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04/03/2021 - Irresponsabilidade do governo e pandemia prejudicam Acordos


Pandemia de Covid-19 combinada com falta de vacina e de políticas públicas do governo prejudicaram e continuam comprometendo a questão salarial e a vida do trabalhador. A conclusão é do coordenador-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Júnior.


Segundo estudo da entidade, mais de 60% dos Acordos realizados em janeiro de 2021 foram abaixo da inflação. No levantamento foram analisados cerca de 380 Acordos e Convenções Coletivas.


A pesquisa mostra ainda que 29% dos reajustes foram iguais ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e somente 10% tiveram ganho real. A variação real média, já descontada a inflação, foi de -0,53%. Segundo o Dieese, é o pior resultado desde janeiro de 2018.


Fausto comenta: “Esses números chamam a atenção porque são bem diferentes do que vimos ano passado. Em janeiro de 2020, apenas 27,2% das categorias tiveram aumento abaixo da inflação; 34,3%, empataram; e 38,5% tiveram ganho real”.


Pessimismo – Segundo Fausto, esse ano a coisa deve ficar ainda pior. O maior empecilho para a fluidez das negociações é o cenário da Saúde Pública, “com a entrada do segundo ciclo do contágio por Covid-19, falta de vacina e de políticas públicas que tragam alguma segurança ao mercado”, analisa.


O coordenador-técnico do Dieese lembra: “Em certo momento de 2020, o mercado achava que a gente ia superar a pandemia, mas o que temos agora é aumento do contágio, número elevado de mortes, total falta de controle por parte do governo. O cenário sugere que as empresas serão mais conservadoras”.


Setores – A pesquisa do Dieese mostra que o setor industrial foi que obteve o melhor resultado nas negociações (56,7% de reposição igual ou maior que a inflação), seguido pelo Comércio (53,3%). O setor de Serviços foi o mais atingido pelo arrocho (76,3% de reajustes abaixo da inflação). Fausto destaca que o panorama atual, com inflação alta, torna as negociações com reposição das perdas ainda mais difíceis.


Mais – Clique aqui e veja o estudo completo.

Fonte: Agência Sindical

 


 

04/03/2021 - Medo maior do brasileiro ainda é o desemprego, mostra pesquisa


Um ano após o início da pandemia, o Valor Econômico quis saber como está a cabeça do brasileiro. Os resultados foram publicados no suplemento “Fim de Semana”, dia 26.


Devastação – Em março de 2020, frente à explosão da pandemia da Covid-19, 54% consideravam a perspectiva “devastadora”. Agora, esse índice está em 72%.


Foram ouvidas 1.003 pessoas. Dessas, 83% se disseram a favor da vacina, mas 13% são contrárias. Entre os entrevistados, 63% não confiam na capacidade de Jair Bolsonaro gerenciar a crise sanitária e suas sequelas.


A pesquisa ficou a cargo do Instituto Travessia, de São Paulo, e foi encomendada pelo jornal.


Há oposição entre as avaliações da postura de Bolsonaro e dos governadores. Enquanto a reprovação ao presidente, na gestão da crise, chega a 66%, a enquete mostra que 54% aprovam os governadores; e 40% desaprovam. Avaliação do ministro Pazuello ficou em 1%.


Economia – Em março passado, eram de 54% os que consideraram que seria drástico o impacto da Covid-19 na economia. Um ano depois, esse índice bate em 72%.


No quesito renda, hoje 80% dizem que as finanças pessoais foram agravadas pela pandemia. Em julho passado, 74% diziam que sim. Entre os mais pobres, 83% declaram haver perdido renda.


Emprego – Fora do campo da saúde, a enquete do Valor mostra o impacto nos empregos: 54% dizem que o emprego (da pessoa ou de um parente) foi prejudicado. O maior medo das pessoas, segundo a pesquisa, é quanto ao desemprego. As entrevistas mostram 38% de preocupação com esse item.


Escolas – O Instituto também perguntou sobre a volta às aulas. Hoje, 65% são contrários; o índice a favor é de 31%. No grupo que recebe até dois salários mínimos, a desaprovação ao retorno às aulas é de 70%.


Escala – Escala de preocupação dos brasileiros, segundo a pesquisa publicada pelo jornal: 14% temem falta de vacina; 38%, desemprego; 15%, inflação; 7%, crise política; 18%, segurança; e 8%, medo de que piore o atendimento durante a Covid-19.

Fonte: Agência Sindical

 


 

04/03/2021 - Entidades pressionam parlamentares por auxílio emergencial de R$ 600


A proposta contrapõe o valor de R$ 250 apresentado por Bolsonaro durante live. O governo que pagar quatro parcelas desse valor


Diversas entidades lançaram campanha pelo pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a epidemia do coronavírus. A campanha “Auxílio até o fim da pandemia” disponibilizou um link para a sociedade pressionar deputados e senadores durante a votação da proposta de emenda à Constituição que deve acontecer nesta quarta-feira (3).


A proposta das entidades participantes busca ser um contraponto ao valor apresentado por Jair Bolsonaro: em live, o presidente afirmou que a nova fase do auxílio emergencial contaria com quatro parcelas mensais de R$ 250.


O site da campanha revela que a quantidade de famílias passando fome no Brasil pode dobrar sem o benefício durante a pandemia. Para resguardar as mais de 68 milhões de pessoas que necessitaram do benefício durante a crise de Covid-19, as entidades pedem que o governo apresente uma nova proposta.


Assinam a campanha entidades como Dieese, UBM, Coalização Negra por Direitos, Inesc, Unegro, Ação Educativa, WWF e Instituto Alana,


Com informações do Reconta Aí

Fonte: Portal Vermelho

 


 

04/03/2021 - Para 40,6%, governo Bolsonaro é “ruim ou péssimo”, diz pesquisa


Estudo divulgado pela Paraná Pesquisas aponta ainda que 49% desaprovam o governo, enquanto 46,3% aprovam


Estudo realizado pela Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (3) revela que 40,6% da população avalia a administração de Jair Bolsonaro (Sem Partido) como “ruim” ou “péssima”. Do outro lado, 34% acham o governo “ótimo” ou “bom” e 23,7% classificam como regular.


A pesquisa, realizada entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, com 2.080 entrevistados, revela ainda que 49% desaprovam o governo, enquanto 46,3% aprovam – 4,6% não sabe ou não opinou.


O índice de desaprovação oscilou timidamente para baixo desde a última pesquisa, realizada em maio, quando 51,7% diziam que não aprovavam a gestão Bolsonaro – ante 44% de aprovação. A pesquisa tem índice de confiança de 95%.

Fonte: RevistaForum

 


 

04/03/2021 - Governo Bolsonaro tira Brasil do ranking das 10 maiores economias do mundo


País foi ultrapassado por Canadá, Coreia do Sul e Rússia e pode cair para 14º lugar, em 2021


O Brasil deixou o ranking das 10 maiores economias do mundo e caiu para a 12ª colocação, de acordo com levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, nesta quarta-feira (3). O rebaixamento é motivado pelo tombo do Produto Interno Bruto (PIB), de 4,1% – a maior queda na série histórica do IBGE, iniciada em 1996.


Em 2019, antes mesmo da pandemia, o governo Bolsonaro já havia deixado o Brasil na 9ª posição. De acordo com o ranking, o Brasil foi superado em 2020 pelo Canadá, Coreia do Sul e Rússia.


O governo já havia apresentado o chamado “pibinho” no primeiro ano, com resultado revisado de 1,4%. Com uma economia que nunca deslanchou, quadro agravado pela pandemia, veio a retração de 2020. Cujo resultado o ministro Paulo Guedes também errou: ontem, ele declarou em entrevista acreditar que o PIB cairia menos de 4%. Para este ano, ele já prevê alta de 3% a 3,5%.


Diante da falta de uma política econômica eficaz, principalmente durante a crise sanitária, o governo também tem contribuído para a desvalorização da moeda brasileira. Nesta quarta, a libra, moeda do Reino Unido, chegou aos R$ 8, e o dólar, R$ 5,80.


Retrocesso

A Austin estima alta de 3,3% do PIB do Brasil em 2021, abaixo da média de crescimento global esperada de 5,5%. Confirmadas as projeções, o país pode cair para a 14ª posição no ranking das maiores economias do mundo, sendo superado também por Austrália e Espanha.


A queda do Brasil foi criticada por parlamentares. A deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP) ironizou o ministro da Economia. “Parabéns ao glorioso Paulo Guedes pelos serviços prestados. Duro é saber que há quem dê ‘uma segunda chance’ a Bolsonaro por causa de tamanha competência de seu ministro da economia”, tuitou.


O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) lembra que a pandemia prejudicou a economia, mas o governo federal aumentou o buraco. Um “recuo do PIB era esperado por causa pandemia, mas o que acontece no Brasil é uma catástrofe: a maior queda da economia em 30 anos é consequência do governo Bolsonaro, que sabota o combate à covid-19. A retomada do Brasil passa por máscara, vacina e garantia de renda para famílias”.


Em 2002, quando ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições, o Brasil ocupava a 13ª posição no ranking global de economias, medido pelo PIB em dólar. Após os mandatos do PT, o país chegou a 6º, em 2011, desbancando a Grã-Bretanha. Até 2014, já no governo Dilma Rousseff, se manteve na 7ª posição.

Fonte: Portal Vermelho

 


 

04/03/2021 - Mais um recorde: Brasil tem 1910 mortes por Covid


Dados divulgados pelo Conass mostram o país próximo de 2 mil vidas perdidas para a doença em apenas um dia


Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) mostram que o Brasil ultrapassou mais um recorde macabro nesta quarta-feira (3) diante do avanço da pandemia de Covid-19.


Foram 1.910 óbitos confirmados nas últimas 24h, uma marca que supera de longe qualquer outra já vista desde o início da pandemia no país. Com um possível colapso sanitário nacional, é bem provável que o Brasil ultrapasse as 2 mil mortes diárias nos próximos dias.


Na contagem do Conass, o país já viu a morte de 259 mil brasileiros para a Covid.


Além disso, foram 71,7 mil novos casos confirmados da doença, totalizando 10,7 milhões de infectados desde o início da pandemia.


A média móvel de óbitos chegou a 1.331, enquanto média móvel de casos alcançou 56.310. Os dois índices bateram recorde.

Fonte: RevistaForum

 


 

04/03/2021 - Aprovada em primeiro turno no Senado, PEC Emergencial limita gastos com auxílio


A PEC Emergencial , aprovada pelo Senado em primeiro turno na noite desta quarta-feira (3), limitou em R$ 44 bilhões o montante destinado ao auxílio emergencial. A votação em segundo turno no Senado está marcada para esta quinta-feira (4), a partir das 11h. Se a aprovação for confirmada, a PEC Emergencial será enviada à Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

 


 

04/03/2021 - Projeto prevê prioridade para mulheres vulneráveis em programas sociais de qualificação profissional


O Projeto de Lei 541/21 determina que os programas sociais de qualificação profissional geridos pela União ou financiados com recursos federais deverão priorizar a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade social.


Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal será condição suficiente para comprovação do estado de vulnerabilidade social.


Autor da proposta, o deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI) destaca que a qualificação profissional é uma das vertentes que pode reduzir a desigualdade social.

 

“A presença de uma mulher com renda em uma família geralmente assegura melhores condições de vida para os componentes do núcleo familiar. Neste sentido, ao priorizarmos as mulheres em situação de vulnerabilidade na qualificação profissional, perceberemos reflexos mais rapidamente no enfrentamento da pobreza e da miséria”, afirma.

Fonte: Agência Câmara

 


 

03/03/2021 - Centrais Sindicais convocam para mobilização nesta quinta


As Centrais Sindicais seguem atuando para evitar o colapso social no País. Sem vacina, com o fim do Auxílio Emergencial e a taxa de desemprego batendo recordes, o movimento sindical está agindo em defesa do povo brasileiro.


Com esse propósito, dirigentes das entidades propuseram uma mobilização nacional, que deverá ocorrer nesta quinta, 4, nas capitais e grandes cidades, em locais de trabalho e com forte participação virtual.


As Centrais buscam alertar a sociedade acerca da importância da vacinação imediata pra todos, o retorno do Auxílio Emergencial em R$ 600,00 e uma política de manutenção e geração de empregos.


Congresso – Ao mesmo tempo em que promovem a mobilização nacional, as Centrais buscam contato com parlamentares na Câmara e no Senado, a fim de dialogar com as lideranças políticas para que seja retomado o programa do Emergencial e que a vacinação seja acelerada.


Material – Clique aqui e acesse o material elaborado para ser entregue durante a mobilização.


Mais – Acesse o site das Centrais.

Fonte: Agência Sindical

 


 

03/03/2021 - Câmara aprova compra de vacinas por estados, municípios e setor privado; texto vai à sanção


A Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o PL 534/21 , que regulamenta a compra das vacinas contra a covid-19. A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e foi aprovada em votação simbólica. O texto já foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial.


A medida autoriza União, estados e municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas, além de autorizar o setor privado a adquirir os imunizantes. As doses deverão ser integralmente doadas Sistema Único de Saúde (SUS).


A relatoria foi do deputado Igor Timo (Podemos-MG), que recomendou a aprovação do texto, sem ressalvas e acolhimento das emendas apresentadas. "Diante da gravidade da situação de pandemia causada pela disseminação do Coronavírus em território nacional, o presente projeto se mostra meritório", justificou.


Os deputados também derrubaram cinco destaques da oposição– que restringia quando e como a iniciativa privada poderia iniciar sua vacinação. A derrubada dos destaques manteve o texto do Senado na íntegra.


Durante a tarde, os senadores também analisaram a questão das vacinas. A MP 1.026, aprovada pelos senadores, também seguirá para sanção.

Fonte: Congresso em Foco

 


 

03/03/2021 - Vacina e auxílio emergencial são prioridades do Senado, diz Pacheco


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (2) as duas prioridades da Casa: vacinação para todos e auxílio emergencial à parcela mais pobre da sociedade. Como solução imediata, o senador defendeu a aprovação do PL 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19. O texto foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (24) e deve ser votado nesta terça na Câmara dos Deputados.


— Os brasileiros precisam de vacina, precisam que chegue a vacina até cada um dos cantos do Brasil para que a população seja imunizada. Autorizando a União a contratar laboratórios, assumindo os riscos inerentes a efeitos adversos da vacina, o Senado terá contribuído, através de um projeto de sua autoria, para que essa escala de vacinas aumente no Brasil — explicou.


Quanto ao auxílio emergencial, Pacheco afirmou que a renovação exigirá uma "sustentabilidade de rigor fiscal”. De acordo com o presidente do Senado, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento Geral da União para 2021 e da PEC Emergencial, está trabalhando para atender questões de “diversos outros líderes e senadores”.

Fonte: Agência Senado

 


 

03/03/2021 - Centrais reafirmam isolamento social e volta do Emergencial


Cresce a pressão social por isolamento, vacina já pra todos e auxílio aos milhões de pobres brasileiros, sem renda. As Centrais Sindicais têm sido o segmento organizado da sociedade mais atuante nessas causas.


Nesta segunda (1º), seis delas voltaram a se reunir para tratar desses temas. Ao final, publicaram a Nota Unitária – “Isolamento social imediato para bloquear contágio e mortes. Auxílio Emergencial para resistir”.


Pra reforçar essas demandas, as Centrais devem promover quinta, 4, MOBILIZAÇÃO NACIONAL por vacinação, Auxílio e Emprego pra todos. Estão previstos atos presenciais nas Capitais, grandes cidades, apoiados em forte ativismo digital.


Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), explica: “Vamos denunciar o descaso, a inoperância, a atitude genocida e a irresponsabilidade do governo”. Para o dirigente, é hora de tocar as trombetas. “Precisamos denunciar e reagir, pois estamos à beira do colapso”, alerta.


Vacina – O sindicalismo criou e apoia o Portal da Vacina, com informações sobre campanhas de vacinação e movimentos pró-vacina em todo o País. Acesse www.portaldavacina.com.br – Ajude a divulgar o Portal.


NOTA – Clique aqui e leia a Nota lançada pelas Centrais na íntegra.

Fonte: Agência Sindical

 


 

03/03/2021 - Covid-19: nota técnica aponta agravamento da pandemia


Em edição especial, o Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 publica nota técnica com um alerta de que, pela primeira vez desde o início da pandemia, verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de SRAG, a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais. No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no Boletim anterior eram 12. O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país. Diante disso, os pesquisadores acreditam ser necessária a adoção de medidas não-farmacológicas mais rigorosas. Acesse aqui o Boletim.


O Boletim Extraordinário apresenta um conjunto de dados sobre casos, óbitos e taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no país – relativos ao Sistema Único de Saúde – verificados em 1º de março, em contraponto aos observados em 22 de fevereiro, e divulgados no último Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19. Este crescimento rápido a partir de janeiro, de acordo com a investigação, é o pior cenário em relação às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos em vários estados e capitais, que concentram a maior parte dos recursos de saúde e as maiores pressões populacionais e sanitárias que envolvem suas regiões metropolitanas.


Diante desse quadro, os pesquisadores do Observatório Fiocruz Covid-19 ressaltam a necessidade de adoção de medidas mais rigorosas de restrição da circulação e das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos como taxas de ocupação de leitos e tendência de elevação no número de casos e óbitos.


A edição chama atenção ainda que a atual conjuntura – que combina uma crise sanitária e social simultaneamente – exige medidas que envolvam o sistema de saúde brasileiro nas áreas de vigilância e atenção à saúde, com o reforço de ações de atenção primária (APS) e vigilância em saúde, além de ações para mitigar os impactos sociais da pandemia, principalmente para os mais vulneráveis.

Fonte: Agência Fiocruz

 


 

03/03/2021 - Governadores, senadores e a frente ampla contra Bolsonaro


Não é mera coincidência que, nos últimos dias, diversos e importantes setores do espectro político nacional se ergueram na denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro e seu governo negligente e irresponsável – para dizer o mínimo. Diante da nova escalada da pandemia no País – com médias diárias recordes de casos e mortes por Covid-19, além de crescente lotação dos leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) –, Bolsonaro intensificou as provocações.


Seu alvo da vez é o federalismo, bem como o respeito entre os Três Poderes – mas não só. Ignorando as mais elementares recomendações sanitárias, o presidente criticou o uso de máscaras, provocou aglomerações, negou apoios efetivos a estados e municípios, segurou a liberação do auxílio emergencial e chantageou publicamente os governadores.


A execução do plano federal de vacinação contra o coronavírus segue em ritmo lento e alarmante, ainda mais para um país que é referência internacional em campanhas de imunização. Não bastasse tamanho desmazelo, o Ministério da Saúde impôs às unidades federativas a suspensão do financiamento de leitos de UTI para tratamento de Covid.


É fato que, após dois anos e dois meses de um governo genocida, sem compromisso com a democracia e com a vida, indiferente aos interesses nacionais e populares, não convém esperar decência, responsabilidade e urbanidade do atual presidente da República. Desta vez, porém, surpreende positivamente o fato de que, para além da oposição à esquerda, novas vozes se somam não apenas à indignação – mas também ao sentimento de que é preciso investigar e responsabilizar Bolsonaro por seus crimes.


Partiu de um político tucano, Tasso Jereissati (PSDB-CE), a iniciativa de conclamar seus colegas do Senado Federal a instalarem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o presidente. Citando a visita de Bolsonaro ao Ceará, na sexta-feira (26), o senador o acusou de “promover aglomerações sem proteção” e de “convocar a população a não ficar em casa, desafiando a orientação do governo do estado”. Sem contar a ameaça bolsonarista de não pagar o auxílio emergencial a governadores críticos à gestão federal.


Tasso concluiu: “A instalação da CPI no Senado tornou-se inadiável. Não podemos ficar omissos diante dessas irresponsabilidades que colocam em risco a vida de todos brasileiros”. Seu pleito teve a concordância de senadores de outros partidos, inclusive de PSD e Republicanos, legendas pró-Bolsonaro.


O levante dos senadores ocorreu no sábado (27). Um dia depois, no domingo (28), o STF (Supremo Tribunal Federal) acolheu pedido feito pelos governos do Maranhão, Bahia e São Paulo, determinando que o Ministério da Saúde voltasse a custear leitos de UTI para essas unidades federativas. Conforme resumiu o governador maranhense Flávio Dino, não se trata de um “favor” – mas, sim, de “de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS (Sistema Único de Saúde)”.

Nesta segunda (1º), 19 governadores lançaram carta conjunta e aberta para desmascarar o discurso falacioso de governo Bolsonaro. Na véspera, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o próprio presidente da República mentiram publicamente ao divulgar supostos valores do repasse federal aos estados em 2020.


Dizem os governadores: “Em meio a uma pandemia mundial de proporção talvez inédita na história e a uma gravíssima crise econômica e social, a prioridade (de Bolsonaro) parece ser criar confrontos, construir imagens maniqueístas e minar ainda mais a cooperação federativa essencial aos interesses da população”. A carta foi assinada até mesmo por governadores próximos do presidente, como Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, Cláudio Castro (PSC), do Rio de Janeiro, e Ratinho Junior (PSD), do Paraná.


Em comum, governadores e senadores, representantes legítimos dos estados, concordam que é hora de dar um basta à forma negligente e criminosa como o presidente tem lidado com a pandemia. A eles se somam parlamentares, dirigentes e lideranças de ao menos 15 partidos políticos – não só da oposição –, que participaram na noite desta segunda-feira do 4º Ato do Direitos Já – Fórum pela Democracia. São legendas de esquerda, de centro e de direita que cobram a extensão do auxílio emergencial, em parcelas mensais de R$ 600, até o final de 2021.


Todos esses movimentos reforçam a necessidade de uma frente ampla, amplíssima, que ponha a vida, a ciência e a democracia como elementos centrais da vida republicana no País hoje. É salutar que as diferenças ideológicas, programáticas e até eleitorais entre esses partidos e seus expoentes não impeçam o diálogo em nome de um bem comum e maior. A frente ampla cresce. Não dá mais para ficar indiferente ao bolsonarismo.

Fonte: Portal Vermelho

 


 

03/03/2021 - Covid mata 2 a cada 3 brasileiros que precisam de intubação


Levantamento foi feito pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) entre março de 2020 e fevereiro de 2021


Levantamento feito pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) aponta que o índice de mortes por Covid-19 após intubação é mais alto em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do que na rede privada e que, no geral, 2 em cada 3 pessoas morrem no país após recorrer à ventilação mecânica.


Segundo dados divulgados pela jornalista Lara Pinheiro, do portal G1, 66,% dos que precisaram de intubação morreram no país. Na rede pública, a taxa foi de 71,2% enquanto na privada foi de 63%.


Além disso, houve mais intubações no SUS. 63,8% dos pacientes tiveram que ser submetidos à ventilação mecânica, enquanto em hospitais particulares foram 39%.


Na avaliação do intensivista Otávio Ranzani, epidemiologista da Universidade de São Paulo (USP), a explicação para isso pode estar no fato do paciente chegar em estado mais grave na rede pública, por causa do menor acesso à saúde.


Os dados de UTIs foram colhidos pela Amib entre março de 2020 e fevereiro de 2021.

Fonte: RevistaForum

 


 

03/03/2021 - Preços de produtos industrializados sobem 3,36% em janeiro


Taxa é maior que índices de dezembro (0,39%) e janeiro de 2020 (0,35%)


O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, registrou inflação de 3,36% em janeiro. A taxa é superior aos índices de dezembro (0,39%) e janeiro de 2020 (0,35%).


Segundo dados divulgados nesta terça-feira (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula inflação de 22,96% em 12 meses.


Em janeiro, 24 atividades industriais tiveram alta de preços em seus produtos. Em dezembro, esse número era de 17. Os principais destaques entre os segmentos são indústrias extrativas (10,70%), metalurgia (6,10%) e refino de petróleo e produtos de álcool (5,30%).


As quatro grandes categorias de uso também apresentaram inflação, com destaque para os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (4,91%), e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (3,63%).


Os bens de consumo duráveis tiveram alta de preços de 2,14%, enquanto os bens de consumo semi e não duráveis apresentaram inflação de 0,73% no mês.

Fonte: Agência Brasil

 


 

02/03/2021 - Centrais Sindicais cobram isolamento social imediato e Emergencial de R$ 600,00


Cresce a pressão social por isolamento, vacina já e auxílio aos milhões de pobres brasileiros. As Centrais Sindicais têm sido o segmento organizado da sociedade mais engajado nessas causas.


Na manhã desta segunda, seis das maiores Centrais voltaram a se reunir para tratar desses temas. Ao final, foi produzida Nota Unitária – “Isolamento social imediato para bloquear contágio e mortes. Auxílio Emergencial para resistir”.


Quarta – Para reforçar essas demandas, as Centrais vão promover quinta, 4, MOBILIZAÇÃO NACIONAL por vacinação, Auxílio e Emprego pra todos. Haverá atos presenciais nas Capitais, grandes cidades, além de forte ativismo digital.


A NOTA


CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB apoiam as iniciativas dos governadores e prefeitos que têm atuado com as medidas necessárias pra garantir o imediato isolamento social e, dessa forma, bloquear a propagação da Covid-19 e evitar o esgotamento do sistema de saúde.


Consideramos fundamental que os governantes articulem e coordenem essas medidas, inclusive atuando, conforme autorizou o STF, na implantação do plano de vacinação e no fortalecimento do SUS.


A vacinação deve ser acelerada pra garantir a imunização de toda a população ainda neste semestre. Os custos econômicos do isolamento e da vacinação serão compensados com a segurança das pessoas, evitarão mortes e serão os melhores investimentos pra uma retomada da atividade econômica com segurança sanitária e previsibilidade.


Reafirmamos que é necessário esclarecer a população para a urgência do isolamento – “Fique em Casa” -, sobre o uso correto de máscaras e dos protocolos de proteção.


Exigimos que o Congresso Nacional aprove imediatamente a retomada do Auxílio Emergencial de R$ 600,00, enquanto durar a pandemia, e das medidas de proteção dos salários e dos empregos.


Denunciamos, mais uma vez, a intencional descoordenação das políticas públicas de vacinação e de proteção sanitária e econômica pelo governo Bolsonaro, estratégia que conduz o País para as mais de 250 mil mortes, que não param de crescer, ao agravamento da crise sanitária, à insegurança social e a uma gravíssima crise econômica, inúmeras práticas que caracterizam responsabilidade e crimes no exercício do cargo.


Sérgio Nobre – Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah – Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo – Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Reginaldo Inácio – Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Antônio Neto – Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

Fonte: Agência Sindical

 


 

02/03/2021 - Portal da Vacina se consolida como fonte segura e núcleo de orientações


Há algumas semanas, está no ar o Portal da Vacina (www.portaldavacina.com.br). O veículo noticia em tempo real as ações de vacinação e outras iniciativas referentes ao enfrentamento do novo Coronavírus.


Com o conteúdo em permanente atualização, o Portal transmite informações das Secretarias de Saúde dos Estados, noticiário da grande imprensa e também ações do sindicalismo voltadas para a vacinação e o combate à Covid-19.


Origem – A criação do Portal nasceu de sugestão de João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB (Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil). Em pouco tempo, outras Confederações, Federações, Sindicatos e cinco Centrais se integraram ao Portal e também se comprometeram em divulgá-lo nas suas redes.


Agilidade – Uma das tarefas do Portal é informar em tempo real, noticiar as agendas de vacinação nos Estados, indicar os grupos prioritários e orientar os internautas acerca de questões ligadas à vacinação. Também há no Portal da Vacina uma seção de Perguntas e Respostas. Outra seção informa sobre as características de cada vacina adotada no Brasil.


Compromisso – Segundo o jornalista Valmir Ribeiro, um dos coordenadores, “o Portal não tem dono, pois é ferramenta da sociedade civil, com o objetivo de salvar vidas, enquanto a vacinação engatinha”. O núcleo coordenador tem produzido peças em vídeo sobre a questão da vacinação, e elas podem ser veiculadas livremente pelas entidades.


Valmir explica que lives, entrevistas, vídeos, boletins e cards produzidos por entidades sindicais e outras do campo progressista podem ser enviados para publicação no Portal. A ideia é massificar informações e valorizar o engajamento em prol da vacinação.


MAIS – (61) 94488.0648 – Email: contato@portaldavacina.com.br
CONTEÚDO – Enviar para contato@sindicatosonline.com.br

Acesse www.portaldavacina.com.br/

Fonte: Agência Sindical

 


 

02/03/2021 - Com novo agravamento da Covid-19, governo federal planeja pacote de ajuda às empresas


O governo federal deve renovar a possibilidade de acordos de redução salarial e de suspensão de contratos de trabalho, nos moldes da MP 936


Com o novo agravamento da Covid-19 no Brasil e diversos estados e municípios endurecendo medidas de isolamento, o governo federal estuda anunciar ainda nesta semana, segundo o jornal O Globo, um pacote de ajuda econômica às empresas.


Nos moldes da Medida Provisória 936, estarão entre as medidas a possibilidade de acordos de redução salarial e de suspensão de contratos de trabalho pelo prazo máximo de quatro meses.


Chefes poderão também negociar com os subordinados acordos para a antecipação de férias individuais, férias coletivas, banco de horas e home office.


Espera-se que a União entre em cena para compensar a renda dos trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida ou contratos suspensos.

Fonte: Brasil247

 


 

02/03/2021 - TST limita pagamento de horas extras até entrada em vigor da reforma trabalhista


O juízo da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente os embargos de declaração de uma empresa que questionava decisão que a condenou ao pagamento de horas extras relativas ao tempo despendido por um trabalhador entre a portaria da empresa e seu local de trabalho.


Para o colegiado, devem ser pagas apenas as horas extras trabalhadas até novembro de 2017, quando entrou em vigor a Lei nº 13.467/2017.


No recurso, a empresa alegou que a hora extra em questão "possui natureza de salário-condição", passível, portanto, de modificação, inclusive por alteração legislativa, e que a decisão deveria ser revogada com a vigência da Lei 13.467/2017, que alterou o teor do artigo 58 da CLT. Diz o trecho alterado:


"O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador".


Ao analisar o caso, o relator da matéria, ministro Luiz José Dezena da Silva, apontou que a questão se resume, em última análise, a perquirir se o empregado possui, após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, direito adquirido à manutenção, em seu contrato de trabalho, do modelo jurídico de mensuração de sua jornada aplicado desde sua contratação.


Em seu voto, o ministro sustentou que o direito adquirido é produzido "sob o império da lei velha, fato jurídico apto a gerá-lo, de modo a integrá-lo ao patrimônio jurídico de seu titular, permitindo que esse direito venha a ser exercido já na vigência da lei nova porque suas circunstâncias autorizadoras foram implementadas integralmente sob a lei anterior".


Em contrapartida, o magistrado ponderou que a natureza do contrato de trabalho é ser dotado de prestações contínuas e periódicas, e a sua execução obedece normas legais cuja incidência se dá de forma independente da vontade das partes. Ele também cita julgamento do Tema 41 da sistemática da repercussão geral do STF, em que o ministro Gilmar Mendes aponta que não se pode invocar direito adquirido para reivindicar a continuidade de um modelo jurídico referente ao sistema de remuneração, férias, licenças ou enquadramento ou outro qualquer benefício, ressalvada a irredutibilidade nominal de vencimentos.


Por fim, o relator acolheu os embargos de declaração, com efeito modificativo, para alterar parcialmente o dispositivo da decisão embargada a fim de limitar a condenação ao pagamento das horas extras relativas ao tempo despendido pelo reclamante no trajeto interno portaria-local de trabalho até 10/11/2017, em razão do início da vigência da Lei nº 13.467/2017. O voto foi seguido por unanimidade.

Clique aqui para ler o acórdão

91600-62.2004.5.02.0461

Fonte: TST

 


 

02/03/2021 - Caminhoneiros ameaçam greve após quinto aumento do Diesel


Além da pandemia que tem assolado o Brasil de forma catastrófica com mais de 250 mil mortes e com média de mortes diária acima de mil por mais de um mês, o país passa por sucessivos aumentos do combustível, que tem incomodado os motoristas.


Enquanto o presidente Jair Bolsonaro tenta emplacar um militar na presidência da Petrobras, que ele disse que não faria nenhuma intervenção, o Diesel teve seu quinto aumento consecutivo.


Esse novo aumento começa a movimentar os caminhoneiros pra a realização de greve para cobrar respostas do presidente.


"Não vou repetir as palavras do presidente, mas "acabou,pô". Não dá mais. Agora chegou a hora de todos os trabalhadores, os autônomos, dos caminhoneiros se unirem novamente. Vamos mostrar a nossa força de novo", disse à coluna o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão.


Chorão pede que a Petrobras mude a política de reajuste dos combustíveis. “Eles falam que está defasado, mas a estatal dá muito lucro”, disse.


Até o momento nenhuma entidade sindical se manifestou sobre possível paralisação dos caminhoneiros.


Redução Pis/Cofins

Fontes de governo dizem que ainda hoje será publicado um decreto que reduzirá o PIS/Cofins do Diesel, promessa do presidente.


“A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no Diesel por dois meses”, disse o presidente da República.

Fonte: Mundo Sindical

 


 

02/03/2021 - Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados


O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarem poderão deduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das despesas comprovadamente realizadas no período base para o programa de vacinação.


A dedução no âmbito do PVT não poderá exceder em cada exercício financeiro, isoladamente, a 5% e, cumulativamente com a dedução de despesas de formação profissional (Lei 6.297, de 1975), a 10% do lucro tributável. As despesas não deduzidas no exercício financeiro correspondente poderão ser transferidas para dedução nos dois exercícios financeiros seguintes.

(Mais informações:Senado)

Fonte: Agência Senado

 


 

02/03/2021 - Proposta obriga empresas a comunicar doença do trabalho à Previdência


O Projeto de Lei 295/21 obriga as empresas a informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os casos de doenças do trabalho ou doenças ocupacionais. A informação deve ser prestada por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).


O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), e altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.


Atualmente, as empresas são obrigadas, por decreto, a emitir a CAT quando há acidente de trabalho. A mesma regra vale para as situações de doença decorrente do trabalho (como exposição a agentes químicos) e doenças ocupacionais (como lesões por esforço repetitivo), mas esta costuma não ser seguida, segundo o deputado. Isso prejudica o trabalhador lesionado.


“Com a omissão pela empresa, dificilmente será concedido o benefício de auxílio-doença na modalidade acidentária, o que inviabiliza a estabilidade do contrato de trabalho após a cessação”, diz Abreu.


Pela legislação, os trabalhadores que recebem o auxílio-doença acidentário têm direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o fim do benefício.

Fonte: Agência Câmara

 


 

01/03/2021 - Vem aí o Imposto de Renda 2021. Com a tabela defasada em mais de 100%


Presidente da República falou mais de uma vez em correção, mas ficou na conversa. Ele mesmo admitiu que IR reduz renda


A partir deta segunda-feira (1º), começa o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, que vai até 30 de abril. As regras foram divulgadas pela Receita Federal na última quarta-feira (24), inclusive com a liberação do programa gerador. A Receita espera receber 32 milhões de declarações. Se o governo corrigisse a tabela, como seu mandatário prometeu, o número seria bem menor.


O presidente da República vem descumprindo promessa de campanha sobre esse tema. Chegou a falar em isenção para quem ganhasse até R$ 5 mil e depois reduziu para R$ 3 mil, culpando a pandemia. Agora, no início deste mês, falou que dava “pra dar uma mexidinha”, mas a tabela seguiu intacta.


Correção “com certeza”

Em maio de 2019, ele declarou em entrevista que o governo corrigiria a tabela no ano seguinte. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. (…) Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair.”


Em janeiro, a RBA informou que, com a inflação de 2020, a defasagem acumulada em 24 anos na tabela do IR chegou a 113,09%. O cálculo foi divulgado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Os governos Lula e Dilma fizeram aumentos contínuos de 2005 a 2015, às vezes sem acompanhar a inflação do período, mas ao menos mantendo algum nível de correção.


Redutor de renda

Já outras gestões, incluindo a atual, não mexeram na tabela, uma medida que ao mesmo tempo reduz o poder aquisitivo e aumenta a carga tributária. O próprio presidente admitiu, na mesma entrevista: “Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda”.


Apenas a faixa de isenção está acumulada em 111,29%. Se esse índice fosse aplicado, o valor passaria dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 4.022,89. Pelo menos 10 milhões de pessoas escapariam.

Fonte: Rede Brasil Atual

 


 

01/03/2021 - Direitos Já! faz ato com 14 partidos em defesa do auxílio emergencial


Fórum defende retomar o benefício do auxílio, com parcelas mensais de R$ 600


Acontece nesta segunda-feira (1), às 19 horas, o 4º ato virtual do Direitos Já – Fórum pela Democracia. Com transmissão ao vivo pela página do grupo no Facebook, a atividade vai reunir representantes de 14 partidos políticos, em defesa da volta do auxílio emergencial. Lideranças sindicais, sociais e estudantis, além de economistas e personalidades, também participação do ato.


Na visão do Direitos Já, é preciso retomar o pagamento do auxílio, com parcelas mensais de R$ 600, conforme a versão inicial do benefício. O ato desta segunda lançará um manifesto para defender a proposta – o relator do texto é o economista e professor Rogério Studart, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


Entre os participantes já confirmados, estão as deputadas federais Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Erika Kokay (PT-DF). Os presidentes partidários Roberto Freire (Cidadania), Baleia Rossi (MDB), José Luiz Penna (PV), Renata Abreu (Podemos) e Bruno Araújo (PSDB) também marcarão presença.

Fonte: Portal Vermelho

 


 

01/03/2021 - Decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical é adiada pelo STF


O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. A suspensão foi causada por um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Não há prazo definido para que o tema volte à pauta.


O tema era julgado em um recurso com repercussão geral pautado no plenário virtual, ambiente em que os ministros têm um prazo para votar por escrito remotamente. O julgamento seria encerrado na terça-feira (23).


Com o pedido de destaque, o caso deve ser remetido ao plenário físico, em que as discussões tem sido realizadas ao vivo por videoconferência, devido à pandemia de covid-19. Cabe agora ao presidente do STF, Luiz Fux, reinserir o assunto na pauta de julgamentos.


No caso concreto, que embasa a discussão no Supremo, é questionada a dispensa coletiva de 4 mil funcionários pela Embraer em 2009. Em geral, o entendimento da Justiça Trabalho tem sido o de que é necessária a negociação prévia com sindicatos antes das demissões em massa.


Neste mês, por exemplo, diferentes liminares concedidas por juízes trabalhistas proibiram a Ford de demitir funcionários de fábricas na Bahia e em São Paulo, após a montadora ter anunciado o encerramento de sua produção no Brasil.


Votos no Supremo

Até a suspensão, dois ministros haviam votado por autorizar as demissões em massa - o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes. Os demais ainda não tinham se manifestado.


Para Marco Aurélio, a "dispensa em massa de trabalhadores prescinde de negociação coletiva". O ministro do STF entendeu que as empresas têm direito a enxugar seu quadro de funcionários para fugir "à morte civil, à falência".


Desse modo, Marco Aurélio considerou constitucional o artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho, cuja redação, introduzida pela reforma trabalhista de 2017, autoriza a dispensa coletiva sem prévio acordo coletivo com sindicatos.

Fonte: Mundo Sindical

 


 

01/03/2021 - Câmara pode votar na terça-feira MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados


A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (2) a Medida Provisória 1006/20, que ampliou a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A MP é um dos itens da sessão do Plenário marcada para as 15 horas.


Editada pelo governo em outubro, a MP 1006/20 aumentou o limite de 35% para 40% do valor do benefício. A  medida valeu para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro de 2020.


Com a medida, o governo buscou aumentar a oferta de crédito na economia em razão da pandemia de Covid-19, beneficiando o consumo de final de ano.


Dinheiro para vacinas

Também consta da pauta a MP 1004/20, que libera crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Brasil participar do consórcio Covax Facility. O consórcio é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e envolve governos, laboratórios e fabricantes com o objetivo de garantir o desenvolvimento e o acesso a vacinas contra a Covid-19 para países de renda baixa e média.


Segundo relatório de acompanhamento da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, já foram pagos R$ 830,8 milhões até o dia 24 de fevereiro.


A adesão do Brasil ao Covax Facility foi tema da MP 1003/20, aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e que aguarda sanção presidencial. O País deve receber 10,6 milhões de imunizantes provenientes do consórcio no primeiro semestre.


Violência contra a mulher

Assinado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e mais 15 deputados, o Projeto de Lei 1267/20 prevê a divulgação, pelos meios de comunicação, do número gratuito para denúncias de violência contra a mulher, o Disque 180.


Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Flávia Arruda (PL-DF), a divulgação por emissoras de rádio e TV e por provedores de conteúdo de internet não será obrigatória, como constava do texto original, e considerado inconstitucional por ela.


Ao poder público caberá realizar campanhas de conscientização e combate à violência contra a mulher nos meios de comunicação, incluindo a internet, divulgando o número.

(Mais informações: Câmara)

Fonte: Agência Câmara

 


 

01/03/2021 - País fecha 7 milhões de vagas em 2020 e termina o ano com desemprego e desalento recordes


Desta vez, nem o setor informal se salvou. Massa de rendimentos diminui em R$ 8 bilhões


A taxa de desemprego no Brasil fechou 2020 com média de 13,5%, a maior da série histórica do IBGE, iniciada em 2012 (7,4%). No ano, o país ficou com 13,415 milhões de desempregados, a 840 mil a mais do que em 2019, e fechou 7,336 milhões de postos de trabalho (-7,9%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada na sexta-feira (26).


Com a perda acima de 7 milhões de vagas, o total de ocupados caiu para 86,053 milhões, menor quantidade da série. Foi uma queda disseminada, segundo o IBGE. Por exemplo, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado caiu 7,8%: menos 2,6 milhões, para 30,625 milhões de pessoas. Entre os trabalhadores domésticos, a retração foi ainda maior, recorde de 19,2%, para 5,050 milhões – perda de 1,2 milhão.


Informal também cai

Desta vez, nem o setor informal foi capaz de segurar a deterioração do mercado de trabalho. Houve redução de 1,5 milhão (-6,2%) entre os trabalhadores por conta própria, que passaram a somar 22,720 milhões. E o universo de empregados sem carteira no setor privado caiu bem mais, 16,5% (menos 1,9 milhão), para 9,665 milhões. Até o total de empregadores recuou (8,5%, menos 373 mil), caindo para 4,030 milhões. A taxa de informalidade passou de 41,1%, em 2019, para 38,7%: são 33,3 milhões pessoas sem carteira assinada.


Outro recorde negativo foi o de desalentados, pessoas que que desistiram de procurar trabalho devido às condições do mercado. Esse contingente cresceu 16,1% em 2020 e chegou a 5,527 milhões, maior número da série histórica da Pnad.


O total de subutilizados, que inclui desempregados ou pessoas que gostariam de trabalhar mais, também atingiu seu maior número: 31,194 milhões. Aumento de 13,1% em relação a 2019, ou mais 3,6 milhões no ano.


Setores fecham vagas

Entre os setores de atividade, a ocupação na construção, por exemplo, caiu 12,5%, fechando 840 mil vagas. Com retração de 8%, a indústria perdeu 952 mil postos de trabalho. As áreas de comércio/reparação de veículos teve queda de 9,6%: 1,702 milhão a menos. Nos serviços, o segmento que inclui alojamento perdeu 1,172 milhão (-21,3%). Apenas a administração pública cresceu: 1%, acréscimo de 172 mil pessoas, com destaque para as áreas de saúde e de educação.


“No ano passado, houve uma piora nas condições do mercado de trabalho em decorrência da pandemia de covid-19. A necessidade de medidas de distanciamento social para o controle da propagação do vírus paralisaram temporariamente algumas atividades econômicas, o que também influenciou na decisão das pessoas de procurarem trabalho”, diz a analista Adriana Beringuy. “Com o relaxamento dessas medidas ao longo do ano, um maior contingente de pessoas voltou a buscar uma ocupação, pressionando o mercado de trabalho.”


A ocupação teve queda acentuada e em período muito curto, com impactos em toda a pesquisa, lembra a especialista do IBGE. “Pela primeira vez na série anual, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país. Em 2020, o nível de ocupação foi de 49,4%”, destaca.


Menos R$ 8 bi na economia

Estimado em R$ 2.543, o rendimento médio cresceu 4,7% no ano passado, o que indica eliminação, principalmente, de vagas de menor remuneração. Por outro lado, a massa de rendimentos caiu 3,6%, para R$ 213,412 bilhões. Ou menos R$ 8 bilhões em 2020.


Apenas no último trimestre de 2020, a taxa de desemprego foi para 13,9%, ante o recorde de 14,6% no terceiro trimestre, bem acima de igualo período de 2019 (11%). O total de desempregados foi calculado em 13,925 milhões. “O recuo da taxa no fim do ano é um comportamento sazonal por conta do tradicional aumento das contratações temporárias e aumento das vendas do comércio”, observa a analista.

Fonte: Rede Brasil Atual

 


 

01/03/2021 - Rejeição a Bolsonaro chega a 43%; entre os jovens atinge 47%


Pesquisa Exame/Ideia apontou que o governo Jair Bolsonaro tem 43% de rejeição (ruim/péssimo), mais de dez pontos percentuais acima do índice de aprovação (30%).


De acordo com o levantamento, 25% dos brasileiros avaliam a gestão como regular e 2% não souberam responder.


Entre os jovens de 18 a 24 anos, 47% afirmaram que desaprovam o governo Bolsonaro.


Questionados sobre "a maneira como Jair Bolsonaro está lidando com seu trabalho como presidente", 41% disseram que não aprovam; 31% concordam; 24% acham regular e 4% não souberam responder.


Foram entrevistadas 1.200 pessoas. A pesquisa tem um nível de confiança de 95% e margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Brasil247

 


 

26/02/2021 - Centrais sindicais e bancada parlamentar da oposição apresentam propostas ao presidente do Senado


No centro das discussões, alternativas para garantir a continuidade do Auxílio Emergencial sem arrocho fiscal.


Nesta quarta-feira (24) lideranças das centrais sindicais, entre elas o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, José Reginaldo Inácio, se reuniram, junto à bancada parlamentar de oposição, com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para apresentar alternativas de financiamento para garantir continuidade do Auxílio Emergencial sem arrocho fiscal (saiba mais).


Na compressão dos sindicalistas e políticos da oposição, o Auxílio Emergencial é peça indispensável para aplacar os danos econômicos, sanitários e sociais resultantes da pandemia (saiba mais). No entanto, assegurar a continuidade do benefício durante a crise sanitária, sem as amarras e retrocessos incorporados na PEC Emergencial 186 a “PEC da Morte”, é a “alternativa racional para impedir a retirada de direitos e o consequente rebaixamento social da classe trabalhadora em um momento tão delicado para o país”, avaliam.


“Reduzir recursos que acabam por restringir a capacidade de reação do Estado brasileiro neste período em que as vidas e os empregos estão se perdendo em escala jamais vista, é uma atitude imprudente e irresponsável. Precisamos de políticas anticíclicas para a recuperação fiscal. Ampliar os investimentos, e não reduzi-los, é o caminho para resgatar nosso crescimento econômico e tornar a dívida fiscal menor em relação ao nosso Produto Interno Bruto (PIB). Qualquer crise se supera com a ampliação das capacidades produtivas de uma nação. Sem significativo aumento dos investimentos estatais, ainda que com a flexibilização das regras fiscais e consequente ampliação da dívida, não criaremos as condições necessárias para que essa nova perspectiva de crescimento se avizinhe. Não aceitaremos a chantagem de reduzir investimentos em áreas essenciais ao bem-estar social para a implementação de uma política econômica ultraliberal, geradora de caos, de desesperança e de impactos sociais incalculáveis”, avaliou José Reginaldo.


As centrais prosseguem empenhadas em organizar um Fórum Parlamentar Permanente, com participação de parlamentares, movimento sindical e demais movimentos organizados da sociedade civil para lutar contra a PEC 186 e desenvolver outras ações de defesa do estado social da Constituição de 1988, contra a retirada de direitos, unindo as lutas populares e sindicais com as ações de deputados e senadores no Congresso Nacional.

Fonte: NCST

 


 

26/02/2021 - Desgovernado, Brasil registra 1.582 mortes por Covid-19 no dia mais letal da pandemia


No dia em que o Brasil completa um ano da primeira morte confirmada por Covid-19, o país registra o pior dia da pandemia. O total de vítimas até agora é de 251.661, enquanto 10.393.886 pessoas já foram infectadas


O Brasil registrou nesta quinta-feira, 25, o seu pior dia da pandemia do novo coronavírus. Em 24 horas, o País registrou 1.582 óbitos, batendo o recorde desde o início da pandemia, segundo os dados do consórcio de veículos da imprensa. Até então, o recorde havia sido em julho, quando foram registrados 1.554 óbitos.


O total de vítimas até agora é de 251.661. Os dados ainda revelam que, nesta quinta, o Brasil apresentou sua maior média móvel de mortes em toda a pandemia, com 1.150 óbitos na semana, batendo a média registrada na quarta, 29, (até então a maior), de 1.129 mortes. Com isso, já são 36 dias acima da média de mil mortes.


Ainda mais, foram registrados, segundo o consórcio da imprensa, 67.878 casos da Covid-19, aumentando para 10.393.886 o total de infectados desde o início da pandemia no Brasil.


Isso ocorre num momento em que diversos estados e municípios sofrem com a falta de vacinas para continuar a imunização contra a Covid-19, e diversos estados, como os do Sul, estão à beira do colapso em suas unidades de saúde.

Fonte: Brasil247

 


 

26/02/2021 - Privatizar Correios deu errado em vários lugares do mundo, diz Findect


A sanha privatista do governo Jair Bolsonaro não tem limites. Quarta (24), o mandatário entregou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), proposta de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).


Segundo o governo, a proposta pretende ampliar o investimento no setor por meio da venda da empresa à iniciativa privada. Também prevê que o serviço postal universal pela União seja feito por meio de contratos de concessão.


O serviço postal universal é uma garantia constitucional no País. A ECT, como outras empresas públicas, tem papel social importante. Embora não devam necessariamente ser lucrativas, muitas delas dão retorno financeiro, como é o caso da estatal.


Lucro – A Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios) fez um balanço dos últimos quatro anos e concluiu que a empresa registrou lucro líquido que ultrapassa R$ 2 bilhões de reais. Em Nota, a entidade denuncia: “Sem contar que o próprio governo rapou o caixa da empresa, levando R$ 6 bilhões a mais do que o que teria direito”.


Alcance – A estatal beneficia desde pequenas a grandes empresas com sua logística única. Não é só entrega de cartas e encomendas: o serviço inclui entrega de vacinas; livros escolares e mantimentos; exportação, importação e informação; emissão de documentos, logística do Enem, entre outros.


Reestatização – Os trabalhadores lembram de privatizações ao redor do mundo e que geraram controvérsias. “Mesmo com a maioria da população contrária, o governo Bolsonaro vai na contramão de muitos países, onde o serviço postal foi reestatizado por não ter dado certo a privatização da empresa”, alerta a Federação.


Mais – Acesse o site da Findect.

Fonte: Agência Sindical

 


 

26/02/2021 - Um em cada quatro trabalhadores perdeu o emprego na Grande São Paulo em 2020


Segundo a Fundação Seade, quase 4 milhões de pessoas mudaram de condição. A maioria para pior


No ano da pandemia, um em cada quatro ocupados perdeu o emprego na região metropolitana de São Paulo, aponta estudo divulgado pela Fundação Seade. Em apenas um ano, o total de ocupados passou de 69% para 59% da população ativa a partir de 18 anos. São menos 1,37 milhão.


Segundo o estudo, denominado Trajetórias Ocupacionais, 28% das pessoas mudaram sua condição de atividade. “Ou seja, 3,88 milhões de pessoas tiveram sua forma de inserção no mercado de trabalho alterada no intervalo de apenas um ano”, diz o Seade. Em geral, a condição tornou-se mais adversa. As pessoas pioraram de vida. Só 7% delas migraram “para uma situação mais favorável, passando de desempregado ou inativo em 2019 para ocupado em 2020”, informa a fundação.


Já a taxa de desemprego foi de 12,4% para 18,4%. Atualmente, a região metropolitana tem 8,224 milhões de ocupados, 1,863 milhão de desempregados e 3,766 milhões de inativos.


Muitos desistiram de procurar

Das pessoas que perderam sua ocupação no ano passado, 10% ficaram desempregadas e 14% interromperam a busca por trabalho, tornando-se economicamente inativas. Dos que já estavam desempregados em 2019, só 36% conseguiram algum trabalho em 2020, enquanto 23% desistiram de procurar.


De acordo com o Seade, entre os que conseguiram se manter ocupados de 2019 para 2020, a parcela de homens (79%) é maior que a das mulheres (73%). Os jovens que perderam o emprego (18%) são quase o dobro dos adultos (10%). E os que tinham ensino superior completo conseguiram se manter ocupados (86%) mais que os trabalhadores de outras faixas de escolaridade.

Fonte: Rede Brasil Atual

 


 

26/02/2021 - Fim do Emergencial atinge 10 milhões de trabalhadores rurais


O fim do Auxílio Emergencial no final de 2020 impôs a grande parte dos trabalhadores a nova realidade de sobreviver à pandemia sem trabalho, renda e sem ajuda dos governos para garantir o mínimo, como a alimentação para a família.


Se no meio urbano isso é facilmente identificado, em áreas rurais não é diferente. O presidente da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Aristides Santos, denuncia as dificuldades no campo com o fim do Emergencial. Ele diz: “Temos milhares de trabalhadores rurais, agricultores e famílias agricultoras que não conseguem vender a sua produção na pandemia”.


Só na agricultura familiar, segundo a Contag, são 1,7 milhão de famílias ocupadas diretamente e 6,8 milhões de pessoas, indiretamente. A Contar – Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assariadas Rurais contabiliza mais 2,4 milhões de trabalhadores sem registro em carteira.


Aristides diz: “Temos milhares de trabalhadores de outras categorias também impactados com diminuição da renda, desemprego e outras dificuldades. Por isso, defendemos a prorrogação do Auxílio Emergencial de R$ 600,00. É uma política fundamental para a garantia da soberania e segurança alimentar da população brasileira”.


Piora – O fim do pagamento do benefício fez as organizações que integram a Campanha Renda Básica que Queremos reforçarem amplamente a necessidade do benefício mensal no valor de R$ 600,00 enquanto durar a pandemia.


José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), reforça a importância de ser prorrogado o Auxílio Emergencial. Ele alerta, porém, que o compromisso do governo e da maioria dos congressistas não é com a vida do povo.


Moroni diz: “Querem um benefício de no máximo quatro meses, no valor de até R$ 250,00 mensais e com mudanças nos critérios de acesso, como rebaixar o corte pra entrar no programa, passando de três salários mínimos de renda familiar para um salário mínimo. Isso deixaria muita gente de fora.”


Mais – Acesse o site da Contag.

Fonte: Agência Sindical

 


 

26/02/2021 - Palavras de Bolsonaro também “perdem valor” no mercado


Investidores começam a perceber que a credibilidade do presidente é uma peça de ficção


Depois de ziguezaguear entre um discurso nacionalista para a Petrobras e outro entreguista para a Eletrobras – tudo em questão de poucos dias –, Jair Bolsonaro viu sua palavra “perder valor” no mercado, como as ações da própria Petrobras. Com dois ou três anos de atraso, os investidores começam a perceber que a credibilidade do presidente é uma peça de ficção.


Segundo o colunista Guilherme Amado, da revista Época, os agentes do mercado não creem mais na venda da Eletrobras e dos Correios, apesar das medidas tomadas às pressas por Bolsonaro nesta semana para, aparentemente, acelerar a agenda privatista. Segundo essa turma das finanças, tudo não passou de “jogo de cena”.


“A apresentação da medida provisória de capitalização da Eletrobrás e do projeto de lei para a privatização dos Correios foi recebida com descrédito na Faria Lima. A percepção de empresários e executivos ouvidos pela coluna é que foi puro marketing, sem um compromisso verdadeiro com a desestatização”, informou Guilherme Amado. “A declaração de Bolsonaro dizendo que as privatizações talvez só ocorram em um eventual segundo mandato também contribuiu para isso.”


A equipe econômica do governo, sob o comando ultraliberal de Paulo Guedes, diz que a União pode arrecadar R$ 25 bilhões com privatização da Eletrobras. A intenção de Guedes e cia. é que a União deixe de ser a acionista majoritária da empresa até dezembro deste ano. A capitalização terá recursos exclusivamente de acionistas privados.


Mas o mercado lembra que projeto de lei semelhante enviado pelo governo ao Congresso, no final de 2019 não andou – e nem sequer teve relator indicado. Além disso, investidores chiam que há outras 25 medidas provisórias com preferência sobre a da Eletrobras. Sem contar a análise prévia do Tribunal de Contas da União (TCU) e a realização de uma assembleia geral de acionistas da Eletrobras para aprovar o negócio. Não há urgência política que justifique o turbinar do processo de entrega da companhia.

Da Redação, com agências

Fonte: Portal Vermelho

 


 

26/02/2021 - Salário-maternidade pode ser pago mesmo com óbito anterior à vigência da lei


O salário-maternidade pode ser concedido em caso de óbito da mãe ocorrido em período anterior à lei que permitiu e estabeleceu normas para o pagamento do benefício. Esse foi o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) no julgamento de tema representativo.


A Lei nº 12.873/2013 incluiu na Lei nº 8.213/1991 o artigo 71-B, que assegura o pagamento do salário-maternidade ao cônjuge ou companheiro sobrevivente em caso de falecimento do segurado. No Tema 236, a TNU julgava a possibilidade de concessão do benefício mesmo se o óbito tivesse ocorrido antes da entrada em vigor dessa lei.


O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) participou do processo como amicus curiae. A associação defendeu a ideia de que o salário-maternidade não busca proteger apenas a mãe, mas também o filho.


No julgamento, o instituto justificou que a proteção à criança tem fundamento na Constituição e que não se poderia deixar uma criança desamparada devido à demora do legislador em criar uma proteção específica.

 

"O fato de ser possível que a criança perceba pensão por morte não significa que ela está protegida, pois é imprescindível para o desenvolvimento da criança permanecer amparado pelo cônjuge sobrevivente", destaca Arthur Barreto, diretor do IBDP.

Fonte: Consultor Jurídico

 


 

25/02/2021 - Bolsonaro envia proposta de privatização do Correios à Câmara um dia depois de apresentar MP da Eletrobras


Arthur Lira prometeu uma discussão "transparente, limpa e justa" sobre o tema


O presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputado nesta quarta-feira (24) entregar ao presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), uma proposta de privatização dos Correios. A ação acontece um dia depois do chefe do Executivo apresentar uma Medida Provisória para acelerar a tramitação da privatização da Eletrobras.


O projeto apresentado por Bolsonaro tem como objetivo abrir caminho para privatizar o serviço postal. Os Correios são 100% estatais.


Texto divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência aponta que o objetivo “é permitir que o mercado seja explorado pela Administração Pública indireta (tal como realizado atualmente), mas com a possibilidade de exploração também pela iniciativa privada”.


Ao receber o projeto, Lira disse o seguinte: “Esperem uma discussão transparente, limpa e justa, pois é de interesse do povo brasileiro. O relacionamento das duas Casas (Câmara e Senado), continua com muito diálogo e vamos cumprir o que prometemos ao povo brasileiro”.

Fonte: RevistaForum

 


 

25/02/2021 - Bolsonaro avança no desmonte da Educação e da Saúde


A gestão Jair Bolsonaro não esconde mais a chantagem. Em troca de uma nova – e esquálida – versão do auxílio emergencial, o presidente e a equipe econômica encabeçada por Paulo Guedes exigem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, que deve ser votada no Senado nesta quinta-feira (21).


Esse novo auxílio, vale dizer, é tão-somente um arremedo da proposta que os movimentos sociais e a oposição conseguiram, com muita luta, viabilizar em 2020, no início do estado de calamidade pública. Em vez dos R$ 600 mensais por mês pagos no ano passado a mais de 65 milhões de brasileiros, Bolsonaro quer liberar, agora, apenas R$ 250 mensais – e só para 30 milhões de pessoas.


Mesmo exaurindo o auxílio à tal pequeneza, o governo cobrará caro. Para fazer essa concessão às camadas mais pobres da população, lança um pacote de maldades, de nome PEC Emergencial. É uma PEC nefasta, ultraliberal e antipovo, que promove um novo ajuste fiscal, com a desvinculação das chamadas “despesas obrigatórias”. Se a medida for aprovada, a Educação e a Saúde serão duramente atacadas, deixando de ter um percentual mínimo do orçamento da União, dos estados e dos municípios.


Mais uma vez, a exemplo da igualmente deplorável Emenda Constitucional (EC) 95, o governo federal retira recursos das áreas sociais, mas poupa o setor financeiro. Vigente desde 2018, a EC 95, também chamada com razão de “PEC da Morte”, impôs um criminoso teto de gastos federais, sob o pretexto de conter o aumento da dívida do setor público.


O problema é que o teto não vale para o conjunto do orçamento federal – mas sobretudo para áreas como Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Assistência Social. Porém, não é nessas áreas que há indícios de rombo – ao contrário. Dos R$ 3,535 trilhões de orçamento executados pelo governo Bolsonaro em 2020, nada menos que R$ 1,381 trilhão (39%) foram destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Já os gastos com a Educação não passaram de 2,49%, enquanto o orçamento da Saúde, mesmo em ano de pandemia, ficou em apenas 4,26%.


O caso do Ministério da Educação (MEC), denunciado por entidades e por parlamentares da oposição, envolve dois agravantes. Primeiro, o orçamento previsto para o ano passado, de R$ 143,3 bilhões, já era o menor em uma década. Segundo: apenas 81% desse valor – já reduzido – foi executado, conforme relatório da ONG Todos pela Educação divulgado no domingo (21).


Não é por acaso que existam tantas semelhanças entre os alvos de Temer e Bolsonaro, dois governos que são frutos tanto do lavajatismo quanto do golpe de 2016 – e que inseriram o Brasil, cada vez mais, na rota do neoliberalismo. O desmonte da Educação e da Saúde avança.


A pandemia e a crise econômica escancaram a demanda pela revogação do teto de gastos, mas o governo renova a aliança com o rentismo e corta investimentos estratégicos, de áreas essenciais, numa nova escalada de retrocessos. A luta para garantir o auxílio e barrar a PEC emergencial está na ordem do dia. A Educação e a Saúde não podem sangrar mais!

Fonte: Portal Vermelho

 


 

25/02/2021 - Senado aprova Projeto de lei que facilita compra de vacinas por empresas privadas


O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas. As empresas devem doar as vacinas para o SUS até o término da imunização dos grupos prioritários previstos no PNI (Plano Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde.


O Projeto de lei ainda prevê que, após imunização de todos os grupos prioritários, as empresas devem doar pelo menos 50% das doses ao SUS e permite que estados e municípios assumam a responsabilidade por eventuais efeitos adversos provocados pelas vacinas.


O relator é o senador Randolfe Rodrigues (Rede). Agora, o Projeto de lei segue para a Câmara dos Deputados, informa o UOL.

Fonte: Brasil247

 


 

25/02/2021 - Brasil atinge 250 mil mortes por Covid-19, no momento mais grave da pandemia


O Brasil alcançou na noite desta quarta-feira (24) a marca dos 250 mil óbitos por Covid-19, na fase mais difícil desde o início da pandemia do coronavírus, há quase um ano. O registro foi feito em um boletim extra do consórcio de veículos da imprensa, que divulga o número de mortes e de casos diariamente.


Foram 1.390 mortes registradas até 18h18, 250.036 óbitos desde o começo da pandemia, o que fez o país atingir essa marca histórica de óbitos pela doença. Foram 22 estados e o Distrito Federal que divulgaram dados até 18h18: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe São Paulo e Tocantins.


A marca é alcançada em um cenário de ritmo acelerado de óbitos e transmissão de casos, com novas variantes, em diversas regiões do País. Ao mesmo tempo, a vacinação, muito mal comandada pelo governo Bolsonaro, através do ministro Eduardo Pazuello, segue lenta.


As políticas de restrição de circulação da população também são pontuais e com fiscalização frágil, levando a grandes aglomerações, especialmente aos finais de semana e feriados, como foram no final de ano e no Carnaval, quando foram flagradas muitas festas clandestinas.

Fonte: Brasil247

 


 

25/02/2021 - Pesquisa revela que brasileiros são contra a venda do patrimônio público


Estudo foi divulgado esta semana pela Confederação Nacional dos Transportes, em parceria com o instituto MDA, e reforça ideia de que a venda da Caixa, do BB e da Petrobras para a iniciativa privada encontra resistência entre a população


A maioria da população brasileira segue com posição contrária à privatização da Caixa Econômica Federal e de outras empresas públicas do país. Chega a 59,8% o índice de cidadãos no Brasil que são contra a entrega ou venda do patrimônio público para a iniciativa privada. Enquanto 28,6% dos entrevistados disseram ser a favor de estatais privatizadas, 11,6% não souberam opinar ou não responderam. Os dados são de pesquisa da MDA, instituto de opinião pública contratado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O resultado do estudo foi divulgado na segunda-feira (22).


Com percentual de 30,1%, e na condição de banco 100% público, a Caixa lidera ainda a lista de empresas públicas que a sociedade menos quer ver privatizada. A pesquisa CNT/MDA foi realizada com 2.002 pessoas, em 137 cidades de 25 estados brasileiros, entre os dias 18 e 20 de fevereiro.


Os entrevistados foram ouvidos também sobre as privatizações de estatais como o Banco do Brasil, a Petrobras, a Eletrobrás, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e a Casa da Moeda, com posição de resistência a qualquer proposta de privatização. A exceção ficou com os Correios, cuja venda para a iniciativa privada teve o apoio de 64,2%, ante número contrário de 8,7%. Em relação à Petrobras, entre os contrários e os favoráveis ao processo de privatização da estatal, o registro é de empate técnico: 50% para um lado e o restante para o outro.


De um modo geral, porém, o resultado do estudo aponta para a situação de que, quanto mais as pessoas têm a empresa pública como parte do dia a dia, menos elas querem privatizar. Ao comentar os números do levantamento, o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, alerta que, no caso da Caixa, o propósito do governo Bolsonaro é fatiar e privatizar o banco por meio da venda de subsidiárias, até que a empresa deixe de ser rentável, competitiva ou de estar a serviço da população. “Pesquisas como essa feita pela CNT são importantes para o movimento nacional dos empregados reafirmar posicionamento em defesa da Caixa pública e do papel essencial que os bancos públicos desempenham para o desenvolvimento econômico e social do país”, reitera.


Sergio Takemoto observa ainda que a crise sanitária, aliada com os gargalos econômicos e sociais enfrentados pela população, tem mostrado, inclusive para os que defendem o Estado mínimo e as políticas de privatizações, a importância do setor público para o país. Ele cita como exemplos o Sistema Único de Saúde (SUS) e bancos públicos como a Caixa, que fazem parte da história e do cotidiano de cada cidadão brasileiro. O presidente da Fenae comenta: “A sociedade deve continuar defendendo as empresas públicas, pressionando o governo e o Congresso a não entregarem o patrimônio nacional ao capital privado, que não leva em conta o legado social, mas apenas o lucro”.


Brasil: de mal a pior

O levantamento CNT/MDA revela, por fim, que os brasileiros estão pessimistas em relação à situação do país. Para entre 68% e 76% dos entrevistados, as condições de emprego, da renda, da saúde, da educação e da segurança pioram a cada dia. Essas posições estão apoiadas na ideia de que o pacote de privatizações do governo Bolsonaro não se apresenta como um bom negócio e tampouco traz benefícios para o país e para a população, privilegiando apenas as elites econômicas e políticas.


Na avaliação da Fenae, a situação conjuntural tende a agravar-se diante de um cenário de ausência de políticas públicas, de falta de investimentos em programas sociais e de inexistência de um comando nacional para conduzir uma política articulada de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Esse descalabro administrativo, segundo a Federação, é resultado de um governo obscurantista e alheio aos interesses nacionais.

Fonte: Fenae

 


 

25/02/2021 - Bolsonaro sanciona lei da autonomia do Banco Central


Partidos de oposição pretendem acionar o STF contra a medida


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central. O texto, criticado pela oposição, foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 10.


“Sancionamos a lei que garante autonomia do Banco Central. Tema discutido há mais de 30 anos no Congresso Nacional”, disse o presidente no Twitter.


A lei agora sancionada estabelece um mandato de quatro anos para o presidente do BC e para os demais 8 diretores, sendo que o mandato não coincide com o mandato da presidência da República: o mandato do presidente do banco Central começaria no 3° ano.


Conforme apontou o blog Sindicato Popular, a proposta eleva o Banco Central ao status de uma agência como a Anvisa e a Aneel. Sem o atual vínculo com o Ministério da Economia, o banco passaria a ter “autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira”.


Segundo o o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), o PSOL entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) junto a outros partidos.

Fonte: RevistaForum

 


 

25/02/2021 - Trabalhadores informais podem perder 37% da renda sem auxílio, diz FGV


Estudo aponta deterioração das condições de vida entre contemplados com o benefício em 2020 que usualmente não recebem o Bolsa Família ou o BPC


Enquanto o ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes, chantageia o Congresso, tentando vincular um novo auxílio para trabalhadores informais ao fim do piso para investimentos em saúde e educação, um grupo pertencente a essa categoria, o dos “invisíveis”, deve sofrer queda de até 37% da renda, caso o benefício não seja viabilizado. Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado na terça (23) revela ainda que, mesmo com o auxílio, a renda deve ficar quase inalterada para esse grupo.


Segundo os autores da pesquisa, Lauro Gonzalez e Leonardo Oliveira, esses trabalhadores classificados como “invisíveis” são os contemplados com o auxílio emergencial no passado que usualmente não recebem o Bolsa Família ou o benefício de prestação continuada (BPC). Como um todo, a categoria corresponde aos que afirmam trabalhar sem carteira assinada, trabalhadores autônomos e familiares auxiliares.


No cenário pessimista, com um auxílio de R$ 200, como pretendem Jair Bolsonaro e Guedes, os invisíveis teriam alta na renda de 5% (homens) a 11% (mulheres). No caso dos informais, as variações seriam de -2% e +2%, respectivamente. Sem o benefício, as quedas ficariam entre 28% (mulheres dentro da categoria invisíveis) e 37% (mulheres no grupo informais). Para os homens, as perdas seriam de 23% e 30%, respectivamente.


Na outra ponta das simulações do estudo, com cenário otimista da pandemia e auxílio de R$ 250, o aumento de renda seria de 18%-23% (homens e mulheres invisíveis, respectivamente) a 17%-25% (homens e mulheres informais, respectivamente).


“Cumpre salientar que a existência de um grande contingente de trabalhadores na informalidade decorre de mudanças no mundo do trabalho que precedem a pandemia. Daí a necessidade de aprimorar as políticas de transferência de renda em caráter permanente”, completaram Lauro Gonzalez e Leonardo Oliveira.


Outro estudo, de pesquisadores do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Universidade de São Paulo (USP), descreve as contribuições do auxílio para a economia brasileira no ano passado. Intitulado ‘Quão mais fundo poderia ter sido esse poço? Analisando o efeito estabilizador do Auxílio Emergencial em 2020’, o estudo demonstra que, com um gasto equivalente a 4,1% do PIB de 2020, o auxílio foi responsável por evitar que a economia caísse entre 8,4% e 14,8%.


“As pessoas que estavam desempregadas e receberam o auxílio reverteram esse dinheiro em consumo. Por exemplo, compraram alimentos em um mercadinho. Então, o mercadinho, vendo que a demanda cresce, contrata mais pessoas. Essas pessoas contratadas também vão consumir, gerando mais renda, e assim por diante. Esse é o mecanismo do efeito multiplicador”, explica o mestre em Teoria Econômica Matias Cardomingo, um dos autores do texto ao lado de Marina Sanches e Laura Carvalho.


Para o pesquisador, Bolsonaro recorre novamente ao auxílio porque não foi capaz de estabelecer outras medidas de enfrentamento às crises econômica e sanitária. “O governo não fez o mínimo para que as pessoas voltassem a sair de casa, que é a vacinação. A vacina é a resposta para a gente conseguir superar essa pandemia.”

Fonte: Agência PT

 


 

 

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