Blog - Notícias Anteriores - Janeiro 2021

 

 

 

29/01/2021 - Mobilização pelo impeachment de Bolsonaro segue no Brasil e no mundo neste domingo


29/01/2021 - Brasil acumula desempregados, subocupados, informais e desalentados


29/01/2021 - Bolsonaro libera R$ 3 bilhões para parlamentares em meio à disputa pela presidência da Câmara e do Senado


29/01/2021 - Bolsonaro manda recado a Mourão: “Se quer escolher ministro, se candidate em 2022”


29/01/2021 - Bolsonaro ameaça "ir para cima" caso impeachment seja aberto


29/01/2021 - Sindicatos de petroleiros declaram apoio a movimento dos caminhoneiros


29/01/2021 - Projeto suspende portaria que proíbe cobrança de contribuição sindical de servidor


28/01/2021 - Centrais batalham pra recolocar na pauta do Congresso o Auxílio Emergencial


28/01/2021 - Vacina, renda e emprego – Artigo de Clemente Ganz Lúcio


28/01/2021 - Dieese afirma que Guedes não entende papel do Emergencial


28/01/2021 - Em um ano, 11,5 milhões perderam emprego no setor privado


28/01/2021 - Governo Bolsonaro é reprovado por 59%, diz pesquisa Atlas


28/01/2021 - Negociação salarial teve índice médio abaixo da inflação em 2020. Reajuste zero se multiplica


27/01/2021 - Sindicalismo recoloca Auxílio Emergencial na pauta política


27/01/2021 - Movimentos sociais e partidos definem agenda pelo ‘fora, Bolsonaro’ e pela vacina


27/01/2021 - Líderes religiosos apresentam novo pedido de impeachment


27/01/2021 - Eletricitários denunciam desmonte de programas sociais da Eletrobras


27/01/2021 - Reprovação de Bolsonaro sobe 15% entre população de baixa renda, diz Datafolha


26/01/2021 - Fechamento de fábrica da 3M revela que ‘indústria está ao deus-dará’, diz Dieese


27/01/2021 - Portal da Transparência sai do ar após divulgação de gastos com alimentação do governo Bolsonaro


26/01/2021 - “Centrão” já cogita impeachment de Bolsonaro


26/01/2021 - Maioria do país já quer impeachment, aponta pesquisa do Instituto Atlas


26/01/2021 - Mínimo pode ter novo reajuste em uma semana; vai a R$ 1.102


26/01/2021 - Com 11 milhões de postos de trabalho a menos, pandemia no Brasil teve impacto duas vezes superior que a média mundial


26/01/2021 - Lewandowski determina abertura de inquérito contra Pazuello


26/01/2021 - "Lamento muita gente passando necessidade", diz Bolsonaro, ao negar auxílio emergencial: "Satisfeito aí?"


26/01/2021 - Coronavírus levou quase 40 mil a pedir auxílio-doença


25/01/2021 - Movimentos de direita fazem carreatas contra Bolsonaro em São Paulo e Rio


25/01/2021 - Impeachment: unir forças contra Bolsonaro


25/01/2021 - Centrais Sindicais conseguem apoio do maior sindicato da China para vacina


25/01/2021 - Aprovação a Bolsonaro despenca de 37% para 26% em uma semana, aponta pesquisa


25/01/2021 - Entidades sindicais lançam Portal da Vacina pra informar população


25/01/2021 - Sindicalismo protesta contra desemprego na Ford


25/01/2021 - Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600


25/01/2021 - Governo estuda antecipar novamente 13º salário de aposentados e pensionistas


 

29/01/2021 - Mobilização pelo impeachment de Bolsonaro segue no Brasil e no mundo neste domingo


O domingo terá a 4ª edição do Stop Bolsonaro Mundial, em mais de 20 países, e a 2ª Carreata #Fora Bolsonaro, em diversas cidades brasileiras


A pressão popular pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, que vem aumentando nas últimas semanas, terá um reforço internacional neste domingo (31). Em pelo menos 20 países haverá atos nas ruas e nas redes sociais durante a quarta edição do Stop Bolsonaro Mundial. Além disso, diversidades cidades brasileiras promoverão a segunda Carreata #ForaBolsonaro, também no domingo.


Como em edições anteriores, os protestos são contra a necropolítica adotada pelo governo Bolsonaro, materializada no descaso com a pandemia causada pelo novo coronavírus, que já matou mais de 220 mil pessoas no país.


Impeachment

Segundo a organização do Stop Bolsonaro Mundial, o movimento tem o objetivo de denunciar, mais uma vez, o genocídio causado pela negação e descaso sanitário. O desgoverno ante a pandemia de covid-19 deixa a população sem atendimento médico, sem UTI, sem vacina e com fome. Também serão lembrados os crimes ambientais praticados em série pelo governo brasileiro, como a devastação da Amazônia e do Pantanal. Além disso, o racismo, a misoginia, a homofobia e o discurso de ódio, que se espalha por meio das fake news também serão denunciados.


A organização do Stop Bolsonaro Mundial reúne ativistas de diversos partidos políticos, todos os credos e origens, feministas, antirracistas, antifascistas, ambientalistas, defensores dos direitos humanos e líderes de movimentos sociais. Também congrega torcidas de futebol no Brasil e no exterior.


“É preciso entender que não é normal um governo simplesmente ignorar os problemas pertinentes ao país e à população, que governa apenas em prol de seus próprios interesses e de sua família de gangsteres”, diz mensagem de divulgação do evento. “É preciso dizer não à repressão e à Necropolítica! Junte-se ao movimento! Bolsonaro, a milícia controlada por ele e seus capangas precisam ser parados!”


Carreatas

As frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, movimentos sociais e partidos políticos estão convocando a população para participar da segunda Carreata #ForaBolsonaro, que será realizada em diversas cidades do país.


No último sábado, foram realizadas carreatas em 14 capitais e em pelo menos 16 cidades pelo impeachment de Bolsonaro. Em Brasília, participaram pelo menos mil veículos. Nas cidades do ABC Paulista, o Sindicato dos Metalúrgicos também esteve presente. A mobilização foi marcante também em Belém, Rio de Janeiro e Recife. Em algumas cidades houve até a participação de ciclistas. Da mesma forma, “bicicletadas” são esperadas também neste domingo.

Fonte: Rede Brasil Atual

 


 

29/01/2021 - Brasil acumula desempregados, subocupados, informais e desalentados


País supera marca de 14 milhões de desempregados. Ocupação cresceu no último trimestre, mas principalmente pela informalidade


A taxa média de desemprego foi de 14,1% no trimestre encerrado em novembro, estável em relação ao anterior (14,4%) e bem maior que o de igual período de 2019 (11,2%). A maior para o período na série histórica. O Brasil rompeu a marca dos 14 milhões de desempregados (14,023 milhões). São 2,160 milhões a mais em 12 meses, crescimento de 18,2%. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo IBGE.


Se na conta forem incluídos os subocupados, o total vai a 32,162 milhões, alta de 21% em um ano. E o número de desalentados subiu 22,9% nesse período, atingindo 5,723 milhões.


Mais gente à procura

O mercado de trabalho até aceitou mão de obra no trimestre setembro-novembro. O total de ocupados cresceu 4,8% (3,912 milhões a mais), para 85,578 milhões. Mas em relação a novembro de 2019, a ocupação cai 9,4% – menos 8,838 milhões.


A alta da ocupação, que se dá sobre uma base deprimida, foi a maior da série. Isso aponta que as pessoas estão voltando ao mercado, o que futuramente pode pressionar a taxa de desemprego. O IBGE, ao analisar a situação dos desempregados no Brasil, informa que “a maior parte do crescimento da ocupação veio novamente do mercado informal”.


Informais são 33,5 milhões

O número de empregados no setor privado sem carteira, por exemplo, cresceu 11,2% de agosto para novembro, somando agora 9,735 milhões. “Com esse acréscimo, a taxa de informalidade chegou a 39,1% da população ocupada, o que representa 33,5 milhões de trabalhadores informais no país. No trimestre anterior, a taxa foi de 38%”, diz o instituto.

“Os trabalhadores informais foram os mais afetados no começo da pandemia e também foram os que mais cedo retornaram a esse mercado”, afirma a analista Adriana Beringuy. “A população informal nesse mês de novembro corresponde a cerca de 62% do crescimento da ocupação total e, no trimestre encerrado em outubro, respondia por quase 89% da reação da ocupação. Então, a informalidade passa a ter uma participação menor em função da reação da carteira de trabalho assinada.”


Os trabalhadores com carteira no setor privado somam 29,963 milhões, crescimento de 3,1% no trimestre. Em relação a novembro de 2019, a pesquisa mostra queda tanto dos com carteira (-10,3%) como dos sem carteira (-17,6%).


Menos dinheiro na economia

Já os trabalhadores por conta própria chegam a 22,937 milhões. Mais 6,6% no trimestre e menos 6,7% em 12 meses. O trabalho doméstico, por sua vez, inclui 4,791 milhões. Cresce 5,1% em três meses e despenca (-24,6%) em um ano.


Estimado em R$ 2.517, rendimento médio caiu 2,7% no trimestre e cresceu 4% em 12 meses. Já a massa de rendimentos totalizou R$ 210,049 bilhões, estável ante agosto e com queda de 5,9% em relação a novembro de 2019. Ou, como mostra a Pnad/IBGE, menos R$ 13,238 bilhões na economia.


“Novo” Caged

O país teve ligeiro saldo positivo no mercado formal em 2020. A diferença entre contratações e demissões foi de 142.690 vagas com carteira, segundo o “novo” Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O resultado foi divulgado também hoje pelo Ministério da Economia.


Segundo o governo, a construção abriu 112.174 vagas, a indústria teve 95.588 postos e agropecuária, 61.637 postos. Os serviços fecharam 132.584, enquanto comércio/reparação de veículos ficou mais próximo da estabilidade (8.130).

Fonte: Rede Brasil Atual

 


 

29/01/2021 - Bolsonaro libera R$ 3 bilhões para parlamentares em meio à disputa pela presidência da Câmara e do Senado


O presidente Jair Bolsonaro já admitiu que estaria trabalhando para influenciar na eleição da Câmara, onde apoia Arthur Lira


250 deputados e 35 senadores aparecem em planilha da Secretaria de Governo, chefiada pelo ministro general Luiz Eduardo Ramos, como destinatários de recursos para obras em seus redutos eleitorais. Segundo o Estado de S. Paulo, o montante soma R$ 3 bilhões e abastece os parlamentares com recursos “extras”, para além das emendas regulares.


Reportagem de Breno Pires e Patrik Camporez publicada nesta quinta-feira (28) no Estadão, aponta que a planilha do ministro Ramos “inclui repasses de recursos do orçamento da União que não são rastreáveis por mecanismos públicos de transparência”, conhecidos como “recursos extra orçamentários”.


Esses recursos são destinados diretamente a prefeitos indicados por deputados ou senadores sem que as quantias fiquem diretamente atreladas ao parlamentar que solicitou a transferência.


125 dos 208 deputados federais que declararam apoio a Arthur Lira (Progressistas-AL) para a presidência da Câmara e 22 dos 33 senadores que assumiram publicamente apoio a Rodrigo Pacheco (DEM-MG) aparecem na planilha de Ramos.


ira e Pacheco são apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo afirmou na quarta-feira (27) que “se Deus quiser vai participar e influir na presidência da Câmara” ao comentar sobre reunião que teria com deputados do PSL.

Fonte: RevistaForum

 


 

29/01/2021 - Bolsonaro manda recado a Mourão: “Se quer escolher ministro, se candidate em 2022”


O vice-presidente havia afirmado que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, seria exonerado


Ao chegar no Palácio do Alvorada nesta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro rebateu a declaração do vice-presidente general Hamilton Mourão de que “talvez alguns ministros sejam trocados” após as eleições da mesa diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.


“Tô sabendo não. Tem que perguntar para ele”, disse Bolsonaro ao ser questionado por um apoiador sobre essas possíveis mudanças, que incluiriam, segundo Mourão, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.


“Quem troca ministro é o Presidente da República, tá certo? É difícil governar o Brasil. Não vou responder isso não”, completou.


Apesar de dizer que não comentaria mais sobre o assunto, Bolsonaro voltou no tema. “Esse assunto é muito sério. O vice falou que eu tô pra trocar o chefe do Itamaraty, quero deixar bem claro uma coisa: eu tenho 22 ministros efetivos e 1 que é interino. Eu lamento que gente do próprio governo agora passe a dar palpites no tocante à troca de ministros”, declarou.


“O que nós menos precisamos é de palpiteiro na formação do meu ministério. Todos os 23 ministros eu que escolho e mais ninguém, ponto final. Se alguém quiser escolher ministro se candidate em 2022 e boa sorte em 2023”, finalizou.


Mourão

Informações que circularam nesta quinta-feira apontam que o vice já estaria formando novo governo diante da possibilidade de impeachment do chefe do Executivo. Segundo O Antagonista, Mourão teria enviado emissários ao Congresso.

Fonte: RevistaForum

 


 

29/01/2021 - Bolsonaro ameaça "ir para cima" caso impeachment seja aberto


Em sua live nas redes sociais, Jair Bolsonaro disse que os 64 pedidos de impeachment que apontam crimes de responsabilidade cometidos por ele não têm fundamento. “Se botar no liquidificador e espremer, não dá nada"


Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (28), durante sua live semanal nas redes sociais, que os integrantes do governo "vão para cima" caso haja abertura de um dos 64 pedidos de impeachment contra ele na Câmara dos Deputados.


“Se acontecer (abertura do processo) a gente vai pra cima”, afirmou Bolsonaro. “Tomamos todas as medidas preventivas”, completou.


Bolsonaro disse que as dezenas de pedidos de impeachment que apontam crimes de responsabilidade cometidos por ele não têm fundamento. “Se botar no liquidificador e espremer, não dá nada. Parece que só tem gente morrendo no Brasil”, enfatizou, apontando os pedidos que tratam da gestão do governo em relação à pandemia do coronavírus.


O capitão ainda minimizou o pedido de afastamento protocolado por líderes religiosos. “Não representam 1% dos evangélicos do Brasil. São todos aqueles grupos religiosos de esquerda”. O pedido é assinado por 380 líderes evangélicos e católicos.


Mais cedo, nesta quinta-feira, Bolsonaro voltou a atacar a imprensa ao falar sobre os gastos milionários do governo com leite condensado. Ele repetiu que as latas de leite condensado são para "enfiar no rabo de jornalistas'.

Fonte: Brasil247

 


 

29/01/2021 - Sindicatos de petroleiros declaram apoio a movimento dos caminhoneiros


Os transportadores sinalizam com uma paralisação no dia 1º de fevereiro


A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne sindicatos da categoria em todo o país, decidiu apoiar o movimento dos caminhoneiros de protesto contra a alta dos combustíveis. Os transportadores sinalizam com uma paralisação no dia 1º de fevereiro.


Segundo a FUP, o apoio se dará por meio de inúmeras ações e protestos que serão realizados por sindicatos ligados à entidade.


Entre as que marcaram atos em apoio aos caminhoneiros estão os sindicatos de petroleiros do Amazonas, Ceará e Piauí, Espírito Santo, Caxias (RJ), Norte Fluminense, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul.


As entidades prometem participar de carreatas e protestos, e algumas pretendem realizar ações beneficentes como doações de cestas básicas e botijões de gás.


O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez nesta quarta um apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação da categoria, programada para a semana que vem.


Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros.

Fonte: InfoMoney

 


 

29/01/2021 - Projeto suspende portaria que proíbe cobrança de contribuição sindical de servidor


O Projeto de Decreto Legislativo 438/20 suspende portaria (21.595/20) do Ministério da Economia que proíbe a cobrança da contribuição sindical de servidores públicos federais. De acordo com a portaria, a cobrança só poderá ser feita após a edição de lei sobre o recolhimento, desde que autorizado pelo servidor, em favor da entidade representativa de seus interesses.

 

O pedido de suspensão foi apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) à Câmara dos Deputados.


O parlamentar argumenta que a portaria contraria a Lei 8.112/90, que garante o desconto sindical na folha de pagamento, sem ônus para a entidade sindical.


“A portaria impõe uma restrição desproporcional, que é a edição de lei que preveja a opção pelo servidor. Ocorre que tal limitação, além de não encontrar amparo legal, fere o princípio da autonomia dos Poderes, visto que não o Poder Legislativo não pode ser constrangido a exercer o seu papel”, afirma Figueiredo.


O deputado diz ainda que a portaria impede o exercício da livre associação sindical. “Diante da inexistência de lei regulamentadora, não há previsão que garanta o adimplemento das prestações sindicais pelos servidores públicos. Ou seja, o servidor e as entidades sindicais foram colocados em uma situação de completa ausência regulatória, que causa insegurança jurídica e ameaça a atividade sindical.”


Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

 


 

28/01/2021 - Centrais batalham pra recolocar na pauta do Congresso o Auxílio Emergencial


As Centrais Sindicais se esforçam pra recolocar o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 na agenda do Congresso Nacional. Suas lideranças têm dialogado em Brasília com parlamentares diversos. Terça e quarta, 26 e 27, foram de contato, conversa e entrega da pauta unificada aprovada pelas entidades dia 5.


O otimismo da vontade diz que o tema começa a ser retomado no Congresso. O pessimismo da razão diz que não é bem assim.


Miguel Torres, presidente da Força Sindical, mantém a expectativa. Terça e quarta, ele e um grupo de dirigentes da CUT, UGT, CTB, Nova Central e CSB estiveram com diversos políticos. Entre os quais David Alcolumbre, presidente do Senado; senador Ciro Nogueira, presidente do PP; e também Rodrigo Pacheco, DEM-MG, candidato a presidir o Senado. Com Simone Tebet, candidata pelo MDB, não foi possível.


Miguel diz: “Entregamos a pauta com os cinco pontos já conhecidos e procuramos mostrar a importância de sua efetividade. Temos sido bem recebidos. Agora, dependemos da dinâmica política. De todo modo, a questão do Auxílio Emergencial pode ganhar força e apoios além da bancada de esquerda ou oposicionista”.


Demandas – Para o consultor parlamentar André Santos (também ligado ao Diap), a pauta econômica do governo tende a ditar os rumos. Segundo ele, a PEC Emergencial poderia abrigar um novo Auxílio. A matéria se encontra na CCJ do Senado e, em caso de avançar, vigoraria por volta de abril. “Guedes, falou em algo como R$ 200,00, mas condicionado ao número de mortes pela Covid-19”, estranha André. A declaração é macabra.


O esforço pelo retorno de um Auxílio Emergencial, avalia André Santos, precisa extrapolar a bancada da oposição e ser adotada também pelos parlamentares situacionistas.


Ford – O fechamento da montadora também tem sido tratado nas conversas entre Centrais e parlamentares. Segundo Miguel Torres, “pouco se espera do governo, mas o Parlamento pode estabelecer exigências a empresas que recebam dinheiro público ou ganhem incentivos fiscais”. O que não pode mais, ele afirma, é o capitalista mudar de planos, levantar acampamento e ir embora, sem qualquer ressarcimento ao Estado brasileiro.


Mais informações – Sites das Centrais ou Diap.

Fonte: Agência Sindical

 


 

28/01/2021 - Vacina, renda e emprego – Artigo de Clemente Ganz Lúcio


Prioridades sindicais para enfrentar a crise sanitária e econômica


Todos queremos previsibilidade diante dessa gravíssima crise sanitária, econômica e social. Para ter uma prospecção positiva diante das enormes incertezas é necessário que no presente se tomem decisões corretas e iniciativa capazes de construir a perspectiva favorável desejada. Infelizmente o Brasil tem seguido os piores caminhos, em especial por parte do Governo Federal, ao não coordenar as ações entre os entres públicos, ao negar a ciência e as orientações das organizações da área da saúde para proteger a vida e evitar o estrangulamento do sistema de saúde, ao não planejar e articular o enfrentamento dos graves reflexos econômicos e sociais da crise sanitária.


Os casos que se multiplicam só permitem vislumbrar péssimas perspectivas. O caos em Manaus se alastra para a região amazônica; a falta que faz um plano de preparação e aplicação das vacinas; os péssimos exemplos e pronunciamentos do Presidente; o fim do auxílio emergencial e o aumento da pobreza e da miséria; desemprego e o fechamento de micro, pequenas, médias e grande empresas; exemplos que se multiplicam e que geram inseguranças, mais mortes, estresse do sistema de saúde, queda da atividade econômica, entre inúmeras outras perversas consequências.


Frente a este contexto de adversidades que se agravam, as Centrais Sindicais definiram cinco prioridades para a atuação imediata.


A primeira é agir para que toda a população tenha, efetivamente, acesso à vacinação, com prioridades declaradas e implantadas com eficácia, trabalho que deve ser coordenado pelo SUS – Sistema Único de Saúde e pelo PNI – Programa Nacional de Imunização. As desigualdades econômicas e políticas já indicam, mais uma vez, o descalabro das injustiças no acesso prioritário à vacinação, notícias que aparecem nos primeiros dias de acesso extremamente restritivo às vacinas. Nesse sentido, busca-se inclusive articulações nacionais ou internacionais, como a realizada com a Federação dos Trabalhadores da China, para demandar atenção daquele país ao fluxo de insumos para a produção da vacina no Brasil, apesar da diplomacia destrutiva do Governo Federal.


A segunda prioridade é manter o fluxo de acesso e de pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 a todos aqueles que estão sem trabalho e sem renda, medida que deve ser estendida enquanto durar a pandemia. Nessa mesma prioridade se enquadra a proteção dos empregos e salários dos trabalhadores que tiverem seus contratos de trabalho suspensos ou redução da jornada de trabalho, pois muitas empresas ainda estão e permanecerão com suas atividades duramente impactadas, em espacial no setor de serviços.


A terceira prioridade é a geração de empregos. Uma articulação ampla do Estado em todos os níveis deve mobilizar iniciativas que vão desde a geração de milhões de empregos de emergência, realizando obras públicas e de interesse local; a retomada em todo o país de milhares de obras paradas; a recuperação de estratégias de investimento em infraestrutura economia e social; a agilização de concessões públicas, entre outras iniciativas estruturantes de uma saída organizada dessa crise.


Para que essas medidas possam ser implantadas será necessário rever as regras da Lei que coloca limites inaceitáveis ao gasto público, ainda mais no contexto dessa crise. O equilíbrio fiscal deve ser buscado em um ambiente de crescimento econômico, com regras inteligentes que favoreçam o investimento, garantam a atuação anticíclica do Estado e a proteção social.


A quarta prioridade é a atuação junto às bases sindicais e na articulação institucional nacional e internacional para favorecer a solidariedade interna e externa visando suprir as demandas da área de saúde, prover proteção de alimentos e renda às pessoas, em especial aos mais vulneráveis.


A quinta prioridade é proteger as instituições e o Estado Democrático de Direito que vêm continuadamente sendo atacados. Neste contexto, a valorização dos sindicatos e da negociação coletiva fazem parte da musculatura institucional que deve ser fortalecida e aprimorada para resistir aos ataques e, principalmente, construir a superação dessa absurda situação em que o país está colocado.


Essas prioridades devem ser promovidas de forma a termos uma perspectiva capaz de colocar como desfio coletivo a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento, as estratégias para sua implantação e as formas de pactuar essa construção.

Fonte: Agência Sindical

 


 

28/01/2021 - Dieese afirma que Guedes não entende papel do Emergencial


O ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer prorrogar o pagamento do Auxílio Emergencial. O último pagamento do benefício termina nesta quarta, 27, e pesquisa do Datafolha revela que sete em cada 10 brasileiros não encontram outra fonte de renda. Diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior aponta que a pobreza no Brasil deve crescer rapidamente.


De acordo com Fausto, o benefício deu garantia mínima de condições de subsistência para parte da população. Vale lembrar que o Auxílio teve papel fundamental para o sustento de trabalhadores que tiveram sua renda comprometida na pandemia da Covid-19.


Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o diretor-técnico do Dieese explica que Paulo Guedes e sua equipe têm visão limitada sobre a importância social do Emergencial. Ele avalia que o ministro enxerga como gasto, sem entender o significado desse dinheiro na economia. “O Brasil não teve queda econômica maior porque o Auxílio garantiu fluxo de renda”, diz.


Datafolha – Pesquisa aponta que, entre os beneficiados pelo programa que receberam alguma parcela, 51% afirmou ter perda de renda desde dezembro. Agora são 58%.


Centrais – O pagamento do Auxílio Emergencial foi uma conquista das Centrais Sindicais, que reivindicaram junto ao Congresso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queria pagar primeiro R$ 100,00 e depois R$ 200,00. Só depois da luta sindical é que o valor foi fechado em R$ 600,00 até sofrer corte e terminar suas últimas parcelas em R$ 300,00.

Fonte: Agência Sindical

 


 

28/01/2021 - Em um ano, 11,5 milhões perderam emprego no setor privado


A perda foi referente ao período setembro de 2019 para igual mês do ano seguinte, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Trimestral


Um levantamento realizado pela consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Trimestral, apontou que 11,5 milhões de brasileiros saíram da população ocupada no setor privado entre os meses de setembro de 2019 e de 2020, um número recorde. No mesmo período, o setor público criou 145,4 mil postos de trabalho. O Brasil tinha 70,6 milhões de trabalhadores que atuavam no setor privado em setembro do ano passado. No setor público, eram 11,8 milhões.


"O ciclo de contratações do setor público acompanha muito mais o calendário das eleições do que a economia do país", disse Mariana Leite, pesquisadora do IDados. "Até porque os servidores, em sua maioria, têm estabilidade no emprego. E a demanda por serviços públicos, em momentos de crise, não diminui tanto quanto a demanda por serviços privados", complementa. Os relatos foram publicados pelo portal G1.


De acordo com o IDados, a remuneração média dos servidores era de R$ 3.951 em setembro de 2020 - valor 94,4% superior aos R$ 2.032 oferecidos pela iniciativa privada.


No trimestre encerrado em junho de 2020, a proporção de funcionários públicos chegou a 14,8% da população ocupada, o máximo já apurado desde o início da Pnad Contínua, em 2012. Em setembro teve recuo de 14,3%.

Fonte: Brasil247

 


 

28/01/2021 - Governo Bolsonaro é reprovado por 59%, diz pesquisa Atlas


Levantamento mostra ainda que 62% não concordam com a gestão de Bolsonaro diante da pandemia.

A maioria - 72,7% - quer a retomada do auxílio emergencial


Pesquisa do Instituto Atlas divulgada nesta quarta-feira (27) pelo jornal Valor Econômico confirma a tendência de queda de popularidade de Jair Bolsonaro diante da nova onda da pandemia do coronavírus e das ações e inações do presidente diante da vacina.


Segundo o levantamento, realizado entre os dias 20 e 24 de janeiro, com mais de 3 mil pessoas, 59,1% dos entrevistados reprovam a gestão de Bolsonaro, 37,9% aprovam e 3% não responderam.


O descontentamento é maior entre os mais pobres, que ganham até R$ 2 mil, com 63% de reprovação, e entre os mais ricos, com renda superior a R$ 10 mil, com 65% desaprovando o governo.


Pandemia

A gestão de Bolsonaro diante da pandemia tem um índice de reprovação ainda maior, de 62% – enquanto 34% aprovam.


A pesquisa mostra ainda que 72,7% acham que o pagamento do auxílio-emergencial deveria ser retomado, enquanto apenas 16,6% acham que não. O maior apoio está entre quem ganha até R$ 2 mil por mês – 79% apoiam a continuidade.

Fonte: RevistaForum

 


 

28/01/2021 - Negociação salarial teve índice médio abaixo da inflação em 2020. Reajuste zero se multiplica


De quase 12 mil acordos analisados pelo Dieese, mil não tiveram reajuste. E 38,5% ficaram acima do INPC


Embora a maior parte das campanhas salariais em 2020 tenha resultado em reajuste igual ou superior à inflação, na média os acordos tiveram variação abaixo do INPC. Os dados, reunidos pelo Dieese, analisam 11.738 reajustes no ano passado.


Desse total, 38,5% resultaram em aumento real (acima da inflação). Outros 34,3% foram equivalente à variação do INPC, enquanto 27,2% ficaram abaixo. A média dos reajustes foi de -0,11% em relação ao índice de referência. O ano de 2020 também foi marcado por acordos de redução de jornada e salário, em torca de manutenção do emprego, devido à pandemia.


Campanhas salariais sem reajuste

O Dieese registrou 8,8% de acordos sem reajuste em 2020, ante 0,3% no ano anterior. Em números absolutos, o total de reajustes zero passou de 39, em 2019, para 1.036. Isso aconteceu com mais frequência em maio, julho e dezembro.


Entre os setores de atividade, a indústria teve maior incidência de acordos com reajustes acima do INPC: 44,2%. No comércio, apenas 30,9%. E o maior percentual de reajustes abaixo da inflação foi registrado nos serviços (33,3%). Resultados que se explicam, também, pelos efeitos da pandemia.


No recorte por data-base, “fevereiro e junho apresentaram as maiores incidências de aumentos reais no ano, superiores a 50% em cada uma”, aponta o Dieese. “Maio, julho e setembro também se destacaram, com registros de aumentos reais em proporções superiores a 40%”, acrescenta o instituto. Em setembro estão categorias como a dos bancários, que conseguiram fechar acordo por dois anos, além de metalúrgicos e petroleiros.


Inflação subiu

“O desempenho dos reajustes salariais guarda certa correspondência com a evolução da taxa de inflação no período, ou seja, quanto maior o índice de inflação, mais difícil a negociação da reposição da perda salarial”, observa o instituto. “Note-se que é expressiva a proporção de reajustes salariais inferiores ao INPC-IBGE nas datas-bases que ocorreram em situação de aceleração da inflação – em especial, as do último trimestre do ano.” Em junho, o INPC em 12 meses somava 2,05%. Em novembro, havia subido para 4,77%.


Entre as regiões, o Sul teve 45% de campanhas salariais com acordos acima do INPC. As demais ficaram próximas, oscilando entre 35% e 36%. A maior incidência de reajustes abaixo da inflação foi registrada no Centro-Oeste (39,3%).

Fonte: Rede Brasil Atual

 


 

27/01/2021 - Sindicalismo recoloca Auxílio Emergencial na pauta política


Sexta, 22, na primeira página, no alto, à direita, o Valor Econômico informava: “Volta do auxílio emergencial ganha força no Congresso”. O assunto abria também a página A7, primeiro caderno: “Pacheco quer novo auxílio emergencial”. Trata-se de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), considerado favorito para presidir o Senado.


O mesmo jornal destacava fala do deputado governista Arthur Lira (PP-AL), em reunião com representantes do mercado financeiro: “Tenho a impressão que o mercado aceitaria um gasto entre R$ 20 bilhões e R$ 50 bilhões, por um período máximo de seis meses”. Lira disputa com Baleia Rossi a presidência da Câmara. Há cerca de 10 dias, as Centrais levaram aos candidatos a pauta aprovada na reunião sindical inaugural, dia 5.


O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto aponta em artigo que “os cinco itens da pauta estão sendo cumpridos”. A saber: luta por vacina pra todos; defesa do emprego, especialmente no caso Ford; retomada do Auxílio Emergencial de R$ 600,00; e Ações solidárias, como garantir oxigênio venezuelano pra Manaus. Vargas conclui: “Os quatro eixos enunciados realizam por sua vez a quinta e última orientação, que é o fortalecimento dos Sindicatos e a defesa das condições para sua existência, demonstrando a relevância do movimento por meio das ações engajadas pela vida, Auxílio Emergencial, emprego e solidariedade”.


China – O Fórum das Centrais amplia também a articulação solidária com entidades internacionais e dá outros passos. Na quinta, CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central e CSB realizaram conferência online com a Federação dos Sindicatos da China, a maior entidade classista do mundo. Trataram de apoio aos moradores da Região Norte do País e ainda da obtenção de insumos para a fabricação da vacina.


O ativismo dos trabalhadores contrasta com a passividade de entidades empresariais, que, afora o lobby político privado, se limitam a publicar notas sobre reformas e o suposto “custo Brasil”. Quanto às mais de 210 mil vidas perdidas e à incompetência do governo no enfrentamento da pandemia, silêncio.


Mais – Quinta (28), as Centrais fazem reunião com José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde.

Fonte: Agência Sindical

 


 

27/01/2021 - Movimentos sociais e partidos definem agenda pelo ‘fora, Bolsonaro’ e pela vacina


Plenária que reuniu 400 representantes de diferentes segmentos da sociedade nesta terça-feira (26) organizou calendário de mobilizações que envolvem pedidos de impeachment, carreatas, ato ecumênico e denúncia internacional, entre outras


O crescente movimento político pelo impeachment de Jair Bolsonaro, que tem ganhado cada vez mais musculatura diante da maneira como o governo federal vem lidando com a pandemia do coronavírus, já está sendo organizado de forma unificada por partidos de oposição, centrais sindicais e movimentos sociais.


Nesta terça-feira (26), a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, que reúnem inúmeros movimentos populares, se reuniram com lideranças de partidos de oposição, representantes de correntes religiosas, juristas e entidades na “Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares”.


O encontro, que ocorreu de forma virtual, reuniu mais de 400 pessoas e definiu uma agenda de mobilizações, que terão como mote “vacina já”, “volta do auxílio emergencial”, “volta empregos”, fora Bolsonaro” e “impeachment já”.


Após o encontro, os participantes chegaram ao entendimento político de que “o ano de 2021 iniciou com o aprofundamento das crises que se arrastaram ao longo do ano passado” e que “esse agravamento recoloca o cenário de impeachment de Bolsonaro como possibilidade real”.


Os partidos, sindicatos e movimentos populares entendem, no entanto, que a possibilidade do impeachment só será efetivada “se houver um processo crescente de mobilização popular, ampliando o desgaste de Bolsonaro perante a população, e pressionando o Congresso”.


Para isso, foi definido um calendário, que ainda poderá ser alterado, de atos e mobilizações que, além de pressionarem pelo impeachment, terão como objetivo levantar a bandeira da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), das medidas de isolamento social e, entre outros pontos, do retorno do auxílio emergencial.


Também estão previstos, para a próxima semana, atos ecumênicos em memória dos mortos em decorrência da Covid-19 e uma denúncia contra Bolsonaro na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).


Confira, abaixo, a agenda inicial de mobilizações definida na Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares.


26/01 – Entrega do Pedido de Impeachment das Igrejas


29/01 – Mobilização dos Bancários contra a privatização do BB


31/01 – Carreatas e bicicletadas em todos os municípios e STOP Bolsonaro


01/02 – Dia Nacional de Lutas e ato em Brasília na véspera da Eleição das presidências da Câmara e Senado (organizar assembleias, paralisações, atos nas áreas operacionais e locais de trabalho)


01 a 05/02 – Ato de Entrega do Pedido de Impeachment no Congresso


06/02 – Dia Nacional de Solidariedade e luta pelo auxílio emergencial


15 e 16/02 – Agit Prop Carnaval


21/02 – Indicativo de Carreata Massiva


08/03 – Dia Internacional de Luta das Mulheres

Fonte: RevistaForum

 


 

27/01/2021 - Líderes religiosos apresentam novo pedido de impeachment


Padres, pastores, freiras, teólogos, teólogas e líderes cristãos progressistas apresentam nesta terça-feira um pedido de impeachment contra Bolsonaro


Líderes evangélicos e católicos apresentam à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26) um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro no Congresso. O pedido de impeachment é assinado por líderes cristãos de diversas denominações. Na lista estão padres católicos, anglicanos, luteranos, metodistas e também pastores. Embora sem o apoio formal das igrejas, o grupo tem o respaldo de organizações como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, a Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e a Aliança de Batistas do Brasil.


O bispo primaz da Igreja Anglicana do Brasil, Naudal Alves Gomes, a presidente da Aliança de Batistas do Brasil, Nívia Souza Dias, e os teólogos Lusmarina Campos Garcia, Leonardo Boff e Frei Betto também estão entre os signatários da ação.


Um dos argumentos centrais do pedido é negligência na condução da pandemia de covid-19, agravando a crise.


A posição desses líderes vai na contramão de pastores evangélicos que defenderam a eleição de Bolsonaro, em 2018, e integram a base de apoio ao governo. Entre os defensores do chefe do Planalto estão Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, José Wellington Bezerra da Costa, da Assembleia de Deus Belém, Edir Macedo, da Universal do Reino de Deus, e R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.


Durante a crise, Bolsonaro chegou a ser cobrado por esses aliados para reagir a decretos de prefeitos e governadores que determinaram o fechamento de igrejas, em função do isolamento social necessário para evitar a covid-19.


“Uma parcela da igreja deu um apoio acrítico e incondicional ao Bolsonaro independentemente do discurso que ele defendia. Queremos mostrar que a fé cristã precisa ser resgatada e que a igreja não é um bloco monolítico”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o teólogo Tiago Santos, um dos autores do pedido de impeachment.

Fonte: Brasil247

 


 

27/01/2021 - Eletricitários denunciam desmonte de programas sociais da Eletrobras


Medida está prevista em novo estatuto, que deve ser votado na próxima quinta-feira. Centro de pesquisas, Luz para Todos e programa de eficiência energética estão ameaçados


O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), organização que congrega representações dos trabalhadores da área de produção e distribuição de energia no país, divulgou uma carta aberta aos parlamentares, em que protesta contra a reforma do estatuto da Eletrobras, prevista para ser votada em assembleia geral extraordinária na quinta-feira (28). As mudanças pretendidas pela direção desobrigam a empresa de manter o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), e os programas sociais bem-sucedidos da Eletrobras, como os de universalização do acesso à energia, Luz Para Todos, criado pelo governo Lula, e de eficiência energética, caso do Procel.


O texto do novo estatuto exclui menções ao Cepel nesses programas e estabelece ainda que, se o Governo decidir determinar investimentos nessas áreas de interesse público, a empresa deverá ser ressarcida pela União, conforme caput do artigo 5º da nova redação.


Os urbanitários consideram que essas alterações no estatuto e nos programas sociais descaracterizam a função pública da Eletrobras, antes mesmo que o projeto de privatização tenha sido discutido pelo Congresso.


“Aparentemente, trata-se de um atalho para uma ‘privatização’, sem o necessário aval do Congresso Nacional, como já assinalou o Supremo Tribunal Federal (STF). O novo estatuto da holding trata a empresa como se já estivesse sob administração privada. E mais: ignora até a proposta feita pelo próprio governo federal, no Projeto de Lei da privatização da Eletrobras, que prevê a manutenção do Cepel por quatro anos após a desestatização”, afirma o CNE na carta.


Renúncia do presidente

A Eletrobras fez um comunicado à imprensa, na noite de domingo (24), em que anunciou a renúncia do presidente da empresa, Wilson Ferreira Junior. A renúncia estaria ligada às dificuldades para o processo de privatização da empresa avançar. À Folha de S.Paulo, Ferreira Junior disse que a dificuldade em aprovar a privatização da estatal no Congresso, assim como uma descrença pessoal no avanço do processo, motivou sua saída do cargo.


Ferreira Junior continuará à frente da empresa até o dia 5 de março. Ainda não foi definido o seu sucessor, mas ele disse, também, que há profissionais na Eletrobras capazes de assumir o cargo, como um dos cinco diretores da estatal.


A jornalistas, Ferreira Junior afirmou que a privatização da empresa é prioridade do governo federal, mas que essa vontade não é suficiente sem o apoio do Congresso. Ele apontou manifestações de candidatos à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado que indicam que o avanço do projeto não é prioritário entre suas pautas.


O CNE informou nesta terça-feira (26) que a reunião para o dia 28 está mantida mesmo com a renúncia do presidente da empresa. “A nossa assessoria jurídica está, hoje pela manhã, com uma ação na Justiça, para tentar suspender a realização da assembleia geral extraordinária”, afirmou. A liderança do PT na Câmara, por meio do deputado Enio Verri (PR), também está analisando o que pode ser feito para tentar suspender a realização da assembleia.

Fonte: Rede Brasil Atual

 


 

27/01/2021 - Reprovação de Bolsonaro sobe 15% entre população de baixa renda, diz Datafolha


Brasileiros que ganham até dois salários mínimos são os que sustentam a maior rejeição ao presidente


A taxa de rejeição ao presidente Jair Bolsonaro saltou de 26% para 41% entre a população de baixa renda, segundo o último levantamento do Datafolha.


Com isso, os brasileiros que ganham até dois salários mínimos sustentam a maior rejeição ao presidente. Da alta de 8 pontos percentuais na taxa de reprovação ao presidente, que subiu de 32% para 40%, cerca de 6,5 pontos vieram do segmento dos mais pobres.


A mudança de quadro foi tão brusca que fez o presidente se aproximar dos piores números desde o início do mandato. Em agosto do ano passado, o Ruim/Péssimo era de 44%, mas vinha subindo aos poucos.


O presidente também registrou uma queda relevante nas avaliações de Bom/Ótimo, que caíram de 37% para 31%. Outros 26% consideram Regular.


O aumento na rejeição a Bolsonaro ocorre diante da crise provocada pela ausência de um plano robusto de vacinação contra a Covid-19 e o colapso do sistema de saúde provocada pela segunda onda da pandemia.


Esses números se apresentam no mesmo momento em que a pauta do impeachment do presidente ganha nova força, principalmente por conta do novo colapso do sistema de saúde de Manaus, que registrou mortes de pacientes por falta de oxigênio.

Fonte: RevistaForum

 


 

27/01/2021 - Fechamento de fábrica da 3M revela que ‘indústria está ao deus-dará’, diz Dieese


Fausto Augusto Junior afirma que mudanças são reflexo do processo de desindustrialização do país


A multinacional 3M anunciou o fechamento de sua fábrica em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. O local era responsável pela fabricação de itens odontológicos, que serão realocados para outra sede da empresa, em Sumaré (SP). Com isso, 120 funcionários deverão ser demitidos.


Recentemente, outras grandes empresas anunciaram sua saída do Brasil. A Ford concentrou-se na Argentina e a Sony, para a China. Na última semana, a Yoki também anunciou que mudará o local de sua fábrica, que sairá de Nova Prata (RS) para Pouso Alegre (MG). Trezentos funcionários também serão dispensados.


Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese, afirma que essas mudanças, como a da fábrica da 3M, são reflexo do processo de desindustrialização do país e que se agravou, nos últimos cinco anos, após o impeachment de Dilma Rousseff. “O setor automotivo tem preferido importar produtos do México, os eletroeletrônicos estão vindo da China. Sem uma política industrial que incentive a produção local, vamos assistir a um país que encolhe sua produção industrial. A indústria está ao deus-dará”, disse à Rádio Brasil Atual.


Dinâmica econômica

Com a “reforma” trabalhista, realizada durante o governo de Michel Temer (MDB), o poder de compra do trabalhador foi reduzido. Fausto explica que o Brasil perdeu seu dinamismo econômico, reduziu a demanda e aumentou a concentração de renda. “É bom lembrar que, desde 2016, todas as políticas de proteção à indústria nacional foram desmontadas, o que acelerou a saída das empresas e caminhamos para ser um país apenas agroexportador”, acrescentou o especialista.


O diretor técnico do Dieese rebate o argumento das empresas, que justificam suas saídas por conta do “Custo Brasil” – termo usado para definir um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento da produção industrial.


“Sempre que o mercado fica frágil, o conjunto de empresários tenta recolocar a culpa no “Custo Brasil”, sem especificar o que é. Eles mesmos tentam reduzir os direitos dos trabalhadores cada vez mais. O fato é que quando há demanda, a produção nacional fica aquecida. O que puxa o investimento é seu mercado, a perspectiva de boas vendas, o que não há”, finalizou.

Fonte: Rede Brasil Atual

 


 

27/01/2021 - Portal da Transparência sai do ar após divulgação de gastos com alimentação do governo Bolsonaro


Depois que vieram a público as despesas com alimentação do governo Bolsonaro em 2020, como R$ 15 milhões em leite condensado e R$ 2,2 milhões em chicletes, o Portal da Transparência do governo federal ficou inacessível


O Portal da Transparência do governo federal saiu do ar na noite desta terça-feira (26), um dia depois da divulgação dos gastos do Executivo em alimentação, que somaram R$ 1,8 bilhão em 2020.


Há despesas que geraram revolta nas redes sociais, como R$ 15,6 milhões em leite condensado ou R$ 2,2 milhões em chicletes. Em bombons, por exemplo, o governo gastou R$ 8,8 milhões, valor superior ao pago em arroz, de R$ 7,6 milhões. Em batata frita embalada, R$ 16 milhões; R$ 1,2 milhão em pizza e R$ 6,2 milhões em massa de pastel.


Especificamente sobre o leite condensado, foram 7200 latas por dia, que custaram R$ 162 cada uma. A empresa que forneceu o leite condensado fica no subsolo de um prédio comercial em Brasília.

Fonte: Brasil247

 


 

26/01/2021 - “Centrão” já cogita impeachment de Bolsonaro


A irritação de Jair Bolsonaro e dos generais pendurados no laranjal — que voltam a rosnar contra a democracia —, está explicada. O movimento pelo impeachment do genocida está crescendo. Agora, segundo o site Congresso em Foco, até parlamentares do “Centrão”, que hoje garante a sobrevivência do presidente, já “cogitam” essa possibilidade.


Altamiro Borges*


A reportagem informa que “um deputado filiado a um partido do ‘Centrão’ disse ao Congresso em Foco que a palavra impeachment ganhou força nos últimos dias nos grupos de troca de mensagens de parlamentares. 'Antes era uma abstração. Agora entrou no plano concreto das cogitações', afirmou”.


“Segundo esse parlamentar, que pediu para não ter a identidade revelada, até mesmo deputados do ‘Centrão’, bloco informal de partidos que apoia o presidente Jair Bolsonaro, passaram a levantar essa hipótese na última semana”, acrescenta o site que transita pelos bastidores do Congresso Nacional.


A ideia do impeachment ganhou novo impulso, a partir das notícias chocantes das mortes por asfixia em Manaus e dos erros grosseiros cometidos na importação dos insumos da China para a produção das vacinas. Estes foram “os principais combustíveis da insatisfação dos deputados”.


Segundo o parlamentar ouvido, “não há, ainda, aquela vibração que havia no impeachment da Dilma. Mas isso pode mudar dependendo da pressão da opinião pública”. Ele também afirma que percebe maior agitação nas suas redes sociais, com cobrança de seguidores por uma postura mais dura contra o governo federal.


A pressão decisiva das ruas

A especulação sobre a possível ampliação da frente contra Jair Bolsonaro já havia sido feita pela Folha. O articulista Igor Gielow noticiou que “a debacle do governo na chamada ‘guerra da vacina’ contra o governador João Doria (PSDB-SP) fez com que a palavra impeachment deixasse de ser uma exclusividade de discursos públicos da oposição”.


“Líderes de partidos centristas, inclusive do ‘Centrão’, passaram a discutir com desenvoltura o tema. O ‘isso não tem chance de acontecer’ deu lugar a um cauteloso ‘olha, depende’ nas conversas… Obviamente, isso não significa que o presidente está sob risco imediato, mas o horizonte que havia desanuviado para ele a partir da prisão de Fabrício Queiroz, em 18 de junho de 2020 voltou a ter nuvens carregadas”.


A Câmara Federal já acumula 62 pedidos de impeachment e há uma tendência de aumento da pressão das ruas. Carreatas, panelaços e outros protestos estão previstos para este final de semana, inclusive com a presença de grupos de direita, como o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem Pra Rua — que apoiaram o fascista nas eleições. O “capetão” que se cuide!


(*) Jornalista. É coordenador do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé

Fonte: Diap

 


 

26/01/2021 - Maioria do país já quer impeachment, aponta pesquisa do Instituto Atlas


Pesquisa do Instituto Atlas divulgada este domingo indica que 53% da população quer o impeachment de Bolsonaro. Na sexta-feira, Datafolha havia indicado 53% contra a derrubada de Bolsonaro. O Atlas fez pesquisa por internet, o Datafolha por telefone


A maioria já quer impeachment. Para 53% da população brasileira é hora de derrubar Bolsonaro. Este é o número de pesquisa do Instituto Atlas divulgada neste domingo (24), no fim de semana em que o país ficou coalhado de carreatas pelo impeachment, no sábado impulsionadas pela esquerda e no domingo pela direita. Segundo o levantamento, 53,6% afirmam ser favoráveis ao impeachment, enquanto 41,5% se dizem contrários. 4,9% não sabem.


A pesquisa Atlas apresenta dados invertidos em relação aos divulgados pelo Datafolha na sexta-feira, que apontou 53% contra o impeachment e 42% favoráveis.


As duas pesquisas foram feitas sem contato presencial com os entrevistados, que é a metodologia universal de pesquisas de opinião. O Datafolha fez sua pesquisa por telefone nos dias 20 e 21 de janeiro com 2.030 pessoas O Instituto Atlas foi realizada entre 20 e 24 de janeiro, com a participação de 3.073 entrevistas feitas por questionários aleatórios via internet.

Fonte: Brasil247

 


 

26/01/2021 - Mínimo pode ter novo reajuste em uma semana; vai a R$ 1.102


Para repor as perdas provocadas pela inflação em 2020, o governo terá que subir o salário mínimo dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.102 no mês de fevereiro, ou seja, daqui a uma semana. Em 1º de janeiro, o mínimo subiu de R$ 1.045 para R$ 1.100 em razão de MP (Medida Provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, no final de dezembro.


Para esse aumento foi considerado o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que tinha ficado em 5,26%, porém novo percentual divulgado na semana passada mostra percentual mais alto, de 5,45%, por esse motivo, o piso nacional deve ser atualizado.


Quando a MP entrou em vigor, no início deste mês, o Ministério da Economia havia informado que poderia alterar novamente o valor do salário mínimo quando a inflação anual fosse divulgada, com o objetivo de assegurar e preservar (?) o poder de compra das famílias.


Desde 2020, o piso nacional é reajustado levando-se em conta apenas a inflação, para não perder valor, como determina a Constituição. Entretanto, jamais o valor mínimo seguiu os preceitos constitucionais.


Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o piso nacional necessário para o atual momento deveria ser de R$ 5.289,53.


Salário também foi alterado no ano passado

O salário mínimo também precisou ser alterado em 2020 quando o novo já estava em vigor.


Isso porque, o governo anunciou em 31 de dezembro de 2019 que o mínimo seria de R$ 1.039, entretanto precisou ser reajustado em janeiro, quando foi divulgado novo INPC que ficou acima da projeção inicial, a partir daí subiu para R$ 1.045.


Guedes é contra

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em audiência no Congresso que aumento do salário mínimo condena a população ao desemprego, principalmente em meio a pandemia de Covid-19. Será que o ministro acredita mesmo nisso?


“Hoje, se você der um aumento de salário mínimo, milhares e talvez milhões de pessoas serão demitidas. Estamos no meio de uma crise terrível de emprego. Dar aumento de salário é condenar as pessoas ao desemprego”, declarou Guedes.

Fonte: Diap

 


 

26/01/2021 - Com 11 milhões de postos de trabalho a menos, pandemia no Brasil teve impacto duas vezes superior que a média mundial


Informe anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o Brasil perdeu 11,1 milhões de postos de trabalho devido à pandemia. O número é quase duas vezes superior à média mundial


O informe anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o Brasil perdeu o equivalente a 11,1 milhões de postos de trabalho devido à pandemia do novo coronavírus, um impacto quase duas vezes superior à média mundial. Segundo a organização, a perda de renda foi de 21% no primeiro semestre de 2020.


Ainda segundo a OIT, “o continente americano é a região mais afetada pela crise da covid-19, registrando uma perda total de 13,7% em termos de horas de trabalho durante 2020". A informação é da coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL.


As maiores perdas na região em relação as horas trabalhadas foram registradas no Caribe e na América Latina. Nesta linha, o Brasil perdeu 15%, contra 12% do México.


“As perdas no Brasil seriam equivalentes a 11,1 milhões de postos de trabalho, o quarto número mais elevado do mundo em termos absolutos”, destaca Chade no texto. O dado inclui os trabalhadores demitidos, os que abandonaram o mercado de trabalho e os que tiveram a carga horária reduzida.


Em nível global, a média de horas trabalhadas recuou 8,8% ao longo de 2020, correspondendo a 255 milhões de postos de trabalho em tempo integral. A reportagem destaca, ainda, que a estimativa da OIT “é de que 33 milhões de pessoas no mundo foram afetadas pela perda completa de emprego, elevando o desemprego global para 220 milhões de pessoas”.


No documento, a OIT também defende necessidade da manutenção de “pacotes de apoio a trabalhadores” para evitar o “risco de uma pressão ainda maior para a integridade do tecido social.

Fonte: Brasil247

 


 

26/01/2021 - Lewandowski determina abertura de inquérito contra Pazuello


O ministro Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública em Manaus. Com a decisão desta segunda-feira (25/1), o magistrado colocou o governo no banco dos réus — já que se acumulam as acusações de negligência e irresponsabilidades no enfrentamento da calamidade.


O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, que deverá ser concluído em 60 dias. Também considerou "a fase embrionária das investigações" e definiu que o interrogatório pode ser feito nos moldes do artigo 221 do CPP: Pazuello poderá combinar local, dia e hora.


O pedido de investigação partiu do procurador-Geral da República, Augusto Aras, que levou representação ao STF no último sábado (22). Aras defendeu a necessidade de instaurar o inquérito para aprofundar as investigações sobre os "gravíssimos fatos" imputados ao ministro e seus auxiliares pelo partido Cidadania.


A legenda enviou ao PGR representação na qual aponta existirem indícios de que o Ministério da Saúde teria sido alertado por uma fornecedora de oxigênio hospitalar que faltariam cilindros com o gás comprimido nos hospitais de Manaus em janeiro, mas nada fez. Na última semana, a região registrou falta de oxigênio para o tratamento de infectados pela Covid-19.


O PGR destacou que, embora tenha havido um aumento no número de infectados com o coronavírus na capital do Amazonas na semana do Natal, Pazuello só enviou representantes para a cidade em 3 de janeiro.


Lewandowski foi sorteado relator do pedido por prevenção. O ministro relata ações que questionam a atuação do Ministério da Saúde na compra de vacinas, no planejamento do plano nacional de imunização contra a Covid-19, dentre outros pontos.

INQ 4.862

Fonte: Consultor Jurídico

 


 

26/01/2021 - "Lamento muita gente passando necessidade", diz Bolsonaro, ao negar auxílio emergencial: "Satisfeito aí?"


Jair Bolsonaro reafirmou nessa segunda-feira (25) que não haverá prorrogação do auxílio emergencial alegando que o endividamento do País está no limite. "A palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite", disse ele a um apoiador. "Satisfeito aí?", encerrando a conversa.


Durante a conversa, Bolsonaro disse que não conversaria sobre o assunto com seus apoiadores, mas apenas com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Aliados de Bolsonaro no Congresso têm defendido uma discussão sobre a retomada do auxílio emergencial, que terminou em dezembro.


O fim do auxílio soma-se à dificuldade do governo em retomar a geração de empregos e o crescimento econômico. No terceiro trimestre do ano passado, a taxa de desemprego chegou a 14,6%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São mais de 14 milhões de desempregados.


Dados do Ministério da Cidadania atualizados até 18 de dezembro apontaram que 68,2 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial. Foram pagas nove parcelas para cada pessoa: cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300, totalizando R$ 230,98 bilhões.


O fim do auxílio, o atraso da vacinação contra a Covid-19, os efeitos do congelamento de investimento público e o alto índice de desemprego formam um cenário de um País ainda sem rumo na maior pandemia global.

Fonte: Brasil247

 


 

26/01/2021 - Coronavírus levou quase 40 mil a pedir auxílio-doença


No mês passado, foram 3.064 entradas no auxílio-doença por causa da covid-19


Quase 40 mil trabalhadores formais precisaram se ausentar por mais de 15 dias do serviço por causa dos efeitos mais graves da covid-19 em 2020. De acordo com a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, 39.532 pessoas receberam o auxílio-doença entre abril e dezembro do ano passado.


Os meses de julho e agosto registraram o maior volume de trabalhadores que precisaram receber o benefício do INSS após contraírem o novo coronavírus, com 8.415 e 7.131 respectivamente. No mês passado, foram 3.064 entradas no auxílio-doença por causa da covid-19.


Os cerca de 40 mil trabalhadores que receberam o auxílio no ano passado são apenas uma fração daqueles afetados pela doença, que causou 194.949 óbitos e infectou mais de 7,6 milhões de pessoas no Brasil em 2020. Isso porque a conta mostra apenas os funcionários afastados do serviço por mais de 15 dias. Mas, por se tratar de um vírus de rápida propagação, a recomendação é o afastamento de todos os trabalhadores, mesmo daqueles com um quadro leve de sintomas, por pelo menos 14 dias.


O Ministério da Economia ainda não tem os dados atualizados de todos os pedidos de auxílio-doença em 2020 (faltam os números de dezembro), mas é possível verificar também uma redução nos pedidos relacionados a acidentes de trabalho, em decorrência do aumento do home office, na comparação com os mesmos meses de 2019.


Têm direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada que estejam incapacitados de realizar o serviço habitual por mais de 15 dias consecutivos. O valor mensal do auxílio-doença é de 91% do chamado salário de benefício - que seria o valor da aposentadoria do trabalhador, calculado pela média dos melhores salários com os quais ele já contribuiu para o INSS.


Como o auxílio-doença começa a ser pago pelo INSS a partir do 16.º dia de afastamento, caberia às empresas bancarem o salário integral dos funcionários nas primeiras duas semanas de afastamento por covid-19. No entanto, a lei que criou o auxílio emergencial em abril autorizou as firmas a descontarem esses valores da contribuição mensal ao INSS, aliviando um pouco esse custo ao setor produtivo.


Com o fim do decreto de calamidade em 31 de dezembro, porém, as empresas voltam a ter de arcar com o custo integral dos trabalhadores afastados por covid-19 nos primeiros 15 dias.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Correio Braziliense

 


 

25/01/2021 - Movimentos de direita fazem carreatas contra Bolsonaro em São Paulo e Rio


Movimentos sociais identificados com o espectro político da direita, como o Vem Pra Rua Brasil e o MBL (Movimento Brasil Livre), organizaram carreatas neste domingo (24.jan.2021) a favor impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Foram registradas manifestações, até agora, em São Paulo e no Rio de Janeiro.


Em publicação para divulgar o ato nas redes sociais, o MBL afirmou que o governo Bolsonaro praticou “um dos maiores estelionatos eleitorais da história”. O movimento apoiou o então candidato do PSL contra Fernando Haddad (PT) no 2º turno das eleições presidenciais de 2018.


Na capital paulista, a concentração começou às 10h30 na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, na zona oeste da cidade. A carreta saiu do local por volta das 11h e foi em direção à Avenida Paulista.


O ato foi encerrado às 13h. Segundo os organizadores, o horário do final da manifestação foi combinado com a Polícia Militar para não atrapalhar o deslocamento de estudantes para o 2º dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).


No Rio de Janeiro, a carreata começou por volta das 10h, em frente ao Monumento Zumbi dos Palmares, na Avenida Presidente Vargas, no centro da capital. Em nenhuma das duas manifestações, houve estimativa de público presente pela Polícia Militar.

Fonte: Poder360

 


 

25/01/2021 - Impeachment: unir forças contra Bolsonaro


Desde que tomou posse como presidente da República, em janeiro de 2019, Jair Bolsonaro acumulou, até hoje, 61 pedidos de impeachment. São 2.4 pedidos por mês, apresentados à Câmara dos Deputados – número que se acelerou visivelmente desde o início da pandemia, em março de 2020 – de lá pra cá são 54 pedidos, ou quase 5 por mês.


Há pedidos para todos os gostos, da esquerda à direita – incluindo partidos como o PCdoB, PT, PDT, e o direitista Novo. Na avaliação popular, diz a última pesquisa Exame/Ideia, sua aprovação despencou de 37% a 26%. Já o Datafolha indica que a reprovação do saltou de 32% para 40%. Sendo a maior queda de aprovação de Bolsonaro desde que ele assumiu a presidência da República Os números indicam que uma grande quantidade de eleitores que, iludidos com o discurso de uma política nova, deram a ele a vitória em 2018 se sentem traídos e agora lhe dão as costas.


As acusações de crime de responsabilidade praticados por Bolsonaro se multiplicam. Eles ficaram evidentes em seu comportamento ante a grave pandemia que o Brasil e os brasileiros já enfrentaram. Contra todas as evidências médicas, científicas e sanitárias, Bolsonaro negou a gravidade da crise, chamando-a de “gripezinha”. Não aceitou as medidas de isolamento social necessárias à profilaxia do mal; incentivou a aglomeração de pessoas, colocando-as todas em risco de contágio; insistiu na recomendação de tratamentos comprovadamente inócuos contra a Covid-19, como a propaganda insistente que, não sendo médico, faz da cloroquina, afrontando a recomendação de médicos e cientistas; despreza a ciência e aposta em crendices pessoais.


A consequência mais imediata desses crimes contra os brasileiros, cometidos pelo chefe da Nação, são os mais de 210 mil mortos e quase 9 milhões de infectados. A situação chegou ao ápice com o colapso em Manaus, onde pacientes morrem asfixiados pela falta de oxigênio nos hospitais – algo que um planejamento centralizado de combate à pandemia, de responsabilidade do presidente da República, teria a obrigação de prever – desleixo que também aparece com clareza na confusão armada, devido a falhas de planejamento do governo federal, em torno das necessárias vacinas que os brasileiros precisam.


Vários juristas de renome pensam que, ao descumprir suas obrigações constitucionais e cometer crimes de responsabilidade previstos na Lei Maior ou na Lei 1.079/1950, o governo de Jair Bolsonaro é em si mesmo um risco à ordem social, à saúde pública e à economia do país. É, como dizia o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, um “governo de ocupação”, que despreza o povo e o país.


Tamanha falta de responsabilidade e de cuidado com o povo, que despreza, tornam urgente o impeachment de um presidente que, como Bolsonaro, já deu todas as demonstrações de não estar à altura das exigências de seu cargo. A repulsa a Bolsonaro já estrapola os segmentos que já faziam oposição, partidos e entidades do movimento popular. Ganha corpo entre setores mais amplos e até mesmo veículos de comunicação cobram o afastamento do presidente incompetente e irresponsável. manifestações, panelaços, movimentos nas redes sociais e agora carretadas se espalham pelo país, demonstrando um sensível mudança no quadro político. A hora é de agregar mais forças, com a amplitude e radicalidade necessárias a dar um basta a esse governo genocida, inimigo dos brasileiros e do Brasil.

Fonte: Portal Vermelho

 


 

25/01/2021 - Centrais Sindicais conseguem apoio do maior sindicato da China para vacina


Dois dias após fechar acordo histórico com o governo venezuelano para o fornecimento de oxigênio hospitalar a Manaus, capital do Amazonas (saiba mais), CUT, Força, UGT, CTB, CSB e NCST, que compõem o Fórum das Centrais Sindicais, reuniram-se com a direção da Federação Nacional dos Sindicatos da China (ACFTU - All-China Federation of Trade Unions), a maior entidade sindical do mundo com 302 milhões de trabalhadores e 1,7 milhão de sindicatos filiados.


Em mais uma ação humanitária e de diplomacia de classe ante a criminosa incompetência do governo federal, as centrais destacaram nossas relações solidárias e de cooperação sindical e apelaram à entidade sindical chinesa para interceder junto ao governo central da China e abrir caminhos para que o Brasil receba os insumos à produção de vacina anti-Covid-19 e ajuda humanitária à população da Região Norte do Brasil, que, além da pandemia, enfrenta a falta de oxigênio hospitalar. A China tem o insumo essencial à produção da vacina, mas as relações diplomáticas com o Brasil ruíram em consequência dos ataques e chacotas de Bolsonaro, do seu filho e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.


Os sindicalistas chineses compreenderam a demanda das Centrais Sindicais brasileiras e as enormes dificuldades que vivemos no nosso país e declararam: “Vamos usar todos os nossos canais e esforços para levar a mensagem de vocês [centrais] ao governo central e ao Partido [Comunista Chinês] sobre as necessidades imediatas do povo brasileiro decorrentes da pandemia”, afirmou An Jianhua, membro da Direção Executiva e secretário Internacional da Federação dos Sindicatos da China. A entidade ocupa a vice-presidência na Assembleia Popular chinesa (espécie de Congresso Nacional), com trânsito e forte influência junto ao governo do presidente Xi Jinping.


O líder sindical chinês afirmou também que a Federação está solidária à população de Manaus (à qual se referiu como povo da floresta amazônica) e garantiu que a entidade oferecerá todo apoio e ajuda para que o povo da capital amazonense saia dessa crise sanitária imposta, não só pelo vírus, mas também pela falta de oxigênio hospitalar.


“Nós também já conversamos muitas vezes com o governo para falar que a maioria do povo brasileiro e as centrais sindicais do Brasil, que representam a classe trabalhadora, sempre mantiveram uma atitude amistosa em relação à China”, lembrou o dirigente chinês.


An Jianhua agradeceu às centrais brasileiras por terem enviado carta ao Congresso Nacional, em 2020, repudiando ataques de Bolsonaro, “que prejudicaram as relações amistosas entre China e Brasil. “Quando fomos convidados para essa reunião aceitamos imediatamente, porque valorizamos e consideramos de suma importância esse encontro e intercâmbio”, afirmou o sindicalista chinês.


Sergio Nobre, presidente da CUT
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT
Adilson Araujo, presidente da CTB
José Calixto Ramos, presidente da NCST
Antonio Neto, presidente da CSB

São Paulo, 21 de janeiro de 2021

CLIQUE AQUI e baixe o documento original

Fonte: Centrais Sindicais

 


 

25/01/2021 - Aprovação a Bolsonaro despenca de 37% para 26% em uma semana, aponta pesquisa


Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (22) pela revista Exame feita pelo instituto IDEIA mostra que caiu de 37% para 26%, na última semana, a aprovação à gestão do presidente Jair Bolsonaro. É a maior queda semanal registrada pelo instituto desde o início do atual governo. A crise em Manaus, com o desabastecimento de oxigênio em hospitais, a indefinição no calendário de vacinação e o fim do auxílio emergencial são os principais motivos da queda, de acordo com os organizadores da pesquisa.


Já a desaprovação ao governo saltou de 37% para 45% desde o último dia 14. A rejeição do presidente é maior nos estratos de maior renda e de maior escolaridade. Entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, 58% não aprovam a gestão do presidente. No grupo dos que têm ensino superior, 64% desaprovam o governo federal.


“A dinâmica dos sérios problemas em Manaus junto a falta de perspectivas sobre um cronograma de vacinação e o fim do auxílio emergencial constituem os principais fatores que levam à queda de popularidade do presidente”, diz Maurício Moura, fundador do IDEIA.


O levantamento foi realizado por telefone, em todas as regiões do país, entre os dias 18 e 21 de janeiro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Congresso em Foco

 


 

25/01/2021 - Entidades sindicais lançam Portal da Vacina pra informar população


Sindicatos, federações, confederações e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) lançaram quarta, 20, o Portal da Vacina, para disponibilizar informações seguras e verdadeiras sobre a vacinação contra o coronavírus no Brasil.


O projeto é uma parceria entre a NCST com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Alimentação (CNTA Afins), a Federação dos Servidores Públicos, Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CSPB) e o Sindicato dos Servidores Públicos de SP (Sispesp).


Vice-presidente da CNTA Afins, Artur Bueno Filho explica que a ideia é combater fake news e alertar toda a população sobre como será a vacinação em massa contra a Covid-19.


“Essa é uma iniciativa apartidária, sem ideologia política. Esse não é o momento de politizarmos essa questão. Todos os dias morrem pessoas de direita e esquerda por falta de vacina”, informa Artur.


Acesse – Clique aqui e acesse o Portal da Vacina.

Fonte: Agência Sindical

 


 

25/01/2021 - Sindicalismo protesta contra desemprego na Ford


As Centrais Sindicais Força, CUT, UGT, CSB, CGTB, Nova Central e Conlutas promoveram na manhã de quinta (21) manifestação em defesa dos trabalhadores da Ford em frente às concessionárias revendedoras de veículos da montadora. Em São Paulo, o ato foi realizado na loja Sonnervig, na Avenida Ricardo Jafet.


Os manifestantes fecharam quatro das cinco faixas da via. Com caminhão de som, bandeiras, faixas e gritos de ordem, os sindicalistas demonstraram solidariedade aos funcionários da empresa que perderão seus empregos nas plantas.


Vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de SP, José Gonzaga da Cruz ressalta o tamanho do prejuízo que impactará em cerca de 119 mil empregos diretos e indiretos, conforme estudo do Dieese. Para ele, toda a sociedade pode sofrer as consequências da decisão da montadora. “Precisamos trazer a sociedade para esta discussão para fazer com que a Ford reverta sua decisão”, avalia José Gonzaga.

Fonte: Agência Sindical

 


 

25/01/2021 - Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600


Benefício foi pago de abril a dezembro do ano passado e, em seguida, foi extinto


O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.


Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou extinto em 31 de dezembro do ano passado, juntamente com o fim da vigência do decreto 6/20, que reconheceu a situação de emergência de saúde no País.


Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, diz Brazão.


"Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.


STF

Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio-emergencial.


Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz sensivelmente os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.

Fonte: Agência Câmara

 


 

25/01/2021 - Governo estuda antecipar novamente 13º salário de aposentados e pensionistas


O Dia Nacional do Aposentado é celebrado em 24 de janeiro. Este ano, o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser novamente antecipado pelo governo. A medida levou à proposta de criação de um 14º salário pago de forma emergencial durante a pandemia (PL 3.657/2020). O senador Paulo Paim (PT-RS) foi quem adotou a sugestão de iniciativa popular.

Fonte: Agência Senado