Publicação: 13/04/2023

ABRASTT pede exoneração da nova coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalhador

Nesta quinta-feira(13), a Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora ( ABRASTT) enviou ofício para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para expor a indignação da entidade ao tomar conhecimento do teor da Portaria MTE nº 1.059, de 4 de abril de 2023, que traz a nomeação da AFT Viviane de Jesus Forte para o cargo de coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalhador, código FCE 1.13, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador – DSST, estrutura da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Segundo a ABRASTT, "a servidora assumiu ao longo de sua carreira, inclusive em governos de natureza anti-sindical, nunca adotou quaisquer medidas que promovessem a organização, a administração, a participação das entidades de representação dos trabalhadores e trabalhadoras. Opta pela rejeição à participação dos sindicatos no acompanhamento das ações de fiscalização, prerrogativa prevista em diversas Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial a 147, e até mesmo na altamente questionável Norma Regulamentadora nº 1 do MTE".

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