas aos votos válidos – sistemática usada pelas regras eleitorais brasileiras. Ele teria, então, 56,3% dos votos, mais do que Fernando Henrique Cardoso obteve nas duas eleições em que venceu no 1º turno, em 1994 e 1998.

Nos índices de avaliação de governo Jair Bolsonaro colhe um desastre absoluto. 55% dos brasileiros dizem que a gestão dele é “ruim ou péssima”. Apenas 19% a classificam como “ótima ou boa” e 25% cravam-na como “regular”. Ainda se verifica, segundo o IPEC, que 68% desaprovam Bolsonaro como presidente e apenas 27% o aprovam. Além disso, o IPEC revela que 70% dos brasileiros não confiam em Jair Bolsonaro como presidente da República e escassos 27% dizem confiar nele.

O levantamento do IPEC foi feito entre 9 e 13 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas em 144 municípios. A pesquisa foi face a face. A margem de erro dela é de dois pontos percentuais e o nível de confiança, de 95%. A partir do dia 2 de janeiro todas as pesquisas de intenções de voto terão de ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Brasil247

Por 11 votos favoráveis e sete contrários, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que disciplina o retorno ao trabalho presencial de gestantes, inclusive empregadas domésticas (PL 2.058/2021). O projeto altera a lei que garante o afastamento de gestantes, com remuneração integral, durante a pandemia. Segundo a proposta, caso o empregador não opte em manter a trabalhadora em atividade remota, as grávidas, inclusive as empregadas domésticas, deverão voltar ao trabalho presencial. Para isso precisam estar vacinadas contra a covid-19. A proposta segue para análise do Plenário.

Fonte: Agência Senado

Empresa suspendeu o acordo coletivo. MPT também deve promover reunião

A greve dos trabalhadores na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completa 19 dias nesta terça-feira (14), sem perspectiva de acordo. A paralisação é pela manutenção do acordo coletivo, que acaba de ser suspenso, e reajuste salarial, que não ocorre há dois anos. Jornalistas e radialistas reclamam de intransigência da EBC na negociação.

Na semana passada, a empresa entrou com pedido de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), pedindo decretação de abusividade da greve. O relator, ministro Emmanoel Pereira (futuro presidente do TST, eleito recentemente), concedeu liminar à empresa. Ele determinou manutenção de 60% do efetivo e liberação da circulação de pessoas, especialmente não grevistas. E ainda que os funcionários “se abstenham de causar dano ao patrimônio”.

“Nas negociações com as entidades sindicais, que se arrastam há mais de um ano, a empresa quer impor um banco de horas e se recusa a reajustar os salários pela inflação”, afirma a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). “A empresa também não concedeu a progressão de carreira aos trabalhadores, com a justificativa de que não pode aumentar os gastos, enquanto comprou novela bíblica da Record, contratou novos apresentadores e outros funcionários comissionados.” Segundo a entidade, já é a maior greve da história da EBC.

Tentativa de conciliação

Com 1.635 funcionários em agosto (último dado disponível), a EBC reúne a TV Brasil, a Agência Brasil, Rádio MEC e Radioagência Nacional. Com sede em Brasília e trabalhadores em São Paulo e no Rio de Janeiro, tem 33 afiliadas de TV e 11 de rádio.

No mesmo despacho, de segunda (13), o ministro do TST dá cinco dias úteis de prazo para que as partes informem se querem audiência de conciliação. O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve promover uma reunião ainda nesta semana.

Fonte: Rede Brasil Atual

A hegemonia neoliberal é o movimento estrutural de incontáveis iniciativas mundiais que se materializou no contexto histórico de cada país e nação e que promoveu uma crescente dinâmica transformadora multidimensional nas cinco últimas décadas. Mais recentemente a crise econômica de 2008 expos contradições dessa dinâmica e colocou obstáculos para sua continuidade.

Clemente Ganz Lúcio*

A esquerda somente poderá tirar partido disso se souber remediar a pane de imaginação que vem sofrendo.

Se quisermos ultrapassar o neoliberalismo, abrindo uma perspectiva positiva, temos que desenvolver uma capacidade coletiva que ponha a imaginação política para trabalhar a partir das experimentações e das lutas do presente.

(Pierre Dardot & Christian Laval, “A Nova Razão do Mundo”)

Para superar a “pane de imaginação” que Dardot e Laval analisam no ótimo livro citado acima, o movimento sindical está desafiado a analisar e debater os graves problemas que vivemos para subsidiar um trabalho coletivo de criação para a superação do atual contexto.

Trata-se de imaginar e desenhar a utopia que nos une, as estratégias para promovê-la, as políticas e os projetos que a materializam. Esse artigo pretende contribuir no debate para essa grande construção, procurando destacar os desafios futuros e indicar diretrizes de ação no contexto dos próximos dois anos (2022-2023).

A construção da utopia (aquilo que ainda não é ou que não existe, mas que podemos construir) abre-se para as asas da imaginação para formularmos e implementarmos novos modelos, projetos e políticas.

EIS O ARTIGO NA ÍNTEGRA

Fonte: Diap

Apartamento gerou uma condenação contra Lula, posteriormente anulada pelo STF, que considerou Moro parcial no julgamento

O “famoso” triplex no Guarujá, apartamento naquela cidade do litoral paulista que a Lava Jato atribuiu ao ex-presidente Lula para condená-lo no processo que o retirou das eleições de 2018, será sorteado pela internet no dia 30 de março do ano que vem. A decisão foi tomada pelo empresário Fernando Gontijo, que arrematou o apartamento via leilão. Segundo o próprio Gontijo. o sorteio será usado para promover um site de “prêmios” lançado por ele. Poderão participar do sorteio as pessoas que assinarem a plataforma Pancadão, ao custo de 19 reais mensais.

Ao jornal Folha de S.Paulo, o empresário do setor imobiliário do Distrito Federal, disse que comprou o triplex “mais famoso do Brasil” por considerá-lo “um investimento excelente”. Ele garantiu que quem for sorteado vai ter a propriedade do imóvel sem desembolsar um centavo a mais além do preço da assinatura. Gontijo pagou R$ 2,2 milhões pelo apartamento.

Apesar da falta de evidência, o ex-juiz Sergio Moro condenou Lula a 8 anos e 10 meses de prisão, seis meses antes das eleições presidenciais de 2018. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o ex-juiz parcial no julgamento do tríplex do Guarujá, anulou a condenação. Na última quarta-feira (7), o Ministério Público Federal considerou o caso prescrito e pediu seu arquivamento.

Fonte: RBA e Brasil de Fato

A última reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou quatro anos no último dia 11 de novembro deste ano. O conjunto de mudanças na CLT promovido pelo governo de Michel Temer suscitou intenso debate jurídico e muitas questões judicializadas ainda serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal. Diante desse cenário, a notícia de que o governo de Jair Bolsonaro (PL) estuda promover novas alterações no regramento trabalhista divide opiniões.

No centro do debate está um estudo elaborado pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho. O Gaet foi dividido em quatro partes para elaborar propostas sobre economia e trabalho; Direito do Trabalho e segurança jurídica; trabalho e previdência e liberdade sindical.

O eixo dedicado a estudar propostas relacionadas aos direitos trabalhistas, por exemplo, é liderado por Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho. O voltado a elaborar mudanças sobre economia do trabalho é encabeçado pelo economista Ricardo Paes de Barros.

O resultado do trabalho desses especialistas é um documento de 262 páginas. O estudo propõe 330 alterações em dispositivos da CLT que vão desde a inclusão de 110 regras, a alteração de 180 e a revogação de 40 delas. Um dos pontos mais sensíveis regula o trabalho via aplicativos de economia compartilhada. O grupo defende que o artigo 3º da CLT determine expressamente que essa modalidade de serviço prestado entre trabalhador e empresas de tecnologia não constitui vínculo empregatício.

A regulação do trabalho no âmbito da gig economy, ou economia de "bicos" representa um desafio regulatório e, no Brasil, é tema de controvérsia jurisprudencial. A determinação proposta pelo Gaet visa disciplinar a questão. Segundo os estudiosos, ainda não existe em nosso ordenamento jurídico nenhuma norma que verse expressamente sobre o tema.

"É importante ter em mente um aspecto relevante no cenário onde essa intermediação entre consumidores e prestadores de serviço for desempenhado apenas por empresas privadas. Essas empresas tendem a ser remuneradas por uma parcela do que o cliente paga ao prestador de serviço. Quanto maior o poder de mercado das empresas que fazem a intermediação maior tende a ser essa parcela. Logo, o estímulo a um ambiente de concorrência entre essas empresas tende a ser uma ação do governo que protegeria o trabalhador que presta serviços por conta própria via intermediação privada", diz trecho do documento.

Outro ponto polêmico é sugestão de alteração do artigo 67 da CLT para determinar que "não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada sete semanas do empregado recaia nesse dia".

Conforme o regramento atual, para se trabalhar aos domingos, é preciso estar na estar na lista de atividades autorizadas pela Secretaria Especial do Trabalho ou possuir autorização de entidade sindical, mediante convenção ou acordo coletivo. Também é necessário que, em atividades comerciais, o trabalho aos domingos não viole legislações municipais. Isso, conforme o Gaet, serve como uma barreira injustificada ao trabalho aos domingos.

"Certo é que em uma sociedade digital em crescente movimento, cada vez mais, as pessoas esperam que as empresas atendam suas expectativas de bem-estar, moldando seus serviços e horários de atendimento às suas necessidades", diz trecho da justificativa.

FGTS e seguro desemprego

Outra mudança proposta é o fim do pagamento de multa rescisória para o trabalhador e a criação de um fundo único composto pelo FGTS e o seguro-desemprego. Ao invés do seguro ser pago após a demissão, os recursos passariam a ser depositados ao longo dos primeiros 30 meses de trabalho do empregado.

Os trabalhadores que recebem um salário-mínimo teriam que contribuir com 16% do valor recebido, o dobro da contribuição exigida dos empregadores para o FGTS. "Esse subsídio púbico, entretanto, deve ser focalizado, de tal forma que seu valor deve variar inversamente com o nível da remuneração recebida pelo trabalhador. A focalização, novamente, faz com que os subsídios públicos beneficiem exclusivamente os trabalhadores em situação mais vulnerável contribuindo, dessa forma, para a redução na desigualdade de renda", justificam os especialistas.

Segurança jurídica

Advogados divergem quanto à garantia de segurança jurídica das normas propostas. O Para o advogado Cláudio Lima Filho, especialista em Direito Trabalhista e sócio do escritório Dias, Lima e Cruz Advocacia, o estudo apresenta pontos importantes para o empresariado brasileiro.

"A proibição do reconhecimento de vínculo de prestadores de serviço de aplicativos acaba dando segurança jurídica aos aplicativos, aumentando o faturamento e consequentemente a aderência de novos prestadores desse tipo de serviço", explica o advogado.

Cláudio ressalta que essa reforma não impede que o prestador de serviço ajuíze uma ação trabalhista demonstrando a existência de vínculo empregatício. "Este ponto do estudo só desestimula o ajuizamento de ações, mas não impede que elas aconteçam e muito menos de que elas sejam indeferidas, se os requisitos trabalhistas foram demonstrados", completa.

Já o advogado Pedro Maciel, sócio da Advocacia Maciel, o conjunto de propostas da nova reforma trabalhista causaria muita revolta nos trabalhadores ao permitir que a folga aos domingos ocorra apenas uma vez a cada sete semanas.

"Seria um grande retrocesso da legislação, estaria se minorando a remuneração dos trabalhadores frente a um dia que é tido como de descanso. Dessa forma, a referida medida pode vir a ocasionar uma grande mudança na própria vida social do trabalhador", declarou.

Com relação à ausência de vínculo de motorista por aplicativo, o advogado declara que é uma mudança muito sensível. "Há diversos tipos de aplicativos com diversas funções em sua organização. Generalizar este aplicativo seria tentar acabar com a insegurança jurídica que é caracterizada pela incerteza acerca do vínculo empregatício de forma preguiçosa, sem uma correta análise do caso."

O advogado acredita que uma medida mais acertada seria criar uma espécie de regulamentação especial para este tipo de trabalhador, e não só os equiparar a autônomos, pois eles têm uma característica que não se enquadra em nenhuma forma de contratação presente na CLT.

Clique aqui para ler o estudo na íntegra

Fonte: Consultor Jurídico

Levantamento feito presencialmente mostra ainda que 41% dos brasileiros avaliam o desempenho de Guedes na Economia como "ruim ou péssimo". Metade o considera corrupto

O governo Jair Bolsonaro desfavorece os trabalhadores, dizem 51% dos brasileiros segundo levantamento do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), dirigido pelo economista Eduardo Moreira, divulgado nesta segunda-feira (13) por Chico Alves, do UOL.

A pesquisa "Conjuntura Política e corrupção financeira" ouviu presencialmente 2.685 pessoas, entre os dias 10 e 26 de novembro. O trabalho foi coordenado pelo sociólogo Jessé Souza, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Dos entrevistados, 69% disseram que Bolsonaro favorece os grandes empresários e 68% avaliam que beneficia os banqueiros.

Quando questionados sobre pontos negativos da atual gestão federal, os mais mencionados foram o fracasso no enfrentamento da pobreza e das desigualdades e o mau desempenho no combate à pandemia. Ambos foram lembrados por 44% dos entrevistados.

Sobre os pontos positivos, 43% disseram não haver nenhum aspecto digno de elogio e 28% citaram o combate à corrupção.

Reconheceram haver no Brasil uma crise econômica 86%. 90% acreditam que os mais pobres são os principais prejudicados.

Em relação aos principais pontos negativos relacionados à economia, 45% citaram o custo de vida/política de preços, 43% o controle da inflação e 39% a deficiência na geração de empregos.

O desempenho do ministro da Economia, Paulo Guedes, é avaliado como ruim ou péssimo por 41% dos pesquisados, enquanto 23% consideram bom ou ótimo.

O ministro foi ainda considerado corrupto por metade da amostra, contra 30% que o acham. honesto. 52% opinam que ele é incompetente, enquanto 31% dizem o contrário. Para 60% dos entrevistados, a atuação de Guedes favorece principalmente os mais ricos e os bancos privados (57%).

Fonte: Brasil247

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria aponta, também, que 61% dos entrevistados sentem medo de perder o emprego

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 70% dos brasileiros classificam a situação econômica do Brasil, em tempo de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, como ruim ou péssima. O levantamento foi realizado pelo Instituto FSB.

Do total de entrevistados, 47% entendem que o cenário econômico do país é péssimo, 23% acham que está ruim, 21% dizem que está regular, 7% afirmam estar bom e somente 1% vê como ótimo.

O resultado é reflexo do panorama de inflação, desemprego, volta da fome, baixo crescimento previsto para 2022, entre outros fatores.

Em relação à inflação, 73% dos consultados avaliam que os preços subiram, 15% acreditam que estão iguais, 8% afirmam que diminuíram e 3% não souberam dizer. Para 54%, a inflação deve aumentar ainda mais e 74% afirmam que tiveram de reduzir gastos.

Além disso, 61% dos entrevistados apontaram que sentem medo de perder o emprego. Para 16%, o receio é muito grande, para 24%, é grande e para 21%, médio. O índice dos que não têm medo atinge 21%.

Maioria entende que a economia piorou nos últimos seis meses

No que se refere aos últimos seis meses, 56% acreditam que a economia piorou e 22% acham que melhorou. A perspectiva para os próximos seis meses está dividida: 34% acreditam que a situação irá melhorar e 32% entendem que vai piorar ainda mais.

A pesquisa ouviu, presencialmente, 2.016 pessoas, com idade a partir de 16 anos, em todos os estados, entre os dias 18 e 23 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Com informações da Folha de S.Paulo

Fonte: RevistaForum

Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro fez chacota da idade do jurista Miguel Reale Júnior enquanto comentava sobre o seu mais recente pedido de impeachment. Em sua fala, afirmou que Reale estava “embalsamado, parecendo o Tutancâmon”. Bolsonaro também tentou imitar a fala do professor de direito penal e chamá-lo de “marionete da esquerda”.

Miguel Reale foi co-autor do 140º pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados contra Jair Bolsonaro, foi autor do pedido que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff e foi consultor jurídico da CPI da Covid-19. Além de atacar a idade do jurista, Bolsonaro negou a seriedade do pedido. “Tudo balela, tudo palhaçada. Não tem impeachment sem povo na rua, cadê a denúncia por corrupção?”, vociferou.

Fonte: Congresso em Foco

Por entender que ato do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em processo que versa sobre a validade de norma coletiva de fracionamento de intervalo intrajornada afrontou decisão do Supremo no julgamento do Tema 1.046, o ministro Alexandre de Moraes acolheu reclamação de uma empresa do setor farmacêutico e suspendeu o processo.

Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes lembrou que decisão do ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos de pactos coletivos que limitam ou restringem direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.

"Posteriormente ao decidido no ARE 1.121.633 e a despeito da determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre essa matéria, a autoridade reclamada, em inconteste afronta a esta decisão, denegou pedido de sobrestamento do processo", escreveu Alexandre na decisão.

Diante disso, o magistrado determinou a suspensão do andamento do processo na Justiça do Trabalho, já que a matéria em discussão é alcançada pelo objeto do paradigma de controle determinado pelo Supremo.

Clique aqui para ler a decisão

Rcl 50.882

Fonte: Consultor Jurídico

A medida do ministro do STF é válida para todos os viajantes que chegarem do exterior ao Brasil

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todos os viajantes que vierem do exterior ao Brasil.

A medida de Barroso possui algumas exceções: serão dispensados de apresentar o passaporte vacinal por conta de razões médicas e que, comprovadamente, venham de países que não tenham vacina ou por razão de questão humanitária.

Em sua decisão, Barroso declarou que há urgência para o tema por causa do aumento de viagens neste período do ano.

O ministro também alertou que o Brasil corre o risco de se tornar um destino turístico antivacina.

Por fim, Barroso afirmou que vai encaminhar a sua decisão ao plenário da Corte para uma sessão virtual.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar”, escreve Barroso na decisão.

Barroso também destacou as milhares de vidas que já foram perdidas para a Covid-19. “São mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, criticou o ministro.

Por fim, Barroso afirmou que a portaria editada pelo Ministério da Saúde “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Fonte: RevistaForum

Decreto assinado em novembro flexibilizou uso de benefícios

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e refeição.

Segundo o novo instrumento, estabelecimentos que aceitam receber vale-alimentação não devem fazer distinção entre as bandeiras das operadoras dos cartões. A norma diz também que as empresas não podem firmar parcerias economicamente vantajosas, como descontos em taxas ou recebimento antecipado de valores, com as operadoras e bandeiras de cartões.

Uma novidade é a portabilidade de créditos para empresas que usam o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Na prática, funcionários que acumularem valores não utilizados em seus cartões poderão, caso haja mudança na bandeira do cartão, transferir todo o dinheiro para a nova bandeira sem pagar taxas.

O prazo de adaptação para as novas regras é de 18 meses. Para empresas que já possuem contratos vigentes com bandeiras e operadoras de cartão, haverá a necessidade de alteração dos termos contratuais, que devem passar a obedecer às novas exigências.

Na prática, as mudanças permitirão que funcionários utilizem os créditos tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição em mais estabelecimentos.

As obrigações para os usuários também permanecem. Trabalhadores que recebem o benefício não poderão usá-lo para comprar bebidas alcoólicas nem converter o saldo por dinheiro em espécie.

Fonte: Agência Brasil

Índice ficou abaixo dos observados em outubro deste ano (1,16%)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou taxa de 0,84% em novembro deste ano. O índice ficou abaixo dos observados em outubro deste ano (1,16%) e novembro do ano passado (0,95%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC também ficou abaixo da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou alta de preços de 0,95% no mês.

Apesar disso, o INPC acumulado no ano (9,36%) e em 12 meses (10,96%) ficou acima daqueles registrados pelo IPCA: 9,26% no ano e 10,74% em 12 meses.

Em novembro, segundo o INPC, os produtos alimentícios tiveram deflação (queda de preços) de 0,03%. Já os não alimentícios tiveram inflação de 1,11%.

Fonte: Agência Brasil

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), avançou 0,7 ponto em dezembro de 2021 em relação a novembro, ao subir de 56 para 56,7.

A alta interrompe uma sequência de três quedas, quando o Icei recuou 7,2 pontos. Esse índice varia entre 0 e 100, tendo uma linha de corte em 50 pontos. Dados acima de 50 indicam confiança e abaixo falta de confiança. Foram entrevistadas 1.471 empresas entre 1º e 7 de dezembro.

O indicador está acima da média histórica de 54,1 pontos.

No entanto, na comparação com dezembro do ano passado há um recuo. O Icei caiu de 63,1 para 56,7. “Essa queda releva que a confiança está menos disseminada e intensa do que no final de 2020”, diz a CNI.

A percepção para os próximos seis meses está 60,1 pontos, o que, segundo a CNI, mostra que o otimismo para o próximo semestre está mais forte e disseminado.

Fonte: Agência Brasil

A diferença entre a aprovação e a desaprovação avançou para 29 pontos percentuais, na última rodada era de 23 pontos

Pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira (9), aponta que 60% dos brasileiros desaprovam o governo Bolsonaro, ante 56% da última pesquisa realizada há 15 dias. A diferença entre a aprovação e a desaprovação avançou para 29 pontos percentuais, na última rodada era de 23 pontos. Entre analistas, essa variação é conhecida como “boca de jacaré”, que abre e fecha de acordo com os acontecimentos.

Na avaliação sobre o desempenho do presidente, a pesquisa fez recortes por sexo, idade, região e escolaridade. Eis os destaques:

Sexo – 29% dos homens acham Bolsonaro “ótimo” ou “bom” ; entre as mulheres, taxa é de 17%;

Idade – 35% dos que têm de 16 a 24 anos considera o presidente “regular” ;

Região – 64% do Nordeste dizem que Bolsonaro é “ruim” ou “péssimo”; no Sul, 28% o acham “ótimo” ou “bom” ;

Escolaridade – 27% dos que cursaram até o ensino médio considera o presidente “ótimo” ou “bom”.

Essa pesquisa foi realizada no período de 6 a 8 de dezembro de 2021 pela divisão de estudos estatísticos do Poder360 . Foram 3.000 denominados em 489 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 3.000 identificar que preencham proporcionalmente (conforme aparecer na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de números de telefonesmas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representam de forma fiel o conjunto da população.

Fonte: Poder 360

O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, participou quarta ( 8 ) do encerramento do 9º Congresso Nacional da Força Sindical. O evento contou também com a participação da CUT, CTB e Intersindical, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante seu discurso, Patah pregou a união entre as entidades sindicais objetivando a mudança nos rumos da política brasileira. “Temos que lutar pelo Brasil que queremos, com justiça social, inclusão, educação. Precisamos ter a capacidade de união pra buscarmos o caminho de um País cidadão”, afirmou o líder ugetista.

Ainda segundo o presidente da UGT, o cenário político nacional pode ser classificado como um momento trágico na história. “Para o governo, são apenas números, mas pra muitos de nós, que perdemos familiares e amigos, estamos de luto, não são números. Milhares de pessoas estão desempregadas e desalentadas, com muita gente passando fome”, ressaltou.

Mudança – Ricardo Patah lembrou que, durante os governos do ex-presidente Lula, o líder petista tirou essas pessoas da extrema miséria. “E esse governo atual colocou essas pessoas de volta abaixo da linha da pobreza extrema”, prosseguiu o dirigente sindical.

Sindicalismo – “A reforma trabalhista de 2017 foi um grave atentado ao movimento sindical e enfraquecimento das instituições. Agora, o objetivo é exterminar as entidades sindicais. Esse governo atual tem o intuito de exterminar o movimento sindical, mas não existe democracia no mundo que não tenha no seu pilar um sindicalismo forte”, conclui Patah.

Força – Além do presidente da UGT, estiveram presentes os presidentes Sérgio Nobre (CUT) e Adilson Araújo (CTB), além do secretário-geral Edson Carneiro Índio (Intersindical). Miguel Torres foi eleito presidente da Força Sindical com 95,58% dos votos para a gestão 2021-2025.

Mais – Acesse o site da UGT e da Força Sindical.

Fonte: Agência Sindical

Recuo em São Paulo foi de 3,1%

Cinco estados foram os responsáveis pela queda de 0,6% da produção da indústria nacional na passagem de setembro para outubro deste ano, entre eles São Paulo, maior parque industrial do país, com um recuo de 3,1%. Os outros locais foram Santa Catarina (-4,7%), Pará (-4,2%), Minas Gerais (-3,9%) e Espírito Santo (-1%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda nacional não foi maior porque nove dos 15 locais pesquisados tiveram alta na produção no período, com destaque para Nordeste (5,1%), Mato Grosso (4,8%) e Ceará (4,1%). Goiás manteve-se estável.

Na comparação com outubro de 2020, 13 dos 15 locais pesquisados tiveram recuo, sendo os maiores deles observados no Pará (-14,2%), Santa Catarina (-12,5%), São Paulo (-12,3%) e Amazonas (-11,9%). Rio de Janeiro e Espírito Santo foram os únicos estados com alta, respectivamente de 6,6% e 6,1%.

Em alta

No acumulado do ano, dez dos 15 locais analisados tiveram alta, com destaque para Santa Catarina (13,8%), Minas Gerais (12%) e Paraná (11,2%). Dos cinco locais em queda, Bahia apresentou a maior retração: -13,1%.

Altas em dez dos 15 locais também foram registradas no acumulado de 12 meses, também com destaque para Santa Catarina (13,9%), Minas Gerais (11,9%) e Paraná (12%). E a Bahia, mais uma vez, teve a maior queda (-10,8%), entre os cinco locais com perda na produção.

Fonte: Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4157/19, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que anistia as empresas multadas por atrasarem a entrega de informações sobre o recolhimento do FTGS à Receita Federal. A matéria vai à sanção presidencial.

O relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), deu parecer favorável ao substitutivo do Senado para o texto aprovado pela Câmara em 2018 (antigo PL 7512/14).

A principal diferença é que os senadores restringem a anistia de multa e da infração fiscal apenas aos meses em que a empresa não precisou recolher o FGTS mas apenas repassar dados ao INSS. Por outro lado, as situações abrangidas vão até a data de publicação da futura lei.

O texto da Câmara, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em caráter conclusivo, previa a anistia para o período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013 e para todas as situações.

Fonte: Agência Câmara

Um grupo de juristas encabeçado por Miguel Reale Júnior protocolou nesta quarta-feira (8/12) mais um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a petição, o chefe do Executivo "deu causa à proliferação dos males que levaram milhares de brasileiros à morte e a perigo de morte em vista de terem contraído o vírus Covid-19". É o 142º pedido de deposição de Bolsonaro, um recorde na história da República.

O documento afirma ainda que é do atual mandatário a responsabilidade "pela imensa dimensão que tomou a pandemia, que não teria sido dessa grandeza não fosse a arquitetada política e o comportamento adotados pelo presidente de República".

Além de Reale Júnior, assinam o pedido, entre outros, Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, ex-juíza da Corte Penal Internacional; Helena Regina Lobo da Costa, advogada e professora de Direito Penal da USP; Floriano de Azevedo Marques, diretor da mesma instituição; José Rogério Cruz e Tucci, advogado e também professor na USP; José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns; o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira; Walter Fanganiello Maierovitch, desembargador aposentado do TJ-SP; e José Eduardo de Oliveira Faria, professor titular do Departamento de Filosofia do Direito, na USP.

Compõem essa "arquitetada política" episódios como a adoção de um projeto de imunidade de rebanho, contrariando as recomendações científicas; a conspiração contra medidas sanitárias; o estímulo ao uso de medicação sem eficácia comprovada; o caos gerado em Manaus, no fim de 2020; a desassistência dos povos indígenas; e a demora para a compra de vacinas.

Valendo-se do relatório final da CPI da Epidemia, o documento conclui que Bolsonaro desrespeitou o direito à vida e à saúde de um número indeterminado de pessoas, o que configura crime de responsabilidade (artigo 85 da Constituição e artigo 7º, 9, da Lei 1.079/1950, a lei do impeachment). Além disso, faltou com decoro no exercício do cargo, o que também é conduta passível de deposição.

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Fonte: Consultor Jurídico

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quinta-feira (9) uma missão oficial aos Países Baixos, em janeiro. O objetivo é entregar o relatório final da CPI da Pandemia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O texto pede o indiciamento do presidente Bolsonaro por crimes contra a humanidade, que são julgados pelo TPI. A data da entrega ainda não está confirmada.

A missão atende a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito. De acordo com o senador, a comissão obteve provas sólidas de que as políticas oficiais do governo para enfrentar a pandemia foram implementadas com base na constante e pública negação dos riscos, com desvio e falta de repasse de fundos, falta de assistência às comunidades mais vulneráveis e atraso deliberado dos acordos para compra de vacinas.

“É, portanto, da maior importância que o povo brasileiro esteja ciente do seguimento dado pela comissão parlamentar de inquérito à conclusão do seu relatório, não só o apresentando perante as instâncias brasileiras competentes, como também ao Tribunal Penal Internacional, para que tomem conhecimento e providências sobre a existência de crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente Jair Messias Bolsonaro", apontou o senador.

A composição da delegação será definida por Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Fonte: Agência Senado

Para a Confederação Nacional da Indústria, decisão desta quarta-feira (8/12) que levou ao aumento da taxa básica de juros é equivocada

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão desta quarta-feira (8/12) que levou a mais um aumento da taxa básica de juros, a Selic, é equivocada. Em nota, a organização afirmou que considera o aumento que levou a taxa para 9,25% um motivo que inibirá o crescimento econômico do país no próximo ano.

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu aumentar a taxa Selic (tarifa básica da economia e que regula os juros) em 1,5 ponto percentual, elevando o índice de 7,75% para 9,25% ao ano. A sétima alta consecutiva eleva o indicador ao maior patamar em pouco mais de quatro anos – em julho de 2017, a Selic estava em 10,25%.

De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, os últimos dois trimestres de retração do Produto Interno Bruto (PIB) deixaram evidente o quadro adverso da atividade econômica no país, que, segundo ele, se agravará com o aumento da taxa de juros e resultará no desestímulo ainda maior do consumo.

Fonte: Brasil247

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4875/20, que permite a concessão de auxílio aluguel, por até seis meses, para as vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. Caberá à Justiça a decisão sobre a concessão do benefício e o valor. O texto altera a Lei Maria da Penha.

O projeto é da deputada Marina Santos (PL-PI) e poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.

Fonte: Agência Câmara

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