Publicação: 11/03/2026

Seminário debate papel do Estado e da sociedade

na defesa do saneamento público

Representantes de entidades sindicais de trabalhadores participaram entre os dias 9 e 11 de março de 2026, do seminário “O Papel do Estado e da Sociedade Contra o Oligopólio Privado no Saneamento Básico”. O encontro foi realizado no Instituto de Educação e Trabalho da CNTI, em Luziânia (GO), e terá seu encerramento na Câmara dos Deputados, em Brasília. A atividade reuniu lideranças do setor para analisar o cenário atual do saneamento no país e discutir estratégias em defesa do saneamento público.

Durante a programação, foram realizados painéis, oficinas e debates sobre temas centrais, como a conjuntura nacional e internacional e o avanço da oligopolização do saneamento. Os participantes também discutiram propostas para fortalecer o acesso universal à água potável e ao esgotamento sanitário, incluindo um projeto de lei que propõe alterações nas diretrizes nacionais do saneamento básico, reconhecendo esses serviços como direitos humanos e incorporando medidas de adaptação às mudanças climáticas.

Outro ponto de destaque foi o debate sobre os impactos da privatização no setor e seus reflexos na organização dos trabalhadores urbanitários. Dirigentes sindicais e especialistas abordaram temas como a implementação da tarifa social de água e esgoto, os desafios político-institucionais das empresas públicas e a necessidade de avançar em propostas como a criação de um piso nacional para os trabalhadores do saneamento, a garantia de aposentadoria especial e a unificação de acordos coletivos em âmbito nacional. O seminário também contou com a participação de representantes de sindicatos da categoria, federações, confederações e centrais sindicais.

Na etapa final, na Câmara dos Deputados, os debates destacaram a importância da atuação conjunta do Estado e da sociedade para universalizar o acesso à água e ao esgoto no Brasil. Também será apresentado o estudo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, que propõe mudanças no marco legal do saneamento com foco em direitos humanos e mudanças climáticas.