Representantes das Confederações filiadas ao Fórum
Sindical dos Trabalhadores (FST), o presidente da
Força Sindical, Miguel Torres, e o deputado federal,
Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força (Solidariedade-SP),
debateram nesta quarta-feira (4), em Brasília,
algumas das propostas de reforma sindical que estão
em andamento no Congresso — a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) nº 196 e o Projeto de Lei nº
5.552/19.
Paulinho da Força falou sobre os pontos conflitantes
da PEC e mostrou-se aberto ao diálogo para possível
construção de uma proposta única. “Estamos fazendo o
possível para salvar uma parte do sindicalismo,
aqueles que trabalham. Por isso, eu vim aqui, pois
precisamos reconstruir o movimento sindical”, disse.
Os dirigentes do FST, que apoiam o PL nº 5.552/19,
fizeram questionamentos pontuais sobre a unicidade
sindical, relevância do sistema confederativo e
custeio. Já que PEC nº 196, de autoria do deputado
federal Marcelo Ramos (PL-AM), propõe nova redação
ao artigo 8º da Constituição e altera a estrutura
sindical.
O Fórum, por sua vez, continuou na defesa do PL nº
5.552, que prevê a regulamentação das regras para
organização sindical, previstas no artigo 8° da
Constituição. O PL, subscrito pelo deputado federal
Lincoln Portela (PL-MG), mantém o regime da
unicidade e outras garantias constitucionais. Sendo
na avaliação dos presentes uma reforma mais justa e
autônoma para o movimento.
“Defendemos o PL por acreditar que se trata de uma
proposta mais clara e concreta. Precisamos de uma
Lei que possa sanar as dificuldades reais de
sobrevivência do movimento”, afirmou o
coordenador-nacional do FST e presidente da CNTEEC,
professor Oswaldo Augusto de Barros.
PL nº 5.552 no Congresso Nacional
Por consenso, os dirigentes decidiram reforçar a
divulgação do projeto para os parlamentares e
sociedade em geral. Assim como intensificar a
discussão do PL na base das entidades.
“É fundamental que tenhamos um discurso único para
promovermos ações com material de divulgação
unificado. E, principalmente, pedir aos sindicatos
nas bases que nos apoiem”, enfatizou o professor
Oswaldo.
