O presidente da NCST, José Calixto Ramos, deu as boas vindas ao representante do Ministério da Economia e elencou uma série de dificuldades que o movimento sindical vem enfrentando frente uma agenda hostil aos trabalhadores e seus representantes.

Mauro Rodrigues agradeceu a acolhida e recepção dos diretores da entidade. O subsecretário de Relações do Trabalho relatou ter carinho pela NCST e seus dirigentes. “Estou em um novo desafio. Sou um técnico do Ministério e posso afirmar que, apesar das mudanças, a estrutura operacional permanece a mesma. Minha intenção com essa visita é estreitar o diálogo e não deixar a engrenagem parar. Por mais que as alterações normativas para o custeio tenham dificultado a execução das atividades sindicais, meu papel e ser um agente que colabora com as relações entre o governo e as entidades.

O presidente da NCST, na oportunidade, defendeu o fortalecimento Conselho das Relações do Trabalho. Calixto, nas tratativas relacionadas à “reforma” sindical, apontou a necessidade de assegurar autonomia absoluta às assembleias sindicais – “ponto central em qualquer que seja a alteração que se dê no âmbito da legislação”, afirmou.

Mauro Rodrigues, na oportunidade, relacionou as dificuldades enfrentadas desde o antigo Ministério do Trabalho até a atual configuração da pasta, mas destacou a necessidade de perseguir, em ação conjunta entre os representantes do governo e das entidades sindicais, a superação de problemas que atingem “ambos os lados”.

No tocante aos desafios do sindicalismo, o representante do governo sugeriu a fusão de entidades como estratégia para superar dificuldades financeiras e ampliar a representação. Com a responsabilidade da emissão das cartas sindicais, Mauro relatou os desafios para a retomada dos registros sindicais, com orientação para que a pasta priorize e atendimento às solicitações de fusões sindicais - tendência relatada pelo subsecretário - de maneira a dar maior dinamismo aos trabalhos da Secretaria do Trabalho.

“Minha visita tem por objetivo estreitar o diálogo e dizer que nossa pasta está de portas abertas para discussões sobre qualquer tema no âmbito das relações de trabalho”, afirmou o representante do governo.

As discussões tripartites entraram da pauta. “Nós estamos com a impressão de que o governo está escanteando os Conselhos, tornando inócuas as suas orientações e deliberações. Está complicado discutir categoria sem saber, ao mesmo, se iremos sobreviver amanhã. Precisamos prosseguir com perspectivas que sejam mais transparentes e confiáveis”, questionou Calixto.

“Houve, no meio de todo esse caos, uma atitude sensata do governo em integrar ao seu quadro com alguém que realmente tenha experiência sobre o tema relações de trabalho. No entanto, o diálogo com o governo tem sido interrompido desde o impeachment do governo Dilma. Como exemplo, a ‘reforma’ trabalhista foi atropelada no Congresso sem a participação dos trabalhadores. Criou-se um muro entre o trabalhador e sua representação sindical a partir de normativas que retiraram a necessidade da participação das entidades nas negociações. Precisamos superar esse processo de ódio que divide o país e resgatar o diálogo de maneira mais ampla. Agora, a agenda de prosseguir uma nova “reforma” trabalhista por meio de Medida Provisória (MP 905/2019), reforça uma característica negativa, de unilateralidade das decisões do Executivo. Nosso incentivo é que a Secretaria de Relações do Trabalho busque disseminar essa cultura do diálogo a outras esferas do governo”, reforçou o Diretor de Finanças da NCST e presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos.

“Nós reconhecemos esforços de diálogo da Secretaria de Relações do Trabalho. No entanto, o governo vem preservando uma postura de ignorar essas tratativas e impor uma agenda sem discussão com a legítima representação das categorias”, completou o vice-presidente da NCST, José Reginaldo Inácio.

Mesmo diante das dificuldades, eu entendo que preservar e fortalecer os Conselhos é assegurar, por mais imperfeitos que sejam, a preservação de mais um espaço institucional de diálogo. Sou integrante do governo e não vou falar mal da equipe que integro. A minha admissão se deu no sentido de apresentar soluções. Eu acredito que, estando aqui, eu estou ajudando mais do que se me retirasse. A participação nos Conselhos é relevante, além de ser bastante racional do ponto de vista da redução de danos”, afirmou o subsecretário.

Ao final do encontro, dirigentes da Nova Central agradeceram a cortesia do representante do governo e reforçaram o compromisso de preservar e, na medida da reciprocidade, fortalecer o diálogo entre as partes.

Fonte: NCST