As centrais sindicais – Força Sindical, UGT, CSB e
Nova Central divulgaram nota: “Sindicatos
representativos fortalecem a democracia e os
direitos”.
“Uma democracia demanda representatividade social.
Uma democracia precisa de entidades sindicais
(sindicato, federações, confederações)”, diz o
texto.
Os sindicalistas explicam no texto que “são essas
entidades que negociam, por parte dos trabalhadores,
no extenso e complexo mundo do trabalho.”
As lideranças ressaltam que o trabalhador sozinho é
um agente social vulnerável e isolado perante a
negociação com uma empresa, uma fábrica, uma loja de
comércio, na prestação de serviços etc.
Leia a seguir a nota na íntegra:
Sindicatos representativos fortalecem a
democracia e os direitos
Uma democracia demanda representatividade social.
Uma democracia precisa de entidades sindicais
(sindicato, federações, confederações). São essas
entidades que negociam, por parte dos trabalhadores,
no extenso e complexo mundo do trabalho.
O trabalhador sozinho, vale lembrar, é um agente
social vulnerável e isolado perante a negociação com
uma empresa, uma fábrica, uma loja, na prestação de
serviços etc.
No Brasil este campo, sindical, foi prejudicado pelo
avanço de políticas antissociais e antidemocráticas
que se viu durante os governos Temer/Bolsonaro. Para
restaurar plenamente o Estado Democrático de Direito
precisamos reparar o erro que foi a ofensiva
antissindical. Ofensiva que tanto prejudicou o povo
brasileiro, com o aumento do desemprego, da
precarização do trabalho, do rebaixamento dos
salários, do aumento da fome, da miséria e da
violência em todas suas formas.
As melhores práticas internacionais mostram que uma
categoria se fortalece quando seu sindicato é forte,
com ampla base de representação, com um sistema
deliberativo para a negociação coletiva assentada na
soberania das assembleias, que devem contar com a
participação de todos (sócios e não sócios) que se
beneficiam das negociações coletivas (acordos e
convenções).
Não é verdade, como está sendo veiculado em alguns
meios de comunicação, que as entidades sindicais
pleiteiam uma contribuição maior que o imposto
sindical, que passou a ser facultativo após a
reforma trabalhista de 2017.
O item que está em tramitação em reuniões
tripartites, com trabalhadores, empresários e
governo, é a Contribuição Negocial. Ela não tem
nenhuma relação e nem permite um comparativo com o
antigo imposto sindical, já que é definida em
assembleia de forma amplamente divulgada e
democrática.
A história demonstra que a existência dos
sindicatos, não só no Brasil, como no mundo, permite
que o trabalhador tenha maior mobilidade social.
Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com
pressão e luta sindical, proporcionaram a diminuição
de desigualdades social e que, por outro lado, a
retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no
abandono.
É pela valorização do povo que lutamos! Para que
todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos
fortes e representativos!
São Paulo, 21 de agosto de 2023
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos
Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos
Sindicatos Brasileiros)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Moacyr Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central
Sindical de Trabalhadores)
Nilza Pereira, secretária geral da Intersindical
Central da Classe Trabalhadora
José Gozze, Presidente da Pública Central dos
Servidores
