29/07/2022 - Centrais participarão de atos democráticos

As Centrais Sindicais se uniram a movimentos populares, partidos políticos e outras entidades e, no dia 11 de agosto, participarão da “Mobilização nacional em defesa da democracia, por eleições livres”. Os atos serão uma resposta aos ataques à ordem democrática no Brasil, promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro, e também para reforçar a defesa do processo eleitoral brasileiro.

Segundo Milton Rezende, dirigente da CUT, a tarefa é dizer não a qualquer tipo de golpe que possa ser praticado por Bolsonaro. “Temos de ocupar as ruas, lutando e mostrando a nossa força. Mostrando para o atual governo que o povo brasileiro é trabalhador e não abre mão do direito de escolher quem quer para governar o País, sem se submeter a tentativas golpistas de questionar o resultado das urnas”, afirma.

A participação nos atos foi definida em reunião na manhã desta quinta (28), na sede da UGT. No encontro, presentes representantes da CUT, Força Sindical, CSB, CTB e Nova Central, além, é claro, da UGT.

Para Miguel Torres, é imprescindível a participação do movimento sindical nas manifestações. “Precisamos mobilizar os brasileiros para derrotar este governo, que faz ataques incansáveis à democracia, às riquezas do País e à soberania nacional”, ressalta.

Carta – Diversos setores da sociedade já se posicionaram em defesa da democracia e do processo eleitoral brasileiro. No dia 11, um manifesto em defesa da democracia, organizado pela Faculdade de Direito da USP e outras entidades, será lançado. A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” já tem mais de 165 mil assinaturas.

Mais – Sites das Centrais.

Fonte: Agência Sindical

29/07/2022 - Centrais defendem o fortalecimento da negociação coletiva e participação sindical

Em nota, na tarde desta quinta-feira (28), as centrais sindicais defenderam o fortalecimento da negociação coletiva e a participação sindical nas negociações dos diversos assuntos relativos aos direitos dos trabalhadores.

O posicionamento das entidades sindicais é em razão da Medida Provisória nº 1.108 de 2022 que de acordo com as Centrais Sindicais o valor e as formas de pagamento do auxílio-alimentação previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. “O benefício tem como objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, bem como o que se refere as formas e condições referentes ao teletrabalho devém ser objeto de negociação coletiva”, ressaltam os sindicalistas.

Confira a seguir a íntegra da nota:

NOTA DAS CENTRAIS SOBRE MP 1108/2022

As Centrais Sindicais reunidas, no dia 28 de julho de 2022, defendem o fortalecimento da negociação coletiva e a participação sindical nas negociações dos diversos assuntos relativos aos direitos dos trabalhadores.

Assim, no que tange ao que está contido na Medida Provisória nº 1.108 de 2022, as Centrais Sindicais entendem que o valor e as formas de pagamento do auxílio-alimentação previsto na Consolidação das Leis do Trabalho que tem como objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, bem como o que se refere as formas e condições referentes ao teletrabalho devém ser objeto de negociação coletiva.

O fortalecimento da negociação coletiva é o melhor caminho para o avanço e democratização da relação capital e trabalho, assim sendo toda e qualquer alteração no regramento dos direitos trabalhistas precisam garantir a participação das entidades sindicais representativas.

São Paulo, 28 de julho de 2022

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Alvaro Egea, Secretário Geral da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

José Gozze, presidente da Publica Central do Servidor

Nilza Pereira Almeida, secretária-geral da Intersindical

Fonte: Rádio Peão Brasil

29/07/2022 - Manifesto pela democracia escancara o isolamento de Bolsonaro

Presidente acusou o golpe ao choramingar que não precisa de “nenhuma cartinha” para demonstrar que “defende a democracia”

Não faltou praticamente ninguém. A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, divulgada nesta semana, se tornou o mais amplo protesto contra o autoritarismo do presidente Jair Bolsonaro. Nada menos que 12 ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) assinaram o texto.

Idealizado por professores da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), o manifesto também recebeu adesões de banqueiros, intelectuais, empresários, magistrados e advogados, artistas, esportistas e lideranças dos movimentos sindical, social e estudantil. Até a noite desta quarta-feira (27), o documento já contava com mais de 165 mil signatários, escancarando o isolamento de Bolsonaro a quase dois meses para as eleições 2022.

As elites econômicas também se levantaram contra o presidente. O manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, apresentado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), foi formalmente apoiado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que em geral resiste a se posicionar em temas políticos.

Como lembra o jornal O Globo, o dia teve mais notícias desfavoráveis a Bolsonaro: “O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quebrou o silêncio sobre o assunto e afirmou confiar no sistema eleitoral, aumentando o isolamento do titular do Palácio do Planalto. Em outra frente, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes Mattos, disse que não é função das Forças Armadas fiscalizar as eleições”.

O próprio Bolsonaro acusou o golpe ao choramingar que não precisa de “nenhuma cartinha” para demonstrar que “defende a democracia”. Apesar do palavrório, o presidente mantém a mobilização para uma nova rodada de atos golpistas e antidemocráticos, convocada para o feriado de 7 de Setembro, já em plena campanha eleitoral.

Fonte: Portal Vermelho

29/07/2022 - Campanha Fora Bolsonaro volta às ruas “em defesa da democracia e por eleições livres”

Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular agendam mobilização nacional para 11 de agosto convocando a população a deter o golpismo de Bolsonaro

Movimentos sociais que integram a campanha “Fora, Bolsonaro” decidiram voltar às ruas em razão das várias ameaças à democracia feitas pelo presidente da República e seus apoiadores. Com o mote “Em defesa da democracia e por eleições livres”, a Campanha, composta pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de movimentos sociais e sindicais, entidades e coletivos populares, marcou duas datas de mobilizações em todo o país: 11 de agosto e 10 de setembro.

Em sua convocatória, as organizações orientam que articulações locais tenham contato prioritário com estudantes, que já vêm mobilizando atos para o Dia do Estudante, comemorado na mesma data, 11 de agosto. Na ocasião, também haverá leitura da “Carta aos Brasileiros e Brasileiras”, em defesa do estado democrático de direito, oficializado, no domingo (24), pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da no Pátio das Arcadas, às 11h.

O manifesto é inspirado na “Carta” de 1977, lida por Goffredo da Silva Telles Jr., que pedia o restabelecimento de um estado democrático de direito e manifestava repúdio ao regime militar, vigente na época.

Segundo apuração do Portal Vermelho, a proposta inicial dos movimentos, após reunião realizada na sexta-feira (22), apontava duas datas: 6 de agosto e 10 de setembro. Porém, após nova reunião realizada nesta terça-feira (26), e a partir de uma sugestão de organizações estudantis, a data foi alterada de 6 para 11 de agosto.

10 de setembro

A Campanha também convocou protestos para 10 de setembro (sábado), três dias depois do Dia da Independência, quando apoiadores de Bolsonaro pretendem ir às ruas após o presidente os convocar “pela última vez”. No feriado de 7 de setembro, quando o Brasil comemora 200 anos de independência, a previsão é de que ocorram os tradicionais atos do Grito dos Excluídos.

No documento divulgado nesta quarta-feira (27), a coordenação da Campanha afirma que “a escalada autoritária e golpista do presidente Jair Bolsonaro exige a mobilização de todas as vozes comprometidas com a democracia e com a luta por direitos sociais, contra violência, a destruição do meio ambiente, o desemprego e a fome”.

Os movimentos sociais afirmam que as “eleições e a soberania do voto popular”, estão “ameaçadas pela violência política, por campanhas de desinformação e pelo ataque às instituições.”.

Calendário de Mobilizações

AGOSTO
02 – Ato em defesa da democracia e pelo respeito ao resultado eleitoral no Senado Federal.

11 – MOBILIZAÇÃO NACIONAL: FORA BOLSONARO: Em defesa da democracia e por eleições livres

SETEMBRO
07 – Grito dos Excluídos

10 – MOBILIZAÇÃO NACIONAL: FORA BOLSONARO: Em defesa da democracia e por eleições livres

Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

Com informações de agências

Fonte: Portal Vermelho

29/07/2022 - Solidariedade aprova coligação com Lula para derrotar Bolsonaro

Além de Solidariedade e PT, a chapa Lula-Alckmin é apoiada por PCdoB, PSB, PSOL, PV e Rede

A chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB) recebeu nesta terça-feira (26) o apoio formal do Solidariedade. O partido liderado pelo deputado federal Paulinho da Força (SP) aprovou a coligação durante sua convenção nacional, em São Paulo.

“Trabalhei desde o início na candidatura do Lula para que fosse possível ampliar cada vez mais os apoios, não deixando ser uma candidatura só com as forças da esquerda”, afirmou Paulinho. “Precisamos unir o Brasil com todos que querem tirar o Bolsonaro do poder. Esse é o papel do Solidariedade – ampliar o diálogo e trazer todos os brasileiros.”

Segundo Jefferson Coriteac, vice-presidente nacional do Solidariedade, a luta em defesa dos trabalhadores será prioridade na campanha eleitoral. “Vamos voltar com a alegria do povo brasileiro elegendo Lula presidente e também uma bancada de deputados federais e estaduais que representam e defendem as nossas bandeiras – a luta dos trabalhadores e de quem mais precisa.”

A convenção contou com a presença de Miguel Torres, presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. A base sindical é uma das principais apostas da legenda para ampliar sua representação na Câmara dos Deputados. Além de Solidariedade e PT, a chapa Lula-Alckmin é apoiada por PCdoB, PSB, PSOL, PV e Rede.

Fonte: Portal Vermelho

29/07/2022 - TST debate desafios da prevenção de acidentes de trabalho

País registrou 22,9 mil mortes entre 2012 e 2021

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta quarta-feira (27) um evento virtual para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Foram discutidos nos painéis de debate temas como os desafios da prevenção, gerenciamento de risco e a vigilância em saúde dos trabalhadores.

Segundo a ministra Delaíde Miranda, coordenadora do programa, apesar da redução de acidentes em alguns setores da economia, o país registrou 22,9 mil mortes no mercado formal de trabalho no período entre 2012 e 2021.

Outros números apresentados mostram que, em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes de trabalho e 2.487 óbitos, aumento de 30% em relação ao ano anterior. Os dados foram extraídos do observatório de segurança do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na avaliação da ministra, a prevenção é o maior investimento das empresas para proteção dos empregados. "Números relevantes, que evidenciam a necessidade ainda urgente de uma atuação preventiva aos riscos inerentes ao trabalho", disse.

Para o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, houve avanços na legislação ao longo de 50 anos após a publicação das primeiras portarias que instituíram o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador e tornou obrigatórios os serviços de medicina e segurança do trabalho nas empresas.

"Constatamos redução dos acidentes de trabalho em determinados setores em evolução, decorrente de treinamento adequado de seus empregados, mais tais progressos ainda são pontuais", avaliou.

Pereira também afirmou que a conscientização social é essencial para proteger os trabalhadores contra acidentes, mortes e doenças ocupacionais.

"O objetivo é garantir a todos, independentemente da atividade desenvolvida, o ambiente de trabalho efetivamente hígido e seguro. Precisamos ter em mente que as consequências dos sinistros que ocorrem durante o exercício da profissão vão muito além das ações judiciais, multas ou indenizações aplicadas às empresas. Por vezes, a situação perpassa pelo luto das famílias. Pais, filhos e irmãos, que deixam seus lares para a ocupação diária e, lamentavelmente, jamais retornam às suas casas", completou.

O evento foi promovido pelo Programa Trabalho Seguro, que há dez anos promove ações para diminuir o número de acidentes e mortes de trabalhadores no país.

Fonte: Agência Brasil

29/07/2022 - Brasil tem saldo positivo na geração de emprego, mas crescimento desacelera

O Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgou os dados sobre geração de emprego formal no mês de junho.

Segundo o governo, 277,9 mil empregos com carteira assinada foram gerados em junho. Apesar do saldo positivo, quando comparado com junho do ano passado é registrado uma queda. Em junho de 2021 foram 317,8 mil novos postos de trabalho.

O mês de junho teve 1,89 milhão de contratações e 1,62 milhão de demissões.

O ministério também informou os números do primeiro semestre. De janeiro a junho deste ano o Brasil criou 1,33 milhão de vagas. Este número representa um recuo quando comparado ao mesmo período de 2021 que teve a criação de 1,48 milhão de empregos.

Cinco setores da economia geraram empregos formais em junho de 2022. São eles: serviços (124.534); Indústria (41.517); Construção (30.257); Comércio (47.176); Agropecuária (34.460).

Com informações do g1

Fonte: Mundo Sindical

28/07/2022 - Reajustes salariais de julho ficaram 70,3% abaixo do INPC, mostra Fipe

Piso salarial mediano chegou a R$ 1.441

O resultado preliminar das negociações salariais coletivas em julho mostra que 70,3% dos reajustes estão abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado, indicou o boletim mensal Salariômetro - Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Segundo os dados preliminares, a proporção de reajustes iguais ao INPC foi de 4,4% e a de reajustes acima do INCP foi de 25,3%. O piso salarial mediano foi de R$ 1.441 e o piso médio foi de R$ 1.476. De acordo com o boletim, em julho houve 70 acordos e 21 convenções.

O informativo diz ainda que em junho 41,3% dos reajustes ficaram acima do INPC, sendo a maior proporção dos últimos 12 meses, e o reajuste mediano ficou igual ao INPC acumulado.

Fonte: Agência Brasil

28/07/2022 - Em final de mandato, Bolsonaro só cumpriu 36% do que prometeu em 2018

Ao dividir por temas, os dados apontam que as promessas envolvendo educação e cultura, relações exteriores e privatizações lideram o ranking de promessas não cumpridas

Segundo levantamento feito pelo G1, em três anos e meio de governo, Bolsonaro não cumpriu 48% das promessas feitas aos eleitores em 2018. Dos 58 compromissos assumidos, apenas 21 foram cumpridos, o que corresponde a 36% do total. Os dados mostram ainda que 16% das promessas foram cumpridas parcialmente.

“As promessas dos políticos” é uma pesquisa feita desde 2015 por jornalista do portal de notícia.

Um dos destaques do levantamento foi a promessa de Bolsonaro de manter na estrutura de um eventual governo apenas 15 ministérios.

“Em 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro deu posse a 22 ministros. Em junho de 2020, para atender a um pedido do Centrão, recriou o Ministério das Comunicações e nomeou o deputado Fábio Faria (PSD-RN), chegando a 23 pastas”, destacou reportagem do G1.

Ao dividir por temas, os dados apontam que as promessas envolvendo educação e cultura, relações exteriores e privatizações lideram o ranking de promessas não cumpridas.

Na área de educação, por exemplo, o governo defendeu na campanha o investimento no ensino básico como prioridade. Mas o que se observou foram cortes drásticos nessa área, inclusive na educação básica.

“Os maiores retrocessos na educação desde a redemocratização aconteceram durante o governo Bolsonaro. Isso vai do Enem mais branco e mais injusto da história, o corte nas federais e o recorde de evasão escolar. O maior legado é a tragédia na educação brasileira”, disse a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Na última segunda-feira (25), o governo anunciou o corte de R$ 6,73 bilhões que vão atingir diretamente duas áreas estratégicas: saúde e educação. O secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse cinicamente: “É natural que tenha tido um contingenciamento em saúde e educação porque o orçamento deles é muito grande”.

Fome

Aliás, desde o início do governo Bolsonaro o que se viu foram ataques aos direitos sociais, a escalada do desemprego, fome e miséria. São 10,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados. Para se ter ideia, 125,2 milhões de brasileiros sofrem com a insegurança alimentar. Ou seja, 6 a cada 10, não têm acesso regular e permanente ao alimento.

Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), revelam que, entre dezembro de 2020 e abril de 2022, aumentou de 19 milhões para 33,1 milhões o total de pessoas com fome no país.

“Não há qualquer planejamento que tenha em vista o bem do país, só os ganhos pessoais de Jair Bolsonaro. Essa forma de conduzir o país nem de perto se comparam ao conjunto de políticas que atuavam, de forma integrada, em benefício da população – como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos, e muitos outros. É como jogar uma colherada de terra sobre um buraco marcado pela retirada de verbas, desmonte de programas reconhecidos internacionalmente e descaso com a população”, diz nota da campanha do ex-presidente Lula.

Fonte: Portal Vermelho

28/07/2022 - PSDB e Cidadania formalizam apoio a Tebet

A senadora e presidenciável ainda não tem um vice definido. A mais cotada para a vaga é Eliziane Gama

O PSDB e o Cidadania formalizaram nesta quarta-feira, 27, seu apoio à candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República. A decisão foi tomada durante a convenção nacional das siglas, em Brasília, e veio antes da própria oficialização por parte do MDB.

O apoio a Tebet foi aprovado por unanimidade pelos dois partidos que integram uma federação. No entanto, eles não ainda não definiram quem será o candidato a vice na chapa de Tebet.

A favorita para a vaga é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), após o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) desistir.

Presidente da federação, o tucano Bruno Araújo disse que o/a vice será definido/a a partir de um consenso entre os integrantes, o “mais rápido possível”.

Já o presidente do Cidadania, Roberto Freire, destacou o esforço das siglas do chamado “centro” em convergir em torno de uma única candidatura.

“Muitos achavam que era muito difícil nós conseguirmos essa unidade. E nós estamos vendo é que a partir de hoje vai se começar a escrever a verdadeira história dessa eleição”, disse.

Fonte: Brasil247

28/07/2022 - Datafolha: Entre adolescentes e jovens, Lula tem 51%. Bolsonaro, 20%

Entre adolescentes e jovens de 12 capitais, o ex-presidente Lula (PT) tem detém a preferência. Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (27) indica que o petista acumula 51% das intenções de voto junto a este eleitorado, contra 20% do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Em terceiro lugar na pesquisa aparece o pedetista, Ciro Gomes registrou 12%. Já Simone Tebet (MDB) aparece em quinto lugar, com 1%. Ela fica atrás de André Janones, que registrou 2% das intenções de voto.

Dividida por estratos, a pesquisa indica ainda que no grupo mais jovem, de 16 a 24 anos, a preferência por Lula sobe para 54%; Bolsonaro fica com 24% e Ciro com 10%. Este grupo representa 15% da população.

Os percentuais acima dizem respeito à pesquisa estimulada, isto é, quando é apresentada aos entrevistados uma lista de possíveis candidatos para que ele escolha o de sua preferência.

Na entrevista espontânea, sem apresentação de nomes, Lula também mantém a dianteira e acumula 41% das intenções de voto, contra 17% de Bolsonaro. Ciro cai para 3%.

A pesquisa Datafolha entrevistou pessoas entre 16 e 29 anos entre os dias 20 e 21 de julho. Foram ouvidos 935 eleitores em São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, Brasília, Manaus e Belém. O levantamento tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Congresso em Foco

28/07/2022 - Como comprovar a existência de assédio no trabalho?

Gravações, fotos e e-mails servem como provas para justificar denúncias de assédio.
 

A tecnologia é uma grande aliada para denunciar assédio moral e sexual no mundo do trabalho. Os registros captados por smartphones e seus aplicativos tem, cada vez mais, servido como provas contra chefes abusadores. Isso aconteceu com o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães. Acusado por diversas funcionárias, alegou inocência, mas logo foi desmentido por gravações que o levaram a pedir demissão em mais um escândalo do governo Bolsonaro.

Reportagem do Uol dessa semana, em consulta à advogados especialistas, indica que as provas captadas por áudio, foto, e-mail servem como material para sustentar denúncias de assédio. É importante, alertam, que o material seja sempre captado pelos próprios envolvidos, não importando se é feita de forma escondida.

Os advogados consultados pela coluna Tilt indicam sempre embasar o contexto da situação registrada para que o juízo sobre o fato não pareça parcial. Isto inclui não editar ou alterar os registros. Outra indicação é não compartilhar o conteúdo para não violar direitos e não causar processos civis ou demissão.

Assédio Sexual

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena prevista é de detenção de um a dois anos.

Em seu site, o TST traz que, embora o processo criminal decorrente do assédio sexual seja da competência da Justiça Comum, a prática tem reflexos também no Direito do Trabalho. Além disso, a vítima pode obter a rescisão indireta do contrato de trabalho, motivada por falta grave do empregador, e terá o direito de extinguir o vínculo trabalhista e de receber todas as parcelas devidas na dispensa imotivada (aviso prévio, férias e 13º salário proporcional, FGTS com multa de 40%, etc), assim como tem direito também a indenização para reparação do dano (artigo 927 do Código Civil).

Produção de provas e denúncia

O TST também alerta que “as provas são importantes para evitar alegações falsas e podem ser extraídas de conversas por aplicativos de mensagens e até por testemunhas do fato.”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza um canal para que denúncias sejam realizadas: (https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie). O aplicativo para Android e IOS também pode ser utilizado para denúncias coletivas.

Ainda, o (MPT) tem um Manual Sobre a Prevenção e o Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação que visa colaborar, entre outras coisas, para apurar e enfrentar a prática de assédio moral e sexual e de discriminação.

Já a Prefeitura de São Paulo tem a cartilha Assédio Sexual na Administração Municipal: Como Denunciar?, a fim de conscientizar e informar servidores e servidoras sobre seus direitos e deveres no combater o assédio sexual.

Com informações Tilt Uol e TST

Fonte: Portal Vermelho

28/07/2022 - INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria

Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, por unanimidade, a condenação da autarquia por danos morais e aumentou a indenização a ser paga a um segurado de R$ 20 mil para R$ 30 mil.

O caso envolve um homem que teve por diversas vezes sua aposentadoria por invalidez interrompida pelo INSS. De acordo com os autos, o laudo técnico apontou que a incapacidade do beneficiário é total e teve início em junho de 2008.

No recurso, a autarquia alegava que o não pagamento do benefício gera somente dano patrimonial, já que "meros aborrecimentos ou dissabores não são indenizáveis".

No entanto, o relator, desembargador Nery da Costa Junior, entendeu que a demora na implantação do benefício não é compatível com o exercício regular das atribuições do INSS, "na medida em que existente prova da incapacidade laboral total e permanente do recorrido anteriormente à reavaliação".

Dessa forma, o desembargador afirmou que a autarquia agiu "com negligência na reavaliação médica, considerando o histórico de diagnóstico médico do segurado, o laudo pericial que concluiu pela incapacidade total e permanente desde junho de 2008 e os reiterados restabelecimentos do benefício na via judicial".

Segundo o relator, o beneficiário, ao ter a aposentadoria por invalidez cancelada, "passou por inúmeros aborrecimentos desarrazoados". Assim, foi decidido que a incolumidade moral e psíquica do homem, relativa a direitos da personalidade, foi atingida.

"Nesse caso, houve vários indeferimentos e vistas grossas aos atestados e laudos apresentados, fazendo com que um aposentado por invalidez com doenças graves e agravadas no tempo demorasse e muito para receber sua aposentadoria por invalidez. Outra amostra do acerto e da relevância da tese do dano moral previdenciário em favor dos aposentados e pensionistas", comentam os professores e pesquisadores Sérgio Salvador e Theodoro Agostinho, especialistas em Direito Previdenciário.

5001436-56.2021.4.03.6141

Fonte: Consultor Jurídico

27/07/2022 - Aliados de Bolsonaro voltam a articular PEC que impede prisão de ex-presidentes

Proposta de conceder foro privilegiado e imunidade parlamentar vitalícios, que blinda o presidente e seus familiares, ganha força entre bolsonaristas no Congresso

Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para blindar todos os ex-presidentes da República com uma espécie de imunidade parlamentar voltou a ganhar força entre parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a jornalista Andréia Sadi, em seu blog no G1, o centrão – grupo político que dá sustentação ao governo no Congresso – vem articulando nos últimos dias a proposta para proteger Bolsonaro de ser detido, caso ele perca a eleição, por conta dos processos e investigações que correm contra o mandatário e sua família na Justiça.

O objetivo da PEC, cujo conteúdo veio à tona em 2021, é evitar que ex-presidentes sejam alvos de prisão quando encerrarem seus mandatos. Uma das ideias defendidas é conceder uma espécie de cargo de senador vitalício aos ex-chefes do Executivo, garantindo a eles foro privilegiado e imunidade parlamentar até o fim da vida.

A medida não passaria de uma concessão do centrão para proteger o presidente e seus familiares caso Bolsonaro perca a eleição, conforme denunciou ao veículo aliados do ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Moeda de troca

Lula vem registrando vantagem contra Bolsonaro segundo pesquisas de intenção de voto de diferentes institutos. Em junho, Lula obteve 53% dos votos válidos em levantamento do Datafolha. O resultado daria vitória ainda na primeira volta da eleição presidencial, quando são necessários somar metade dos votos válidos mais um para declarar um vencedor ou vencedora.

A mais recente pesquisa do Instituto FSB, divulgada nesta segunda (25), também mostra que o candidato do PT venceria qualquer um dos adversários em um eventual segundo turno. O ex-presidente tem 54% dos votos contra 36% do atual.

Preocupados com esse cenário, aliados de Bolsonaro vêm articulando a PEC sob a justificativa de que a medida não beneficiaria apenas o atual chefe do Executivo. Líderes do centrão afirmaram ao blog que há a possibilidade de costurar um acordo para aprovação da proposta.

Outro objetivo do grupo é usá-la para comprometer também bolsonaristas com uma trégua nos ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Seus patrocinadores condicionam a aprovação da PEC, a dois meses da eleição, ao firmamento de um “pacto” com o Judiciário. O centrão afirmou temer as ameaças de Bolsonaro à democracia sobre o 7 de Setembro.

Fonte: Rede Brasil Atual

27/07/2022 - Randolfe ameaça inquérito contra Aras por prevaricação caso arquivamento de denúncias da CPI contra Bolsonaro seja confirmado

Pedido de arquivamento da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados foi feito pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o pedido de arquivamento das apurações contra Jair Bolsonaro (PL) no âmbito da CPI da Covid e para solicitar a abertura de um inquérito contra os procuradores responsáveis pelo arquivamento. Tudo caso as denúncias sejam arquivadas. Randolfe foi vice-presidente da CPI. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O pedido de arquivamento da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados foi feito na segunda-feira (25) pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. A CPI da Covid havia pedido que eles fossem denunciados pelos crimes de charlatanismo, prevaricação, epidemia com resultado de morte, infração de medida sanitária preventiva e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Ao todo, o relatório final do colegiado listou nove crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro ao longo da pandemia de Covid-19 e sugeriu outros 67 indiciamentos.

Segundo Randolfe, o objetivo da ação é informar ao STF sobre a “ação sorrateira” e o “modus operandi” da PGR, que teria manobrado para evitar envolver a Polícia Federal nas investigações e travar a abertura de um inquérito com base no relatório final do colegiado.

O parlamentar também pediu que o procurador-geral Augusto Aras se manifeste sobre as apurações e sugeriu a abertura de um novo inquérito contra ele e a vice-procuradora por prevaricação, caso o arquivamento seja confirmado.

Fonte: Brasil247

27/07/2022 - Prévia da inflação oficial cai para 0,13% em julho

É a menor taxa mensal do IPCA-15 desde junho de 2020 (0,02%)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, ficou em 0,13% em julho. A taxa é menor que as de junho deste ano (0,69%) e de julho de 2021 (0,72%).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (26), no Rio de Janeiro, que essa é a menor taxa mensal do IPCA-15 desde junho de 2020 (0,02%). O indicador acumula inflação de 5,79% no ano e de 11,39% em 12 meses.

O maior impacto da prévia da inflação em julho veio do grupo alimentação e bebidas, com alta de preços de 1,16% no período, acima do 0,25% da prévia de junho.

Entre os alimentos que mais colaboraram com a alta de preços está o leite longa vida, que subiu 22,27% no período. Derivados do leite também tiveram inflação: requeijão (4,74%), manteiga (4,25%) e queijo (3,22%). Outros produtos com destaque foram as frutas (4,03%), feijão-carioca (4,25%) e pão francês (1,47%).

Deflação

Os transportes foram os gastos que mais contribuíram para conter a prévia da inflação em julho. Eles registraram deflação (queda de preços) de 1,08% no período. Na prévia de junho, o grupo havia registrado inflação de 0,84%.

O resultado em julho foi influenciado pelas quedas de preços dos combustíveis (-4,88%), em especial a gasolina (-5,01%) e o etanol (-8,16%). Ao mesmo tempo, as passagens aéreas subiram 8,13%.

Os demais grupos de despesas tiveram as seguintes variações de preços: vestuário (1,39%), despesas pessoais (0,79%), saúde e cuidados pessoais (0,71%), artigos de residência (0,39%), educação (0,07%), comunicação (-0,05%) e habitação (-0,78%).

Fonte: Agência Brasil

27/07/2022 - A injustiça da defasagem da Tabela do IR

Perdas não corrigidas de quase 150% fazem com que contribuinte, especialmente o que ganha menos, pague muito mais impostos, agravando o caráter regressivo do sistema tributário brasileiro.

Entre as tantas medidas fundamentais necessárias ao País, inclui-se certamente uma reforma tributária que promova a racionalidade da arrecadação, estimule o investimento produtivo e a distribuição de renda, visando ao desenvolvimento socioeconômico e ao bem-estar da população.

Como se sabe, o modelo brasileiro, excessivamente concentrado nos impostos indiretos sobre o consumo, é altamente regressivo, fazendo com que os mais pobres, que obviamente gastam tudo que ganham para comprar o essencial, sejam mais penalizados pela taxação.

Na sequência dessa dinâmica injusta, na qual quem tem menos paga muito mais proporcionalmente, vem a classe média, que vê seu poder aquisitivo encolher em meio à crise, mas não suas obrigações tributárias. Nesse caso, para além de uma ampla reformulação do sistema tributário, há uma demanda absolutamente elementar a ser atendida: a correção das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A defasagem, até junho de 2022, é de 147,37%, conforme estudo do Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, divulgado neste mês de julho. Segundo o trabalho, entre 2002 e 2015, diversas legislações determinaram o reajuste da tabela, sem nunca chegar a zerar as perdas desde 1996, ano-base do levantamento. De 2016 para cá não houve qualquer correção. A situação se agravou no período recente com a escalada inflacionária e, do montante acumulado nesses 26 anos, 26,5% são as perdas represadas a partir de janeiro de 2019.

O resultado prático dessa situação é, obviamente, o contribuinte pagando muito mais do que deveria e a tributação incidindo sobre parcela enorme que poderia estar isenta de IR. Se houvesse a correção, de acordo com os cálculos do Sindifisco, só pagariam o imposto aqueles com renda a partir de R$ 4.670,23. Atualmente, são obrigados a se ver com o leão os que recebem R$ 1.903,98, ou seja, um salário mínimo e meio. Para faixas de renda mais elevadas, a diferença também é significativa. Um trabalhador que ganha R$ 5.000,00, após deduções, paga R$ 505,64 de IR. O valor cairia para R$ 24,73 se houvesse o devido reajuste.

Esse quadro configura verdadeiro confisco de renda, lançando-se mão do método da omissão em relação à obrigação do governo de corrigir a tabela do IR, já que, como também destaca o trabalho do Sindifisco, a Constituição prevê o respeito aos princípios da capacidade contributiva e da progressividade. É mais do que hora de obedecê-los e tomar as medidas que melhorarão a vida de parcela significativa da população, com efeitos benéficos para o consumo e a economia de um modo geral.

Fonte: Agência Sindical

27/07/2022 - Novo corte do governo Bolsonaro atinge a saúde e a educação

Áreas essenciais para a vida da população não têm sido poupadas pela tesoura de Bolsonaro e companhia

O governo de Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (25), novo corte orçamentário que, mais uma vez, atinge duas áreas fundamentais para a população: saúde e educação. Segundo o governo, a tesourada, de R$ 6,73 bilhões, ocorre para que o teto de gastos não seja ultrapassado. O contingenciamento consta de relatório bimestral enviado ao Congresso na sexta-feira (22).

Para o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, responsável pelo anúncio feito em entrevista coletiva, “é natural que tenha tido um contingenciamento em saúde e educação porque o orçamento deles é muito grande”.

Segundo o Ministério da Economia, “a necessidade de bloqueio total para o exercício financeiro de 2022 sobe de R$ 9,96 bilhões, no segundo bimestre, para R$ 12,74 bilhões no terceiro bimestre; ou seja, um acréscimo de R$ 2,77 bilhões”.

Somente neste ano, a equipe econômica já realizou três cortes, um dos quais — feito em maio, de R$ 8,239 bilhões — também afetou as áreas da saúde e da educação. O outro contingenciamento, de R$ 1,7 bilhão, atingiu especialmente as emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”.

Desfinanciamento a todo vapor

Embora fundamentais para o povo, a saúde e a educação não têm sido poupadas pelo governo Bolsonaro. Em pleno ano eleitoral, o presidente tenta passar a imagem de que se preocupa com a situação socioeconômica dos brasileiros, mas a verdade é que não apenas não investe em áreas sensíveis como, ainda, corta o que está previsto, mesmo em meio à pandemia e à crise.

Segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobre o Orçamento Geral da União de 2021, “houve grande descompasso entre a progressão da pandemia no Brasil e o orçamento para enfrentá-la: enquanto o número de mortes aumentou em 117,5% entre 2020 e 2021, os recursos destinados para combater a pandemia e suas consequências caíram 78,8% para o mesmo período”. Ademais, acrescenta o relatório, “apenas 82% do valor autorizado no orçamento foi utilizado em 2021, o que significou uma sobra de R$ 27,3 bilhões – valores corrigidos pelo IPCA de dezembro de 2021”.

Além disso, o estudo apontou que a saúde teve teve uma perda de R$,10,7 bilhões desde 2019, sem considerar os valores voltados para o combate à Covid-19, o que demonstra a situação de desfinanciamento enfrentada pelo SUS.

Na educação, a situação foi semelhante: a execução entre 2019 e 2021 caiu R$ 8 bilhões em termos reais. E o financiamento, segundo o Inesc, “deveria estar em 7% do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2019 e alcançar 10% em 2024, no entanto, a realidade é 5,6%, distante da meta intermediária”. Quanto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2021 foram gastos cerca de R$ 6,4 bilhões a menos do que o recurso disponível.

Fonte: Portal Vermelho

27/07/2022 - PT vai ao TSE contra PL por impulsionamento digital irregular de vídeo

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o Partido Liberal (PL) por impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. O PL fez uma campanha de impulsionamento digital nos dias 22 e 23 deste mês, portanto antes convenção que lançou Jair Bolsonaro como candidato à reeleição, e teria gasto, segundo a representação, R$ 742 mil em 15 vídeos ao longo de apenas dois dias.

De acordo com a ação, o alcance dos vídeos chegou a 81 milhões de visualizações em apenas 72 horas. Conforme os advogados do escritórios Aragão e Ferraro e Teixeira Zanin Martins Advogados, que representam o PT, "essa situação configura violações às regras de propaganda no período da pré-campanha, dada a inobservância do dever de moderação de gastos com impulsionamento previsto na legislação eleitoral".

Os advogados destacam que o valor utilizado é tão alto que o segundo partido que mais gastou com esse tipo de propaganda levou oito meses para investir R$ 109 mil. "Nenhuma outra sigla ou pré-candidato chegou sequer perto dos valores despendidos pelo Partido Liberal", denunciam os advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão.

O PT pede ao TSE que, uma vez demonstrada ausência de moderação dos gastos, seja determinada a imediata interrupção do impulsionamento digital pelo Partido Liberal. A sigla pede também a apuração da origem dos recursos utilizados para a estratégia virtual do partido, já que "potencialmente pode ter ocorrido aplicação indevida de recursos do Fundo Partidário com impulsionamento de conteúdo", e, por fim, a aplicação de multa em valor equivalente ao dobro da quantia despendida a título de impulsionamento irregular de conteúdo, no valor de R$ 1.484 milhão.

0600582-73.2022.6.00.0000

Fonte: Consultor Jurídico

27/07/2022 - Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização

O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justiça do Trabalho (custas e emolumentos), com previsão de correção anual pela inflação. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A proposta altera o valor de diversas taxas. Por exemplo, as custas relativas ao processo de conhecimento terão valor mínimo de R$ 35,77, contra os R$ 10,64 atuais. Também há mudanças em custas e emolumentos exigidos em diligência de oficiais de justiça, agravos, embargos, recursos e certidões, entre outros.

A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente da corte, ministro Emmanoel Pereira, que assina o projeto, afirma que os valores vigentes das taxas estão há quase 20 anos sem atualização. A última foi autorizada pela Lei 10.537/02.

Segundo ele, os novos valores levam em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre agosto de 2002, quando a Lei 10.537 entrou em vigor, e fevereiro de 2022.

Pelo projeto, o valor das custas e emolumentos será reajustado todo ano com base no INPC, mediante ato do presidente do TST. Pereira afirma que mecanismo semelhante existe para as taxas cobradas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

26/07/2022 - Negociações melhoram e 37% dos reajustes têm ganho real

Boletim De Olho nas Negociações, do Dieese, edição de julho, mostra que cerca de 37% dos reajustes salariais das categorias com data-base em junho tiveram ganhos reais. Esse é o maior percentual de reajustes acima da inflação desde setembro de 2020. Naquele período, 44% haviam conquistado aumentos reais.

O resultado também foi bom para os reajustes obtidos em valor igual à inflação, que chegaram a 37%. Os que não repuseram a inflação somam 26%. A análise tomou como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE.

Acumulado – De janeiro a junho, os reajustes salariais que ficaram acima do INPC-IBGE correspondem a 21,4%. Os que foram iguais, somam 35,2%. Já os que ficaram abaixo são 43,4%.

Setores – Dentre os principais setores, o que teve melhor resultado foi o da indústria, o qual teve 26,8% dos reajustes salariais com ganho real. Em seguida, aparece o de serviços, com 20% apresentando aumento real. Já o setor de comércio teve apenas 15,7% acima da inflação.

Já no quesito abaixo do INPC-IBGE, o setor de serviços teve 50,9% dos reajustes abaixo do índice inflacionário, seguido pelo da indústria (35,7%) e comércio (30,7%).

Índice – Para o Dieese, a queda no valor do reajuste necessário observada em junho pode ter contribuído para a melhora dos resultados das negociações salariais nesta data-base. Isso porque, em maio, o INPC-IBGE registrou 12,47%, enquanto em junho o mesmo índice caiu pra 11,90%. Para julho, o valor do reajuste necessário é praticamente igual ao do mês anterior.

Mais – Clique aqui e acesse o boletim De Olho nas Negociações.

Fonte: Agência Sindical

26/07/2022 - Lula cresce na pesquisa BTG/FSB e está muito perto de vencer em primeiro turno

O petista cresceu três pontos em duas semanas e Bolsonaro oscilou um ponto para baixo, dentro da margem de erro.

O levantamento é telefônico

Levantamento telefônico do Instituto FSB, contratado pelo banco BTG Pactual, divulgado nesta segunda-feira (25) mostra que o ex-presidente Lula (PT) segue na liderança da corrida pela Presidência da República com 44% das intenções de voto. O segundo colocado é Jair Bolsonaro (PL), que tem 31%.

No levantamento anterior, realizado há duas semanas, Lula aparecia com 41% e Bolsonaro com 32%. A diferença entre os dois candidatos favoritos passou, portanto, de 9 para 13 pontos.

- Lula - 44%

- Bolsonaro - 31%

- Ciro Gomes (PDT) - 9%

- Simone Tebet (MDB) - 2%

- André Janones (Avante) - 2%

- Pablo Marçal (Pros) - 1%

- Não votarão em nenhum candidato - 5%

- Nulos/brancos - 2%

- Não sabem/não responderam - 3%

Os demais pré-candidatos não pontuaram.

Segundo turno

Na projeção de segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista aparece com 54% contra 36% do atual ocupante do Palácio do Planalto.

Na rodada anterior do levantamento, Lula tinha 53% e Bolsonaro 37%. O levantamento ouviu 2.000 eleitores por telefone entre 22 e 24 de julho e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-05938/2022. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de dois pontos percentuais.

Fonte: Brasil247

26/07/2022 - Eleitoreiro: Bolsonaro projeta Auxílio Brasil sem aumento em 2023

Secretário do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia declarou que, para o ano que vem, o benefício terá menor valor

O secretário de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, declarou nesta segunda-feira (25) que a proposta do Orçamento para 2023 deverá prever um Auxílio Brasil de R$ 400, em vez dos R$ 600 que serão pagos até dezembro deste ano. A proposta tem que ser enviada ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.

O aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 só foi permitido porque o Congresso Nacional aprovou a chamada "PEC das Bondades", que criou ou ampliou benefícios sociais a três meses das eleições.

A legislação eleitoral proíbe a criação de benefícios sociais em ano de eleições, daí a necessidade da aprovação da "PEC das Bondades", que também estabeleceu estado emergência, o que permitiu ao governo Bolsonaro a ampliar e criar benefícios.

Segundo Colnago, a lei não obriga o governo a manter o benefício com o valor de R$ 600. "Temos um marco legal e a obrigação do marco legal é de um auxílio de R$ 400. Acho que não vamos ter uma mudança de marco legal até a PLOA [proposta de orçamento]. Acho que a PLOA deve vir com R$ 400", declarou Colnago durante coletiva.

Colnago também afirma que o governo teria de fazer algum esforço para manter o valor fazê-lo caber no teto de gastos.

"As últimas despesas discricionárias [não obrigatórias] estavam em R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões [ao ano]. Então, se criar um conjunto de obrigatórias que somam R$ 60 bilhões R$ 60 bilhões, nosso volume de discricionária vai cair para R$ 70 bilhões, o que seria muito difícil ao longo do exercício", disse Colnago.

Fonte: RevistaForum

26/07/2022 - Programa de Lula tem maior participação popular da história

Plano de Governo recebe mais de 13 mil sugestões. A Plataforma Participativa registrou mais de 277 mil acessos

A plataforma participativa “Juntos pelo Brasil” recebeu a maior participação popular da história da democracia brasileira: ao todo, foram mais de 13 mil propostas vindas de cidadãos comuns, movimentos sociais, coletivos de diversas origens, sindicatos e outras entidades, uma média de 500 por dia.

A Plataforma Participativa “Juntos pelo Brasil” recebeu sugestões de propostas para o programa de governo da chapa Lula/Alckmin entre os dias 20 de junho e 20 de julho.

Dentre o conjunto dos temas recebidos,15% foram sobre Direitos Humanos, 12% sobre Educação e 7% sobre Saúde. E o tema “Nova estratégia nacional de desenvolvimento justo, solidário, sustentável, soberano e criativo” representou 5% do total.

Houve mais de 277 mil acessos à Plataforma, representando pessoas que propuseram, que baixaram as diretrizes do Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil e que também leram as propostas feitas por outras pessoas. Houve mais de 14 mil downloads das diretrizes.

As propostas foram enviadas ao site https://www.programajuntospelobrasil.com.br/ por pessoas e coletivos, algumas representam reflexões e bandeiras históricas de diversos movimentos sociais.

A plataforma Juntos pelo Brasil foi principalmente um instrumento de mobilização, que refletiu a agenda das redes sociais e da sociedade.

De acordo com os responsáveis pela Plataforma, o processo de participação social continuará depois de encerrar o prazo de contribuições. Tudo será sistematizado e entregue à Comissão de Redação do Programa de Governo. Além disso as propostas serão organizadas e entregues às equipes de transição e dos futuros ministérios.

Fonte: Portal Vermelho

26/07/2022 - Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa

Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22) foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

A lei tem origem em projeto (PL 3646/19) do senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, a palavra ‘idoso’ é usada para designar genericamente todas as pessoas idosas, homens ou mulheres, “embora as mulheres sejam maioria na população de mais de 60 anos, fenômeno conhecido como feminização do envelhecimento”.

Paim disse ainda que a alteração é defendida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão colegiado ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que elabora as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso.

Na Câmara dos Deputados, o projeto passou por duas comissões (de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania), onde recebeu parecer favorável dos deputados Lídice da Mata (PSB-BA) e Pompeo de Mattos (PDT-RS), respectivamente.

Fonte: Agência Câmara

26/07/2022 - Jornada de quatro dias por semana é testada no Reino Unido

Experimento desenvolvido pela campanha global 4 Day Week colocou cerca de 3,3 mil trabalhadores, de mais de 30 setores da economia, a desempenhar suas funções laborais em uma semana de quatro dias no Reino Unido. Esse modelo de trabalho promete vidas mais saudáveis aos trabalhadores, maior sustentabilidade e não gera perda de lucratividade às empresas.

Outros países como Irlanda, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Israel também testam a experiência. No Brasil, os bancários incluíram tal item na Pauta de Reivindicações da categoria para a campanha salarial deste ano.

No Reino Unido, o projeto segue até dezembro, em 70 empresas e organizações. Empregadores que aderiram ao experimento recebem apoio. Segundo o diretor da campanha, Joe Ryle, cerca de 500 empresas se inscreveram para participar do programa.

“Não conseguiríamos lidar com essa quantidade. Então, reduzimos pra 70”, explica o coordenador. “Temos empresas do setor de hospitalidade, varejo, marketing, telecomunicações, construção. Vários setores diferentes pra mostrar que é possível em toda a economia”, afirma.

De acordo com Joe Ryle, as empresas adotam jornada de 32 horas semanais, o equivalente a quatro dias de 8 horas. Para ele, a economia não precisa que se trabalhe mais do que isso e, aliás, é isso o que leva os trabalhadores a ficarem esgotados, sobrecarregados, pouco eficientes e pouco produtivos.

“A semana de cinco dias de jornada, de 40 horas, é baseado em economia agrícola, dos anos 1930 e 1940. É uma maneira realmente ultrapassada de trabalhar e que nunca foi atualizada. Faz 110 anos que passamos de uma semana de seis dias pra uma de cinco. Chegou a hora de tornar nossas vidas melhores, pra ter mais tempo livre”, defende o coordenador do projeto.

*Com informações da Brasil de Fato

Fonte: Agência Sindical

26/07/2022 - Dieese: ‘recuperação’ da economia é frágil, mas pobreza cresce em ritmo acelerado

Segundo o instituto, alguns indicadores que mostram certa melhora têm como base o período atingido pela pandemia. “Bases frágeis”

Enquanto a sempre anunciada recuperação da economia se dá de forma lenta e em base fraca, a pobreza e a desigualdade “se acentuam em ritmo acelerado”, afirma o Dieese. Em boletim, o instituto lembra que alguns indicadores apontam melhora, mas em comparação com períodos que tiveram forte impacto da pandemia de covid-19. Assim, estão “ancorados em bases frágeis”.

O Dieese destaca, inicialmente, que o número de pessoas em situação de fome aumentou para 33 milhões neste ano. Além de mais da metade da população em algum grau de insegurança alimentar, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Pessan).

Sem estratégia

O boletim cita também a Emenda Constitucional (EC) 123, originada da chamada “PEC do desespero eleitoral“, recentemente aprovada no Congresso. Segundo o Dieese, “é uma tentativa do governo de reverter o quadro eleitoral, distribuindo benefícios somente até o final do ano, sem que esteja, de fato, articulada com uma mudança de estratégia na política econômica e nas políticas sociais”.

Além disso, acrescenta o instituto, a recente aprovação da privatização da Eletrobras “aumenta o risco de elevação das tarifas de energia elétrica e solapa a soberania e a segurança energética nacional, indo na contramão do mundo”.

Já o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1% no primeiro trimestre em relação ao último de 2021 e 1,7% ante igual período do ano passado. ” Após a queda abrupta da atividade econômica no início da pandemia, a recuperação a partir de 2021 teve uma base de comparação muito baixa. E o início de 2022 mostrou que a economia brasileira apenas voltou ao observado antes da pandemia: crescimento lento e heterogêneo. O nível da atividade econômica continua abaixo do verificado em 2014!”, ressalta o Dieese.

Demanda reprimida da economia

Esse leve crescimento em um ano pode ser atribuído ao que o instituto chama de “ocupação dos espaços ociosos” da economia. Ou seja, “derivados de parte da demanda reprimida na pandemia, principalmente no setor de serviços”. Embora o consumo das famílias esteja aumentando, o Dieese sugere cautela na análise dessa informação. “tendo em vista o aumento da desigualdade social no país, de forma que esse aumento do consumo está longe de ser homogêneo entre as famílias”.

Assim, o aumento da pobreza está “diretamente ligado à perda de rendimento e ao aumento do custo de vida”. O valor da cesta básica em 12 meses, por exemplo, aumenta mais de 20% e várias capitais, na maior variação registrada. “Além disso, a inflação continua castigando a população.”

O índice oficial (IPCA-IBGE) se mantém próximo dos 12%. E o rendimento real domiciliar per capita atingiu o menor valor desde 2012, como relata o IBGE. Levantamento do Dieese mostra ainda que, no primeiro semestre, acordos salariais acima da inflação são apenas 21% do total analisado. Abaixo, 43%. Com variação média no ano de -0,80%.

Fonte: Rede Brasil Atual

25/07/2022 - Bolsonaro volta a ameaçar ministros do STF e convoca seu “exército” para Sete de Setembro

O presidente chegou a pedir na convenção do PL que seus apoiadores gritassem “juro dar minha vida pela minha liberdade”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer ameaças golpistas em seu discurso durante o lançamento da sua candidatura, neste domingo (24), na convenção do PL, no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.

Bolsonaro convocou os participantes para irem às ruas “pela última vez” no dia 7 de setembro e afirmou que “estes poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo’, se referindo a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Juro dar minha vida"

Além disso, o presidente chegou a pedir que seus apoiadores gritassem “juro dar minha vida pela minha liberdade”, ao falar do seu “exército” de apoiadores e citar o general da reserva Walter Braga Netto.

“Nós somos a maioria, nós somos do bem, nós temos disposição para lutar pela nossa liberdade, pela nossa pátria. Convoco todos vocês agora para que todo mundo, no 7 de setembro, vá às ruas pela última vez… Estes poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo. Têm que entender que quem faz as leis é o poder Executivo e o poder Legislativo. Todos têm que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Interessa para todos nós. Não queremos o Brasil dominado por outra potência. O que nós queremos é paz e tranquilidade, respeito à Constituição, respeito às leis, interdependência entre os poderes, harmonia. Isso não é fácil, mas quem tem que dar o Norte para nós é o povo brasileiro. Tenho certeza que aquilo que vocês querem será atingido”, disse Bolsonaro.

Fonte: RevistaForum

25/07/2022 - Fiesp enfatiza compromisso com a democracia e o Estado de Direito

A entidade empresarial se posiciona após o discurso golpista de Bolsonaro colocando sob suspeita, para embaixadores de outros países, o sistema eleitoral

Depois de quatro dias da fala golpista de Bolsonaro desacreditando o sistema eleitoral brasileiro numa reunião com embaixadores de outros países, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou documento direcionado aos candidatos a presidente da República enfatizando o compromisso com a democracia e o Estado de Direito.

O documento “Diretrizes prioritárias – governo federal 2023-2026” recomenda aos presidenciáveis que é preciso garantir um sistema eleitoral com regras claras de financiamento, que assegurem a isonomia entre os concorrentes.

“Dentre todos os elementos de segurança jurídica, ressaltam-se, com maior ênfase, o compromisso com a democracia, o Estado de Direito e a solidariedade social, as principais vítimas das crises econômicas e institucionais. O compromisso com a segurança jurídica é premissa essencial para o futuro de qualquer país na contemporaneidade”.

Além da segurança jurídica, os empresários tratam sobre outros temas como ambiente macroeconômico, reforma tributária, política industrial, inovação e tecnologia, comércio exterior, infraestrutura, educação, política social, construção civil e habitação, agronegócio, economia verde e modernização trabalhista.

Economia

De acordo com a entidade, o baixo e instável crescimento econômico brasileiro tem afastado o país dos padrões necessários para redução da desigualdade e transição para uma economia desenvolvida.

“Seus entraves estão vinculados tanto a eventos conjunturais adversos quanto a problemas estruturais, como é o caso da desindustrialização. Nesse sentido, vale lembrar que a indústria de transformação liderou o crescimento da economia brasileira até a década de 1980, quando sua participação foi superior a 20% do PIB”, lembrou.

Contudo, a Fiesp reconhece que o setor perdeu protagonismo, chegando a 11,3% de participação em 2021, dificultando o crescimento econômico. “Ademais, a agenda contemporânea de política industrial agrega novos desafios, dado que essa industrialização precisa ser sustentável, inclusiva e capaz de incorporar rapidamente os novos paradigmas tecnológicos”, defendeu.

Para isso, a entidade defende acelerar a transição para a Indústria 4.0 com a definição de um marco legal, adequando incentivos e reduzindo custos de financiamentos para todo o setor industrial.

“Deve-se, ainda, fomentar o desenvolvimento produtivo e tecnológico de fornecedores e startups, além de especializar e criar instrumentos para as Médias, Pequenas e Micro Indústrias (MPMIs)”, propôs.

Fonte: Portal Vermelho

25/07/2022 - Flexibilização de normas sobre saúde do trabalho pode indicar retrocesso social, alerta MPT

Ministério Público orienta procuradores em todo o país sobre possíveis “inconstitucionalidades e ilegalidades” na revisão de NRs

A contínua flexibilização das normas regulamentadoras pelo atual governo tem chamado a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que divulgou nova orientação sobre o tema para uniformizar a atuação da Procuradoria em todo o país. As chamadas NRs contêm regras e procedimento sobre saúde e segurança no trabalho nos diversos setores econômicos.

As revisões foram determinadas pelo Decreto 9.944, de 2019, depois revogado pelo 10.905, do ano passado. Para o MPT, essas alterações “constituem um novo arcabouço normativo de prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho que podem ensejar vulneração ao princípio constitucional do risco ocupacional regressivo mínimo, bem como retrocesso social na área de saúde e segurança do Trabalho”.

Assim, o Ministério Publico diz que está identificando “inconstitucionalidades, inconvencionalidades e ilegalidades” em diversas mudanças relativas a prevenção de doença e acidentes. “Diante disso, o MPT vai analisar de forma criteriosa casos que envolvam normas regulamentadoras com base na Constituição Federal, no Direito Internacional e na legislação nacional sobre o tema.”

Regras mais “frouxas”?

Com isso, a Procuradoria entende ainda que deve haver “controle de constitucionalidade, convencionalidade e legalidade” das novas normas sob a perspectiva da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT. O órgão lembra que a simples aplicação literal dessas NRs revisadas não garante “inexistência de lesão” de direitos.

Uma das norma em disputa é a NR 36, do setor de frigoríficos. Os representantes dos trabalhadores afirmam que governo e empresas buscaram “afrouxar” regras de saúde e segurança. Em abril, entidades lançaram o livro As Pandemias dos Frigoríficos. “O livro é lançado em plena luta pela manutenção da NR 36, fundamental para regular as atividades em frigoríficos, mas que o governo de Jair Bolsonaro busca a todo tempo atacar”, afirmou na ocasião a secretária de Comunicação da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac-CUT), Geni Dalla Rosa. “É importante para conhecermos melhor a realidade desse setor no Brasil, onde existe um alto índice de trabalhadores lesionados pelo ritmo de trabalho e pelas condições de trabalho como as baixas temperaturas.”

Fonte: Rede Brasil Atual

25/07/2022 - FGTS distribuirá 99% do lucro aos trabalhadores

Serão distribuídos R$ 13,2, bilhões a 207,8 milhões de contas

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2 bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021. A decisão foi tomada sexta-feira (22) durante reunião extraordinária do colegiado.

Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.

A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto. O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021.

Na reunião desta sexta-feira, o conselho curador também aprovou que o dinheiro seja repassado para as contas antes do que determina a legislação. A vigência para os pagamentos será a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

O índice a ser aplicado sobre o saldo das contas em 31 de dezembro de 2021 será 0,02748761, a ser aplicado a 207,8 milhões de contas vinculadas.

O dinheiro só poderá ser sacado nas condições previstas em lei, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

O lucro líquido do FGTS é resultante de receitas de R$ 39,3 bilhões e despesas de R$ 26 bilhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o rendimento do FGTS, somados o lucro distribuído e a remuneração normal das contas, será 94,9% maior do que o rendimento da poupança no período. A estimativa do banco é que o índice fique em 5,83% ante os 2,99% da poupança.

Fonte: Agência Brasil

22/07/2022 - PT e federação oficializam candidatura de Lula à presidência

Nome do ex-presidente, que tentará seu terceiro mandato, foi oficializado pela federação formada por PT, PCdoB e PV
 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é agora oficialmente o candidato à Presidência da República do PT e da federação Brasil da Esperança, que o partido integra com PCdoB e PV. A chapa formada com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) como vice foi aprovada nas convenções do partido e da federação na manhã desta quinta-feira (21).

Os eventos aconteceram em sequência em um hotel na região central de São Paulo. Sem a presença de Lula, que cumpre agendas da pré-campanha em Pernambuco, as convenções não contaram com atos políticos nem falas públicas.

De acordo com as pesquisas de intenção de voto, Lula tem ampla vantagem sobre o segundo colocado, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição e anunciará sua candidatura no próximo domingo (24).

Desde o início do ano, Lula tem se empenhado na construção de uma ampla aliança para derrotar Bolsonaro. Um dos frutos da negociação foi a surpreendente indicação de Alckmin.

Resultado desse esforço, a coligação “Vamos junto(a)s pelo Brasil” reúne até agora sete legendas, com PSB, PSOL, Rede e Solidariedade se juntando a PT, PCdoB e PV. Juntos os partidos elegeram 123 deputados federais em 2018, quase um quarto da Câmara (24%). Em comparação, em 2018 o PT conseguiu apenas o apoio de PCdoB e PROS para a chapa inicialmente liderada por Lula, depois substituído por Fernando Haddad.

Lula embarca agora em sua sétima campanha presidencial e busca seu terceiro mandato, o que seria um feito inédito no país. Em 2018, o petista liderava as pesquisas de intenção de voto quando foi preso como consequência da Operação Lava Jato, fruto de manobras ilegais do ex-juiz Sérgio Moro, que se tornou ministro de Jair Bolsonaro após as eleições.

Preso por 580 dias, entre 7 de abril de 2018 e 8 de novembro de 2019, Lula nunca escondeu que pretendia disputar a presidência da República para impedir a reeleição de Bolsonaro e garantir o retorno do PT ao Palácio do Planalto seis anos depois do golpe contra Dilma Rousseff.

Fonte: Brasil de Fato

22/07/2022 - Editorial Bolsonarista

Sob um disfarce temerário o editorial do Globo do último domingo, dia 17, destila o veneno bolsonarista ao afirmar que a deforma trabalhista “deu certo” porque criou 4,8 milhões de empregos formais desde 2018 até maio do ano corrente e garante que os empregos foram criados porque a deforma “quebrou a rigidez histórica da CLT”.

É ou não é o endosso da tese de Bolsonaro mil vezes repetida nos três anos e meio do seu mandato dentro daquele período, de que o trabalhador tem que escolher entre direito e emprego?

Mesmo que se admita, por uma unilateralidade estatística, que a deforma “criou” emprego, desprezando o próprio ciclo de retomada da economia após os desastres anteriores ao impeachment da presidente Dilma, o processo todo desencadeado pela deforma temerária demonstrou menos a escolha do trabalhador que a imposição daqueles que romperam o mais que decenal pacto existente na sociedade de respeito aos direitos e aos sindicatos.

Imposição do acordo individual sobre o coletivo, terceirização abusiva, dificuldades no acesso à Justiça do Trabalho, tentativas de destruição dos sindicatos e rebaixamento permanente do valor dos salários (a começar pelo salário mínimo, sem ganho real e consumido por uma cesta básica cada vez mais cara): eis os resultados da deforma trabalhista, mesmo que acompanhados da criação de empregos formais que ocorreriam pela retomada do ciclo de expansão como já acontecera antes sem os atributos da deforma.

O editorial do Globo ideologiza a discussão, aferrando-se a números e causa discutíveis e é bolsonarista em seus argumentos e conclusões.

Eu poderia argumentar que a vigorosa greve vitoriosa dos metalúrgicos da Renault, contra as 747 demissões, ao estancar em 2020 a epidemia de demissões que se anunciava é o elemento central que garante hoje os números positivos de empregos mantidos, influindo nos resultados.

Fonte: Agência Sindical

22/07/2022 - Presidente do TSE dá 5 dias para Bolsonaro explicar fala a embaixadores

O presidente colocou sob suspeita o sistema eleitoral ao acusar que houve fraude na eleição presidencial de 2018

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, deu cinco dias para Bolsonaro se explicar sobre as ações de partidos que o acusam de cometer crimes na reunião que teve com embaixadores na segunda-feira (18) no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o presidente colocou sob suspeita o sistema eleitoral ao acusar que houve fraude na eleição presidencial de 2018 na qual foi eleito.

No despacho, Fachin dá oportunidade ao presidente e o seu partido, o PL, de se manifestarem sobre representações feitas pelo PCdoB, Rede, PDT e PT, todos questionando a conduta de Bolsonaro no encontro com os diplomatas.

O PCdoB e a Rede solicitaram a condenação dele por propaganda irregular. A ação aponta o uso ilegal da TV Brasil, emissora pública, para questionar a segurança das urnas eletrônicas com declarações falsas, durante um encontro com embaixadores.

A representação também pede que o PL seja condenado a perder o tempo de propaganda eleitoral equivalente ao gasto pelo pré-candidato na transmissão ao vivo. Além disso, os partidos solicitam que o partido divulgue uma errata desmentindo as informações veiculadas.

Além das duas siglas, o PT também pediu a remoção do conteúdo do canal da TV Brasil do Youtube.

Já o PDT alegou que o presidente “ultrapassou os limites da liberdade de expressão”. “O representado aproveitou o evento para difundir discurso com finalidade eleitoral ao promover ataques à Justiça Eleitoral e ao sistema eletrônico de votação, pontos pilares de sua estratégia de campanha”, argumentou o partido. No pedido, o PDT solicita também que o Facebook e o Instagram retirem os vídeos nas páginas do presidente.

“Antes, porém, de poder analisar o pedido formulado em caráter de urgência, faz-se necessária a aferição da regularidade do meio processual adotado. Isso porque embora a demanda tenha sido identificada como Representação, da leitura da petição inicial extrai-se da causa de pedir que os fatos retratados indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas”, diz Fachin no despacho.

Fonte: Portal Vermelho

22/07/2022 - Governo vai cortar mais de R$ 5 bilhões para cumprir teto de gastos

O novo bloqueio vai ocorrer às vésperas das eleições e criou uma tensão dentro do próprio governo

O governo está preparando um novo bloqueio no Orçamento, com a finalidade de cumprir o teto de gastos.

O novo bloqueio vai ocorrer às vésperas das eleições e criou uma tensão dentro do próprio governo, já que diversos ministérios estão reclamando de falta de recursos para a execução de seus projetos.

De acordo com o Ministério da Economia, é necessário cortar mais de R$ 5 bilhões, mas o número exato ainda está sendo fechado em diversas reuniões na pasta e no Palácio do Planalto. O anúncio será feito na próxima sexta-feira (22), informa O Globo.

O bloqueio ocorrerá mesmo diante de estimativas de melhora constante na arrecadação de impostos.

O governo já tem bloqueados cerca de R$ 8,7 bilhões em gastos e fará um novo bloqueio após a avaliação bimestral de receitas e despesas.

Fonte: Brasil247

22/07/2022 - Nova pesquisa mostra Lula com 44% e Bolsonaro com 33%

Embora os dois pré-candidatos tenham oscilado dentro da margem de erro, a vantagem do petista aumentou em relação ao levantamento anterior

Com 44% das intenções de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a nova rodada da pesquisa Exame/Ideia, divulgada nesta quinta-feira (21). Lula está 11 pontos percentuais à frente do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), que soma 33%.

Ciro Gomes (PDT) aparece com 8%, seguido de Simone Tebet (MDB, 4%) e André Janones (Avante, 2%). O levantamento ouviu 1.500 eleitores, por telefone, de 15 a 20 de julho. A margem de erro é de três pontos.

Embora Lula e Bolsonaro tenham oscilado dentro da margem de erro, a vantagem do petista aumentou em relação ao levantamento anterior. Em junho, a diferença entre eles era de nove pontos – Lula tinha 45% e Bolsonaro, 36%.

Agora, num segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 47% a 37%. Um dado sobressai: o modesto crescimento das duas pré-candidaturas de um turno para outro, indício de que a polarização já no primeiro turno está cada vez mais cristalizada.

Para Maurício Moura, dono do Instituto Ideia, a pesquisa aponta para “um número estável das intenções de voto”. Bolsonaro não colheu frutos de suas ações eleitoreiras, como a PEC do Desespero, que turbinou o Auxílio Brasil e o vale-gás.

“Ainda não há nenhum reflexo de impacto resultante das medidas do governo de pagamento de auxílio ou de redução de preço dos combustíveis. Ou seja, é algo que precisamos monitorar na opinião pública nos próximos meses”, analisa Moura.

Segundo ele, Bolsonaro tem razões para se preocupar. “É maior a parcela da população que avalia o governo de forma negativa. Na pergunta sobre se ele merece ser reeleito, esse número está acima dos 50%, o que significa uma grande dificuldade de reeleição”, diz. “Outro dado que tem relação é a maior parte dos brasileiros respondendo que acha que o país está no rumo errado.”

Fonte: Portal Vermelho

22/07/2022 - Desindustrialização: 9,6 mil empresas e um milhão de empregos são perdidos na indústria desde 2011

Desde 2011, o número de empresas industriais teve a sétima queda consecutiva, com a perda de 2,865 mil empresas (-0,9%) frente a 2019. Desde 2013, ponto mais alto da série de 10 anos, a redução foi de 9,4% (31,4 mil empresas). Em 2020 o setor industrial ocupava 7,7 milhões de pessoas, das quais 97,4% operavam nas indústrias de transformação. A indústria perdeu 1,0 milhão postos de trabalho entre 2011 e 2020. Frente a 2013, o ponto mais alto do decênio analisado, houve uma perda de 15,3% das vagas.

Em 2020, o país tinha 303,6 mil indústrias com uma ou mais pessoas ocupadas, sendo 6,3 mil indústrias extrativas e 297,3 mil indústrias de transformação. Essas empresas geraram R$ 4,0 trilhões de receita líquida de vendas (R$ 274,6 bilhões na indústria extrativa e R$ 3,7 trilhões na indústria de transformação) e pagaram R$ 308,4 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. Os dados são da Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa, que abrange as indústrias extrativas e de transformação.

“Vimos uma tendência de redução do número de empresas desde 2014, início da crise. Entre 2019 e 2020, houve uma queda de 0,9% no número de empresas, sendo 0,8% nas indústrias extrativas e 0,9% nas indústrias de transformação. Também houve queda de 1,2% no número de unidades locais frente a 2019, sendo 1,3% nas extrativas e 1,1% nas indústrias de transformação”, analisa a gerente de Análise Estrutural, Synthia Santana.

Setor Têxtil foi o que mais perdeu

Entre 2011 e 2020, mais da metade perdas de postos de trabalho foi nos setores de Confecção de artigos do vestuário e acessórios (258,4 mil), Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (138,1 mil) e Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (134,2 mil).

Já os maiores ganhos ocorreram na indústria alimentícia, principal empregadora do setor, seguida da indústria de fabricação de produtos não-metálicos e de produtos de borracha e material plástico. Como a criação de novas vagas se deu, sobretudo, em setores com salários mais baixos, o salário médio da indústria caiu em 2020.

Em 10 anos, o salário médio na Indústria caiu de 3,5 s.m. para 3,0 s.m. Mesmo pagando os salários mais elevados, as Indústrias extrativas tiveram uma redução no salário médio, passando de 6,1 s.m. em 2011 para 4,6 s.m. em 2020. Nas Indústrias de transformação, o salário médio caiu de 3,5 s.m. em 2011 para 2,9 s.m. em 2020.

Ante 2019, o salário médio caiu de 3,2 para 3,0 s.m.: nas indústrias extrativas ele se manteve em 4,6s.m. e nas indústrias de transformação, caiu de 3,1 para 2,9 s.m.

Cai porte médio das empresas, mas concentração aumenta

O porte médio das empresas caiu de 28 para 25 empregados. As indústrias extrativas permaneceram com a média de 32 pessoas por empresa em 2011 e em 2020. Nas indústrias de transformação, essa média caiu de 28 para 25 pessoas, no período.

Em 2020, as oito maiores empresas industriais eram responsáveis por 24,6% do Valor de Transformação Industrial (VTI) nacional. Em 10 anos, houve aumento da concentração industrial nas oito maiores empresas: Indústrias extrativas (+0,6p.p.) e indústrias de transformação (+0,8p.p.). Entre 2019 e 2020 a concentração aumentou nas Indústrias extrativas (1,5p.p.) e caiu nas Indústrias de transformação (-2,0p.p.).

De 2011 a 2020, a participação das indústrias extrativas no VTI passou de 13,6% para 16,3%; enquanto as indústrias de transformação caíram de 86,4% para 83,7%.

Fabricação de veículos perde 4,9 pontos percentuais de participação

Entre 2011 e 2020, houve perda de participação das receitas industriais, que somaram 4,3 trilhões dos 4,8 trilhões das receitas brutas. Um total de R$ 457,0 bilhões foram referentes a receitas de revenda, da prestação de serviços não industriais e de outras atividades produtivas (agricultura, pecuária, venda de energia elétrica etc.) e o restante, 12,2% do total, resultou de demais tipos de receitas financeiras, operacionais e não operacionais.

A participação da fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias na receita líquida da indústria (7,1%) caiu 4,9 p.p., indo da 2ª para a 4ª posição no ranking, em 2020. Em contrapartida, a Fabricação de produtos químicos subiu da quarta para a segunda posição em 10 anos, saltando de 8,8% para 10,5% do faturamento.

“O comportamento do setor automobilístico está relacionado ao fato de que outros setores cresceram mais, além da própria redução do setor. É uma atividade que já vem enfrentando crises sucessivas com motivações diferentes desde 2009. Em 2011, tinha uma participação de 12%, mas foi tendo reduções, especialmente no biênio 2015/2016 em que chegou a 8,2 e 8,1%, até cair ao ponto mais baixo da série para 7,1% em 2020”, diz Synthia Santana.

Sudeste perde participação, mas ainda detém mais de 50% das receitas

Apesar da maior perda de participação em dez anos (-4,6p.p.), o Sudeste ainda concentrava 56,3% do VTI nacional em 2020. A Região Norte foi a que mais ganhou participação (2,5 p.p.), seguida pelo Centro-Oeste (1,7 p.p.).

A indústria paulista, que liderou a produção nacional com 30,4% do total em 2020, foi a que sofreu a maior redução (-2,5 p.p.) entre 2019 e 2020. Isso foi parcialmente compensado pelo avanço de 1,0 p.p. da indústria mineira – segunda mais importante do País (12,5% em 2020).

“O avanço na participação das Regiões Norte e Centro-Oeste pode ter sido influenciado pela indústria extrativa e a agroindústria, que foram menos prejudicadas pela crise sanitária”, conclui a gerente.

Fonte: IBGE

21/07/2022 - “Bolsonaro patrocina espetáculo patético e perigoso”, afirmam centrais sindicais

As centrais sindicais – Força Sindical, CUT, UGT, CTB, CSB e NCST fizeram um alerta em nota após o presidente Jair Bolsonaro reunir embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para, segundo os sindicalistas, atacar, com mentiras e fantasias, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, as urnas eletrônicas e todo o sistema eleitoral e a democracia brasileira, angariou amplo repúdio de vastos setores do povo, das mais importantes organizações da sociedade civil do país e até da comunidade internacional.

Na nota, as lideranças sindicais destacam que a possibilidade de reeleição de Bolsonaro parece cada vez mais longe, tendo em vista a crescente rejeição ao seu governo, que se notabilizou pela disseminação da fome, da carestia, do desemprego elevado, pela volta da inflação e dos juros elevados, pela corrupção e pelo descalabro administrativo.

Os sindicalistas reforçam que atitudes como esta, confirma seu perfil autoritário, violento e inconsequente. “Agora ele investe em tumultuar o processo eleitoral espelhando-se em seu ídolo, Donald Trump, que patrocinou a invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, por não aceitar a derrota nas eleições de 2020”, lembram as lideranças sindicais.

No final do documento, assinado pelos presidentes das centrais, os dirigentes conclamam a sociedade civil organizada, os movimentos sociais, a juventude, o empresariado e todas as forças políticas a cerrar fileira numa ampla campanha em defesa da democracia que garanta a realização de eleições livres e em clima de tranquilidade nos dias 2 e 30 de outubro próximo.

Leia a seguir a nota na íntegra:

Nota das centrais sindicais

O ovo da serpente

O espetáculo patético e perigoso patrocinado por Jair Bolsonaro, ao reunir embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para atacar, com mentiras e fantasias, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, as urnas eletrônicas e todo o sistema eleitoral e a democracia brasileira, angariou amplo repúdio de vastos setores do povo, das mais importantes organizações da sociedade civil do país e até da comunidade internacional.

Frente à crescente rejeição ao seu governo, que se notabilizou pela disseminação da fome, da carestia, do desemprego elevado, pela volta da inflação e dos juros elevados, pela corrupção e pelo descalabro administrativo, a possibilidade de reeleição de Bolsonaro parece cada vez mais longe.

Assim como o Ovo da Serpente é metáfora da ascensão do nazismo, a reação de Bolsonaro, neste contexto, confirma seu perfil autoritário, violento e inconsequente. Agora ele investe em tumultuar o processo eleitoral espelhando-se em seu ídolo, Donald Trump, que patrocinou a invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, por não aceitar a derrota nas eleições de 2020.

Os trabalhadores e trabalhadoras, representados pelas centrais sindicais que assinam a presente nota, compartilham a indignação e o repúdio às atitudes desmedidas, provocativas, golpistas e antidemocráticas do presidente Bolsonaro.

Conclamamos a sociedade civil organizada, os movimentos sociais, a juventude, o empresariado e todas as forças políticas a cerrar fileira numa ampla campanha em defesa da democracia que garanta a realização de eleições livres e em clima de tranquilidade nos dias 2 e 30 de outubro próximo.

São Paulo, 20 de julho de 2022

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Álvaro Egea, Secretário Geral da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

Fonte: Rádio Peão Brasil

21/07/2022 - Pesquisa PoderData: Lula segue na liderança e Bolsonaro varia dentro da margem de erro

Lula (PT) tem 43% dos votos e Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar com 37%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da disputa presidencial, de acordo com a pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (21). O petista tem 43% dos votos e o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), aparece em segundo lugar com 37%, uma diferença de 6 pontos.

Os dois candidatos tiveram variações dentro da margem de erro do levantamento, que é de 2 pontos percentuais, em comparação com a última pesquisa realizada há 15 dias. Lula variou de 44% para 43% e Bolsonaro oscilou de 36% para 37%.

Ciro Gomes (PDT) aparece com 6%; Simone Tebet (PMDB) marcou 3%; André Janones (Avante) tem 2% das intenções de voto e Pablo Marçal (Pros) possui 1%. Os demais candidatos não pontuaram.

Segundo turno

O levantamento do Poder Data mostra estabilidade na corrida presidencial em caso de segundo turno. Lula tem 51% das intenções de voto contra 38% de Bolsonaro, uma desvantagem de 13 pontos. Em comparação com a sondagem anterior, o petista oscilou 1 ponto para cima e Bolsonaro manteve a mesma pontuação.

A pesquisa foi realizada de 15 a 17 de julho e foram entrevistadas 3.000 pessoas em 309 municípios das 27 unidades da Federação. As entrevistas aconteceram por telefone e o intervalo de confiança do estudo é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-07122/2022.

Os números da pesquisa PoderData anterior

A última pesquisa PoderData foi divulgada em 6 de julho e também mostrava estabilidade do cenário de disputa presidencial, com Lula na liderança, com 44% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, que tinha 36%.

Em seguida apareciam os candidatos Ciro Gomes (PDT), com 5%, André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 3% cada. Os candidatos Luiz Felipe d’Avila (Novo), Pablo Marçal (Pros), Luciano Bivar (União Brasil), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU) não tinham alcançado 1% no levantamento. Brancos e nulos totalizavam 5% e não souberam ou não quiseram opinar 4% dos entrevistados pelo instituto.

Fonte: Brasil de Fato

21/07/2022 - Empregos e Salários na América Latina e Caribe em 2021

A crise sanitária da covid19 trouxe severas repercussões econômicas e sociais em todos os países, como a brutal queda na atividade produtiva e o aumento do desemprego. Na sequência, com as medidas de proteção sanitária e, principalmente, a vacinação, possou-se a observar a recuperação econômica e a redução do desemprego.

O estudo produzido pela CEPAL/OIT “Coyuntura Laboral en América Latina y el Caribe & Los salarios reais durante la pandemia: evolución y desafíos” apresenta os indicadores da dinâmica econômica e do emprego para a região no período de 2019 a 2021. Observa-se que as economias da América Latina e do Caribe tiveram uma recuperação de 6,6% do PIB médio em 2021, recolocando a economia da região no patamar pré-crise (4º trimestre de 2019), que veio seguido em menor força pela recuperação do emprego, da taxa de participação e da queda nas taxas de desemprego.

A crise sanitária derrubou em 2020 a taxa de ocupação em -8,2%, o pior indicador da série histórica desde 1952. Em 2021 observou-se uma recuperação da ordem de 6,8 % no contingente de ocupados. A crise provocou também uma brutal saída dos trabalhadores para a inatividade, refletida na queda de 4,5 pontos porcentuais na taxa de participação em 2020, parte recuperado em 2021, mas ainda 0,8 ponto percentual menor no quarto trimestre de 2021 (62,6%) em relação ao quatro trimestre de 2019 (63,4%). Essa diferença esta associada principalmente ao fato de que muitas mulheres seguem dedicando-se aos cuidados familiares e, portanto, não retornando ao mercado de trabalho.

A desigualdade entre homens e mulheres na dinâmica da recuperação dos empregos é clara nos dados apresentados pela CEPAL/OIT da variação anual (2021/2020) da:

- Aumento da taxa de participação: 3,0 % homens e 2,8% mulheres

- Aumento da taxa de ocupação: 3,7% homens e 2,8% mulheres

- Queda no desemprego: -1,3 % homens e -0,7% mulheres

A recuperação do emprego foi puxada pelas ocupações dos trabalhadores por conta própria, que tiveram uma queda de -7,5% no emprego em 2020 e cresceram 9,9% em 2021. Já os trabalhadores assalariados tiveram uma queda de 7,2% no emprego em 2020 e recuperaram 5,7% em 2021, ainda abaixo da situação pré-pandemia. O trabalho doméstico teve uma queda de 20,9% no emprego e uma recuperação parcial de 4,6%.

Quando se compara a dinâmica da economia e do emprego na saída da crise, observa-se uma performance totalmente diferente em relação a crises anteriores, conforme indica o estudo CEPAL/OIT. Anteriormente a recuperação econômica levou mais tempo que a do emprego, algo que na crise atual se inverte, o crescimento econômico segue na frente dos empregos.

Já a dinâmica das remunerações do trabalho está relacionada a criação de postos de trabalho de menor qualidade e, adicionalmente, fortemente impactada pela aceleração das taxas de inflação, corroendo o salário real, o que se observa também para os valores dos salários mínimos na região.

A queda do salário real foi de -5,5% para os trabalhadores do setor público, de -7% para os assalariados e de -9,7% para os trabalhadores domésticos. Em termos setoriais a queda foi de -5,6% para setor primário (agricultura, pesca e mineração), de -8% para setor secundário (indústria, construção e energia, gás e água) e de -6% para setor terciário (comercio, serviços, finanças e demais serviços).

O que se observa no tecido produtivo é uma dinâmica econômica que conduz uma regressão industrial com perda de qualidade na estrutura das ocupações. A aceleração da digitalização dos serviços e comércio fez surgir milhões de novos postos de trabalho mediados por aplicativos que investem para descaracterizar a relação de trabalho. A precarização e vulnerabilidade dos postos de trabalho segue em frente através das múltiplas formas de terceirização, situação que afasta a proteção laboral e previdenciária. O aumento do custo de vida promove o arrocho salarial. Tudo, ao mesmo tempo, mantendo e ampliando os desafios que já eram enormes antes da crise sanitária e que se tornaram ainda maiores.

Fonte: Agência Sindical

21/07/2022 - Dieese observa 37% de reajustes salariais acima da inflação, em junho

O resultado aponta para uma melhora em relação a um ano e meio atrás. No entanto, o resultado pode ser sazonal, fragilizado por desigualdades setoriais e regionais.

Cerca de 37% dos reajustes salariais das categorias com data-base em junho, analisados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) resultaram em ganhos reais aos salários. É o maior percentual de reajustes acima da inflação por data-base, desde setembro de 2020, quando foram observados aumentos reais em cerca de 44% dos casos examinados.

Segundo análise dos especialistas do Dieese, o número representa uma melhora surpreendente para o ano, considerando que havia uma estabilidade de reajustes abaixo da inflação em cerca de 45% das negociações, caindo para 26% agora. Mas a média pode ter sido puxada para cima, sazonalmente, devido ao número de negociações da indústria, do comércio e da região Sul, concentradas no mês de junho.

O percentual de resultados em valor igual à inflação, em junho, ficou também próximo a 37%. Já os reajustes abaixo da inflação representaram 26% dos casos. A análise tomou como referência a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda no valor do reajuste necessário observada em junho pode ter contribuído para a melhora dos resultados das negociações salariais nessa data-base. Para julho, o valor do reajuste necessário é praticamente igual ao do mês anterior. Para o Dieese, esse resultado pode ser consequência de uma baixa da inflação, também.

Em relação à variação real média dos reajustes, o valor alcançado em junho (-0,58%), ainda que negativo, é o melhor no período. O dado reflete alguma melhora nas negociações salariais, embora ainda insuficiente para resultar em um valor acima do INPC-IBGE. Um valor positivo de variação real média dos reajustes foi apurado pela última vez em setembro de 2020 e ficou 0,1% acima do índice de inflação oficial.

Em relação ao desempenho setorial das negociações salariais, em 2022, as categorias da indústria e do comércio são as que apresentaram maior frequência de reajustes iguais e acima da inflação – com maior presença de resultados iguais à inflação no comércio e acima na indústria. No setor de serviços, cerca de 51% dos reajustes estão abaixo do INPC-IBGE.

Em relação ao quadro regional em 2022, as negociações do Sul do país seguem com o maior percentual de reajustes iguais e acima do INPC-IBGE (75,6%). É no Sudeste, porém, onde se observa a maior frequência de reajustes acima da inflação (26,3%). Em outra ponta da escala, o Centro-Oeste é a região onde a distribuição dos resultados foi mais desfavorável aos trabalhadores no primeiro semestre do ano. Esse baixo resultado regional está relacionado ao setor de serviços que reajusta menos, mais sujeito à precariedade da falta de sindicatos.

Por isso, o Dieese considera que as diferenças setoriais e regionais podem significar uma melhora que não se espraia por toda a economia, podendo ser fragilizada e temporária. O avanço dos meses revelará a sustentabilidade do quadro.

Fonte: Portal Vermelho

21/07/2022 - TSE e movimento contra a corrupção assinam acordo contra desinformação

Cooperação prevê atividades de conscientização
 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram nesta terça (19) acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022.

Com a medida, o MCCE, que é composto por 70 entidades da sociedade civil, passará a fazer parte do programa permanente de enfrentamento à desinformação comandado pelo tribunal.

Durante a vigência da cooperação, a entidade se comprometeu a realizar atividades de conscientização sobre a nocividade e ilegalidade da disseminação de conteúdos falsos e a promover a discussão sobre temas relacionados à democracia, os direitos humanos e a importância da Justiça Eleitoral.

O programa de enfrentamento do TSE possui 154 entidades cadastradas e também conta com a parceria de plataformas digitais, entre elas, Google, Facebook, Instagram, YouTube, WhatsApp e TikTok, agências de checagem de notícias, partidos políticos, empresas jornalísticas e de telecomunicações.

Fonte: Agência Brasil

20/07/2022 - Oposição protocola ação no STF contra ‘desvario criminoso’ de Bolsonaro ante embaixadores

“O que se viu no delirante e constrangedor discurso foi a prática de crimes de lesa-pátria ou de traição contra seu povo”, dizem deputados

Passadas mais de 15 horas de Jair Bolsonaro (PL) se dirigir à comunidade internacional para denunciar o próprio país com informações falsas e mentiras sobre a democracia e as eleições, perante dezenas de embaixadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não proferiu nenhuma palavra sobre o constrangedor episódio. A oposição, por sua vez, protocolou nesta terça-feira (19) uma representação/notícia-crime contra o que chamou de “desvario criminoso” do chefe de governo.

“O que se viu no delirante e constrangedor discurso dirigido aos convidados presentes à fatídica reunião convocada pelo representado, também transmitido ao vivo na rede de televisão pública TV Brasil, da EBC S/A, foi claramente a prática de um dos chamados crimes de lesa-pátria ou de traição contra seu povo”, dizem os oposicionistas na petição.

Eles lembram que o crime mencionado é agora previsto expressamente no Código Penal, introduzido pela recém-promulgada Lei 14.197/2022, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. Bolsonaro cometeu também crime de responsabilidade e crime eleitoral, “diante de perplexos representantes de nações estrangeiras que compareceram ao insólito evento”.

Mentiras e fake news

“Para tentar justificar seu desvario criminoso, o representado mencionou inquérito policial ainda não concluído, cujo teor é sigiloso e foi por ele vazado nas redes sociais em agosto de 2021, em que teria havido a invasão do sistema eleitoral operado pelo TSE por um hacker”, afirma ainda a petição, lembrando uma das inúmeras mentiras do presidente, repetidas diuturnamente, sobre o sistema eleitoral.

Sobre o silêncio de Arthur Lira, o líder da Minoria na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), que assina a ação contra o chefe de governo, diz que “causa surpresa a não declaração do presidente da Câmara”. Segundo ele, o silêncio de Lira “demonstra conivência” com a atitude de Bolsonaro perante os embaixadores.

Na ação junto ao Supremo, os deputados argumentam que Bolsonaro se valeu da estrutura pública, “e de todo o suporte dos órgãos públicos do Poder Executivo, para promover, a embaixadores de diversas nações estrangeiras, o “despropositado e absolutamente infundado ataque ao sistema eletrônico de votação adotado no País desde o ano de 1996, sem nenhum indício, mínimo que seja, de mácula no resultado das eleições”.

Na ação, a oposição pede investigação sobre a prática de crime contra o Estado democrático de direito e contra as instituições democráticas; apuração sobre o crime de incitação das Forças Armadas contra o Tribunal Superior Eleitoral; envio da representação ao TSE e ao Ministério Público Eleitoral, para a apuração da prática de crime eleitoral; e abertura de inquérito parar apuração de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário.

Fonte: Rede Brasil Atual

20/07/2022 - Auxílio Brasil de R$600 é eleitoreiro e só dura até dezembro

Valor a mais de R$200 somente até o final do ano traz preocupação às famílias, que têm utilizado o dinheiro para não passarem fome.

O governo Bolsonaro irá pagar, até dezembro, cinco parcelas de R$ 600 do Auxílio Brasil, aumentado em R$ 200, a fim de angariar o apoio entre os mais necessitados às vésperas das eleições 2022. A medida desesperada ocorre porque Bolsonaro está atrás nas pesquisas de intenção de voto. No entanto, a opinião pública já classificou a elevação do auxílio como ato eleitoreiro.

Reportagem da Folha de S. Paulo conversou com alguns beneficiários do programa e todos demostraram lucidez quanto à natureza do aumento. A situação dos brasileiros, retratada na reportagem, é desesperadora, pois contam com o dinheiro para necessidades básicas, sendo que muitos utilizarão o valor a mais para se alimentar melhor.

Lula manterá os R$ 600!

O governo federal quer antecipar os pagamentos das parcelas já com o acréscimo de valor para o início de agosto para tentar diminuir a vantagem de Lula nas pesquisas, porém a população, como traz o texto da Folha, sabe que é algo transitório e se preocupa com o valor do Auxílio Brasil para o próximo ano.

Conforme já afirmou Lula, pré-candidato à presidência e líder nas pesquisas de intenção de voto, o auxílio de R$600 será mantido se eleito e, como aponta as diretrizes do seu programa de governo junto com Geraldo Alckmin, é planejado um programa rumo a uma renda básica de cidadania.

Desespero de Bolsonaro

Aumentar o valor do auxílio em ano eleitoral é vedado pela legislação, a não ser em casos de calamidade pública. Esta foi a maneira de Bolsonaro emplacar o aumento pela PEC 1/2022, chamada de PEC do Desespero, para tentar reverter a sua impopularidade se valendo da carestia pela qual passa o povo brasileiro.

Redesenho do Programa

Em matéria do Valor Econômico, especialistas enxergam que o Auxílio Brasil está com critérios errados de cadastro e distribuição do benefício, fato que criou uma fila imensa de pessoas necessitadas à espera da ajuda. Dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) indicam que 2,7 milhões de famílias estão na fila do Auxílio Brasil.

Conforme a reportagem, existe risco de explosão da pobreza com a volta do auxílio para R$400, como Bolsonaro pretende fazer caso eleito, pois ele só garantiu o aumento até dezembro por meio da PEC do Desespero.

Também afirmam que o programa é mal desenhado, uma vez que o valor pago de auxílio é feito por indivíduo, não por família. Isso permite que pessoas que moram juntas se cadastrem como se morassem em locais diferentes para receber de forma duplicada.

Além disso, são necessários mais critérios sobre os cadastrados e o número de integrantes que compõem cada família, ao contrário dos atuais controles baseados apenas na renda familiar. Da forma como está, o sistema não consegue atingir quem mais precisa de forma igualitária.

Com informações Folha de São Paulo e Valor Econômico

Fonte: Agência Sindical

20/07/2022 - Campanha de Lula recebe apoio do MDB em onze estados

Durante o encontro de lideranças do PT nesta segunda-feira (18) em São Paulo, 11 entre os 27 líderes estaduais do MDB compareceram para declarar apoio no primeiro turno das eleições ao ex-presidente Lula. A divisão dentro da legenda coloca em risco os planos da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que aguarda a convenção nacional da sigla para ter sua candidatura confirmada.

O evento contou com a presença de representantes do Amazonas, Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Norte. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para representar o grupo. Destes, a maioria vem do Norte e Nordeste, regiões onde a sigla historicamente mantém apoio a candidatos petistas.

Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional do partido, nega que a declaração por parte dos gestores mude seus planos para as eleições. “Conversei há pouco com alguns dirigentes do MDB que supostamente estariam com outro candidato a presidente. Eles me garantiram que vão apoiar Simone Tebet na convenção que vai homologá-la candidata. Decidimos por maioria, respeitando as minorias. Teremos apoios nos 27 estados”, disse em suas redes sociais.

Rossi também afirma que não há racha no partido. “O Brasil precisa de uma alternativa aos polos. Mais do que tudo, precisa respeitar as decisões democráticas. Nesse último caso, todos os dirigentes do MDB estão de pleno acordo. Exatamente porque essa é a maior força do nosso partido”, declarou.

Fonte: Congresso em Foco

20/07/2022 - Fux repudia tentativa de Bolsonaro de colocar em xeque as urnas eletrônicas e reitera confiança plena no processo eleitoral

O presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente do TSE, Edson Fachin, conversaram por videoconferência nesta terça-feira, 19, a respeito dos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, repudiou as declarações de Jair Bolsonaro a embaixadores sobre uma suposta vulnerabilidade das urnas eletrônicas.

Nesta segunda-feira, 18, em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro insinuou que a contagem de votos registrados urnas eletrônicas seria vulnerável a adulterações, ao falar sobre um ataque hacker contra os sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorrido em 2018.

No entanto, a Polícia Federal (PF) não concluiu que houve fraude no sistema de votação em 2018 ou que os resultados das eleições foram adulterados. Segundo o TSE, o acesso dos hackers "não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018".

Nesta terça-feira, 19, Fux se reuniu com o presidente do TSE, Edson Fachin, por videoconferência e criticou a tentativa de Bolsonaro de colocar em xeque as urnas eletrônicas.

Fux reiterou a Fachin sua "confiança total na rigidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE", segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF.

"Em nome do STF, o ministro Fux repudiou que, a cerca de 70 dias das eleições, haja tentativa de se colocar em xeque mediante a comunidade internacional o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, que têm garantido a democracia brasileira nas últimas décadas", diz o texto.

Fonte: Brasil247

20/07/2022 - Senado tem propostas para evitar cobrança de IR de quem ganha 1,5 salário mínimo

O valor do salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294. Sem reajuste da tabela de Imposto de Renda desde 2015, brasileiros que ganham 1,5 salário mínimo, atualmente isentos do IR, terão que pagar imposto. Há no Senado propostas com o objetivo de atualizar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e aumentar a faixa de isenção. São eles: PLS 46/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), PLP 125/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), PL 2.988∕2019, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), PL 999/2022, do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e PL 1.198/2022, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

Fonte: Agência Senado

20/07/2022 - Pesquisa no Distrito Federal mostra que Bolsonaro derrete frente a Lula

De acordo com Quaest, Bolsonaro perde mais de 25% dos eleitores de 2018 e Lula triplica votação de Haddad no DF. Com a margem de erro, Bolsonaro com 36% e Lula com 32% estão empatados tecnicamente.

A pesquisa Quaest, encomendada pelos Diários Associados, mostra Bolsonaro com 36% e Lula com 32% das intenções de voto no Distrito Federal. Considerando a margem de erro da pesquisa de 2,5% para mais ou para menos, a disputa está tecnicamente empatada.

Em comparação com 2018, Bolsonaro perde grande parte dos 58,37% do seu eleitorado, mais de um quarto (25%) de votos. Enquanto isto, Lula praticamente triplica os votos que Fernando Haddad teve, 11,87%.

Os outros candidatos marcaram na pesquisa: Ciro 9%, Simone Tebet 2%, André Janones 2%, Pablo Marçal 1%, Vera Lúcia 1%, Leonardo Péricles 1%. Não pontuaram Sofia Manzano, Felipe D’Ávila, Luciano Bivar e Eymael. Brancos, nulos e aqueles que declararam que não vão votar somam 11%. Indecisos 5%.

Segundo turno

No cenário traçado para o segundo turno o empate entre Bolsonaro e Lula permanece, 42% a 40%, respectivamente. Brancos, nulos e eleitores que dizem que não vão votar somam 15%. Indecisos 2%.

A pesquisa ouviu 1.500 pessoas no Distrito Federal, entre 11 e 14 de julho, feita a partir de entrevistas face a face por meio de questionários estruturados O registro na Justiça Eleitoral é F-08227/2022 e BR-04749/2022.

Com informações Brasil de Fato

Fonte: Portal Vermelho

20/07/2022 - Petrobras reduz preço da gasolina em R$ 0,20 por litro nas refinarias

Empresa anuncia primeira redução da gasolina desde dezembro

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (19) uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir desta quarta (20), fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho.

A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível.

Segundo comunicado divulgado pela empresa, "essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras".

A estatal afirma que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

Com o reajuste anunciado, a Petrobras afirma que a parcela de seu preço no valor pago pelo consumidor vai cair, em média, de R$ 2,96 para R$ 2,81, a cada litro vendido na bomba.

Fonte: Agência Brasil

19/07/2022 - Partidos realizam convenções para definir candidatos a partir de quarta-feira

O PDT lança a candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto na quarta.

No dia seguinte, será a vez do PT formalizar o nome do ex-presidente Lula

Começam a ser realizadas esta semana as convenções partidárias, que vão confirmar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os nomes dos candidatos nas eleições de 2022. Os postulantes na disputa pela Presidência da República começam a ser definidos na próxima quarta-feira (20), em Brasília. Pelo calendário, nesse dia o PDT lança a candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. Na quinta, será a vez do PT formalizar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. Segundo as informações divulgadas até o momento, o petista não deve participar do evento.

O Novo deve confirmar Luiz Felipe d’Ávila no dia 30, em São Paulo, e o União Brasil a candidatura de Luciano Bivar, em 5 de agosto, também na capital paulista. Já o MDB ainda não definiu uma data para anunciar oficialmente Simone Tebet como candidata ao Planalto.

As convenções poderão acontecer de forma presencial, virtual ou híbrida no período designado. O TSE destaca que as convenções das federações deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.

Convenções que definem os candidatos à Presidência confirmadas:

- Ciro Gomes (PDT): quarta-feira (20), em Brasília;
- Lula (PT): quinta-feira (21), em São Paulo;
- Andrés Janones (Avante): sábado (23), em Belo Horizonte;
- Jair Bolsonaro (PL): domingo (24), no Rio de Janeiro;
- Luiz Felipe d’Avila (Novo): sábado (30), em São Paulo;
- Luciano Bivar (União Brasil): 5 de agosto, em São Paulo.
 

Em 2022, segundo o TSE, são 156.454.011 os brasileiros aptos a votar, quase 10 milhões (6,2%) a mais do que em 2018, quando 147.306.275 eleitores exerceram o direito. De acordo com o tribunal, 2.116.781 jovens de 16 e 17 estão inscritos para as eleições, número 51,1% maior que o de 2018, quando 1.400.617 adolescentes podiam escolher seus candidatos.

O estado de São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 34.667.793 eleitores, 22,16% do país. Em seguida aparecem os estados de Minas Gerais, com 16,3 milhões (10,41%) e Rio de Janeiro, com 12,8 (8,2%) milhões.

Em termos regionais, o Sudeste é o maior colégio eleitoral do Brasil, com 66,7 milhões de eleitores (42,64%). Em seguida vem o Nordeste, com 42,4 (27,11%). Considerando os municípios, São Paulo é o maior colégio (9,3 milhões). A seguir vêm Rio (5 milhões), Brasília (2,2 milhões), Belo Horizonte (2 milhões) e Salvador (1,98 milhões).

Fonte: Rede Brasil Atual

19/07/2022 - Cesta já supera salário mínimo em R$ 39,44

Inflação não para de subir. E a culpa não é da guerra na Ucrânia. Levantamento pelo Procon-SP, com o Dieese, mostra: cesta paulistana está R$ 39,44 acima do salário mínimo de R$ 1.212,00.

Em junho, morador da Capital pagou mais 2,07% na cesta com 39 produtos de alimentação, limpeza e higiene pessoal. Valor chegou a R$ 1.251,44 – aumento de R$ 25,32 em relação a maio. Levantamento foi divulgado quarta, dia 13.

Todos os grupos tiveram alta: higiene, 5,30%; limpeza, 2,28%; alimentação, 1,78%. Dos 39 produtos pesquisados, 28 apresentaram alta. Os que mais subiram foram a margarina, 10,95%; farinha de mandioca torrada 10,11%; leite, 9,90%; sabonete 7,83%; e presunto, 7,82%.

Quedas – Batata, menos 11,79%; cebola, 8,17%; ovos, 3%; amaciante, 2,05%; e açúcar, 2,01%.

Anual – Aumento de 18,05% – acima dos 11,89% do IPCA. O valor da cesta básica era de R$ 1.060,10 e passou para R$ 1.251,44 – diferença pra cima de R$ 191,34. Maiores altas no ano: café em pó, 88,01%; batata, 82,68%; e cebola, 66,13%.

Comparar – Especialistas alertam que, pra tentar driblar os altos preços, o consumidor deve comparar os valores dos produtos e optar pelos que tenham a mesma essencialidade, a mesma qualidade e preços menores.

Com a onda de alta, fica difícil manter essa postura. “O preço de todos os bens subiu. Para as classes mais pobres, o impacto é muito maior. Está cada vez mais difícil substituir produtos essenciais de alimentação”, afirma o presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, Waldir Pereira Gomes. A solução, explica, seria o governo federal mudar sua orientação. “É preciso uma política monetária eficiente. O governo é o responsável pela inflação”, critica.

Mais – Clique aqui e acesse a pesquisa Procon-Dieese

Fonte: Agência Sindical

19/07/2022 - Paulinho da Força sugere que vale-refeição/alimentação sejam pagos em dinheiro

A ideia é que os empregadores possam negociar com os sindicatos da categoria o pagamento do benefício, separado do salário, para não caracterizar verba trabalhista

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força Sindical, relator da medida provisória (MP) 1.108, , quer incluir no texto a permissão para que os trabalhadores possam receber a verba do auxílio-alimentação em dinheiro. A ideia é que os empregadores possam negociar com os sindicatos da categoria o pagamento do benefício, separado do salário, para não caracterizar verba trabalhista.

O deputado justifica que a medida é benéfica aos trabalhadores, pois boa parte deles repassa os tíquetes com desconto para usar o dinheiro em outras finalidades.

Editada em 25 de março, a MP trata do auxílio-alimentação, além de regulamentar o regime de trabalho remoto (home office), que cresceu, durante a pandemia da Covid-19.

Mas, diferentemente do que propõe o relator, a MP restringe o uso do auxílio-alimentação ao pagamento de refeições ou aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos previamente credenciados. A proposta também veda a negociação do vale refeição com descontos e deságios.

Pela MP, o descumprimento das novas regras resulta na cobrança de multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, em caso de execução inadequada, desvio ou desvirtuamento das finalidades do auxílio-alimentação.

A MP perderá a validade em 8 de agosto se não for apreciada pelo Congresso. O relator disse que está negociando com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a votação do parecer em plenário na primeira semana de agosto, logo após o retorno das atividades do Legislativo.

O plano, disse, é acertar com o Senado a votação acelerada para evitar a caducidade da MP.

— Apresentei a proposta ao Arthur (Lira) e ele gostou da ideia — afirmou o deputado.

Ele disse que pretende finalizar o relatório nos próximos dias e discutir o parecer com líderes dos partidos. A mudança na MP não foi negociada com o Ministério do Trabalho e Previdência e enfrenta resistência de plataformas de delivery.

Fonte: Rádio Peão Brasil

19/07/2022 - Atividade econômica cai 0,8% em maio, mostra Monitor do PIB da FGV

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e divulgado nesta segunda-feira (18), indicou queda de 0,8% na economia brasileira em maio deste ano, comparativamente a abril, considerando os dados com ajuste sazonal. A retração ocorreu depois de três meses consecutivos de expansão. Na comparação com maio de 2021, a atividade econômica cresceu 4,4% e, no trimestre móvel encerrado em maio deste ano, 3,7%.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, a indústria, que tinha crescido nos meses anteriores, após um início de ano ruim, voltou a apresentar queda. “Outro importante destaque negativo foi o consumo das famílias”, disse Juliana.

Na atual conjuntura, com inflação e juros elevados, o poder de compra das famílias cai. “Isso se reflete no consumo de produtos menos essenciais, como é o caso de semiduráveis e de duráveis, que perderam força e retraíram em maio.”

(Mais informações:Ag.Brasil)

Fonte: Agência Brasil

19/07/2022 - PT e PCdoB têm um quarto dos “Cabeças” do Congresso

A oposição ao governo Bolsonaro conta também com “Cabeças” de PSB, PDT, PSOL e Rede

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) divulgou na sexta-feira (15) seu tradicional ranking dos “Cabeças” do Congresso Nacional. Entre os cem políticos que compõem a “elite parlamentar” de 2022, há 69 deputados federais e 31 senadores.

O PT foi o partido com mais representantes. Conforme o Diap: 19 parlamentares do partido figuram na lista dos mais influentes, sendo 13 deputados e seis senadores. Na sequência, aparecem o PL e o PSD, empatados com nove indicações, cada um.

O PCdoB se destacou pela força do conjunto da bancada. Dos sete deputados comunistas que podiam ser citados, seis estão entre os “Cabeças” do Congresso: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC) e Renildo Calheiros (PE).

Juntos, PT e PCdoB – que neste ano passaram a compor uma federação partidária, ao lado do PV – respondem por um quarto dos parlamentares aclamados. A oposição ao governo Bolsonaro conta com outros 18 “Cabeças”, sendo sete do PSB, seis do PDT e quatro do PSOL, além de um parlamentar da Rede.

“Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando essa repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, explica o Diap.

A lista dos cem “Cabeças” do Congresso é publicada anualmente pela entidade desde 1994. O único parlamentar que esteve presente em todas as 29 edições é o senador Paulo Paim (PT-RS).

Fonte: Portal Vermelho

19/07/2022 - Reforma trabalhista não pode prejudicar direito adquirido, decide TST

O município de Santa Bárbara D'Oeste (SP) terá de pagar os reflexos da integração do auxílio-alimentação ao salário de uma cirurgiã-dentista no período em que já estava em vigor a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). A lei alterou a natureza jurídica do benefício, tornando-o indenizatório, mas o contrato de trabalho foi firmado antes da mudança legislativa. Para a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se a alteração afetasse a parcela recebida pela dentista, haveria desrespeito às garantias constitucionais da irredutibilidade salarial e do direito adquirido.

Na reclamação trabalhista, a autora contou que foi contratada pelo município, em 17/4/2001, para exercer a função de cirurgiã-dentista e que seu contrato de trabalho ainda está vigente. Ela pleiteou o reconhecimento da natureza salarial do auxílio-alimentação recebido desde 2005 e, por consequência, o pagamento dos reflexos nas demais verbas contratuais da integração do benefício ao seu salário.

A Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste declarou a natureza salarial do auxílio-alimentação pago pela prefeitura até a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, em 11/11/2017, quando a natureza indenizatória do benefício foi estabelecida. Por essa razão, o município foi condenado a pagar os reflexos oriundos da integração da parcela no salário da dentista somente até essa data.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) considerou correta a decisão. Para a corte regional, a mudança na natureza salarial da parcela não significou ofensa ao direito adquirido da autora, tampouco feriu o princípio da irredutibilidade salarial.

Garantia constitucional

No recurso de revista apresentado ao TST, a dentista argumentou que a integração do auxílio-alimentação ao salário limitada à entrada em vigor da reforma implica redução salarial, o que lhe causa prejuízo econômico. Ela alegou que o artigo 458 da CLT dispõe que a alimentação habitualmente fornecida ao empregado compõe o seu salário. Por fim, sustentou que a irredutibilidade salarial do trabalhador está garantida no artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal.

A ministra Kátia Arruda, relatora do recurso, esclareceu que o artigo 457, §2º, da CLT, com a alteração trazida pela Lei nº 13.467/17, estabelece que parcelas pagas, ainda que com habitualidade, a exemplo do auxílio-alimentação, não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho, nem constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista ou previdenciário.

Contudo, no caso, a relatora ressaltou que, em respeito ao princípio da irretroatividade das leis, "a alteração legislativa que suprimiu ou alterou o direito à parcela não alcança os contratos daqueles trabalhadores que já possuíam o direito a seu pagamento, tampouco atinge efeitos futuros de contrato iniciado antes da sua vigência".

Do contrário, observou a ministra, a Justiça estaria autorizando a redução salarial da trabalhadora e desrespeitando o seu direito adquirido. Por essas razões, foi deferido o pagamento dos reflexos do auxílio-alimentação também no período posterior à entrada em vigor da nova lei. A decisão foi unânime. *Com informações da assessoria de imprensa do TST.

RR 11643-82.2019.5.15.008

Fonte: Consultor Jurídico

18/07/2022 - Ato na Catedral da Sé homenageia Bruno e Dom

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho, quando faziam uma expedição na região próxima à terra indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. A homenagem teve milhares de pessoas, religiosos e artistas.

O ato inter-religioso em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, reuniu milhares de pessoas na Catedral da Sé, em São Paulo, na manhã de sábado (16) e teve a presença de Beatriz Matos, viúva de Bruno Pereira, e Alessandra Sampaio, viúva de Dom Phillips. Lideranças indígenas e artistas também participaram.

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho, quando faziam uma expedição na região próxima à terra indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. Três suspeitos estão presos e a polícia segue investigando as possíveis relações do crime com o tráfico de drogas e crimes ambientais na região.

Católicos, anglicanos, metodistas, pentecostais, judeus, muçulmanos, bahá’ís, budistas, kardecistas, povos tradicionais de matrizes africanas e membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias se uniram clamando por justiça. A iniciativa do evento foi da Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz, em parceria com a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, a Comissão Arns de Direitos Humanos, o Instituto Vladimir Herzog e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O representante da Federação Espírita do Estado de São Paulo, Afonso Moreira Jr. abriu a cerimônia e declarou que “diante da opressão, a religião deve erguer o chamado à justiça. Diante da violência, a religião deve convocar a paz. Diante do ódio e da disputa, a religião deve promover o diálogo, a concórdia e o amor”.

Representando os povos indígenas, Ibiraçu Máximo Wassu pediu aos que valorizam a cultura indígena, “levem para as pessoas que não sabem o que ela significa. Nós só queremos um pedaço de terra para manter as nossas vidas e nossa cultura”.

Catedral da Sé em defesa da democracia

Dom Pedro Luiz Stringhini, presidente da Confederação dos Bispos do Brasil de São Paulo (CNBB-Sul1), lembrou que a Catedral da Sé acolheu por diversas vezes atos em defesa da democracia e dos direitos humanos. “Em 1975, portanto, há quase 70 anos atrás, aqui estava Dom Paulo Evaristo Arns […] e com ele estava o Rabino Sobel, que descansam em paz. Eles estavam celebrando um ato inter-religioso católico-judaico em memória de Vladimir Herzog e, naquele momento, anunciaram, e aconteceu, que a ditadura estava para acabar e a democracia iria chegar, e chegou. Hoje, 50 anos depois, estamos aqui para dizer que a democracia não vai embora, e que haverá eleições e haverá democracia”, disse Dom Pedro Stringhini.

Ao prestar suas condolências às viúvas de Bruno e Dom, Stringhini também prestou homenagem à viúva do Guarda Municipal, Marcelo Arruda, Pâmela Sueli Silva, assassinado em Foz do Iguaçu por um bolsonarista. “Crime político, por mais que a Polícia do Paraná diga o contrário”.

Discurso de ódio e apologia às armas aumentam a violência

Stringhini também repudiou ataque sofrido pelos povos Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, numa emboscada em que mais um líder indígena foi assassinado. “No Brasil chama a atenção a escalada da violência contra os povos indígenas e tradicionais, fruto do descaso oficial e do desmonte de políticas públicas de proteção do meio ambiente, nossa casa comum”, completou.

O pastor pentecostal Eliel Batista, lembrando da história bíblica de Abel e Caim, afirmou que “Deus expulsou o assassino para longe de si e afirmou que a terra, por causa do sangue derramado, se tornara maldita. Nos últimos anos, nosso país tem se tornado líder nos índices de violência, por isso, cristãos desse país, como imitadores de Jesus de Nazaré, precisamos trabalhar para resgatar nossa terra dessa maldição. Que jamais sejam tirados do meio de nós os inocentes, os protetores da vida. Que sejam tirados do nosso meio todos os que promovem a morte, os que mediante à morte dizem ‘e daí?’, demonstrando indiferença aos que morrem”.

“Que esse ato seja um clamor por justiça pelo sangue derramado, que imponhamos limites para barrar a violência e jamais admitamos a violência institucionalizada. Religião é feito de símbolos. Então, que cristãos evangélicos e, principalmente, pentecostais desse país demonstrem sua aversão à violência, começando simbolicamente, não usando as mãos para fazer símbolos de armas, mas as usando para acolher os que sofrem, para libertar os oprimidos e depois ajam com atos concretos de justiça. Deus nos ensina que não há paz sem justiça”, completou o pastor.

Antonio Funari Filho, presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, um dos organizadores do ato, afirmou que é preciso que grande parte da sociedade se una nesse esforço. “É importante que haja essa manifestação, que demonstra que a gente tem que começar a dar um basta na violência. A gente só vai recuperar a dignidade e o que foi destruído nos últimos anos se houver uma grande mobilização”.

O ato contou com a presença de entidades do movimento social, centrais sindicais, figuras políticas, além dos representantes das diversas religiões.

Com agências

Fonte: Portal Vermelho

18/07/2022 - Com inflação em alta, vale-refeição dura apenas 13 dias

Em 2019, antes da pandemia, a durabilidade média do benefício era de 18 dias

O custo médio da refeição fora de casa já chega a R$ 40,64 no país, segundo dados levantados pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT). Com esse preço, o vale-refeição dos trabalhadores tem acabado antes do mês chegar à metade, em apenas 13 dias. Em 2019, antes da pandemia, a durabilidade média era de 18 dias.

A constatação vem de um levantamento realizado pela Sodexo Benefícios e Incentivos em sua base de clientes, que mostra que a duração do benefício ficou mais curta desde a chegada da pandemia no país até junho.

“Se considerarmos que cada transação acontece em um dia útil, podemos dizer que hoje o trabalhador precisa desembolsar nove dias do salário para almoçar e assim fechar o mês até a próxima recarga do benefício uma vez que as empresas geralmente consideram 22 dias úteis na concessão do crédito”, afirma Willian Tadeu Gil, Diretor de Relações Institucionais e de Responsabilidade Corporativa da Sodexo Benefícios e Incentivos.

Segundo ele, as empresas têm ficado atentas a este cenário, reajustando o valor do crédito do benefício. “Importante lembrar que, no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período do ano anterior, empresas de todos os portes aumentaram, em média, 7,42% o valor do crédito do cartão refeição, justamente por entender que a oferta de benefícios ao trabalhador é questão de estratégia de negócio na atração e retenção dos melhores talentos”, diz.

Fonte: InfoMoney

18/07/2022 - Trabalhador que ganha um salário e meio poderá pagar imposto de renda em 2023

Se já não bastasse a previsão do salário mínimo para 2023 no valor de R$ 1.294, completamente desvalorizado e abaixo da inflação, o trabalhador que ganhar um salário e meio ainda poderá ter que pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a partir do ano que vem, caso a tabela do imposto não seja corrigida.

Com a previsão, o valor de um salário e meio chegaria a R$ 1.941, ultrapassando o limite da faixa de isenção da tabela do IRPF, que é de R$ 1.903. Com isso, sem isenção do IR, o trabalhador que ganhar um salário e meio terá descontado do seu contracheque R$ 2,77 todos os meses.

O limite da faixa de isenção é o mesmo desde 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788, o que não acompanhou a alta da inflação, e o consequente aumento no valor do salário mínimo. Em 2015, pagava imposto quem ganhava acima de 2,4 mínimos (hoje, o correspondente a R$ 2.908).

Fonte: CNN brasil

18/07/2022 - Campanha “Educação não é mercadoria” é relançada

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) relançou nesta sexta (15) a campanha “Educação não é mercadoria”.

Há mais de 10 anos, essa mesma campanha fora lançada pra denunciar a mercantilização e, numa segunda fase, a financeirização do Ensino Superior. Segundo a entidade, a campanha nunca deixou de estar ativa e é extremamente atual.

Agora, diz respeito também à educação básica, sobre a qual avançam cada vez mais as grandes corporações de capital aberto.

Pelo mesmo motivo, a Contee também vai realizar, no dia 16, segundo dia de Conape (Conferência Nacional Popular de Educação), às 11h30, atividade sobre a regulamentação da educação privada.

A Confederação lançará ainda, com ampla divulgação, o manifesto “Derrotar Bolsonaro para reconstruir a educação!”, que será entregue ao pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Conferência.

No documento, a Contee denuncia que o avanço do capital aberto, tanto sobre o ensino superior quanto sobre a educação básica, se vale de recursos públicos, “por meio da criação de fundações, institutos e ONGs, supostamente ‘sem fins lucrativos’, que atuam junto à rede pública como se fossem ‘colaboradores’, numa nova e escamoteada forma de privatização”, denuncia a entidade.

A Confederação alerta também que a atuação danosa e desregulamentada do capital aberto no ensino brasileiro ataca a concepção de educação e põe em risco a soberania e o desenvolvimento nacionais.

Mais – Site da Contee.

Fonte: Agência Sindical

18/07/2022 - Oposição aciona TSE contra discurso de ódio de Bolsonaro na campanha

Legendas entregam documento sobre violência nas eleições e solicitam proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação.

Partidos de Oposição foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (13) tratar da violência política no país, que se acirra com a proximidade das eleições. Parlamentares e dirigentes partidários apresentaram ao ministro Alexandre de Moraes, futuro presidente do TSE, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro por discursos de ódio durante a campanha eleitoral.

“Bolsonaro tem sido o maior incitador de atos violentos no Brasil. Por isso, o pedido é dirigido a ele. Chega de discursos de ódio. Não entraremos na armadilha desse confronto. Eles tentarão em vão criar esse ambiente. Não lutaremos com armas de fogo. Lutaremos com amplitude. Invocamos o papel central das instituições brasileiras e quem mais quiser se juntar em defesa da democracia e da paz nas eleições”, pontuou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em coletiva concedida após a reunião.

A ação pede à Corte que obrigue Bolsonaro a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão. A representação também pede que o presidente seja obrigado a condenar o assassinato de Marcelo Arruda, morto por um bolsonarista no fim de semana em sua festa de aniversário.

Além disso, as legendas pedem ao TSE a adoção de “medidas administrativas cabíveis para a garantia da segurança e da paz no processo eleitoral”, para resguardar “integridade de eleitoras, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral, autoridades públicas, candidatas e candidatos”, diz o documento assinado por PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, PSol e Solidariedade.

“As ações do Presidente da República e seus apoiadores constituem estímulos para que o Estado de Direito seja desafiado por meio de violência política. Violência essa que constitui um verdadeiro ativo político do Presidente da República Jair Bolsonaro e uma ameaça ao sistema eleitoral e, consequentemente, à democracia, de modo a tornar urgente a atuação dessa Corte Eleitoral”, destaca o texto.

Na representação levada a Moraes, os partidos dizem que as falas de Bolsonaro reforçam a prática de violência no imaginário comum de seus apoiadores. “E prova disso é que, infelizmente, o recente caso não foi o único que aconteceu pelas discordâncias políticas. Há outros tantos casos de práticas de violência e mais mortes na conta desses discursos”, alegam.

Os partidos dizem ainda que Bolsonaro “atua claramente” contra o exercício do Judiciário, relembrando declarações de ataque do presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE durante eventos e lives.

O documento também pede a proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação. Participaram do encontro com Moraes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a presidente do PCdoB, Luciana Santos, os presidentes do Solidariedade, Paulinho da Força, e do PV, José Luiz Penna. Também estiveram presentes o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que coordena o núcleo jurídico da campanha petista, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), os deputados Alencar Santana (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Henrique Fontana (PT-RS).

Fonte: Portal Vermelho

15/07/2022 - Centrais sindicais convidam para ato inter-religioso contra violência

As Centrais Sindicais convidam suas entidades de base para participarem do Ato inter-religioso contra a Violência, para afirmar o posicionamento contra a violência política, a defesa da liberdade e da normalidade do processo eleitoral.

Nas palavras de Antonio Funari Filho, presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, um dos organizadores do Ato, “É preciso que grande parte da sociedade se una nesse esforço. É importante que haja essa manifestação, que demonstra que a gente tem que começar a dar um basta na violência. A gente só vai recuperar a dignidade e o que foi destruído nos últimos anos se houver uma grande mobilização”.

Por isso, convidamos para juntos somar nossas forças, participando do Ato Interreligioso, neste sábado, 16/07, às 10 horas, na Catedral da Sé. São Paulo.

13 de julho de 2022

Sérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Oswaldo Augusto de Barros, presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Alvaro Egea, presidente da CSB – Central de Sindicatos do Brasil

Nilza Pereira de Almeida, secretária geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Atnágoras Lopes, secretário nacional da CSP CONLUTAS

José Gozze, presidente da Pública, Central do Servidor

Emanuel Melato, coordenação da Intersindical Instrumento de Luta

Fonte: Rádio Peão Brasil

15/07/2022 - Sem correção do IR, Governo Bolsonaro aumenta injustiça tributária

Com promessa de campanha descumprida pelo presidente, defasagem da tabela foi recorde no atual governo. Em 2023, os trabalhadores que receberem um salário mínimo e meio já sofrerão a incidência do imposto de renda.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) evidenciou ainda mais a injustiça tributária do governo Bolsonaro que, ao não corrigir a tabela do Imposto de Renda, faz com que mais tributos recaiam sobre os mais pobres. Pela LDO, o salário mínimo foi fixado para o ano que vem em R$ 1.294. Isto significa que, em 2023, os trabalhadores que receberem um mínimo e meio já sofrerão a incidência do IR sobre os rendimentos.

Como pela tabela do IR, que não é corrigida desde 2015, o limite de isenção é de R$ 1.903, aqueles que recebem R$ 1.947 passarão a ter um desconto de R$ 2,77 em 2023. Quando aconteceu a última correção da tabela, o valor do salário mínimo era de R$ 788. Sem atualização, hoje, um trabalhador ou aposentado que ganha R$ 2.000 já é tributado na fonte na faixa de 7,5%.

O reajuste da tabela do IR está entre as promessas realizadas por Bolsonaro durante a campanha em 2018 e que não foram cumpridas. Segundo estudo do Sindifisco Nacional, a defasagem da tabela do IR no governo Bolsonaro alcançou 24%, sendo a maior em um único mandato desde a implantação do Plano Real e da mudança no cálculo da tabela, a partir de janeiro de 1996, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O estudo foi realizado com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até março, quando a carestia também foi a mais alta desde a criação do Plano Real, há 28 anos.

De acordo com relatório divulgado naquele mês pelo Tesouro Nacional, a carga tributária cresceu no governo Bolsonaro e já havia atingido 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa realizada pelo Sindifisco no estudo é de que, se Bolsonaro não corrigir a tabela de IR, a defasagem nos quatro anos do seu mandato poderia alcançar 28%. Contudo, ela poderá ser ainda maior ao final de 2022, uma vez que a projeção foi realizada com base em uma expectativa de inflação de 6,86% no ano. De acordo com o último Boletim Focus, os analistas que participam da pesquisa já acreditam que a alta acumulada dos preços neste ano será de 7,67%.

Ao contrário, a menor defasagem, de acordo com o estudo do Sindifisco, aconteceu no segundo mandato de Lula, quando ficou em 2,48%. No primeiro mandato dele ficou em 7,92%. Já no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), ela foi de 6,53%. Até o impeachment, em 2016, a defasagem no segundo mandato de Dilma totalizou 4,80%. No primeiro e no segundo mandatos de Fernando Henrique foi, respectivamente, de 17,19% e 18,99%.

Fonte: Portal Vermelho

15/07/2022 - Assédio sexual no trabalho: conheça seus direitos e saiba como denunciar

Os assédios são praticados na maioria das vezes por homens que estão em posições hierárquicas superiores

O assédio sexual no próprio ambiente de trabalho é caracterizado por elogios constrangedores, comentários de cunho sexual ou até mesmo atos que abusam sexualmente do corpo das mulheres. Esse tipo de prática vem, na maioria das vezes, de homens em posições hierárquicas superiores.

O Ministério Público Federal possui uma cartilha que auxilia na identificação do assédio e mostra como proceder nesses casos. O documento define assédio sexual no ambiente de trabalho como "constranger colegas por meio de cantadas e insinuações constantes, com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual. Essa atitude pode ser clara ou sutil, falada ou apenas insinuada, escrita ou explicitada em gestos, vir em forma de coação ou, ainda, em forma de chantagem."

Segundo estudo lançado pela plataforma Think Eva em 2020, 47% das entrevistadas afirmaram ter sido vítimas dessas situações. A pesquisa, que levou em conta o trabalho remoto e o presencial, ainda mostra que os casos não são denunciados por cerca de 78% das mulheres, justamente por conta da impunidade. Além disso, 15% das vítimas pedem demissão do trabalho.

Os dados apontam também que as mulheres negras representam 52% das vítimas. As trabalhadoras que recebem entre dois e seis salários mínimos representam 49% dos casos. Os números auxiliam na compreensão de que esse comportamento sistemático é também baseado na desigualdade social e no racismo estrutural.

A denúncia é o primeiro passo para que o agressor seja punido. Para que a vítima se sinta segura em denunciar, é necessário que exista uma rede que acolha e informe essa mulher.

A denúncia pode ser feita na própria ouvidoria da empresa, no sindicato ou ainda na delegacia da mulher ou em uma delegacia comum. A denúncia também pode ser feita nas Agências da Superintendência do Trabalho e na Defensoria Pública. Se você for testemunha de algum caso de assédio sexual, também pode realizar a denúncia nos mesmos canais.

É importante que a vítima reúna todas as provas possíveis para apresentar no momento da denúncia, como declaração de testemunhas, mensagens de whatsapp e outros aplicativos, e-mails, bilhetes, presentes, entre outros.

Se o caso chegar na Justiça do Trabalho, a partir de uma denúncia da vítima contra a empresa, o agressor pode ser processado e arcar com as despesas, caso a empresa tenha perdas financeiras. Se punido criminalmente, o assediador pode pegar de um a dois anos de detenção.

Fonte: Brasil de Fato

15/07/2022 - Correios oferecem reajuste equivalente a 20% da inflação. ‘Piada de mau gosto’, reagem sindicalistas

Hoje, índice seria de 2%, para um IPCA acumulado em 12%. Campanha salarial tem nova reunião e assembleias na semana que vem

“Piada de mau gosto” e “pacote de maldades” foram algumas das expressões usadas por sindicalistas para definir a proposta apresentada ontem (12) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para renovação do acordo coletivo. Além de alterar ou reduzir cláusulas, na já enxuta convenção, os Correios ofereceram como reajuste o equivalente a 20% da inflação (IPCA). O que, pela atual taxa, corresponderia a aproximadamente 2%, para um índice de quase 12%. A data-base é 1º de agosto.

“O tratamento desdenhoso da empresa foi ainda mais vergonhoso ao propor alterar cláusulas que foram estabelecidas na sentença normativa, suprimir direitos e onerar ainda mais os trabalhadores”, afirma a Fentect, federação nacional dos trabalhadores nos Correios. Está prevista nova reunião no início da semana que vem, com assembleias marcadas para a outra quinta-feira (21).

Privatização não avança

Com lucro de R$ 3,7 bilhões em 2021, o dobro do ano anterior, a ECT conseguiu “enxugar” o acordo coletivo após sucessivos dissídios no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mas o governo não conseguiu avançar no projeto de privatização (PL 591), que estagnou no Senado.

Na atual campanha, além de querer pagar uma fração do índice inflacionário, os Correios não querem aumentar os vales alimentação e refeição. “Chega a ser desumano o que a direção da ECT está propondo para a nossa categoria!”, critica a Findect, federação interestadual.

Fonte: Rede Brasil Atual

15/07/2022 - Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativo, sem direitos, segundo pesquisa da UFPR

Ao analisar 485 decisões judiciais quanto a vínculo empregatício, em menos de 6% das decisões foi reconhecido vínculo entre plataforma e empregador. Uber e 99 Pop lideram em número de judicializações.

Pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR) constatou que o número de trabalhadores por aplicativos é de cerca de 1,5 milhão no Brasil (precisamente 1.461,887), o que representa 1,6% dos trabalhadores do país. A pesquisa desenvolvida dentro do Projeto da Clínica Direito do Trabalho da UFPR teve como base o mês de agosto de 2021 e indica que a pandemia de Covid-19 somada à recessão econômica formaram um cenário propício para a rápida expansão dos trabalhadores em plataformas digitais. Ao todo foram contabilizadas 1.506 plataformas digitais em atividade no Brasil.

Do total, 93% dos trabalhadores, mais de 1,3 milhão, atuam na chamada location-based, que são atividades realizadas em território geográfico determinado, como entregadores e motoristas. Desse número, 117.253 trabalham com frete e 858.516 com transporte de passageiros.

Já os outros 7%, 108.933 trabalhadores, são da web-based, que são atividades de trabalho exclusivamente pela internet, incluindo saúde e educação. Como exemplo, o estudo indica 8.031 professores da plataforma Udemy e 18 mil profissionais em plataformas dedicadas ao atendimento médio ou psicológico.

Reconhecimento de Direitos

Os casos que foram judicializados visando o reconhecimento de direitos trabalhistas tiveram poucas decisões favoráveis. Entre as ações 485 decisões analisadas pelo estudo, 78,14% não tiveram reconhecimento da relação de emprego, 15,88% não trataram sobre a existência de relação de emprego e 5,98% reconheceram a relação de emprego entre trabalhador e plataforma. A pesquisa considerou as 24 regiões da Justiça do Trabalho, com ações envolvendo Uber, 99 Pop, iFood, Rappi, Loggi e Play Delivery. A Uber e 99 Pop encabeçam a lista de processos.

Na análise trazida pelo estudo, é observado que: “As plataformas digitais se apresentam como meras intermediadoras de mão de obra. Porém, não o são, e exploram vazios regulatórios existentes, como comprova a literatura sobre o tema […] elas atuam no sentido de transferir os riscos das atividades ao trabalhador sob o discurso do trabalho autônomo”.

Com informações Clínica Direito do Trabalho e RBA

Fonte: Portal Vermelho

14/07/2022 - Há 60 anos, João Goulart anunciava o 13º salário para os trabalhadores

Gratificação foi sancionada em 13 de julho de 1962 e se tornou uma das grandes conquistas dos trabalhadores

por Agência Brasil

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo-terceiro salário completa 60 anos nesta quarta-feira (13). Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo-terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961.

Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo-terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo-terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo-terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo-terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Poucos anos depois da introdução, o décimo-terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo-terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

O décimo-terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo-terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

Fonte: Portal Vermelho

14/07/2022 - A paz depende dos governos e de cada um de nós

Por Artur Bueno de Camargo - presidente da CNTA Afins

Somente haverá paz se houver respeito – especialmente quando houver divergências. O estímulo aos conflitos deve ser repudiado em seus primeiros sinais para prevenir o desencadeamento de consequências muitas vezes inimagináveis.

Sabemos que as circunstâncias por si só já proporcionam o conflito, seja em diferenças pessoais e familiares, religiosas, nas opções por torcidas de diferentes times de futebol, nas relações entre capital e trabalho, entre outras, e, atualmente, com grande peso, na política.

O conflito não precisa de estímulo e sim de bom-senso e, principalmente, de respeito entre os envolvidos para que haja, ao menos, uma convivência civilizada.

Quando se faz afirmações em defesa do armamento de pessoas, considerando que isso aumentaria a segurança dos cidadãos, penso que não apenas se está estimulando o conflito como se está emponderando as pessoas a irem a extremos quando diferenças e conflitos aparecerem.

Quando você ataca a democracia, você está destruindo o mecanismo mais importante que proporciona o diálogo, que é o princípio do entendimento para a solução dos conflitos.

O estímulo aos conflitos com extrema violência, vêm sendo praticado por diversas autoridades já há algum tempo, principalmente pelo presidente da república Jair Bolsonaro. Evidentemente que, com o incentivo, seus seguidores sentem-se motivados à violência.

É preciso que se diga que as instituições que deveriam atuar de forma eficaz dentro dos poderes constitucionais e inibirem o estímulo aos conflitos e violências ficaram só nas bravatas. O resultado é que as teorias estão indo para a prática. A extrema violência política é vista se propagar, desde a eleição deste governo, culminando com o triste atentado recente contra o guarda municipal Marcelo de Arruda, em Foz do Iguaçu – que destruiu duas famílias.

Lamentamos pelo ocorrido e nos solidarizamos com as famílias de todas as vítimas destes conflitos e violências desenfreadas, às quais pedimos justiça e punições aos agressores criminosos e a seus motivadores.

Paz na política!

Fonte: Agência Sindical

14/07/2022 - TST não autoriza saque do FGTS com base na crise de Covid-19

A Lei 8.036/1990 e o Decreto 5.113/2004 não fazem referência à situação de pandemia nas hipóteses de saque do FGTS. Ou seja, a crise de Covid-19 não pode ser equiparada a desastre natural para autorizar tal medida.

Assim, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não permitiu que uma desempregada efetue, devido à crise sanitária, um saque de R$ 6 mil de sua conta vinculada ao FGTS.

A mulher buscava a liberação dos valores desde maio de 2020 e chegou a apresentar expedição de alvará judicial à Caixa Econômica Federal. Na Justiça, ela defendeu seu direito ao levantamento do saldo em razão do estado de calamidade pública. A desempregada apontou que o decreto de 2004 autoriza o saque "em casos de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural".

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região considerou que a possibilidade poderia desestabilizar uma cadeia de programas financiados com recursos do FGTS. A corte ressaltou que a situação da trabalhadora não pode ser analisada individualmente, mas "deve ser tomada sob um aspecto mais amplo, voltado à manutenção das condições mínimas de operação do sistema".

No TST, o ministro relator, Cláudio Brandão, indicou a inexistência de previsão legal. "Tendo em vista a análise sistemática dos dispositivos, depreende-se que a pandemia da Covid-19 efetivamente não se enquadra na conceituação legal de desastre natural", assinalou.

Ele ainda lembrou que a Medida Provisória 946/2020 (cuja vigência já se encerrou) estabelecia um limite para o levantamento dos valores enquanto durasse a crise sanitária, "com o objetivo de se evitar um colapso no sistema bancário".

O magistrado também não reconheceu a possibilidade de expedição de alvará judicial para o saque do FGTS. Ele citou precedentes do TST e do Supremo Tribunal Federal, os quais negaram liminares semelhantes. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Clique aqui para ler o acórdão

407-88.2020.5.17.0007

Fonte: Consultor Jurídico

14/07/2022 - Terceira via sinaliza voto em Lula num segundo turno contra Bolsonaro

Apesar de fazerem críticas aos governos do PT, pré-candidatos André Janones e Simone Tebet já indicaram que votarão no ex-presidente

Se houver um segundo turno na eleição 2022 entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), os demais concorrentes à Presidência da República tendem a apoiar Lula. É o caso do deputado federal André Janones (Avante-MG) e da senadora Simone Tebet (MDB-MS). Apesar de fazerem críticas aos governos do PT, os dois pré-candidatos já sinalizaram o voto no ex-presidente.

“Nada será dito publicamente antes do primeiro turno da eleição. Mas, se a pré-candidatura de Simone Tebet não decolar, o voto da senadora do MDB em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro será no petista”, informou, em junho, Guilherme Amado, colunista do Metrópoles.

Segundo o jornalista, “interlocutores da emedebista dizem não haver dúvidas sobre qual seria a posição de Tebet diante do enfrentamento entre os dois candidatos favoritos. Como é de praxe na política, no entanto, declarações de apoio só serão feitas após as negociações que antecedem o segundo turno”.

No caso de Janones, a opção é aberta. Nesta segunda-feira (11), em entrevista ao podcast O Assunto (G1), ele voltou a declarar que votará em Lula num eventual segundo turno devido à sua rejeição a Bolsonaro.

“Eu vou estar ao lado da democracia. Eu vou estar ao lado da defesa das nossas instituições”, declarou. “Eu vou estar ao lado da possibilidade de que eu discorde de alguém e de que alguém discorde de mim, sem que isso implique um risco à minha vida. Logo, eu estarei do lado oposto ao do atual presidente Bolsonaro.”

Fonte: Portal Vermelho

14/07/2022 - CCJ aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

Valor não poderá ultrapassar 10% das receitas mensais da empresa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a penhora do faturamento da empresa para pagamento de débito trabalhista será limitada a 10% das receitas mensais, deduzidas as despesas com salários dos empregados.

Por recomendação do relator, deputado Luizão Goulart (Solidariedade-PR), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 3083/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A proposta foi analisada em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.

Decisão do juiz

Pelo texto, o percentual exato de penhora do faturamento da empresa será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.

O texto aprovado prevê ainda que a emissão da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas poderá ocorrer após a penhora de percentual do faturamento da empresa pela Justiça, quando o valor penhorado cobrir o débito trabalhista.

A certidão positiva é expedida quando a Justiça trabalhista reconhece que os débitos do empregador estão garantidos por bens penhorados. O documento tem os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e permite que a empresa participe de licitações públicas ou contrate empréstimos.

Fonte: Agência Câmara

14/07/2022 - Debatedores cobram medidas para fortalecer INSS

Em audiência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para discutir dificuldades enfrentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  na terça-feira (12), debatedores defenderam medidas para reforçar o órgão. Autor do requerimento para o debate, o senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que a situação de precariedade do sistema de proteção previdenciária requer mudanças urgentes.

Fonte: Agência Senado

13/07/2022 - NCST repudia veemente a violência política instalada no Brasil

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), diante dos últimos fatos de violência política no Brasil, vem a público repudiar veemente a intolerância, a violência e o ódio à livre escolha num país democrático.

O assassinato do guarda municipal, Marcelo Aloizio de Arruda, no Paraná, que a polícia investiga como crime de motivação política, nos alerta que providências emergenciais precisam ser tomadas para que cada um dos mais de 150 milhões de eleitores possa exercer o seu direito de votar em paz.

“Parece irreal, mas a polaridade está nos deixando sem norte, com temor por nossas vidas. A sequência de horrores nos faz repensar se há democracia, de fato, no país. Quantas situações de morte ainda testemunharemos pela simples escolha de um candidato? A “barbaridade” ocorrida em Foz do Iguaçu (PR), no último dia 9 de julho, não pode ser repetida e os líderes políticos envolvidos no próximo pleito precisam condenar em suas campanhas qualquer ato de violência para manutenção da ordem social. É inaceitável que tal situação se repita”, enfatizou professor Oswaldo Augusto de Barros, presidente da Nova Central.

A NCST apoia a realização de uma campanha eleitoral baseada na discussão de ideias e propostas, e se coloca à disposição para propagar o discurso de respeito à democracia e à livre escolha em suas entidades filiadas pelo Brasil. Mas cobra das autoridades de segurança pública mais medidas efetivas de prevenção e combate à violência política.

Fonte: NCST

13/07/2022 - O sindicalismo e as eleições: ampliar a representação dos trabalhadores

Há grande unidade do sindicalismo brasileiro em defesa da Pauta Unificada da Classe Trabalhadora, aprovada no Conclat/2022. São medidas emergenciais e estruturais que devem servir para um governo de reconstrução e transformação nacional.

Em 2 de outubro, 156 milhões de eleitores escolherão, além do novo presidente da República, mais 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais e 1.024 deputados estaduais.

Esses números gigantes mostram a importância das eleições gerais no Brasil, uma das maiores do mundo. Neste ano, em particular, a disputa eleitoral tem uma importância especial, dada a grave crise que o país atravessa.

Para o sindicalismo de orientação classista, é uma oportunidade de ouro para cumprir dois grandes objetivos: derrotar o governo inimigo do trabalho e ampliar a representação dos trabalhadores no parlamento.

Neste rumo, devemos saudar a grande unidade do sindicalismo brasileiro, expressa no Fórum das Centrais Sindicais. Essa unidade permitiu que, no último dia 7 de abril, a Conclat/2022 aprovasse a Pauta Unificada da Classe Trabalhadora.

Dez centrais sindicais lançaram um documento para orientar a ação do sindicalismo nestas eleições. Nele, constam medidas emergenciais e estruturais que devem servir para um governo de reconstrução e transformação nacional.

Boa parte destas propostas foi incorporada nas diretrizes programáticas da chapa Lula e Alckmin. Destaque para a defesa da valorização do salário mínimo, geração de emprego e renda e ampla proteção social, trabalhista e previdenciária.

A pauta defende políticas de desenvolvimento, com ênfase na reindustrialização, papel coordenador do Estado, integração regional, fortalecimento sindical, regulamentação ampla do trabalho, combate à precarização, etc.

Para tanto, é necessária outra política macroeconômica, com o fim do teto de gastos e da autonomia do Banco Central, uma nova política tributária e o fortalecimento das empresas públicas.

A maior parte do sindicalismo brasileiro considera que, no atual quadro de polarização política do país, a candidatura Lula é a única que reúne condições de vencer as eleições e avançar na aplicação dessa Pauta Unificada.

Eleger Lula é condição necessária, mas não suficiente para viabilizar um novo rumo para o país. É importante também reverter a presença declinante de parlamentares comprometidos organicamente com a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras.

Por isso, a grande prioridade dos quadros e dirigentes sindicais deve ser colocar no topo da agenda a batalha eleitoral. Disputar o voto nos locais de trabalho, nos bairros, nas escolas e em todos os espaços, inclusive com o uso das ferramentas digitais.

Assim, precisamos redimensionar o tempo e a militância com a agenda sindical e dar grande prioridade às eleições. A luta por emprego, salário, direitos e por um novo Brasil passa pela eleição de Lula e de parlamentares comprometidos com a agenda da Conclat.

Fonte: Portal Vermelho

13/07/2022 - Confederações de trabalhadores dialogam com Ciro

Sexta, dia 8, o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) se reuniu em São Paulo com o Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST. Participaram cerca de 150 pessoas, a maioria de dirigentes de Sindicatos, Federações e Confederações. O candidato também recebeu documento assinado por 20 Confederações.

O encontro foi um esforço do FST, coordenado pelo professor Oswaldo Augusto de Barros, que também preside a Nova Central Sindical. A reunião foi confirmada na segunda e desde lá, até as 15 horas da sexta (8), houve uma corrida contra o tempo.

Engenheiros – Evento com Ciro ocorreu no plenário do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo. Seu presidente, Murilo Pinheiro, afirma: “É nossa tradição recepcionar todos os candidatos, de prefeito a presidente da República, dispostos a ouvir e a debater”.

Ciro – À vontade, bem humorado, Ciro Gomes analisou a conjuntura, depois expôs as propostas, contidas no seu Projeto Nacional, para enfrentamento do desemprego, distribuição de renda, fortalecimento do setor produtivo e defesa da soberania nacional. Disse Ciro: “Não concebo um governo incapaz de dialogar com o movimento sindical e de acolher suas propostas e reivindicações”.

Missão – Oswaldo de Barros foi claro na abordagem sobre emprego, educação, reforma agrária, estrutura sindical, privatizações e outros temas. “Missão cumprida”, disse ao final do Encontro, lembrando que o Fórum Sindical quer dialogar com todas as correntes democráticas.

Mais – Acesse o site do FST.

Fonte: Agência Sindical

13/07/2022 - Congresso aprova texto-base da LDO 2023

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem.

Foram 324 votos a favor contra 110, na Câmara dos Deputados, e 46 votos a favor contra 23, no Senado Federal.

A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem.

O projeto apresentado pelo governo prevê que no próximo ano as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de até R$ 65,91 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem.

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Fonte: Agência Brasil

13/07/2022 - Brasil de tristes lembranças!

Fomos sempre tidos, no Exterior, como um País alegre, pacífico e com disposição para recepcionar aqueles que porventura se aventuram a nos visitar.

Eu digo “aventuram” porque, de uns tempos pra cá, a intolerância, a insensibilidade, a ausência de espírito público, entre outras coisas, estão nos levando para o precipício de insanidades.

Estamos, a cada dia, pareando, em comportamento, a países que não têm e nunca tiveram em suas ações o “espírito” da cordialidade, do acolhimento, da boa vizinhança.

Ultimamente, temos vivenciado “barbáries”, que em outros países eram tidas como normais, e contávamos com o respeito de todos por não ter nos contaminado com determinados atos de falta de civilidade, que para barbárie caminhavam ombro a ombro.

O brasileiro vivia sorrindo, mesmo sem ter motivos pra demonstrar todo o seu contentamento. Era uma simpatia natural, que nos servia de elogio a quem nos recebia em seus países ou a quem viesse conhecer nossas belezas.

Quando notícias de extermínio ou ataques a indefesos em escolas ou igrejas ocorriam pelo mundo, o horror parece que tomava conta de nossos sentimentos; hoje, para nossa tristeza, parecem ser naturais, como página de jornais.

No outro dia só servem como o embrulho de coisas banais.

Nossa simpatia sempre nos abriu portas e nos tornou fiéis concorrentes a ser conhecidos como um povo trabalhador e feliz.

Somos o reflexo do que tentam mostrar o que o País é. Somos mais do que isso: temos que nos erguer contra esse declínio de postura e do posicionamento daqueles que não nos representam.

Somente um País feliz faz com que tenhamos turistas interessados em nos trazer suas riquezas e culturas. Somente um País contagiante terá lugar na luta pelo novo crescimento. Somente nossa união será capaz de reencontrar o caminho pelo qual trabalhamos e sempre sonhamos.

Professor Oswaldo Augusto de Barros
Presidente da NCST – FST – CNTEEC – FEPAAE

Acesse – https://fstsindical.com.br/novo/

Fonte: Agência Sindical

13/07/2022 - Valor apontado na petição inicial é meramente estimativo, decide TST

Os valores indicados na petição inicial devem ser encarados como uma mera estimativa de créditos pretendidos pelo empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a limitação das condenações impostas a uma empresa alimentícia aos valores indicados por um vigia na petição inicial de sua reclamação trabalhista.

No caso, o vigia sustentou que a sua dispensa foi simulada pelo antigo empregador para que a Seara Alimentos, como sucessora, admitisse-o como auxiliar contábil, mas, na verdade, ele continuou a trabalhar no mesmo local e sem alteração nas tarefas.

Na ação, pediu o reconhecimento da sucessão trabalhista e a condenação da empresa ao pagamento de horas extras, adicional noturno, horas de itinerário, horas laboradas em domingos e correspondentes reflexos.

O juízo da Vara do Trabalho de Porecatu (PR), ao verificar que o vigia não havia indicado na petição inicial, de forma individualizada, os valores de suas pretensões, determinou que os autos fossem retirados de julgamento. Em seguida, concedeu prazo para que o empregado emendasse a petição inicial, indicando os valores, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. A defesa do empregado, então, emendou a inicial indicando os valores.

Em sentença, o juízo reconheceu a existência de um contrato único e condenou a empresa ao pagamento das verbas pleiteadas, calculadas em R$ 20 mil, limitando o valor ao que fora pretendido na inicial. A decisão destaca que o artigo 840, parágrafo 1º, da CLT exige que o pedido tenha como requisitos a certeza, a determinação e a indicação do valor correspondente, não podendo, assim, o magistrado se afastar das quantias indicadas na inicial.

O empregado, então, interpôs recurso ordinário com o argumento de que o dispositivo da CLT não determina a exata liquidação dos pedidos e a Instrução Normativa 41/2018 do TST deixa claro que o valor da causa será estimado.

Quantia estimada

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) entendeu que a sentença deveria ser reformada para afastar a limitação da condenação. No entendimento do TRT-9, a atribuição dos valores aos pedidos indicados na petição inicial é uma previsão.

A empresa recorreu ao TST por meio de agravo de instrumento após o seu recurso de revista ter sido desprovido na corte regional. Mas o relator na 3ª Turma, ministro Mauricio Godinho Delgado, votou no sentido de negar provimento ao agravo de instrumento.

O ministro explicou que, após a vigência da Lei 13.467/2017, o parágrafo 1º do artigo 840 da CLT exigiu que, em caso de reclamação escrita, o pedido deverá ser certo, determinado e com indicação do autor, além da designação do juízo, qualificação das partes, exposição dos fatos, data, assinatura do demandante ou de seu representante legal.

Entretanto, conforme destaca o magistrado, em nome dos princípios da finalidade e da efetividade social do processo, da simplicidade e da informalidade, deve-se buscar uma interpretação que busque o alcance da norma, sob pena de, ao se fixar valores dos pedidos, serem afrontados "os princípios da reparação integral do dano, da irrenunciabilidade dos direitos e, por fim, do acesso à Justiça".

Dessa forma, entende o ministro que o artigo 840, parágrafo 1º, da CLT, após alterações da Lei 13.467/2017, "deve ser interpretado como uma exigência apenas de estimativa preliminar do crédito", a ser apurado, de forma mais detalhada, na fase de liquidação.

Segundo o ministro, diante dos pedidos deferidos, não é possível exigir do trabalhador a apresentação de uma memória de cálculo detalhada, pois a reclamação trabalhista contém pedidos de apuração complexa, como é o caso, exemplificativamente, da pretensão a horas extras, que demanda usualmente o acesso aos documentos relativos à jornada e a produção de prova oral. Assim, somente por ocasião da liquidação judicial é possível a quantificação da parcela.

Por fim, ele destacou que "o autor foi cauteloso ao expressar tratar-se de 'valor estimativo' naquelas parcelas que dependem de liquidação de sentença". Diante dessa constatação, segundo Godinho Delgado, a decisão estaria em conformidade com a jurisprudência do TST, tornando inviável o exame das indicadas violações de dispositivo legal ou constitucional. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

AIRR-228-34.2018.5.09.0562

Fonte: Consultor Jurídico

12/07/2022 - Fortalecer sistemas de negociação coletiva

Compreender a negociação coletiva como um bom instrumento para tratar das questões do mundo do trabalho e das relações laborais é um princípio fundamental para estruturar estratégias e projetos nacionais de desenvolvimento econômico, de equidade e justiça social e para o fortalecimento das democracias. As Centrais Sindicais indicam esse princípio nas diretrizes propositivas que estão na Pauta da Classe Trabalhadora 2022[1].

Nas últimas quatro décadas observa-se mudanças regressivas importantes nos sistemas e processos de negociação coletiva em decorrência da expansão dos valores e práticas neoliberais. Um estudo da OCDE[2] mapeou e analisou o estado da arte dos sistemas de negociação coletiva nos países que a compõem e indicou diretrizes para as estratégias futuras, considerando a valorização e fortalecimento do diálogo social em um contexto de profundas mudanças no mundo do trabalho.

A organização sindical, que expressa a voz os trabalhadores, e a negociação coletiva são direitos trabalhistas fundamentais para a promoção de uma dinâmica laboral inclusiva, assim define o estudo da OCDE. Esse princípio vem sendo enfraquecido por iniciativas que desprezam a representação coletiva dos trabalhadores e atuam no sentido contrário, incentivando e promovendo um individualismo exacerbado nas relações laborais e enfraquecendo a atuação dos sindicatos. Quebram-se intencionalmente os meios que os sindicatos têm de se colocarem como um escudo protetor coletivo, algo que se expressa, por exemplo, na queda da densidade sindical[3]. As velhas e novas formas de ocupação e de emprego, potencializadas pela digitalização da economia, predominantemente precárias e informais, ampliam os desafios para a representação coletiva e a consecução da negociação coletiva para regular as relações de trabalho, incluindo aquelas que não são assalariadas clássicas. Observa-se nos países da OCDE, por exemplo, a redução da taxa de cobertura dos contratos coletivos de trabalho (de 45% em 1985 para 32% em 2017).

Os permanentes conflitos presentes nas relações de trabalho em termos de gestão, condições de trabalho e disputas distributivas se ampliam diante das novas realidades que combinam a ampliação do uso da tecnologia, intensificação laboral e as formas precárias e flexíveis de vínculos. São crescentes os riscos de os conflitos laborais ficarem sem instrumentos institucionais (sindicatos, negociação coletiva, instrumentos de mediação, entre outros) que sejam capazes de dar tratamento aos problemas, pactuar solução e formular perspectiva de futuro.

O desafio é o de prospectar as tendências do mundo do trabalho e de conceber e projetar sistemas de relações laborais que sejam capazes de construir soluções mútuas, respostas que são sempre provisórias diante de mudanças permanentes no mundo do trabalho e dos interesses que mudam em cada novo contexto. Para processos contínuos de relações de trabalho é necessário fortalecer sistemas permanentes de negociação coletiva e de reestruturação de sistema sindical.

Se de um lado as empresas e o sistema produtivo demandam flexibilidade para atuar frente às inovações tecnológicas, de outro lado, diante da precarização e múltiplas formas de inserção laboral, os trabalhadores demandam proteções. Esses interesses das partes interessadas, trabalhadores e empregadores, devem ser tratados pela representação coletiva fortalecida e por meio de sistemas de negociação coletiva valorizados, capazes de reverter a queda na densidade sindical e na cobertura dos contratos coletivos de trabalho.

[1] Documento que apresenta 63 diretrizes para o desenvolvimento do Brasil, lançado na CONCLAT no dia 07 de abril.

Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, consultor e assessor das Centrais Sindicais.

Fonte: Agência Sindical

12/07/2022 - Cesta sobe e povo apela pro lanche

Inflação nos alimentos estrangula os orçamentos das famílias e agrava a fome. Segundo o Datafolha, de cada quatro brasileiros, um não dispõe de alimentos o suficiente.

Cesta – O valor do conjunto dos alimentos básicos aumentou em nove das 17 Capitais onde o Dieese faz a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Entre maio e junho, maior alta ocorreu em Fortaleza (4,54%). São Paulo é a mais cara: R$ 777,01. Menor valor médio, João Pessoa: R$ 586,73.

Comparação entre junho deste ano e de 2021 mostra que todas as Capitais tiveram alta – de até 26,54%.

Mínimo – Com base na regra segundo a qual o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo. Em junho, o necessário pra manter família de quatro pessoas equivaleria a R$ 6.527,67, ou 5,39 vezes o mínimo de R$ 1.212,00.

Leite – Um dos vilões do custo de vida tem sido o leite. Seu preço subiu, na média, 20,97%.

Lanche – Quem come fora está trocando PF por lanche. Numa cesta com 120 itens, foram cortados em média cinco ingredientes. O custo, só neste ano, subiu 13,1%.

Economista – “A pessoa tem que analisar o que consome e consumir só o necessário. Estamos há dois anos em tempo de guerra e inação do governo, que poderia diminuir o impacto no bolso. Sem iniciativa governamental, quem tem que cuidar do bolso é o próprio trabalhador”, afirma Pedro Afonso Gomes, presidente do Conselho Regional de Economia em SP.

Pedro orienta: “A primeira regra é se manter dentro do seu orçamento, pra não ficar a dívida para o mês seguinte. A segunda é, dentro do que precisa comprar, buscar preços alternativos e às vezes até em mais de um supermercado”.

Mais – www.dieese.org.br

Fonte: Agência Sindical

12/07/2022 - Lula aparece à frente com 41% no primeiro turno, diz pesquisa BTG/FSB feita por telefone

Pesquisa aponta que Lula vence também no segundo turno, com larga vantagem

Pesquisa BTG/FSB de intenção de votos para presidente mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na frente no primeiro turno com 41% das intenções de votos, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que aparece com 32% dos votos.

Em terceiro lugar vem Ciro Gomes (PDT), com 9% das intenções de votos, seguido por Simone Tebet (MDB) com 4% e André Janones (Avante) com 3%.

Felipe D’Ávila, Vera Lúcia e Pablo Marçal aparecem com 1%.

Segundo turno

Já no segundo turno, Lula aparece à frente com 53% contra 37% de Bolsonaro.

Fonte: RevistaForum

12/07/2022 - Lula defende tolerância ao se manifestar sobre petista morto por bolsonarista

O ex-presidente também pediu compreensão e solidariedade com os familiares do bolsonarista José da Rocha Guaranho, que “perderam um pai e um marido para um discurso de ódio estimulado por um presidente irresponsável”

Ao comentar a morte do petista Marcelo Arruda, guarda municipal de Foz de Iguaçu (PR) atingido por disparo de uma arma de foro pelo bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, agente penitenciário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o país precisa de democracia, tolerância e paz.

“Nosso companheiro Marcelo Arruda comemorava o seu aniversário de 50 anos com a família e amigos, em paz, em Foz do Iguaçu. Filiado ao Partido dos Trabalhadores, sua festa tinha como tema o PT e a esperança no futuro; com a alegria de um pai que acabou de ter mais uma filha”, lamentou Lula.

O ex-presidente também pediu compreensão e solidariedade com os familiares de José da Rocha Guaranho, que “perderam um pai e um marido para um discurso de ódio estimulado por um presidente irresponsável”.

“Pelos relatos que tenho, Guaranho não ouviu os apelos de sua família para que seguisse com a sua vida. Precisamos de democracia, diálogo, tolerância e paz. Eu vou viajar pelo país, não para fazer motociata, mas para conversar com o povo, dizer levanta a cabeça que tem jeito, vamos consertar o país”, disse o ex-presidente.

Num áudio obtido pelo Diário do Centro do Mundo, o bolsonarista aparece na festa gritando ” “Mito” e dizendo que iria matar a todos. Os familiares dele pediram para que o agente deixasse o local. Marcelo foi buscar uma arma no carro para se defender e, no retorno, foi atingido por três disparos, um deles na cabeça. O petista conseguiu acertar o bolsonarista, que teve morte cerebral.

Arruda deixou esposa e quatro filhos, uma menina de 6 anos, e um bebê de apenas 1 mês. Ele era diretor do Sismufi, o Sindicato dos Servidores Municipais de Foz.

Fonte: Portal Vermelho

12/07/2022 - Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada

Congresso Nacional derrubou veto presidencial à proposta originária da Câmara

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.397/22, que anistia infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip).

A proposta – PL 7512/14, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) – foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas foi vetada pelo presidente da República. O veto foi derrubado pelo Congresso, na última terça-feira (5), com o voto favorável de 69 senadores e 414 deputados.

A Gfip é um guia que tem de ser entregue à Receita Federal e sua exigência está prevista na Lei do FGTS e na Lei Orgânica da Seguridade Social.

Pela norma promulgada, a anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei. A medida não implicará devolução de quantias já pagas. A anistia será aplicada apenas aos casos em que não houver obrigatoriedade de recolhimentos ao FGTS.

Fonte: Agência Câmara

12/07/2022 - Horas de deslocamento são incluídas na jornada mesmo após reforma trabalhista

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de horas in itinere (no itinerário) a um trabalhador rural durante todo o período contratual, inclusive após o início da vigência da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que extinguiu o direito à remuneração do tempo de trajeto. Para o colegiado, a parcela já havia se incorporado ao patrimônio jurídico do empregado, não sendo possível violar direito adquirido do trabalhador.

O empregado ajuizou ação contra a Citrosuco, agroindústria do município de Matão (SP), afirmando que, além da jornada de trabalho, gastava cerca de quatro horas por dia nos percursos de ida e volta de seu ponto de embarque até as fazendas e os arrendamentos da empresa. Ele pediu a condenação da agroindústria ao pagamento, como extras, das horas de deslocamento.

A Vara do Trabalho de Itápolis (SP) entendeu ser devido o pedido, mas somente até novembro de 2017, pois, a partir da vigência da reforma, foi extinto o direito às horas in itinere, decisão que foi inteiramente mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo). O empregado, então, recorreu ao TST.

Para a 3ª Turma da corte, em observância ao direito intertemporal, as alterações feitas pela Lei 13.467/2017 são inaplicáveis aos contratos de trabalho vigentes quando da sua edição, uma vez que suprimem e/ou alteram direito preexistente.

"No caso, o direito já havia se incorporado ao patrimônio jurídico do empregado, não sendo possível reduzir a remuneração ou violar o direito adquirido do trabalhador, a teor do que dispõem os artigos 5º, XXXVI, 7º, VI, da Constituição da República e 6º da LINDB", afirmou o ministro Alberto Balazeiro, relator do processo no TST.

Desse modo, o colegiado, por unanimidade, acompanhou o voto do relator para deferir o pagamento das horas in itinere durante todo o período contratual. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

RR-11881-18.2019.5.15.0049

Fonte: Consultor Jurídico

11/07/2022 - Inflação para famílias com renda mais baixa é de 0,62% em junho

INPC acumula 5,61% no ano e 11,92% em 12 meses

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, ficou em 0,62% em junho deste ano, percentual acima dos observados em maio (0,45%) e em junho do ano passado (0,60%).

Segundo dados divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC acumula 5,61% no ano e 11,92% em 12 meses.

Inflação

Em junho, o INPC ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país: 0,67%. Apesar disso, nos acumulados do ano, o IPCA apresentou valores mais baixos: 5,49% no ano e 11,89% em 12 meses, respectivamente.

Em junho último, os produtos alimentícios medidos pelo INPC tiveram inflação de 0,78% ante 0,63% de maio. Os não alimentícios registraram 0,57% em junho ante 0,39% em maio.

Fonte: Agência Brasil

11/07/2022 - Ciro promete novo código do trabalho em plenária com sindicatos

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realizou nesta sexta-feira (08), no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), plenária com Ciro Gomes, candidato à presidência pelo PDT, para conhecer suas propostas em relação à política de trabalho, emprego e renda.

Participaram do evento junto de Ciro, o presidente do PDT São Paulo e pré-candidato a deputado federal, Antonio Neto, o pré-candidato da sigla ao governo do estado, Elvis Cezar e o ex-ministro da Defesa e pré-candidato ao Senado, Aldo Rebelo, além de presidentes das Confederações que compõem o FST, sindicalistas e imprensa, entre eles o presidente do SEESP, Murilo Pinheiro e a presidenta da AMT no estado, Gleides Sodré.

Ciro Gomes que ouviu propostas de diversos representantes dos trabalhadores para seu projeto de nacional desenvolvimento, usou sua fala para fazer um diagnóstico histórico de como o Brasil chegou a essa situação calamitosa onde a fome e o desemprego volta a imperar no país e destacou pontos de seu programa para revitalizar a economia brasileira, entre eles, um novo e moderno código do trabalho para substituir a CLT e desfazer as grandes perversidades criadas pela Reforma Trabalhista, um projeto com começo meio e fim para a questão previdenciária brasileira e a reestruturação da cadeia produtiva brasileira.

“Essa selvagem reforma trabalhista será revogada imediatamente em um eventual governo meu e substituída por um moderníssimo código brasileiro do trabalho. Estou trabalhando junto de Antonio Neto nessa construção que une a melhor experiência internacional, por exemplo aprendendo com a Alemanha que sendo a economia mais produtiva da Europa é a que mais protege o trabalhador. Outro ponto é garantirmos, devido a nossa característica social, a unicidade sindical.” afirmou Ciro.

‘Perda’ da CLT

Antonio Neto lembrou também que desde 1994 pode presenciar de perto a capacidade de Ciro em regular as relações capital-trabalho no país, como quando propôs a criação do PLR ou então na árdua batalha para viabilizar a Transposição do Rio São Francisco.

“Diante de um cenário onde os trabalhadores perderam a CLT, o direito à aposentadoria e tantos outros direitos chegou a hora de ter um presidente comprometido com o povo trabalhador, mas um com uma visão trabalhista. Chegou a hora também de termos um representante dos trabalhadores no congresso. Tivemos muitos aliados ao longo dos últimos anos, mas que em determinado momento nos abandonaram e estou aqui disposto a ser essa voz do trabalhador na Câmara Federal.“ afirmou Antonio Neto na sua fala de abertura durante o debate.

É diante dessa conjuntura que Antonio Neto disse defender a criação de um novo Código Brasileiro do Trabalho, que venha a substituir a CLT e recompor os direitos e garantias perdidos pelos trabalhadores brasileiros ao mesmo tempo em que abarque as realidades do novo mundo do trabalho que surgiram, cada vez mais modernas e digitalizadas.

O ex-ministro Aldo Rebelo, hoje no PDT São Paulo, defendeu em sua intervenção que o Estado brasileiro precisa reviver o setor produtivo do país, fazendo frente às décadas de política neoliberal que resultaram nas taxas recordes de desemprego e desmantelamento da malha industrial brasileira.

“Nós que somos herdeiros do trabalhismo, desse movimento que industrializou o Brasil e que produziu a legislação garantidora de direitos sociais mais importante que vimos até hoje, temos que ter coragem de combater essa financeirização promovida pela chamada “faria lima”. Precisamos garantir que o setor produtivo volte a ser um parceiro do Estado, gerando empregos, renda, riqueza e contribuindo com seus impostos.” afirmou o ex-ministro Aldo Rebelo durante o evento.

São Paulo em momento grave

Pré-candidato ao governo de SP e ex-prefeito de Santana de Paranaíba, Elvis Cezar lembrou da necessidade do estado debater um plano para mudar o que ele considera um dos momentos mais graves da vida paulista.

“Nunca em mais de 20 anos de vida pública eu vi a pobreza tão de perto nesse estado, é impossível não se incomodar com mães e pais de família de calculadora na mão nos supermercados das cidades para saber se podem pagar a comida que colocaram em seus carrinhos. Isso precisa mudar.” apontou Elvis

O evento faz parte de uma série de encontros organizados pela FST com os pré-candidatos à presidência que devem ocorrer ao longo do mês de julho de 2022.

O coordenador-nacional do FST, professor Oswaldo Augusto de Barros, a entidade pretende receber todos os presidenciáveis para apresentação dos seus planos de governo.

“É de importância estratégica abrir diálogo com todos os candidatos à presidência. E o FST fará isso para garantir que a classe trabalhadora tenha mais atenção no próximo governo. Quem se candidata a ser eleito está se colocando à disposição da população para servi-la e não para ser mais uma autoridade”, enfatizou.

Fonte: PDTSP

11/07/2022 - Lula faz ato público em Brasília e cumpre agenda com parlamentares e empresários

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprirá agenda política em Brasília na próxima terça e quarta-feira, 12 e 13 de julho. Na capital, o pré-candidato ao Palácio do Planalto receberá da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Agenda Institucional do Sistema Comércio, documento com propostas e sugestões do segmento para políticas públicas.

O petista também deve se encontrar com líderes da oposição no Congresso Nacional, empresários e participar de um ato público.

Congressistas aliados de Lula tentam viabilizar um encontro com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A articulação tem sido realizada pelo líder do PT na Casa, Paulo Rocha (PA), integrante do núcleo da campanha eleitoral do ex-presidente para a Região Norte.

A cúpula petista pretende conseguir o apoio de Pacheco ainda no primeiro turno.

Segundo aliados do ex-presidente, a decisão do PT em apoiar o ex-prefeito de BH Alexandre Kalil (PSD) em Minas Gerais, reduto de Rodrigo Pacheco, deu margem a uma conversa mais harmoniosa entre ambos.

Para a composição da aliança entre PT e PSD no estado mineiro, o deputado Reginaldo Lopes abriu mão de se candidatar ao Senado, deixando que Alexandre Silveira (PSD) dispute a vaga pela chapa. Silveira assumiu cadeira no Senado somente em fevereiro deste ano, após Antonio Anastasia (PSD) tomar posse como ministro do Tribunal de Contas da União.

Em troca, o Partido dos Trabalhadores vai poder indicar o nome que seguirá ao lado de Alexandre Kalil na disputa pelo governo de Minas.

Ato público

Em ritmo de pré-campanha, o ex-presidente levará a coligação ‘Vamos Juntos pelo Brasil’, composta pelo PT, PCdoB, PV, PSOL, PSB, Solidariedade e Rede, à Brasília. O evento acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir das 17h.

O local, que antes era indefinido, foi escolhido após os últimos dois incidentes em atos do PT. Em Minas Gerais, ainda em junho, um drone de pulverização agrícola foi avistado borrifando urina e fezes contra os apoiadores do ex-presidente.

Na última semana, no Rio de Janeiro, a situação foi semelhante: Uma espécie de bomba caseira com um líquido que cheirava a fezes foi arremessada no local do evento com o pré-candidato do PT.

O Centro de Convenções de Brasília é um local fechado, com capacidade para até 3 mil pessoas e possui detector de metal.

No Distrito Federal, a chapa apoiada pela Federação que reúne nacional PT, PCdoB e PV terá como candidato a governador o deputado distrital Leandro Grass (PV). Outros dois pré-candidatos a governador também foram convidados: Keka Bagno (PSOL) e Rafael Parente (PSB).

A pré-candidata ao Senado é a professora Rosilene Corrêa (PT), diretos do sindicato da categoria no DF e também da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Fonte: Congresso em Foco

11/07/2022 - Ministério Público afirma que MP do governo voltada a mulheres e jovens piora as condições de trabalho

Para procuradora, além de não garantir direitos, proposta prejudica tempo para aposentadoria. E uma MP não é melhor mecanismo para mudar lei trabalhista

A Medida Provisória (MP) 1.116, que cria o programa “Emprega + Mulheres e Jovens”, fragiliza ainda mais a situação da mulher no mercado, avalia a procuradora do Trabalho Adriane Reis. “Essa medida provisória não atende a sua finalidade, ela acaba por gerar uma maior pressão sobre trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares, na contramão de todas as expectativas que nós temos pra essa retomada econômica”, afirmou Adriane, que é coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ela participou quinta (7) de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara. Apresentada em maio pelo governo, a MP tem como relatora a deputada Celina Leão (PP-DF). Antes do evento, sindicalistas do setor metalúrgicos divulgaram nota de repúdio à proposta.

Suspensão de contrato

“Na MP 1.116, o que nós temos? A criação de uma nova modalidade de suspensão contratual, para que a mulher, no final da licença-maternidade, por decisão do empregador, se qualifique. Há uma decisão do empregador – uma interferência, que me parece inadequada – e essa mulher é submetida a isso por meio de um acordo individual. A suspensão contratual, pela CLT, exige participação do sindicato. Mas, no caso da MP, isso é retirado”, analisou a procuradora do Trabalho.

“Então a trabalhadora, nesse momento em suspensão, passa a receber uma bolsa-qualificação, que atualmente é um valor inferior ao salário mínimo. Ela não tem os seus direitos garantidos, e isso interfere inclusive na sua aposentadoria”, acrescentou Adriane. “Então, isso não me parece que apoia o mercado de trabalho para a mulher.”

Debate público

Além disso, Adriane observa que MPs não são o melhor mecanismo para promover mudanças no campo trabalhista. “No Ministério Público, nós entendemos que medidas provisórias não são um meio adequado para discutir relações de trabalho, porque exigem um debate público que é pertinente ao processo legislativo em si, com a participação de trabalhadores e empregadores. E entendemos que essa medida provisória não atende aos requisitos legais”, enfatizou.

Para a coordenadora, é necessário promover campanhas de estímulo à divisão de tarefas entre mulheres e homens. “Para estimular o mercado de trabalho da mulher é preciso investimento público, por meio de subsídio às empresas que participam de programas de aumento de empregabilidade ou adotam mecanismos de manutenção e promoção de mulheres. É preciso aumentar a proteção social em relação a essas trabalhadoras, gestantes e lactantes em especial, bem como de trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares.”

A vice-presidenta da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, fez crítica semelhante. “Todo mundo sabe que o problema da empregabilidade das mulheres não é um problema que foi criado pela pandemia. É um problema que já existia e que precisa de uma análise muito mais profunda. A gente fica um pouco preocupada com a discussão disso via medida provisória, porque o prazo da medida provisória e o processo legislativo que é próprio dela não permitem realmente o ataque dessas causas e a reflexão profunda sobre o que causa em verdade essa disparidade na empregabilidade de homens e mulheres, e que foi agravada pela pandemia.”

Fonte: Rede Brasil Atual

08/07/2022 - Dia da Luta Operária será sábado

“Em Defesa da Democracia e Contra o Golpismo; Pela Revogação da Reforma Trabalhista”. Com esse mote, o Dia da Luta Operária (9 de julho) homenageará quatro militantes sindicais pelo histórico em defesa do movimento operário brasileiro.

Iniciativa é do vereador Antonio Donato (PT) em parceria com as Centrais CUT, Força, as duas Intersindicais, CSP-Conlutas, CSB, CTB, UGT, NCST e Pública. Também participam o Centro de Memória Sindical, o Cedem-Unesp, Instituto Astrogildo Pereira, IIEP, Memorial da Resistência e a Oboré.

Homenageados:

Clara Ant, arquiteta, ex-vice-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e ex-dirigente da CUT. João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical e membro do Diap. José Calixto Ramos (in memoriam), metalúrgico, ex-presidente da Nova Central Sindical e da CNTI. Wagner Gomes (in memoriam), metroviário, ex-presidente do Sindicato da categoria em SP e ex-presidente da CTB.

Clara Ant e Vargas Netto receberão o Troféu José Martinez, concebido pelo artista plástico Ênio Squeff para o Dia da Luta Operária. O troféu presta homenagem ao sapateiro José Martinez. Há 105 anos, no dia 9 de julho de 1917, ele foi morto pela Força Pública, que reprimiam a greve geral em São Paulo. José Calixto Ramos e Wagner Gomes, através de seus familiares, receberão placas em agradecimento pela dedicação à luta dos trabalhadores e ao fortalecimento do movimento sindical.

O ato contará com a participação do Coletivo de Caminhantes e Corredores Lula Presidente, que vai fazer uma homenagem ao Dia da Luta Operária. Também haverá apresentações da centenária Corporação Musical Operária da Lapa (de 1881) e do músico, poeta e chargista Caio Muniz, que realiza um trabalho de educação em direitos humanos.

O Dia da Luta Operária foi instituído pela lei municipal 16.634/17, do vereador Donato, em memória da paralisação de 1917. O ato político será às 9 horas, dia 9 de julho (sábado), no antigo Moinho Matarazzo (Rua do Bucolismo, 81, Brás).

Fonte: Agência Sindical

08/07/2022 - Políticas de transferência de renda ganham mais força na agenda de Lula e Alckmin

Embora conste do item 20 das diretrizes do programa de governo da pré-candidatura à Presidência da República, o fortalecimento dessas políticas continua sendo debatido entre a coordenação da campanha e a sociedade

O fortalecimento de programas de transferência de renda ganha maior espaço no programa de governo da pré-candidatura de Lula (PT) e Alckmin (PSB)a presidência da República. O tema vem sendo discutido por representantes dos sete partidos que integram o movimento Vamos Juntos Pelo Brasil (PT, PSB, PV, PCdoB, PSOL, Rede e Solidariedade) e a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB). Há o consenso também que de que a ênfase maior desses programas tem de ser na criança e no adolescente.

Essa busca de caminhos para um país menos desigual e livre da fome, que atualmente afeta pelo três em cada 10 pessoas no Brasil, foi a tônica da reunião desta terça-feira (5) entre integrantes do comitê executivo da RBRB, entre eles o presidente Leandro Ferreira, e o presidente de honra, Eduardo Suplicy. O presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, da coordenação do programa de governo, também participou.

A reconstrução dos programas de transferência de renda consta do item 20 das diretrizes do programa de Lula e Alckmin. De acordo com Mercadante, é preciso renovar, ampliar e implementar o programa Bolsa Família com urgência. Só assim será possível garantir renda compatível com as atuais necessidades da população.

Lula e Alckmin receberam mais de 9 mil propostas

“Um programa que recupere as principais características do projeto que se tornou referência mundial de combate à fome e ao trabalho infantil. E que inove ainda mais na ampliação da garantia de cidadania para os mais vulneráveis. Um programa que, orientado por princípios de cobertura crescente, baseados em patamares adequados de renda, viabilizará a transição por etapas. Rumo a um sistema universal e uma renda básica de cidadania”.

O programa de governo do movimento Vamos Juntos Pelo Brasil recebe propostas dos Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas ligados à Fundação Perseu Abramo, dos partidos que integram o movimento, das Mesas de Diálogo e através da plataforma digital do programa.

A plataforma digital Juntos pelo Brasil recebeu cerca de nove mil propostas para reconstruir e transformar o país. Mais de 40 mil pessoas visitaram o site da plataforma, com mais 150 mil visualizações das propostas. Foram feitos oito mil downloads das diretrizes para o debate do programa de governo de Lula e Alckmin á Presidência da República.

Fonte: Rede Brasil Atual

08/07/2022 - Crédito consignado para beneficiários de programas sociais é aprovado

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) a MP 1.106/2022, que libera o crédito consignado para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMC) e Auxílio Brasil. A medida aumenta de 35% para 40% a margem para empréstimo de empregados com carteira assinada, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. Os aposentados do INSS contarão com um limite de 45%, o mesmo de quem recebe o BPC ou Renda Mensal. O texto segue para a sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado

08/07/2022 - Comissão ouve demandas de servidores do Ministério do Trabalho na próxima segunda

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisa, na próxima segunda-feira (11), as demandas dos servidores do Ministério do Trabalho e Previdência.

A audiência pública foi proposta pelos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Leonardo Monteiro (PT-MG), e deve debater o pleito dos servidores por reajuste, melhores condições de trabalho, realização de concurso público e combate ao assédio moral institucional.

Foram convidados para a audiência servidores do ministério e representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

A audiência será realizada no plenário 12, a partir das 15 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia.

Fonte: Agência Câmara

08/07/2022 - Comissão especial aprova PEC do Estado de Emergência

Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (7), na comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado de emergência até o final do ano (PEC 1/22), elaborado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). O texto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro, divididos entre benefícios sociais e econômicos.

Fonte: Agência Câmara

08/07/2022 - Metade dos brasileiros é contra privatizações, diz pesquisa “A cara da democracia”

Segundo a pesquisa, 49% dos brasileiros são contrários à venda de estatais para a iniciativa privada, como tenta fazer Bolsonaro

A pesquisa anual “A cara da democracia”, do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, revela que 49% dos brasileiros rejeitam os planos do governo de Jair Bolsonaro (PL) de privatização de estatais como a Petrobras, a Eletrobrás e os Correios.

Outros 38% dos entrevistados são favoráveis à privatização, 4% responderam “depende” e 8% disseram não saber.

Segundo análise do blog Pulso, do jornal O Globo, a pesquisa aponta que o discurso em defesa da privatização não consegue apoio junto às camadas mais populares.

“Dentre os que têm renda mensal familiar de até dois salários mínimos, 36% são a favor, e 48%, contra. A única faixa de renda que se mostrou ligeiramente mais favorável é a que recebe acima de cinco salários mínimos: 47%, número quase na margem de erro – 44% neste estrato são contrários”, ressalta a reportagem.

No recorte por Região, o discurso privatista encontra apoio apenas no Sul do país, onde 46% disseram ser favoráveis ao tema, ante 40% dos que são contrários.

No Nordeste, somente 35% são a favor, enquanto 54% são contra, uma diferença de 19 pontos percentuais.

Fonte: CUT

08/07/2022 - Haddad lidera pesquisa pra governo de SP

A pesquisa Genial/Quaest divulgada quinta (7) mostra o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), na liderança pela disputa ao governo paulista. Após o anúncio de Márcio França (PSB) de concorrer ao Senado, o petista pode ser eleito no primeiro turno, de acordo com o levantamento.

Para chegar a essa conclusão, foram pesquisados dois cenários. No primeiro, Haddad tem 35% das intenções de voto, contra 15% do ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Rodrigo Garcia (PSDB) soma 14% e, portanto, empata tecnicamente com Freitas. Na sequência, aparecem Felicio Ramuth (PSD) e Vinicius Poit (Novo), ambos com 2%. Brancos e nulos somam 24%, enquanto 12% não souberam responder ou não quiseram opinar.

Considerada a análise deste primeiro cenário, Haddad venceria já no primeiro turno, uma vez que anota 35% das intenções de voto contra 30% da soma dos demais pré-candidatos. Pelas regras eleitorais, para que uma eleição se decida no primeiro turno é preciso que um dos candidatos obtenha 50% mais um dos votos válidos.

No segundo cenário, sem a participação de Felicio Ramuth e Vinicius Poit, Haddad anota 38% das intenções de voto, contra 15% de Tarcício e 14% de Rodrigo Garcia.

Metodologia – A pesquisa Quaest foi realizada entre os dias 1º de 4 de julho e teve 1.640 entrevistas presenciais. Ela está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob os números BR-03964/2022 e SP-05318/2022.

Fonte: Agência Sindical

08/07/2022 - TST investe em tecnologia para que advogados acessem íntegra de processos pelo celular

Buscando facilitar o atendimento à população e o trabalho dos advogados, o Tribunal Superior do Trabalho iniciou um programa de residência para alunos de Tecnologia da Informação. Durante 18 meses, a turma de 12 alunos vai trabalhar para desenvolver mecanismos para facilitar o acesso e o atendimento do público geral e dos advogados.

A primeira meta do grupo de trabalho é melhorar o site do TST, em especial, com o objetivo de ampliar a acessibilidade nas páginas da instituição na internet. Ao longo da residência, a expectativa da Corte é de que "seja desenvolvido um software para consulta do inteiro teor de processos por advogados via celular, adaptado para os sistemas operacionais Android e IOS".

A iniciativa tem parceria com o Instituto Metrópole Digital, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que sediará o curso. A atividade ocorrerá de forma remota, com a possibilidade de realização de workshop na sede do TST.

Essa é a primeira vez que o Tribunal recebe profissionais formados ou que estão concluindo a graduação para avaliar e desenvolver soluções em Tecnologia da Informação, com foco no usuário externo.

"O programa de residência é uma ação de inovação do Tribunal, que fomenta a cultura do compartilhamento de experiências e de aprendizado. O TST terá soluções tecnológicas sugeridas por profissionais da área acadêmica e, em troca, os estudantes poderão vivenciar rotinas e qualificar seus currículos", enfatiza o presidente do TST, Emmanoel Pereira.

Fonte: Consultor Jurídico

07/07/2022 - FST faz plenária com Ciro sexta (8), em São Paulo

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realiza nesta sexta (8), às 15 horas, no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, plenária com Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT. O objetivo é conhecer suas propostas em relação à política de trabalho, emprego e renda.

Segundo o coordenador-nacional do FST e presidente da Nova Central, professor Oswaldo Augusto de Barros, a entidade pretende receber todos os presidenciáveis para apresentação dos seus planos de governo.

“É de importância estratégica abrir diálogo com todos os candidatos. E o FST fará isso pra garantir que a classe trabalhadora tenha mais atenção no próximo governo. Quem se candidata a ser eleito está se colocando à disposição da população para servi-la e não para ser mais uma autoridade”, enfatiza.

O evento terá a participação dos presidentes das Confederações que compõem o FST, sindicalistas e da imprensa.

Localizado no Centro da Capital, com instalações adequadas para plenárias, “o Sindicato dos Engenheiros do Estado de SP tem se constituído num espaço democrático, a serviço da categoria e também da sociedade”, afirma Murilo Pinheiro, seu presidente.

Serviço: FST com Ciro Gomes.

Data: 8 de julho (sexta).

Horário: A partir das 15 horas.

Local: Sindicato dos Engenheiros no Estado São Paulo. Rua Genebra, 25, Bela Vista (ao lado da Câmara Municipal).

Acesse: – https://fstsindical.com.br/novo/

Mais informações – FST Brasília (61) 3221.4140.

Fonte: Agência Sindical

07/07/2022 - Lula diz a empresários que quer fortalecer sindicatos

Petista afirmou que, quando governou o país, atuou com responsabilidade fiscal e que considera importante distribuir o resultado do crescimento do país com a população

Fontes da campanha do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informaram à CNN que ele pediu nesta terça-feira (5), durante um almoço com banqueiros e empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que eles tenham compromisso com a democracia.

O petista teria feito ainda prognósticos do que seria um novo governo seu no aspecto fiscal. Disse que quando governou o país teve responsabilidade fiscal e que se há dúvidas do empresariado quanto ao futuro, basta olhar seus mandatos à frente do Palácio do Planalto.

Sobre reforma trabalhista, Lula teria dito ainda que pretende empoderar canais para negociações coletivas entre trabalhadores e empresários e fortalecer os sindicatos.

Alertou ainda que é importante distribuir o resultado do crescimento do país com toda a população. Segundo fontes da campanha, uma alusão a duas políticas que ele pretende retomar: a valorização do salário mínimo e as medidas de transferência de renda.

O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, teria defendido a Lula uma política de fortalecimento da industrialização no país. Disse que a indústria brasileira representa 11% do Produto Interno Bruno (PIB), mas 28% da carga tributária e que ela é fundamental para a geração de empregos. Também sugeriu a redução do custo do financiamento e ampliação dos limites de crédito por meio do fortalecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Falou também que hoje o banco atende mais ao agronegócio do que à indústria.

Lula foi acompanhado do pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e do presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante.

Também participaram do encontro os presidentes do Ciesp, Rafel Cervone; Luis Carlos Trabuco (Bradesco); Carlos Alberto (Beto) Sicupira (Ambev); Luiza Trajano (Magazine Luiza); Dan Iochpe (Iochpe); Jacyr Costa (Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp); Fabio Coelho (Google); João Moreira Salles (Itaú); e o ex-diretor geral da Organização Mundial do Comércio Roberto Azevedo.

Foi a primeira vez que Lula retornou à entidade em mais de dez anos. A última vez foi em novembro de 2011, quando já havia deixado a presidência. Na época, Paulo Skaf era o presidente. Hoje, a Fiesp é presidida por Josué Gomes da Silva, filho de José Alencar, que foi vice-presidente de Lula nos seus dois mandatos.

O encontro foi extraoficial e não faz parte da série de encontros que a Fiesp fará com presidenciáveis. Lula, portanto, voltará a Fiesp no dia 9 de agosto. Já estão marcados também com Ciro Gomes (PDT) no dia 21 de julho e com Simone Tebet (MDB) no dia 1 de agosto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não confirmou presença.

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

Fonte: CNN Brasil

07/07/2022 - Inflação do Brasil é uma das mais altas do mundo, diz OCDE

Índice inflacionário acumulado no Brasil, em 12 meses, foi de 11,7%

Com preços fora do controle desde 2020, o Brasil se tornou um dos países com mais altas taxas de inflação. É o que aponta relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta terça-feira (5).

Conforme o estudo, apenas quatro países do G20 (o grupo das 20 nações mais ricas) tinham, em maio, inflação de dois dígitos: Brasil, Turquia, Argentina e Rússia. Em média, a alta de preços acumulada em 12 meses foi de 8,8% no conjunto do grupo. Já no Brasil, o índice inflacionário foi de 11,7%.

“Embora a inflação tenha se tornado um fenômeno global em razão da disparada dos preços dos combustíveis, energia e alimentos, taxas de dois dígitos ainda são exceções entre as maiores economias do mundo”, ressalta o G1.

Outra projeção da OCDE, anunciada em junho, mostrava a crise econômica vivida no País sob o governo Bolsonaro. De acordo com a estimativa, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro deve crescer somente 0,6% em 2022 – o equivalente a um quinto da média mundial (3%).

A OCDE atribuiu “desaceleração considerável” do Brasil justamente à inflação, bem como aos impactos da guerra na Ucrânia e à instabilidade no mercado de trabalho. As eleições presidenciais de outubro também pesam na projeção.

No mundo, estima-se um crescimento de 3% do PIB global. “O preço da guerra pode ser ainda mais elevado. O conflito afeta a distribuição de alimentos básicos e de energia, estimulando a alta da inflação em todo o mundo e ameaçando particularmente os países mais pobres”, diz Laurence Boone, economista-chefe da OCDE.

Fonte: Portal Vermelho

07/07/2022 - Lula tem 45% das intenções de voto, e Bolsonaro, 31%, aponta pesquisa

Pesquisa da Quaest Consultoria, contratada pela Genial Investimentos e divulgada nesta quarta-feira (6), indica que o ex-presidente Lula (PT) lidera a disputa presidencial com 45% das intenções de voto. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL), que postula a reeleição, tem 31%. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar, com 6% da preferência. André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) empatam com 2%, e Pablo Marçal (Pros), 1%.

A frente de Lula sobre Bolsonaro é de 14 pontos. No levantamento anterior, de junho, era de 16 pontos. A diferença está dentro da margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos. O petista oscilou um ponto para baixo, de 46% para 45%, e o pré-candidato do PL oscilou um para cima, de 30% para 31%.

De acordo com a Quaest, 65% dos entrevistados afirmaram que sua opção de voto é definitiva, enquanto 34% disseram que ainda podem mudar de ideia. Em eventual segundo turno, o ex-presidente venceria todos os adversários. Contra Bolsonaro sua vantagem seria de 19 pontos.

A variação também se dá dentro da margem de erro na comparação com a pesquisa anterior, quando sua vantagem era de 22 pontos.

Bolsonaro lidera o ranking da rejeição: 59% dizem que não votariam nele de forma alguma. A rejeição a Ciro Gomes é de 55%, e a Lula, 41%.
 

O instituto ouviu 2 mil pessoas presencialmente entre os dias 29 de junho e 2 de julho. O índice de confiança, segundo a Quaest, é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-01763/2022 e teve o custo de R$ 268.742,48.

Fonte: Congresso em Foco

07/07/2022 - Com Bolsonaro, 15,4 milhões de brasileiros sofrem de 'insegurança alimentar grave'

Ampliando a análise para insegurança alimentar grave ou moderada, os atingidos entre 2019 e 2021

representam quase 30% da população brasileira

Um relatório sobre a fome elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado nesta quarta-feira (6), aponta que a insegurança alimentar grave atingiu 15,4 milhões de brasileiros (7,3% da população) entre 2019 e 2021. Entre 2014 e 2016, período que antecedeu o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o problema afetava 3,9 milhões de brasileiros (1,9% da população).

Segundo a CNN Brasil, o relatório da FAO destaca que, compreendido o período entre 2019 e 2021, quando ampliado para insegurança alimentar grave ou moderada, o número sobe para 61,3 milhões de brasileiros. O número corresponde a 28,9% da população, quase um terço do país. Entre 2014 e 2016, a insegurança alimentar moderada ou grave afetou 37,5 milhões de brasileiros.

O estudo revela, ainda, que a fome atingiu 8,6% da população da América Latina e Caribe no ano passado, afetando diretamente 56,5 milhões, 4 milhões a mais que em 2020.

Ainda segundo a FAO, entre 702 e 828 milhões foram afetadas pela fome em todo o mundo em 2021, um aumento de cerca de 150 milhões desde o início da pandemia de Covid-19.

O documento destaca que a insegurança alimentar moderada ou grave afetava 2,3 bilhões de pessoas em 2021, ou 29% da população mundial.

Fonte: Brasil247

07/07/2022 - Preços da cesta básica aumentam mais que a inflação em todo o país

Em 12 meses, na maioria das capitais aumentos passam de 20%. Quem ganha salário mínimo compromete 60% da renda. Valor teria de ser R$ 6.527 para sustentar família

Os preços dos produtos da cesta básica, calculados pelo Dieese, seguem sua tendência de alta. Em junho, o valor subiu em nove das 17 capitais pesquisadas. No primeiro semestre e em 12 meses, o aumento é generalizado, segundo a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (6).

No mês passado, o preço médio da cesta aumentou em Aracaju, Belém, Brasília, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. E teve queda em Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Porto Alegre, São Paulo e Vitória. De janeiro a junho, o Dieese registra alta em todas as capitais, de 4,66% (Vitória) a 15,53% (Natal).

Salário mínimo: R$ 6.527,67

A situação se repete no acumulado em 12 meses, com a cesta mais cara nas 17 cidades pesquisadas. Em todos os casos, o aumento supera a inflação oficial, medida pelo IPCA (11,73%). As altas vão de 13,34% (Vitória) a 26,54% (Recife). Em São Paulo, onde a elevação foi de 23,97%, está a cesta básica mais cara de junho, calculada em R$ 777,01. O menor valor foi apurado em Aracaju (R$ 549,91).

Assim, com base na cesta mais cara, o Dieese calculou em R$ 6.527,67 o salário mínimo necessário para as despesas básicas de uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças). Ou 5,39 vezes o piso oficial (R$ 1.212). Essa proporção a mesma em maio e de 4,93 vezes há um ano.

Quase 60% da renda líquida

O trabalhador que ganha salário mínimo comprometeu 59,68% de sua renda líquida com os produtos da cesta básica. Mais do que em maio (59,39%) e do que em junho do ano passado (54,79%). O tempo médio de trabalho para comprar todos os produtos aumentou para 121 horas e 26 minutos.

Entre o produtos, o leite integral e a manteiga subiram de preço nas 17 capitais tanto em junho como em 12 meses. No caso do leite, o aumento acumulado chegou a 48,89% em Belo Horizonte.

Laticínios, pão, café

“O período de entressafra e o impacto da estiagem nas pastagens reduziram a oferta do leite que, somada aos altos custos de produção, com alimentação do gado e medicamentos, resultaram em elevação do preço do produto no campo”, analisa o Dieese. “Do lado da demanda, tem havido disputa entre as indústrias de laticínios na compra da matéria-prima para a produção dos derivados lácteos. Todos esses fatores ocasionaram a alta dos preços médios do leite UHT e da manteiga. Vale destacar o impacto da desvalorização do real frente ao dólar no preço da manteiga, uma vez que parte do que é consumido no Brasil, é importada.”

Já o preço do quilo do pão francês subiu em 15 das 17 cidades no mês passado. E em todas nos últimos 12 meses, chegando a 30,32% em Salvador. “Apesar do preço internacional estar em queda, no Brasil, a baixa oferta de trigo no país e a taxa de câmbio desvalorizada elevaram o preço do grão e dos seus derivados.”

O quilo do feijão carioquinha teve preço maior em todas as cidades onde é pesquisado (regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo). Em 12 meses, chega a subir 40,96% (Goiânia). Já o preço do feijão preto caiu (capitai s do Sul, Rio de Janeiro e Vitória).

Segundo o Dieese, o preço do quilo do café em pó cresceu em 13 capitais. E nas 17 considerando o período de 12 meses, com variação de 105,16% em Vitória. “Apesar do avanço da colheita, a oferta foi menor e o preço seguiu com tendência de alta”, explica o Dieese. E a batata caiu de preço no mês, mas tem alta generalizada em um ano, somando 30% em Salvador.

Fonte: Rede Brasil Atual

06/07/2022 - Greves em defesa de direitos e curta duração predominam em 2021: um terço foi por atraso no pagamento

De 721 paralisações, 65% foram no setor privado. E a maioria terminou no mesmo dia, segundo o Dieese

As greves realizadas no Brasil em 2021 – analisadas pelo Dieese – tiveram entre as principais características a curta duração e o caráter defensivo, isto é, em defesa de direitos. Mais de um terço das paralisações, por exemplo, foi por atraso no pagamento de salários e férias, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (4).

O instituto registrou 721 paralisações no ano passado, sendo quase dois terços (65%) no setor privado. A maioria (56%) terminou no mesmo dia, enquanto apenas 13% duraram mais de 10 dias. As chamadas greves de advertência corresponderam a 38% do total. Aquelas por tempo indeterminado foram mais comuns: 60%.

Reajuste salarial

Assim, as paralisações com pautas de caráter defensivo somaram 88% do total, com equilíbrio entre manutenção e descumprimento de direitos. As mais frequentes pediam regularização do pagamento de salário e férias (35%). As greves propositivas, por ampliação de direitos, foram 33%. “A reivindicação por reajuste nos salários esteve presente em 28% das greves; e as demandas relacionadas à alimentação (implementação, reajuste ou regularização dos vales/cesta básica), em 26%”, informa ainda o Dieese.

Das 196 paralisações no setor público, 129 (66%) foram em nível municipal, 59 (30%) foram estaduais e seis (3%), federais, com outras duas em mais de um nível. Mais da metade (58%) também terminou no mesmo dia, e 16% superaram os 10 dias de duração. Quase dois terços (62%) foram de advertência. E 78% tiveram caráter defensivo. Houve 53 greves em empresas estatais, 33 no setor de serviços e 20 no segmento industrial, com maior predominância de pautas “políticas”.

Setor privado

Já na iniciativa privada, das 468 greves acompanhadas pelo Dieese, 81% foram na área de serviços e 19% na indústria. Assim como no setor público, a maioria (55%) durou apenas um dia, enquanto 10% tiveram duração acima de 10.

De acordo com o instituto, 70% foram por tempo indeterminado, 83% foram por empresa (ou unidade) e 92% tiveram caráter defensivo.

Transporte e funcionalismo

No primeiro semestre de 2021, grande parte das paralisações foi associada aos trabalhadores no transporte coletivo urbano. Na segunda metade do ano, o destaque foram as mobilizações dos servidores públicos.

“A demanda pelo pagamento dos salários em atraso – a principal entre janeiro e abril – foi relativizada, mas ocupou um importante segundo lugar, de julho a dezembro”, afirma o Dieese. “Reivindicações ligadas à segurança contra a contaminação pelo novo coronavírus, que chegaram a ocupar o lugar de proeminência em maio – em meio a um forte surto de Covid-19 –, progressivamente foram saindo da pauta grevista, até se estabilizarem, ao longo de todo o segundo semestre, em um distante terceiro lugar. Já a reivindicação pelo pagamento de reajustes salariais, partindo de um baixo patamar, tornou-se, em maio, a segunda reivindicação mais frequente e, a partir de junho, retomou sua usual posição de proeminência na pauta reivindicatória das greves dos trabalhadores.”

Confira a íntegra do estudo.

Fonte: Rede Brasil Atual

06/07/2022 - Nova Central debate saúde e segurança no trabalho em SC

Dia 30, a regional de Santa Catarina da Nova Central Sindical de Trabalhadores promoveu, na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado (Fetiesc), em Itapema, o primeiro evento de saúde e segurança no trabalho. Foram abordados temas relacionados a cuidados com segurança nos locais de trabalho, primeiros socorros e relacionamento voltado à promoção da saúde laboral.

As palestras foram ministradas pela engenheira ambiental e professora em segurança no trabalho, Andressa Haiduk, a professora universitária e especialista em RH, Sueli Heppner, e o bombeiro militar Luiz Eduardo Selhorst.

Avaliação – Para secretária de Saúde e Segurança no Trabalho da Nova Central em Santa Catarina, Márcia Regert, responsável pela organização, havia grande expectativa para a realização do encontro. Isso porque também foi a primeira vez em quase 20 anos de existência da Central que uma ação como esta foi executada pela regional.

“Extremamente realizada. O feedback é super positivo, pois o pessoal já veio me procurar após o evento. Estão querendo buscar ideias para colocar em prática. Perceber que conseguimos trazer para eles a tamanha importância da saúde e segurança no trabalho é algo que me deixa realizada “, avalia Márcia.

Histórico – O presidente da regional catarinense da Nova Central, Izaias Otaviano, também define o evento como histórico. Para ele, o tema tem relevância significativa, dada a quantidade de pessoas que perdem as vidas ou ficam mutiladas por conta de acidentes no trabalho.

“Quem me conhece sabe que milito muito forte na questão da saúde e segurança do trabalho. Para o próximo ano, certamente manteremos este evento, pois vem ao encontro de tudo aquilo que a Central prega, que é a saúde e segurança dos trabalhadores”, destaca o dirigente.

Mais – Site da Nova Central em Santa Catarina.

Fonte: Agência Sindical

06/07/2022 - Salário médio de admissão continua a perder valor

O IBGE apresentou recentemente os últimos dados sobre o desemprego no Brasil que mostrou que a taxa de pessoas sem emprego formal é de 9,8%. Para muitos isso é ótimo e mostra que a economia do país aos poucos tenta se recuperar, mesmo com o governo que está no planalto hoje. Mas nem tudo é flores.

O salário médio de contratação com carteira assinada caiu e já acumula uma queda de 5,6% em 1 ano. Esse dado é apresentado pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência.

O salário médio de contratação em maio foi de R$ 1.898, contra um valor de R$ 1.916 em abril, e de R$ 2.010 em maio de 2021.

Só o mês de abril deste ano sinalizou aumento no salário médio de contratação, os demais meses deste ano foram de queda no valor.

"Essa queda no salário de admissão já foi até pior. Mas isso não significa que o salário daqui a pouco vai começar a apresentar ganho. Provavelmente, não vai. Quem está entrando no mercado de trabalho, está predominantemente aceitando um salário menor do que se pagava 12 meses atrás", afirma Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), destacando que o país ainda reúne 10,6 milhões de desempregados em busca de uma vaga no mercado de trabalho.

Em pesquisa recente realizada pela CNC com 140 profissões que registraram maior volume de contratações, somente oito, o salário de admissão conseguiu bater a inflação do último ano.

O Brasil com Bolsonaro e Paulo Guedes piorou!

Com informações do G1

Fonte: Mundo Sindical

06/07/2022 - Randolfe diz que acionará STF se Pacheco adiar instalação da CPI do MEC

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) usou as redes sociais nesta terça-feira (5) para afirmar que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não leia o requerimento de instalação da CPI do MEC até esta quarta-feira (6). Ainda segundo o parlamentar, o adiamento para depois da eleição “foi previamente acordado por um grupo ligado ao Palácio do Planalto”.

“A CPI do MEC atende todos os requisitos constitucionais para sua instalação. Não cabe interpretação, de quem quer que seja, da Constituição Federal, isso inclui o colégio de líderes. Aguardo até amanhã a leitura do requerimento. Caso contrário, não nos restará alternativa, a não ser acionar o STF”, escreveu Randolfe no Twitter.

Pacheco anunciou pelo Twitter que a instalação da CPI do MEC, que visa investigar um suposto esquema de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação comandado pelo ex-ministro Milton Ribeiro com a ajuda de pastores, deve ficar para depois do período eleitoral.

Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, Randolfe deixou a reunião de líderes com o presidente do Senado antes do fim, afirmando que “o encontro foi ‘artificial’ e que a ideia de adiar a CPI do MEC para depois da eleição foi previamente acordada por um grupo ligado ao Palácio do Planalto”.

“Não cabe ao colégio de líderes fazer julgamento de valor de CPI. Os líderes devem fazer as indicações. Alguns líderes estão andando muito com o Jair Bolsonaro (PL) e estão aprendendo a desrespeitar a Constituição“, disse Randolfe.

Fonte: Brasil247

06/07/2022 - Campanha de Bolsonaro vai custar 31 vezes mais do que em 2018

Diante da possibilidade de perder para Lula em primeiro turno, Bolsonaro não pretende economizar

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, já está preparando os cofres para a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O mandatário, que declarou oficialmente ter gasto apenas R$ 2,8 milhões nas eleições de 2018, vai bombar sua campanha de reeleição. Naquele pleito, o presidente concorria pelo nanico PSL, sem grandes recursos, e promoveu uma campanha com foco nas redes.

Segundo reportagem do jornalista Renan Truffi, do Valor Econômico, o PL planeja gastar R$ 88,3 milhões na campanha de reeleição de Bolsonaro, 31 vezes o que o mandatário gastou em 2018 e fazia questão de se gabar.

Esse gasto pode ser ainda maior, a depender de quanto a legenda vai repassar aos estados, podendo chegar a R$ 150 milhões.

Diante das dificuldades que as pesquisas apontam, o presidente não vai economizar e sua campanha pretende ainda contar com doações para aumentar os gastos.

No segundo turno, Bolsonaro pretende gastar mais R$ 44 milhões.

Os valores são os mesmos que a campanha de Lula (PT) pretende utilizar. O ex-presidente lidera todas as pesquisas e pode vencer a corrida eleitoral em primeiro turno, segundo levantamento do Datafolha divulgado no fim de junho.

Fonte: RevistaForum

06/07/2022 - Produção industrial tem queda na maioria dos setores e segue abaixo da pré-pandemia

Produção industrial ainda se encontra 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia e 17,6% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011

A produção industrial quase não saiu do lugar de abril para maio (0,3%), segundo informou o IBGE nesta terça-feira (5). Na comparação com maio de 2021, o resultado foi semelhante (0,5%). Agora, a atividade do setor acumula queda de 2,6% no ano e de 1,9% em 12 meses.

De acordo com o instituto, foi o quarto resultado mensal positivo seguido, mas insuficiente para eliminar o recuo de 1,9% em janeiro. Em maio, houve avanço em três das quatro categorias econômicas pesquisadas e em 19 das 26 atividades. “Com esses resultados, o setor industrial ainda se encontra 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020). E 17,6% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, informa o IBGE. Na comparação com maio do ano passado (que teve um dia útil a menos), o instituto apurou alta em duas das quatro categorias, 12 dos 26 ramos, 34 dos 79 grupos e 47,2% dos 805 produtos.

De janeiro a maio, as quatro categorias econômicas acumulam quedas, segundo o IBGE. Também houve retração em 19 dos 26 ramos, 57 dos 79 grupos e 62,1% dos 805 produto. Entre os destaques negativos, está o segmento de veículos automotores, reboques e carrocerias (-7,6%), além de produtos de metal (-13,3%), produtos de borracha e de material plástico (-11,2%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-16,2%). O instituto cita ainda a queda na produção industrial nos setores de extrativismo (-2,8%), metalurgia (-4,8%), produtos têxteis (-16,6%) e móveis (-21,8%), entre outros.

Automóveis e petróleo

Já das seis atividades com alta, a principal influência foi de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (10,6%), atividade impulsionada “pela maior produção dos itens óleos combustíveis, óleo diesel, gasolina automotiva, querosenes de aviação e naftas para petroquímica”. Outros setores com elevação foram bebidas (3,4%) e de outros produtos químicos (1,3%).

“Entre as grandes categorias econômicas, o perfil dos resultados para os cinco primeiros meses de 2022 mostrou menor dinamismo para bens de consumo duráveis (-14,1%), pressionada, em grande parte, pelas reduções verificadas na fabricação de automóveis (-11,7%) e de eletrodomésticos da “linha branca” (-23,4%) e da “linha marrom” (-13,2%)”, destaca ainda o IBGE.

Fonte: Rede Brasil Atual

06/07/2022 - Fiesp: 66% das indústrias de SP não buscaram crédito em 2022

18% das companhias disseram que o motivo foi os juros altos

A alta da taxa de juros desestimulou a busca por crédito, apontou o levantamento Rumos da Indústria Paulista, que foi divulgado nesta terça-feira (4) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo o levantamento, 66,8% das indústrias de São Paulo não buscaram crédito em 2022. Entre os principais motivos alegados para que a empresa não buscasse crédito neste ano apareceram o fato dela não ver necessidade nesse momento (71%), seguida pela elevada taxa de juros (18%). Já entre os que buscaram linhas de crédito, a maior parte se referiu a capital de giro e antecipação de recebíveis.

Para 71% das grandes empresas e 50% das micro, pequenas e médias indústrias, a taxa de juros que vem sendo praticada em 2022 é muito pior do que a que vinha sendo aplicada no ano passado.

A pesquisa apontou ainda que 61,8% dos entrevistados não enxergam a possibilidade de buscar instituições financeiras ainda neste ano para obtenção de crédito, empréstimo ou financiamento.

O levantamento foi feito entre os dias 16 de maio e 3 de junho com 317 indústrias de transformação do estado de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

05/07/2022 - Ato pelo Dia da Luta Operária pedirá revogação da Reforma Trabalhista

Quatro militantes sindicais serão homenageados no ato

Com o mote “Em Defesa da Democracia e Contra o Golpismo; Pela Revogação da Reforma Trabalhista”, o Dia da Luta Operária (9 de Julho) de 2022 homenageará quatro militantes sindicais (dois in memoriam) pelo histórico de vida em defesa do movimento operário brasileiro.

A iniciativa é do mandato do vereador Antonio Donato (PT) em parceria com as centrais sindicais Intersindical Central da Classe Trabalhadora, CSP-Conlutas, CSB, CTB, CUT, UGT, Força Sindical, NCST, Pública e Intersindical Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora. Também participam da homenagem o Centro de Memória Sindical, o Cedem-Unesp, Instituto Astrogildo Pereira, IIEP, Memorial da Resistência e Oboré.

Serão homenageados no dia 9 de julho:

– Clara Ant, arquiteta, ex-vice-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e ex-dirigente da (CUT) Central Única dos Trabalhadores

– João Guilherme Vargas Netto, jornalista, consultor sindical e membro do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)

– José Calixto Ramos (in memoriam), metalúrgico, ex-presidente da NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria)

– Wagner Gomes (in memoriam), metroviário, ex-presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e ex-presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Clara Ant e João Guilherme Vargas Netto receberão o Troféu José Martinez, concebido pelo artista plástico Enio Squeff para o Dia da Luta Operária. O troféu presta homenagem ao sapateiro anarco-sindicalista José Martinez. Há 105 anos, no dia 9 de julho de 1917, ele foi baleado e morto por soldados da antiga Força Pública, que reprimiam a greve geral que tomou conta de várias empresas em São Paulo. José Calixto Ramos e Wagner Gomes, através de seus familiares, receberão placas em aço escovado em agradecimento pela dedicação à luta dos trabalhadores e ao fortalecimento do movimento sindical.

O ato contará com a participação do Coletivo de Caminhantes e Corredores Lula Presidente, que vai fazer uma homenagem ao Dia da Luta Operária. Também haverá apresentações da centenária Corporação Musical Operária da Lapa (fundada em 1881) e do músico, poeta e chargista Caio Muniz, que desenvolve um trabalho de educação em direitos humanos.

O Dia da Luta Operária foi instituído pela lei municipal (nº 16.634/17) de autoria do vereador Donato, em memória da paralisação de 1917. O ato político será às 9 horas do dia 9 de julho de 2022, no antigo Moinho Matarazzo (Rua do Bucolismo, 81, Brás).

SERVIÇO – DIA DA LUTA OPERÁRIA – 9 DE JULHO

Ato político e homenagem a quatro sindicalistas

DATA: 9 de julho

HORA: 9 horas

LOCAL: Rua do Bucolismo, 81, Brás, São Paulo

Fonte: Rádio Peão Brasil

05/07/2022 - Nota das centrais sindicais - PEC Emergencial: atrasada, demagógica e eleitoreira, porém necessária

Desde sempre, e especialmente durante a pandemia, as Centrais Sindicais defendem medidas para proteger a população mais vulnerável. Não só propusemos um Auxílio Emergencial de R$ 600, como defendemos de forma contundente sua continuidade para além de setembro de 2020, quando ela foi reduzida pelo governo, além de medidas para a proteção dos empregos e dos salários.

Isso porque a inflação e o alto custo de vida somados ao desemprego oprimem o povo trabalhador que se vê assolado pela fome, pela miséria e por todos os males advindos desta situação.

Isso é o que há de mais urgente.

Defendemos políticas que ativem a geração de empregos e o combate à carestia, conforme registramos na Pauta da Classe Trabalhadora 2022.

Lamentavelmente este governo preferiu o desperdício, liberando milhões de reais para o orçamento secreto com o objetivo de conquistar o voto de sua base parlamentar e tem desperdiçado outros milhões quando deixa vacinas e testes vencerem sem atender a população.

Reiteramos que o atual governo nunca apresentou um plano para enfrentar os problemas básicos do país.

O aqui e o agora, entretanto, justifica o apoio parlamentar à PEC 01/2022.

Garantir a sobrevivência dos mais carentes é a medida que deve estar à frente de qualquer outra.

São Paulo, 1 de julho de 2022

Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Álvaro Egea, secretário geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Oswaldo Augusto de Barros, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Fonte: Mundo Sindical

05/07/2022 - Depois de gritar "Globo Lixo", Bolsonaro turbina propaganda na emissora para tentar se reeleger

Valor destinado à publicidade na emissora ao longo do primeiro semestre chegou a R$ 11,4 milhões, um incremento de 75% sobre o mesmo período do ano passado

O governo Jair Bolsonaro (PL) praticamente dobrou as verbas publicitárias destinadas à Rede Globo, maior emissora de TV aberta do país, alvo frequente de críticas e ataques do governo federal e aliados. De acordo com o UOL, dados da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom) apontam que a Globo recebeu R$ 6,5 milhões por materiais publicitários de televisão veiculados em âmbito nacional e regional ao longo do ano passado. Neste ano, no mesmo período, o governo já gastou R$ 11,4 milhões, um aumento de 75%.

“O valor investido em publicidade na Globo (R$ 11,4 milhões) em 2022 representa 41% do montante total destinado à compra de espaço publicitário na emissora (R$ 27,5 milhões) em quatro anos de mandato — considerando o mesmo período para cada ano do governo Bolsonaro, 1º de janeiro a 21 de junho”, ressalta a reportagem.

O foco principal das peças veiculadas é exaltar os feitos da atual gestão para inflar a popularidade do ocupante do Palácio do Planalto.

O aumento do gasto ocorre em pleno ano eleitoral e tem como objetivo tentar reverter a baixa popularidade de Bolsonaro junto ao eleitorado. Ele aparece em segundo lugar em todas as pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: Brasil247

05/07/2022 - Dieese: flexibilização das leis trabalhistas foi “ponte para o futuro” de País desempregado

Cinco anos depois da aprovação da Reforma Trabalhista, trabalhadores perderam direitos, grandes empresários mantêm os lucros e a taxa de desemprego não caiu, após bater recorde em 2020 e 2021. A análise é de Lucia Garcia, economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No portal Brasil de Fato

“Além disso, o mercado interno foi desintegrado e a renda pública foi colocada em risco, principalmente o orçamento da Previdência Social”, afirma a especialista em mercado de trabalho. “Quem ganhou com as reformas foram os setores exportadores e financeiro, aprofundando nossa vocação de entregar o sangue de povo para luxúria da elite”, complementou.

O projeto que alterou ou revogou mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi apresentado, votado e aprovado em menos de 1 ano após o golpe que tirou Dilma Rousseff (PT) da presidência da República, no bojo do programa “Ponte para o Futuro” lançado pelo então vice-presidente Michel Temer (MDB).

“Ponte para o abismo”

Chamado por sindicatos de “Ponte para o abismo”, o projeto foi formulado pelo então PMDB com amplo apoio do setor empresarial brasileiro, a exemplo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Nem mesmo greves gerais e intensos protestos impediram a implantação da lei que solapou direitos, destruiu as proteções legais e desmantelou a estrutura sindical.

A precarização não parou por aí. Foi aprofundada por Jair Bolsonaro (PL) com diversas medidas provisórias. Uma dessas, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, está prestes a virar lei. A MP 1.099/22 foi aprovada pelo Senado no dia 25 de maio.

Estudo recente da USP (Universidade de São Paulo), assinado pelos pesquisadores Gustavo Serra, Ana Bottega e Marina da Silva Sanches, concluiu que, ao contrário do que prometiam os defensores da Reforma Trabalhista, cortar direitos do trabalhador não teve impactos positivos no mercado de trabalho. A pesquisa cita, ainda, que reformas semelhantes adotadas na Europa também não entregaram o que prometiam.

Exemplo é o da Espanha, que serviu de inspiração para a reforma no Brasil. O estudo “A desregulamentação diminui o desemprego?: uma análise empírica do mercado de trabalho na Espanha” constata que as alterações de 2010 e 2012, visando flexibilizar as leis trabalhistas e estimular contratos temporários, tiveram efeito zero sobre o desemprego. Acabaram apenas reduzindo a capacidade de negociação dos trabalhadores.

Outro levantamento, abrangendo vários países europeus que desregulamentaram as leis trabalhistas, indicou, em vez de avanços, elevação da taxa de desemprego.

No início de 2022, a reforma espanhola foi parcialmente revogada pelo governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez, do Partido Socialista. Caminho que pode ser seguido no Brasil, a depender do resultado das eleições deste ano.

Entre os pré-candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõem rever a legislação, enquanto Jair Bolsonaro (PL) defende medidas que favorecem os empresários.

Fonte: Diap

05/07/2022 - Brasil está entre os dez países que mais violam direitos trabalhistas

Relatório da Confederação Sindical Internacional (CSI) aponta deterioração e consequências negativas da reforma trabalhista

O Brasil segue ladeira abaixo na questão trabalhista, figurando hoje entre os dez países que mais violam esse tipo de direito. Segundo a nona edição do Índice Global dos Direitos, da Confederação Sindical Internacional (CSI), Bangladesh, Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Essuatíni, Filipinas, Guatemala, Mianmar e Turquia são os dez piores para os trabalhadores em 2022.

Conforme o relatório, a situação no Brasil “continuou se deteriorando, já que empregadores e autoridades violaram regularmente seus direitos coletivos básicos”. O documento acrescenta que com a adoção da Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, “todo o sistema de negociação coletiva entrou em colapso no Brasil, com uma redução drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados”.

Além disso, aponta, “a força de trabalho, especialmente no setor da saúde e na indústria de carnes, teve que enfrentar as duras consequências da má gestão da pandemia de coronavírus pelo presidente (Jair) Bolsonaro, com a deterioração de suas condições de trabalho e o enfraquecimento das medidas de saúde e segurança”.

Trabalho escravo

Outro dado recente mostra a grave situação vivida por parte da classe trabalhadora brasileira. Segundo informação colocada pelo diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, durante audiência pública ocorrida no final de junho na Câmara, somente no ano passado, 1.937 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão, com a presença do Ministério Público do Trabalho, como parte de mais de 1.500 ações judiciais. Em 2022, outras 500 foram retiradas dessa situação.

“Isso é uma chaga social. É impossível que tenhamos em pleno século 21 estatísticas oficiais que apontam que o trabalho escravo ou análogo à escravidão se tornou quase corriqueiro em alguns rincões deste nosso País”, declarou Pugliesi na audiência. Na ocasião, entidades ligadas à questão denunciaram a redução da estrutura de fiscalização e das verbas destinadas ao combate do trabalho escravo no governo Bolsonaro.

Fonte: Portal Vermelho

05/07/2022 - Sindicatos preparam candidatura coletiva a deputado federal em SP

Para representar os trabalhadores, o candidato oficial será Eduardo Annunciato, do Solidariedade

Diversas centrais sindicais e categorias estão se preparando para disputar um mandato coletivo por São Paulo na Câmara dos Deputados. As informações são da coluna Painel, na Folha de S. Paulo.

Para representar os trabalhadores, o candidato oficial será Eduardo Annunciato, do Solidariedade. Conhecido como "Chicão", ele é ligado ao Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, entidade pertencente à Força Sindical.

Comporão o mandato coletivo Antônio da Silva, diretor do Sintaema, que representa os trabalhadores de água e esgoto, filiado à Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), e Maria José Cantanhede de Abreu, diretora do Sinsaude, da Força Sindical.

Também haverá representantes do Sindicato dos Aposentados (Força Sindical), Federação dos Químicos e Farmacêuticos (Força Sindical), Sindicato dos Telefônicos (UGT) e dos Motoristas (UGT).

Fonte: Brasil247

05/07/2022 - Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio

TCU abre investigação para apurar denúncias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), inspeção na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, no âmbito das denúncias de assédio sexual que na semana passada levaram à renúncia do então presidente do banco público, Pedro Guimarães.

Segundo informações do MPT, o objetivo é averiguar a dinâmica de funcionamento e circulação de pessoas no gabinete da presidência da Caixa, bem como em outros ambientes ocupados pela cúpula do banco público. O procedimento é usual nesse tipo de investigação.

Ainda de acordo com o órgão, não houve encontro entre o procurador titular do MPT Paulo Neto, responsável pelo caso, e a nova presidente da Caixa, Daniella Marques. Ele foi recebido pelo diretor jurídico do banco, Gryecos Attom Valente Loureiro.

Em despacho, o procurador decidiu incluir também o assédio moral entre os supostos crimes denunciados, além do assédio sexual.

Na semana passada, o MPT notificou a Caixa e também Guimarães a se manifestarem sobre as denúncias. O então vice-presidente do banco Celso Leonardo Barbosa, citado nas acusações, também foi notificado.

Nesta segunda-feira (4), o Tribunal de Contas da União (TCU) também abriu investigação para apurar as denúncias de assédio sexual dentro da Caixa. A atuação do órgão no caso foi justificada devido à potencial violação dos princípios da moralidade em instituição da administração pública federal.

Em nota divulgada na semana passada, a Caixa afirmou que “repudia qualquer tipo de assédio” e que há investigação em curso para apurar os casos. “A investigação corre em sigilo, no âmbito da Corregedoria, motivo pelo qual não era de conhecimento das outras áreas do banco”, diz o texto.

Fonte: Agência Brasil

04/07/2022 - Um sistema de relações sindicais para construir o Brasil do futuro

O processo eleitoral de 2022 será primordial para colocar em debate a escolha dos projetos para o desenvolvimento social, econômico e político brasileiro. Uma nova e outra estratégia de desenvolvimento terá o desafio de conectar o país com a estruturação e articulação de sistemas produtivos e industriais comprometidos com a sustentabilidade socioambiental, com os planos regionais e locais, com geração de empregos de qualidade e o crescimento da renda do trabalho, com a superação das desigualdades, da fome, da pobreza e das discriminações, entre outros. Um sistema de relações de trabalho renovado é uma ótima ferramenta para essa construção.

O incremento da produtividade virtuosa do trabalho exige investimento estratégico em educação visando mudar e incrementar a capacidade cognitiva coletiva para produzir economicamente. Gerar ciência, tecnologia e inovação, difundidas e incorporadas aos projetos e trabalho nas micro, pequenas, médias e grandes empresas deve ser objetivo estratégico permanente. O processo de transformação deve constituir uma relação virtuosa entre trabalho e inovação tecnológica, digitalização e economia do conhecimento. Do mesmo modo, o produto econômico do trabalho coletivo deve ser repartido para gerar qualidade de vida e um modo bom de viver para todos. Um sistema sindical renovado deve constituir os sujeitos coletivo para participar ativamente dessa empreitada.

Para esse projeto de desenvolvimento há que se fortalecer instituições capazes de mobilizar a capacidade produtiva da sociedade, aumentar as competências coletivas, garantir proteções social, trabalhista e previdenciária, promover uma repartição justa da produtividade na forma de salário, jornada e condições de trabalho. Trata-se de promover um sistema de relações de trabalho que investe no diálogo social materializado nas múltiplas negociações e conectado com o mundo produtivo e do trabalho em transformação, buscando responder de forma inovadora aos desafios que se apresentam.

Promover um sistema de relações sindicais que coloque o mundo do trabalho no centro das estratégias de desenvolvimento econômico e socioambiental, superando as desigualdades de produtividade, o desemprego estrutural e as desproteções do trabalhador autônomo, por conta própria, teletrabalho, mediado por aplicativos ou plataformas, assalariado sem registro em carteira, cuidadores e trabalhadores domésticos.

O sistema de relações do trabalho conectado a esses desafios requer um sindicalismo cuja renovação aporte as novas questões presente na vida laboral da classe trabalhadora. Incentivar uma reestruturação sindical autônoma que estimule e fortaleça a unidade dos trabalhadores. Desenvolver estratégias que favoreçam processos de agregação sindical, de ampliação da base de representação para todas as formas de relação de trabalho e de superação da atual fragmentação das categorias. Um sistema sindical fundado na representatividade e na autonomia das partes interessadas para se organizarem e estabelecerem relações para tratar das pautas e dos conflitos. Um sistema sindical organizado por ramo ou setor, inclusive no setor público.

A negociação coletiva deve ser fortalecida e incentivada em todos os níveis e abrangências, com procedimentos que conduzam, preferencialmente, à solução direta e ágil dos conflitos individuais e coletivos no âmbito trabalhista. Os âmbitos de negociação devem ser definidos pelas partes e ousarem abrangências mais gerais.

Portanto, autonomia para empregadores e trabalhadores instituírem, regularem e manterem a estrutura sindical e o sistema de negociação coletiva, suas regras de funcionamento, a forma de organização sindical e sua sustentação, os critérios e método de aferição da representatividade, a negociação e seus instrumentos de celebração de compromissos e de solução de conflitos.

A representatividade deve ser a base do sistema sindical e aferida periodicamente, para mensurar a razão entre o número de sócios efetivamente contribuintes e ativos em relação ao total de trabalhadores ativos no âmbito de representação (sócios e não-sócios do sindicato). A entidade mais representativa, ou as mais representativas a partir de uma linha de corte observada pela taxa percentual de representatividade previamente definida, terá o direito de representação do total de trabalhadores ativos no âmbito da negociação/base de representação.

A entidade sindical mais representativa poderá obter a exclusividade de representação ou a exclusividade para o exercício sindical, se os trabalhadores abrangidos pela negociação assim deliberarem por maioria através de uma consulta estruturada como, por exemplo, um plebiscito ou algum outro tipo de votação. A exclusividade terá limite temporal, talvez o prazo máximo do mandato, e poderá ser renovada através da consulta deliberativa aos trabalhadores.

Desse modo, as entidades sindicais passarão a integrar o sistema de negociação coletiva se ao aferirem a representatividade atingirem o percentual mínimo. Os acordos e convenções são instrumentos da contratação coletiva e celebrados em negociação por entidades sindicais representativas, depois de aprovados pela maioria dos trabalhadores (sócios e não sócios do sindicato), em assembleia ou outro tipo de consulta deliberativa estruturada. Os contratos coletivos atingirão todos os abrangidos no âmbito de representação, independente de filiação sindical.

Quando houver mais de uma entidade representativa no âmbito de representação, a mesa de negociação será única e com a representação unitária de todas as entidades que atingirem a representatividade, sob a coordenação da entidade sindical preponderante mais representativa.

Para dar segurança jurídica às partes interessadas e fortalecer a abrangência temática dos contratos coletivos, deve ser mantida a vigência dos acordos ou convenções coletivas de trabalho no período das negociações coletivas, estabelecendo-se prazos e procedimentos para o uso de serviços privados ou públicos de mediação e/ou arbitragem.

Para avançar na autonomia das partes interessadas na regulação das relações de trabalho (seu custo, condições, direitos, obrigações, atribuições, etc.), propõem-se criar uma entidade nacional de regulação da estrutura sindical e do sistema de negociação coletiva, constituída por um Conselho bipartite e paritário e duas câmaras: uma de trabalhadores e outra de empregadores, autônomas e com atribuições específicas. Caberia ao ente de regulação definir o método de aferição da representatividade, recepcionar e aferir os resultados recebidos, tornando-os públicos; estabelecer as normas para o funcionamento do sistema de relações sindicais e de negociação coletiva; regulamentar de maneira complementar o custeio sindical; criar câmaras de solução de conflitos que envolvam disputas intersindicais; criar procedimentos para verificar e coibir práticas antissindicais.

Essas diretrizes são sementes para mobilizar a reflexão criativa e a força promotora daquelas e daqueles que apostam no diálogo social, na negociação coletiva, na democracia participativa e deliberativa, na autonomia das partes interessadas para comporem acordos e compromissos, elementos essenciais e constitutivos das boas práticas para a construção de um tipo de projeto de desenvolvimento econômico e socioambiental que gera, a partir do mundo do trabalho, bem-estar e um modo bom de viver para todos.

Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, consultor, ex-diretor técnico do DIEESE (2004/2020).

Fonte: Rádio Peão Brasil

04/07/2022 - O sucateamento do INSS é mais uma vergonha do governo Bolsonaro

As filas voltaram e há mais de 2 milhões de pedidos para liberação de aposentadoria e benefícios parados no INSS

O governo Bolsonaro cria, diariamente, uma crise política ou institucional no país para que jornais, redes sociais e as conversas entre as pessoas não tratem do aumento da gasolina, da volta do Brasil ao mapa da fome ou da inflação cada vez mais alta. Em mais um episódio absurdo do governo Bolsonaro, da série de coisas que não imaginávamos que veríamos novamente: as filas no INSS voltaram.

Depois de ter sido exemplo de serviço público de qualificação de gestão, o INSS está sucateado. Os servidores ficaram em greve por cerca de dois meses, exigindo a reconstrução do órgão, recuperação de salários, debate sobre os valores dos planos de saúde e auxílio alimentação, esvaziamento das agências e o fim do prejuízo no acesso aos benefícios (aposentadorias, pensões, auxílio-invalidez, BPC, seguro-defeso e auxílio-doença) prestados aos brasileiros.

Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, para a qual convocamos os ministros da Economia e do Trabalho e Previdência Social para explicações sobre o que está acontecendo no órgão, e eles não compareceram, a secretária-geral do Consórcio de Sindicatos da Seguridade Social (SINSSP), Vilma Ramos, afirmou que há mais de 2 milhões de pedidos para liberação de aposentadoria e benefícios parados no INSS.

E que isso se dá pela redução em 46% do efetivo desde 2016 e pela falta de realização de concurso público. Em cidades do estado de São Paulo, na região metropolitana, agências do INSS não estavam trabalhando com seu efetivo completo.

Outra situação gravíssima é o estímulo do governo para que os médicos cancelem o direito ao auxílio saúde e o afastamento. Sou médico e atendo em unidades do SUS na periferia da cidade de São Paulo e Campinas, recentemente atendi a uma senhora que está usando cadeira de rodas para se locomover, não tem a menor condição de retornar ao seu local de trabalho e teve seu auxílio cancelado.

O governo Bolsonaro é um antro de destruição das políticas públicas bem sucedidas, instituições e vida dos brasileiros. Não podemos aceitar mais desmontes, mais caos diário. O povo brasileiro precisa voltar a ter acesso público para superar as dificuldades e que um governo tenha responsabilidade na aplicação das políticas que identifiquem os problemas sociais.

Fonte: Rede Brasil Atual

04/07/2022 - Trabalhador da Maggion tem 11,9% de reajuste

Os 800 trabalhadores da Maggion, Guarulhos (SP), têm motivos para comemorar. Isso porque após negociação conduzida pelo Sindicato dos Borracheiros da Grande São Paulo (Sintrabor), os empregados da fabricante de pneus terão reajuste nos salários e vale-alimentação, que também obteve ganho real, além de grande avanço na Participação nos Lucros e/ou Resultados.

Segundo informa o presidente do Sintrabor, Márcio Ferreira, os salários serão reajustados em 11,90%, sendo 6% na data-base, 1º de junho, e o restante a partir de 1º de janeiro de 2023. Já no vale-alimentação, o aumento foi de 26% – 14,10% de aumento real. “E teve a PLR, que no ano passado foi de R$ 1.000,00 e neste ano será R$ 2.000,00. Aumento de 100%”, afirma Márcio.

O dirigente destaca a mobilização dos borracheiros, que foi essencial para o bom acordo com a Maggion. “A luta da nossa categoria valeu e a vontade dos trabalhadores prevaleceu”, avalia.

Conquistas – Além do reajuste nos salários e Piso, os empregados da Maggion terão Abono especial de R$ 1.000,00, que será pago em duas parcelas, em agosto e outubro; aumento do vale-alimentação em 26%, que agora passa a ser de R$ 450,00 por mês; PLR sobe 100%, no valor de R$ 2.000,00 que será paga em parcela única já em 1º de julho; manutenção de todas as cláusulas sociais do Acordo Coletivo vigente.

Mais – Acesse o site do Sintrabor.

Fonte: Agência Sindical

04/07/2022 - Sindicato denuncia general por uso pessoal de recursos da saúde de servidores

Trabalhadores do INSS em São Paulo afirmam que militar da reserva nomeado presidente da Fundação de Assistência ao Servidor Público teria usado advogados do órgão e pago custas de processo que perdeu com dinheiro dos beneficiários

O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) entrou com representação criminal no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) contra o general da reserva do Exército Ricardo Marques de Figueiredo. O militar preside a Fundação de Assistência ao Servidor Público – Geap Autogestão em Saúde –, e está sendo acusado de usar recursos para o pagamento de despesas pessoais. Advogados da operadora que estariam envolvidos também foram denunciados.

Segundo o sindicato, o general da reserva utilizou advogados da Geap para defendê-lo na Justiça. Ele moveu processo por danos morais contra a ex-conselheira do Conselho Fiscal da fundação e funcionária da Dataprev, Maria do Perpétuo Socorro Lago Gomes Martins.

Ainda segundo o sindicato, o general se beneficiou dos serviços prestados pelos advogados pagos com recursos dos beneficiários. E ainda utilizou recursos financeiros da Geap para pagar os custos processuais. Como perdeu a ação, pagou R$ 4,5 mil de custas da parte vitoriosa.

Sindicato quer apuração de envolvimento do general

“Não é de hoje que sabemos que a Geap foi militarizada pela gestão Bolsonaro. Acostumado à justiça militar, onde não são obrigados a dar satisfação à sociedade civil, o general Ricardo Marques Figueiredo age como se não tivesse que dar satisfação a ninguém sobre seus atos. E nem prestar contas da sua gestão”, diz o sindicato, em reportagem em seu site.

Com a representação da notícia-crime, o sindicato pretende que o MPDFT apure a suposta irregularidade praticada pelo general. E se confirmada, que os autores do suposto crime contra o patrimônio da fundação sejam punidos.

Os recursos da Geap Autogestão em Saúde são oriundos da contribuição dos beneficiários, que respondem por mais de 80% da receita da operadora.

De acordo com o SINSSP, a entidade se tornou um cabide de emprego de militares da reserva, filhos de políticos e indicados da Casa Civil. A prática teve inicío na gestão do ex-ministro Onix Lorenzoni (PL), pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. E continuou na gestão do atual ministro, Ciro Nogueira (PP). E tudo isso com a conivência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério da Saúde.

Fonte: Rede Brasil Atual

04/07/2022 - Fachin pede que governo informe providências para garantir aborto legal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da República, a serem prestadas no prazo de cinco dias, em ação que pede providências do governo federal em relação à adoção de medidas para assegurar a realização do aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal (se a gravidez for decorrente de estupro ou colocar em risco a vida da mulher) e no caso de gestação de fetos anencéfalos.

De acordo com o despacho, após a resposta do governo, os autos devem ser remetidos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste no prazo de três dias.

Proteção insuficiente

A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi ajuizada por entidades que representam setores sociais e científicos e atuam na efetivação da saúde pública e dos direitos humanos, que pedem que o Supremo ordene ao Poder Executivo, em suas diversas esferas, a efetivação dos direitos fundamentais de vítimas de estupro.

Elas apontam dificuldades de acesso, estrutura e informação e ressaltam que, neste mês, o Ministério da Saúde editou protocolo de restrição à realização do aborto nos casos previstos em lei, orientando que os profissionais da saúde só façam o procedimento até a 22ª semana de gestação.

Na avaliação das entidades, a proteção dada às mulheres e às meninas vítimas de estupro que precisem interromper a gravidez é insuficiente e caracteriza uma segunda violência, desta vez por parte do Estado.

Quadro grave

No despacho, o relator destacou que o quadro narrado na ação é bastante grave e parece apontar para um padrão de violação sistemática do direito das mulheres. “Se nem mesmo as ações que são autorizadas por lei contam com o apoio e o acolhimento por parte do Estado, é difícil imaginar que a longa história de desigualdade entre homens e mulheres possa um dia ser mitigada”, disse.

No pedido de informações, o ministro ressaltou ainda que, apesar da gravidade das alegações, a Lei das ADIs (Lei 9868/1999) recomenda a cautela de ouvir dos órgãos responsáveis pela omissão apontada, antes do exame da medida cautelar. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

ADPF 989

Fonte: Consultor Jurídico

04/07/2022 - Preços da indústria sobem 1,83% em maio, diz IBGE

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede o preço dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,83% em maio deste ano. A taxa é inferior aos 2,08% de abril, mas superior ao 0,99% de maio de 2021.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de 9,06% no ano e de 19,15% em 12 meses.

Em maio, 21 das 24 atividades industriais pesquisadas registraram inflação, com destaque para indústrias extrativas (12,5%), refino de petróleo e biocombustíveis (2,8%), papel e celulose (4,96%) e metalurgia (2,05%).

Os três únicos segmentos com queda de preços em maio foram máquinas e materiais elétricos (-0,27%), outros químicos (-1,31%) e limpeza e perfumaria (-2,53%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a maior variação de preços veio dos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (2,43%), seguidos pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (2,04%), bens de consumo semi e não duráveis (0,80%) e bens de consumo duráveis (0,62%).

Fonte: Agência Brasil

01/07/2022 - Consultor do DIAP elabora estudo sobre Portaria 1.486 do Ministério do Trabalho

A norma altera inúmeras disposições sobre várias matérias relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas, às relações do trabalho e ao registro sindical, que vigoravam na Portaria 671, de 8 de novembro de 2021. O trabalho — parecer — é do advogado trabalhista e consultor do DIAP, Hélio Gherardi.

A Portaria 1.486, do Ministério do Trabalho e Previdência, de 3 de junho de 2022, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) dia 6 de junho de 2022.

A que foi revogada (Portaria 671/21), estabelecia, do artigo 232 ao 308, as questões inerentes aos procedimentos administrativos do registro sindical, razão pela qual a análise se atém às alterações relativas ao registro de entidades sindicais.

Para melhor entendimento e facilidade na compreensão do tema “apresentamos a Portaria 671/21 na íntegra, com as alterações introduzidas pela Portaria 1.486/22, sublinhadas e em itálico”, explica Gherardi.

Fonte: Diap

01/07/2022 - Com Bolsonaro, pobreza cresce e atinge 63 milhões de brasileiros

Em 14 estados, o percentual de pobreza supera o patamar de 40% da população

A pobreza cresceu no País sob a gestão Jair Bolsonaro e já atinge quase 63 milhões de brasileiros. Das 27 unidades da federação, nada menos que em 25 houve avanço na pobreza.

É o que aponta um estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) divulgado nesta quarta-feira (29). A pesquisa, coordenada pelo economista Marcelo Neri, baseou-se em microdados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o levantamento, nos primeiros três anos de governo bolsonarista (2019, 2021 e 2021), 9,6 milhões de pessoas passaram a viver na pobreza, totalizando 62,9 milhões de brasileiros nessas condições. O número corresponde a 29,62% da população.

De acordo com critérios internacionais, era considerada pobre toda e qualquer pessoa que, no quarto trimestre de 2021, vivia com menos de R$ 497 per capita por mês. O valor leva em conta os preços praticados no Brasil no período.

Em 14 estados, o percentual de pobreza supera o patamar de 40% da população: Maranhão (57,90%), Amazonas (51,42%), Alagoas (50,36%), Pernambuco (50,32%), Sergipe (48,17%), Bahia (47,33%), Paraíba (47,18%), Pará (46,85%), Amapá (46,80%), Roraima (46,16%), Ceará (45,89%), Piauí (45,81%), Acre (45,53%) e Rio Grande do Norte (42,86%).

Mesmo estados com taxas menores, o crescimento do número de moradores pobres foi expressivo. Em Rondônia, por exemplo, a pobreza disparou de 25,19% da população em 2019 para 31,65% em 2021. Em Minas Gerais, o índice, em dois anos, saltou de 20,94% para 25,25%.

Fonte: Portal Vermelho

01/07/2022 - Com mais trabalhadores sem carteira e queda na renda, taxa de desemprego recua

Número de desempregados agora soma 10,6 milhões. E 39 milhões de trabalhadores (40,1% dos ocupados) são informais

A taxa média de desemprego ficou em 9,8% no trimestre encerrado em maio, segundo informou o IBGE nesta quinta-feira (30). Estava em 11,2% no período imediatamente anterior e em 14,7% há um ano. O recuo para o menor nível desde 2015 se explica, em parte, pela queda na renda, de 7,2% em 12 meses. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

Outro fator que contribui para o resultado da taxa de desemprego é a maior presença de empregados no setor privado sem carteira assinada. Esse contingente, de 12,804 milhões, cresceu 23,6% em 12 meses, praticamente o dobro dos com carteira, que aumentaram 12,1% em igual período, para 35,576 milhões. Assim, a participação do trabalhador sem registro passou de 11,7% para 13,1% dos ocupados.

No setor público, o emprego sem carteira cresceu 25% em um ano. Por sua vez, o trabalho por conta própria subiu 6,4%, enquanto o número de empregados sem CNPJ aumentou 29,4%.

Informalidade se mantém

Já o total de desempregados foi estimado em 10,631 milhões. De acordo com a pesquisa, queda de 11,5% no trimestre e de 30,2% em 12 meses. Os ocupados agora somam 97,516 milhões, número recorde na série, com crescimento de 2,4% e 10,6%, respectivamente. A taxa de informalidade corresponde a 40,1% da população ocupada (ou 39,1 milhões de trabalhadores informais), ante 40,2% no trimestre anterior e 39,5% em igual período de 2021.

“Principalmente no final de 2020 e primeiro semestre de 2021, a recuperação da ocupação estava majoritariamente no trabalho informal. A partir do segundo semestre de 2021, além da informalidade, passou a ocorrer também uma contribuição mais efetiva do emprego com carteira no processo de recuperação da ocupação”, comenta Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.

Renda encolhe

Entre os setores, ele destaca o grupo ligado à administração pública, especificamente no segmento de educação. “Com o retorno das aulas presenciais, está havendo um processo de recomposição da estrutura educacional, não apenas com a contratação de professores, mas também de trabalhadores ligados à prestação de serviços e infraestrutura dos estabelecimentos de ensino.”

Ainda segundo o IBGE, o rendimento médio foi estimado em R$ 2.613. Ficou estável no trimestre e caiu 7,2% em um ano. “Essa queda do rendimento no anual é puxada, inclusive, por segmentos da ocupação formais, como o setor público e o empregador. Até mesmo dentre os trabalhadores formalizados há um processo de retração”, observa Adriana.

Fonte: Rede Brasil Atual

01/07/2022 - LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 e déficit de R$ 65,9 bilhões em 2023

Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (29), falta apenas a votação da matéria no Plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias.