Publicação: 05/03/2024

 

 

1º Curso de Formação Jurídica para Dirigentes Sindicais

 

 

 

PROMOÇÃO:

OBSERVATÓRIO SINDICAL BRASILEIRO CLODESMIDT RIANI - OSBCR

E COLABORAÇÃO DAS ENTIDADES FILIADAS


COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA:

ELAINE NASSIF


PERÍODO:

DE 11 DE MARÇO A 22 DE ABRIL DE 2024,

TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS, DE 19 às 20 HORAS


MODALIDADE:

VIRTUAL


CERTIFICADOS:

PARA QUEM FREQUENTAR NO MÍNIMO

5 DOS 7 ENCONTROS

 

 

 

PROGRAMAÇÃO:


1. Dia 11 de março de 2024 – de 19 às 20:00 – Introdução ao curso, apresentação, estrutura institucional de proteção social no Brasil e seu arcabouço normativo (instituições de justiça, em particular), e discussão sobre: “O trabalho como mercadoria”.


2. Dia 18 de março de 2024 – de 19 às 20:00 –Os equívocos nas decisões do STF: breve histórico dos julgamentos sobre vínculo empregatício de trabalhadores das plataformas e debate sobre o tema 725 de repercussão geral do STF (terceirização ampla)


3. Dia 25 de março de 2024 – de 19 às 20:00 - Trabalho análogo ao de escravo


4. Dia 1 de abril de 2024 – de 19 às 20:00 – Assédio moral, organizacional, institucional e eleitoral


5. Dia 8 de abril de 2024 – de 19 às 20:00 - Conceito de categoria profissional e categoria econômica: onde entram os PJ´s? Uma proposta em elaboração.


6. Dia 15 de abril de 2024 – de 19 às 20:00 - Cooperativas, MEI, SPC, etc., como possibilidades de fraudes trabalhistas no direito empresarial


7. Dia 22 de abril de 2024 – de 19 às 20:00 -Trabalho formal e informal – as recomendações do centenário da OIT



Para se inscrever clic no link: https://forms.gle/X7MES6Qs8T83yKya7


 

Saiba mais...