Publicação: 04/04/2022

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra:

qual futuro nos reserva a mineração

em Minas Gerais e no Brasil?

Leonardo Guerra, Economista

Eduardo Armond, Coordenador da Rede Sindical de Barragens da Internacional da Construção ICM

“ a mineração é a principal atividade industrial de Minas Gerais, e denomina o Estado.”

Foto:Ag.Brasil

O Estado de Minas Gerais, e os mineiros, vivem um dilema, em meio às ao passado trágico e as perspectivas catastróficas sobre a segurança das barragens inseguras e decadentes a montante, vive-se a necessidade econômica e social de continuar operando as minas e gerando emprego e renda, numa atividade industrial a cada vez mais automatizada, terceirizada e intensiva em tecnologias, conhecimento e tecnologias todas estas majoritariamente importadas.

Não há dúvida de que, no mundo, a extração mineral, notadamente a de minério de ferro será crescente nos próximos anos. Estudos internacionais são unânimes em apontar que o crescimento das economias já desenvolvidas e de novos emergentes como da China da índia e mesmo o Brasil, dependerão do aumento da produção em todos os setores da mineração por muitos anos.

Quando estudamos nas fases históricas aprendemos na escola que a humanidade passou pela idade da pedra lascada, idade da pedra polida, pela idade do bronze, idade do ferro e posteriormente do aço, e agora entramos na faze dos novos materiais e na era da indústria química, sempre remetendo a formas de produção relacionadas a utilização dos bens minerais sejam minérios sejam petróleo. Agora estamos na idade das terras raras e dos novos materiais que tem origem na indústria química e de materiais compostos ligados a nano tecnologias como o grafeno. Ou seja a própria referência do desenvolvimento da humanidade se remete a utilização humana dos materiais, majoritariamente bens minerais, não há escapatória a mineração e a utilização dos bens minerais pois são a base do desenvolvimento da civilização humana.

Em sua faze atual de desenvolvimento da civilização o modo de produção capitalista, Independente de suas mazelas, sempre seguiu aumentando a produção de bens e avançando na utilização da natureza, apesar da lógica absurda do consumismo e da concentração de riqueza na mão de poucos, o fato e que não fosse pela concentração de riqueza, hoje a produção econômica geral da sociedade humana seria suficiente para retirar toda a humanidade da indigência e da pobreza.

Nos dois setores básicos para um desenvolvimento humano a demanda da indústria da construção, exigem minérios, o setor da construção civil leve residencial e da infra estrutura construção civil pesada, devem construir e reconstruir infraestruturas, abastecimento de agua, esgoto, cidades e edifícios, ou seja na argila e cimento para construção, e minério de ferro, alumínio, cobre, aglomerados da construção, também minérios como, pedras, granitos, tijolos, areia etc. Temos um déficit habitacional de 7 milhões de moradias e outros milhões com necessidades de infra estrutura, a necessidade de esgoto e estradas para atender estas milhões de famílias, como fazer sem tijolo, cimento, ferro etc, não tem jeito, há que inexoravelmente minerar.

Já para alimentação a necessidade é ainda maior, considerando a necessidade de produção de fertilizantes para produção de alimentos, temos a necessidade de fosfato, e de outros minerais, incluindo ai as alternativas como a rochagem, para produção de alimentos, aqui estamos falando no básico, para as agricultura familiar e a agro indústria de exportação, é produção em larga escala para atender milhões, há que Minerar.

Voltando ao dilema: como o ex-maior exportador mundial deste produto “Minas Gerais” vai se posicionar para este futuro próximo? Inibindo a sua principal atividade industrial ou, incluindo a sustentabilidade no dilema e orquestrando sua convivência com ela?

Que efeitos a agenda da sustentabilidade e as grandes catástrofes (Mariana e Brumadinho) e ainda os riscos aqui existentes reconhecidos irão influenciar neste debate? Como produzir e beneficiar os bens minerais com segurança e respeito ao meio ambiente e responsabilidade trabalhista e social? Qual será nossa agenda econômica e legislativa?

O que defendemos aqui que, as demandas trabalhistas, sociais humanas e ambientais existentes, são problema, mas também são uma oportunidade de fazer e refazer neste processo produtivo e na economia, existe uma inquestionável agenda ambiental, econômica, social e trabalhista a ser discutida entre todos de forma integrada e sem restrições. Especialmente, nas Câmeras legislativas, federal e estadual, mas também e principalmente nos sindicatos nas associações e ongs e inclusive nas empresas, não podemos prescindir de ninguém nesta discussão.

Temos que desativar, descaracterizar, descomissionar as 48 Barragens a Montante, e além disto, repensar o modelo de tratamento de resíduos na mineração, a tecnologia de tratamento de resíduos da mineração que hoje são apenas jogados e armazenados nas barragens, verdadeiros lixões de minérios, tem que ser repensados, modificados e refeitos, com introdução de novas tecnologias seguras, que utilizem menos agua e aproveitem os resíduos de forma produtiva. Desta forma a prioridade não é só descomissionar as barragens a montante, e sim repensar o modelo de tratamento de resíduos da mineração como um todo.

Sempre caminhamos olhando exaustão física das Minas ou vamos antecipar isto com um pré-julgamento do futuro? Há uma grande escolha a ser feita neste momento, e isto tem que acontecer além dos debates amesquinhados e apaixonados, superficiais e isolacionistas sobre este tema.

Pois este é o tema da agenda do desenvolvimento econômico sustentável do nosso estado e do nosso pais, e neste sentido, é importante frisar que no cenário internacional, as exportações brasileiras deverão ser crescentes. Devem se manter, no mínimo, no mesmo patamar dos últimos anos. Com um quantum de 450 milhões de toneladas/ano. É curioso pensar que anos atrás, 2/3 destas exportações saiam daqui, de Minas Gerais, e que hoje apenas 1/3 são minerados no sítio do quadrilátero ferrífero. E importante lembra que existe potencial aqui, sim.

Precisamos construir uma agenda, um marco legal e um novo processo produtivo seguro, que traga de volta os investimento minerários ao Estado de Minas Gerais. Isto é imprescindível. Mas não só temos que minerar e industrializar, temos que fomentar a produção industrial local não apenas a exportação. Você já parou para pensar que nos anos 90, quando 2/3 do minério de ferro exportado pelo Brasil saia de Minas Gerais não existia crise fiscal? A produção primária ativa uma extensa rede de fornecedores, e pode com indução de investimentos reativar a produção industrial. Mas não podemos apenar nos consolar com a criação de empregos de má qualidade, manter a lesão ao meio ambiente e justificativa para falhas na segurança do trabalho e da vida das pessoas. Sim, os impactos econômicos da mineração precisam ser vistos tanto pela sua produção econômica e também pela suas mazelas.

A mineração não é apenas um ônus, a mineração, strictu sensu, é desenvolvimento também e pode ser um potencial maior de evolução econômica. Mas temos que saber que hoje é um processo industrial que põe em risco a vida dos trabalhadores das comunidades e o meio ambiente: A mineração e a construção pesada a ela ligados hoje são campeões de acidentes de trabalho e com um impacto cada vez maior nos milhares de trabalhadores terceirizados que já somam mais de 60% do homens e mulheres envolvidos na mineração, além disto temos o impacto cada vez maior de gasto com água, esta cada vez mais escassa, e requer muita energia elétrica e muita movimentação de carga e infra estrutura, esta é a realidade.

Temos que mudar de atitude e atuar de maneira proativa e cooperada sobre esta realidade. Assim, vamos minorar os riscos e atuar no sentido de garantir a recomposição dos impactos sociais, ambientais e trabalhistas, uma coisa deve estar ligada a outra. Mineração sim, mas não a mineração predatória e insegura. Terceirização é possível, mas não a terceirização selvagem. Produção econômica primaria sim, mas não exclusivamente para exportação, devemos ter o desenvolvimento industrial local interligado. E sobre isto, quem deve falar somos todos nos e não apenas os legisladores.

Risco existe, sim. “Viver é muito perigoso”, lembram? Por isto devemos atuar na introdução de tecnologias, respeito as leis ambientais e trabalhistas que devem ser formuladas para mitigar riscos, e para aumentar a segurança ambiental e trabalhista e apenas para mudar que são consideradas inexequíveis, temos que pensar como regras exequíveis e seguras.

Assim, retornamos ao dilema. Como combinar a necessidade inevitável da produção mineral com a qualidade de vida intergeracional? Como introduzir na agenda a questão da industrialização dos produtos primários e da sustentabilidade enquanto modelo econômico, e não o chamado “meio ambientalismo” enquanto seita, devemos sim tratar a sustentabilidade enquanto princípio, ecológico, trabalhista, social principalmente de potencial para o desenvolvimento econômico.

Este quadro assume proporções ainda maiores quando testemunhamos as terríveis tragédias recentes, e a falta de um debate sereno sobre esta agenda sobre o futuro. Vamos deixar de ser reativos ou vamos trilhar um rota do desenvolvimento e do futuro? Vamos realizar uma Conferencia Publica Nacional de Mineração.

Desta forma, como diz o poeta “Minas são Muitas” e desta forma são Gerais e devem ser de todos.