30/09/2022 - Nota das Centrais - O momento exige: vencer no 1º Turno

Domingo, dia 2 de outubro de 2022, o povo brasileiro decidirá o futuro do país.

O poder do voto, conquista histórica da sociedade, é a base da democracia. Mais do que um direito, trata-se de um compromisso e um exercício de cidadania. Unidos em defesa das nossas instituições, nós, representando Centrais Sindicais, confirmamos a qualidade e a segurança do processo eleitoral, a confiabilidade das urnas eletrônicas e a capacidade que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem para conduzir as eleições com lisura e transparência.

Nossa tarefa é mudar radicalmente essa situação de destruição do país com a fome, miséria, carestia, desemprego, precarização, violência, morte, destruição ambiental, ataques à democracia. A lista de mazelas segue longa.

Por isso, é fundamental comparecer às urnas votando nos candidatos que o movimento sindical lançou e os comprometidos com os interesses da classe trabalhadora. São companheiras e companheiros de luta, que durante anos estiveram defendendo o mundo do trabalho.

Vote em quem sempre esteve ao lado dos trabalhadores para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e para presidente da república. Precisamos de um time que ajude a mudar o Brasil.

Nossa tarefa fundamental é decidir no primeiro turno o rumo que o Brasil irá tomar. Vamos de Lula / Alckmin para colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento econômico com justiça social, geração empregos decentes, valorização salarial e sustentabilidade ambiental. Vamos vencer com Lula e Alckmin para mudar o Brasil.

São Paulo, 28 de setembro de 2022

Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Fonte: NCST

30/09/2022 - Agosto gera 278.639 vagas de empregos formais segundo o Caged

O mês de agosto teve saldo positivo na geração de empregos, foram 278.639 empregos formais, resultado de 2,052 milhões de admissões e 1,773 milhão de desligamentos.

O resultado foi divulgado pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Esse novo resultado, o estoque de empregos formais no país atingiu 42,5 milhões, já é o maior resultado para agosto da série iniciada em 2010.

O saldo de vagas formais criadas acumulada nos oito meses deste ano é positivo com 1,853 milhão de empregos. O número é mais baixo em relação ao mesmo período de 2021, que foi de 2,174 milhões de postos de trabalho.

Todos os setores registraram saldo positivo no mês passado. Serviços foi o que mais gerou vagas com 141.113 postos. Os demais ficaram assim: 52.760 empregos formais na indústria, 41.886 no comércio, 35.156 no setor de construção e 7.724 na agropecuária.

Fonte: Redação Mundo Sindical

30/09/2022 - Prognóstico do DIAP projeta nova Câmara dos Deputados

Em parceria com a consultoria política Contatos, o DIAP elaborou o prognóstico sobre as eleições para deputados federais. Para efeito do trabalho, o prognóstico sobre os partidos e candidatos mais competitivos levou-se em consideração 6 variáveis, quais sejam:

1) pesquisas de intenções de votos; 2) histórico eleitoral dos partidos e dos candidatos; 3) coligações majoritárias em cada Estado; 4) projeções dos próprios partidos (lideranças e diretórios); 5) estrutura da campanha dos candidatos, inclusive recursos financeiros e acesso ao horário eleitoral gratuito; e 6) estratégias partidárias.

Sobre as projeções em questão, o DIAP alerta e esclarece, “que estudos com estas características, destinados a identificar os candidatos mais competitivos, estão sujeitos a imprecisões e surpresas, razão pela qual o fato de um nome constar desta lista não significa que o candidato será eleito nem que a ausência de algum candidato significa derrota.”

“O motivo de eventuais imprecisões decorre, de um lado, do cálculo do quociente eleitoral, e, de outro, da existência de muitos partidos e de federações na disputa, o que dificulta a precisão do nome do partido e do nome que pode ocupar as vagas em disputa na eleição proporcional.”

Por fim, esta projeção vai permitir que partidos e candidatos, ao final do pleito proporcional, que se encerra no próximo domingo (2), possam cotejar este prognóstico com o resultado substantivo das urnas que vai trazer, segundo o levantamento apresentado, a “futura Câmara dos Deputados - Legislatura 2023-2027”.

ACESSE A INTEGRA DAS PROJEÇÕES

Fonte: Diap

30/09/2022 - Datafolha: Lula, 48%; Bolsonaro, 34%; Lula pode vencer a disputa no primeiro turno

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (29) mostra a corrida presidencial. Veja o resultados

- Lula (PT): 48%

- Bolsonaro (PL): 34%

- Ciro (PDT): 6%

- Tebet (MDB): 5%

Votos válidos

- Lula (PT): 50% (50% no levantamento anterior, em 22 de setembro)

- Bolsonaro (PL): 36% (36% na pesquisa anterior)

- Ciro (PDT): 6%

- Tebet (MDB): 5%

Rejeição

52% dizem não votar em Bolsonaro de jeito nenhum; Lula é rejeitado por 39%

85% dizem já estar totalmente decididos sobre voto a presidente

Fonte: Rádio Peão Brasil

30/09/2022 - Pesquisa Exame/Ideia: Lula tem 49% dos votos válidos e 63% querem eleição decidida no 1º turno

O candidato da coligação Brasil da Esperança estaria a 1 ponto de vencer em primeiro turno. Lula subiu 12 pontos percentuais no Sudeste.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 49% dos votos válidos se a eleição fosse nesta quinta-feira (29). Estaria, desse modo, a 1 ponto percentual de vencer no primeiro turno, de acordo com pesquisa Exame/Ideia divulgada hoje. Jair Bolsonaro (PL) teria 38%. O conceito de voto válido considera apenas os votos destinados aos candidatos, enquanto brancos e nulos são descartados. Pela legislação, se obtiver 50% dos votos válidos mais um, o candidato é vitorioso.

A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Portanto, Lula teria entre 46% e 52%. Já Bolsonaro, entre 35% e 41%. Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7% – oscilando entre 4% e 10% –, Simone Tebet (MDB), com 5% – entre 2% e 8%. Os demais candidatos, juntos, somam 1%.

O candidato da coligação Brasil da Esperança cresceu três pontos percentuais desde a última pesquisa na simulação de primeiro turno. Considerando a série histórica da pesquisa Exame/Ideia, é o maior número de intenções de voto de primeiro turno para o petista. A distância entre Lula e Bolsonaro, que era de 8 pontos há um mês, agora é 10.

Lula cresceu entre eleitores do Sudeste

A pesquisa Exame/Ideia mostra que Lula cresceu 12 pontos percentuais entre os eleitores do Sudeste, de 34% para 46%, enquanto Bolsonaro caiu de 46% para 43%. O cenário é considerado de empate técnico.

“O aumento de Lula no Sudeste se deve, sobretudo, ao crescimento das intenções de voto dele em São Paulo e em Minas Gerais, maiores colégios eleitorais do país. É no Sudeste onde está, proporcionalmente, a maior parte dos indecisos, de mulheres e da classe C”, disse o coordenador da pesquisa, Maurício Moura.

Entre os entrevistados, a maioria (63%) prefere que a eleição presidencial termine no primeiro turno, 17% dizem que gostariam de uma segunda etapa da eleição e 20% não concordam nem discordam. Mas em caso de segundo turno Lula lidera em todas as simulações, com mais de 50% das intenções de voto.

A má avaliação do governo Bolsonaro coincide com o desempenho inferior do candidato à reeleição. Entre os entrevistados, 46% avaliam o governo como ruim ou péssimo, 35% consideram ótimo ou bom, e 18%, regular. Desde que a pesquisa começou a ser feita, a desaprovação já foi pior, chegando a 57%, em julho de 2021. Mas continua a mais alta entre os presidentes que tentaram a reeleição.

A pesquisa ouviu por telefone 1.500 pessoas entre sexta-feira e ontem (23 a 28). As ligações foram feitas tanto para telefones fixos residenciais como para celulares. O nível de confiança é de 95%.

Fonte: Rede Brasil Atual

30/09/2022 - Lei que afasta licença remunerada em mandato sindical é questionada

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de uma lei do Estado de Goiás que retirou o direito dos servidores estaduais de receber licença remunerada para exercício de mandato em central sindical. O ministro Gilmar Mendes é o relator da ADI 7.242.

Na ação, a Cobrapol sustenta que a supressão do direito à licença remunerada nessas hipóteses fragiliza o exercício e a autonomia sindical. Ao colocar os servidores em condição de vulnerabilidade financeira, a medida inviabiliza o desempenho da atividade classista.

De acordo com a entidade de classe, a Constituição Federal veda a interferência do poder público na organização sindical e preserva a autonomia dos sindicatos, além de garantir ao servidor público civil a livre associação sindical.

A confederação argumenta que essas previsões constitucionais são necessárias para proteger representantes sindicais das investidas do Estado e visam amparar financeiramente o servidor público para que exerça livremente o desempenho sindical.

A Cobrapol ressalta a importância da associação classista, ao afirmar que é por meio da atuação de instituições sindicais que se obtém, na maior parte das vezes, avanços na proteção de direitos aos integrantes das categorias. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

ADI 7.242

Fonte: Consultor Jurídico

30/09/2022 - Bolsonaro ataca Moraes, diz que ministro 'ajuda Lula' e ameaça tumultuar eleições com ajuda das Forças Armadas

"Qualquer seção eleitoral em que for proibida a entrada com camisa verde-amarela, não vai ter eleição naquela seção", declarou

Jair Bolsonaro (PL) fez novos ataques ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quarta-feira (28). Ele acusou o ministro de agir para prejudicá-lo, ao passo que estaria 'ajudando' o ex-presidente Lula (PT), líder em todas as pesquisas de intenções de voto.

“Tudo o que Alexandre de Moraes faz, e não é de hoje, é para me prejudicar e ajudar Lula”, disse, levantando em seguida novas suspeitas - infundadas - sobre o sistema eleitoral: "espero que nada de anormal aconteça".

Bolsonaro ainda ameaçou tumultuar seções eleitorais com ajuda das Forças Armadas. "É interferência demais. Ele está com medo de quê? Estão preocupados em ter um mar de verde e amarelo votando? É isso, TSE? Essas medidas são para proibir isso aí? Eu estou convidando a todos, voluntariamente, a votar com a camisa verde-amarela. O que as Forças Armadas puderem garantir para vocês votarem de verde e amarelo, vai ser garantido. Eu vou determinar às Forças Armadas, que vão participar da segurança: qualquer seção eleitoral em que for proibida a entrada com a camisa verde-amarela, não vai ter eleição naquela seção. Ou estamos na democracia, ou estamos no Estado do Alexandre de Moraes”, afirmou.

O chefe do governo federal se referia à uma discussão sobre a proibição, ou não, do uso de vestes verdes e amarelas nas zonas eleitorais no domingo (2). Centrais sindicais pediram ao TSE que proíba o uso de camisa da Seleção Brasileira por mesários. Cabe esclarecer que o debate se dá apenas em torno das roupas dos mesários. Eleitores poderão votar com a roupa que quiserem.

Fonte: Brasil247

29/09/2022 - Bolsonaro esvazia orçamento de programas alimentares; cortes chegam a 97%

Cortes entre 95% e 97% da verba colocam em risco agricultores familiares do programa Alimenta Brasil e a capacidade de oferta de alimentos aos mais necessitados.

Risco ao sustento de pequenos agricultores familiares e também à segurança alimentar do país, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou quase totalmente o orçamento para programas de assistência alimentar. Como noticia o Uol, programas de assistência como o Alimenta Brasil (que compra a produção de agricultores familiares para doação para famílias em risco de insegurança alimentar e nutricional) tiveram cortes que estão entre 95% e 97% do orçamento.

Esta é mais uma área em que um importante programa nacional é praticamente extinto para abrir espaço para o Orçamento Secreto (emendas de relator). Agora, para ter continuidade, o programa necessita de ação direta de parlamentares ou depende da negociação do Orçamento para o próximo ano.

Com os cortes no orçamento para 2023, de acordo com o Ministério da Cidadania, que controla os programas, o Alimenta Brasil passaria de um orçamento de R$ 101.677.800 para R$ 2.660.644 (redução de 97%). Já o apoio à Agricultura Urbana de R$ 500.000 para R$ 25.000 (redução de 95%). Cortes que praticamente extinguem às atividades dos programas caso se concretizem.

Os principais atingidos com a falta de verbas são os pequenos agricultores, entre eles muitas comunidades tradicionais como as quilombolas.

Em um país em que estudos apontam 33 milhões de pessoas famintas e 40 milhões em trabalhos informais, o corte de repasses a quase a totalidade coloca em risco a capacidade de os produtores terem renda para sobreviverem e continuarem produzindo, assim como amplia o quadro de descaso com a fome que voltou a assolar o Brasil.

Cisternas para produção

Corte na verba para a construção de cisternas, tão importantes para o acesso à água para muitas famílias, principalmente no Nordeste, também faz parte do orçamento previsto para 2023. Sem recursos para água, as famílias podem ficar sob risco de não ter acesso à água potável, como a produção agrícola pode ter a irrigação prejudicada. De um recurso de R$ 61.242.000, o repasse passaria a R$ 2.283.326 (corte de 96%) para a construção de cisternas para a produção de alimentos.

Com informações Uol

Fonte: Portal Vermelho

29/09/2022 - Em reunião com Moraes, centrais sindicais pedem segurança e propõem suspensão de clubes de tiro

Ataques e assassinatos motivados por divergência política preocupam entidades do campo democrático

Representantes de seis centrais sindicais se reuniram no final da tarde desta terça-feira (27), em Brasília (DF), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para apresentar um conjunto de demandas relacionadas à segurança nas eleições. A agenda foi motivada pela preocupação com a escalada da violência política no país, que tem assistido a uma multiplicação de casos do tipo.

"Foi importante a conversa com o ministro porque nós saímos tranquilos de que todas as questões de segurança foram tomadas. Então, as eleições de domingo são pra ser uma grande festa da democracia, e é o momento mesmo. As eleições servem pra isso, pra que as pessoas possam expressar livremente as suas posições políticas, vestir a camisa do seu candidato, debater", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.

Além da CUT, estiveram presentes líderes da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que entregaram ao presidente da Corte uma carta de duas páginas com demandas definidas de forma conjunta pelas entidades.

As organizações propuseram, por exemplo, que clubes de tiro sejam temporariamente suspensos três dias antes e três dias depois das eleições. "Nós estamos propondo que sejam suspensos e ele falou que isso está em discussão e que vai ser decidido nas próximas horas", disse Nobre.

Segundo as lideranças, Moraes garantiu que está sendo articulado um grande esquema para reforçar a segurança nas eleições. "Ele demonstrou os caminhos que estão sendo feitos, inclusive com os secretários de Segurança de cada estado e também com a Polícia Militar de cada estado. O setor de inteligência está integrado, tanto os das secretarias de segurança pública como os das polícias estaduais", afirmou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

As centrais mencionaram ainda preocupação com a especulação de que muitos bolsonaristas teriam se inscrito como mesários para trabalhar no domingo de eleição e tumultuar o processo. O boato correu nos bastidores do mundo político nos últimos dias.

"O presidente disse que não acredita nessa tese. Pelo contrário, ele acha que, pelo perfil dos mesários, que são jovens e muitas mulheres, não tem tanto o perfil bolsonarista. Nós questionamos isso e falamos também de uma questão de que algumas empresas estariam exigindo que [trabalhadores] fotografassem o seu voto. Esse voto não pode ser vendido, não pode ser regido pelas empresas. O voto é o voto do coração, da mente do eleitor", disse o presidente da UGT, Ricardo Patah.

Patah disse que o movimento de empresas que estariam exigindo imagens do voto dos funcionários já teria sido "estancado". "Não vai ocorrer. Eu tenho certeza. Nós todos das centrais estamos irmanados na confiança do que nos foi passado pelo presidente do TSE: [teremos] eleições limpas, transparentes e eleições que vão dar ao povo brasileiro com certeza absoluta tranquilidade."

Segundo ele, foi enfatizado no encontro que as eleições "serão muito tranquilas, idênticas às anteriores". "Com um diferencial, porque estamos no mundo da internet, das redes sociais, e muitas vezes essas redes não colocam a realidade do que será esse movimento, que será um movimento cívico e muito bonito no nosso país", finalizou o dirigente.

Fonte: Brasil de Fato

29/09/2022 - Pesquisa Genial/Quaest aponta vitória de Lula no 1º turno, com 50,5% dos votos válidos

O candidato petista tem tem 46% e Bolsonaro, 33% no primeiro turno, segundo pesquisa divulgada na madrugada desta quarta-feira (28)

Pesquisa Genial/Quaest sobre as eleições presidenciais divulgada na madrugada desta quarta-feira (28), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido por Jair Bolsonaro (PL), com 33%.

Em seguida aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 5%, e Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%.

Felipe D’Avila (Novo), Vera Lucia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Padre Kelmon (PTB), Leonardo Péricles (UP) e José Maria Eymael (DC) não pontuaram.

Em relação ao levantamento anterior, divulgado há uma semana, Lula cresceu dois pontos e Bolsonaro oscilou um ponto para baixo, dentro da margem de erro. Os demais candidatos ficaram estáveis.

Fonte: Brasil247

29/09/2022 - Reeleição seria tendência de endurecimento penal

As eleições do próximo domingo (2) devem aumentar as bancadas evangélica e da segurança na Câmara dos Deputados — estes são candidatos ligados à polícia, que defendem o endurecimento da repressão penal. Se Lula (PT) for o próximo presidente, o ímpeto punitivista poderá ser freado. Porém, se Jair Bolsonaro (PL) for reeleito, há o risco de que surja onda de projetos que aumentem penas e elevem o encarceramento.

No portal Conjur

Isto é o que afirma o jornalista, analista e consultor político Antônio Augusto de Queiroz, ex-diretor de documentação do DIAP.

Bolsonaro foi eleito em 2018 com a bandeira do punitivismo. Contudo, as propostas dessa área, assim como as de costumes, foram escanteadas por Rodrigo Maia (PSDB-RJ), que foi presidente da Câmara dos Deputados de 2016 a 2021 e privilegiou a pauta econômica. Posteriormente, Arthur Lira (PP-AL) assumiu o comando da Casa Legislativa, e o foco de Bolsonaro passou a ser a reeleição. Um dos únicos projetos penais a serem aprovados, a Lei “anticrime” (Lei 13.694/19), que foi profundamente reformulada pela Câmara, tornou-se norma com medidas garantistas, como limites ao uso da colaboração premiada e a criação do juiz das garantias.

Pautas punitivistas

Caso Bolsonaro tenha novo mandato, diz Queiroz, as pautas punitivistas vão surgir com intensa força. Impulsionadas pelo crescimento da bancada da segurança e apoio do Centrão, as propostas têm altas chances de virar lei e causar “estrago muito grande”, segundo o analista.

No entanto, ele ressalta que o endurecimento penal deve ocorrer em crimes cometidos por pobres, como roubo e furto, e não em delitos de colarinho branco, como corrupção. “Se endurecesse as regras e penas [desses crimes], Bolsonaro, os filhos e aliados iriam para a cadeia”, destaca.

Por outro lado, se o próximo presidente for Lula, a expectativa é que a agenda punitivista seja freada, analisa Queiroz, destacando a capacidade de diálogo do ex-chefe do Executivo e de aliados. O petista tem a preferência de 48% dos eleitores, segundo levantamento Ipec divulgado nesta segunda-feira (26). O presidente Jair Bolsonaro (PL) é escolhido por 31% das pessoas.

Como Lula se diz “um democrata acima de tudo”, nova gestão dele manteria relações harmoniosas com o Supremo Tribunal Federal, na visão de Queiroz. Já eventual segundo mandato de Bolsonaro acirraria os conflitos com a Corte — que permearam o atual governo — e buscaria formas de coagi-la. Algumas medidas nesse sentido, conforme o analista, poderiam ser o aumento do número de ministros ou a redução da idade para a aposentadoria compulsória deles, o que garantiria novas indicações de magistrados ao presidente.

Índice de renovação da Câmara

Levantamento da consultoria Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, publicado na coluna de Antônio Queiroz no site Congresso em Foco, aponta que o índice de renovação da Câmara pode ser inferior a 40%, o que seria a menor percentual desde a redemocratização.

Dos 513 deputados, 446 concorrem à reeleição, e 369 têm boas chances de conquistar novo mandato. Ou seja, 72% dos atuais parlamentares têm elevada probabilidade de se reeleger, de acordo com o estudo.

Entre as vagas que deverão ser ocupadas por novos deputados, a tendência é que cerca de 80% dessas sejam preenchidas pelo fenômeno da circulação de poder. Portanto, os postos terão como ocupantes parentes diretos de políticos tradicionais ou políticos experientes, que já foram parlamentares ou atuaram no Executivo.

Dessa maneira, a renovação verdadeira, representada por candidatos que nunca ocuparam cargos públicos e que não são parentes diretos de políticos tradicionais, deve ficar em torno de 10%, aponta o levantamento da consultoria de Queiroz.

Leia a íntegra da entrevista concedida ao portal Conjur

Fonte: Diap

29/09/2022 - Rachadinha no gabinete de Bolsonaro é inferno astral no final de campanha

A PF suspeita que dinheiro público esteja sendo usado para pagamento de despesas pessoais da família presidencial e de parentes da primeira-dama

Nada poderia ser pior para campanha de Bolsonaro. A seis dias da eleição, o presidente de extrema direita é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) que aponta transações financeiras suspeitas no gabinete dele para pessoas ligadas à família, incluindo parentes da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A PF suspeita que dinheiro público esteja sendo usado para pagamento de despesas pessoais da família presidencial e de parentes da primeira-dama.

Depósito fracionados e saques em dinheiros chegaram ao conhecimento da polícia por meio de conversas por escrito, fotos e áudios trocados pelo tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordem de Bolsonaro, com outros funcionários da Presidência.

Entre as despesas pagas pelo ajudante de ordens estão os gastos com a babá, no valor mensal de R$ 2.840, pagamento de contas da família do presidente e de pessoas próximas a Michelle.

Com base nesses indicativos e a pedido da PF, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a quebra de sigilo bancário do militar.

Os dados foram coletados a partir da investigação que apura vazamento pelo presidente de inquérito sigiloso da PF referente ao ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.

Por meio de uma live em agosto do ano passado, ao lado do seu ajudante de ordem, Bolsonaro distorceu informações do inquérito para justificar falhas nas urnas eleitorais.

A oposição no Congresso analisou o caso nas redes sociais como explosivo. “BOMBA! CORRUPÇÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO! Reportagem da Folha diz que a Polícia Federal investiga um esquema de desvio de recursos para pagamento de despesas pessoais da famiglia Bolsonaro, inclusive da primeira-dama Michelle. A casa caiu para os hipócritas corruptos!”, postou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também considerou uma situação gravíssima. “URGENTE: A casa deles tá caindo! A PF encontrou no telefone do principal ajudante de Bolsonaro, mensagens que levantaram suspeitas sobre transações financeiras feitas no gabinete do Presidente. É a RACHADINHA PRESIDENCIAL! São covardes e corruptos!”.

“NOVO ESCÂNDALO: Polícia Federal vê transações suspeitas em gabinete de Bolsonaro, e Moraes quebra sigilo de assessor. Mensagens indicam pagamento de contas de pessoas ligadas à família presidencial. RACHADINHA NO PLANALTO”, reagiu o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).

“Atenção. PF vê transações suspeitas em gabinete de Bolsonaro e ministro do STF quebra sigilo de ajudante de ordens. Troca de mensagens sugerem a existência de depósitos fracionados e saques em dinheiro. O que mais vamos descobrir sobre esse presidente enganador?”, questionou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Fonte: Portal Vermelho

29/09/2022 - O emprego precário cresce no Brasil

Gerar empregos de qualidade com bons salários e condições de trabalho adequada é objetivo central de dinâmica de crescimento econômico socioambiental sustentável, escolha em debate e disputa nas eleições de outubro, diante do abandono desse caminho pelo atual governo.

Clemente Ganz Lúcio*

Para tal, é necessária estratégia de incremento virtuoso da produtividade, com projeto de país coetâneo à revolução tecnológica em curso, à expansão das energias renováveis, às mudanças locacionais do sistema produtivo globalizado, às missões e vetores próprios da nossa expansão econômica e ao fundamento do direito de todos ao trabalho digno.

Fonte: Diap

28/09/2022 - Atlas confirma Ipec e aponta possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno

Levantamento fez também várias simulações de segundo turno e Ciro Gomes perderia em todas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na frente, com 48,3% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 41%, de acordo com pesquisa Atlas sobre a eleição presidencial divulgada nesta terça-feira (27).

O levantamento aponta ainda Ciro Gomes (PDT), com 3,5%; Simone Tebet (MDB), com 2,1%, Felipe D’Avila (Novo), com 1,3%; e Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%.

Vera Lucia (PSTU) marca 0,2%; José Maria Eymael (DC) e Padre Kelmon (PTB) ficam com 0,1%. Leonardo Péricles (UP) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram.

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou não sabem em quem votar somam 2,3%.

Nesta pesquisa Atlas, Lula aparece com 49,5% dos votos válidos e pode, dentro da margem de erro, vencer as eleições já no primeiro turno.

Segundo Turno

Em um levantamento de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro com 51,3% contra 43,7% das intenções de votos. Brancos, nulos e não sabe ficaram com 5%.

A Atlas fez outras duas simulações de segundo turno. Veja abaixo:

Lula e Ciro

- Lula (PT) — 47,1%

- Ciro Gomes (PDT) — 28,8%

- Branco/Nulo/Não sabe — 24,1%

Bolsonaro e Ciro

- Bolsonaro (PL) — 41,8%

- Ciro Gomes (PDT) — 40,6%

- Branco/Nulo/Não sabe— 17,6%

Levantamento foi feito com 4.500 entrevistados via web entre os dias 22 e 26 de setembro; margem de erro é de um ponto percentual. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-02714/2022.

Fonte: RevistaForum

28/09/2022 - Ipec: Maioria dos eleitores de Ciro e Tebet diz que pode mudar de voto

Os índices de convicção no voto entre eleitores de Ciro e Tebet estão abaixo dos 50%; entre eleitores de Lula, 90% dizem que decisão é definitiva

A nova pesquisa Ipec (antigo Ibope) sobre a corrida presidencial divulgada nesta segunda-feira (26) traz também dados sobre a convicção de voto dos eleitores. Segundo o levantamento, tanto Ciro Gomes (PDT) quanto Simone Tebet (MDB), que estão empatados tecnicamente em terceiro lugar, possuem mais eleitores que podem mudar de voto do que apoiadores convictos da decisão.

O estudo aponta que, entre eleitores de Ciro, 48% afirmam que a decisão de votar no pedetista é definitiva, enquanto 52% dizem que ainda podem trocar de candidato.

O eleitorado de Tebet é parecido: 45% daqueles que votam na senadora estão totalmente decididos e 55% podem mudar o voto no dia da eleição.

Os dados podem indicar um efeito da campanha pelo "voto útil" que vem sendo encampada por apoiadores de Lula (PT), líder nas pesquisas, e pelo próprio ex-presidente. Todos os últimos levantamentos indicam chances do petista liquidar o pleito já no primeiro turno.

Para se ter uma ideia, 90% dos eleitores de Lula afirmam estar convictos sobre o voto. Entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PL), este índice é de 87%.

Fonte: RevistaForum

27/09/2022 - Saiba quais são as 11 pesquisas nacionais previstas para última semana antes do 1º turno

Lula lidera as principais pesquisas eleitorais a menos de uma semana da votação; veja datas de novos levantamentos

A menos de uma semana do primeiro turno da eleição que definirá o próximo presidente da República, pelo menos 11 pesquisas eleitorais estão previstas para os próximos dias. Até o momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera todos os cenários para a corrida eleitoral ao cargo de presidente. Sempre seguido pelo atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição.

A expectativa gira em torno da realização ou não de um segundo turno na disputa. Levantamento realizado pelo Brasil de Fato no final da semana passada mostra que a vantagem de Lula cresceu numericamente nas últimas nove pesquisas eleitorais de relevância nacional. No sábado, uma pesquisa Ipespe/Abrapel e, nesta segunda-feira (26), a pesquisa FSB/BTG engrossaram a estatística.

Agora, já são 11 pesquisas consecutivas que mostram a distância de Lula para Bolsonaro crescendo na reta final da campanha eleitoral antes do primeiro turno da eleição presidencial.

Leia os institutos e datas previstas:

FSB/BTG: segunda-feira, 26/09;

Ipec: segunda-feira, 26/09;

Atlas: terça-feira, 27/09;

Quaest/Genial: quarta-feira, 28/09;

Exame/Ideia: quinta-feira, 29/09;

Datafolha: quinta-feira, 29/09;

Atlas: sexta-feira, 30/09;

Quaest/Genial: sábado, 01/10;

MDA/CNT: sábado, 01/10;

Ipec: sábado, 01/10;

Datafolha: sábado, 01/10.

Fonte: Brasil de Fato

27/09/2022 - Ciro Gomes diz que seguirá com candidatura até o fim do pleito

Candidato critica argumento do voto útil

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse nesta segunda-feira (26) que seguirá com sua candidatura até o fim do pleito e criticou as campanhas pelo chamado voto útil. Ele fez a declaração no comitê central da campanha, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais.

“Nada deterá a minha disposição de seguir em frente a empunhar a bandeira do novo projeto nacional de desenvolvimento e, também, a denunciar os corruptos, farsantes e demagogos que tentam ludibriar a fé popular com suas falsas promessas”, disse. “Minha candidatura está de pé para defender o Brasil em qualquer circunstância. E meu nome continua posto, como firme e legítima opção, para livrar o país de um presente covarde e de um futuro amedrontador”, completou.

Na semana passada, intelectuais e políticos latino-americanos divulgaram uma carta pedindo a desistência de Ciro Gomes. O objetivo é reforçar o voto útil, ainda no primeiro turno. No chamado voto útil, o eleitor entende que, ao votar em determinado candidato que não lidera as pesquisas, pode estar desperdiçando seu voto, então, acaba votando em alguém com mais chances de ganhar.

Ciro criticou o que classificou como polarização da campanha eleitoral. “Para eliminar, na raiz, a diversidade do embate democrático, tentam transformá-lo, de forma artificial e prematura, no embate de duas forças que utilizam falsos argumentos morais para se tornarem hegemônicas”, disse. “As máquinas poderosas do lulismo e do bolsonarismo estão conseguindo ludibriar a percepção popular, passando a falsa ideia de que apenas um pode derrotar o outro”, destacou.

Para o pedetista, o argumento do voto útil priva os cidadãos do direito de expressar a pluralidade de ideias e valores da sociedade. “Na reta final da campanha mais vazia da história, embalam tudo no falso argumento do voto útil. Com essa pregação, querem eliminar a liberdade das pessoas de votarem no regime de dois turnos, primeiro no candidato que mais representa seus valores e, se for o caso, de optarem depois por aqueles que mais se aproximem de suas ideias”, disse.

O primeiro turno das eleições deste ano serão no próximo domingo (2) e o segundo, em 30 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

27/09/2022 - Bolsonaro decreta sigilo até sobre informações de visitas a Michelle

Sob a alegação de que são casos que contêm informações pessoais, o governo rejeitou diversos pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação

De acordo com levantamento feito pelo Estadão, Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos até em visitas a primeira-dama Michelle no Palácio da Alvorada. Estão na lista de 65 casos, por exemplo, telegramas do Itamaraty sobre processos disciplinares do Exército, prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai e do médico bolsonarista Victor Sorrentino, detido no Egito sob acusação de assédio em 2021.

Sob a alegação de que são casos que contêm informações pessoais, o governo rejeitou diversos pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) em diferentes ministérios.

“Foram barrados pedidos como o que indagava quais ministros têm porte de arma ou o que pediu cópia da ficha funcional de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro acusado de operar esquema de rachadinha. A Presidência impôs o segredo à carteira de vacinação de Bolsonaro, ao teste de COVID-19 feito pelo ex-assessor e coronel Élcio Franco e até aos motivos que levaram o governo a barrar a nomeação da médica Luana Araújo para combater a pandemia”, diz reportagem do jornal.

“Governo Bolsonaro decreta sigilo de 100 anos até em visitas a Michelle. Se não há o que esconder, como se explica o sigilo? BOLSONARO CORRUPTO!”, escreveu no Twitter a vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB-BA).

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), destacou ainda que estão na lista processo contra senador Flávio Bolsonaro (PL) por corrupção; contratos da compra de vacina Covaxin; processo contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; e registro de quem visitou o Palácio do Planalto.

“Bolsonaro colocou pelo menos 65 casos em sigilo, segundo levantamento do Estadão. Os pedidos foram feitos com base na Lei de Acesso à Informação, que tenho a felicidade de ser autor e que garante transparência na administração pública. Bolsonaro precisa cumprir a Lei!”, cobrou o líder.

Recentemente, o ex-presidente Lula lembrou dos mecanismos de transparência implementados nas gestões petistas e criticou a política de Bolsonaro de decretar sigilos de 100 anos para esconder da sociedade brasileira informações que deveriam ser públicas.

“Ele está com medo porque todas as denúncias que aparecem contra ele, ele transforma em sigilo de 100 anos. Nós queremos saber o que que ele está escondendo”, disse.

“O PT criou o portal da transparência, cada um poderia acompanhar as coisas da sua casa. O PT criou a Lei de Acesso à Informação, que qualquer pessoa poderia saber a cor e o preço do papel higiênico que a gente utilizava”, completou.

Revogaço

Caso seja eleito, o ex-presidente afirmou que fará um revogaço dos sigilos impostos por Bolsonaro. Lula lembrou que conseguiu provar as mentiras das acusações contra ele no âmbito da Lava Jato e lembrou que, por causa da perseguição contra o PT, 4,4 milhões de pessoas ficaram sem emprego, por causa da destruição da indústria naval e de petróleo e gás.

Fonte: Portal Vermelho

27/09/2022 - Mortes no trabalho denunciam insegurança

Os recentes acidentes na base de Osasco (Grande SP), quando morreram 10 trabalhadores num só dia, acenderam a luz vermelha na questão da saúde e segurança no trabalho.

A Agência Sindical ouviu dois dirigentes a respeito da situação: Nildo Queiroz, diretor dos Metalúrgicos de Guarulhos, e Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA Afins). Nildo também é Técnico em Segurança.

Eles reclamam do desmonte pelo governo atual. Nildo afirma: “O governo age em duas pontas. Numa, relaxa os mecanismos de fiscalização e controle. Na outra, agrava os meios de arrecadação das empresas”.

O primeiro ato do presidente Bolsonaro foi extinguir o Ministério do Trabalho. A fiscalização quase acabou. Artur comenta: “Chegamos ao cúmulo de ver Bolsonaro alardear em seu programa eleitoral que flexibilizou as Normas de Segurança”.

FISCALIZAÇÃO – Com o fim do Ministério do Trabalho e precarização das Normas, quase não há fiscais pra inspecionar locais de trabalho. “Muitos se aposentaram, outros estão afastados e boa parte se ocupa em funções burocráticas”, critica Nildo.

GUARULHOS, com 1,4 milhão de habitantes, não tem mais subdelegacia do Trabalho. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, que aciona o Cerest local ou regional. “O Cerest de Guarulhos, quando muito, tem quatro profissionais pra cuidar das demandas em todos os ambientes de trabalho da região”.

JUSTIÇA – Todas as Normas foram alteradas, menos a NR-36, que garante folgas durante o expediente a trabalhadores em frigoríficos, onde a temperatura fica a 10/12 graus. O setor ocupa hoje cerca de 250 mil empregados. Mas a CNTA precisou ir à Justiça.

Artur Bueno conta: “Diante da pressão do governo e da CNI, chamamos um médico do Trabalho pra nos assessorar. Esse trabalho deu suporte a uma ação na Justiça do Trabalho. Conseguimos junto à 10ª Vara de Brasília liminar que suspende a revisão da Norma, preservando a saúde dos trabalhadores”.

Nildo Queiroz, que também dirige o Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador no Sindicato de Guarulhos (e já presidiu o Diesat), está à frente da organização do Seminário sobre o tema que ocorre na entidade na manhã de sábado, 24.

A frequência dos acidentes e mortes preocupa os sindicalistas. Artur conta que, recentemente, morreram dois trabalhadores, em Leme/SP, quando limpavam a fossa de um frigorífico. Em Mato Grosso, há pouco, morreu outro trabalhador.

PRECARIZAÇÃO – Durante anos, o sindicalismo lutou pra conseguir Norma específica ao setor de máquinas e equipamentos – a NR-12. Mas o governo dribla as exigências, facilitando a importação de maquinário que não atende aos critérios da ABNT e normas nacionais ligadas à segurança no trabalho.

MAIS – Diesat; Sindmetal Osasco e Região e CNTA Afins

Fonte: Agência Sindical

27/09/2022 - Brasil tem maior número e proporção de candidatas em 2 décadas

São mais de 9,2 mil mulheres, que representam 33,8% das candidaturas aptas; 2022 tem também recorde de candidatas negras e indígenas

Pelo menos desde 2002 as eleições gerais não registram uma participação feminina tão expressiva, em números absolutos ou relativos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

São 9.239 candidatas, que representam 33,81% das candidaturas aptas (que atenderam a todos os critérios legais e formais e foram deferidas pela Justiça Eleitoral).

Em 2018, quando já valia a imposição aos partidos de que ao menos 30% de candidaturas deveriam ser femininas, as mulheres representaram 31% das candidaturas aptas (8.075). Em 2014, essa proporção foi de 28,81% (6.331).

Os números se refletem inclusive na corrida presidencial, com 4 mulheres na disputa pelo Palácio do Planalto. Pelo menos desde 2002 não há tantas mulheres disputando o principal cargo eletivo do país.

Mais negras e indígenas

Neste ano há também um recorde de candidatas que se declararam negras. São 1.706 com registros deferidos (18,47% de todas as candidaturas femininas). Haviam sido 1.086 em 2018 e 647 em 2014.

O mesmo ocorre com candidatas que se declararam indígenas (77 neste ano, acima das 48 em 2018 e das 25 em 2014).

As eleições de 2022 têm, ao todo, 27.329 candidatos aptos a disputar os cargos de presidente, governador, deputado federal e deputado estadual.

O primeiro turno de votação está marcado para o próximo domingo, 2 de outubro. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador ocorrerá em 30 de outubro.

Fonte: InfoMoney

27/09/2022 - Pesquisa FSB/BTG: Lula cresce mais um ponto e vai a 45% de preferência do eleitorado

O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, permanece estacionado com 35%

Pesquisa do instituto FSB contratada pelo banco BTG Pactual sobre a corrida presidencial mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto, nesta segunda-feira (26). Ele cresceu um ponto em relação à mesma pesquisa da semana passada, enquanto o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), manteve-se no mesmo patamar, estacionado em 35%.

Em relação aos votos válidos, descontando os brancos e nulos, Lula tem 48% dos votos e Bolsonaro, 37%. Depois de cair a 44% dos válidos na pesquisa de duas semanas atrás, Lula cresceu quatro pontos e mantém chance de se eleger no primeiro turno se conquistar 50% dos votos válidos mais um.

Na pesquisa apresentada, considerando ainda os votos válidos, Ciro Gomes (PDT) também ficou parado e aparece com 8%, enquanto Simone Tebet (MDB) caiu um ponto e tem 5%.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores, por telefone, entre sexta-feira e ontem (23 a 25). A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o índice de confiabilidade é de 95%. O levantamento possui registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08123/2022.

Na hipótese de haver um segundo turno, de acordo com a pesquisa, Lula manteve a posição de liderança com mesma porcentagem do último levantamento: 52%.

Enquanto isso, o presidente Bolsonaro flutuou um ponto para cima, o que garante 40% do eleitorado brasileiro para o líder do Executivo. Com isso, a distância entre os candidatos diminui e apresenta 12 pontos de vantagem para Lula. O levantamento também mostra que com um cenário de segundo turno entre Bolsonaro e Lula, 7% dos eleitores preferem votar branco/nulo, mesmo índice da última pesquisa BTG/FSB. E 1% não soube responder.

Fonte: Rede Brasil Atual

26/09/2022 - Moraes receberá centrais sindicais para debater segurança de servidores nas eleições

Trabalhadores da Justiça eleitoral mesários têm relatado preocupação com violência

Em meio à tensão eleitoral, que incluiu agressão a um pesquisador do Datafolha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, receberá nesta terça-feira (27) representantes das maiores centrais sindicais para discutir a segurança dos servidores da Justiça eleitoral e dos mesários nas eleições.

Participarão do encontro membros de Força Sindical, CUT, UGT, CSB, CTB e Nova Central.

“O ministro parece estar atento à necessidade de reforço da segurança para os servidores nesta eleição, que tem um clima tenso. Vamos conversar com ele e apresentar as nossas preocupações”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Vale lembrar que TSE pediram na quarta-feira (21) a Moraes um esquema de segurança específico para quem trabalha nas zonas eleitorais.

Com informações da Folha SP

Fonte: Rádio Peão Brasil

26/09/2022 - FST orienta por voto trabalhista

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), composto por cerca de 20 Confederações, mantém sua autonomia partidária nestas eleições. Mas a entidade orienta os filiados à efetiva participação eleitoral.

Segundo o professor Oswaldo Augusto de Barros, seu coordenador, “o Fórum não se orienta pelo partido A ou B, mas sim pelo apoio a candidatos alinhados à pauta trabalhista e desenvolvimentista”.

Esses candidatos, ele comenta, nem sempre pertencem a partidos do campo da esquerda. “Nós levamos em conta a reciprocidade. Se, em determinado tema ou demanda, o parlamentar nos apoiou, nosso entendimento é de que precisa haver contrapartida agora nas eleições”, explica.

A orientação do FST é para que dirigentes de Federações e Sindicatos ligados à entidade também esclareçam suas bases a respeito de deputados e senadores que votaram em reformas neoliberais, que cortaram direitos de trabalhadores da ativa ou de aposentados.

BANCADA – Para o professor Oswaldo Augusto de Barros, a composição atual do Congresso Nacional “é injusta, desigual e está longe de representar a composição da sociedade brasileira”. A hora de mudar esse perfil conservador é agora, ele afirma.

Fonte: Agência Sindical

26/09/2022 - Pacheco adia votação de custeio pra enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou pra depois das eleições a votação das propostas de custeio para o Piso da Enfermagem. Após a categoria realizar, na quarta (21), um Dia Nacional de Mobilização/Paralisação, Pacheco se comprometeu a levar, no dia seguinte, a pauta pra votação no Senado.

RECUO – A decisão do senador pegou a categoria de surpresa. Em entrevista para à Agência Sindical, Solange Caetano, representante do Fórum Nacional da Enfermagem disse:

“A decisão do Pacheco surpreendeu todo mundo, pois, até hoje, ele sempre cumpriu com a palavra e se mostrou empenhado na busca de recursos pra viabilizar o nosso Piso. Agora estamos articulando uma reunião com ele pra entender as causas desse recuo com o combinado”, diz Solange.

Solange, que é enfermeira, conta quais serão as próximas ações do FNE. O Fórum que é composto por representantes CNTS, CNTSS, ANATEN, ABEN, Executiva Nacional de Estudantes, além da Federação, se reunirá nesta terça (27) para deliberar, inclusive, sobre a possibilidade de uma greve geral.

“Na reunião de ontem decidimos que, nos próximos três dias, os Sindicatos vão fazer assembleias com as bases pra deliberar sobre nossas próximas ações. Na terça (27), o Fórum se reúne pra tomar uma decisão. Existem algumas possibilidades, inclusive, de uma greve geral da enfermagem”, conclui Solange.

Também em entrevista à Agência Sindical, Shirley Morales, presidente da Federação, disse que a falta de definição dos meios de custeio do Piso faz crescer nas bases uma pressão por greve.

Shirley diz: “após o nove de setembro, quando ouve a primeira mobilização nacional, começou a crescer nas bases dos Sindicatos filiados à Federação uma pressão pela greve geral. Naquele momento, o Fórum Nacional votou por fazer um dia de mobilização. O mesmo aconteceu no dia 21, mas agora a categoria está cansada. Muitos trabalhadores já pedem pela greve”, completa.

MAIS – CNTS, Cofen e Coren.

Fonte: Agência Sindical

26/09/2022 - Lula na Portela: sem teto de gastos, sem sigilo, sem privatização da Petrobras e com outra lei trabalhista

Segundo o petista, o que cresceu no país foi a economia informal, o que exige “repactuar” a relação capital-trabalho. Ele afirmou que a inflação real está nos preços da comida

Com bateria, mestre-sala e porta-bandeira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi neste domingo (25) à tradicional Portela, em Madureira, zona norte do Rio de Janeiro, e falou em rever a “reforma” trabalhista e abolir o chamado teto de gastos. O petista voltou a criticar o atual presidente por decretar sigilos em vários temas delicados para seu governo. E novamente pediu um esforço final para “virar votos” e evitar abstenções na eleição do próximo domingo, 2 de outubro.

Lula chegou à rua Clara Nunes no final da manhã com o prefeito carioca, Eduardo Paes (PSD), um aliado informal, e nomes da escola, como Tia Surica, integrante da Velha Guarda da Portela. “É um prazer recebê-lo. Eu já digo que é nosso presidente. Que ele vai ganhar no primeiro turno, se Deus quiser”, afirmou, já do lado de dentro, no palco, diante da quadra lotada. Ela presenteou Lula com um chapéu, que o ex-presidente usou durante todo o tempo em que permaneceu ali.

Imóveis com dinheiro vivo

O petista dedicou parte de sua fala ao período em que esteve preso. “Era preciso desmascarar, e a gente só desmascara quando reage. Não só provei minha inocência, como provei a culpa do (Sergio) Moro e do (Deltan) Dallagnol”, afirmou. “O Moro fala que não. Ora, eu fui absolvido em 26 processos, duas vezes na ONU e na Suprema Corte. Agora, quem é que quer acreditar que eu não fui absolvido? Foram as pessoas que acreditaram nas mentiras do Moro e do Dallagnol, divulgadas pelo meios de comunicação intensamente.” Lula lembrou que “muita gente boa” já foi presa, como Nelson Mandela e Martin Luther King.

Em seguida, voltou a questionar o atual presidente. “Ele não explica como é que comprou 51 imóveis com dinheiro vivo”, disse Lula, citando ainda os sigilos de 100 anos decretados por Jair Bolsonaro. “No nosso governo a gente tinha o Portal da Transparência, que você poderia saber o centavo que era gasto em tempo real. E gente tinha a Lei de Acesso à Informação. A corrupção no nosso governo apareceu porque a gente tirou o tapete da sala. Quando a gente é sério, a gente não tem medo.” O ex-presidente ressaltou que nunca tentou “controlar” o Ministério Público ou a Polícia Federal, que sempre tiveram liberdade de investigação. “Eu quero as instituições do Estado fortes, para preservar a democracia.”

Revisão da lei trabalhista

Ele reafirmou que vai anular os sigilos assim que assumir a Presidência da República. “Eu vou ganhar as eleições, vou tomar posse e vou acabar com o sigilo dele no primeiro mês. É simples assim. Bolsonaro precisa parar de ser garganta, de ser arrogante, e precisa saber que tem contas a prestar”, disse Lula, falando ainda sobre o chamado orçamento secreto. “Ele vai ter que explicar algumas coisas não pra mim, pra sociedade brasileira.”

Segundo o petista, o que tem crescido no país é a economia informal, com trabalhadores sem registro e sem direitos, o que deve exigir uma revisão da legislação trabalhista, após a “reforma” implementada em 2017. “Vamos ter de repactuar a relação entre capital e trabalho”, afirmou Lula, usando o termo “ajuste” nessa questão. Assim, não se pretende voltar à situação anterior, mas “a gente também não quer ficar sem calça e sem cueca no meio da rua”.

PIB, inflação e comida

Ainda na área econômica, o ex-presidente comentou sobre a inflação, cujo índice oficial recuou nos últimos meses. Mas ele observou que isso não é sentido pela população no dia a dia. “A inflação que vale para o trabalhador é o preço da comida”, afirmou. Ele aproveitou para criticar o governo por ter praticamente abolido os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que ajudavam a manter os preços dos alimentos.

Lula também citou o PIB, que segundo ele às vezes é usado para “enganar” a população. “Esse PIB só é importante pro povo quando parte dele é distribuída pro povo. Faz quatro anos que não se aumenta o salário mínimo.” O petista disse ainda que um presidente “não pode ficar segurando dinheiro” dos municípios, afirmou que vai acabar com o teto de gastos e chamou de “estupidez” a ideia de privatizar a Petrobras. Também falou em acabar com as invasões de áreas indígenas.

No final, ele voltou a pedir que as pessoas conversem com indecisos ou pessoas que ainda pensam em se abster de votar. E lembrou que é necessário não aceitar provocações nestes últimos dias de campanha. “Não vamos nos preocupar em tentar convencer um fanático bolsonarista a votar na gente. Deixa ele.”

Fonte: Rede Brasil Atual

26/09/2022 - Ipespe: Lula está perto de vencer no primeiro turno e Bolsonaro fica estagnado

Em um mês, Bolsonaro não saiu dos 35%, enquanto Lula subiu de 43% para 46%

Pesquisa telefônica Ipespe, encomendada pela XP Investimentos, divulgada nesta sexta-feira (23) mostra que o ex-presidente Lula (PT) cresceu três pontos percentuais desde a última rodada do levantamento, enquanto Jair Bolsonaro (PL) permaneceu estagnado.

Lula aparece com 46% das intenções de voto e Bolsonaro com 35%. No levantamento anterior, de agosto, o petista tinha 43% e seu adversário os mesmos 35%.

Todos os outros candidatos, somados, têm agora 47% das intenções de voto, o que mostra que Lula está muito próximo de vencer no primeiro turno. Para ser eleito já na primeira etapa do pleito, o ex-presidente precisa ter 50% dos votos válidos mais um. Na prática, significa dizer que ele precisa superar todos os outros candidatos, somados, nos votos totais.

Segundo turno

Na projeção de segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista aparece com 54% das intenções de voto, ante 37% do atual ocupante do Palácio do Planalto.

A pesquisa ouviu por telefone 2.000 eleitores entre 19 e 21 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08425/2022.

Fonte: Brasil247

26/09/2022 - Gilmar Mendes: "Pesquisas indicam Bolsonaro com dificuldades, então discussão sobre urnas vem a calhar"

Decano do STF classificou as atitudes golpistas do chefe do Executivo como características de um "populismo iliberal"

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou as atitudes golpistas de Jair Bolsonaro (PL) como características de um "populismo iliberal" e destacou que apoiadores do presidente tratam a Corte como "partido de oposição" ao atual chefe do Executivo, que agora também tem como alvo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas. As declarações foram dadas em entrevista ao Diário de Notícias, de Portugal.

O decano do STF saiu em defesa das urnas e afirmou que a questão foi 'muito politizada' por Bolsonaro: "(As eleições) vão ser com voto eletrónico e não há nenhuma dificuldade em relação a isso. A questão foi muito politizada. Eu tenho a impressão de que isso está nessa agenda de encontrar inimigos do que se chama o populismo iliberal, o que serve para explicar, por exemplo, a inimizade com o Supremo Tribunal Federal."

"Muitos apoiadores de Bolsonaro dizem que o Supremo é o partido de oposição. Nada disso, pelo contrário. Em muitos casos, inclusive durante a pandemia, como a criação do orçamento de guerra, nós apoiamos, mas acho que isso faz parte dessa agenda, e agora o novo inimigo é a urna. Desta vez não é o Supremo, é o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Também há a circunstância eleitoral - as pesquisas começam a indicar Bolsonaro com dificuldade em ganhar a eleição, então a discussão sobre a urna eletrônica também vem a calhar", pontuou Gilmar Mendes.

Fonte: Brasil247

24/09/2022 - TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou uma proposta da Comissão do Regimento Interno para alterar artigo do regimento quanto a possibilidade de sustentação oral em julgamentos de agravos, após decisões monocráticas em recursos de revista ou de embargos em processos no TST. O prazo para sustentação será de dez minutos.

"É nossa tradição respeitar e valorizar a atuação do advogado no Tribunal da Justiça Social. O advogado é o elo entre o cidadão e a Justiça. Não se deve restringir ou diminuir o direito desses profissionais usarem a tribuna", destacou o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

A alteração atende à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, que prevê a sustentação também nesta modalidade processual. Até então, quando um ministro ou uma ministra julgava um recurso de forma monocrática, a parte poderia interpor agravo contra a decisão para que o pedido fosse analisado pelo colegiado, mas sem a sustentação oral da advocacia.

Contudo, a regra já vinha sendo respeitada desde a sessão realizada em 2 de agosto pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI2), quando o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, permitiu a sustentação de um advogado a fim de atender a norma em vigor. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Fonte: Consultor Jurídico

23/09/2022 - Datafolha a 10 dias da eleição mostra que Lula pode vencer no 1º turno

O ex-presidente alcançou 47% nas intenções de voto. Considerando somente os votos válidos, teria 50%, o que indica vitória no 1º turno.

Uma nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22), a 10 dias das eleições, revelou que a disputa para presidência pode ser decidida no 1° turno. Eleitores indecisos ou que tem se valido do voto útil tem aderido à campanha do ex-presidente Lula (PT), que continua à frente nas pesquisas e marcou 47%. São 2 pontos a mais em relação à pesquisa anterior de 15/9.

O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) manteve os mesmos 33% da pesquisa anterior. Com isso, Lula abre 14 pontos de vantagem sobre Bolsonaro. Ciro Gomes (PDT) foi de 8% para 7% e Simone Tebet manteve os 5%.

Confira o resultado completo das intenções de voto na pesquisa estimulada dessa quinta-feira (22) para o 1° turno:

- Lula (PT): 47%
- Jair Bolsonaro (PL) 33%
- Ciro Gomes (PDT): 7%
- Simone Tebet (MDB): 5%
- Soraya Thronicke (União Brasil): 1%
- Constituinte Eymael (Democracia Cristã): 0%
- Vera Lúcia (PSTU): 0%
- Léo Péricles (Unidade Popular): 0%
- Sofia Manzano (PCB): 0%
-Felipe d’Avila (Novo): 0%
- Padre Kelmon (PTB): 0%
- Em branco/nulo: 4%
- Não sabe/não respondeu: 2%
 

Chance de vitória no primeiro turno

A pesquisa Datafolha ainda indica que Lula mantém chances de vencer no primeiro turno, pois o ex-presidente tem 50% dos votos válidos enquanto Bolsonaro tem 35%. Os votos válidos são contabilizados com a exclusão dos brancos e nulos.

2º turno

O Datafolha também fez simulações de 2º turno. Entre Lula e Bolsonaro, o ex-presidente venceria por 54% contra 38% do candidato à reeleição.

A pesquisa Datafolha entrevistou 6.754 eleitores, tem margem de erro de 2% para mais ou para menos e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o nº BR-04180/2022.

Fonte: Portal Vermelho

23/09/2022 - Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres

Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além de medidas de apoio à volta ao trabalho após a licença-maternidade

Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres.

A lei tem origem na Medida Provisória 1116/21, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, e prevê para as mulheres regras mais flexíveis de trabalho e férias, cria o benefício do reembolso-creche, em substituição ao berçário nas empresas, além de medidas de apoio à volta ao trabalho após a licença-maternidade.

O Emprega + Mulheres estabelece também estímulo à ascensão profissional por meio de qualificação em áreas estratégicas e paridade salarial com homens que exerçam a mesma função na empresa.

Jornada e férias

Uma das medidas de flexibilização que facilitam a empregabilidade de mulheres é a que obriga os empregadores a priorizar nas vagas de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância empregadas com filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até seis anos de idade ou com deficiência.

O Emprega + Mulheres autoriza ainda a antecipação de férias individuais à empregada durante o primeiro ano do nascimento do filho ou enteado, mesmo antes do período mínimo exigido para a concessão.

Licença-maternidade

A nova lei prevê também novas regras para os 60 dias de prorrogação da licença maternidade nas empresas cidadãs. Segundo o texto, esses dois meses extras poderão ser compartilhados entre a empregada e o companheiro, desde que ambos trabalhem em uma empresa cidadã.

Caso a mãe opte por utilizar sozinha os 6 meses de licença (120 dias + 60 dias), os 60 dias de prorrogação poderão ser transformados em 120 dias com meia-jornada.

No retorno da licença-maternidade da mãe, a lei permite que o pai, em acordo com a empresa, suspenda o contrato de trabalho por até 5 meses para a realização de curso de forma não presencial com carga horária máxima de 20 horas semanais.

Estabilidade

Também está prevista uma estabilidade de seis meses após o retorno da mulher ao trabalho. O prazo aprovado é maior do que a previsto na proposta original do governo, que era de três meses. Se a empresa demitir a trabalhadora antes do prazo, pagará multa de, no mínimo, 100% do valor da última remuneração.

Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a deputada Celina Leão (PP-DF), relatora da MP, alterou o texto para estender as medidas de flexibilização do regime de trabalho também aos empregados com crianças de até seis anos de idade ou com deficiência.

Entre outras alterações, a relatora criou programa de combate e da prevenção ao assédio sexual e outras formas de violência nas empresas. Uma das ações do programa é a realização, no mínimo a cada 12 meses, de capacitação e sensibilização de empregados e empregadas sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho.

Horários flexíveis

Caso haja “vontade expressa dos empregados e empregadas”, a lei ainda prevê outras formas de flexibilização do regime de trabalho, como a compensação de jornada por meio de banco de horas, jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas ininterruptas de descanso, bem como horário de entrada e de saída flexíveis.

Acabou vetado o trecho da medida provisória que previa a possibilidade de formalização das medidas por meio de acordo individual com os empregados “quando mais vantajosas à empregada ou empregado”, ficando autorizada apenas a formalização por acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.

“A medida contraria o interesse público, pois a discussão de qual seria a norma mais benéfica acarretaria insegurança jurídica, haja vista que a expressão 'medidas mais vantajosas' é imprecisa”, diz a justificativa que acompanha o veto.

Selo Emprega + Mulher

A nova lei cria o Selo Emprega + Mulher, que poderá ser utilizado por empresas para divulgar ações voltadas à contração de mulheres. Micro e pequenas empresas com o selo poderão serão beneficiadas com estímulos creditícios adicionais.

Por fim, o texto estabelece prioridade para a qualificação de mulheres vítimas de violência e amplia os valores disponíveis para empréstimos a mulheres empreendedoras e trabalhadoras informais no Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital).

Fonte: Agência Câmara

23/09/2022 - FHC pede voto contra Jair Bolsonaro sem citar o nome de Lula

"Peço aos eleitores que votem no dia 2 de outubro em quem tem compromisso com o combate à pobreza e à desigualdade, defende direitos iguais para todos", escreveu o ex-presidente

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendeu que o eleitorado brasileiro vote a favor da democracia e contra Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição presidencial. Ele, porém, não declarou voto na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera a disputa pela chefia do Executivo Federal, de acordo com as pesquisas de intenção de voto.

“Como é do conhecimento público, tenho idade avançada e, embora não apresente nenhum problema grave de saúde, já não tenho mais energia para participar ativamente do debate político pré-eleitoral. Peço aos eleitores que votem no dia 2 de outubro em quem tem compromisso com o combate à pobreza e à desigualdade, defende direitos iguais para todos independentemente da raça, gênero e orientação sexual, se orgulha da diversidade cultural da nação brasileira, valoriza a educação e a ciência e está empenhado na preservação de nosso patrimônio ambiental, no fortalecimento das instituições que asseguram nossas liberdades e no restabelecimento do papel histórico do Brasil no cenário internacional”, disse FHC por meio de um comunicado nas redes sociais.

Em 2018, o tucano se manteve neutro no segundo turno disputado entre Bolsonaro e Fernando Haddad (PT). Ele e Lula se reaproximaram no ano passado, quando se encontraram para discutir soluções para a crise institucional e política decorrentes dos ataques de Jair Bolsonaro à democracia e às instituições.

Fonte: Brasil247

23/09/2022 - "Vamos recriar o Ministério da Previdência Social", diz Lula

"Não tem idade para fazer política pública para as pessoas", disse o ex-presidente em debate sobre medidas para a Terceira Idade

O ex-presidente Lula (PT) se reuniu nesta quinta-feira (22) com um grupo para discutir políticas públicas para a Terceira Idade. "Essa pequena reunião é para a gente assumir compromissos com vocês. É uma reunião em que a gente está em um processo de construção de programa de governo".

O petista lembrou que em seus governos as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reduzidas. "Nenhum trabalhador demorava mais que 20 dias para receber sua aposentadoria".

O ex-presidente afirmou que as políticas de suas gestões provam que "a Previdência pode ser muito melhor se ela for humanizada e aproveitar o que nós temos de mundo digital, para a gente poder modernizar nossa Previdência".

"Hoje tem trabalhador esperando quatro anos para se aposentar outra vez, e a impressão que a gente tem é de que a fila que existe na Previdência é porque o governo acha que quanto menos pagar, mais dinheiro sobra para ele encher o bolso do orçamento secreto que ele faz", disse.

Lula também falou em reforçar o atendimento médico para idosos. "É preciso que a gente dê um tratamento especial para as pessoas que estão com uma certa idade. A gente inclusive tem que criar coisas novas, por exemplo: uma pessoa com uma certa idade que começa a sentir uma dor na perna, você tem que ter fisioterapeuta, e isso tem que ser gratuito para o companheiro que está aposentado. Da mesma forma, tem uma profissão que está surgindo com força que é o cuidador. Vamos ter que formar muita gente, e temos que transformar isso em um serviço público, e por isso a gente fala tanto em uma nova política tributária, a gente fala no fortalecimento do SUS. Se a pessoa tiver que pagar um cuidador, a pessoa morre e não pode pagar, porque o que ele ganha não permite".

O petista também falou sobre a alfabetização de idosos e disse: "não tem idade para a gente fazer política pública para as pessoas. Tudo que a gente fizer para uma pessoa idosa é a contraprestação de serviços do que a pessoa já fez pelo país, pela cidade".

"Então nós vamos recriar o Ministério da Previdência Social. No meu partido a gente tem cota de participação para jovem, para mulher, para negro. Tudo tem cota. E não tem cota para nós [idosos]. Nós já somos uma parte muito importante da nação brasileira, e que bom que seja assim", concluiu.

Fonte: Brasil247

23/09/2022 - Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde

Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobertura de planos de saúde. Assim, as operadoras de assistência à saúde poderão ser obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

A norma é oriunda do Projeto de Lei (PL) 2.033/2022, aprovado no fim de agosto no Senado. O texto, que alterou a Lei 9.656, de 1998, estabelece que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Reps), atualizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), servirá apenas como referência básica para os planos privados de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

Caberá sempre à ANS editar norma com a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar, inclusive de transplantes e procedimentos de alta complexidade.

Tratamentos fora dessa lista deverão ser aceitos, desde que cumpram uma das condicionantes: ter eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ter recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou ter recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional.

Fonte: Agência Senado

23/09/2022 - Desemprego no Brasil é o quinto maior em ranking de 40 países

De acordo com o ranking da agência de classificação de risco Austin Rating, o índice de desemprego estava em 13,7% no trimestre até julho de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL)

O ranking da agência de classificação de risco Austin Rating mostrou que o Brasil tem a quinta maior taxa de desemprego em uma lista de 40 países, de acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (22) pelo jornal Folha de S.Paulo. O índice de desemprego no País estava em 13,7% no trimestre até julho de 2021. No mesmo período de 2022, o mais recente com informações disponíveis, o indicador foi de 9,1%, uma taxa que só ficou abaixo das registradas em quatro nações em julho neste ano - Espanha (12,6%), Grécia (11,4%), Colômbia (10,6%) e Turquia (10,1%).

De acordo com o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, "precisamos avançar muito". "Isso depende do crescimento econômico e da melhora do ambiente de negócios", afirmou.

No trimestre até julho de 2021, a China teve a única alta no indicador, de 5,1% para 5,4%.

Fonte: Brasil247

23/09/2022 - Lula cresce cinco pontos no DF, tradicional reduto bolsonarista, diz Ipec

No mesmo levantamento, Bolsonaro teve queda de três pontos percentuais e Ciro de 1%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou crescimento de 5 pontos percentuais no Distrito Federal (DF), reduto em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tradicionalmente lidera. De acordo com pesquisa Ipec, Lula foi de 29% para 34% enquanto Bolsonaro caiu de 42% para 39%.

No mesmo levantamento, Ciro Gomes (PDT) caiu um ponto percentual e ficou com 9% e Simone Tebet (MDB) permaneceu estável com 6%.

Os demais pontuaram até 1% ou nada. Brancos e Nulos: 5% (-2) Indecisos: 5% (+1).

Pesquisa nacional

No levantamento nacional, o Ipec aponta que Lula (PT) segue firme na liderança e vem pavimentando o caminho para uma vitória já no primeiro turno, uma vez que registrou novo crescimento enquanto Bolsonaro continua estagnado.

De acordo com o levantamento, Lula subiu um ponto percentual com relação ao estudo anterior, de 12 de setembro, e agora atinge 47% das intenções de voto. Bolsonaro, por sua vez, manteve o índice de 31% que já possuía na última pesquisa.

Em votos válidos, isto é, desconsiderando os brancos e nulos, Lula atinge 52%, mais que o suficiente para liquidar o pleito já em primeiro turno. Para isto, basta um candidato ter 50% e mais um voto.

Fonte: RevistaForum

22/09/2022 - Mesmo com INPC menor, metade dos acordos salariais perde da inflação em agosto

No ano, segundo o Dieese, 43% dos acordos têm perdas. A proporção sobe para quase 52% no setor de serviços

Apesar de dois meses de deflação, segundo o indicador oficial, as campanhas salariais continuam com dificuldades no país. Em agosto, por exemplo, segundo o Dieese, quase metade (49%) das negociações por reajustes salariais ficou abaixo da inflação, tendo como referência o INPC-IBGE.

Das outras 51% que conseguiram ao menos o aumento com base no índice inflacionário, 27,5% tiveram ganho real (acima do INPC). E 23,5% resultaram em reajustes com base no indicador do IBGE. Assim, a variação real média dos reajustes no mês passado foi de -0,28%.

De janeiro a agosto, só 20,5% dos reajustes ficaram acima da inflação. Outros 36,4% foram equivalentes ao INPC, enquanto 43,2% tiveram perdas. No ano, a variação média é de -0,84%. Entre os setores econômicos, no comércio predominam os acordos com base no INPC (52%). Nos serviços, 51,6% ficam abaixo. Já na indústria, 40,1% dos reajustes salariais igualam o INPC. Também é o segmento com maior proporção de aumentos reais: 26,2%.

O valor médio dos pisos salariais nos acordos coletivos é e R$ 1.523 – 25,6% acima do salário mínimo. O maior está nos serviços (R$ 1.541,08) e o menor, no setor rural (R$ 1.465,27).

Confira aqui a íntegra do boletim

Fonte: Rede Brasil Atual

22/09/2022 - Quaest: Lula sobe dois pontos e tem 49% dos votos válidos

Novo levantamento, divulgado nos primeiros minutos desta quarta (21), mostra que ex-presidente se distancia ainda mais do atual mandatário, o que faz ficar muito próximo de uma vitória no 1° turno

Uma nova pesquisa Genial/Quaest sobre a corrida presidencial, divulgada nos primeiros minutos desta quarta-feira (21), mostra que o ex-presidente Lula (PT) ampliou ainda mais a sua vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL), após subir dois pontos em relação à última sondagem, chegando a 44% das intenções de voto, contra 34% do atual mandatário, que se manteve estável.

Se forem considerados apenas os votos válidos, ou seja, excluindo os brancos e nulos, Lula atinge 49% e fica muito próximo de uma vitória em primeiro turno, o que já foi detectado nos últimos levantamentos do Ipec (antigo Ibope) e do Datafolha.

Na terceira posição aparece o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6% da preferência do eleitorado, um ponto abaixo da última pesquisa do instituto, seguido pela senadora Simone Tebet (MDB), que cresceu um ponto e foi a 5%.

Numa pergunta inédita, visando apontar a possibilidade de eleitores de outros candidatos aderirem ao voto útil em Lula, para que o petista tenha a vitória ainda no primeiro turno, 26% dos que votam em Ciro Gomes e Simone Tebet disseram que migrariam para o ex-presidente, para que a fatura fosse liquidada o quanto antes.

O número é o dobro do que Lula precisa para atingir 50% mais um, encerrando a disputa na primeira volta, e fazendo com que Jair Bolsonaro arrume as malas já no segundo dia do mês de outubro.

Os votos brancos e nulos somaram 5% dos entrevistados, enquanto os indecisos são outros 5%.

Fonte: RevistaForum

22/09/2022 - Ruralista que defendeu demitir ‘sem dó’ empregados pró-Lula grava retratação pública

Empresária teve que assinar acordo com o Ministério Público por assédio eleitoral

“Demitam sem dó.” Essa foi a sugestão, ou conclamação, da empresária ruralista Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins a seus colegas do agronegócio. Com isso, ela pregava a demissão de empregados que votassem no candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Questionada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, ela agora assinou acordo para se retratar publicamente. Além disso, deverá custear uma campanha de esclarecimento.

Segundo o MPT, Roseli Lins assinou na segunda-feira (19) termo de ajuste de conduta (TAC) em que compromete com essas ações, além de não praticar mais nenhum ato de assédio eleitoral. Em caso de descumprimento, está prevista multa de R$ 20 mil por item e a cada ocorrência. A retratação, por meio de redes sociais da ruralista, começou a circular nesta quarta (21). Assista aqui.

A postagem original, agora excluída, foi feita em 26 de agosto. Nela, a empresária, além de cobrar demissões “sem dó”, voltou-se contra os colegas ruralistas. Afirmou que empresários do agronegócio favoráveis a Lula também deveriam sair do setor.

Prática ilegal

“O acordo evitou que o caso fosse levado ao Judiciário e se arrastasse para além do período eleitoral”, informa o Ministério Público. “A ruralista se comprometeu a divulgar esta semana em suas redes sociais vídeo em que se retrata e esclarece que assediar trabalhadores é uma prática ilegal.”

Além disso, o acordo prevê que a título de dano moral coletivo a empresária banque uma campanha de esclarecimento em emissoras de rádio da região oeste da Bahia e na capital do estado. A campanha deve reforçar a liberdade do voto e a ilegalidade de coação de trabalhadores no processo eleitoral. Esses spots serão veiculados a partir da próxima semana, até as vésperas da eleição.

Na semana passada, representantes de centrais sindicais estiveram com o procurador-geral do Trabalho em Brasília. O encontro foi exatamente para denunciar ocorrências de assédio eleitoral pelo país e pedir providências.

Fonte: Rede Brasil Atual

22/09/2022 - Guedes afirma ser 'mentira' que 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil

Declaração do ministro questiona dados de um estudo da Rede PENSSAN que mostram que a fome aumentou no Brasil durante o governo Bolsonaro

O ministro da economia, Paulo Guedes, seguiu Jair Bolsonaro (PL) ao afirmar, nesta quarta-feira (21), considerar “uma mentira” os dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), que apontam que 33 milhões de pessoas sofrem com a fome no Brasil.

"33 milhões de pessoas passando fome é mentira. Nós estamos transferindo para os mais pobres, com o Auxílio Brasil, 1,5% do PIB, 3 vezes mais do que recebiam antes", disse Guedes em um evento promovido pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo, de acordo com o G1.

"É impossível ter 33 milhões de pessoas passando fome. Por mais que tenha havido inflação, não foi 3 vezes mais. O poder de compra está mais do que preservado por essa nova transferência de renda", destacou mais à frente.

Em agosto, durante uma entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, Jair Bolsonaro também negou o aumento da fome no Brasil. “Alguém vê alguém pedindo pão no caixa da padaria? Você não vê, pô", disse o ocupante do Planalto "Tem um aplicativo para o cara se cadastrar no Auxílio Brasil, sem depender de favores aí de gente do município", afirmou.

Ainda segundo ele, "hoje em dia, a extrema pobreza é quem ganha até 1,9 dólar por dia, são 10 reais. O Auxílio Brasil hoje paga 20 reais por dia, então esses 30 milhões podem buscar o Auxílio Brasil".

Fonte: Brasil247

22/09/2022 - TST vai instalar totens interativos em cidades do interior do país

O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, vai lançar nesta quinta-feira (22/9) um projeto de instalação de totens interativos em diversas cidades do interior do país.

O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho. O primeiro equipamento será inaugurado na prefeitura da cidade de Itaberaí, no interior de Goiás. A ideia do ministro é inaugurar pelo menos mais dois equipamentos até outubro, nas cidades de Macaíba (RN) e Serrinha (BA).

"Somos a Justiça social e, como tal, precisamos facilitar o acesso da sociedade e de advogados que moram em cidades distantes, com pouca estrutura. Esse projeto é inovador e nosso objetivo é entregar serviços da Justiça do Trabalho de forma prática e intuitiva, principalmente àquelas pessoas que não têm computador ou acesso fácil à internet", afirmou o ministro.

As instalações serão distribuídas em locais de fácil acesso, como bancos, prefeituras e outros órgãos públicos, por meio de parcerias. Simples, interativo e de uso intuitivo, o totem digital permite que o usuário possa consultar o andamento de processos trabalhistas.

Além disso, em poucos toques permite que o cidadão se informe sobre a Vara do Trabalho mais próxima e acesse conteúdos informativos, como direitos e deveres do trabalhador e vídeos sobre a legislação trabalhista. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Fonte: Consultor Jurídico

22/09/2022 - Rejeição a Bolsonaro não para de crescer desde o 7 de Setembro

Na semana em que Bolsonaro converteu dois atos cívicos da Independência em comícios à margem da lei eleitoral, a taxa de desaprovação a seu governo estava em 43%. Agora, está em 47%.

Desde que transformou a celebração dos 200 anos da Independência do Brasil em palanque eleitoral, Jair Bolsonaro (PL) vê a rejeição a seu governo crescer. É o que aponta a série de pesquisas semanais do Ipec, que divulgou uma nova rodada nesta segunda-feira (19).

Os números sugerem que, em vez de atrair a atenção dos brasileiros para eventuais trunfos de sua campanha à reeleição, o presidente jogou ainda mais luzes sobre erros e contradições de seu governo. De forma lenta, mas constante, a repercussão do 7 de setembro sobre sua candidatura é negativa.

Na semana em que Bolsonaro converteu dois atos cívicos da Independência em comícios à margem da lei eleitoral, a taxa de desaprovação a seu governo estava em 43%, conforme o Ipec. Uma semana depois, no dia 12, o índice havia oscilado para 45%. Agora, está em 47%.

Ao longo desses três levantamentos, não houve mudança no percentual de eleitores que aprovam a gestão bolsonarista Semana após semana, essa taxa se manteve em 30%. Porém, caiu o número de brasileiros que consideram o governo regular – de 25% em 5 de setembro para 23% no dia 12 e, finalmente, 22% agora.

O oportunismo de Bolsonaro no 7 de Setembro não foi o único revés de sua campanha neste último mês de campanha, antes do segundo turno, que ocorre em 2 de outubro. Durante todo este período, Bolsonaro se enrolou ao tentar explicar como sua família comprou nada menos que 107 imóveis desde 1990, sendo 51 pagos, total ou parcialmente, em dinheiro vivo. A denúncia veio a público no final de agosto, em reportagem do portal UOL.

Em 13 de setembro, o deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos-SP) ofendeu e tentou intimidar a jornalista Vera Magalhães após debate entre candidatos ao governo paulista. No ataque, Garcia, gravando tudo com seu telefone celular, usou a mesma expressão (“vergonha para o jornalismo”) que Bolsonaro havia usado contra Vera duas semanas antes. A cena foi tão constrangedora que levou candidatos apoiados por Bolsonaro a ficarem ao lado da jornalista, e não do aliado.

O presidente também sangra devido à peça orçamentária que apresentou ao Congresso Nacional no final de agosto, com o detalhamento do Orçamento Geral da União para 2023. No projeto, o governo não apenas pôs em xeque a manutenção do Auxílio Brasil a R$ 600 no próximo ano como também previu cortes de recursos para projetos como a Farmácia Popular.

Em meio à tamanha crise de sua candidatura, Bolsonaro vê seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abrir vantagem na preferência do eleitorado, rumo a uma vitória cada vez mais possível já no primeiro turno. Em duas semanas, enquanto o presidente se manteve com 31% das intenções de voto, Lula saltou de 44% para 47%.

Na simulação de segundo turno, a diferença também cresceu. Em 29 de agosto, era de 13 pontos percentuais a favor de Lula – 50% a 37%. Agora, está em 19 pontos – 54% a 35%. Não bastassem os reveses de Bolsonaro, tudo indica que o clamor da campanha lulista pelo voto útil começa a dar resultado.

Fonte: Portal Vermelho

21/09/2022 - New York Times: Bolsonaro usou ONU para 'fazer campanha eleitoral do cargo que pode perder'

Jornal estadunidense afirma que de certa maneira o discurso causou "alívio", já que havia o temor de que Bolsonaro pudesse atacar o sistema eleitoral brasileiro

O jornal estadunidense The New York Times deu destaque ao tom eleitoral do discurso feito por Jair Bolsonaro (PL) durante a abertura da 77ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos, nesta esta terça-feira (20). A reportagem, intitulada "num palco global, o presidente do Brasil faz campanha pelo cargo que pode perder", destaca que o mandatário brasileiro passou a maior parte de seu discurso resumindo as realizações de seu governo a apenas 12 dias do pleito presidencial no Brasil, o que teria resultado em um “alívio” por parte da comunidade internacional.

“O discurso parecia relativamente plácido para os eleitores, o que provavelmente aliviou os líderes mundiais e diplomatas presentes. Isso porque a comunidade internacional tem monitorado de perto as declarações de Bolsonaro em busca de sinais sobre se ele aceitará os resultados da eleição. Seguindo a cartilha do ex-presidente Donald J. Trump, Bolsonaro vem questionando a confiabilidade dos sistemas eleitorais do Brasil há meses, apesar de poucas evidências de que eles sejam vulneráveis”, ressalta a reportagem do NYT.

“Foi um discurso menos controverso do que seu discurso na ONU no ano passado, no qual ele argumentou que os médicos deveriam poder prescrever medicamentos não testados para combater o coronavírus, enquanto mais tarde admitiu que não foi vacinado. Na terça-feira, ele destacou que 80% dos brasileiros foram vacinados contra o coronavírus”, diz um outro trecho do texto.

Entre outros pontos, o NYT destacou que ao falar sobre o meio ambiente, Bolsonaro “defendeu o histórico de seu governo apesar das amplas evidências de que o desmatamento na Amazônia disparou durante sua gestão” e que afirmou que “o Brasil protegeu mais terras do que a maioria das nações, mas que as pessoas que vivem na Amazônia também precisam ganhar a vida”.

O periódico também observa que as pesquisas eleitorais apontam que Lula lidera a corrida presidencial no Brasil e que Bolsonaro está na segunda colocação.

Fonte: Brasil247

21/09/2022 - “Vergonha brasileira”: projeção no prédio da ONU recepciona Bolsonaro em NY

Ativistas pró-democracia fizeram intervenção horas antes do presidente discursar na Assembleia Geral da ONU

Um grupo de ativistas a favor de democracia fez uma intervenção do prédio da Organização das Nações Unidas (ONU), localizado em Nova York, nesta terça-feira (20), antes do presidente Jair Bolsonaro (PL) discursar na abertura da 77ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mega projeção com fotos de Bolsonaro legendadas com críticas como “mentiroso”, “desgraça” e “vergonha brasileira”. O protesto ficou visível de longe, já que o edifício tem 39 andares e 155 metros de altura. As imagens foram projetadas de madrugada em quatro idiomas oficiais das Nações Unidas – inglês, francês, espanhol e mandarim –, além do português.

A iniciativa partiu da ‘US Network for Democracy in Brazil’ (Rede nos Estados Unidos pela Democracia no Brasil), que reúne acadêmicos de mais de 50 universidades americanas, ativistas, entidades e organizações da sociedade civil.

Bolsonaro abre hoje a Assembleia Geral das Nações Unidas com um discurso que promete também ser um ato de campanha eleitoral. Depois de usar o funeral da Rainha Elizabeth como palanque, o candidato a reeleição segue seu roteiro de mentiras, ataques à democracia e vexames internacionais.

Com informações de agências

Fonte: Portal Vermelho

21/09/2022 - Ipec: Reprovação do governo Bolsonaro aumenta ainda mais e reeleição derrete

Nova pesquisa mostrou aumento da vantagem de Lula nas intenções de voto, mas o chamado “ruim ou péssimo” do atual presidente sinaliza que o barco da campanha por mais um mandato está em franco naufrágio

A nova pesquisa Ipec (antigo Ibope) divulgada na noite desta segunda-feira (19) trouxe mais um contorno dramático para o pesadelo vivido pela campanha de Jair Bolsonaro (PL), que se manteve estável com 31% das intenções de voto e viu Lula (PT) subir de 46% para 47%: a reprovação de seu governo.

Os brasileiros que consideravam seu governo ruim ou péssimo eram 44% na semana passada e agora passaram a 47%, uma explosão de descontentamento em poucos dias. Cada vez mais recluso na bolha da extrema-direita, a aprovação da administração do radical ficou estacionada em 30%, quase o mesmo índice de seus eleitores.

Com um índice como esse, aliado à estagnação na corrida por votos e a rejeição de 50% apresentada no mesmo levantamento, a campanha de Jair Bolsonaro, para interlocutores próximos do círculo palaciano, entrou em franco naufrágio e sua derrota é iminente e esperada. O que ainda não se sabe é se haverá segundo turno.

Fonte: RevistaForum

21/09/2022 - Lula reúne ex-presidenciáveis em frente ampla pela democracia

O ex-presidente Lula (PT) reuniu, na segunda-feira (19), oito ex-presidenciáveis em um encontro em São Paulo para formar uma “frente ampla pela democracia”. Acompanharam o presidenciável desde antigos aliados até opositores históricos, de diferentes espectros políticos.

Compareceram ao evento: Cristovam Buarque (Cidadania), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSB) — vice da chapa de Lula —, Guilherme Boulos (Psol), Henrique Meirelles (União Brasil), João Goulart Filho (PCdoB), Luciana Genro (Psol) e Marina Silva (Rede).

No encontro, os participantes reforçaram que era preciso deixar desavenças políticas e pessoais para trás em nome da defesa da democracia. Ex-ministros de Lula, Cristovam, Marina e Meirelles se afastaram do ex-presidente após deixarem o governo e só se reaproximaram recentemente.

“O que vocês estão fazendo com o gesto de hoje é assumindo um compromisso, mas não é um compromisso com Lula — é um compromisso que esse país vai voltar a viver democraticamente. As pessoas vão voltar a conviver democraticamente nesse país. Não é o Presidente da República e sua assessoria que diz o que é bom para a sociedade”, afirmou Lula.

Apesar da união pela democracia, a frente ampla em torno de Lula também visa fortalecer o projeto do petista para ganhar as eleições já no primeiro turno. Para isto, precisa da maioria absoluta dos votos válidos.

No Twitter, o presidenciável afirmou que era um “dia alegre”. “Esse encontro simboliza a vontade de todos em recuperar a democracia desse país”, escreveu.

Fonte: Congresso em Foco

21/09/2022 - STF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista

Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a posterior julgamento pelo Plenário da Corte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se uma empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta a outra do mesmo grupo econômico, mesmo sem ter participado da fase de produção de provas e julgamento da ação. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1387795, que, por maioria, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.232).

Responsabilidade solidária

No caso em análise, a Rodovias das Colinas S.A questiona decisão colegiada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve a penhora de seus bens para quitar o pagamento de verbas trabalhistas decorrentes da condenação de outra empresa do mesmo grupo econômico.

Impenhorabilidade

No recurso ao STF, a empresa alega que, embora as empresas tenham sócios e interesses econômicos em comum, não são subordinadas ou controladas pela mesma direção. Também argumenta que sua participação na execução da sentença equivale à declaração de inconstitucionalidade da norma do Código de Processo Civil (Lei 13105/2015), que veda a inclusão de corresponsável sem que haja a participação na fase de conhecimento (artigo 513, parágrafo 5º).

Relevância social

Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o ministro Luiz Fux destacou a relevância social da matéria, que trata de créditos de trabalhadores reconhecidos pelo Poder Judiciário não quitados pelo empregador. Ressaltou, ainda, a relevância econômica e o potencial impacto em outros casos, tendo em vista a quantidade de processos envolvendo a mesma discussão jurídica.

Fonte: STF

21/09/2022 - Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições

Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, a proposta será votada pelo Senado antes das eleições.

Apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o projeto de lei complementar permite que estados e municípios possam realocar para outros programas na área da saúde recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19.

— Nossa ideia é aprovar já na próxima semana. Antes das eleições. O PLP já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios — disse o senador em entrevista coletiva à imprensa.

Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde, além de viabilizar o pagamento do piso em santas casas, hospitais filantrópicos e no setor privado. Entre as sugestões avaliadas, está a desoneração da folha de pagamento para hospitais privados.

A lista de iniciativas inclui ainda a destinação de emendas parlamentares para despesas com pessoal da área de saúde e a aprovação de uma norma para estimular a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. A ideia é que essas novas receitas sejam destinadas ao pagamento do piso salarial.

Senadores também apontaram que os recursos da atualização do valor de bens móveis e imóveis no Imposto de Renda podem viabilizar o pagamento do piso da enfermagem. O Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) pode ser criado por meio do PL 458/2021. O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Outras medidas não estão descartadas, segundo Marcelo Castro. A principal preocupação do relator do Orçamento é garantir que os projetos não impactem o teto de gastos.

— Estamos nos mexendo. Estamos mostrando que estamos buscando uma solução e vamos encontrar. O Congresso todo se mobilizou, sob a liderança do presidente Rodrigo Pacheco, para encontrarmos fontes de custeio para fazer viger o piso salarial da enfermagem — apontou Castro.

(Mais informações: Senado)

Fonte: Agência Senado

20/09/2022 - Lula tira votos da terceira via e cresce três pontos, diz pesquisa FSB/BTG

A chamada terceira via, que crescia há três semanas consecutivas, encolheu de 13% para 9% no cenário espontâneo e de 19% para 14% no cenário estimulado.

Metodologia, número de entrevistados, base de dados e outros fatores podem ser responsáveis pela diferença na pontuação dos candidatos nas pesquisas dos diversos institutos nessa campanha presidencial. Uma coisa, porém, pode ser observada em todas elas: Luiz Inácio Lula da Silva vem se mantendo estável, na dianteira da corrida presidencial e os resultados dos diversos institutos começam a se aproximar, confirmando a tendência de vantagem do candidato da Federação Brasil Esperança.

Nesta segunda, 19, a pesquisa FSB/BTG traz como principal novidade as aparentes movimentações de voto útil. A duas semanas do primeiro turno, a chamada terceira via, que crescia há três semanas consecutivas, encolheu de 13% para 9% no cenário espontâneo e de 19% para 14% no cenário estimulado. E parte desses votos parecem ter migrado para Lula: 3 pontos percentuais tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado. Bolsonaro, por sua vez, oscilou um ponto percentual para cima no espontâneo e ficou com o mesmo percentual da semana passada no estimulado.

No cenário estimulado, Bolsonaro permaneceu em 35%, enquanto Lula cresceu de 41% para 44%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) bateu 7%, com uma queda de dois pontos percentuais (antes, aparecia com 9%). A senadora Simone Tebet (MDB) também apresentou a mesma queda de dois pontos percentuais e apareceu com 5% (na semana passada, a emedebista tinha 7% das intenções de voto).

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) ficou com 1%, mesmo percentual da pesquisa anterior. Brancos e nulos somam 4%. Os que não sabem ou não responderam são 3%. Felipe D’Ávila (Novo), José Maria Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP) e Padre Kelmon (PTB) não pontuaram na pesquisa.

Em um eventual segundo turno, Lula venceria Bolsonaro com 52% das intenções de votos e o atual presidente teria 39%. Na semana passada, a pesquisa registrou 52% a 38%.

A avaliação sobre a rejeição também trouxe boas notícias ao ex-presidente, que diminuiu de 47% para 45% o índice dos que disseram não voltar nele de jeito nenhum; Bolsonaro registrou rejeição de 55%, antes era de 56%. Ciro Gomes subiu sua rejeição de 47% para 48%, sendo mais citado do que Lula na rejeição do eleitorado.

A pesquisa realizou 2.000 entrevistas por telefone de 16 a 18 de setembro de 2022. Está registrada no TSE com o número BR-07560/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 128.957,83 e foi paga pelo banco BTG Pactual.

Fonte: Portal Vermelho

20/09/2022 - Dívida brasileira cresce sob o governo Bolsonaro

No fim de 2018, a dívida bruta do governo estava em 75,3% do PIB. Em julho deste ano, alcançou 77,6%.

Na reta final do governo Jair Bolsonaro (PL), o Brasil é um país mais endividado do que início desse governo. Primeiro presidente brasileiro de extrema-direita, Bolsonaro tomou posse em 1º de janeiro de 2019 e encerrará seu mandato em 31 de dezembro deste ano.

Nesse período, conforme registra neste domingo (18) a Folha de S.Paulo, ele deixou “um estoque de despesas represadas que vai impulsionar ainda mais o indicador da dívida brasileira a partir de 2023”. Parte da dívida foi contraída em decorrência da pandemia de Covid-19 – mas a crise sanitária não é a razão central.

Ao longo de sua gestão, o chefe do Executivo precisou abrir os cofres públicos para enfrentar a pandemia de Covid-19, uma crise sem precedentes que obrigou países a despejar dinheiro para socorrer famílias e dar sustentação à atividade econômica.

“No fim de 2018, a dívida bruta do governo estava em 75,3% do PIB (Produto Interno Bruto), um nível já elevado para países emergentes como o Brasil”, detalha a Folha. “Em julho deste ano, a dívida alcançou 77,6% do PIB. Ela deve encerrar 2022 em 78,6% do PIB, segundo as expectativas coletadas no Boletim Focus.”

A Folha lembra que, desde a redemocratização, Luiz os dois governos do ex-presidente Inácio Lula da Silva (2003-2010) foram os únicos que enfrentaram o problema com êxito. “Lula reduziu o indicador em seus dois mandatos, após o aumento na gestão de Fernando Henrique Cardoso” (1995-2002) —quando a dívida subiu após o controle da inflação e as emissões do país ainda eram mais atreladas ao câmbio.

Fonte: Portal Vermelho

20/09/2022 - Ex-ministro Magri vai de Lula

O trabalhador deve votar em candidatos afinados com as demandas da sua classe, a inclusão social e a preservação de direitos trabalhistas. E evitar votar em quem só faz promessas, mas na hora de governar favorece os ricos e sacrifica pobres, trabalhadores, mulheres e minorias, como a população negra, por exemplo.

Quem diz isso é um vigoroso homem de 82 anos, que já foi braçal, líder sindical e ministro de Estado. E trabalha até hoje, na assessoria a entidades sindicais de trabalhadores.

Seu nome é Antônio Rogério Magri, paulistano do Cambuci, torcedor do Palmeiras, casado desde a juventude com Izabel. É pai de dois filhos, tem netos e bisnetos.

ENTREVISTA – Na quinta (15), ele participou da live semanal do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, conduzida pelo jornalista João Franzin, coordenador da Agência Sindical.

TRECHOS PRINCIPAIS:

LULA – “Eu o conheci em 1977. Na época eu já era dirigente dos Eletricitários do Estado de São Paulo. Ajudei naquela greve e lá vi um líder que me impressionou. Era o Lula, então bastante jovem”.

BOLSONARO – “Esse aí não tem coração. Não se emociona com o drama das pessoas. Seu governo é uma tragédia, com tanto desemprego, ataques a direitos e miséria pra todo canto”.

CONGRESSO – “Precisamos eleger gente nossa, que entenda o que é um trabalhador, o que é viver com salário apertado, o que é procurar emprego e não encontrar, o que é ver contas chegando e não ter como pagar”.

JUDICIÁRIO – “Esse poder vive dentro de uma bolha. Não tem vínculo com a realidade. Eles não sabem o que é pegar ônibus lotado. Sair de casa às cinco da madrugada e só voltar à noite. Vivem numa bolha”.

RELIGIÃO – “O fator religioso não pode ser obstáculo à tomada de consciência do cidadão. Eu sou católico, sou um homem de profunda fé em Deus. Mas isso não me aliena dos problemas sociais e dos dramas humanos. Pelo contrário”.

BANCADAS – “É bancada disso, bancada daquilo. Na hora de votar, aprovam a reforma trabalhista, a previdenciária, cortam direitos dos mais pobres, reduzem políticas públicas de inclusão”.

SINDICATO – “Tentaram destruir o sindicalismo, mas o movimento sindical resistiu. Cortaram receita das entidades dos trabalhadores. Mas no Sistema S, que é patronal, os governantes não tiveram peito de mexer”.

DIRIGENTES – “O sindicalismo tem que preparar seus dirigentes pra que eles possam ser vereadores, deputados ou mesmo presidente da República, como é o caso do Lula. O sindicalismo tem gente muito boa”.

POLÍTICA – “Tem que ser na base do diálogo, da negociação e da pressão, mas sem imposição, gritaria e baixaria. A lógica da negociação é nem oito nem oitenta. Pra isso, existe a boa negociação”.

CORAÇÃO – “O político precisa ter alma, coração, ser um servidor do povo e da Nação”.

OPÇÃO – “Pra presidente, sou Lula, com total tranquilidade. Jair Bolsonaro nunca trabalhou, foi expulso do Exército porque queria pôr bomba em quartéis. Ele vive da política e levou seus filhos pra esse caminho também. Bolsonaro é incompetente e vagabundo”.

INFORMAÇÃO – “Eu sei que a vida dura e corrida do trabalhador dificulta que tenha informações mais seguras sobre os candidatos. Mas é preciso se informar e escolher a chapa desde já: do deputado estadual ao presidente da República.”

Fonte: Agência Sindical

20/09/2022 - Comissão debate assédio moral no trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) o assédio moral no trabalho. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF).

O assédio moral, conforme a deputada, se manifesta por meio da prática de violência psicológica, em que a pessoa é submetida a todas formas de constrangimento, humilhação e exposição pública vexatória, atingindo de forma intensa a sua autoestima, causando-lhe intenso sofrimento psicológico e afrontando a sua dignidade.

Erika Kokay afirma que, que recentemente, recebeu denúncias de assédio moral na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Educação. "Mas esses casos não são isolados", acrescenta.

"Nos últimos anos, têm se tornado cada vez mais frequentes as denúncias de assédio moral no mundo do trabalho, seja no setor público, seja no setor privado", afirma. "Essa prática vem sendo usada como método de gestão e, muitas vezes, tem o objetivo de obrigar o(a) trabalhador(a) a cumprir metas impossíveis", destaca a deputada.

Foram convidados:

- a servidora do Ministério da Educação Maria do Rosário da Costa e Silva;

-  o secretário-geral do Sindicato dos servidores públicos federais do DF (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves;

- o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) José Celso Cardoso;

- o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo;

- a jornalista Kariane Costa Silva de Oliveira; e

- a representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Dione Melo da Silva.

A reunião foi realizada às 9 horas, no plenário 12. Os interessados podem participar do debate e acompanhar a discussão pela internet.

Fonte: Agência Câmara

20/09/2022 - PT irá ao TSE contra viagem eleitoreira de Bolsonaro a Londres, diz senador

O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou neste domingo (18) pela sua conta no Twitter que a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Londres para o funeral da rainha Elizabeth II, transformada em campanha eleitoral internacional, será denunciada aos órgãos competentes. Entende-se por órgão competente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“É um escândalo Bolsonaro sair do país para fazer campanha no funeral de uma chefe de Estado. E cercado de apaniguados bancados à custa do erário. Isso apequena o Brasil e viola a lei. Vamos recorrer aos órgãos competentes para que mais essa malandragem seja investigada”, disse o parlamentar, que é um dos coordenadores da campanha de Lula (PT) à Presidência da República pela coligação Brasil da Esperança.

“Não é novidade ver que Bolsonaro não tem respeito pela dor de ninguém nem no momento da morte. Fez isso sobre os cerca de 700 mil cadáveres de brasileiros vítimas da Covid. E, agora, promove esse espetáculo dantesco no Reino Unido. Sem contar que essa viagem desnecessária e eleitoreira levou o Estado brasileiro a arcar com mais duas igualmente inúteis: a do vice-presidente da República e a do presidente da Câmara, que foram obrigados a deixar o país por força da lei”, destacou Costa.

Fonte: Rede Brasil Atual

19/09/2022 - Avançam os esforços contra o Assédio Eleitoral

Crescem os esforços contra o assédio eleitoral. Um dos líderes dessa iniciativa é o Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão orienta que empresas não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato nem façam ameaças. Na Recomendação 01/2022, o MPT ressalta que assédio eleitoral pode resultar em medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista.

As Centrais Sindicais também atuam contra o assédio. Na segunda (12), lançaram boletim unitário de alerta. Quinta (15) foram a Brasília tratar com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Participaram os presidentes da CUT, Sergio Nobre; Força Sindical, Miguel Torres; UGT, Ricardo Patah; e CTB, Adilson Araújo.

ALERTA – A Recomendação do MPT destaca que concessão ou promessa de vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça pra coagir alguém a votar ou não em determinado candidato, são crimes – Artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.

No encontro, os sindicalistas relataram episódios de assédio eleitoral, até com ameaças de redução salarial ou demissão. O Procurador Ramos Pereira pediu que os casos sejam denunciados ao MPT, para as providências. Também disse que a Instituição está preparada, em nível nacional, pra atender a qualquer demanda relacionada aos direitos dos trabalhadores.

Os sindicalistas solicitaram aproximação maior com as Coordenadorias Nacionais do MPT. O Procurador-geral cogitou a possibilidade de evento entre as Coordenadorias e o movimento sindical. Outro assunto discutido foi proteção aos trabalhadores que vão atuar como mesários dia 2.

OUTROS – Participaram também da reunião quinta o diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira; o subprocurador-geral Gérson Marques de Lima; o coordenador e o vice da Conalis, Ronaldo Lima dos Santos e Jefferson Luiz Maciel Rodrigues; e a vice da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades, Melícia de Carvalho Mesel.

MIGUEL – Presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirma: “Fomos muito bem recebidos e sentimos a real preocupação do Ministério com o problema do assédio eleitoral”.

MAIS – Comunicação Social PGT: 61 3314.8222. Ou mpt.mp.br

Fonte: Agência Sindical

19/09/2022 - Hora de unir forças, diz Nova Central

O professor Oswaldo Augusto de Barros preside a Nova Central Sindical de Trabalhadores. Ele é um dos signatários da Nota, publicada dia 14, na qual cinco Centrais apelam ao campo progressista o voto em Lula no primeiro turno. O documento também faz um apelo explícito aos eleitores do candidato Ciro Gomes (PDT).

Oswaldo falou com a Agência Sindical, reforçando que o momento nacional requer união e concentração nos objetivos. Ela afirma: “ Unir forças já é um ato de coerência em defesa da democracia. É muito importante ver que as pessoas estão cada vez mais interessadas em conversar sobre política, em discutir essa questão.”

Segundo o presidente da Nova Central e coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, “nossas vidas são feitas de atos políticos domésticos e o próprio convívio é o maior ato político que podemos dar como exemplo”. O professor observa: “Reunir pessoas em favor de um objetivo comum é meritório, ainda mais quando esse objetivo nos torna cidadãos mais livres”.

PROGRESSISTA – Para Oswaldo Augusto de Barros, “pertencer ao campo progressista nada mais é que estar participante do diálogo que muda pra melhor as vidas das pessoas e dos trabalhadores, em especial”.

Do ponto de vista político e eleitoral, a Nova Central Sindical é eclética, ou seja, abriga em suas fileiras diversas correntes políticas.

Fonte: Agência Sindical

19/09/2022 - NCST repudia decisão do STF sobre suspensão do piso salarial da enfermagem

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) repudia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria, nesta quinta-feira (15), para manter a decisão que suspendeu a aplicação do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem.

A NCST apoia a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) que manifestou sua contrariedade à decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso salarial da enfermagem.

Na sua decisão, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde detalhem o impacto financeiro, o risco de demissões e uma possível redução na qualidade dos serviços ante a aplicação da nova lei.

A CNTS ingressou como amicus curiae para atuar como representante dos trabalhadores da enfermagem na Corte: “É preciso que o Congresso e o governo federal façam o dever de casa e busquem fontes de financiamento. Espero que essas fontes apareceram! Inclusive dia 21, quarta-feira, vamos às ruas mostrar que a categoria não aguenta mais, estamos no fio da navalha. A categoria está entristecida, mas infelizmente era esperado que a liminar fosse mantida. Para nós não muda a nossa estratégia de pressão para que as fontes de custeio apareçam. A categoria não vai aceitar nenhum tipo de retrocesso. O Legislativo e o Executivo precisam se resolver para o bem de todos”, enfatizou o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna.

“Acredito que o momento é de enfrentamento, de luta aguerrida, porque se nós quisermos que o parlamento sinta a responsabilidade, nós temos que ser mais agressivos parando os hospitais e os serviços básicos para que eles entendam que o Congresso zombou da nossa cara. O momento é de luta e deveríamos ir para uma greve geral da enfermagem, independente de multa, do que o Judiciário for fazer, para mostrar a nossa indignação. Precisamos aproveitar o momento histórico que a enfermagem está unida para ir ao embate”, disse Dejamir Soares, enfermeiro e diretor da NCST-MT.

“A enfermagem, que tem uma importância histórica para a saúde brasileira, cuidou de 34 milhões de pacientes infectados pela Covid-19 e aplicou 522 milhões de doses de vacinas contra a doença, portanto, precisa e merece ser melhor remunerada. O fortalecimento e melhoria das condições de trabalho de toda equipe da enfermagem reverte em benefícios para toda a sociedade, fortalecimento o Sistema Único de Saúde A segunda maior categoria do país merece respeito e valorização! ”, trecho da nota emitida pela CNTS sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem.

Fonte: NCST

19/09/2022 - Cresce a vantagem de Lula para Bolsonaro, diz nova pesquisa

Na simulação de segundo turno, o ex-presidente também se distanciou. Em uma semana, ele passou de 52% para 53%, enquanto Bolsonaro recuou de 39% para 38%.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou de oito para dez pontos percentuais sua vantagem sobre o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), na preferência do eleitorado brasileiro. Conforme pesquisa Ipespe/Abrapel divulgada neste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno, Lula tem 45% de intenções de voto, e Bolsonaro, 35%.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 5%, estão tecnicamente empatados. Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) marcaram, cada um 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Há 2% de eleitores indecisos, além de 3% de brancos e nulos.

Na pesquisa anterior, de uma semana atrás, Lula aparecia com 44%, contra 36% de Bolsonaro. Embora os dois candidatos tenham oscilado dentro da margem de erro, as variações foram numericamente favoráveis a Lula.

Na simulação de segundo turno, o ex-presidente também se distanciou na liderança, mesmo com oscilações dentro da margem do erro. Em uma semana, Lula passou de 52% para 53%, enquanto Bolsonaro recuou de 39% para 38%.

A pesquisa Ipespe/Abrapel ouviu 1.100 eleitores, por telefone, de 14 a 16 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Fonte: Portal Vermelho

19/09/2022 - Centrão já prepara rompimento com bolsonarismo, diz jornal

Presidente é criticado pela campanha errática, que o levou à estagnação na reta final.

Membros do PP e Republicanos, partidos que integram o Centrão e estão na base do governo Jair Bolsonaro (PL), começam a jogar a toalha. Segundo o jornal O Globo, as legendas parecem desacreditadas nas chances de reeleição do presidente e, por isso, já preparam o rompimento com o bolsonarismo.

“Antes mesmo do primeiro turno, alguns parlamentares do bloco já ensaiam uma aproximação com o entorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual líder das pesquisas”, afirma o jornal. “As conversas de bastidores se intensificaram nas últimas semanas, de forma discreta.”

O movimento não é majoritário nas siglas. Tanto que, por ora, “dirigentes do PL e do PP têm cobrado engajamento de candidatos dos partidos do Centrão na campanha de Bolsonaro”.

Mas o presidente é criticado pela campanha errática, que o levou à estagnação nesta reta final. O maior receio dos parlamentares do Centrão é que a disputa termine já no primeiro turno, com vitória de Lula em 2 de outubro – o que impulsionaria a eleição de uma bancada “lulista” ainda maior no Congresso.

O ex-governador do Piauí Wellington Dias é um dos petistas que têm conversado com potenciais dissidentes do bolsonarismo. “A gente tem nesta eleição um campo mais amplo para atuar”, diz ele. “Já temos algumas alianças nos estados – e podemos nos aproximar mais de MDB, PSD, PSDB, PP, União Brasil, Republicanos e PDT.”

Fonte: Portal Vermelho

19/09/2022 - Auxílio-alimentação mantém natureza salarial após reforma trabalhista

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa Bárbara D’Oeste (SP) tem natureza salarial, mesmo após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Os ministros acolheram recurso de revista da servidora e afastaram a limitação da integração salarial da parcela ao período anterior à vigência da lei.

A servidora ingressou na Justiça do Trabalho para pedir que o auxílio-alimentação fosse incorporado ao salário, a fim de repercutir em todas as verbas contratuais (como férias, 13º, FGTS, horas extras), desde sua contratação, em fevereiro de 2008. Para isso, sustentou que a parcela, paga com base em lei complementar municipal, constitui verba salarial, porque é creditada habitualmente por meio de cartão magnético, não gera descontos e representa um valor substancial em relação ao salário.

Em primeiro e segundo graus, a Justiça Trabalhista reconheceu a natureza salarial da parcela. Contudo, limitou os efeitos da decisão ao período anterior à vigência da Lei 13.467/2017. A reforma alterou o artigo 457 da CLT para prever que os valores pagos a título de auxílio-alimentação “não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário".

Ela, então, recorreu ao TST, sob o argumento, entre outros, de violação do direito adquirido. Segundo ela, as alterações da Reforma Trabalhista não alcançam situações consolidadas antes da sua entrada em vigor, e a limitação da integração salarial até essa data implica redução salarial e evidente prejuízo econômico.

Em seu voto, o relator, ministro Evandro Valadão, acolheu os argumentos da servidora pública. Segundo ele, quando ela foi admitida, a lei municipal previa a natureza salarial do benefício. Essa previsão não pode ser alterada posteriormente, ainda que por meio de lei federal, pois o artigo 468 da CLT veda mudanças das condições de trabalho que resultem em prejuízos aos empregados.

Assim, a não integração da parcela à remuneração somente se aplica aos contratos iniciados a partir da vigência da lei. Os ministros decidiram, por unanimidade, alterar a decisão do TRT, fixando precedente da 7ª Turma sobre a matéria. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

RR 10596-73.2019.5.15.0086

Fonte: Consultor Jurídico

16/09/2022 - Datafolha: Lula tem 48% dos votos válidos e continua com chances de vencer em primeiro turno

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manteve os 48% votos válidos no primeiro turno, de acordo com a nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (15). Jair Bolsonaro (PL) ficou em segundo lugar, com 36%, e Ciro Gomes (PDT) em terceiro, com 8%.

Nos votos totais, Lula manteve os 45% e Bolsonaro caiu um ponto percentual.

No segundo turno, o petista tem mais de 15 pontos percentuais de vantagem sobre o candidato do PL.

A pesquisa, feita entre terça (13) e esta quinta-feira (15), ouviu 5.926 eleitores em 300 municípios. A pesquisa, contratada pela Folha e pela TV Globo, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-04099/2022.

Fonte: Brasil247

16/09/2022 - Pesquisadores preveem alta reeleição e redução de partidos na Câmara dos Deputados

Conforme previsão, número de partidos representados na Câmara pode cair de 23 para 15

Dois pesquisadores que acompanham as eleições acreditam que a renovação da Câmara dos Deputados não será alta neste ano. Já as mudanças nas regras eleitorais podem reduzir os partidos com representação na Câmara, dos atuais 23 para cerca de 15.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o consultor político Antônio Augusto de Queiroz afirmou que a reeleição será alta porque 88% dos 513 deputados atuais, ou 446 parlamentares, são candidatos:

“O parlamentar não concorre à reeleição se ele não tiver muita certeza de que tem grande chance de retornar, em primeiro lugar. O índice de reaproveitamento dos candidatos à reeleição é superior a 65%. Portanto, dá para antecipar que pelo menos 290 vão se eleger desses que são candidatos e isso já será um recorde de reeleição”, disse.

Queiroz avalia que os atuais deputados têm a vantagem de geralmente receberem mais recursos dos partidos, além de terem a oportunidade de fazer emendas orçamentárias ligadas aos seus locais de votação.

O cientista político Cristiano Noronha previu um perfil de "centro-direita" para a Câmara e a redução do número de partidos, em razão da cláusula de desempenho. Essa cláusula fixa quantidades mínimas de votação para que um partido tenha acesso aos recursos do Fundos Partidário e ao horário de propaganda em rádio e TV.

Portanto, após as eleições, alguns partidos podem querer se fundir a outros para manter os benefícios, como acredita Noronha. “Para o futuro presidente da República, seja lá quem for, de certa forma, isso tende a facilitar a governabilidade, já que deve ter menos fragmentação partidária”, acrescentou.

Em relação ao tamanho dos partidos, as bancadas vão depender de novas regras também para a destinação das sobras de votos. Existe um total fixo de votos para a eleição de deputados, dependendo do estado. O que sobra vai para os outros do mesmo partido ou federação; mas somente para aqueles que têm uma quantidade mínima de votos, como explica o consultor político Antônio Queiroz:

“Pode se repetir um fenômeno que ocorreu com o PSL na eleição passada em que, em São Paulo, por exemplo, quatro vagas que esse partido tinha direito, ele não preencheu porque não tinha candidato com 10% do quociente que era a exigência de então.”

Uma maneira de suavizar as regras é a criação das federações partidárias. Segundo Antônio Queiroz, se PCdoB, PT e PV não tivessem se tornado uma federação, eles teriam hoje menos 15 cadeiras com a mesma quantidade de votos.

Ao eleitor, o cientista político Cristiano Noronha aconselha que busque ativamente informações sobre os candidatos: “O eleitor tem quase que fazer um trabalho de garimpo para procurar as informações, aquilo que é verdade e aquilo que tem informação distorcida. Mas o fato é que, havendo um pouco de interesse, havendo um pouco de trabalho, o eleitor também pode se informar minimamente sobre aquele candidato que ele pretende votar.”

Segundo Noronha, a campanha no rádio e na TV tem o seu papel porque permite que os candidatos falem para um grupo maior do que aqueles que já os seguem em redes sociais.

Fonte: Agência Câmara

16/09/2022 - PoderData: 28% dos eleitores de Ciro não estão seguros de que votarão nele

Pesquisa mostra que, no caso de Simone Tebet (MDB), 24% consideram que ainda podem mudar de opinião

Pesquisa PoderData, divulgada nesta quinta-feira (15), mostra que 28% dos eleitores que hoje declaram voto no candidato a presidente da República Ciro Gomes (PDT) dizem não ter certeza de que vão mesmo votar no pedetista em 2 de outubro. O resultado é próximo dos 24% de eleitores de Simone Tebet (MDB) que também consideram que ainda podem mudar de opinião.

O resultado indica que, a depender do comportado desses eleitores incertos, o desfecho da campanha presidencial pode ocorrer ainda no primeiro turno. Isso porque esse universo de eleitores indecisos é considerado importante, sobretudo, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Candidato ao terceiro mandato e em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, Lula vem fazendo, neste momento, um grande esforço para crescer entre o eleitorado. Isto é, conquistar apoios de eleitores de outros candidatos para tentar vencer o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, ainda no primeiro turno.

Na pesquisa PoderData, juntos, Ciro e Simone têm 13% dos votos. No mesmo levantamento, Lula aparece na liderança, com 43%. Para vencer já no primeiro turno, Lula precisaria de pelo menos oito pontos a mais de voto. De acordo com a Justiça Eleitoral, é preciso atingir 50% mais um voto, no mínimo, para a definição do pleito.

Quadro geral

A pesquisa também indica que, de forma geral, apenas 11% dos eleitores afirmam que podem mudar de ideia e escolher outro candidato. A maioria, 84%, respondeu ter certeza de que vai manter a atual escolha de voto para presidente. O total está dois pontos percentuais acima do estudo anterior, publicado na semana passada. Outros 5% não souberam. Para aferir a taxa de certeza do voto, o PoderData questionou primeiro a cada entrevistado sobre como votará no 1º turno. Para, em seguida, perguntar se ele tem certeza da escolha ou se cogita mudar de ideia até as eleições.

Na comparação com a pesquisa anterior, a nova amostra do PoderData indicou estabilidade na corrida presidencial em relação ao primeiro turno. Com os mesmos números da semana anterior, o candidato do PT segue com seis pontos percentuais de vantagem em relação a Bolsonaro, que obteve 37% das intenções de voto. Ciro Gomes tem 8% e Simone Tebet está com 5%.

A pesquisa é realizada pelo grupo Poder360 Jornalismo. Foram entrevistados, por meio de ligações para celulares e telefones fixos, 3.500 eleitores de 298 municípios nas 27 unidades da federação. A margem de erro também é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa também está registrada no TSE sob o protocolo BR-02955/2022.

Fonte: Rede Brasil Atual

16/09/2022 - Maioria do STF decide manter suspensão do piso da enfermagem

Maioria da corte confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e GIlmar Mendes O ministro André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin divergiram e voaram para derrubar a suspensão.

O STF julga uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.

Fonte: Brasil247

16/09/2022 - Espinhos nas flores – Por Vargas Netto

É evidente que por estes dias e pelo menos até o 2 de outubro o assunto é um só: compor nossa chapa eleitoral e conquistar votos para vitória de nossos candidatos.

Dirigentes e ativistas sindicais influentes têm intensificado as ações que visam garantir a vitória do ex-presidente Lula em primeiro turno. Procuram conquistar os colegas que tenham outros candidatos, principalmente à presidência, ecoando as inúmeras manifestações recentes de apoio a ele, como a da ex-ministra Marina Silva.

Estão previstas inúmeras manifestações eleitorais com participação dos trabalhadores que não só apoiam as propostas de Lula – discussão tripartite da legislação trabalhista, aumento real do salário mínimo, desenvolvimento econômico e criação de empregos, formalização das novas profissões e solidariedade social – como também reforçam as pautas aprovadas na CONCLAT 2022.

Mas não posso deixar de atualizar os leitores sobre o andamento das dificuldades e das lutas sindicais naqueles dois temas, fontes de más notícias, de meu último texto.

A votação virtual no STF na discussão sobre a liminar do ministro Barroso que suspende a vigência da lei que criou os pisos profissionais para enfermeiros, técnicos de saúde, auxiliares e parteiras (homens e mulheres) tem apresentado um resultado desfavorável, o que exige (para contrabalançar o terrorismo dos adversários e a desorientação dos ministros) maiores esforços de mobilização dos sindicatos e dos profissionais, já cerceados pela exigência de 90% de comparecimento ao trabalho em caso de greve.

As demissões de 3.600 metalúrgicos da Mercedes Benz, que as mantém e insiste em terceirizar grande parte de seu efetivo constituem assunto de discussão entre a empresa e o sindicato, depois que os trabalhadores fizeram greve de três dias, suspensa na segunda-feira no aguardo dessas negociações.

Para não dizer que não falei dos espinhos nas flores…

Fonte: Agência Sindical

16/09/2022 - Setor calçadista ultrapassa marca de 300 mil empregos no Brasil

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) apontam que, entre janeiro e julho, a indústria calçadista nacional criou 34,8 mil postos de trabalho. Com isso, encerrou julho empregando, diretamente, 301,1 mil pessoas no País, o melhor registro desde abril de 2017. Em relação ao mesmo período de 2021, o setor está com estoque de empregos 18,5% maior. Já em relação ao mesmo intervalo de 2019, na pré-pandemia, o registro aponta para incremento de 7,9%.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que a recuperação das vendas no varejo doméstico, somada às exportações, vêm sendo determinantes para a criação das vagas. Entre janeiro e junho, conforme dados mais recentes do IBGE, as vendas de calçados aumentaram mais de 17%, no comparativo com o primeiro semestre do ano passado. Já as exportações de calçados, entre janeiro e julho, somaram o embarque de 86,87 milhões de pares, 32% mais do que no mesmo intervalo de 2021. “O setor calçadista, por ser intensivo em mão de obra, responde muito rapidamente aos estímulos da demanda”, avalia o executivo.

Estados

Com a criação de 8,5 mil postos de trabalho entre janeiro e julho, a indústria calçadista do Rio Grande do Sul é a que mais emprega na atividade. No final do mês sete, o setor gaúcho empregava um total de 84,35 mil pessoas, 15,46% mais do que no mesmo período de 2021.

O segundo estado que mais emprega na atividade é o Ceará, que nos primeiros sete meses do ano criou 6,33 mil vagas na atividade. Com isso, terminou o mês de julho empregando 67,84 mil pessoas, 15,48% mais do que no intervalo correspondente do ano passado.

No terceiro posto entre os maiores empregadores da atividade, a Bahia registra um incremento de 31,1% nos postos gerados pela indústria calçadista em relação a julho do ano passado. Nos sete primeiros meses do ano, o setor local gerou 6,7 mil vagas, somando um total de 42,38 mil pessoas empregadas na atividade.

Tendo gerado 6,13 mil vagas nos primeiros sete meses de 2022, a indústria calçadista de São Paulo encerrou julho com 34,9 mil pessoas empregadas na atividade, 24,5% mais do que no mesmo período do ano passado.

Fonte: Abicalcados

15/09/2022 - Centrais advertem sobre coação eleitoral

Começa a ser veiculado material unificado das Centrais Sindicais referente à liberdade de votar. A manchete do informativo alerta: “Coação eleitoral é crime!”

O boletim é assinado pela CUT, Força Sindical, CSB, CTB, UGT e Nova Central. O texto se apoia em orientação do Ministério Público do Trabalho, cuja recomendação é que “patrões não pratiquem qualquer coação política sobre os trabalhadores, sob pena de serem responsabilizados e punidos.” O MPT publicou a Recomendação 01/2022 acerca do tema.

O folheto das entidades orienta: Não ceda a coações de patrões; Não aceite que alguém exija prova de seu voto; Não filme o ato de votar nem fotografe; Não concorde com qualquer forma escrita ou por comprovantes impressos que possam revelar o seu voto”.

As Centrais também citam os Artigos 5º e 14º da Constituição, que asseguram o pleno direito de opção política, bem como ressaltam a força da soberania popular por meio do voto secreto.

No verso, informativo diz: “Somos a maioria. Exigimos respeito!”. E indica práticas que significam assédio político-eleitoral.

CASOS – Para o presidente da Força, Miguel Torres, “essa pressão vem desde 2018 de parte do empresariado que quer impor sua posição aos empregados”. Ele cita ocorrências em vários locais. Miguel afirma: “A pressão se avoluma. Tem o caso de uma mulher do agro de Minas falando que quem votar em Lula será mandado embora” – (clique aqui e assista ao vídeo).

MASSIFICAÇÃO – As Centrais orientam os filiados a massificar o boletim em suas redes sociais. Também a colocar o logo de cada entidade no cabeçalho do folheto. Elas estudam um dia de panfletagem presencial.

MINISTÉRIO – Quinta, dia 15, haverá reunião em Brasília entre dirigentes das Centrais Sindicais e o Procurador-geral de Justiça do Ministério Público.

MAIS – Clique aqui e leia o boletim.

Fonte: Agência Sindical

15/09/2022 - “Reunir o campo progressista para vencer no 1º turno”, defendem centrais

As centrais sindicais – Força Sindical, UGT, Nova Central, CSB, e Pública Central dos Servidores, divulgaram nota no início da tarde desta quarta-feira (14), nota defendendo a união do campo progressista para vencer a eleição já no primeiro turno.

Os dirigentes sindicais destacam que “nos últimos quatro anos, com Jair Bolsonaro na presidência, vimos o Brasil empobrecer e cair, em diversos rankings globais, de posições que conquistamos com tanto esforço e luta.”

Eles afirmam ainda que Bolsonaro com seu desgoverno colocou tudo a perder. “aumento do desemprego, desindustrialização, precarização do trabalho, aumento da inflação e do custo de vida, arrocho salarial, precarização da saúde e da educação, irreparáveis danos ao meio ambiente e alargamento do contingente de miseráveis e desprotegidos”, destacam.

Na nota, os sindicalistas lançam um apelo para todos aqueles que estão neste campo e que ainda não declararam voto naquele que pode derrotar o projeto retrógrado e antissocial bolsonarista. Eles dirigiram o apelo especialmente aos eleitores do PDT de Ciro Gomes. “O PDT é um partido próximo de todos nós. Um partido trabalhista que mantém o legado das transformações sociais e democráticas desde Getúlio Vargas, que representou um dos mais aguerridos focos de resistência contra a ditadura militar, principalmente na pessoa do saudoso Leonel Brizola, que teve importante participação na redemocratização e na Constituinte e, também, na construção dos governos de Lula e Dilma, entre 2002 e 2016.”

Veja a seguir a nota na íntegra:

Reunir o campo progressista para vencer no 1º turno

Estamos a poucos dias do primeiro turno de uma eleição muito importante para o país. Nos últimos quatro anos, com Jair Bolsonaro na presidência, vimos o Brasil empobrecer e cair, em diversos rankings globais, de posições que conquistamos com tanto esforço e luta.

Bolsonaro com seu desgoverno colocou tudo a perder. Os danos se fazem sentir por todos os lados: aumento do desemprego, desindustrialização, precarização do trabalho, aumento da inflação e do custo de vida, arrocho salarial, precarização da saúde e da educação, irreparáveis danos ao meio ambiente e alargamento do contingente de miseráveis e desprotegidos.

É contra essa situação que iremos às urnas dia 2 de outubro. Não podemos correr riscos dividindo votos no campo daqueles que querem desenvolvimento com justiça social.

Por isso nós, sindicalistas de diversas centrais sindicais, dirigimos um apelo para todos aqueles que estão neste campo e que ainda não declararam voto naquele que pode derrotar o projeto retrógrado e antissocial bolsonarista.

Dirigimo-nos especialmente aos eleitores do PDT de Ciro Gomes. O PDT é um partido próximo de todos nós. Um partido trabalhista que mantém o legado das transformações sociais e democráticas desde Getúlio Vargas, que representou um dos mais aguerridos focos de resistência contra a ditadura militar, principalmente na pessoa do saudoso Leonel Brizola, que teve importante participação na redemocratização e na Constituinte e, também, na construção dos governos de Lula e Dilma, entre 2002 e 2016.

Reconhecemos também o valor de Ciro como pessoa e como político. Muitos de nós já o apoiamos em outras oportunidades.

Neste momento, no entanto, entendemos que é mais importante apoiar e pedir para que todos apoiem o candidato e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula já mostrou que é capaz de dirigir um governo popular com desenvolvimento e inclusão social e lidera pesquisas de intenções de votos porque os brasileiros têm uma memória positiva de seu governo.

Os votos daqueles que ainda pretendem votar em Ciro Gomes justamente porque apostam na construção de tempos melhores, farão toda a diferença neste momento, afastando de uma vez por todas a ameaça de continuidade do desgoverno de Bolsonaro.

É muito importante que possamos agregar ainda mais nosso campo político e contar com o PDT não só para garantir uma vitória ampla e representativa no primeiro turno, mas também para realizar um governo que devolva a alegria aos brasileiros.

São Paulo, 14 de setembro de 2022

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

José Avelino Pereira, vice-presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

José Gozze, presidente da Pública Central dos Servidores

Fonte: Rádio Peão Brasil

15/09/2022 - Sob Bolsonaro, renda do funcionalismo cai 8,5%, mais do que setor privado

Deterioração soma falta de reajuste aos servidores com alta na inflação. Governo chegou a aventar recomposição, não cumpriu e agora diz que haverá em 2023

A piora na vida da classe trabalhadora brasileira sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), somado aos reflexos da pandemia, também vem deixando fortes marcas no funcionalismo público. Nos últimos anos, as perdas acumuladas na renda média desses trabalhadores foi maior do que no âmbito da iniciativa privada.

Nos últimos três anos, o rendimento real médio da categoria baixou 8,5%, segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (13) no jornal Folha de S. Paulo, hoje a renda média do funcionalismo em geral fica em torno de R$ 4.086; há três anos, no primeiro trimestre de 2019, era de R$ 4.468. O universo analisado é heterogêneo e abrange trabalhadores das esferas municipal, estadual e federal, além de fundações, autarquias e empresas públicas e de economia mista.

No mesmo período, a renda média dos trabalhadores do setor privado, exceto os domésticos, recuou 2,9% — de R$ 2.421 para R$ 2.350. No grupo dos empregados com carteira no serviço público, que correspondem a 11% do total, as perdas no rendimento, nesse mesmo período, foram de 18,2%. Entre militares e estatutários, que têm a maior renda média do funcionalismo, segundo o IBGE, os rendimentos caíram 6,6%.

De acordo com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Bolsonaro será o primeiro presidente em 20 anos a não reajustar salários do funcionalismo. O governo chegou a aventar 5% de recomposição linear aos servidores, abaixo do que a categoria necessita, o que acabou não se concretizando. Em agosto, com a proximidade das eleições, Bolsonaro declarou que o reajuste estaria garantido para 2023.

Fonte: Portal Vermelho

15/09/2022 - Novas pesquisas confirmam: 7 de Setembro não beneficiou Bolsonaro

Levantamentos da Genial/Quaest e do PoderData mostram que o presidente e candidato à reeleição manteve os mesmos patamares de votos registrados na semana passada

Mesmo transformando as celebrações dos 200 anos da Independência do Brasil em palanques eleitorais, com grande visibilidade midiática, Jair Bolsonaro (PL) segue estagnado nas pesquisas. Dois novos levantamentos divulgados nesta quarta-feira (14) confirmam que o presidente e candidato à reeleição manteve os mesmos patamares de votos registrados na semana passada, não se beneficiando em nada da apropriação ilegal do 7 de Setembro.

Na pesquisa Genial/Quaest, Bolsonaro aparece novamente com 34%, na segunda colocação. Sua distância para o líder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diminuiu tão-somente porque o petista oscilou dois pontos para baixo, dentro da margem de erro – de 44% para 42%.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB) também permaneceram com pontuações iguais à da última semana, em outro indicativo de estabilidade no cenário eleitoral. A 18 dias do primeiro turno, essa tendência é favorável a Lula, que segue favorito na disputa ao Planalto.

A pesquisa da Quaest Consultoria, contratada pela Genial Investimentos, ouviu 2 mil eleitores, de 10 a 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percetuais.

Também há estabilidade nos cenários apontados na nova rodada da pesquisa PoderData. Conforme a sondagem, Lula tem 43%, e Bolsonaro, 37%. Os dois presidenciáveis mantiveram os percentuais da semana passada. Ciro e Tebet tampouco oscularam.

Nos recortes do levantamento, Lula vai melhor entre mulheres (46%), jovens de 16 a 24 anos (50%), eleitores com renda familiar de até dois salários mínimos (46%) e nordestinos (50%). Os melhores resultados para Bolsonaro se dão entre homens (46%) e eleitores com renda familiar acima de cinco salários mínimos (46%).

O PoderData entrevistou 3.500 pessoas, por telefone, em 298 municípios, de todos os estados do Brasil, entre 11 e 13 de setembro. A margem de erro também é de dois pontos percentuais.

Fonte: Portal Vermelho

15/09/2022 - TSE confirma liminares e proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro na campanha

Na noite dessa terça-feira, Plenário referendou liminares de domingo em ações da coligação de Lula e de Soraya Thronicke

Na sessão noturna desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou as liminares do ministro Benedito Gonçalves de domingo, em duas ações contra abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação por Jair Bolsonaro a partir das comemorações de 7 de setembro. Por unanimidade, o Plenário proibiu Bolsonaro e seu vice, Braga Netto, de veicular imagens do bicentenário na campanha.

Eles também estão proibidos de produzir novos conteúdos a partir dos registros audiovisuais ligados às comemorações. Em caso de descumprimento das decisões, o Plenário aprovou a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

O TSE determinou ainda a supressão de trecho de vídeo que contém a cobertura do Bicentenário da Independência pela TV Brasil, pertencente à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), publicado no canal da emissora no YouTube.

Os ministros se pronunciaram sobre duas liminares de Gonçalves. Uma com pedido da coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outra, da senadora Soraya Thronicke (União-MS). Ambos são candidatos à presidência. As duas ações apontam que Bolsonaro usou data oficial do 7 de setembro como ato de campanha eleitoral usando dinheiro público.

Contra a isonomia

Ao conceder a liminar à coligação de Lula, o ministro Gonçalves afirmou que “o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia”. Isso porque a campanha de Bolsonaro “utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”.

Soraya – que votou em Bolsonaro em 2018 – acusava o presidente, o PL e a coligação Pelo Bem do Brasil (PL/Republicanos/PP) de desviar a finalidade da cerimônia e transformar o evento cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência em comício eleitoral. A candidata argumentou que ficou claro o uso da máquina pública para impulsionar atos de campanha, com o que o TSE concordou ao confirmar a liminar.

Biometria

Na mesma sessão, o Plenário aprovou resolução que trata de um projeto-piloto com biometria no “Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022”. O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação. A proposta foi levada ao Colegiado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, relator da norma.

Fonte: Rede Brasil Atual

14/09/2022 - Clima de derrota toma conta da campanha de Bolsonaro: "bateu o desespero"

Segundo Noblat, do Metrópoles, entre aliados de Lula o cenário é o oposto: "a palavra dita é 'renovada'. Do último final de semana para cá, os acontecimentos favoreceram Lula"

Pesquisa Ipec (BR-01390/2022) divulgada na noite desta segunda-feira (12) levou "desespero" à campanha de Jair Bolsonaro, informa Ricardo Noblat, do Metrópoles. De acordo com o levantamento, o ex-presidente tem 51% dos votos válidos e venceria a eleição já no primeiro turno.

"Bolsonaro esperava crescer com os atos do 7 de Setembro, tidos como o último coelho da cartola do presidente. Essa expectativa não foi confirmada. O presidente segue estagnado, cercado de notícias ruins quando se detalha os números do levantamento", relata o jornalista.

"Bateu o desespero", diz ele sobre o clima na campanha bolsonarista.

Já na campanha de Lula o cenário é o oposto, de animação. "A palavra dita é 'renovada'", conta Noblat. A avaliação é de que os últimos acontecimentos políticos favoreceram o ex-presidente - "do infeliz vídeo de um bolsonarista que distruibui marmitas para pessoas em vulnerabilidade humilhando uma senhora que declarou voto em Lula ao reencontro de Marina Silva com Lula".

Acredita-se que, com isso, Lula conseguirá atrair eleitores "novos", ou seja, aqueles que podem migrar de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) para o petista, além dos indecisos ou que pretendem anular seus votos.

Fonte: Brasil247

14/09/2022 - Bolsonaro diz que, se for derrotado, passará a “faixa” e vai se “recolher”

Em maio, durante uma conversa com jornalistas, Bolsonaro se recusou a responder se aceitaria uma derrota nas eleições

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que, se perder a eleição presidencial de outubro, passará a faixa para seu sucessor e vai se “recolher”, acrescentando que não tem “mais nada a fazer aqui na Terra” em um eventual fim de mandato em 2022.

“Se essa for a vontade de Deus, eu continuo. Se não for, a gente passa aí a faixa e vou me recolher, porque com a minha idade eu não tenho mais nada a fazer aqui na Terra se acabar essa minha passagem pela política em 31 de dezembro do corrente ano”, disse ele na segunda-feira à noite em um podcast voltado ao segmento evangélico.

A menos de 20 dias do primeiro turno, o presidente tem aparecido em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em maio, durante uma conversa com jornalistas, Bolsonaro se recusou a responder se aceitaria uma derrota nas eleições. Ele sempre tem dito que espera eleições “limpas” e levantado suspeitas infundadas de fraude eleitoral e contra o atual modelo de votação por meio das urnas eletrônicas.

Fonte: InfoMoney

14/09/2022 - Votação pela suspensão do Piso da Enfermagem está em 5 a 3 no STF

Com o voto do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pagamento do Piso da enfermagem, o julgamento virtual, que começou na sexta (10) e vai até dia 16, está com 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do Piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei, que entrou em vigor no dia 5 de agosto.

Na sexta, o relator, Luís Roberto Barroso, confirmou sua decisão monocrática de suspender o pagamento da remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Ele foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Votaram contra Barroso, portanto, pelo pagamento do piso, além de Fachin, os ministros Kassio Nunes e André Mendonça.

Barroso concedeu liminar pela suspensão do piso em ação impetrada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que contestou a Lei e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovadas pelo Congresso Nacional. Para a confederação, a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.

O Ministro Barroso deu dois meses para o Congresso e o Executivo explicarem o impacto financeiro da medida e as fontes de dinheiro para pagar as despesas.

A decisão de Barroso foi uma liminar, ou seja, temporária. Ele enviou a decisão para ser confirmada ou negada pelos demais dez ministros no plenário virtual. Confirmada ou negada, a legalidade do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem ainda será julgada pelo Supremo mais adiante.

Fonte: Agência Sindical

14/09/2022 - FGTS completa 56 anos com patrimônio líquido de R$ 118,3 bilhões

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi criado pela Lei nº 5.107 em 13 de setembro 1966 e completa 56 anos nesta terça-feira (dia 13). Para o trabalhador, o fundo funciona como uma reserva financeira individual, com depósitos mensais feitos pelo empregador. Além disso, os recursos do FGTS são aplicados como investimentos em setores como infraestrutura, habitação e outros.

Segundo dados da Caixa Econômica, os ativos totais somam R$ 613,5 bilhões, dos quais R$ 408,8 bilhões estão aplicados em operações de crédito, sendo R$ 368,2 bilhões na área de habitação. O FGTS, no ano de 2021, registrou patrimônio líquido de R$ 118,3 bilhões.

Ainda de acordo com a Caixa, gestora do fundo, este ano foi distribuído o lucro nas contas de FGTS dos trabalhadores o valor de R$ 13,2 bilhões, que beneficiaram 106,7 milhões de trabalhadores, e possibilitaram uma rentabilidade de 5,83% no exercício. O crédito do resultado nas contas de FGTS dos trabalhadores foi depositado nas contas em 26 de julho. Foram creditadas 207,8 milhões de contas do FGTS de titularidade de 106,7 milhões de trabalhadores.

Atualmente, são 23 condições de saque em que o trabalhador pode ter acesso aos recursos de sua conta de FGTS, sendo as principais o saque por rescisão quando há demissão sem justa causa, aposentadoria, moradia própria e o saque aniversário. Os trabalhadores que desejarem ainda podem solicitar o Saque Extraordinário do FGTS, de até R$ 1.000,00, até o dia 15 de dezembro de 2022.

Para Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, algumas medidas podem comprometer a sustentabilidade do Fundo de Garantia. Ele pondera que há mais de 370 projetos de lei que alteram as regras do FGTS, especialmente de condições de saque.

– O que chegaria a mais de R$ 5 trilhões, equivalente a quase nove vezes o patrimônio atual do Fundo de R$ 618 bilhões. Hoje já se pode comprar de tudo com o Fundo de Garantia, desde bicicletas a carros, basta o trabalhador, optar pelo Saque-Aniversário, e tirar um empréstimo consignado dando como garantia os saques futuros do seu Fundo. Considero um grande perigo para a sustentabilidade do Fundo e para o trabalhador que está gastando sua reserva – avalia Avelino.

Além disso, o crescimento da informalidade inviabiliza os depósitos nas contas vinculadas:

– O Fundo de Garantia depende de trabalhadores com a carteira de trabalho assinada, pois só existe depósito mensal de 8% sobre o salário para estes trabalhadores. Quanto mais a informalidade, menos depósitos, e menos dinheiro para os investimentos sociais – afirma o especialista.

Fonte: Yahoo

14/09/2022 - Sancionada lei que institui 'Agosto Lilás' como mês nacional de proteção à mulher

Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Lei 14.448, de 2022, estabelece que durante o mês de agosto a União, os estados e os municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.

O texto foi aprovado pelo Senado no início de agosto quando recebeu parecer favorável da senadora Nilda Gondim (MDB-PB). Entre as ações estabelecidas pela nova lei está a iluminação de prédios públicos com luz de cor lilás. O objetivo é orientar e difundir as medidas que podem ser adotadas judicial e administrativamente para combater a violência contra a mulher, bem como informar sobre órgãos e entidades envolvidos, redes de suporte disponíveis e canais de comunicação existentes. A lei também determina a promoção de debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral à mulher em situação de violência. Os entes federados poderão apoiar, ainda que tecnicamente, as atividades organizadas pela sociedade com o intuito de prevenir, combater e enfrentar os diferentes tipos de violência contra a mulher.

Outro objetivo é veicular campanhas de mídia e disponibilizar informações à população por meio de banners, folders e outros materiais ilustrativos e exemplificativos sobre as diferentes formas de violência contra a mulher e sobre os mecanismos de prevenção, canais disponíveis para denúncia de casos de violência e instrumentos de proteção às vítimas. Devem ainda ser adotadas outras medidas com o propósito de esclarecer, sensibilizar a sociedade e estimular ações preventivas e campanhas educativas, inclusive para orientar como cada um pode contribuir para combater a violência contra a mulher.

De acordo com a plataforma Violência contra as Mulheres em Dados, 30 mulheres sofrem agressão física por hora. Uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos no país. A cada dia, três mulheres são vítimas de feminicídio. A cada dois dias, uma travesti ou mulher trans é assassinada. A plataforma reúne pesquisas, fontes e sínteses sobre o problema no Brasil.

Fonte: Agência Senado

13/09/2022 - Lula venceria Bolsonaro no 2º turno por 51% a 38%, aponta pesquisa

Em relação ao levantamento da semana passada, os dois presidenciáveis oscilaram dentro da margem de erro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria eleito presidente do Brasil se a votação ocorresse hoje. É o que aponta a nova rodada de pesquisa da FSB, contratada pelo BTG Pactual e divulgada nesta segunda-feira (12).

Conforme o levantamento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a reduzir um pouco sua desvantagem para Lula, mas segue em situação complicada em sua campanha à reeleição. Na simulação de primeiro turno, o petista tem 41% das intenções de voto, contra 35% do candidato do PSL. A diferença entre eles, de seis pontos percentuais, é a menor desde 2021.

Na sequência aparecem Ciro Gomes (PDT, 9%), Simone Tebet (MDB, 7%), Felipe D’Ávila (Novo, 1%) e Soraya Thronicke (União Brasil, 1%). Os demais candidatos não pontuaram. Segundo a pesquisa, 3% não vão votar em nenhum candidato, 2% votarão em branco ou nulo, e 1% não sabe ou não respondeu.

No segundo turno, a dianteira de Lula permanece inabalável. Ele iria a 51%, e Bolsonaro, a 38%. Em relação ao levantamento da semana passada, os dois presidenciáveis oscilaram dentro da margem de erro.

A pesquisa BTG/FSB ouviu 2 mil eleitores, por telefone, de 9 a 11 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Portal Vermelho

13/09/2022 - Centrais sindicais prestam apoio ao Sindicato dos Motoristas de São Paulo

As centrais sindicais UGT, CUT, Força Sindical, NCST e CTB, tomando conhecimento dos remanejamentos ocorridos na atual gestão do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de São Paulo (SindMotoristas), colocam-se solidárias aos dirigentes que assumem, por hora, as jornadas de lutas em curso a saber: PLR, estabilidade dos representantes de negociação da PLR e do plano de cargos e salários da manutenção.

As centrais sindicais desejam que as direções do SindMotoristas e do sindicato patronal dialoguem para por fim ao conflito e encontrem saída com base na legislação atual consistente em privilegiar o negociado entre as partes.

São Paulo, 09 de setembro de 2022

Ricardo Patah – presidente da UGT

Sérgio Nobre – presidente da CUT

Miguel Torres – presidente da Força Sindical

Osvaldo Barros – presidente da NCST

Adilson Araújo – presidente da CTB

Álvaro EGEA, secretário-geral da CSB

Fonte: Mundo Sindical

13/09/2022 - Marina oficializa apoio a Lula e fala em "reencontro político e programático"

"Nosso reencontro se dá diante de um quadro grave da história política, econômica, social e ambiental. Temos a ameaça das ameaças, ameaça à nossa democracia", disse a ex-ministra

A ex-ministra Marina Silva (Rede), afirmou que seu o apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República representa um "reencontro político e programático". “Nosso reencontro se dá diante de um quadro grave da história política, econômica, social e ambiental do nosso país. Nós temos a ameaça das ameaças, ameaça à nossa democracia”, completou.

Ainda segundo ela, “sempre que a democracia é ameaçada, há uma tentativa de corrosão do tecido social em todas as suas dimensões. Sempre que a gente está de propostas, atitudes e processos que constituem a possibilidade da banalização do mal, homens e mulheres se unem para salvaguardar aquilo que está acima de nós. Acima de nós está a democracia, o sofrimento do nosso povo".

Ainda conforme a ex-ministra, é preciso adotar “uma política ambiental transversal, que tenha controle e participação social, que fortaleça o sistema nacional de meio ambiente e que seja capaz de investir em desenvolvimento sustentável. Agricultura de baixo carbono, e isso é perfeitamente possível, inclusive os R$ 340 bilhões do Plano Safra, que pode ser a base dessa transição. É preciso dar suporte ao desenvolvimento econômico para um novo ciclo de prosperidade que o Brasil e o mundo precisam colocar no trilho do século XXI, obedecendo o Acordo de Paris”.

“Chegarmos ao desmatamento zero pela reimplementação atualizada do plano que o senhor implementou e coordenou na Casa Civil, que foi o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia. E eu poderia citar muitas coisas que são relevantes e que, ao ter colocado o nome desse documento de resgate atualizado da agenda socioambiental perdida, ninguém melhor que o senhor para fazer esse resgate, porque foi exatamente o senhor (ex-presidente Lula) que os iniciou", destacou.

Marina afirmou, ainda, que reconhece “legitimamente os demais esforços que estão sendo feitos para se tornarem a alternativa, mas compreendo que neste momento crucial da nossa história, quem reúne as maiores e melhores condições para derrotar Bolsonaro e a semente maléfica do bolsonarismo que está se implementando no seio da nossa sociedade, agredindo irmãos brasileiros, ceifando vidas de pessoas com pensamentos diferentes, é a sua candidatura [Lula]”.

“Em nome daquilo que está acima de nós e olhando de baixo para cima para ver o que está acima de nós é que eu manifesto meu apoio de forma independente ao candidato, ex-presidente e futuro presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Peço a Deus que a gente possa implementar aquilo que estamos nos comprometendo agora, com o que o senhor se compromete diante do Brasil, no conjunto do programa e ao que se soma aqui agora, que é uma contribuição", ressaltou em seguida.

Fonte: Brasil247

13/09/2022 - Desenvolvimento e mercado de trabalho. Por Nivaldo Santana

A locomotiva chamada Brasil, no entanto, sofreu uma freada brusca a partir dos anos 1980. Desde esta época, o país vive um processo de estagnação econômica

Os economistas apelidam de voo de galinha a trajetória errática da economia do Brasil. Analisando-se uma série histórica da evolução do PIB brasileiro, o que predomina são índices de voo baixo. Nas poucas vezes que alça voo mais alto, a economia logo volta ao solo.

Nem sempre foi assim. No período de 1930/1980, período de cinquenta anos de ouro do capitalismo brasileiro, o país crescia em proporções assemelhadas ao que é a China nos dias de hoje. Foi o período do nacional-desenvolvimentismo da Era Vargas.

Com isso, o Brasil passou por um processo acelerado de urbanização e de grande crescimento industrial. O país se tornou uma das dez maiores economias do mundo e promoveu uma certa mobilidade social, embora mantivesse gargalos importantes como os desequilíbrios regionais.

A locomotiva chamada Brasil, no entanto, sofreu uma freada brusca a partir dos anos 1980. Desde esta época, o país vive, com raros períodos de crescimento, um processo de estagnação econômica, defasagens estruturais na indústria e reprimarização da economia.

Os impactos para os trabalhadores, como não poderia deixar de ser, foram bastante fortes. Crescimento pífio e desindustrialização fizeram avançar o desemprego, a precarização, a alta rotatividade, o arrocho salarial e a desregulação do mercado de trabalho.

Pelas razões expostas, fica clara a importância da agenda unificada do Fórum das Centrais Sindicais, que ao lado da luta em defesa da democracia e dos direitos, coloca no centro da pauta a necessidade de o país retomar o desenvolvimento.

Existe uma relação virtuosa entre desenvolvimento econômico e valorização do trabalho. Quando a economia cresce, melhor para os trabalhadores. E o fortalecimento do mercado de trabalho, por sua vez, também é um fator essencial para sustentar este crescimento.

Para viabilizar uma agenda que tenha como premissa o desenvolvimento econômico com valorização do trabalho, no entanto, será preciso derrotar interesses de grupos poderosos que têm na redução do custo da força do trabalho sua estratégia básica.

As reiteradas reformas trabalhista e previdenciária, a adoção de terceirização ilimitada, os limites impostos à ação sindical e à própria Justiça do Trabalho, mostram, na prática, a agenda neoliberal que tem predominado no país.

Para inverter esta lógica, um novo projeto de reconstrução e transformação nacional precisa unir a maioria da nação em torno de uma política de desenvolvimento que tenha como um dos pilares a valorização do trabalho. Este é um debate chave na campanha eleitoral em curso.

Fonte: Portal Vermelho

13/09/2022 - Bolsonaro tem PEC pronta para aumentar para 15 ministros do STF caso seja reeleito

Com isso, Bolsonaro seria responsável por mais indicações e, em consequência, ganharia aliados para formar maioria em votações do seu interesse

Jair Bolsonaro (PL) prepara uma manobra oportunista para ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dessa forma, caso seja reeleito, ele seria responsável por mais indicações e, com isso, ganharia aliados para formar maioria em votações do seu interesse.

Seu objetivo é aumentar de 11 para 15 o número de ministros. Caso tenha êxito, Bolsonaro faria mais seis nomeações em um segundo mandato: dois que substituirão Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, além dos quatro novos, se a PEC for aprovada.

Então, no total, Bolsonaro teria feito oito ministros alinhados, uma vez que já indicou Kássio Nunes Marques e André Mendonça.

Bolsonaro vê STF como principal obstáculo

O presidente enxerga o STF como seu maior obstáculo para viabilizar mudanças e conseguir governar sem que suas determinações ou de parlamentares aliados sejam questionadas. Propostas que fazem tão mal ao país.

Bolsonaro já tinha essa ideia em 2018, quando foi eleito. Porém, não teve forças para concretizá-la, de acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles.

Fonte: RevistaForum

13/09/2022 - OIT estima que 50 milhões de pessoas são vítimas do trabalho escravo no mundo

Levantamento da OIT divulgado nesta segunda (12), com dados de todos os continentes, mostra uma explosão do trabalho análogo à escravidão nos últimos cinco anos, principalmente entre 2020 e 2021

Levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta segunda-feira (12), estima que ao menos 50 milhões de pessoas são vítimas de condições de trabalho análogas à escravidão no mundo. O problema afeta todos os continentes, segundo a entidade, e explodiu nos últimos cinco anos, principalmente com a pandemia de covid-19 entre 2020 e 2021. As informações são do correspondente internacional Jamil Chade, colunista do portal UOL.

A partir de 2016, mais 10 milhões de pessoas passaram a ser vítimas do trabalho escravo. A avaliação da OIT é de que a crise sanitária aprofundou a exploração. Até o ano passado, 28 milhões de pessoas estavam em situação de trabalho forçado. A entidade também estima que 3,3 milhões de crianças também sejam exploradas, inclusive sexualmente. Elas são uma em cada oito pessoas vítimas de trabalho forçado.

Situação não melhora

O levantamento da OIT indica que a “escravidão moderna” ocorre em quase todos os países do mundo, inclusive nos de renda média-alta. E tem entre as mais vulneráveis mulheres e crianças. O setor privado é apontado como o grande responsável pelos crimes, mas 14% dos casos também são relacionados a setores do estado. Além disso, a construção civil e a agricultura são responsáveis por grande parte dos casos de trabalho análogo à escravidão.

Em todos os continentes, a entidade também identificou que os imigrantes estão entre as populações mais afetadas pela realidade do trabalho forçado. Eles têm três vezes mais chance de serem vítimas do que outros segmentos. Diante dos dados, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, afirmou ser “chocante ver que a situação da escravidão moderna não esteja melhorando”. “Nada justifica isso”, destacou.

Vítimas de casamentos forçados

A reportagem também revela que um dos fenômenos que mais preocupa a OIT é o aumento dos casamentos forçados. No ano passado, 22 milhões de pessoas estavam nessa situação. O total indica um aumento de 6,6 milhões de vítimas de casamentos forçados, entre 2016 e 2021.

O número, no entanto, segundo a própria entidade, é subestimado. A avaliação é que o problema seja ainda maior. A Ásia responde por 65% dos casos. A situação também é alarmante nos países árabes, onde quase cinco pessoas de cada mil são vítimas de casamentos forçados, e nas Américas. Ao todo, 5 milhões de pessoas são vítimas no continente, das quais 3,3 milhões em trabalhos forçados e o restante em casa.

Fonte: Rede Brasil Atual

12/09/2022 - IBGE: INPC cai 0,31% em agosto, seguido de queda no mês anterior

O índice acumulou uma elevação de 4,65% no ano

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve redução de 0,31% em agosto, após uma redução de 0,60% em julho, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como resultado, o índice acumulou uma elevação de 4,65% no ano. A taxa em 12 meses foi de 8,83%. Em agosto de 2021, o INPC tinha sido de 0,88%.

O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e chefiadas por assalariados.

Fonte: Estadao

12/09/2022 - Pesquisa Datafolha para presidente: Lula tem 45%; e Bolsonaro, 34%

Pesquisa Folha/Globo/Datafolha divulgada na sexta-feira (9) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 34%. O primeiro turno das eleições acontece em 2 de outubro. Lula estava com 45% e Bolsonaro estava com 32%.

Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%; Simone Tebet (MDB), com 5%; Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%.

Não pontuaram Pablo Marçal (Pros), Felipe D’Avila (Novo), Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP) e Padre Kelmon (PTB).

A parcela dos que dizem que votarão em branco ou nulo representa 4% dos entrevistados. Os indecisos e os que não responderam somam 3%.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Foram ouvidas 2.676 pessoas face a face entre quinta-feira (8) e esta sexta (9). A pesquisa, encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-07422/2022. O nível de confiança da pesquisa é 95%.

Fonte: Rádio Peão Brasil

12/09/2022 - Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.

Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.

A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.

Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.

Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.

A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional.

(Mais informações: Ag.Brasil)

Fonte: Agência Brasil

12/09/2022 - Orçamento secreto pode ganhar mais R$ 5,6 bi após decreto de Bolsonaro

Manobra contida em decreto editado na terça-feira (6), a menos de um mês das eleições, cria a possibilidade de liberação desses recursos ainda antes do primeiro turno

Em meio a um cenário desfavorável à sua reeleição e a menos de um mês do primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou mão de mais um artifício para, ao que parece, tentar turbinar o orçamento secreto e buscar assim colher algum fruto nessa reta final. Dessa vez, a manobra se deu por meio da edição de decreto na terça-feira (6) que alterou regras de programação orçamentária, de maneira que cerca de R$ 5,6 bilhões poderão ser liberados ainda antes do dia 2 de outubro.

A medida recém-publicada permite que valores destinados aos gastos do governo possam ser liberados, sem depender de levantamento que aponte a relação entre receita e despesa, a partir de legislações específicas já aprovadas. São os casos das duas medidas provisórias editadas no final de agosto: a que adiou pagamentos de benefícios ao setor cultural (leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2), e a que limitou gastos do fundo de ciência e tecnologia (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT).

Conforme explicou o jornal O Estado de S.Paulo, “a edição do decreto dribla as negociações no Congresso, capitaneadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para devolver MPs que adiaram o pagamento de despesas vinculadas à cultura, ciência e tecnologia, já que usa o espaço aberto no Orçamento para incrementar as emendas do orçamento secreto. Como as MPs têm efeito de lei, o governo já pode usar o espaço aberto por elas para liberar as emendas de relator com base no decreto. Sob pressão para devolver as MPs, Pacheco decidiu segurar a tramitação das medidas e cobrar a solução do Ministério da Economia”.

A medida foi criticada por lideranças da oposição. Pelas redes sociais, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-presidenta nacional do partido, destacou: “O governo diz não ter dinheiro para piso da enfermagem, merenda escolar, reajuste real do salário mínimo. Nega investimentos para ciência e tecnologia e cultura. Educação e saúde asfixiadas financeiramente. Só tem dinheiro para sua reeleição. Com Lula pelo Brasil, isso vai mudar”.

Para a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do partido, “o decreto publicado na véspera do feriado dá liberdade ao governo pra bloquear e desbloquear verbas e libera R$ 5,6 bilhões em emendas do orçamento secreto. Bolsonaro usa a máquina pública sem dó pra tentar ganhar as eleições. Justiça eleitoral precisa agir”.

Fonte: Portal Vermelho

12/09/2022 - Produção industrial sobe 0,6% na passagem de junho para julho

A produção industrial brasileira subiu 0,6% na passagem de junho para julho e avançou em quatro dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, divulgada sexta-feira (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve elevações no Pará (4,7%), Mato Grosso (3,7%), Santa Catarina (1,9%) e Rio de Janeiro (0,7%). Todos esses percentuais estão acima da média nacional.

Segundo o analista da PIM Regional, Bernardo Almeida, medidas que impactam diretamente a cadeia produtiva e o consumo das famílias podem explicar as altas nessas localidades. “A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis e o aumento de benefícios sociais modificam as tomadas de decisões por parte da produção, com tendência de antecipação, devido a essas medidas”, observou.

Fonte: Agência Brasil

12/09/2022 - Inflação oficial cai 0,36% em agosto, diz IBGE

Queda teve influência da redução nos combustíveis e energia elétrica

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) registrou queda de 0,36% em agosto, após recuo de 0,68% em julho, quando a taxa foi a menor desde o início da pesquisa, em janeiro de 1980. Com isso, a inflação acumula alta de 4,39% no ano e de 8,73% em 12 meses. Os dados foram divulgados sexta-feira (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, disse que a desaceleração na deflação foi influenciada pela tarifa da energia elétrica e pelo preço dos combustíveis.

“Um dos fatores é a retração menos intensa da energia elétrica (-1,27%), que havia sido de 5,78% no mês anterior, em consequência da redução das alíquotas de ICMS. Também houve aceleração de alguns grupos, como saúde e cuidados pessoais (1,31%) e vestuário (1,69%), e a queda menos forte do grupo de transportes em agosto”, argumentou.

Ele lembra que, em julho, o preço da gasolina caiu 15,48% e, em agosto, a retração foi de 11,64%. Com isso, o grupo dos transportes registrou -3,37%, com a queda de 10,82% nos preços dos combustíveis. No mês, o gás veicular caiu 2,12%, o óleo diesel retraiu 3,76% e o etanol ficou 8,67% mais barato.

Segundo o IBGE, as passagens aéreas caíram 12,07% em agosto, após quatro meses consecutivos de alta, influenciadas pela sazonalidade das férias de julho que geram aumento da demanda, bem como as altas anteriores que elevaram a base de comparação. Além disso, houve redução do querosene de aviação no período.

O grupo comunicação teve queda de 1,10%, com a redução de 6,71% nos planos de telefonia fixa e de 2,67% em telefonia móvel.

Fonte: Agência Brasil

09/09/2022 - PDT pede inelegibilidade de Bolsonaro ao TSE por abuso de poder político e econômico em atos do 7 de Setembro

Partido de Ciro Gomes diz que o presidente usou o cargo para desvirtuar o evento de forma a promover sua candidatura

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou, nesta quinta-feira (8), com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na peça, a sigla, que tem o ex-ministro Ciro Gomes como candidato à Presidência da República, alega que o mandatário cometeu abuso de poder político e econômico nos atos de celebração do Bicentenário da Independência do Brasil, na última quarta-feira (7).

Segundo os requerentes, Bolsonaro usou o cargo para desvirtuar o evento de forma a promover sua candidatura à reeleição. Eles destacam que, embora a estrutura tenha sido montada com recursos públicos, o presidente pediu votos e conclamou apoiadores a convencerem outras pessoas a votar nele.

“Por ser um ato público destinado a louvar um fato histórico para o país, o evento não poderia ter sido transformado em um palanque eleitoral, com a utilização de toda estrutura custeada com dinheiro público. Cite-se, por relevante, que, para a realização do evento cívico comemorativo, foram gastos cerca de R$ 3.380.000,00”, diz o documento.

Fonte: InfoMoney

09/09/2022 - Bolsonaro não atrai votos com o Sete de Setembro, dizem especialistas

Para Felipe Nunes, neste ano os eleitores estão mais convictos do voto, seja em Lula, seja em Bolsonaro.

A ampla visibilidade da agenda do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas celebrações dos 200 anos da Independência do Brasil não deve atrair votos à sua candidatura à reeleição. Na opinião de especialistas, embora Bolsonaro tenha transformado um evento cívico em palanque eleitoral, seu discurso foi voltado predominantemente à própria base e não “furou a bolha”.

Para Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, o presidente e candidato à reeleição sobreviveu, uma vez que, ao moderar o discurso, “não afastou o eleitorado médio”. Mesmo a forma preconceituosa como Bolsonaro se referiu às mulheres e a seu desempenho sexual não deve ter impacto eleitoral.

Meirelles afirma que “o machismo estrutural de Bolsonaro já foi naturalizado”, e parte de seu eleitorado feminino tem viés mais ideológico, como as evangélicas. Já as eleitoras indecisas têm outras preocupações. “O que essa mulher ainda sem voto definido não tolera é a fome e o discurso armamentista”, declarou Meirelles à Folha de S.Paulo.

Opinião semelhante tem o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest. Em entrevista à CNN, o especialista afirma que a ofensiva de Bolsonaro sobre o 7 de Setembro será inútil. “O eleitor se influencia cada vez menos por esse tipo de ato, de todos os lados”, disse.

De acordo com Nunes, neste ano os eleitores estão mais convictos do voto, seja no ex-presidente Lula, seja em Bolsonaro. “As pessoas estão indo para as urnas neste 2 de outubro, de maneira surpreendente, muito mais decididas que em eleições anteriores. A gente tem observado um efeito pequeno dos debates na campanha eleitoral”.

Bolsonaro, porém, procurou unificar o discurso de sua base. “Esse tipo de evento tem um efeito muito mais de ampliar o grau de mobilização, de expressividade e de engajamento do eleitor que já é do Bolsonaro do que ampliar essa base para outros setores”, diz Nunes. “O presidente está mobilizando e dando discurso aos seus aliados para que eles possam, aí, sim, nesses 20 dias, angariar mais apoio e mais voto. Mas o evento, em si, é muito mais para os convertidos.”

Fonte: Portal Vermelho

09/09/2022 - Lula propõe novos ministérios para reverter medidas de Temer e Bolsonaro

Cultura, MPEs, Indígena, Mulher, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Pesca, Planejamento, Fazenda e Segurança Pública são ministérios propostos pelo ex-presidente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República, durante o seu período de campanha tem falado em criar e recriar ministérios. Atualmente o governo de Jair Bolsonaro (PL) conta com 23 ministérios. O processo que extinguiu ou transformou ministérios em secretarias começou com a reforma ministerial de Michel Temer (MDB), em 2016.

Em junho, Lula se comprometeu em recriar o Ministério da Cultura que foi extinto pelo presidente Bolsonaro. Na oportunidade disse: “Eu nunca imaginei que existisse alguém com tamanha ignorância e que não soubesse a importância da cultura na formação de uma nação” […] “Somente um ignorante não sabe o significado da cultura na geração de emprego, salário e renda”, disse referindo-se a Bolsonaro.

Em encontro com micro e pequenos empreendedores, em agosto, o ex-presidente sinalizou com a criação de um Ministério referente à categoria.

Em recentes visitas aos estados do Amazonas, Pará e Maranhão afirmou criar também o Ministério das Mulheres, reafirmando a posição durante o encontro com trabalhadoras domésticas, em São Bernardo do Campo (SP).

Em entrevista ao Uol, em julho, ainda falou que iria recriar os Ministérios da Igualdade Racial, da Pesca e um para as questões Indígenas. Durante a entrevista também mencionou a criação de Ministérios de Planejamento e de Fazenda.

Em outras oportunidades, como observado pelo Poder360, Lula falou também em criar um Ministério da Segurança Pública e um de Direitos Humanos.

Ministérios que Lula pretender criar em um eventual governo, caso seja eleito:

-Ministério da Cultura;
-Ministério da Micro e Pequenas Empresas;
-Ministério Indígena;
-Ministério da Mulher;
-Ministério da Igualdade Racial;
-Ministério Direitos Humanos;
-Ministério da Pesca;
-Ministério Planejamento;
-Ministério Fazenda;
-Ministério Segurança Pública.

Atualmente, Planejamento e Fazenda, assim como as questões de micro e pequenas empresas, ficam sob controle da pasta da Economia, o superministério comandado por Paulo Guedes.

As questões de Igualdade Racial, Mulher e Direitos Humanos são cuidados pela pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos, atualmente com a ministra Cristiane Britto, mas que antes estava com Damares Alves. Já Pesca foi incorporado por Agricultura e Cultura por Turismo. A Segurança Pública e questões indígenas (Funai) estão com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: Portal Vermelho

09/09/2022 - Más notícias – Por Vargas Netto

O sequestro das comemorações e desfiles do bicentenário da Independência pelo bolsonarismo, que os transformou em imensos comícios (principalmente em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo), ao mesmo tempo que demonstrou força, escancarou o profundo desprezo pelo significado maior da data nem mesmo mencionada e ainda assim vilipendiada.

Cabe agora aos partidos de oposição contestarem o desrespeito à Justiça Eleitoral e às instituições (com os militares aceitando submissos participarem da farsa) e reforçarem suas campanhas, estas sim válidas e legais.

Enquanto isso duas péssimas notícias preocupam o movimento sindical e ensejam reações efetivas.

A primeira delas é a inominável liminar do ministro Barroso, do STF, suspendendo a aplicação da lei (estritamente constitucional) do piso profissional da enfermagem, o que já provocou a reação contrária unânime das centrais sindicais e das entidades da profissão, com manifestações no próprio dia 7.

A segunda é o anúncio, às vésperas do feriado, de 3.600 demissões na Mercedes-Benz, no grande ABC. Anunciadas pela empresa com fundamento em suas necessidades e não levando em conta os interesses do país e dos trabalhadores certamente após a assembleia que os metalúrgicos e o sindicato convocaram para hoje será motivo de luta e de resistência.

Enquanto se travam as grandes batalhas eleitorais o movimento sindical tem com o que se preocupar, mas saberá conduzir, com mobilização e unidade, as lutas vitoriosas contra os efeitos destas más notícias.

Fonte: Agência Sindical

09/09/2022 - Mais famílias estão endividadas

O número de endividados bateu novo recorde em agosto. Subiu de 78% pra 79% do total de famílias. É o que mostra pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Há um ano, número era de 72,9%.

Também aumentou o percentual de inadimplentes (gente que tem contas em atraso): de 29% pra 29,6%. Índice era de 25,6% em agosto passado.

Esses resultados aparecem num momento de inflação ainda perto de dois dígitos e alta de juros. Isso compromete o orçamento do brasileiro e pode afetar a retomada da economia.

“O crédito é relevante pra dar suporte ao consumo, tanto que o endividamento cresce desde o ano passado”, diz Ízis Janote Ferreira, economista da CNC.

O alto endividamento pode comprometer a capacidade de consumo. Num ciclo virtuoso de emprego e renda, o aumento do endividamento até poderia significar mais consumo, especialmente de bens duráveis, cujas vendas costumam ser parceladas. O mercado de trabalho tem até gerado empregos, mas com salários menores.

Aumento do endividamento foi uma das formas encontradas pelo consumidor pra tentar manter as despesas correntes. Isso aparece, por exemplo, quando se considera o prazo médio de novos financiamentos. Há um ano, equivalia a 7,3 meses. Agora, caiu pra 6,8 meses, o que indicaria crescimento nas modalidades de empréstimo de curto prazo.

Não é crédito pessoal ou para comprar bem. É crédito de prazo curto, no cartão e no carnê de loja, para suportar o consumo de itens mais básicos, do dia a dia. Não é para trocar de carro nem para comprar eletrodoméstico.

Mais Informações – Jornal Valor Econômico.

Fonte: Agência Sindical

08/09/2022 - Bolsonaro usa 7 de Setembro para fazer campanha e atacar pesquisas: “mentirosa Datafolha”

Presidente falou após desfile oficial, fez ataques a Lula e insinuou ataques ao STF, mas recuou

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, para fazer campanha eleitoral. Ele atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as pesquisas eleitorais, particularmente o Datafolha, que ele chamou de “mentirosa”.

“Vocês sabem a beira do abismo que o Brasil se encontrava há poucos anos, atolado em corrupção e desmando.

“Sabemos que temos pela frente uma luta do bem contra o mal, o mal que perdurou por 14 anos em nosso país, que quase quebrou a nossa pátria e que agora deseja volta à cena do crime. Não voltarão, o povo está do nosso lado”, afirmou.

STF

Logo a seguir, ele falou ser obrigação de todos jogar dentro das quatro linhas da Constituição. “Com uma reeleição nós traremos para dentro dessas quatro linhas todos aqueles que usam ficar fora delas. Hoje, todos sabem quem é o Poder Executivo, o que é a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, e também todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou provocando vaias.

Ao final agradecendo a presença do público, afirmou que “aqui não tem a mentirosa Datafolha, aqui é o nosso datapovo, aqui a verdade, a vontade de um povo honesto, livre e trabalhador.

Fonte: RevistaForum

08/09/2022 - CLT, 80 anos, e o embate: rever a legislação trabalhista ou legalizar o trabalho precário

O que os governos desde 2017 chamam de “modernização” significou legalizar a precarização, afirma sociólogo.

As recentes mudanças na legislação trabalhista brasileira, que em novembro completam cinco anos, voltaram a ocupar espaço no debate com a proximidade das eleições. Além disso, a revisão da reforma trabalhista feita na Espanha deu combustível para quem defende alterações na Lei 13.467/2017. No caso brasileiro, alguns propõem a revogação, mas a visão predominante pelo menos entre as principais candidaturas é a de buscar um acordo para alterar pontos da lei. A exceção talvez seja o atual presidente da República, que em seu programa de governo propõe intensificar a flexibilização. Tentativas na atual gestão não faltaram.

A discussão vai ocorrer justamente quando a CLT completará 80 anos, em 1º de maio de 2023, primeiro ano do novo governo. Radicalmente alterada ao longo desse tempo, a CLT foi anunciada nessa data, em 1943, durante ato de Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Como o nome diz, consolidou, ou reuniu, as diversas leis criadas desde os anos 1930, após o fim da chamada República Velha. Regulamentou questões como jornada, férias, descanso semanal, saúde e segurança. E surgiu no contexto do crescente processo de industrialização do país, até então com economia predominantemente rural.

Transformações no trabalho

Para o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, a lei deve acompanhar as mudanças no mercado. Que agora inclui, por exemplo, trabalhadores por aplicativos e uma massa de autônomos, muito longe da carteira assinada. “A gente precisa olhar para o futuro. Estamos falando de uma legislação que dê suporte às relações de trabalho daqui para a frente, que responda às transformações no mundo do trabalho. Tem o mundo da economia informal, os trabalhadores por conta própria, os trabalhadores por aplicativos, os que trabalham para várias empresas.”

Clemente, que participa da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fala em um “conjunto progressivo” de mudanças. Com algumas diretrizes. “A primeira é a valorização da negociação coletiva”, afirma. As outras duas, principais, são o fortalecimento dos sindicatos e a análise do que é preciso mudar na atual legislação trabalhista.

Negociação deve ser coletiva

O ex-diretor técnico do Dieese observa que, ao contrário do que prometeu, a “reforma” trabalhista contida na Lei 13.467 não privilegiou as negociações coletivas, mas as individuais. Uma tendência que prosseguiu no atual governo. Poucas semanas atrás, lembra Clemente, o Congresso aprovou uma medida provisória (1.108) que regulamentou o teletrabalho, mais uma vez excluindo as representações sindicais.

O sociólogo considera difícil, do ponto vista prático, a revogação da lei de 2017.

Precarização foi legalizada

Clemente também defende um processo de negociação com todas as partes. “Essas mudanças não são feitas unilateralmente pelo governo, como fez o (Michel) Temer lá atrás. Muito mais do que revogar, é formular uma nova legislação trabalhista. (Do jeito que está) A empresa ganhou segurança jurídica, e o trabalhador ganhou insegurança. O que a legislação (aprovada em 2017) fez foi baixar a régua: a formalidade era 2 metros de altura, baixaram para 20 centímetros. O trabalho precário foi legalizado no Brasil.”

Assim, ele observa que a recente e pequena melhora nos indicadores de emprego, alardeados pelo governo, não têm relação com a lei, mas com um retorno gradual a níveis anteriores à pandemia. “Não há, na literatura internacional, nenhuma evidência que esse tipo de reforma se vincule à geração de emprego. O que cria emprego e a dinâmica econômica.”

Fonte: Portal Vermelho

08/09/2022 - Barroso pode rever liminar do piso da enfermagem

É forte a reação à Liminar do ministro Luís Roberto Barroso, concedida dia 4. Ela suspende por 60 dias a aplicação da lei que criou o Piso da Enfermagem.

Em Brasília, os parlamentares pressionam para ver aplicada a Lei 14.434/2022 aprovada no Congresso Nacional. O governo também se mexe. Os Conselhos e as Centrais Sindicais protestam.

NOTA – Em Nota publicada segunda, 5, as Centrais CUT, UGT, Força Sindical, Nova Central Sindical, CTB e CSB se dizem “solidárias com os trabalhadores da Enfermagem e discordam da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso”. O Piso, que deveria ter sido pago dia 5, varia por função: R$ 4.750,00 pra Enfermeiros; R$ 3.325,00, Técnicos de Enfermagem; e R$ 2.375,00, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

GOVERNO – Por se tratar de lei sancionada pela Presidência da República, “a Advocacia Geral da União terá que contestar a decisão do ministro, que contraria a lei chancelada”. Quem explica é o consultor político (e do Diap) Antônio Augusto de Queiroz.

Fonte: Agência Sindical

08/09/2022 - Centro de Memória Sindical publica linha do tempo das lutas operárias

Como parte do projeto “Brasil em 200 nomes”, o Centro de Memória Sindical publicou nesta terça feira (6) uma linha do tempo das lutas operárias.

A linha traz importantes eventos da história do Brasil pontuando, principalmente, conquistas trabalhistas, importantes greves, e manifestações sindicais e sociais.

O texto de abertura afirma que “O Brasil de 2022 e o de 1822 são radicalmente diferentes, mas seguimos em uma linha de construção. Construímos uma identidade e mantivemos nossa unidade geográfica que faz com que sejamos um dos maiores países do mundo e com grande potencial.”

Confira a íntegra: Bicentenário da Independência: linha do tempo das lutas operárias

Fonte: Centro de Memória Sindical

08/09/2022 - Pesquisa mostra que desemprego é o que mais aflige boa parte da população

Levantamento Ipec aponta que ao menos 43% têm neste problema a principal fonte de preocupação. Para quem tem renda familiar mensal de até um salário mínimo, índice vai a 53%

O desemprego segue sendo uma das principais preocupações dos brasileiros sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), levantando maior temor entre os mais pobres e as mulheres. Pesquisa Ipec mostra que este problema aflige com maior intensidade ao menos 43% da população — ou 73 milhões de pessoas em todo o país.

A pesquisa — que ouviu 2 mil pessoas acima de 16 anos — aponta ainda que a falta de emprego preocupa mais as mulheres, 45%, do que os homens, 40%, o que demonstra que é a fatia feminina da população a mais atingida pela crise socioeconômica dos últimos anos.

Além disso, o levantamento aponta que também figuram entre os que mais temem o desemprego as pessoas que pararam de estudar no ensino médio, (46%) e que sofrem com maior vulnerabilidade social — 53% dos que têm renda familiar mensal de até um salário mínimo.

Quando os dados são analisados por regiões e dentro das próprias cidades, também fica evidente que o desemprego levanta maior preocupação entre as populações que vivem sob estado de maior desigualdade. No Nordeste, essa apreensão é predominante para 46%; nas periferias dos grandes centros urbanos chega a 51% e nas capitais, vai a 39%. Além disso, o desemprego preocupa mais a faixa entre 16 e 44 anos (49%) do que com 60 anos ou mais (33%).

A carteira assinada, que traz maior estabilidade e direitos para o trabalhador, continua sendo o sonho de boa parte dos brasileiros (59%) apesar de todo o desmonte trazido com as últimas reformas e com o discurso de valorização do “empreendedorismo individual”.

A redução recente no desemprego, que tem sido festejada por Bolsonaro como suposto resultado de seu governo, é relativizada por quem estuda a questão. Em reportagem publicada pelo O Globo, Fernando Veloso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), explica que esse viés considera apenas as pessoas que estão procurando emprego, deixando de fora 4,2 milhões que já desistiram. “Se esses voltassem ao mercado de trabalho, a taxa de desemprego seria de dois dígitos. Já os subocupados, os que gostariam de trabalhar mais horas, ainda somam 6,5 milhões”, escreve a reportagem.

Vale destacar ainda a grande quantidade de pessoas que está há mais de dois anos sem uma vaga — de acordo com o Ibre/FGV, esse número gira em torno de 3 milhões, 30% do total.

Outras questões colocadas como pontos de preocupação pelos entrevistados na pesquisa são corrupção (36%), saúde (33%), educação (28%), inflação (18%), segurança pública (17%) e pobreza/fome (17%).

Fonte: Portal Vermelho

08/09/2022 - Ministra determina que Eduardo Bolsonaro remova publicações sobre Lula

Por considerar que o conteúdo é ofensivo à honra e à imagem do ex-presidente e candidato à Presidência, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o deputado Eduardo Bolsonaro deve remover de suas redes sociais publicações sobre Luiz Inácio Lula da Silva.

As publicações afirmavam que o candidato e o Partido dos Trabalhadores "apoiam invasões de igrejas e perseguição de cristãos". A Federação Brasil da Esperança, da qual o PT faz parte, defendia que o material "contendo fatos inverídicos e descontextualizados" poderia atingir a integridade do processo eleitoral.

Na decisão, a ministra considerou que, "na espécie em análise, não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato à presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica".

Cármen Lúcia analisou que "a mensagem ofensiva à honra e à imagem do pré-candidato à presidência da República pela coligação representante, imputando-lhe falsamente o apoio 'a invasão de igrejas e perseguição de cristãos', evidencia a plausibilidade do direito sustentado nesta representação".

Assim, a ministra entendeu que "o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso à postagem por um número cada vez maior de pessoas, o que implica propagação da ofensa à honra e à imagem do pré-candidato".

A ministra fixou multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.

Fonte: Consultor Jurídico

08/09/2022 - Valor da cesta básica cai em agosto em 16 capitais, diz Dieese

O valor da cesta básica caiu em agosto em 16 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, calculada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Belém foi a única capital onde o preço da cesta subiu (0,27%).

A queda mais expressiva no valor da cesta básica ocorreu no Recife (-3%), seguida por Fortaleza (-2,26%), Belo Horizonte (-2,13%) e Brasília (-2,08%).

Em agosto, a cesta mais cara do país era a de São Paulo, onde o custo médio dos alimentos básicos foi estimado em R$ 749,78. Na sequência, estavam as cestas de Porto Alegre (R$ 748,06), Florianópolis (R$ 746,21) e Rio de Janeiro (R$ 717,82). A cesta mais barata foi a de Aracaju, onde o preço médio encontrado foi de R$ 539,57.

Na comparação anual, entre agosto de 2022 e o mesmo mês de 2021, houve alta de preço em todas as capitais pesquisadas. A maior variação foi encontrada no Recife (21,71%) e a menor, em Porto Alegre (12,55%).

Com base na cesta mais cara do país, a de São Paulo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 6.298,91 no mês de agosto, um valor 5,2 vezes superior ao do salário mínimo vigente atualmente no país, de R$ 1.212.

Fonte: Agência Brasil

08/09/2022 - Proporção de famílias endividadas sobe para 79% em agosto, diz CNC

Inadimplência atingiu 29,6% dos entrevistados e 10,8% dizem não ter condições de pagar as dívidas em atraso

A proporção de famílias brasileiras endividadas cresceu em 1 ponto porcentual (p.p.) na passagem de julho para agosto, para 79%, informou na segunda-feira (5) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A alta foi ainda maior na comparação com agosto de 2021 (de 6,1 p.p.), segundo os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).

A inadimplência (proporção de famílias que relatam ter dívidas em atraso) ficou em 29,6% dos entrevistados, uma alta de 0,6 ponto ante julho.

Já a proporção de entrevistados que diz não ter condições de pagar as dívidas em atraso (um sinal de permanência na inadimplência) ficou em 10,8%, 0,1 ponto acima do registrado em julho.

“A alta do volume de famílias com contas atrasadas deu-se nas duas faixas de renda pesquisadas, mas foi maior entre as famílias de menor renda, o que mostra os desafios que esses consumidores seguem enfrentando na gestão mensal de seus orçamentos”, diz a nota divulgada pela CNC.

“A melhora do mercado de trabalho e as políticas de transferência de renda mais robustas têm favorecido a renda das famílias nas faixas mais baixas, mas a inflação ainda elevada desafia o poder de compra desses consumidores”, segundo a confederação.

Cartão de crédito

No caso da proporção de endividados (que considera qualquer tipo de dívida, incluindo o uso de cartão de crédito, mesmo que pago em dia), o crescimento de agosto se deu no mesmo ritmo entre os mais pobres e os mais ricos.

A Peic de agosto também identificou um aumento do uso dos carnês e cartões de parcelamento no varejo, em detrimento de instrumentos puramente financeiros. Entre as famílias endividadas, 19,4% recorreram a carnês e cartões de lojas do varejo, aumento de 0,5 p.p. ante julho.

O cartão de crédito segue como principal modalidade de endividamento, com 85,3% em agosto, mesma proporção de julho mas 3,5 p.p. abaixo do registrado em abril (desde quando o indicador passou a cair).

Fonte: InfoMoney

06/09/2022 - Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações.

Na Câmara, a MP foi relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

A nova norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo. A prestação de serviços nessa modalidade deverá constar expressamente do contrato de trabalho.

Em relação ao auxílio-alimentação (conhecido também como vale-refeição), a lei determina que seja destinado exclusivamente aos pagamentos em restaurantes e similares ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O empregador está agora proibido de receber descontos na contratação do fornecedor dos tíquetes.

Vetos

Bolsonaro vetou a possibilidade de restituição, em dinheiro, do saldo do auxílio-alimentação que não tenha sido utilizado pelo trabalhador ao final de 60 dias. Segundo o despacho presidencial, a medida contraria o interesse público, já que afronta as regras vigentes no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Foi vetado ainda outro trecho da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e mantida pelo Senado, que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. O Ministério da Economia alegou que isso contraria leis fiscais e representa potencial despesa para a União.

Os dois vetos ainda serão analisados pelo Congresso, em data a definir. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.

Fonte: Agência Câmara

06/09/2022 - Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória 1113/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações.

A lei sancionada dispensa a passagem por exame da perícia médica para pedidos de auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença). Esse modelo já foi usado em 2020 e 2021 em razão das restrições na pandemia de Covid-19.

Um ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá as condições para a dispensa do exame, quando a concessão ou não do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos.

Vetos

Bolsonaro vetou a revogação de três trechos que alteravam a Lei 13.240/15, que trata do uso de imóveis alocados no Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). Segundo o despacho presidencial, mudanças naquela lei propostas pela Câmara dos Deputados e mantidas pelo Senado contrariam o interesse público.

Com esses vetos, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio, vinculada ao Ministério da Economia, continuará a representar legalmente o FRGPS caso detenha a gestão de imóveis funcionais ou não operacionais do INSS, e eventuais custos de manutenção continuarão sob responsabilidade do fundo.

Os três vetos ainda serão analisados pelo Congresso, em data a definir. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.

Fonte: Agência Câmara

06/09/2022 - O desafio de fortalecer a Negociação Coletiva

A negociação coletiva envolvendo a representação sindical dos trabalhadores e a representação dos empregadores é um dos direitos fundamentais no trabalho definidos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). A organização e o funcionamento da negociação coletiva compõem o sistema de relações de trabalho e/ou sistema de relações sindicais.

Cada país estrutura seu sistema segundo a cultural laboral e o sistema institucional e democrático próprio, de tal modo que não se pode falar em um “modelo geral”, pois cada experiência nacional é única. O que se pode depreender das experiências é a variedade de tratamento para os elementos comuns presentes em todas as experiências, tais como a forma como se dá a representação das partes interessadas (trabalhadores e empregadores); o poder normativo delegado aos contratos coletivos (setoriais e por empresa); os âmbitos de negociação, mais amplos ou mais restritos; as formas de tratar os impasses, as greves; os mecanismos de solução dos conflitos; a relação entre os contratos coletivos e a legislação trabalhista geral.

Classicamente as negociações coletivas tratam das relações de trabalho que configuram vínculo de emprego com o setor privado (empresas e organizações) e com o Estado (servidores públicos). O objeto da negociação coletiva são as regras relacionadas aos salários, as formas de remuneração (auxílios alimentação, transporte, educação, PLR – participação nos lucros e resultados, etc.), as regras relacionadas à jornada, hora extra, adicional noturno ou insalubridade; às condições de trabalho em termos de saúde e segurança, entre inúmeras outras que conformam o padrão das relações de trabalho.

Fortalecer a negociação coletiva e a capacidade de representação sindical como instrumento coletivo de regulação é elemento essencial para tratar das mudanças no sistema produtivo, para responder aos objetivos de flexibilidade que empresas e organizações buscam e para garantir as proteções dos empregos que os trabalhadores almejam. A história econômica evidencia que a negociação coletiva organizada em um sistema de relações de trabalho, com ampla base de cobertura, favorece a um bom desempenho do mercado de trabalho.

Entretanto, cabe observar que no Brasil, desde a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467), a negociação coletiva vem continuadamente sendo desprestigiada em favor das tratativas individuais com os contratantes. O poder de representação coletiva dos sindicatos está sendo limitado ou eliminado. Há uma redução da cobertura das negociações coletivas porque as novas normas assim o fazem, porque a terceirização e outras formas de contratação (PJs, autônomos, etc.) excluem esses trabalhadores da representação sindical, porque a tecnologia (aplicativos e plataformas) tem transformado cada trabalhador em uma unidade desvinculada dos sistemas de relações laborais. Isso amplia o contingente desprotegido justamente porque são formas não padronizadas para o sistema de relações de trabalho que recepciona o assalariamento.

O que se observa, aqui e no mundo, é a ampliação das desigualdades sociais e econômicas, mais desproteção e vulnerabilidade no emprego.

Projetar o futuro e fazer novas escolhas que apostem no desenvolvimento sustentável inclui fortalecer o diálogo social capaz de tratar as relações de trabalho como componente estruturante do modelo de crescimento econômico e de distribuição dos resultados do trabalho de todos, de inclusão pelo emprego, de crescimento dos salários e da demanda na economia.

Cabe projetar sindicatos fortes com capacidade de representação da diversidade de formas de ocupação e de relações de trabalho, com negociação coletiva capaz de tratar dessa diversidade ocupacional e gerar proteção laboral para todos, no contexto de um mundo do trabalho em transformação.

Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, consultor e assessor das Centrais Sindicais.

Fonte: Agência Sindical

06/09/2022 - Centrais apoiam Piso da Enfermagem

As Centrais Sindicais estão solidárias com os trabalhadores da Enfermagem e discordam da decisão, no domingo (4), do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que institui o Piso Salarial da Enfermagem em todo o País.

O Piso seria pago já nessa segunda, dia 5, nos valores de R$ 4.750,00 para Enfermeiros; R$ 3.325,00 para Técnicos de Enfermagem; e R$ 2.375,00 para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Com a liminar do Ministro, a Lei foi suspensa por 60 dias.

Importante ressaltar que a Lei 14.434/22 foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada – parcialmente – pela presidência da República, e é resultado de amplo debate e fruto de um consenso da sociedade para a valorização de uma categoria profissional essencial, que esteve à frente, por exemplo, da recente e de outras crises sanitárias.

Nós, os representantes dos trabalhadores, conclamamos aos Ministros do STF sensibilidade social, visto que a Lei garante um Piso salarial digno aos profissionais da Enfermagem.

Com diálogo, acreditamos que o plenário do STF irá decidir de forma serena a favor da Lei e aprovar essa medida que só trará benefícios à sociedade.

São Paulo, 5 de setembro de 2022

Sergio Nobre, presidente da CUT.

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical.

Ricardo Patah, Presidente da UGT.

Adilson Araújo, Presidente da CTB.

Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da Nova Central Sindical.

Alvaro Egea, Secretário-geral da Central dos Sindicatos Brasileiros.

Fonte: Agência Sindical

06/09/2022 - Senado pode votar mudanças no trabalho intermitente

O Senado pode votar mudanças nas regras do trabalho intermitente, incluído na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pela reforma de 2017. O objetivo da proposta (PLP 116/2022), apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), é assegurar direitos como salário mensal, férias, jornadas saudáveis e seguro-desemprego. O empregado não poderá prestar serviços no mesmo dia para mais de um contratante, terá direito a 13º salário, aviso prévio e hora extra no caso da jornada ultrapassar oito horas por dia ou 44 por semana.

Fonte: Agência Senado

06/09/2022 - Pesquisa telefônica BTG/FSB: Lula tem 42% e Bolsonaro 34%

Levantamento mostra estabilidade no cenário eleitoral. Petista ainda tem grande vantagem sobre Bolsonaro no segundo turno

Pesquisa telefônica do Instituto FSB, encomendada pelo banco BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira (5) aponta para estabilidade do cenário eleitoral, sob a liderança do ex-presidente Lula (PT).

Lula aparece com 42% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PL), com 34%. No levantamento anterior, de 29 de agosto, Lula tinha 43% e Bolsonaro 36%.

- Lula - 42%
- Bolsonaro - 34%
- Ciro Gomes (PDT) - 8%
- Simone Tebet (MDB) - 6%
- Brancos/Nulos - 4%
- Indecisos - 3%
Os demais candidatos pontuaram 1% ou menos

Segundo turno

Na projeção de segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista aparece com 53% das intenções de voto e o chefe do governo federal com 40%. No levantamento anterior, Lula tinha 52% e Bolsonaro 39%.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores por telefone entre 2 e 4 de setembro e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01786/2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o intervalo de confiança de 95%.

Fonte: Brasil247

05/09/2022 - Com queda na linha branca e em automóveis, produção industrial cai em 2022 e segue abaixo do nível pré-pandemia

Produção cai 2% no ano e 3% em 12 meses. Segundo o IBGE, está 17% abaixo do recorde, registrado em 2011

A produção industrial brasileira subiu 0,6% de junho para julho, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE na sexta-feira (2). Na comparação com igual mês de 2021, no entanto, a atividade cai 0,5%. Assim, os resultados também são negativos no acumulado do ano (-2%) e em 12 meses (-3%).

No mês, o instituto apurou alta em duas das quatro categorias econômicas e em 10 dos 26 ramos pesquisados. “Com esses resultados, o setor industrial ainda se encontra 0,8% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 17,3% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, diz o IBGE.

Alimentos e máquinas

Entre as principais influências positivas de julho na produção industrial, estão produtos alimentícios (4,3%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (2%) e indústrias extrativas (2,1%). Do lado das quedas, a produção de máquinas e equipamentos (-10,4%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-5,7%).

Em relação a julho do ano passado, que teve um dia útil a mais, a produção cai em duas das quatro categorias, 16 dos 26 ramos, 47 dos 79 grupos e 56% dos 805 produtos. O segmento de máquinas e equipamentos também teve retração (-9,3%), assim como indústrias extrativas (-3,8%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-13%) e produtos de metal (-9,2%). Por outro lado, cresceu a produção de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (8,6%) e produtos alimentícios (4,3%), além da atividade que inclui veículos automotores (2%).

Menor dinamismo

No acumulado de 2022, o setor industrial tem queda em quatro das quatro grandes categorias econômicas, 19 dos 26 ramos, 57 dos 79 grupos e 62,5% dos 805 produtos. O IBGE aponta, como principais influências negativas, produtos de metal (-11,7%), indústrias extrativas (-3,3%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,3%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-13,3%), produtos de borracha e de material plástico (-8,7%) e metalurgia (-5,0%). Coque/petróleo sobe 10%, além de bebidas (4,2%), produtos alimentícios (0,9%) e celulose/papel (2,2%).

Dessa forma, o instituto apurou “menor dinamismo” para bens de consumo duráveis. Resultado de redução na produção de eletrodomésticos da chamada linha branca, que acumula 20% de retração no ano. A linha marrom recua 13% e o setor de automóveis, 4,1%.

Fonte: Rede Brasil Atual

05/09/2022 - Nota das centrais sindicais - O Governo Pinóquio

A proposta de Orçamento Federal encaminhada para 2023 sintetiza algumas das inúmeras mentiras anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro como salvação para os graves problemas da pobreza, da fome e da necessidade de geração de empregos com direitos constitucionais.

Já se sabe que o atual Auxílio Emergencial foi implementado com objetivos eleitoreiros. Não contestamos a importância do Auxílio para quem precisa, ao contrário. Mas é preciso ficar claro o que mais está por trás desta medida, além da intenção do presidente em se manter no cargo.

Na proposta de Orçamento o valor médio do Auxílio, já depreciado pela inflação que ultrapassa 10% e pelo alto custo dos alimentos, cairá para R$ 400,00 a partir de janeiro de 2023.

Além disso o salário mínimo, pelo quarto ano seguido, é reajustado abaixo da inflação, prejudicando a grande maioria do povo trabalhador e também os aposentados e pensionistas. Importante notar que o custo de vida para quem ganha os menores salários é três vezes mais alto que a inflação média. E ainda que o governo Bolsonaro acabou com a política de valorização do salário mínimo conquistada em 2006 com a pressão das centrais sindicais.

Ou seja, os trabalhadores ficarão mais um ano sem a correção da tabela do imposto de renda que acumula uma perda de mais de 147%.

O governo mantém os subsídios dos combustíveis, não alterando a política de preços da Petrobras. Dessa forma tira recursos da saúde, da educação, da segurança, da pesquisa, dos salários dos servidores públicos, para pagar os preços exorbitantes dos combustíveis e continuar enchendo os bolsos dos acionistas da Petrobras. Já os caminhoneiros e taxistas ficaram sem o auxílio combustível.

O presidente candidato Bolsonaro mente sem parar sobre a fome, sobre a pandemia e as mortes, sobre o custo de vida, sobre a economia e o desemprego. Trata-se de uma tragédia sem precedentes em todas as áreas. O Brasil é hoje vergonha para o mundo.

Essas e as inúmeras outras mentiras precisam acabar. A sociedade tem nas suas mãos essa decisão em outubro.

São Paulo, 02 de setembro de 2022

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Alvaro Egea, Secretário Geral da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

Fonte: Mundo Sindical

05/09/2022 - Sindicatos em Campanhas – Por Vargas Netto

De agora em diante e cada vez mais as eleições ocupam um lugar privilegiado nas atenções dos brasileiros. As campanhas, os partidos, as propostas e os candidatos são protagonistas e o movimento sindical é coadjuvante.

Ao continuar suas atividades correntes – campanhas de antecipação da data-base, campanhas salariais, campanhas de solidariedade classista e popular, reivindicações específicas e PLRs nas empresas, sindicalizações, atualização dos registros sindicais (com plena autonomia estatutária) e manutenção dos serviços, dos bens e dos funcionários – o movimento sindical não pode deixar de participar do esforço eleitoral de todo o povo e dos candidatos.

São inúmeras as atividades em que o sindicalismo, de maneira legítima e sem violar as leis eleitorais, participa deste esforço recebendo candidatos para entrevistas e realizando manifestações, apoiando os companheiros e as companheiras que são candidatos e apresentando em toda oportunidade suas pautas de reivindicações e propostas, como a que foi aprovada na CONCLAT 2022.

Dois bons exemplos do alcance destas iniciativas foram as recepções pela maioria das centrais sindicais aos candidatos aos governos de São Paulo (Haddad) e do Paraná (Requião), com ambos se comprometendo com muitas das propostas sindicais, em especial a defesa do piso salarial regional e da criação (ou recriação) da secretária de Trabalho e Emprego.

Estas iniciativas devem se repetir em todos os estados, ao mesmo tempo em que os dirigentes prestigiem os candidatos sensíveis às nossas propostas e reforcem suas campanhas eleitorais divulgando seus nomes, seus números e seus programas.

Fonte: Portal Vermelho

05/09/2022 - Fortalecer os sindicatos e valorizar o trabalho

A grande maioria do movimento sindical brasileiro tem consciência da importância de intervir no processo eleitoral em curso, derrotar o governo de extrema-direita e fortalecer a campanha Lula e Alckmin

por Nivaldo Santana

Neste ano de 2022 completam-se cinco anos de vigência da lei nº 13.467/2017, a reforma trabalhista patrocinada pelo governo Temer. Na época, se dizia que tal reforma visava adequar a legislação às novas relações de trabalho.

Para defender o mais grave ataque à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o governo dizia que, com a reforma, haveria maior liberdade contratual, com segurança jurídica e menor interferência do Estado nas relações do trabalho.

Com isso, sempre segundo o governo, seriam fortalecidas as negociações coletivas e as soluções extrajudiciais dos conflitos trabalhistas. De quebra, haveria promoção e geração de empregos com o advento de novas modalidades de contratação.

Para viabilizar o saco de maldades contido na malfadada reforma trabalhista, a CLT foi desfigurada, o acesso à Justiça do Trabalho foi dificultado e o movimento sindical tolhido em seu poder de negociação e em sua sustentação material.

A dura realidade fala mais alto do que o discurso oficial. As negociações coletivas diminuíram, boa parte dos acordos e convenções coletivos impõe perdas de salários e de direitos, e não passa de mito as propaladas soluções extrajudiciais dos conflitos.

O centro do ataque foi dirigido ao movimento sindical. A perda das receitas da contribuição sindical foi imensa. Um único dado demonstra isso. A contribuição sindical desabou de 2,8 bilhões em 2017 para apenas 22,8 milhões em 2021 em 2021.

Com essa asfixia financeira, muitos sindicatos fecharam e outros, na luta pela sobrevivência, tiveram que se desfazer de patrimônio e diminuir drasticamente o número de funcionários, além de limitar em demasia suas atividades.

Por todas essas razões, a grande maioria do movimento sindical brasileiro tem consciência da importância de intervir no processo eleitoral em curso, derrotar o governo de extrema-direita e fortalecer a campanha Lula e Alckmin.

Para além da eleição de um novo presidente, é fundamental também conquistar um congresso nacional e assembleias legislativas renovados e de caráter progressista, para defender a mudança de rumo necessária para o nosso país.

Dentre essas mudanças, ênfase especial precisa ser dada a um projeto de reconstrução e transformação nacional que coloque o fortalecimento sindical e a valorização do trabalho no topo da agenda.

Resgatar os direitos trabalhistas e previdenciários surrupiados e ampliar a regulação do trabalho para incorporar os trabalhadores informais, de aplicativos e por conta própria são necessidades imediatas.

Ao lado disso, é imperioso construir uma nova legislação que supere a reforma trabalhista e garanta o pleno exercício de representação e negociação dos sindicatos, bem como se estabeleça legalmente meios de financiamento dos sindicatos.

Todas estas tarefas estão entrelaçadas com a atual luta política em curso no país. Só um novo governo e mudanças significativas nos poderes legislativos federal e estaduais permitirão o avanço dessas propostas.

Fonte: Portal Vermelho

05/09/2022 - Ipespe: Lula sobe para 44%; Bolsonaro, Ciro e Tebet se mantêm estáveis

Petista cresceu um ponto em relação a pesquisa anterior e lidera com boa margem a corrida eleitoral

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu um ponto e manteve a liderança na pesquisa Ipespe com 44% das intenções de voto. A pesquisa divulgada neste sábado (3) foi encomendada pela Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais (Abrapel).

O petista é seguido por Jair Bolsonaro (PL), candidato a reeleição, com 35%. Ele manteve o mesmo número do levantamento anterior, divulgada no final de agosto.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece com 9% e a Senadora Simone Tebet (MDB) com 5%. Pela margem de erro da pesquisa, que é de três pontos percentuais, os dois candidatos estão tecnicamente empatados.

Em seguida, aparecem Felipe D'ávila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) com 1%. Os demais candidatos Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB), Roberto Jefferson (PTB), Vera Lúcia (PSTU), Léo Péricles (UP) e Constituinte Eymael (DC) não pontuaram.

Brancos e nulos somaram 3%. Já os entrevistados que não souberam responder representam 2%. A pesquisa foi feita entre os dias 30 de agosto e 1º de Setembro, e ouviu 1.100 pessoas, sob o registro BR-09344/2022, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O levantamento foi feito por telefone e utilizou a metodologia estimulada, quando os pesquisadores perguntam diretamente aos entrevistados, citando o nome dos candidatos.

No cenário espontâneo, em que não é oferecido o nome dos candidatos, Lula aparece em primeiro com 40%, seguido por Jair Bolsonaro (33%), Ciro Gomes (5%) e Simone Tebet (2%).

Fonte: Brasil de Fato

05/09/2022 - Fachada do TST recebe o lema "Tribunal da Justiça Social"

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, inaugurou oficialmente, na quarta-feira (31), o novo letreiro da fachada do edifício-sede do Tribunal, que ganhou a frase ‘O Tribunal da Justiça Social’.

Segundo o ministro, a intenção é ampliar a divulgação do lema para a sociedade, além de advogados, partes de processos e público em geral. “Esse lema é uma forma de dizer às pessoas que são atendidas pelo TST, empresas ou trabalhadores, que estamos juntos em busca de um mesmo ideal, da promoção da paz e do equilíbrio social”, enfatizou. Os ônibus e os veículos oficiais do Tribunal também receberam adesivos com o novo lema.

Fonte: TST

05/09/2022 - Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário

O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador que esteja no limbo previdenciário. Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais.

Limbo previdenciário ocorre quando o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez recebe alta da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas o médico da empresa não aceita o retorno por considerá-lo ainda inapto ao serviço.

Segundo o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o objetivo é evitar a judicialização. “Embora a Justiça entenda que o limbo não suspende e nem interrompe o contrato de trabalho e que a empresa deve retomar os pagamentos dos salários, essa não é a realidade vivida pelos segurados do INSS”, observou.

A proposta altera a lei que regula o Programa do Seguro-Desemprego (Lei 7.998/90).

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

02/09/2022 - Bolsonaro prevê Auxílio Brasil de R$ 405 e salário mínimo sem aumento real em 2023

Promessa de benefício social de R$ 600 não está em projeto orçamentário enviado ao Congresso

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso, na quarta-feira (31), sua proposta para o Orçamento da União para 2023. O projeto prevê que, no ano que vem, o Auxílio Brasil será de R$ 405 e não mais de R$ 600. Já o salário mínimo seria de R$ 1.302, ou seja, sem aumento acima da inflação.

O texto também prevê R$ 19,4 bilhões para emendas de parlamentares não identificadas, o orçamento secreto. Prevê ainda gastos com reajuste salarial para servidores públicos, no valor de R$ 14,2 bilhões.

O projeto de Orçamento será discutido no Congresso. Após aprovado, terá de ser sancionado pelo presidente para que entre em vigor.

A proposta foi apresentada ao Congresso pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Ele confirmou que a ideia do governo é que o Auxílio Brasil volte a ser de cerca de R$ 400, mas que beneficie mais famílias.

“A gente está prevendo o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 405, isso dá mais ou menos R$ 105 bilhões para esse programa, e conforme simulações que recebemos do Ministério da Cidadania, a gente vai alcançar em dezembro 21,6 milhões de famílias”, afirmou Colnago.

Hoje, 20 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil.

Salário mínimo

Sobre o salário mínimo, o governo Bolsonaro prevê um aumento de R$ 82, ou seja, de 6,76% de 2022 para 2023. O percentual está abaixo da inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses: 10,07%. É praticamente igual a previsão mais atual de inflação final de 2022 divulgada pelo Banco Central com base em análises de bancos: 6,70%.

Se essa previsão se confirmar, o salário mínimo perderá seu poder de compra durante o governo de Bolsonaro. Ele deve concluir seu mandato como o primeiro chefe do Executivo a desvalorizar o piso nacional desde o início do Plano Real, em 1994.

Para o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann, a falta de aumento real está em linha com promessas eleitorais de Bolsonaro em 2018 e prejudica a economia.

“Em 2019, Bolsonaro já tinha afirmado que seu papel seria muito mais de destruir do que construir. Ele aposta na desvalorização do salário mínimo”, afirmou Pochmann. “Teremos uma economia com elevada oscilação, com menos salários pagos e cada vez mais dependente das transferências públicas de recursos.”

Fonte: Brasil de Fato

02/09/2022 - Sindicalismo lembra que veto de Lula barrou Pejotização

Os avanços trabalhistas e sociais nos governos Lula e Dilma são resultado da pressão dos movimentos, mas também da postura dos governantes. “Não podemos olhar essas iniciativas como fatos isolados. Elas expressam uma posição de governo”, comenta Clemente Ganz Lúcio, ex-coordenador-técnico do Dieese e hoje assessor das Centrais Sindicais.

Uma das bombas que Lula herdou no campo trabalhista, logo que assumiu, foi a Emenda 3. O dispositivo, que havia sido incluído na Lei da Super-Receita, liberava geral a pejotização. Isso colocava em risco o registro em Carteira e os direitos decorrentes da contratação formal.

O sindicalismo foi às ruas, debateu no Congresso e também procurou Lula. À época, o presidente da CUT, Arthur Henrique Santos, criticava: “O Congresso Nacional pode transformar exceção em regra. Com a Emenda 3, os empresários, em tese, poderão demitir todo mundo e recontratar como pessoa jurídica”.

Em março de 2007, o presidente Lula vetou a Emenda, aprovada pelo Congresso. A pejotização avançava e um dos mercados onde mais crescia era junto a jornalistas e demais profissionais da comunicação. O veto de Lula, portanto, batia de frente com os patrões de mídia, especialmente a Rede Globo, uma espécie madrinha da Emenda 3.

Patah – Ricardo Patah, atual presidente da UGT, afirma: “O sindicalismo havia feito Marchas a Brasília e acumulado forças com atos e mobilizações”. Ele ressalta que, no governo Lula, “havia diálogo e o próprio Presidente entendia com naturalidade a pressão sindical e social”. Segundo Patah, o veto que impediu a disparada geral da pejotização decorre desse acúmulo sindical e da boa vontade de Lula em dialogar e resolver.

Mais – Sites da CUT, Dieese, Diap e outros.

Fonte: Agência Sindical

02/09/2022 - Governo turbina PIB para ganhar votos, mas crescimento é artificial

Medidas eleitoreiras do governo para PIB de 1,2% no 2º trimestre colocam problemas para 2023.

Graças às medidas eleitoreiras do governo Jair Bolsonaro (PL), a economia brasileira registrou aquecimento no segundo trimestre de 2022. Mas o crescimento de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto), divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (1), é artificial e datado.

Um dos aspectos responsáveis pelo avanço foi a despesa de Consumo das Famílias que cresceu 2,6% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Os números do consumo foram “turbinados” pelo governo federal com a liberação do FGTS estimado em R$ 30 bilhões, a antecipação do 13° para aposentados e pensionistas, medidas de crédito (como o consignado atrelado ao Auxílio Brasil e ao Benefício de Prestação Continuada), e o próprio furo do teto de gastos pela PEC Kamikaze que permitiu o pagamento do Auxílio.

No entanto, estas medidas não garantem que o crescimento se sustente para o próximo ano. Isso acontece porque, por um lado, o dinheiro na mão das pessoas que fomenta o consumo tende a acabar e, por outro, porque o governo está gastando dinheiro com orçamento secreto e tirando dinheiro dos estados, da saúde e da educação, para baratear a gasolina.

Assim, a avaliação geral é de que mesmo com este PIB a sensação é de mal-estar. O Brasil tem quase 40 milhões de trabalhadores informais, a inadimplência atinge quase 68 milhões de brasileiros, segundo a Serasa Experian, e a inflação dos alimentos se aproxima de 15% ao ano, conforme o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15).

Com este cenário, a renda dos brasileiros está estagnada e a arrecadação do governo para investir é pequena para 2023, após as desonerações como a feita com os combustíveis e a energia. Ou seja, o governo gasta o dinheiro até outubro com foco em um crescimento momentâneo, caracterizando um estelionato eleitoral.

Fonte: Portal Vermelho

02/09/2022 - Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116/2022).

Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída.

A MP também determina que mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exerçam a mesma função na empresa e prevê apoio ao microcrédito para mulheres.

A relatora do texto, Dra. Eudócia (PSB-AL), destacou outros objetivos do Programa Emprega + Mulheres e Jovens, criado com a medida aprovada: apoiar o papel da mãe na primeira infância dos filhos, qualificar mulheres em áreas estratégicas visando a ascensão profissional e apoiar o retorno ao trabalho de mulheres após o término da licença-maternidade.

A MP ampliou para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche e fortaleceu o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. A senadora também disse que o texto cria o primeiro marco de licença parental.

(Mais informações: Senado)

Fonte: Agência Senado

01/09/2022 - Trabalho sem carteira cresce duas vezes mais que o formal e bate recorde. Desemprego recua. Renda também cai

Se por um lado a ocupação é recorde, o número de trabalhadores sem carteira assinada é o maior da série histórica

A taxa de desemprego mantém tendência de queda, atingindo 9,1% no trimestre encerrado em julho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo IBGE. A menor taxa nesse período é de 2014 (7%). De acordo com o instituto, o número de desempregados foi estimado em 9,882 milhões. Queda de 12,9% no trimestre e de 31,4% em 12 meses.

Apesar dos dados positivos, a redução se dá, em boa medida, pela informalidade, que se mantém na casa dos 40%. Agora, corresponde a 39,8% dos ocupados, ante 40,1% no trimestre anterior e 40,2% há um ano. São 39,3 milhões.

Com e sem carteira

Assim, na comparação com igual período de 2021, o emprego com carteira assinada no setor privado (35,801 milhões de pessoas) cresce 10%. Já o emprego sem carteira (13,075 milhões, o maior número da série histórica) aumenta duas vezes mais: 19,8%. E o trabalho por conta própria (25,873 milhões) sobe 3,5%. Por sua vez, o número de trabalhadores domésticos (5,832 milhões, na maioria empregos sem carteira assinada) cresce 14,1%.

Com isso, mostra o IBGE, o número de ocupados foi a 98,666 milhões, recorde da série histórica, iniciada em 2012. São 2,2% a mais no trimestre e 8,8% em 12 meses. Entre os 8 milhões de ocupados a mais em relação a 2021, o número de sem carteira supera o com carteira, somados todos os segmentos.

Subutilização e desalento

Os chamados subutilizados, pessoas que gostariam de trabalhar mais, agora são 24,307 milhões, queda de 6,9% no trimestre e de 24% em um ano. A taxa de subutilização é de 20,9%, a menor desde 2016. Já os desalentados somam 4,229 milhões, quedas de 5% e 19,8%, respectivamente.

Entre os setores, também na comparação anual, o emprego no comércio/reparação de veículos cresce 13,2% (mais 2,238 milhões) e os serviços de alojamento e alimentação, 19,7% (894 mil). A indústria tem alta de 8,2% (966 mil) e a construção, de 7,4% (516 mil). Agricultura/pecuária cai 1,8% (menos 162 mil pessoas).

Estimado em R$ 2.693, o rendimento médio cresce 2,9% no trimestre, mas cai na mesma proporção em relação a 2021. Também em comparação com o ano passado, a renda dos empregados com carteira cai 3,1% no setor privado e 11,6% no público.

Fonte: Rede Brasil Atual

01/09/2022 - Carestia e fome impedem avanço de Bolsonaro em pesquisa, diz Quaest

“Eleitor percebeu que as medidas econômicas foram feitas com propósito eleitoral, o que retira a gratidão sobre a ação”, afirma Felipe Nunes

Num país com elevada inflação de alimentos e mais de 33 milhões de pessoas passando fome, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem poucas chances de se reeleger. A opinião é do cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest Consultoria, que apresentou nesta quarta-feira (31) mais uma pesquisa sobre a disputa presidencial no Brasil.

O levantamento mostra que, mesmo com o início da campanha e os primeiros pagamentos do Auxílio Brasil a R$ 600, Bolsonaro não consegue avançar na preferência do eleitorado. Ele aparece com 32% das intenções de voto e está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem 44%. Tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um pouco para baixo, dentro da margem de erro.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 8%, e a senadora Simone Tebet (MDB), 3%. Já Vera Lúcia (PSTU) e Felipe D’Ávila (Novo) registraram 1%. Os demais candidatos não pontuaram.

“O começo da campanha eleitoral não foi capaz de diminuir a diferença entre Lula e Bolsonaro, que mantém-se estável em 12 pontos”, aponta Felipe. “Essa estabilidade nos segmentos revela algo muito importante: mesmo depois de 15 dias desde a última rodada da pesquisa, ainda não observamos de forma significativa o efeito do pacote de bondades do governo. No eleitorado de renda baixa, Lula vence Bolsonaro por 52% a 25%.”

A PEC do Desespero – que inclui uma série de medidas eleitoreiras lançadas por Bolsonaro em caráter temporário – já está em plena vigência. Mais de 20 milhões de famílias passaram a receber o auxílio de R$ 600, que só dura até dezembro. Caminhoneiros e taxistas ganharam vouchers. Além disso, o vale-gás foi reajustado, também temporariamente, em 50%.

Mas os brasileiros desconfiaram – e com razão – das reais intenções de Bolsonaro. “O eleitor percebeu que as medidas econômicas foram feitas com propósito eleitoral, o que retira a gratidão sobre a ação”, afirma o diretor da Quaest. “Isso se deu, em especial, quando as pessoas ‘descobriram’ que o novo valor do Auxílio tinha data para terminar e voltar ao seu valor original. Colocar uma data de fim reforçou a ideia de que não era por altruísmo, mas por interesse próprio do governo.”

Por fim, existe a carestia. A inflação dos alimentos segue muito acima da inflação geral, o que castiga especialmente os mais pobres. Segundo Felipe Nunes, esse fator é “o que mais importa para o eleitor de baixa renda”. A pesquisa mostra que 82% dos eleitores sentiram positivamente os efeitos da redução no preço da gasolina, enquanto 41% se beneficiaram da deflação das tarifas de energia. Porém, com relação aos alimentos, apenas 18% dizem ter sentido uma queda nos preços.

Num eventual segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 51% a 37%. “Acredito que os eleitores de Lula vão comemorar a estabilidade da diferença entre os dois candidatos. Os eleitores de Bolsonaro se organizarão ainda mais para tentar mostrar força no 7 de setembro”, prevê Felipe.

Contratada pela Genial Investimentos, a pesquisa Quaest ouviu 2 mil pessoas, de 25 a 28 de agosto, em 120 municípios, de todas as regiões do País. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Portal Vermelho

01/09/2022 - PoderData: Lula continua com 44%, Bolsonaro oscila 1 ponto para baixo e chega a 36%

Ex-presidente aparece na liderança com mesmo percentual da pesquisa anterior, divulgada há 15 dias

O cenário para a sucessão presidencial seguiu estável depois da 1ª semana de campanha e do início da propaganda eleitoral, de acordo com nova pesquisa PoderData, divulgada nesta quarta-feira (31).

De acordo com o levantamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o percentual de duas semanas atrás e lidera a disputa no 1º turno com 44%.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) variou 1 ponto percentual para baixo e marca 36%. A vantagem do petista sobre Bolsonaro, hoje, é de 8 pontos percentuais, a mesma registrada 1 mês antes.

Mais atrás vem Ciro Gomes (PDT), que marcou 8%, oscilando 2 pontos percentuais para cima. Empata tecnicamente com Simone Tebet (MDB), que tem 4%, no limite da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O candidato Eymael (DC) marcou 1%.

Felipe d’Avila (Novo), Leonardo Péricles (UP), Pablo Marçal (Pros), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lúcia (PSTU) não tiveram menções suficientes para pontuar.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 28 a 30 de agosto de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.500 entrevistas em 308 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-06922/2022.

Fonte: Brasil de Fato

01/09/2022 - Fenaban propõem 75% da inflação

Avança pouco a Campanha Salarial dos cerca de 450 mil bancários do País. Por isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Financeiros, Federações e Sindicatos realizaram terça (30) o Dia Nacional de Luta contra a proposta da Federação Nacional dos Bancos – Fenaban.

Já houve 18 mesas de negociação. A Fenaban propõe 75,8% da inflação, o que gera perda salarial de 2%. Também oferece 100% da inflação (projetada pelo BC em 8,83% pro final de agosto) nos vales-alimentação e refeição. A categoria pleiteia a inflação dos alimentos, cerca de 15,5%. Data-base é 1º de agosto.

Além de faixas e cartazes de protestos, os bancários atrasaram a abertura de agências. O Comando orientou o uso da hashtag #PropostaDecenteouGreve e a marcação dos perfis dos bancos (@itau, @Bradesco, @Santander_br, @BancodoBrasil, Caixa e @Febraban) nas postagens.

Na segunda (29), pouco antes de nova mesa com a Fenaban, Juvândia Moreira, presidente da Contraf-CUT, falou à Agência Sindical. “É enorme o lucro dos bancos. Absurdo que proponham reajuste abaixo da inflação”, criticou. No primeiro semestre, os cinco principais bancos registraram aumento de 14,4% no lucro. Ou seja, R$ 56,5 bilhões. A sindicalista é a coordenadora do Comando Nacional.

Assédio – A negociação avançou em itens ligados às relações de trabalho, especialmente quanto a assédio sexual e moral. Este ano, a categoria foi sacudida pelo escândalo do então presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Juvândia alerta: “Não é só na Caixa. O assédio tem sido comum nos bancos”.

Teletrabalho – As entidades reclamam que o home office dificulta o diálogo com a base. Os bancos, afirma Juvândia Moreira, resistem em fornecer dados que facilitem o contato ou possibilitem sindicalizar.

Brasil tem cerca de 160 instituições bancárias.

Fonte: Agência Sindical

01/09/2022 - Aumentam as candidaturas de religiosos no País

A maioria das candidaturas para as eleições de 2022 é de igrejas evangélicas (89%)

O número de candidaturas religiosas cresceu 11% este ano na comparação com 2018, de acordo com número divulgados nesta quarta-feira (31) pelo portal G1, que acessou informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2018, eram 595 candidatos. Em 2022, 659. A maioria das candidaturas para as eleições de 2022 é de igrejas evangélicas (89%).

Para a divulgação dos números, a pesquisa levou em consideração candidatos que usaram títulos religiosos em nomes na urna ou se identificaram como membros de grupos religiosos.

A maior parte das candidaturas de religiosos é formada por quem se identifica como pastor (392). Esse grupo aumentou 19% este ano.

Entre as candidaturas religiosas identificadas, 16 são de católicos, o que representou 2,4%. Também há 13 candidatos que usam nos nomes de urna títulos associados a religiões de matriz africana (2% do total).

Há ainda 43 candidatos que declaram como principal ocupação "sacerdotes, membros de ordem ou de seita religiosas", mas não usaram no nome títulos para a identificação da religião.

Fonte: Brasil247

01/09/2022 - Câmara aprova MP que cria programa de estímulo ao emprego de mulheres

Criação do Programa Emprega + Mulher será analisada também pelo Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1116/21, que cria o Programa Emprega + Mulher com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A MP seguirá para votação no Senado.

Entre os pontos previstos estão:

- flexibilização do regime de trabalho;
- qualificação em áreas estratégicas a fim de estimular a ascensão profissional;
- apoio na volta ao trabalho após a licença-maternidade;
- prevenção ao assédio e à violência; e
- ampliação do microcrédito.
 

A relatora da MP, deputada Celina Leão (PP-DF), alterou o texto para incluir os homens e as mulheres com crianças entre os beneficiários da flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade; ampliou o reembolso-creche; e criou programa de combate e da prevenção ao assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.

Outras inovações são a prioridade na qualificação de mulheres vítimas de violência e a ampliação dos valores disponíveis para empréstimos para mulheres empreendedoras e trabalhadoras informais no Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital).

Paridade salarial

O texto aprovado ainda inclui na legislação a regra de paridade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função dentro da mesma empresa.

As mudanças, segundo a relatora, foram negociadas com o Ministério do Trabalho e discutidas com a bancada feminina. “Fizemos várias atualizações para construir um texto que avança na busca de garantias e direitos em políticas públicas voltadas para as mulheres. É a primeira legislação que traz a perspectiva de se pensar o mundo do trabalho sobre a ótica da família e da mulher e da parentalidade responsável. É o início de grandes avanços para diminuir a desigualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho”, disse a deputada.

FGTS

Celina Leão retirou da proposta do governo a previsão de uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamentos de creches privadas pelos trabalhadores e trabalhadoras.

A medida, segundo ela, desvirtua a finalidade do fundo. “Tal solução, além de privar ainda mais as mulheres de recursos econômicos quando estão desempregadas, significa a inobservância do dever estatal de prover garantias à primeira infância”, destacou.

Acordos individuais

Para minimizar a polêmica na utilização de acordos individuais para formalização de medidas como alteração na jornada, a relatora decidiu incluir a necessidade de pedido expresso dos empregados.

“O objetivo é proteger os empregados de eventuais abusos dos empregadores com relação à adoção das medidas contidas nesta norma somente para reduzir custos e não para, de fato, apoiar as atividades de parentalidade”, explicou Celina Leão.

Jovens aprendizes

O texto aprovado pelos deputados excluiu da MP a criação do Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes. A relatora sugeriu a rejeição da medida diante das críticas de parlamentares. Ela também ressaltou que a contratação de jovens e adolescentes já está sendo discutida pela Câmara dos Deputados no PL 6461/19, que cria o Estatuto do Aprendiz.

“Ao tratar de assuntos relacionados à aprendizagem profissional, a MP adentrou o escopo do que estava sendo amplamente discutido em comissão especial da Câmara, não reconhecendo boa parte dos esforços legislativos realizados até então”, disse a relatora.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou a retirada deste ponto. “É uma das melhores partes da medida provisória”, disse.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a retirada do texto. “A MP não tinha limites da jornada de trabalho, ferindo direito do jovem à aprendizagem”, destacou.

Fonte: Agência Câmara