José Calixto Ramos - presidente da CNTI/NCST
Presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Indústria e também da Nova Central
Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos faz
balanço positivo do Dia Nacional de Protestos,
sexta, 10 de novembro. E aponta que a mobilização
deve prosseguir.
Ele concedeu entrevista à Agência Sindical, ainda na
tarde da sexta, dia dos protestos. Sua fala:
Nacional - “Apesar de uma conjuntura muito
difícil para os trabalhadores e o sindicalismo,
conseguimos uma mobilização forte e nacional. Houve
ações por todo o Brasil, com algumas categorias
participando em massa. Os atos públicos também
reuniram um considerável número de manifestantes”.
Prosseguimento - “Vamos prosseguir. Entendo
que ganham força, agora, as ações por local de
trabalho, com os Sindicatos liderando a resistência
a fim de dificultar a aplicação da lei e preservar
direitos e conquistas de acordos ou Convenções
Coletivas”.
Orientação - “O trabalhador terá mais
condições de resistir se estiver informado das reais
ameaças a seus direitos e dos absurdos que a nova
lei permite. Portanto, cabe um forte trabalho de
informação. Na retaguarda, os Jurídicos deverão
estar de prontidão pra a agir a qualquer momento”.
Nova Central - “Na nossa Central, faremos
reunião ainda esta semana, para que as direções
avaliem o ato unitário do dia 10 de novembro e
reforcem uma linha comum de ação e resistência.
Creio que, em breve, as Centrais voltam a se reunir
pra tratar dos próximos passos, incluindo a questão
do custeio sindical”.
Adin - “Na Nova Central, que tem e cinco
Confederações filiadas, estudamos ingressar, em
breve, com Ação Direta de Inconstitucionalidade,
questionando pontos inconstitucionais da nova lei
trabalhista, inclusive quanto ao custeio que nos foi
tirado. Precarizaram as condições de trabalho e
retiraram das entidades o custeio, que permite
defender, na base ou na Justiça, os direitos
agredidos pela reforma”.
Mais - A ofensiva jurídica vai crescer. A
Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística (CONAMM)
protocolou no Supremo, dia 8, Ação Direta de
Inconstitucionalidade sobre a não-compulsoriedade da
contribuição sindical.
Filiada à Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB),
a Confederação argumenta a “inconstitucionalidade
dos Artigos 545, 578, 582, 583, 587 e 602 da Lei
n.13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a
Consolidação das Leis do Trabalho”. A ação também
alega que “os dispositivos apontados apresentam
inconstitucionalidade material, por violação ao
Artigo. 8º, IV, bem como ao Artigo 149, da
Constituição, ao exigir autorização prévia e
expressa para o desconto/recolhimento da
contribuição sindical obrigatória”.
Mais informações: Calixto (61) 3226.4000 e
CSB (11) 2384.5705
Fonte: Agência Sindical