Publicação: 22/08/2024

 

 

CNTI participa de audiência pública sobre contribuição assistencial no TST


Centrais, confederações e especialistas discutem como formalizar o direito de oposição ao desconto



Nelson Bonardi, Secretário Geral da CNTI - Expositor


Nesta quinta (22) e sexta (23), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove uma audiência pública que discute um tema que afeta milhões de pessoas: o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. A iniciativa busca reunir argumentos para que sejam estabelecidos critérios claros e objetivos para que quem não é sindicalizado possa exercer esse direito de forma simples e efetiva. A questão jurídica será apreciada no futuro julgamento de um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000), sob a relatoria do ministro Caputo Bastos, e a tese a ser definida pelo TST deverá orientar as demais decisões da Justiça do Trabalho sobre o tema.


O relator selecionou 44 expositores, e cada um terá 10 minutos para suas apresentações. Entre eles estão representantes das principais centrais sindicais, de confederações de diferentes categorias e de diversos setores da economia, da academia, de entidades ligadas ao direito do trabalho, de órgãos públicos e do Ministério Público do Trabalho.


A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI foi representada por Nelson Bonardi, Secretário Geral. A entidade entende que a liberdade sindical, bem como a autonomia privada coletiva deva prevalecer, ou seja, em assembleia os trabalhadores conjuntamente com a pauta de reivindicação aprove o custeio da referida negociação.


Nesta sexta-feira, a audiência vai das 10h às 12h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco “B” do edifício-sede do Tribunal.


Acompanhe ao vivo nesta sexta (23):
https://www.youtube.com/watch?v=szAkaVl7z7c

 


Os diretores José Francisco Filho, Secretário de Finanças/CNTI e Sônia Zerino, Secretária da Mulher CNTI/NCST, prestigiaram o evento, juntamente com outros companheiros sindicalistas.


Fonte: CNTI com TST