Publicação: 28/05/2026

Vitória da classe trabalhadora

Câmara aprova fim da escala 6x1 em dois turnos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas distribuídas em cinco dias, garantindo dois dias de descanso remunerado e extinguindo a escala 6x1. A votação foi acompanhada por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), em Brasília.

Moacyr Auersvald, Wilson Pereira e José Reginaldo

Representando as entidades sindicais, participaram da sessão o presidente da CNTI e diretor da NCST, José Reginaldo, além de Sônia Zerino, presidente da NCST. Também estiveram presentes Wilson Pereira, diretor da NCST e presidente da Contratuh, e Moacyr Auersvald, diretor da NCST e vice-presidente da Contratuh. Para as lideranças sindicais, a aprovação da matéria representa um importante avanço nas condições de trabalho e na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

A PEC 221/19 foi aprovada em segundo turno com 461 votos favoráveis e 19 contrários. Já no primeiro turno, o texto recebeu 472 votos a favor e 22 contra. A proposta que seguirá agora para análise do Senado é um substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), reunindo pontos da PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e da PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propunha jornada reduzida em quatro dias de trabalho.

Sônia Zerino

De acordo com o texto aprovado, a redução da jornada ocorrerá sem diminuição salarial e contará com um período de transição. Dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores regidos pela CLT passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, além da redução da carga horária para 42 horas semanais. Após 14 meses da promulgação, a jornada será oficialmente reduzida para 40 horas semanais. Durante o período de adaptação, convenções e acordos coletivos poderão estabelecer ajustes na duração diária do trabalho para viabilizar a transição.