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Blog - Notícias Anteriores - Janeiro 2023
Fonte: Agência Sindical
Fonte: NCST
Luiz Carlos Motta disse que pretende apresentar projeto de lei para aperfeiçoar a participação dos sindicatos nos processos de recuperação judicial. “Para que nestas recuperações judiciais e nas falências, a gente tenha uma maior participação dos sindicatos que representam os trabalhadores. Para que nestes momentos possamos garantir principalmente e primeiramente o direito dos trabalhadores”, disse.
Fonte: Agência Câmara
Fonte: Brasil247
A reforma de Bolsonaro também atingiu em cheio viúvas, viúvos ou herdeiros. O valor médio do benefício caiu de R$ 1.784,79, em 2019, já considerada a inflação, para R$ 1.594,92 em setembro de ano passado, último dado disponível.
De acordo com reportagem da Folha de S Paulo, o objetivo dos técnicos que fizeram o estudo sobre quanto tempo o trabalhador estava demorando para se aposentar, era estimar os primeiros efeitos da reforma sobre a idade média de aposentadoria, variável considerada peça-chave para o que chamam de maior sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Fonte: CUT
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Força Sindical
O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: InfoMoney
Fonte: Consultor Jurídico
“A reunião que está acontecendo hoje é para
estabelecermos uma nova relação entre os entes
federados, tentar trazer o Brasil de volta à
normalidade, onde se queixar e reivindicar não é
proibido. Depois de ganhar as eleições, você deixa
de ser candidato e vira governante”, declarou Lula. O presidente disse que a democracia será recuperada num ambiente em que se possa falar sem obstruir o direito do outro de se manifestar.
Fonte: Portal Vermelho
Carlos Américo Freitas Monteiro Pinho é advogado especialista em Direito do Trabalho e consultor da Fecomércio-RJ. Fonte: Consultor Jurídico
Fonte: Agência Sindical
Fonte: CUT
Fonte: InfoMoney
Fonte: RevistaForum
Fonte: Brasil247
- 10h - posse
A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.
Fonte: Agência Câmara
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Rede Brasil Atual
Fonte: Agência Sindical
Fonte: Brasil247
Fonte: Agência Brasil
Fonte: InfoMoney
Fonte: Agência Brasil
Agora, foi formado um grupo interministerial, com participação de centrais sindicais e do Dieese, para discutir uma nova política, abandonada nas gestões Temer e Bolsonaro. “Vamos construir esses conceitos, mas essa é a grande baliza que nós vamos apresentar.”
Foram formados outros dois grupos de trabalho, sobre valorização da negociação e contração coletiva/organização sindical e sobre o trabalho em aplicativos. “Entre tantas outras políticas que nós vamos na sequência construir, com representações de empregadores e trabalhadores.”
Sobre os aplicativos, Marinho considera que os trabalhadores no setor estão hoje “abandonados à própria sorte, sem absolutamente nenhuma proteção”. Nesse sentido, é preciso encontrar para obter uma regulamentação que garanta proteção em vários níveis – de saúde, trabalhista e previdenciária.
Fonte: Rede Brasil Atual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (24) que o País está “de volta” à luta pela integração da América Latina e Caribe. Ao participar da abertura da 7ª Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), na Argentina, Lula também defendeu a “construção de uma ordem mundial pacífica”.
Fonte: Portal Vermelho
(Mais informações: Ag.Brasil) Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Sindical
Fonte: Brasil de Fato
Fonte: Brasil247
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Exame
Fonte: Agência Sindical
Fonte: Rede Brasil Atual
Inq 4.920 - Inq 4.921 - Inq 4.922 - Inq 4.917 - Inq 4.918 - Inq 4.919 Fonte: Consultor Jurídico
Dessa forma, na média, a variação real média dos acordos é negativa: -0,78%. As categorias com ganhos reais tiveram, em média, 0,81% acima do INPC. Entre os setores, houve mais aumentos reais na indústria (32,6%) e mais perdas nos serviços (50%). No comércio, a maioria (51,4%) teve reajuste equivalente à inflação.
Fonte: Rede Brasil Atual
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Terra
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Brasil247
Fonte: Rede Brasil Atual
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Senado
(Mais Informações: Ag. Brasil) Fonte: Agência Brasil
Mas o emprego sem carteira ainda sobe acima do formal. Os empregados com carteira assinada no setor privado somam 36,791 milhões, crescimento de 7,5% em um ano. Os sem carteira são 13,309 milhões, aumento de 9,3%. Já no setor público, enquanto o número de trabalhadores registrados (1,361 milhão) cresce 10%, o de sem carteira (3,129 milhões) sobe 28,4%.
Já o serviço doméstico, que cresce 4,5% em um ano e abrange 5,864 milhões de trabalhadores. Os que não têm carteira são maioria: 4,371 milhões, alta de 2,9% em 12 meses. Nesse caso, os registrados (1,493 milhão) crescem mais (9,7%). Os trabalhadores por conta própria (25,499 milhões) têm queda de 1,3%.
A população fora da força de trabalho é de 65,282 milhões, estável na comparação anual. Por sua vez, os desalentados (4,064 milhões) caíram 16,7% em relação a igual período de 2021.
Fonte: Rede Brasil Atual
Além de acompanhar as investigações sobre os responsáveis pelos atos golpistas no Brasil, Lula manifestou preocupação com o crescimento de movimentos e partidos de extrema direita ao redor do mundo, em especial após a vitória eleitoral de Donald Trump nos Estados Unidos em 2016. A política estadunidense, a propósito, será um dos tópicos de sua conversa com o presidente Joe Biden em fevereiro, por conta dos indícios de fortalecimento da ala radical do partido republicano e de enfraquecimento do partido democrata.
Fonte: Congresso em Foco
Fonte: Agência Sindical
Processo 20755-49.2017.5.04.0281 Fonte: Consultor Jurídico
“Vamos tentar construir algo que possa conciliar o antagonismo entre o setor patronal e os trabalhadores”, disse o presidente da UGT, Ricardo Patah. Segundo ele, a central tem entre seus filiados “quase todos” os sindicatos ligados à Uber e os principais que reúnem motoboys. Hoje, não há consenso entre as centrais, e o primeiro desafio é buscar o entendimento interno.
Também ontem, representantes da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil se reuniram com o novo secretário de Economia Solidária do MTE, Gilberto Carvalho. Além disso, uma greve que estava sendo articulada foi suspensa após o início das negociações.
Fonte: Rede Brasil Atual
Fonte: Brasil247
Marinho anunciou também que, em até 30 dias, serão criados outros dois novos grupos de trabalho. Um deles vai discutir a valorização do papel dos sindicatos em negociações coletivas e outro a regulamentação dos trabalho via plataforma ou aplicativos.
Lula também afirmou que vai trabalhar para que a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso seja aprovada ainda neste semestre. Prometeu também que vai trabalhar por mudanças no Imposto de Renda.
Fonte: Brasil de Fato
Um dos senadores mais bem avaliados no País, Paulo Paim tem uma longa história em defesa das minorias sociais. Já recebeu por sete vezes o Prêmio Congresso em Foco. Em resumo, é autor dos estatutos do Idoso, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, dentre outras participações. Quando ainda era deputado, ganhou destaque nacional ao defender a adoção do salário mínimo de cem dólares. Sempre em defesa dos trabalhadores, ele institui o fim do fator previdenciário, dentre outras políticas públicas. Presidente de diversas comissões nas Casas Legislativas, o gaúcho de Caxias do Sul, lutou até pela libertação do líder negro Nelson Mandela, em 1989. Fonte: NCST
Fonte: Brasil247
Lula também vetou a previsão de provimento de 512 cargos, sendo 417 em seis universidades federais de cinco estados e 95 na Agência Nacional de Mineração (ANM). Outros 1.829 cargos nas mesmas universidades que seriam criados também foram vetados.
O texto sancionado mantém a previsão de pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo o ano de 2023, mais um pagamento adicional no valor de R$ 150 mensais por criança de até 6 anos, conforme aprovado pelo Congresso em dezembro. Fonte: Agência Câmara
Fonte: Agência Sindical
Informações: TRF da 1ª região. Fonte: Migalhas
Fonte: Consultor Jurídico
A pesquisa também perguntou sobre as expectativas com o governo. Nesse quesito, 55% dos entrevistados disseram acreditar que o mandato de Lula será ótimo ou bom, contra 21% que acreditam que será ruim ou péssimo. Para 18%, o governo será regular.
Com informações do Brasil de Fato e TV Cultura Fonte: Rede Brasil Atual
Fonte: Congresso em Foco
com informações de agências Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Brasil247
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara
Fonte: Agência Sindical
Fonte: Agência Sindical
Fonte: InfoMoney
Lira afirmou ainda que está discutindo com a segurança pública do Distrito Federal sobre a posse dos parlamentares no dia 1º de fevereiro. Segundo ele, é importante que todos tenham um plano de segurança bastante rígido.
Fonte: Agência Câmara
Fonte: Brasil247
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a prisão de Torres foi exemplar. “Com serenidade e dentro da legalidade, para o bem do país, os agentes que concorreram para a tentativa de golpe devem ser processados e punidos. Sem perseguição, mas com firmeza”, defendeu.
Fonte: Portal Vermelho
Segundo o estudo da Transparência Brasil, 37% dos sigilos de 100 anos impostos desde 2015 são indevidos. Esse índice chega a 80% no governo Bolsonaro: 413 das 513 irregulares foram decretadas em seu governo.
Segundo os documentos, houve 565 registros de entrada no Palácio da Alvorada entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, o equivalente aos últimos 13 meses do governo Bolsonaro. As visitas mais frequentes à esposa de Bolsonaro registradas foram de Nídia Limeira de Sá, que atuava como diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação (51 vezes durante um ano), o pastor Claudir Machado (31 visitas) e a cabeleireira Juliene Cunha (24). Fonte: Rede Brasil Atual
Nota técnica divulgada pelo Dieese mostra que a política de valorização favoreceu todos os que recebem salário mínimo. A conta inclui assalariados, servidores, beneficiários da Previdência e quem recebe benefícios como abono e BPC. Além disso, a elevação do piso nacional “contribuiu para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, entre regiões”.
“Constitui um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da população mais pobre e marca o sucesso de uma luta que promoveu um grande acordo salarial na história do país”, afirma o Dieese. “A política estabeleceu, ao mesmo tempo, uma regra permanente e previsível, promovendo a recuperação gradativa e diferida no tempo, com referência para os aumentos reais e estímulo ao crescimento da economia.”
Nos dois últimos anos, a partir do segundo semestre de 2020, lembra o Dieese, a inflação acumulou alta, basicamente, em itens ligados ao orçamento familiar: alimentação, habitação e transporte. “Isso significa que os trabalhadores com renda muito próxima ao valor do SM foram os mais afetados com o rebaixamento drástico do poder de compra. Nada mais justo e correto que fossem compensados com algum ganho real de salário (via aumento real do salário mínimo) para enfrentar 2023, mas o aumento de 1,41% é insuficiente para colocar o piso salarial nacional em rota de recuperação, como ocorria até 2016.”
Fonte: Rede Brasil Atual
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Brasil247
Fonte: Brasil247
Fonte: RevistaForum
O inquérito mira “autores intelectuais” e instigadores dos atos do último domingo (8). Moraes entendeu que um pronunciamento de Bolsonaro, postado e depois apagado das redes sociais no dia 10 de janeiro, foi mais uma das situações em que o ex-presidente se posicionou, “em tese”, de forma criminosa contra as instituições. No vídeo, Bolsonaro volta a contestar as eleições, dias depois do ato golpista em Brasília.
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Portal Vermelho
Para o ministro Alexandre de Moraes, a omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é “estarrecedora”, pois os atos de terrorismo se revelam como verdadeira tragédia anunciada, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, como o WhatsApp e o Telegram.
Fonte: STF
A maioria dos brasileiros acredita que o governo Lula irá conter qualquer escalada nas manifestações golpistas contra sua posse e governo. Para 64%, o petista tem condições de fazê-lo, enquanto 29% acham que ele irá fracassar no intento.
Com informações da Folha de S.Paulo Fonte: Rede Brasil Atual
(com agências) Fonte: InfoMoney
Fonte: Congresso em Foco
Fonte: Brasil247
Fonte: G1
A prova de vida poderá ser comprovada com diversos documentos, como registros de vacinação, consultas no SUS, comprovante de votação das eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou CNH.
Fonte: InfoMoney
Pelo e-mail: denuncia@mj.gov.br
Pelo e-mail: denuncia8janeiro@pf.gov.br
Pelo e-mail: falecom@mpdft.mp.br
Em pouco mais de 24 horas desde a sua criação, o endereço criado pelo Ministério da Justiça recebeu “50 mil e-mails com links de páginas de redes sociais, vídeos, anexos e outras informações sobre os invasores e apoiadores”. A informação foi informada pela pasta em nota.
Fonte: Portal Vermelho
Frente Brasil Popular Frente Povo Sem Medo Coalizão Negra por Direitos Convergência Negra Fonte: Portal Vermelho
Completou um ano que a Espanha celebrou o acordo de mudança na legislação trabalhista e na negociação coletiva. Depois de nove meses, encerrados em dezembro de 2021, o governo espanhol, as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME), chegaram a um acordo ambicioso, que mudou a trajetória do sistema de regulação laboral e de relações de trabalho naquele país. Referendado pelo Conselho de Ministros, o acordo foi aprovado em 25 de janeiro de 2022 pelo Congresso de Deputados da Espanha (Decreto 32/2021).
Fonte: Agência Sindical
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios acima do salário mínimo (de R$ 1.212 até 31 de dezembro de 2022) terão reajuste de 5,93% neste ano. O aumento será aplicado integralmente a aqueles que já estavam recebendo seus pagamentos em 1º de janeiro de 2022.
Fonte: Agência Sindical
Fonte: Brasil247
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
A Nova Central vem a público manifestar veemente repúdio aos atos terroristas, golpistas e antidemocráticos, ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. Planejados, desencadeados e executados, em grande parte, por apoiadores/as fanáticos/as e extremistas aliados do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e, que, sob nenhuma hipótese podem ser confundidos ou tratados com auras constitucionais da liberdade de expressão e manifestação.
Moacyr Roberto Tesch Auersvald Presidente Interino da NCST Fonte: NCST
Fonte: Agência Sindical
Fonte: Consultor Jurídico
Fonte: Brasil247
Fonte: Agência Senado
Fonte: Brasil247
Presidente da República
Presidente do Senado em Exercício
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Supremo Tribunal Federal Fonte: Brasil de Fato
Fonte: Brasil247
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Senado
ambos completarão 75 anos
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Agência Sindical
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara
Fonte: Portal Vermelho
Exigimos medidas enérgicas e exemplares contra atos terroristas
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST
(Nova Central Sindical de Trabalhadores) Emanuel Melato, Intersindical instrumento de Luta José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor Fonte: Rádio Peão Brasil
Fonte: Portal Vermelho
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Senado
Luiz Marinho pediu a participação de todo movimento sindical em especial das centrais. “Espero uma atuação vigorosa e propositiva das Centrais Sindicais nesse diálogo social amplo, sendo elas a voz de todos os trabalhadores e trabalhadoras, conectados com os desafios e a promoção de um desenvolvimento econômico e socioambiental sustentável, observando com muita atenção das questões da transição justa”, disse.
Fonte: NCST
Fonte: Agência Senado
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