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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente eleito do Brasil. Na mais acirrada disputa pela Presidência da República na história do País, Lula recebeu uma votação recorde neste domingo (30) – mais de 60 milhões de votos – e impediu a reeleição de Jair Bolsonaro (PL).

A vitória foi confirmada às 19h57, com mais de 98% das urnas apuradas, e deu início a grandes comemorações nas ruas. Lula registrava 50,83% dos votos válidos, e Bolsonaro 49,17%. A diferença entre os dois se ampliou com o avanço da apuração.

No primeiro turno, em 2 de outubro, o ex-presidente teve 48,43% de votos válidos, contra 43,20% do presidente. A vantagem em números absolutos – que foi de 6,1 milhões de votos no turno inicial – agora ficou em pouco mais de 2,1 milhões.

À parte os contratempos da campanha e o sofrimento da apuração, Lula faz história. É a primeira vez que um brasileiro se elege três vezes para o Planalto. Ao cumprir o novo mandato presidencial – de 2023 a 2026 –, ele completará 12 anos à frente do cargo, permanecendo atrás apenas de Getúlio Vargas na lista dos mais longevos chefes de Estado do Brasil.

Ao vencer o pleito, Lula também impôs a Bolsonaro inédita derrota de um presidente brasileiro que concorria à reeleição. Assim, o governo de destruição liderado pela extrema-direita tem data marcada: 1º de janeiro, quando Lula toma posse.

Fonte: Portal Vermelho

31/10/2022 - Moraes diz que não houve prejuízo a eleitores, que venceu a democracia e espera que cessem agressões ao sistema eleitoral

"Essa etapa das eleições de 2022 se encerra com a vitória da democracia", afirmou em pronunciamento o presidente do TSE, sendo aplaudido de pé

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, discursou na noite deste domingo (30) após a confirmação da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República.

"Encerramentos esse importantíssimo momento com maior número em votos em candidatos da história brasileira, em percentualmente e em termos absolutos. Estamos com quase 99,8% dos votos apurados e com a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT)", disse o ministro.

Moraes colocou um ponto final no período eleitoral e afirmou que a democracia venceu. "Essa etapa das eleições de 2022 se encerra com a vitória da democracia, com a vitória da sociedade, vitória dos eleitores que compareceram e novamente eu repito: não existe país no mundo, nem nas menores democracias, mas muito menos uma democracia com 156 milhões de eleitores com mais de 124 milhões de eleitores aparecendo pra votar".

"Nenhum país no mundo que aproximadamente três horas e meia proclama o resultado com absoluta segurança, eficiência e competência. Quero agradecer todos os servidores da Justiça eleitoral que realmente vestem a camisa e trabalham pra que a vontade do eleitor depositada nas urnas eletrônicas, que são patrimônio nacional", complementou.

Em tom de desabafo, em uma mensagem nem tão cifrada a Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, ele pediu o fim dos ataques ao sistema eleitoral brasileiro. "Espero que a partir desta eleição, finalmente, cessem as agressões ao sistema eleitoral, cessem os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas e diria notícias criminosas contra as urnas. Quem novamente atestou a credibilidade das urnas foi o povo brasileiro, foi o eleitor e eleitora que vieram votar. Vieram votar porque confiam no sistema eleitoral brasileiro e confiam na Justiça Eleitoral".

Sobre as denúncias de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teria agido ao longo deste domingo para dificultar o acesso de eleitores, principalmente do Nordeste, às urnas, Moraes minimizou e destacou o baixo índice de abstenção, inclusive no Nordeste. "É importante destacarmos que além do maior número de candidatos da história, nos tivemos uma diminuição da abstenção dos votos no segundo turno. Diminuímos para 20,56. Houve uma diminuição nos votos nulos e brancos. Tivemos 70% do eleitorado escolhendo um presidente da república, o maior da história do Brasil", finalizou.

O ministro foi aplaudido de pé ao fim do pronunciamento.

Fonte: Brasil247

31/10/2022 - Joe Biden, presidente dos Estados Unidos da América, reconhece vitória e parabeniza Lula

Líder político da maior potência econômica e militar da Terra enviou comunicado, assinado pela assessoria da Casa Branca, ao presidente eleito do Brasil

O presidente dos Estados Unidos da América, a maior potência econômica e militar do planeta, Joe Biden, enviou mensagem para Lula (PT) o reconhecendo e parabenizando como presidente eleito do Brasil. O documento oficial foi emitido pela assessoria da Casa Branca, a sede da chefia de Estado norte-americana.

Procurando declarar o reconhecimento dos EUA rapidamente, sufocando qualquer tentativa golpista por parte de Jair Bolsonaro (PL), Biden frisou que o pleito brasileiro foi livre, justo e confiável.

“Envio meus parabéns a Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória em uma eleição livre, justa e digna de confiança. Espero que possamos trabalhar juntos e manter a cooperação entre nossos dois países nos próximos meses e nos anos que virão”, escreveu o líder de Washington.

Fonte: RevistaForum

31/10/2022 - Lira parabeniza Lula pela vitória e reafirma necessidade do diálogo

O presidente da Câmara ressaltou ainda o compromisso da Casa com as reformas e as propostas que tornem o Brasil mais eficiente

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, parabenizou o ex-presidente Lula pela vitória nas eleições deste domingo. Lira destacou a força das instituições e disse que a vontade da maioria jamais deverá ser contestada.

Arthur Lira ressaltou ainda o compromisso da Câmara com as reformas e as propostas que tornem o Brasil mais eficiente. Ele reafirmou o compromisso com diálogo e transparência. O presidente cobrou ainda a necessidade de se unificar o País.

“A vontade da maioria jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um País soberano. Um Brasil no caminho das reformas, um estado menor e mais eficiente. E esse recado foi dado e deverá ser levado a sério. Ao presidente eleito, a Câmara lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil com diálogo e transparência”, disse Lira.

O presidente da Câmara afirmou ainda que não é o momento de revanchismo ou qualquer tipo de perseguições. “O momento é de olhar e debater nas instancias legítimas e democráticas e avançar para melhorar a vida de todos e principalmente dos mais vulneráveis”, defendeu Lira.

Fonte: Agência Câmara

31/10/2022 - Ciro cumprimenta Lula pela 'honrosa missão' após vitória contra Bolsonaro

O ex-ministro disse que foi para cumprir "o saudável dever democrático" a publicação de uma mensagem de apoio ao ex-presidente

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) parabenizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória contra Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (30).

"Cumprindo o saudável dever democrático, quero cumprimentar o presidente Luiz Inacio Lula da Silva por sua vitória nas eleições recém apuradas. Desejo ao presidente eleito toda a felicidade na honrosa missão a si concedida pela maioria de nosso povo brasileiro", escreveu o petista no Twitter.

Fonte: Brasil247

31/10/2022 - Centrais Sindicais emitem relatório com empresas denunciadas por assédio eleitoral

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Pública, CSP-Conlutas, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e Intersindical Instrumento de Luta receberam 327 denúncias de assédio eleitoral no local de trabalho. As denúncias foram feitas por meio dos dois canais criados exclusivamente para que os trabalhadores e trabalhadoras possam denunciar patrões que cometem esse crime contra seus funcionários (confira abaixo a lista dos denunciados).

A lista, que é atualizada diariamente, foi encaminhada ao MPT (Ministério Público do Trabalho). Esses números foram fechados nesta quarta-feira (26) e apontam denúncias contra empresas de diversos setores, em todo o país, que cometeram assédio eleitoral ao constranger, coagir e ameaçar de demissão funcionários que se negarem a vota no candidato que eles querem. Todas os denunciados exigem que os trabalhadores votem em Jair Bolsonaro.

Não foi feita nenhuma denúncia de assédio eleitoral para beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As 327 denúncias citam os nomes de empresas, comércios, serviços – esse total não inclui prefeituras e órgãos público, associações. O número é menor do total de denúncias porque algumas empresas, como o Grupo Terra Boa (com seis denúncias), por exemplo, foram denunciadas mais de uma vez e por mais de um trabalhador.

As regiões Sudeste e Sul, respectivamente, lideram o número de denúncias. São Paulo (39), Minas Gerais (25) e Rio Grande do Sul (28) são os três Estados com maior número. Paraná (21) e Santa Catarina (19) e Goiás (9) vêm na sequência neste ranking de práticas de assédio eleitoral.

Os setores da indústria, comércio, agropecuária, serviço público e serviços somam o maior número de denúncias. Entre os denunciados estão lojas, indústrias, supermercados, fazendas confeitarias, prefeituras, hotéis, serviços médicos, empresas públicas e até escola infantil.

Parte dos denunciantes se identificou e anexou prints, fotos, áudios e vídeos, algum tipo de comprovação da denúncia descrita, mas todos exigiram anonimato. Relataram ter medo de ser perseguidos e demitidos pelos denunciados. Todas as denúncias passam pela LBS Advogados, assessoria jurídica da CUT e, posteriormente, após identificação da empresa, município, Estado e conteúdo para tipificação, são encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal.

Entre as denunciadas está a empresa Havan, em Natal (RN). O denunciante informa relata que “o gerente da loja, exigiu que todos os funcionários não votassem no dia 2 de outubro e informou que, após a eleição, o supervisor da loja iria acompanhar todos os funcionários até a instância eleitoral da cidade para confirmar se eles tinham débitos (multa de não ter votado) com a Justiça Eleitoral. Caso não tivesse o tal débito, o funcionário seria demitido. Tem empresas conhecidas como Ypê, JBS, Grupo Terra Boa.

ACESSE A LISTA DOS DENUNCIADOS

Fonte: NCST

31/10/2022 - Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao pagamento do piso nacional da enfermagem.

— Já na próxima semana, na reunião de líderes, nós vamos fazer uma programação em que esse projeto estará já, na primeira quinzena de novembro, acredito eu, sendo apreciado pelo Senado Federal para que possa ser um dos pilares das fontes de custeio para a fixação definitiva do piso nacional da enfermagem — afirmou durante sessão em Plenário.

A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro. No entanto, alguns senadores defendem mudanças no texto antes de ser levado para análise final em Plenário. O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), argumentou que a norma precisa ser atrativa.

Fonte: Agência Senado

31/10/2022 - TST revoga atos relacionados à covid-19

Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação

O Tribunal Superior do Trabalho editou, na terça-feira (25), ato que revoga todos os atos normativos relativos ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Tribunal. A medida considera a redução expressiva de casos de contágios e da mortalidade pelo vírus da covid-19, e o fim da situação de emergência sanitária declarada pelo Poder Executivo Federal.

Segundo o documento, não mais se justificam medidas excepcionais para enfrentamento da pandemia, como o trabalho remoto. Quanto às sessões de julgamento, o ato prevê que as sustentações orais sejam feitas de forma presencial, exceto quando a advogada ou o advogado tiver domicílio profissional fora de Brasília. Nessa hipótese, a sustentação pode se dar por videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão em tempo real, desde que seja requerido até o dia anterior ao da sessão (artigo 937, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil).

O ingresso e a permanência do público interno e externo nas dependências da Secretaria de Saúde do TST fica condicionado ao uso obrigatório de máscara que cubra o nariz e a boca. Nas demais unidades, o uso é facultativo.

Leia a íntegra do Ato Conjunto 657/2022.

Fonte: TST

28/10/2022 - Dieese: Proposta de Guedes para salário mínimo prejudicará 57 milhões

De acordo com o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, 24 milhões de aposentados e 33 milhões de trabalhadores serão atingidos pelo salário rebaixado.

Em entrevista ao Brasil de Fato o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Fausto Augusto Júnior afirmou que a proposta do ministro da economia Paulo Guedes de desindexação do salário mínimo trará consequências imediatas para de 24 milhões de aposentados e 33 milhões de trabalhadores ativos.

De acordo documento conseguido pela Folha de São Paulo e confirmado pelo ministro de Jair Bolsonaro (PL) – que já afirmou que Guedes continua em uma eventual reeleição sua -, existe uma proposta para desvincular o reajuste do salário mínimo e de aposentadorias à inflação do ano anterior.

O diretor técnico observa que deixar o salário mínimo ser engolido pela inflação irá reduzir o poder de compra das famílias. Ou seja, irá diminuir as condições de vida já difíceis para grande parte do povo brasileiro, especialmente os de menor renda. Fausto também observa que medida similar foi realizada na época da ditadura militar.

De acordo com o Dieese, o salário mínimo ideal para uma família com quatro pessoas seria de R$ 6,3 mil. O atual salário mínimo é R$ 1.212.

A reportagem também conversou com o professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniel Negreiros Conceição.

Segundo o professor, o atual governo credita a redução dos salários a geração de mais empregos, o que é uma falácia, pois salários menores desaquecem a economia como um todo. Isso gera um efeito cascata de redução do consumo interno que deprime a produção interna, impedindo que mais empregos sejam criados.

Portanto, a medida não é só lesiva aos trabalhadores, pois em uma economia com menor potencial de compra o dinheiro circula menos e a produção de bens de consumo cai, prejudicando também os empresários e comerciantes.

Fato pelo qual Conceição alerta para que a sociedade, os empresários, não caiam nesse conto de que rebaixar os salários pela desindexação irá trazer benefício, sendo que é o contrário que deve ocorrer com salários sem reposição da inflação: economia desaquecida, menor geração de empregos e salários que impedem a manutenção das condições básicas de sobrevivência.

Fonte: Portal Vermelho

28/10/2022 - Desemprego cede, mas contratação sem carteira é recorde nos setores público e privado

Nas duas áreas, a expansão do emprego sem carteira foi maior do que os com carteira. Informalidade segue próxima dos 40%

A taxa de desemprego foi a 8,7% no trimestre encerrado em setembro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (27) pelo IBGE. O índice de desemprego recua tanto em relação a junho como a igual período de 2021 (12,6%). Agora, o total de desempregados é estimado em 9,460 milhões. Apesar de o número ser o menor desde dezembro de 2015, ele segue sendo “contaminado” por elevado índice de ocupações informais e de baixa qualidade.

Já os ocupados somam 99,269 milhões, atingindo recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Mas o ritmo de crescimento do emprego sem carteira continua bem acima do emprego com carteira assinada, tanto no setor privado como público. O nível de ocupação (pessoas ocupadas em relação à população em idade de trabalhar) subiu a 57,2%.

Assim, o número de empregados com carteira no setor privado subiu 8,2% na comparação anual, para 36,265 milhões. E o de empregados sem carteira aumentou 13% no mesmo período, para 13,212 milhões. Os trabalhadores por conta própria são 25,684 milhões, com estabilidade.

Informalidade e desalento

Com isso, segundo a Pnad, a taxa de informalidade segue próxima dos 40%. Agora, atinge 39,4% dos ocupados. São 39,1 milhões de trabalhadores informais. E a chamada taxa de subutilização (pessoas que gostariam de trabalhar mais) é de 20,1%, a menor desde março de 2016, com 23,4 milhões de pessoas. Por sua vez, os desalentados são 4,3 milhões (3,8% da força de trabalho).

A quantidade de trabalhadores domésticos foi a 5,889 milhões, aumento de 9,9% em 12 meses. Já os empregados no setor público chegaram ao recorde de 12,156 milhões, subindo 8,9% – mas os sem carteira cresceram 35,4%.

Estimado em R$ 2.737, o rendimento médio cresceu 3,7% no trimestre e 2,5% na comparação anual. A massa de rendimentos soma R$ 266,7 bilhões.

Fonte: Rede Brasil Atual

28/10/2022 - Faltam três dias – Vargas Netto

Um dos grandes feitos das direções sindicais nestas eleições foi, sem dúvida, a denúncia do assédio patronal com ameaças e chantagens aos trabalhadores.

A prática é antiga e recorrente, mas desta vez conseguiu-se – com apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e de tribunais eleitorais e do trabalho – uma porção de denúncias comprovadas que ocasionaram investigações e punições e coibiram o abuso.

Em alguns estados, como no Paraná, as direções sindicais trabalharam também no convencimento de comerciantes e de empresários para que não cometessem tal violação da legalidade eleitoral e respeitassem a vontade livre dos trabalhadores.

O movimento sindical soube trabalhar nas redes sociais acolhendo as denúncias individuais e organizando seu envio, consolidado, às autoridades.

Em vários municípios e capitais o movimento sindical foi ativo na exigência do passe livre no domingo da eleição e obteve vitórias expressivas.

Outro grande feito das direções sindicais e dos aposentados foi a divulgação da denúncia das pretensões de Guedes e de Bolsonaro de eliminarem a correção com ganho real no valor do salário mínimo e sua vinculação aos benefícios previdenciários.

O sincericídio de Guedes viralizado nas redes sociais e ampliado pelas denúncias do movimento sindical transformou-se num elemento forte na reta final da campanha de Lula.

Faltam três dias até a eleição. É preciso empenho continuado e persistente para buscar votos que garantam a vitória, vigilância e inventividade contra as provocações e confiança dos trabalhadores no papel redentor do número 13.

Fonte: Agência Sindical

28/10/2022 - CPI do Assédio Eleitoral consegue número mínimo de assinaturas

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) informou em Plenário, nesta terça-feira (25), que o requerimento para a CPI do Assédio Eleitoral já conseguiu 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo exigido. Conforme o requerimento, a comissão terá 11 membros titulares e 7 suplentes, com prazo de trabalho de 90 dias.

O objetivo da CPI é apurar denúncias de assédio eleitoral por parte de “empresários, gerentes de empresas e até mesmo de prefeitos municipais que ameaçam trabalhadores e trabalhadoras, exigindo ou induzindo a que votem no presidente Jair Bolsonaro, ou ainda oferecendo prêmios ou recompensas para quem assim o fizer”, explicou o senador. Silveira lembrou que esse assédio configura, em tese, a prática de crimes previstos no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965).

— Empresários, gerentes de empresas, agentes públicos e até mesmo governadores vêm, de forma inadequada, ameaçando e chantageando trabalhadores a votar em determinado candidato à Presidência da República — argumentou.

(Mais informações: Senado)

Fonte: Agência Senado

28/10/2022 - Por democracia e inclusão social, ex-presidente FHC pede voto em Lula

Adversário do petista em duas eleições presidenciais. FHC já havia declarado voto Lula e agora reforça o apoio ao ex-presidente

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) publicou um vídeo em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) reforçando seu apoio em Lula (PT) a dois dias do segundo turno eleitoral. No vídeo, FHC diz que Lula irá “melhorar” a vida dos brasileiros.

“Meus amigos e minhas amigas, você que melhorou de vida com o Real e acredita no Brasil, nessas eleições, não tem dúvida, vota no 13, vota no Lula, porque ele vai melhorar mais ainda a sua vida”, disse.

Logo após o primeiro turno, que aconteceu em 2 de outubro, FHC declarou apoio a Lula. Na ocasião, disse que votaria no candidato da Coligação Brasil da Esperança “por uma história de luta pela democracia e inclusão social”.

Fonte: Portal Vermelho

28/10/2022 - Candidato de boa-fé sabe que não é função do TSE fiscalizar rádios, diz Alexandre

Não é responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias e fiscalizar rádio por rádio no país todo para ver se elas estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos na propaganda eleitoral gratuita. Essa função é dos próprios partidos, federações, coligações e candidatos.

A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, em tom de esclarecimento, diante da polêmica levantada pela campanha de Jair Bolsonaro sobre um possível desequilíbrio da campanha para a presidência da República.

O candidato à reeleição peticionou ao TSE pedindo investigações sobre a conduta de diversas rádios brasileiras, que teriam suprimido inserções da propaganda eleitoral para, supostamente, favorecer Lula, seu adversário na disputa. A campanha apresentou relatório de uma suposta auditoria para provar suas alegações.

Na quarta-feira (26/10), o ministro Alexandre de Moraes indeferiu o pedido, por falta de fundamentos e inépcia do pedido inicial. Ele apontou que a metodologia usada na auditoria acompanhou programação das rádios na internet, em que não há obrigatoriedade de transmitir a propaganda eleitoral gratuita. Assim, não há como provar qualquer prejuízo com base nos documentos apresentados.

Alexandre determinou, ainda, que o procurador-geral Eleitoral analise possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana. Ao final da sessão de julgamento do TSE desta quinta, ele fez o esclarecimento no intuito de apaziguar questionamentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral.

"Não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias e fiscalizar rádio por rádio no país todo para ver se elas estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos na propaganda eleitoral gratuita", disse. "Isso todos partidos de boa-fé sabem, todos candidatos de boa-fé sabem", acrescentou.

Explicou que, no passado, cada partido precisava distribuir nacionalmente as peças de propaganda eleitoral para transmissão. Hoje, o TSE apenas disponibiliza uma estrutura para centralizar essa distribuição online.

São os partidos políticos que inserem a propaganda eleitoral no sistema, onde cada emissora pode fazer o download e programar a transmissão. "Se o partido não mandar [a propaganda], não há o que disponibilizar", disse o presidente da corte.

"A quem compete fiscalizar, uma por uma, cada inserção? Aos partidos, coligações e candidatos. Se não o fizeram, assumiram um risco. A legislação prevê que, uma vez verificada a não inserção, o partido acione o TSE indicando comprovadamente qual é a emissora, dia e horário em que a inserção não foi feita", disse.

O procedimento é extremamente simples, nas palavras do ministro Alexandre de Moraes. Tanto é que tem sido feito a cada dois anos sem qualquer problema. A campanha de Jair Bolsonaro, a poucos dias de um segundo turno em que aparece atrás nas pesquisas eleitorais, é a primeira a levantar esse tema para reforçar o descrédito da campanha eleitoral.

Fonte: Consultor Jurídico

28/10/2022 - Aliado de Bolsonaro, Lira já admite vitória de Lula

Internamente, o presidente da Câmara confirma não ver possibilidade de Bolsonaro virar o jogo. Ele pretende parabenizar Lula em caso de vitória no domingo

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já admite a interlocutores que o chefe do governo federal não deve conseguir virar o jogo e que o ex-presidente Lula (PT) deverá ser eleito no domingo (30).

Segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, "Lira acha que o episódio Roberto Jefferson foi a pá de cal na candidatura de seu aliado".

O presidente da Câmara seguirá expressando apoio a Bolsonaro, mas no domingo, em caso de confirmação da vitória do petista, pretende parabenizá-lo, em uma indicação de que não apoiará uma eventual aventura golpista de seu aliado.

Fonte: Brasil247

28/10/2022 - Datafolha: Lula tem 53% dos votos válidos e Bolsonaro, 47%

Nos votos totais, o ex-presidente conseguiu 49% no levantamento e o atual ocupante do Planalto, 44%

A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (27), mostrou o ex-presidente Lula com 53% dos votos válidos, contra 47% de Jair Bolsonaro (PL). Na semana passada, o petista tinha 52% e o seu adversário, 48%.

Nos votos totais, Lula conseguiu 49% neste novo levantamento e Bolsonaro, 44%. Brancos e nulos somaram 5%, e indecisos, 2%.

Foram entrevistados 4.580 eleitores em 252 municípios entre terça (25) e esta quinta-feira (27). A pesquisa foi encomendada pela Folha e pela Globo. Foi registrada sob o código BR-04208/2022 no Tribunal Superior Eleitoral. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Fonte: Brasil247

27/10/2022 - Centrais sindicais pedem ao TSE veiculação de campanha contra assédio eleitoral

Com a grande quantidade de denúncias relacionadas a assédio eleitoral em todo o país, as centrais sindicais (CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST e CSB) enviaram ofício para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

As entidades pedem que o TSE veicule uma campanha de prevenção e combate ao assédio em rádio e televisão para que o pleito seja tranquilo e sem assédio para os trabalhadores.

Plataforma de denúncia

As centrais sindicais criaram uma plataforma para que os trabalhadores, de forma anônima, denunciem casos de assédio eleitoral.

“Com a definição do 2º turno das eleições entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), no próximo dia 30, alguns patrões aumentaram a pressão sobre os trabalhadores e trabalhadoras para que votem em seu candidato. Alguns empresários ameaçam com demissões, outros prometem prêmios em dinheiro. Isso é crime! Denuncie”, diz o texto de introdução na plataforma online criada para receber as denúncias.

Conheça a plataforma: https://assedioeleitoralecrime.com.br/

Fonte: Mundo Sindical

27/10/2022 - Dia 28: entidades sindicais farão ato contra o arrocho do salário mínimo

As associações de aposentados e pensionistas e sindicatos de todas as centrais sindicais realizarão passeata em 28 de outubro, sexta-feira, contra a proposta do governo que declarou não reajustar as aposentadorias e pensões, considerando a reposição das perdas inflacionárias e aumento real, no sentido de recuperar o poder de compra, uma vez que um salário mínimo já não é capaz de comprar uma cesta básica e não recebe aumento há quatro anos.

Segundo estudo desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, o impacto negativo de uma medida insensata como esta prejudicaria 56 milhões de brasileiros e suas famílias, que têm seus rendimentos atrelados ao Salário Mínimo, sendo eles: 24,1 milhões de aposentados e pensionistas do INSS; 19,5 milhões de empregados no setor privado e 12,3 milhões de trabalhadores por conta própria. João Batista Inocentini, presidente da entidade, afirmou que “a hora é agora. Precisamos dar um basta neste governo incompetente e arrochador das pensões. Há anos que o salário mínimo não tem correção real. E seu ministro da economia que prejudicar ainda mais.”

Uma convocação unitária dos sindicatos filiados às Centrais Sindicais para reforçarem a passeata dos aposentados, participando com seus ativistas e bandeiras está sendo chamado.

ANOTE NA AGENDA

Data: 28/10/2022 (sexta-feira)

Horário: Concentração a partir das 8:00hs

Local: saída, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade (Sede do Sindicato dos Metalúrgicos de SP) até a sede nacional do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, à rua do Carmo, 171, Centro Histórico de São Paulo.

Fonte: Rádio Peão Brasil

27/10/2022 - Lula garante aumento real dos salários e isenção do IR até R$5 mil

Em entrevista à Rádio MIX de Manaus, ex-presidente também falou da importância da Zona Franca de Manaus na geração de empregos e na valorização do Amazonas e toda região Norte.

A valorização real do salário mínimo e a reforma tributária com isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foram temas da entrevista que o ex-presidente Lula (PT) concedeu à Rádio MIX de Manaus na manhã dessa quarta-feira (26).

“O salário mínimo vai aumentar, com aumento real acima da inflação. Então vamos ter que fazer uma política tributária progressiva, que cobre mais de quem tem mais e cobre menos de quem tem menos. É por isso que estamos isentando quem ganha até R$5 mil reais e quem ganha lucros e dividendos pague um pouco mais para que a gente possa fazer a distribuição correta nesse país”, disse Lula para as jornalistas Odinéia Araújo e Arthemisa Gadelha.

De acordo com Lula, as pessoas entendem que pagar Imposto de Renda de forma justa é permitir maior justiça social de forma que diminuam as desigualdades.

Amazonas e Zona Franca de Manaus

Na sua fala, o ex-presidente listou as obras e realizações feitas pelos governos do PT no Amazonas: gasoduto Coari-Manaus, ponte sobre o Rio Negro, reforma e ampliação do aeroporto de Manaus, o terminal hidroviário de Manaus, a modernização da refinaria do estado do Amazonas, a recuperação a praça XV de Novembro e do Relógio Municipal em Manaus, como também a nova estação de tratamento de água para mais de 600 mil pessoas.

Além disso, falou sobre a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o desenvolvimento regional.

“Assinei uma renovação para 10 anos para a Zona Franca de Manaus e depois a Dilma aumentou para 60 anos a permanência com os benefícios que merece ter. O que eu acho estranho, agora, é que o atual presidente [Bolsonaro] tenta tirar os benefícios, demonstrando que não conhece o significado da existência da Zona Franca para a economia do estado, para a economia das cidades e para a região Norte do país”, criticou Lula ao dizer que Bolsonaro e a sua equipe econômica comandada por Paulo Guedes tem reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de maneira que tem levado prejuízo para as empresas e para a economia da região.

“É preciso que o governo federal faça todo o esforço para manter a Zona Franca de Manaus, porque se as empresas continuarem saindo como já saíram, podemos ter um caos de desemprego”, completou.

Lula disse que, em um eventual governo, caso eleito no próximo domingo (30), irá manter os benefícios e equilibrar os impostos de forma que não prejudique a Zona Franca para que, com isso, os empregos do Amazonas fiquem protegidos.

Fonte: Portal Vermelho

27/10/2022 - Efeito Bolsonaro: 49 milhões de brasileiros estão em extrema pobreza, maior número desde 2001

Dados foram extraídos do CadÚnico. Número representa 23% da população, que não tem renda suficiente para sobreviver e precisa de auxílio do governo

O Cadastro Único (CadÚnico), utilizado para cadastramento em programas sociais do governo federal, registrou em setembro o maior número de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil desde que foi implementado, em 2001. Segundo a coluna do jornalista Carlos Madeiro, do UOL, os registros mostram que “49 milhões de brasileiros — ou 23% da população — afirmam não ter renda suficiente para sobreviver e precisam de auxílio governamental”.

“Desde janeiro de 2019, quando teve início o governo de Jair Bolsonaro (PL), até setembro de 2022, o número de pessoas que vivem em extrema pobreza aumentou em 10 milhões. Em dezembro de 2018, eram 39 milhões de brasileiros nessa condição”, destaca a reportagem.

Os dados do CadÚnico ajudam a comprovar uma pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), que apontou que o número de pessoas que passam fome no país quase duplicou em menos de dois anos. Atualmente, cerca de 33,1 milhões de brasileiros passam fome no Brasil. O número corresponde a cerca de 15,5% da população.

“Em 2020, quando foi realizada a primeira pesquisa deste tipo, eram 19 milhões de pessoas com fome no Brasil (9,1% da população)”, diz a reportagem.

Fonte: Brasil247

27/10/2022 - Brasil gera 278 mil empregos formais em setembro

O Brasil gerou 278.085 postos de trabalho em setembro, resultado de 1.926.572 admissões e de 1.648.487 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.147.600 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou nesta quarta-feira (26) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.825.955 em setembro, o que representa um aumento de 0,65% em relação ao mês anterior.

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 122.562 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, saldo positivo de 57.974 postos; indústria, com 56.909 novos postos, concentrado na indústria de transformação; construção, mais 31.166 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que criou 9.474 empregos.

Fonte: Agência Brasil

27/10/2022 - Maioria dos reajustes salariais em setembro repôs inflação

Informação é do boletim Salariômetro, da Fipe

A maioria dos reajustes salariais negociados em setembro (75,1%) tiveram correção igual ou acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os que ficaram abaixo da inflação, portanto, representaram 25%, sendo a menor marca desde junho de 2020. Os números constam no boletim Salariômetro - Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas, divulgado mensalmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O INPC acumulado nos últimos 12 meses ficou em 8,8%, mesmo índice do reajuste mediano. Em setembro, foram negociados 445 acordos. Cerca de 65% dos reajustes do ano ficam a uma distância de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, da inflação calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, foram feitas 15.336 negociações. O piso salarial mediano de setembro ficou em R$1.488. Nos últimos 12 meses, o valor mediano é R$ 1.459.

Entre os dados divulgados, a Fipe apresenta também a prévia do salariômetro de outubro. A previsão é que o reajuste médio fique em 8,3%, sendo que 65,9% das negociações devem ficar acima do INPC. Até o fechamento do boletim, foram reunidos 85 instrumentos para o cálculo da prévia. Nesse sentido, os resultados preliminares podem se alterar com outras informações agregadas. Para a data-base de outubro, a inflação deve ficar em 7,2%.

De janeiro a setembro, o setor que teve maior reajuste mediano real por atividade foi a indústria de joalheria, com seis instrumentos e índice de 0,76% acima da inflação. Em seguida está o setor de vigilância e segurança privada, com 0,32% de ganho real. Na outra ponta da lista estão as empresas jornalísticas que, no ano, tiveram índice de reajuste mediano real de -3,92%.

Metodologia

O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia.

A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções, e também por atividade econômica e setores econômicos.

Fonte: Agência Brasil

27/10/2022 - Lula consolida vantagem sobre Bolsonaro na reta final, dizem pesquisas

Conforme pesquisas PoderData e Quaest, o ex-presidente tem 53% dos votos válidos, contra 47% de Bolsonaro

Duas novas pesquisas divulgadas nesta quarta-feira (26) indicam que, na reta final das eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consolida sua vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL). A quatro dias do segundo turno, Lula segue na liderança.

Conforme a pesquisa PoderData, o ex-presidente passou, em uma semana, de 52% para 53% dos votos válidos. Já Bolsonaro passou de 48% para 47%. A diferença anterior, de quatro pontos percentuais, já estava além do limite margem de erro da sondagem, que é de 1,5 ponto. Agora, ao abrir seis pontos, Lula se torna mais favorito à vitória.

Segundo o cientista político Rodolfo Costa Pinto, coordenador do PoderData, é provável que Bolsonaro tenha sido prejudicado com o criminoso ataque do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) a policiais federais no último domingo (23). “Pode ser um efeito direto do episódio envolvendo Roberto Jefferson, muito explorado pela oposição ao presidente e com grande exposição na internet e na mídia tradicional, sobretudo na 2ª feira, bem no meio da realização da pesquisa”, afirma Rodolfo. “Foi o único fato com potencial para ter impacto nos resultados.”

O PoderData ouviu 5 mil eleitores, por telefone, de 23 a 25 de outubro. Nos votos totais, Lula foi de 48% para 49%, enquanto Bolsonaro estacionou em 44%. Brancos e nulos somam 5%, e os indecisos são 2%.

Os números do instituto se assemelham aos da Quaest Consultoria, que também publicou novo levantamento nesta quarta, sob encomenda da Genial Investimentos. De acordo com a Quaest, Lula tem 53% dos votos válidos, e Bolsonaro 47%. Nos votos totais, o petista avançou de 47% para 48%. O atual presidente permaneceu com 42%.

Para Felipe Nunes, diretor da Quaest, um ponto de destaque nesse levantamento é o avanço do percentual de eleitores que afirmam não votar de jeito nenhum em Bolsonaro. “A rejeição ao presidente aumentou (passou de 46% para 49%), enquanto a rejeição de Lula ficou estável, nos 43%”, afirma.

A Quaest entrevistou 2 mil eleitores, também entre 23 e 25 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Portal Vermelho

27/10/2022 - Preços da indústria recuam 1,96% em setembro, diz IBGE

Onze das 24 atividades pesquisadas registraram deflação

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula a variação de preços dos produtos na saída da fábrica, registrou deflação (queda de preços) de 1,96% em setembro. A queda, no entanto, foi mais moderada do que em agosto, quando o IPP teve deflação de 3,04%.

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de inflação de 5,87% no ano e de 9,76% em 12 meses.

Em setembro, 11 das 24 atividades pesquisadas tiveram deflação. Os principais impactos vieram do refino de petróleo e biocombustíveis (-6,79%), outros produtos químicos (-6,20%), alimentos (-1,13%) e metalurgia (-3,77%).

Por outro lado, 13 atividades tiveram inflação, com destaque para fumo (3,62%) e vestuário (3,50%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a principal queda de preços veio dos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-2,42%). Também tiveram deflação os bens de consumo semi e não duráveis (-2,01%).

Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, tiveram inflação de 0,48%, enquanto os preços dos bens de consumo duráveis subiram 0,19%.

Fonte: Agência Brasil

26/10/2022 - Guedes defende extinguir dedução de despesas médicas e de educação do Imposto de Renda

Depois de ataque ao salário mínimo e às aposentadorias, ministro da Economia de Bolsonaro quer tirar R$ 30 bilhões da renda da classe média, a fim de compensar gastos do governo para “comprar” votos

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu por escrito o fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A argumentação da pasta é de que a medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Isso serviria para compensar os gastos que Jair Bolsonaro (PL) tem feito para conquistar ou “comprar” votos na campanha eleitoral.

O jornal cita documento que obteve “na íntegra”, de 10 páginas, além de anexos com sugestões de mudanças no Congresso Nacional, produzido pela equipe da área fiscal do ministério da Economia depois do primeiro turno da eleição. O Estadão acrescenta ainda que, em resposta, Paulo Guedes “refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções”, classificando a informação como “totalmente descabida de fundamento”. A assessoria do ministro disse ainda que “não reconhece a validade do documento” mostrado pelo jornal.

O documento prevê que a suspensão de dedução de despesas médicas permitiria economia de R$ 24,5 bilhões, enquanto o corte em educação pode chegar a R$ 5,5 bilhões.

Salário mínimo e aposentadoria

Na semana passada, veio a público outra medida que Paulo Guedes planeja para um eventual próximo mandato de Bolsonaro: a extinção da indexação da inflação para correção do salário mínimo. Isso implicaria que benefícios previdenciários, como a aposentadoria, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não teriam mais sequer correção pela inflação do ano anterior.

Seria “o fim da aposentadoria”, na opinião do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), João Inocentini.

Fonte: Rede Brasil Atual

26/10/2022 - Ipespe: Lula vence com 53% dos votos válidos

Pesquisa Ipespe repete o resultado da AtlasIntel. Nos votos totais, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para mais desde a última sondagem.

Pesquisa Ipespe divulgada nesta terça-feira (25) mostra que Lula (PT) segue firme na liderança e venceria o segundo turno das eleições presidenciais, se fosse hoje, com 53% dos votos válidos contra 47% de Jair Bolsonaro (PL).

O índice é idêntico ao divulgado pelo instituto na semana passada e também dos dados divulgados pela AtlasIntel nesta segunda-feira (24).

Nos votos totais, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para mais desde a última pesquisa. O petista passou de 49% para 50% e o atual presidente de 43% para 44%. Brancos e nulos são 4% e indecisos 2%.

Na pesquisa espontânea, quando não são mostrados os nomes dos candidatos, Lula marca 47% contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos são 5%, mesmo índice dos indecisos.

A terceira pesquisa Ipespe no segundo turno, realizada em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), ouviu 1,1 mil eleitores entre os dias 22 e 24 de outubro via telefone. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos e o índice de confiança de 95,45%. Registro no TSE: BR-08044/2022.

Fonte: RevistaForum

26/10/2022 - Alexandre dá 24 horas para Bolsonaro provar acusação de favorecimento a Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República apresente documentos sérios que comprovem uma acusação de favorecimento à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Do contrário, poderão ter cometido crime eleitoral.

De acordo com a Coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro, a campanha do candidato à reeleição teve 154 mil inserções de rádio a menos do que o previsto no Nordeste. O anúncio dessa acusação foi feito pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Por meio do Twitter, ele convocou jornalistas para acompanhar sua apresentação, mas não disse quem fez as auditorias que apuraram as supostas irregularidades.

Em breve despacho, Alexandre de Moraes afirmou que os fatos narrados pela campanha de Bolsonaro não foram acompanhados de qualquer prova ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo "relatório de veiculações em rádio", que teria sido gerado pela empresa "Audiency Brasil Tecnologia".

"Nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou à determinada conclusão. Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana", sustentou o ministro.

Clique aqui para ler o despacho

Processo 0601696-47.2022.6.00.0000

Fonte: Consultor Jurídico

26/10/2022 - Pintou um clima: Mendonça rejeita pedidos de investigação de Bolsonaro sobre caso das meninas venezuelanas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou os pedidos de investigação de Jair Bolsonaro (PL) sobre o caso das meninas venezuelanas, que Bolsonaro disse ter “pintado um clima” entre ele e garotas de 14 anos.

De acordo com reportagem do G1, Mendonça alegou que “não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação”, e que o Judiciário “não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos”.

"Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal", afirmou o ministro.

Mendonça, que analisou individualmente os crimes imputados a Bolsonaro, disse que não viu elementos de crimes na conduta, entre eles a prevaricação, quando um agente público toma conhecimento de supostas irregularidades e não comunica o fato às autoridades. Em uma de suas falas, Bolsonaro disse que as meninas de 14 e 15 anos se arrumavam para fazer programa.

Fonte: Brasil247

26/10/2022 - Moraes afirma que fake news “hackeia opinião pública” e STF mantém novas regras do TSE

A suprema Corte rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República para que novas regras de combate à desinformação fossem suspensas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) e referendou decisão do ministro Edson Fachin que rejeito medida cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR) que visava suspender resolução da Corte que amplia os poderes no combate às fake news. Até este momento o placar está 7 a 0.

Em sua ação, o Procurador-Geral da República Augusto Aras alegou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foge de seus limites e que as novas regras de combate às fake news resvalam em censura.

Ao rejeitar o argumento do PGR, Fachin afirmou que o "controle judicial" previsto nas medidas estabelecidas pelo TSE não é censura e que serão exercidas "a posteriori e a sua aplicação é restrita ao período eleitoral".

Acompanharam o voto de Fachin os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Cáren Lúcia. A questão está em análise no plenário virtual e segue até as 23h59 desta terça-feira (25). Como a votação está no ambiente digital, não há transmissão da sessão pela TV Justiça.

Alexandre de Moraes, como era de esperar, deu um dos votos mais duros e afirmou que "não se pode pretender que a liberdade de expressão legitime a disseminação de informações falsas que corroem o processo democrático e retiram do eleitor o livre poder de autodeterminação no processo eleitoral", disse.

Moraes também afirmou que "a propagação generalizada de impressões falseadas de natureza grave e antidemocrática, que objetivam hackear a opinião pública e induzem o eleitor a erro, cultivando um cenário de instabilidade que extrapola os limites da liberdade de fala, colocando sob suspeita o canal de expressão da cidadania".

Fonte: RevistaForum

26/10/2022 - Meirelles defende furar 'excepcionalmente' teto de gastos para bancar Auxílio de R$ 600 em 2023

"Não é possível chegar para a família que precisa dos R$ 600 para comer e dizer que, a partir de agora, são só R$ 400", disse o ex-ministro Henrique Meirelles

O ex-ministro Henrique Meirelles, que tem o nome cotado para assumir o Ministério da Economia caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito para um novo mandato no dia 30 de outubro, defendeu a possibilidade de furar o teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023.

"Não é possível chegar para a família que precisa dos R$ 600 para comer e dizer que, a partir de agora, são só R$ 400. Não dá, pelo menos durante um bom tempo, até o país ter condições de criar emprego, renda", disse Meirelles, durante participação em live realizada pela gestora Kinea Investimentos, controlada pelo Itaú, nesta terça-feira (25), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Segundo Meirelles, que também foi presidente do Banco Central, o aumento do valor do benefício, hoje em R$ 400, deverá resultar em um custo orçamentário de cerca de R$ 53 bilhões. Segundo ele, uma alternativa seria "criar uma excepcionalidade para 2023, aquilo que o mercado chama de 'waiver' [dispensa de uma exigência], dizendo o seguinte: 'em 2023, nós vamos excepcionalmente superar o teto'”.

A reportagem destaca, ainda, que o ex-ministro também disse acreditar que a economia em um eventual novo governo Lula deverá “caminhar em direção ao seu primeiro mandato presidencial, com a adoção de uma política fiscal responsável e inflação dentro da meta, o que deverá resultar em crescimento econômico e geração de empregos”.

Fonte: Brasil247

26/10/2022 - MPT registra mais de mil casos de assédio eleitoral no trabalho

Mesmo com a ampla divulgação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, muitos empregadores seguem descumprindo a lei eleitoral e as leis trabalhistas. Conforme o boletim divulgado pelo Ministério público do trabalho, até esta segunda-feira (24/10), foram registradas 1.027 ocorrências.

A maior parte dos casos foram registrados na região Sudeste (422), sendo Minas Gerais o estado que lidera o ranking de maior número de denúncias (286). A região Sul é a segunda com mais casos (422), a terceira é a Nordeste (187), seguida pela Centro-Oeste (87) e Norte (29).

O número é quase 5 vezes o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018. À época, o MPT recebeu 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas.

Necessidade da denúncia

O MPT afirma que a denúncia é fundamental para coagir o mau empregador. Segundo a entidade, esse tipo de ilícito ocorre quando o funcionário — no ambiente de trabalho ou em situações relacionadas — se sente intimidado, ameaçado, humilhado ou constrangido por um empregador ou colega de trabalho que age com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, manifestação política, apoio ou orientação política.

Situações como essa também costumam atingir terceirizados, estagiários, aprendizes, candidatos a emprego, voluntários, fornecedores, entre outros.

Tal prática ocorreu durante o primeiro turno deste pleito, em Blumenau (SC). Segundo os autos, o dono de uma transportadora "veiculou vídeo na internet, direcionado a seus empregados, orientando-os a votar em candidato de preferência da empresa no próximo pleito eleitoral", bem como condicionou melhores condições de trabalho àqueles que declararem seu voto no candidato apontado pelo empregador.

O dono da empresa não desmentiu o ocorrido, mas afirmou que tratava-se de uma brincadeira — alegação que não foi acatada pelo juízo.

"O exercício do voto, retomado há pouco tempo quando se fala de história da democracia de um país, deve ser estimulado por si, e não pela consequência a quem estimula", afirmou a juíza do Trabalho Andrea Maria Limongi Pasold, que condenou a empresa a remover o vídeo e a parar imediatamente de coagir e pressionar os funcionários a respeito de política, sob pena de multa.

Patrícia Sant’Anna, juíza do trabalho e diretora na Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), defende punições mais rigorosas para assédio eleitoral. Segundo ela, a punição máxima a empresas é de indenização individual ou coletiva, no âmbito da legislação trabalhista.

"Os casos estão aumentando muito. É preciso uma legislação que coíba de forma mais firme e clara esses atos. Pode haver a falsa ideia de que isso não tem consequências, e não é essa a realidade", afirma a juíza, que também presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região, que abrange Santa Catarina.

Clique aqui para ler a decisão

Processo 0000753-97.2022.5.12.0010

Fonte: Consultor Jurídico

26/10/2022 - Guedes defende extinguir dedução de despesas médicas e de educação do Imposto de Renda

O documento prevê que a suspensão de dedução de despesas médicas permitiria economia de R$ 24,5 bilhões, enquanto o corte em educação pode chegar a R$ 5,5 bilhões.

Salário mínimo e aposentadoria

Seria “o fim da aposentadoria”, na opinião do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), João Inocentini.

Fonte: Rede Brasil Atual

26/10/2022 - Ipespe: Lula vence com 53% dos votos válidos

Pesquisa Ipespe repete o resultado da AtlasIntel. Nos votos totais, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para mais desde a última sondagem.

O índice é idêntico ao divulgado pelo instituto na semana passada e também dos dados divulgados pela AtlasIntel nesta segunda-feira (24).

Na pesquisa espontânea, quando não são mostrados os nomes dos candidatos, Lula marca 47% contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos são 5%, mesmo índice dos indecisos.

Fonte: RevistaForum

26/10/2022 - Alexandre dá 24 horas para Bolsonaro provar acusação de favorecimento a Lula

Por meio do Twitter, ele convocou jornalistas para acompanhar sua apresentação, mas não disse quem fez as auditorias que apuraram as supostas irregularidades.

Clique aqui para ler o despacho

Processo 0601696-47.2022.6.00.0000

Fonte: Consultor Jurídico

26/10/2022 - Pintou um clima: Mendonça rejeita pedidos de investigação de Bolsonaro sobre caso das meninas venezuelanas

Fonte: Brasil247

26/10/2022 - Moraes afirma que fake news “hackeia opinião pública” e STF mantém novas regras do TSE

A suprema Corte rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República para que novas regras de combate à desinformação fossem suspensas

Em sua ação, o Procurador-Geral da República Augusto Aras alegou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foge de seus limites e que as novas regras de combate às fake news resvalam em censura.

Fonte: RevistaForum

26/10/2022 - Meirelles defende furar 'excepcionalmente' teto de gastos para bancar Auxílio de R$ 600 em 2023

"Não é possível chegar para a família que precisa dos R$ 600 para comer e dizer que, a partir de agora, são só R$ 400", disse o ex-ministro Henrique Meirelles

Fonte: Brasil247

26/10/2022 - MPT registra mais de mil casos de assédio eleitoral no trabalho

O número é quase 5 vezes o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018. À época, o MPT recebeu 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas.

Necessidade da denúncia

Situações como essa também costumam atingir terceirizados, estagiários, aprendizes, candidatos a emprego, voluntários, fornecedores, entre outros.

O dono da empresa não desmentiu o ocorrido, mas afirmou que tratava-se de uma brincadeira — alegação que não foi acatada pelo juízo.

Clique aqui para ler a decisão

Processo 0000753-97.2022.5.12.0010

Fonte: Consultor Jurídico

25/10/2022 - Lula mantém 8 pontos de vantagem sobre Bolsonaro: 54% a 46%

Não há diferença entre os resultados desta pesquisa com a sondagem da semana passada – Lula e Bolsonaro repetiram os percentuais de intenção de voto.

A seis dias do segundo turno das eleições 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém oito pontos percentuais de vantagem sobre o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Conforme pesquisa Ipec divulgada pela Globo nesta segunda-feira (24), Lula tem 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%.

Nos votos totais, o petista tem 50%, sete pontos a mais que os 43% de seu adversário. Brancos e nulos somam 5%. Outros 2% não sabem ou não responderam. A pesquisa foi feita entre sábado (22) e segunda.

Do ponto de vista estatístico, não há diferença entre os resultados desta pesquisa com a sondagem da semana passada – Lula e Bolsonaro repetiram os percentuais de intenção de voto. A estabilidade do quadro, na última semana da corrida presidencial, é um trunfo para Lula.

“Pesquisa Ipec mostra o quadro inabalável que vai caminhando em direção ao dia da eleição”, resumiu o jornalista Ascânio Seleme, do jornal O Globo. “Bolsonaro pode até não perder pontos em razão do festival de tiros no pé do seu lado da corrida eleitoral, mas o impede de avançar. Pintou um clima, Damares, Aparecida e Roberto Jefferson são âncoras que não deixam a gastança eleitoral vencer a eleição.”

O Ipec ouviu 3.008 eleitores, presencialmente, em 183 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Portal Vermelho

25/10/2022 - Salário mínimo seria hoje de R$ 699 se não fosse a política de valorização de Lula e Dilma

Valor atual de R$ 1.212 é garantido graças ao aumento real de 74% durante os governos petistas

Sem a política de valorização adotada pelos governos Lula e Dilma, o salário mínimo estaria hoje em R$ 699, praticamente a metade do valor de R$ 1.212 vigente neste ano. Esse cálculo foi feito pela economista Carla Beni, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e apresentado pela colunista do portal UOL Mariana Londres. Beni chegou a essa comparação corrigindo o valor do mínimo apenas pelo INPC entre maio de 2004 e janeiro deste ano, desprezando os ganhos reais da política de valorização do mínimo de Lula e Dilma. A política de reajuste acima da inflação foi adotada oficialmente de 2004 para 2005.

“A correção do salário mínimo com ganho real (somando a inflação e o crescimento do PIB do País), praticamente dobrou o valor não só da renda de cerca de 36 milhões de brasileiros que trabalham com carteira assinada (dados do início de 2022), mas também cerca de 24 milhões de aposentados e beneficiários do INSS (dados também de 2022)”, afirma a colunista.

Essa discussão, do ganho real do salário mínimo, ocupou o centro dos debates sobre o segundo turno das eleições para a presidência, após o jornal Folha de S.Paulo revelar um projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, de em eventual segundo mandato de Bolsonaro alterar o índice de reajuste do salário mínimo, hoje o INPC, para a meta de inflação medida pelo IPCA.

Com a mudança, se a inflação oficial fosse maior do que a meta estabelecida pelo governo, o salário mínimo não só não teria ganho real, mas não teria nem a reposição da inflação, achatando o poder de compra das famílias.

Lula tem alertado a população sobre a política de enfraquecimento do salário mínimo implementada por Bolsonaro. “Faz quatro anos que não aumenta o salário mínimo”, disse. Lula também lembra que o Brasil já teve qualidade de vida melhor e lembrou que quando governou o país o salário mínimo aumentava todo ano e teve valorização de 74% no período dos governos petistas.

Combate à fome

Para a campanha petista, o projeto de desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários representa uma “bomba” na área econômica, pronta para explodir em 2023. “A única maneira de barrar isso é elegendo o presidente que mais fez pela população que mais precisa. Ao contrário de Bolsonaro, Lula nunca esperou a véspera da eleição para se lembrar do povo que mais sofre. Desde o primeiro dia de seu governo, o compromisso com o combate à fome nunca saiu da prioridade de Lula”, afirma a campanha petista.

Bolsonaro abandonou todas as políticas de proteção social e combate à fome. O resultado é que o Brasil voltou a Mapa da Fome e hoje 33 milhões de brasileiros não têm o que comer.

Fonte: Rede Brasil Atual

25/10/2022 - Atlas Intel: Lula aumenta vantagem para Bolsonaro e chega a 53% em votos válidos

Novo levantamento de um dos institutos que mais chegou perto do resultado do primeiro turno mostra que a vantagem de Lula para Bolsonaro cresceu 1,2 pontos

Nova pesquisa presidencial do instituto Atlas Intel, divulgada nesta segunda-feira (24), aponta que, a menos de uma semana para o segundo turno, o ex-presidente Lula (PT) aumentou sua vantagem para Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o levantamento, o petista, que tinha 52,4% de intenções de votos válidos - sem brancos e nulos - no estudo de 12 de outubro, chegou a 53%. Já Bolsonaro, que tinha 47,6%, agora marca 47% de intenções de votos válidos. Com isso, a diferença entre os dois candidatos subiu 1,2 pontos percentuais.

O Atlas Intel realizou 4.500 entrevistas em todo o país entre os dias 18 e 22 de outubro. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.

Fonte: RevistaForum

25/10/2022 - Licença-maternidade passa a ser contada a partir da alta hospitalar, decide STF

Decisão favorece casos de trabalhadoras formais que necessitam ficar mais tempo internadas após o parto

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para internações longas, acima do período de duas semanas, e atinge casos de partos prematuros.

O efeito da decisão é imediato para todas as gestantes e mães que têm contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade.

Em março de 2020, ao conceder a liminar sobre a questão, o ministro Edson Fachin, relator da ação, entendeu que o início da contagem da licença, somente a partir do momento da alta, é um direito não apenas da genitora, mas também do próprio recém-nascido.

De acordo com a CLT, o afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28° dia antes do parto e a data de nascimento do bebê.

Pela legislação atual, a licença-maternidade tem duração de 120 dias, período no qual a mulher tem direito ao salário-maternidade, cujos custos devem ser arcados pela Previdência Social.

O ministro Edson Fachin argumentou que há previsão de extensão da licença em duas semanas mediante apresentação de atestado médico, mas a medida não ocorre no caso de longas internações, que envolvem nascimentos prematuros, antes da 37ª semana de gestação.

A maioria se formou, no início da noite da última sexta-feira (21), quando acompanharam o voto de Fachin 6 dos 11 ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux. A sessão terminou com todos os ministros acompanhando o voto do relator.

O caso foi julgado no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Fonte: InfoMoney

25/10/2022 - Erro no salário mínimo pode ser fatal

Paulo Guedes pode ter dado o golpe de misericórdia em Bolsonaro. Sua ideia de não garantir reposição inflacionária ao Salário Mínimo é muito grave, porque implica também alterar a Constituição.

O Salário Mínimo, diretamente, remunera cerca de 35 milhões de brasileiros da ativa, aposentados ou pensionistas.

O Mínimo, também, pauta Pisos salariais de categorias menos organizadas. Os aumentos reais nos governos Lula e Dilma (acima de 70%) ajudaram a elevar Pisos de categorias com menor poder de negociação. Portanto, o aumento do Salário Mínimo beneficia, direta ou indiretamente, mais de 40 milhões de pessoas.

Ao exibir sua soberba tecnocrática, Guedes colocou o Salário Mínimo no centro da disputa eleitoral. A reação do Sindicato Nacional dos Aposentados foi imediata. Em seguida, dirigentes da ativa passaram a denunciar o arrocho futuro.

A campanha de Lula fica com a faca e o queijo na mão. Se tiver habilidade e agilidade na comunicação, massifica a questão e põe Bolsonaro nas cordas.

Mais que a questão da garotas venezuelanas, mais que a patifaria em Aparecida do Norte, o que pode nocautear o capitão é a questão do Mínimo.

Desde os anos 30, o Salário Mínimo está no centro da disputa política no Brasil. Um dos motivos do ódio da elite a Getúlio é justamente a criação do Mínimo – aliás, a grande greve de 1917 em SP também girou um torno de um salário mínimo.

Na memória nacional, o Mínimo tem um forte valor simbólico. Na prática, ele significa comida na mesa dos pobres. Portanto, Guedes, com sua desumanidade, agride o simbólico e o factual.

Cabe a nós, do campo democrático e progressista, martelar essa questão do Mínimo e não cair em manobras diversionistas de Bolsonaro – o homem que negou a vacina é o mesmo que quer oficializar a fome no Brasil!

Fonte: Agência Sindical

25/10/2022 - TCU pede suspensão imediata do consignado do Auxílio Brasil: 'elevadíssimo risco'

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Caixa Econômica Federal se manifeste em até 24 horas com "pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas" sobre a concessão do empréstimo consignado atrelado ao Auxílio Brasil. Também foi solicitado que o benefício eleitoreiro seja suspenso até a análise de toda a documentação pelo referido tribunal. A informação é da jornalista Daniela Lima da CNN Brasil.

O TCU busca analisar os critérios de concessão dos empréstimos, as taxas de juros, rentabilidade, a inadimplência esperada e a aprovação da linha de crédito relativa ao empréstimo.

“Ressalto a urgência dessa análise, pois o volume de empréstimos já concedidos e a velocidade de sua liberação aponta para elevadíssimo risco e, certamente, não poderá essa Corte aguardar cinco dias úteis para que lhe seja encaminhada documentação que já se espera existir”, escreveu o ministro Cedraz em sua decisão.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) já havia enviado uma representação, na quinta-feira (20), ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apontando o viés eleitoreiro do empréstimo consignado do Auxílio Brasil implementado por Jair Bolsonaro (PL). O órgão também já havia pedido a suspensão de novos empréstimos na referida modalidade.

Fonte: Brasil247

25/10/2022 - Bolsonaro corta verbas de áreas sociais e investe no segmento militar

Enquanto Casa Verde Amarela terá apenas R$ 34,2 milhões no orçamento de 2023, continuidade da construção de colégio militar em São Paulo receberá R$ 147 milhões

Para agradar sua base de apoio em meio ao contexto eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro (PL) usou o orçamento de 2023 para, entre outras manobras, investir mais em áreas preferenciais de influência do presidente, cortando verbas de programas sociais importantes.

Um exemplo trazido pela Folha de S.Paulo neste domingo (23): enquanto o governo destinou R$ 147 milhões para continuar a construção do colégio militar de São Paulo, apenas R$ 34,2 milhões foram reservados para o programa habitacional Casa Verde Amarela – o antigo Minha Casa Minha Vida, que Bolsonaro fez questão de desmontar e mudar de nome para desvinculá-lo dos governos petistas. Este valor representa um corte de 95% em relação ao que havia sido proposto para 2022.

Mas, não é apenas para o colégio militar que o programa habitacional perde no quesito verbas. O programa Habite Seguro, que financia imóveis para agentes de segurança pública, terá, para 2023, o valor de R$ 80 milhões.

O mesmo acontece com a construção e reforma de casas funcionais para militares da ativa, cujos recursos para o próximo ano ultrapassam os R$ 78 milhões. Enquanto isso, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) teve um corte de 95% e deve receber apenas R$ 48,3 milhões.

“O presidente preferiu focar nas áreas que têm mais a marca dele, coisas que ele já prometeu e que garantem mais fidelidade ao eleitor. Esse é o estilo dele, ao privilegiar as áreas que são base eleitoral”, disse, à Folha, Leonardo Paz Neves, analista do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Fonte: Portal Vermelho

24/10/2022 - Lira repudia toda reação violenta que ponha em risco as instituições ou seus integrantes

"Não admitiremos retrocessos ou atentados contra nossa democracia”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou neste domingo (23) os episódios protagonizados pelo ex-presidente do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson, que recebeu com uma granada e tiros de fuzil uma equipe de policiais federais que foi à sua casa cumprir mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem citar Jefferson nominalmente, Lira afirmou em suas redes sociais: “O Brasil assiste estarrecido a fatos que, neste domingo, atingiram o pico do absurdo. Em nome da Câmara, repudio toda reação violenta, armada ou com palavras, que ponham em risco as instituições e seus integrantes. Não admitiremos retrocessos ou atentados contra nossa democracia”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara

24/10/2022 - Campanha vê o caso Roberto Jefferson como 'péssimo' para Bolsonaro

"Resistir à prisão e dar tiro numa situação dessas é totalmente errado", afirmou um auxiliar do ocupante do Planalto

Auxiliares de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram neste domingo (23) que a ação armada do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) contra policiais federais é "péssima" para a campanha do atual ocupante do Planalto. A informação foi publicada pela coluna de Igor Gadelha, no site Metrópoles.

"Resistir à prisão e dar tiro numa situação dessas é totalmente errado. Há outros meios de lidar com abusos e arbitrariedades da Justiça", afirmou um aliado. "Isso é péssimo. Corremos para condenar", acrescentou outro auxiliar de Bolsonaro.

O ex-deputado trocou tiros com a polícia no Rio de Janeiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão do petebista após ele fazer ataques contra a ministra Cármen Lúcia, ao chamar a juíza de prostituta.

Fonte: Brasil247

24/10/2022 - A sucessão presidencial e a agenda dos trabalhadores

A polarização está intensa e o candidato de extrema-direita só trata de questões periféricas ou a torpe exploração da boa fé do povo

por Nivaldo Santana

A baixaria e as mentiras são as únicas armas do bolsonarismo nesta polarizada disputa presidencial. Com isso, fica nublado o debate de questões fundamentais para o Brasil e para os trabalhadores e trabalhadoras.

O país vive uma tragédia social e econômica. Trinta e três milhões passam fome, milhões estão desempregados, avançam a precarização e a informalidade no mercado de trabalho e até quem tem carteira assinada sofre com a política de arrocho salarial.

Na disputa presidencial, a agenda dos trabalhadores cobra ação do Estado para viabilizar a retomada do crescimento econômico, gerar mais e melhores empregos, resgatar os direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais.

A luta pela regulação do trabalho está na ordem do dia. O país precisa de uma legislação trabalhista moderna e socialmente justa, que combata a precarização e regule o trabalho nas plataformas digitais e também o teletrabalho.

Além da regulação do trabalho, é preciso fortalecer os sindicatos, recuperar em sua plenitude o poder de representação e negociação das entidades dos trabalhadores e restaurar as prerrogativas da Justiça do Trabalho.

A questão central para colocar essa agenda no topo das prioridades é derrotar o atual governo, eleger Lula e abrir um novo ciclo político, econômico e social no país. Até o dia 30 de outubro, essa é a mãe de todas as batalhas.

A polarização está intensa e o candidato de extrema-direita só trata de questões periféricas ou a torpe exploração da boa fé do povo. Derrotar este projeto é condição necessária para restabelecer o clima democrático e a discussão do Brasil do futuro.

As lideranças dos trabalhadores e trabalhadoras devem jogar pesado nesta reta final de campanha, atuando principalmente em suas bases sindicais, nos bairros populares e nas atividades gerais de campanha.

Um pilar essencial do sindicalismo classista é a participação na luta política, com orientação correta, amplitude e perseverança para aumentar a votação do Lula, conquistar corações e mentes dos indecisos e pavimentar o caminho da vitória.

Fonte: Portal Vermelho

24/10/2022 - Assédio: 750 empresas coagiram trabalhadores a votarem em Bolsonaro

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, essas empresas foram alvo, juntas, de 903 denúncias de assédio eleitoral desde o início oficial da campanha

Ao menos 750 empresas já coagiram seus trabalhadores a votarem no presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição 2020. De acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho), essas empresas foram alvo, juntas, de 903 denúncias de assédio eleitoral desde o início oficial da campanha, em 16 de agosto.

O número de acusações é recorde. Nas eleições presidenciais de 2018, por exemplo, houve apenas 212 denúncias registradas junto ao MPT, totalizando 98 empresas. A chantagem dos empresários bolsonaristas envolve desde ameaça até premiações extras. Segundo a Folha de S.Paulo, há patrões “há patrões, prometendo folga, bônus de R$ 200, 14° e 15° salário ou ameaçando empregados de demissão caso a vitória seja do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”.

A visibilidade de alguns casos recentes, divulgados pela grande mídia, levou a uma onda de denúncias. De 197 acusações registradas até terça-feira 11, o número saltou para 572 nesta quarta-feira (19).

A Justiça tem sido mais dura ante as infrações do que em 2018. A empresa de implementos agrícolas Stara, do Rio Grande do Sul, por exemplo, foi obrigada por liminar a admitir o assédio eleitoral junto a seus funcionários. Comunicado interno da Stara deixou claro que “é ilegal coagir, intimidar e influenciar o voto dos empregados ou mesmo realizar campanha pró ou contra determinado candidato”.

Em São Bernardo do Campo (SP), duas empresas foram denunciadas ao MPT pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por assédio eleitoral. “Em duas fábricas da base, os empregadores ‘sugerem’ voto” tanto em Bolsonaro quanto em seu candidato a governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Por enquanto, os nomes das empresas não foram divulgados”, informa a RBA. As duas fábricas somam 900 trabalhadores.

Nesta quinta, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE) lançaram uma nota conjunta sobre assédio eleitoral. “É ilícita qualquer prática que objetive excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores”, informa a nota. Apenas em Minas, foram recebidas 247 denúncias de assédio por 215 empresas.

O documento esclarece por que assédio eleitoral é crime. “A concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não votar em determinado(a) candidato(a), como dito, configuram atos ilícitos e fatos tipificados como crimes eleitorais, conforme artigos 299 e 301 do Código Eleitoral. Não apenas crime eleitoral, as práticas acima citadas também configuram assédio eleitoral laboral e ensejam a responsabilização do assediador na esfera trabalhista”.

Fonte: Portal Vermelho

24/10/2022 - Lula: vamos recuperar o poder de compra do salário mínimo

Ex-presidente defende política de valorização do salário mínimo como forma de melhorar as condições de vida e de consumo do povo e gerar dinâmica virtuosa para a economia

Em entrevista coletiva realizada no começo da tarde deste domingo (23), em São Paulo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a economia voltará a crescer e que vai recuperar o poder de compra do salário mínimo, com reajustes anuais que reponham as perdas da inflação mais aumento real, como foi feito nos tempos em que ele esteve na Presidência.

“No Brasil, sempre se usou dizer, antes do nosso governo, que não se podia aumentar o salário mínimo porque causava inflação. E nós provamos, durante todo o período que nós governamos, que a gente, além de recompor o poder aquisitivo com a inflação, a gente dava um aumento real com base no crescimento do PIB dos últimos dois anos. E isso não causou nenhuma inflação”, disse.

Fazer a economia crescer

Lula afirmou que a economia suporta essa dinâmica porque as pessoas ganhando mais vão gastar e consumir mais, o que aumenta a arrecadação do governo. “É uma coisa que funciona perfeitamente bem”, reforçou.

O ex-presidente destacou que os investimentos em políticas sociais que garantam que as pessoas possam comer e viver decentemente são importantes e reafirmou seu compromisso de, além de fazer a economia crescer, gerar emprego e valorizar o salário mínimo, retomar o Minha Casa, Minha Vida e garantir o Bolsa Família de R$ 600 com adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos.

Retomar obras do PAC

Lula acrescentou que vai estimular a economia no começo do governo retomando obras do PAC que ficaram paralisadas. Além disso, o governo vai impulsionar cooperativas e financiar pequenos e médios empreendedores.

“Nós vamos voltar a organizar a economia envolvendo a sociedade para que ela participe ativamente com a sua criatividade”, explicou, destacando também a importância de o Brasil buscar investimento direto em outros países, a partir da retomada de relações diplomáticas com outros países do mundo, como Estados Unidos e China, além dos africanos e europeus.

O ex-presidente voltou a destacar a necessidade de um governante ter credibilidade e previsibilidade, além de garantir estabilidade para retomada dos investimentos externos.

Fonte: Lula.com.br

24/10/2022 - Uso da máquina: Bolsonaro já gastou pelo menos R$ 68 bilhões na compra de votos

Esse é o valor do pacote de “bondades” do governo até este momento da campanha; tendência é que medidas deixem rombo em 2023

O pacote de “bondades” distribuído por Jair Bolsonaro na reta final da campanha, que pode ser lido como efetiva compra de votos dos eleitores, já chega a R$ 68 bilhões, sinalizando o rombo que deixará para os cofres públicos em 2023, informa reportagem do jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (21).

As medidas incluem Auxílio Brasil de R$ 600, vale-gás ampliado, auxílio caminhoneiro, auxílio a taxistas, corte do PIS-Cofins sobre gasolina e álcool, corte do PIS-Cofins sobre sobre diesel, querosene e gás, transporte urbano em estados e municípios (idosos).

“Na campanha de Bolsonaro, existe a expectativa de que ocorram novos anúncios nos próximos dias em relação à oferta de crédito e na área tributária. Integrantes da ala política do governo reclamam do que consideram um atraso em algumas dessas medidas. Já na campanha de Lula há consenso de que Bolsonaro está usando a máquina pública”, informa a reportagem.

A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na quinta, aponta que um em cada quatro brasileiros (26%) recebe o Auxílio Brasil ou mora com alguém que é beneficiário do programa.

A intenção de voto em Bolsonaro aumentou numericamente neste grupo de 33% para 40%, em comparação ao levantamento anterior realizado em 14 de outubro. O ex-presidente Lula lidera no segmento, mas a intenção de voto no petista oscilou de 62% para 56%.

Fonte: Brasil247

24/10/2022 - Negar reajuste do salário mínimo é crueldade com aposentados, critica sindicato

Confira íntegra da nota do Sindicato Nacional dos aposentados e pensionista da Força Sindical

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, concedeu entrevista ontem, declarando que pretende desindexar o reajuste do Salário Mínimo. Na prática, isso significa que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) não seria mais utilizado como referência de reajuste do Salário Mínimo, fazendo com que 70% dos aposentados e pensionistas tivessem seus rendimentos ainda mais achatados e corroídos pela inflação. Isso é inaceitável!

Segundo estudo desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, sob coordenação do economista Miguel Huertas Neto, o impacto negativo de uma medida insensata como esta impactaria negativamente 56 milhões de brasileiros e suas famílias, que têm seus rendimentos atrelados ao Salário Mínimo, sendo eles: 24,1 milhões de aposentados e pensionistas do INSS; 19,5 milhões de empregados no setor privado e 12,3 milhões de trabalhadores por conta própria.

O Salário Mínimo, atuais R$ 1.212,00, está há quatro anos sem reajuste real. Ou seja, neste período, o governo só repôs a inflação baseada no índice do INPC, sem aumento real (além da inflação) e, diante de uma grave crise econômica, com a disparada dos preços, o Mínimo já é insuficiente para que o cidadão consiga comprar uma cesta básica.

Os representantes políticos brasileiros precisam estabelecer medidas para o fortalecimento do Salário Mínimo, aplicando anualmente a reposição das perdas inflacionárias e fortalecendo seu poder aquisitivo por meio de aumentos reais, além da inflação.

Promover ainda mais o achatamento do Salário Mínimo é uma medida desumana, que fere os princípios básicos para assegurar uma vida minimamente digna para aposentados, pensionistas, idosos e trabalhadores.

Por isso, nestas eleições, é fundamental votar em candidatos que têm propostas e compromissos que visam melhorar a vida dos aposentados e pensionistas. A hora é agora! Um futuro digno, com renda decente e qualidade de vida está em suas mãos. Depois não adianta lamentar.

João Inocentini

Presidente Nacional do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos

Fonte: Rádio Peão Brasil

21/10/2022 - Nota - Repúdio à censura aos institutos de pesquisa

Censurar os institutos de pesquisas, através de um Projeto de Lei aprovado com urgência em 18/10 pela Câmara dos Deputados, é uma iniciativa autoritária que fere os princípios da liberdade e o acesso à informação, pilares do Estado Democrático de Direito.

As informações e análises que há anos os institutos produzem sobre os mais variados temas, inclusive sobre a intenção de voto nos processos eleitorais, são respaldadas por conhecimento científico e rigorosa metodologia de pesquisa. E, além disso, está previsto em lei punição para casos de fraudes em pesquisa.

Neste momento de campanha eleitoral as pesquisas ganham grande importância e visibilidade e, neste caso, há ainda o reforço da fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Posto isso, manifestamos nosso repúdio e contrariedade a postura da Câmara dos Deputados em semear dúvidas e insegurança entre a população com relação à credibilidade dos institutos de pesquisa, aplicando medidas para censurar, criminalizar e perseguir. Entendemos que o objetivo por trás destas medidas é incidir no processo eleitoral em curso.

Trata-se de um procedimento inaceitável em uma sociedade livre e democrática.

São Paulo, 19 de outubro de 2022

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Nilza Pereira Almeida, secretária-geral da Intersindical

Fonte: NCST

21/10/2022 - Guedes planeja cortar correção pela inflação de salário mínimo e benefícios previdenciários

Proposta será apresentada na hipótese da vitória de Bolsonaro no segundo turno. Governo pretende corrigir os benefícios abaixo da inflação, e pode diminuir o poder de compra da população mais pobre

O ministro Paulo Guedes planeja enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional, caso Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, que prevê salário mínimo e benefícios previdenciários, como a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sem correção pela inflação do ano anterior. Atualmente, os benefícios são corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o que garante a estabilidade do salário em relação ao aumento de preços para famílias que ganham até cinco salários mínimos.

Segundo o plano de governo de Guedes, que contém a proposta e ao qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso, o piso será calculado a partir da “expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”. Com isso, o governo pode corrigir os benefícios abaixo da inflação, diminuindo o poder de compra da população mais pobre. O governo ainda estuda a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que costuma ser menor do que o INPC, para medir as correções.

A despeito da Constituição Federal que garante a correção pela inflação, o governo federal enviou a proposta orçamentária de 2023 para o Congresso Nacional sem reajuste além da inflação pelo quarto ano consecutivo.

Teto de gastos

Com as mudanças que planeja, a intenção do ministro de Bolsonaro é reformular o teto de gastos e frear o crescimento de despesas que hoje pressionam o Orçamento — entre elas, os benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo.

O ministro trata o assunto como um legado de sua gestão, mas a proposta só deve ser oficializada no caso de uma vitória de Bolsonaro no próximo dia 30. Nesse caso, uma PEC seria apresentada no dia seguinte à eleição.

A permanência de Guedes em eventual segundo mandato do presidente, afirmam interlocutores, estaria condicionada à disposição do Palácio do Planalto de abraçar os planos para o que ele chama de “novo marco fiscal”, visto pelo ministro como um reforço ao chamado tripé macroeconômico — câmbio flutuante, metas de inflação e metas fiscais. Bolsonaro já declarou que, se quiser, o ministro permanecerá na equipe na hipótese de reeleição.

Com informações da Folha de S.Paulo e Brasil de Fato

Fonte: Rede Brasil Atual

21/10/2022 - Sudeste lidera denúncias de assédio eleitoral

A rica Região Sudeste lidera casos de assédio eleitoral cometido por patrões e chefes contra empregados ou subordinados. Basicamente, a pressão é para que o trabalhador não vote em Lula. Portanto, para que dê seu voto a Bolsonaro. Também há ofertas em dinheiro. Ou seja, compra de voto.

Até a tarde de quarta (19), o Ministério Público do Trabalho registrava 706 denúncias de assédio eleitoral. Feitas as análises, caso a caso (havia algumas repetições e inconsistências), o número oficial de denúncias recebidas estava em 572.

As denúncias, por determinação de Portaria do Procurador Geral do MP, devem ter prioridade nas apurações do MPT, informa o dr. Ronaldo Lima dos Santos, da Conalis – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, colegiado do Ministério Público do Trabalho (MPT), que zela pelo equilíbrio nas relações de trabalho.

Ao ressaltar o combate a esse tipo de assédio, o coordenador da Conalis destaca a importância da mobilização. “Movimento sindical, Tribunal Superior Eleitoral e Ministério Público somaram esforços nesse combate”, ele diz. As Centrais Sindicais criaram um site voltado para recebimento das denúncias.

O menu do assédio eleitoral é variado. Vai desde a pressão velada de chefes, abordagem descarada, mandona, típica do coronelismo rural, ou oferta de dinheiro a quem comprovar voto em Bolsonaro. “Agora, está forte no ambiente urbano”, alerta o dr. Ronaldo Lima.

Sindicato – As denúncias dos subordinados podem ser feitas também aos Sindicatos. O coordenador da Conalis explica: “A abertura de processo pode ser feita também pelo Sindicato, porque a lei dá poderes ao órgão de classe defender seus representados”. Mas, ele orienta, é importante juntar provas.

Sutiã – Na quarta, foi veiculado áudio atribuído a um empregador da Bahia no qual ele faz apelos e ameaças. Chega ao absurdo de mandar trabalhadoras a embutir o celular no sutiã para comprovar seu voto.

CANAIS – As denúncias de assédio eleitoral também podem ser feitas por outros canais como:

Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria.

Aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android.

No Ministério Público Federal, clique aqui.

Nas Procuradorias Regionais – veja aqui os contatos no Estado.

Centrais – assedioeleitoralecrime.com.br – ou procurar seu Sindicato.

Fonte: Agência Sindical

21/10/2022 - Paraná Pesquisas: Lula tem 51,3% dos votos válidos e Bolsonaro tem 48,7%

Nos votos totais, Lula tem 46,9% e Bolsonaro tem 44,5%. Votos brancos e nulos chegam a 5% e indecisos, 3,6%

Levantamento do Paraná Pesquisas para presidente, divulgado nesta quinta-feira (20), aponta o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51,3% dos votos válidos, contra 48,7% de Jair Bolsonaro (PL).

No votos totais, Lula tem 46,9% e Bolsonaro tem 44,5%. Votos brancos e nulos chegam a 5% e indecisos, 3,6%.

Paraná Pesquisas ouviu 2.020 eleitores entre os dias 15 e 19 de outubro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Brasil247

21/10/2022 - Exame/Ideia repete Datafolha: Lula vence Bolsonaro por 52% a 48%

O Instituto Ideia ouviu 1.500 eleitores, por telefone, entre os dias 14 e 19 de outubro.

Pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta quinta-feira (20) repete os dados do Datafolha do dia anterior e mostra vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) por 52% a 48% dos votos válidos.

A margem de erra é de três pontos para mais ou para menos. Assim, Lula tem entre 49% e 55% dos votos válidos, já Bolsonaro oscila entre 45% e 51%.

Nos votos totais, o petista tem 50% e o atual presidente 46% - brancos e nulos são 2%, mesmo índice dos indecisos.

Na pesquisa espontânea, quando não são revelados os nomes dos candidatos, Lula tem 50% e Bolsonaro 44%. Brancos e nulos são 3% e indecisos 4%.

O Instituto Ideia ouviu 1.500 eleitores, por telefone, entre os dias 14 e 19 de outubro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número BR-00053/2022. O nível de confiança é de 95%.

Fonte: RevistaForum

21/10/2022 - Uma razão a mais para o empenho

Há várias razões para que os dirigentes sindicais intensifiquem o seu empenho em eleger Lula e derrotar Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial.

A todas elas eu agrego uma que decorre da análise realista da correlação de forças político-partidárias que resultou do primeiro turno, com exceção da vitória de Lula. Refiro-me à composição da Câmara Federal e às mudanças no Senado.

Grande número de brasileiros ofuscados pela desorientação e demagogia bolsonaristas e atraídos pelas campanhas ao Legislativo adubadas pelo orçamento secreto, por emendas parlamentares, por arranjos locais e muito dinheiro elegeram deputados e senadores inimigos do movimento sindical, alterando, para pior, a correlação de forças no Congresso. Isso tem sido alardeado pela campanha de Bolsonaro.

Um aspecto particular desta dificuldade foi o resultado adverso, na esmagadora maioria dos casos, da eleição de dirigentes e ativistas sindicais.

Desde o golpe contra a ex-presidente Dilma e com a deforma trabalhista de Temer constatei a ruptura do pacto nacional, vigente desde a Revolução de 30, de respeito às conquistas trabalhistas e ao movimento sindical. Os resultados legislativos do primeiro turno, infelizmente, confirmaram esta constatação e a tornaram ainda mais perniciosa.

Imaginemos agora o impensável: com a correlação de forças legislativas desfavorável e abertamente contrária ao sindicato, o Executivo reeleito com Bolsonaro (exímio mestre em maldades contra os trabalhadores) decretará seu fim eliminando-o da Constituição, expurgando os direitos e completando a obra nefasta da deforma trabalhista.

Frente a esse descalabro é preciso empenho renovado para garantir a vitória de Lula como elemento reequilibrador daquele destrato, a partir de um Poder Executivo capaz de enfrentar – com pautas necessárias e exequíveis – a desfavorável conjuntura político-partidária e reconstruir o pacto nacional que garanta a existência do movimento sindical e o respeito à Constituição.

João Guilherme Vargas Netto – Consultor sindical e membro do Diap.

Fonte: Agência Sindical

21/10/2022 - Consignado do Auxílio Brasil é uso eleitoral explícito da máquina pública

A Caixa Econômica liberou R$ 1,8 bilhão em empréstimos consignados a 700 mil beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Na iminência de perder a eleição para Lula no próximo dia 30, Bolsonaro não demonstra constrangimento em usar a máquina pública a seu favor. Em apenas uma semana, a Caixa Econômica Federal (CEF) liberou R$ 1,8 bilhão em empréstimos consignados a 700 mil beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A pedido do subprocurador Lucas Furtado, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas União (TCU) solicitou a suspensão do crédito. O MP vê indícios de desvios de finalidade na modalidade.

O subprocurador diz que é preciso conhecer e avaliar os procedimentos adotados pela Caixa para a concessão de empréstimos, de “modo a impedir sua utilização com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco, relativas à proteção da segurança nacional ou ao atendimento de relevante interesse coletivo”.

Para ele, há riscos de danos à sustentabilidade financeira da Caixa. Por isso, Furtado pediu, liminarmente, que novos empréstimos sejam bloqueados até que a instituição, que é 100% estatal, esclareça o plano de negócios para o setor.

Especialista também consideram que essa manobra eleitoral pode jogar milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade social e financeira. Um dos primeiros a alerta sobre o problema, o economista Eduardo Moreira previu que os bancos iriam faturar muito em cima dos brasileiros mais fragilizados, que usam o dinheiro para comprar itens básicos de sobrevivência.

Além disso, ele alertou para o fato de essa modalidade de crédito elevar o endividamento dessa parcela da população, uma vez que o auxílio tem data para acabar.

“Considerando o beneficiário do Auxílio Brasil. Eu recebo R$ 2.000 dá aquela sensação de euforia, mas só que daqui para frente eu já não recebo os R$ 600, né? Eu recebo 440. Lá na frente, recebo R$ 240 do que seria R$ 400. Então você tá trocando uma euforia inicial por um drama mais à frente do ponto de vista do das suas obrigações, porque não tem saída”, explicou o economista e diretor do Reconta Aí, Sérgio Mendonça.

Idec

O estrago já vem sendo feito. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, identificou mais de 2 mil reclamações de consumidores sobre ofertas abusivas de crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil.

“Entre os dias 11 e 17/10, nossa equipe fez um mapeamento em redes sociais, canais de YouTube e também em canais oficiais e encontrou cerca de 2 mil reclamações de diferentes consumidores a respeito da oferta do consignado. Algumas queixas bem graves, que envolvem assédio de bancos e também venda casada”, informou o Idec.

Fonte: Portal Vermelho

20/10/2022 - Quaest: Lula oscila para baixo e tem 53% dos votos válidos; Bolsonaro, 47%

Ex-presidente aparece na liderança, mas caiu em relação à pesquisa anterior, divulgada na semana passada

Uma nova pesquisa Quaest/Genial, divulgada nesta quarta-feira (19), mostra vantagem de cinco pontos percentuais para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

O petista oscilou dois pontos para baixo e tem 47% das intenções de voto totais, enquanto o atual presidente aparece com 42% (variação positiva de um ponto percentual). A margem de erro é estimada em dois pontos percentuais para mais ou menos.

Na pesquisa anterior do instituto, divulgada na quinta-feira passada, Lula tinha 49% e estava oito pontos à frente de seu adversário, que marcava 42%. Apesar da distância aumentar, nenhum dos dois candidatos oscilou para além da margem de erro, o que indica estabilidade.

Os eleitores que declaram a intenção de votar em branco ou nulo somam 6% das respostas. Outros 5% se disseram indecisos. Desconsiderados esses dois grupos, no cálculo dos votos válidos, Lula chega a 53%, contra 47% de Bolsonaro. Até a semana passada o placar por esse método era de 54% a 46% a favor do petista.

A Quaest também divulgou resultados que levam em conta somente os eleitores mais propensos a votar no dia 30. O modelo filtra os entrevistados a partir de suas respostas a perguntas específicas, como o questionamento sobre sua pretensão de ir votar ou não.

Por esse cálculo, Lula tem hoje 52,8%, e Bolsonaro, 47,2%. No levantamento anterior, o petista marcava 53,4%, contra 46,6% do candidato do PL.

Fonte: Brasil de Fato

20/10/2022 - Denúncias de assédio eleitoral explodem após 1º turno, diz MPT

As denúncias de assédio eleitoral cresceram - e muito - após o primeiro turno das eleições. É o que diz o boletim do Ministério Público do Trabalho.

Até o dia 2 de outubro, quando ocorreu a votação do primeiro turno, 45 registros de ocorrências foram feitos ao órgão. O segundo turno nem terminou e o número de denúncias não para de crescer, somando, até agora, 447 registros.

O número já é maior que o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018. À época, o MPT recebeu 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas — menos da metade dos registros de 2022, até o momento.

Importância da denúncia

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, ressalta que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode ocorrer de diversas formas. "Não há uma forma específica. Por exemplo, o empregador reúne os empregados na sua empresa e fala taxativamente. Se você votar fulano, eu vou pagar um décimo quinto salário. Tem empregadores que dizem que vão dispensar, inclusive no âmbito doméstico, ou que força você usar camisas para determinado candidato", afirmou. Em razão da multiplicidade de possibilidades, o procurador-geral afirmou: "é importante a sociedade denunciar".

Embora a região Sul concentre o maior número de ocorrências (171), seguida pela Sudeste (136), há registros em todas as regiões do país. No Nordeste há 82 registros, no Centro-Oeste 37 e no Norte 21.

"Essa forma de assédio está ocorrendo em todo território brasileiro. Estamos apurando todas as denúncias, e nenhuma que chegar ao MPT vai ficar sem a devida investigação", afirmou Pereira, que recomendou a todos os empregadores que "liberem seus empregadores para votar no dia 30, e não pressionem seus trabalhadores para que votem no candidato de sua preferência".

Fonte: Consultor Jurídico

20/10/2022 - Lula promete equiparação para trabalhadoras

Na terça (18), ao falar, ao vivo, no Flow Podcast, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que haverá paridade salarial entre mulheres e homens. Sua fala respondeu a pergunta do apresentador Igor 3K, que quis saber a posição de Lula sobre a revisão da reforma trabalhista.

“Nós vamos garantir igualdade entre mulheres e homens. Não tem cabimento a mulher na mesma função ganhar 60% do que o homem ganha”, afirmou. Ao ser questionado sobre a viabilidade dessa revisão, Lula citou a recente experiência na Espanha, que também garantiu aumento ao salário mínimo.

INFORMAIS – Quanto a entregadores e motoristas de aplicativos, como o Uber, Lula defendeu proteção previdenciária e social. “Não é possível que o carro quebre e o trabalhador seja abandonado, que ele sofra acidente e não tenha proteção previdenciária”, afirmou.

O ex-presidente lembrou que em seu governo foram criados 22 milhões de empregos. A época era outra e o Brasil se beneficiou do aumento no valor das commodities, retrucou Igor, apresentador do Flow Podcast. Mas Lula argumentou: “Nós enfrentamos a crise mundial gerada pela quebra do banco Lehman Brothers. Eu disse que seria uma marolinha e riram de mim. Mas o Brasil foi o último País a entrar na crise e o primeiro a sair dela”.

PICANHA – “O que as pessoas querem é ter a casinha delas, o emprego delas, o salário delas, poder reunir a família num fim de semana, fazer seu churrasquinho em paz”, disse ao final da live.

AUDIÊNCIA – A participação de lula no Flow Podcast bateu o recorde. Às 20h40, mais de um milhão de pessoas acompanhavam a transmissão. Na manhã da quarta (19), as visualizações passavam de sete milhões.

TWITTER – A hashtag #LulaNoFlow ficou em 1º lugar nos assuntos mais comentados. Em seguida, “Igor”, nome do apresentador, e “1 milhão”, em referência à audiência.

ASSISTA – Clique aqui e assista à live de Lula.

Fonte: Agência Sindical

20/10/2022 - Bolsonaro, que turbinou o Auxílio Brasil às vésperas das eleições, já defendeu que desempregados não pudessem votar

"O eleitor deveria ter, no mínimo, uma carteira de trabalho, um contracheque, um emprego; caso contrário, as eleições são decididas pelos alijados", disse Jair Bolsonaro em 2005

Jair Bolsonaro (PL), que turbinou o Auxílio Brasil às vésperas das eleições, já defendeu, quando era deputado federal, a implantação de uma reforma política que impedisse que desempregados pudessem exercer o direito ao voto durante as eleições no Brasil.

"Para votar nas eleições pelo Brasil afora, o eleitor deveria ter, no mínimo, uma carteira de trabalho, um contracheque, um emprego; caso contrário, as eleições são decididas pelos alijados, os chamados excluídos, que darão seu voto pela inclusão no Bolsa Família ou por uma cesta básica", disse Bolsonaro na ocasião.

“A fala foi feita pelo então deputado federal em setembro de 2005, durante sessão da Câmara dos Deputados. O discurso está registrado no arquivo da Casa”, diz a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

"Reforma política não é só no momento de crise. Pode ser discutida aqui a redução do número de parlamentares no Brasil. Acho também que não se pode permitir que qualquer um possa votar", ressaltou ele em um outro trecho do discurso.

Fonte: Brasil247

20/10/2022 - Com tombo do PIB, economistas alertam para gravidade do cenário atual

Prévia do PIB mostra queda de 1,13% em agosto. Para especialistas, situação demonstra as fragilidades e inconsequências da política econômica do governo Bolsonaro

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar fazer parecer que a economia está às mil maravilhas, a percepção do povo com base em seu cotidiano e indicadores do setor mostram que as coisas não são bem assim. É o que aponta, por exemplo, a prévia do PIB (Produto Interno Bruto) do Banco Central, que apontou um tombo de 1,13% em agosto. Com base neste e outros dados, economistas alertam para a gravidade do cenário atual.

O Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do BC, que antecede a medição do PIB, apontou que o percentual apurado foi a maior queda do nível da atividade econômica desde março de 2021, quando a retração foi de 3,6%. Com base no PIB, foi detectado crescimento de 1,2% na economia no segundo trimestre deste ano, porém, houve desaceleração quando comparado com igual período de 2021.

O economista e pesquisador Marcio Pochmann declarou, via redes sociais, que a “prévia do Bacen aponta queda de 1,13% do PIB em agosto, indicando o quanto a bolha gerada por dinheiro público distribuído por auxílios se esgota. Com o preço do combustível subindo novamente, resta a contagem regressiva do estouro da realidade da inflação e recessão econômica”.

Neste mesmo sentido, também pelas redes sociais, o economista Eduardo Moreira destacou: “A gasolina começou a subir — o governo não está conseguindo conter o aumento; o PIB começou a cair — teve a maior queda desde março de 2021; a arrecadação do ICMS despencou 14% no mês passado — e os estados e municípios estão desesperados sem verbas para educação e saúde. A bomba econômica está explodindo. A gente avisou e está acontecendo antes do que a gente disse que iria acontecer”.

Fonte: Agência Brasil

20/10/2022 - STF deve recomeçar a julgar ação que impede demissões sem motivos

Parada há 25 anos ação que julga exigência de motivo para demissão deve começar a ser votada nesta sexta-feira (21). Decisão poderá limitar poder do empregador em rescindir contratos de trabalho

Uma ação que está parada há 25 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) pode impedir que empresas demitam seus trabalhadores e trabalhadoras sem motivos.

O Brasil assinou, em 1982, o tratado da Convenção 158 junto à Organização Mundial do Trabalho (OIT) que proíbe esse tipo de dispensa, que o Congresso Nacional havia aprovado e, anos depois, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) revogou, ou seja, anulou, o que a legislação brasileira não permite.

O artigo 4º do tratado diz “não se dará término à relação de trabalho de um trabalhador a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”. Resumindo, a dispensa só poderá ser feita quando houver motivo disciplinar ou quando houver natureza econômica, tecnológica, estrutural ou análoga.

Ainda assim, nos casos de demissão por motivo de disciplina, relacionado com o comportamento ou desempenho, deve-se antes dar a possibilidade de o trabalhador se defender das acusações contra ele.

Entenda o caso

Em 1996, FHC revogou por decreto o tratado da Convenção 158 da OIT que proíbe demissão sem justificativas, mas a legislação não permite que um presidente revogue um tratado internacional sem a manifestação do Congresso Nacional, que tem a competência constitucional exclusiva para “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”.

Foi com base na Lei que a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) questionou o Decreto de FHC. Agora o Supremo deve voltar a analisar, na próxima sexta-feira (21), se um presidente da República pode revogar um tratado internacional sem a manifestação do Congresso Nacional.

Apesar da entrada da ação ter sido há 25 anos, apenas seis dos 11 ministros do Supremo votaram sobre o tema. O caso será retomado no Plenário Virtual, com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vistas em 2016. Os demais ministros têm até o dia 28 para depositar seus votos ou suspender o julgamento por meio de pedidos de vista ou destaque como fez Dias Toffoli há seis anos sem nunca dizer que análise fez esses anos todos.

Como votaram os ministros

Os seis ministros deram decisões que compreendem três linhas de voto. Os ministros Joaquim Barbosa (aposentado) e Rosa Weber decidiram pela validade da ação da Contag, impedindo as demissões sem motivo justificado.

Os ministros Nelson Jobim (aposentado) e Teori Zavascki (morto em acidente aéreo em 2017) votaram pela improcedência da ação, ou seja, o patrão pode demitir como e quando quiser, sem precisar de um motivo razoável.

Os ministros Maurício Corrêa, relator da ação, e Ayres Britto (ambos aposentados) tinham votado pela procedência em parte. Eles julgaram que para determinar a "eficácia plena" da denúncia é necessário um referendo do Congresso Nacional, só assim a questão seria definitivamente resolvida.

Fonte: CUT

20/10/2022 - Datafolha: Lula tem 52% dos votos válidos e Bolsonaro, 48%

O petista conseguiu 49% dos votos totais, e o ocupante do Planalto, 45%

A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (19) e encomendada tanto pela Globo como pelo jornal Folha de S.Paulo, mostrou o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em primeiro lugar, com 52% dos votos válidos e Jair Bolsonaro (PL) em segundo, com 48%. O petista conseguiu 49% dos votos totais, e o ocupante do Planalto, 45%. Brancos e nulos somaram 4% e indecisos, 1%.

No levantamento anterior, divulgado há uma semana, Lula tinha 53% dos votos válidos e Bolsonaro, 47%. Nos votos totais, Lula conseguiu 49% contra 44% do ocupante do Planalto.

Na pesquisa publicada nesta quarta foram entrevistados 2.912 eleitores, em 181 cidades, entre os dias 17 e 19 de outubro. A margem de erro foi de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança de 95%. Os números foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-07340/2022.

Fonte: Brasil247

19/10/2022 - Presidente da Nova Central pede afastamento para cuidar da saúde

Nesta segunda-feira (17), o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), professor Oswaldo Augusto de Barros, pediu licença do cargo para cuidar da sua saúde. O anúncio foi feito por meio de uma carta que foi lida na reunião da diretoria executiva da entidade.

Confira trecho da carta: “Venho, respeitosamente, a presença de meus pares, informar que estou me afastando, temporariamente, do honroso cargo de Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, para me dedicar, como é de conhecimento de todos, a um tratamento de saúde ao qual estou submetido.”

O primeiro vice-presidente, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, assumiu a presidência com o apoio dos demais diretores. “Conto com o apoio de cada um para seguir em frente. Oswaldo está bem, mas não consegue se dedicar da forma como gostaria neste momento. Então, vamos direcionar as coisas até o seu retorno”, enfatizou Moacyr.

Sobre o companheiro Moacyr, professor Oswaldo afirmou: “Com certeza comandará a Central de forma irretocável como é de sua natureza. ”

Resoluções da diretoria

Na ocasião, a diretoria aprovou algumas resoluções para seguimento das atividades. Além da criação de uma contribuição de fortalecimento da entidade. Os presentes aplaudiram a iniciativa e concordaram, inclusive, com o pagamento de valores acima da resolução para 2022 e o ano anterior.

“Nossa luta nunca foi fácil, sempre teve muita dificuldade. E eu tenho muito orgulho de cada um que está aqui, porque seguimos juntos”, disse Moacyr Tesch.

Fonte: NCST

19/10/2022 - CNT pede suspensão de norma que altera pagamento de vale-alimentação

Segundo a Confederação Nacional do Transporte, a lei impõe severos limites para que as empresas negociem descontos com os prestadores do serviço.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para suspender parte da lei que altera as regras para o pagamento do auxílio-alimentação. Para a confederação, a mudança interfere na negociação entre particulares e na livre concorrência entre empregadores e empresas que fornecem o vale-alimentação. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux.

Para questionar parte da Lei 14.442/2022, a CNT ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7248, pedindo, também, a suspensão do artigo 175 do Decreto 10.854/2021, que institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas. O principal ponto questionado é o que impede o empregador de exigir ou receber deságio ou descontos sobre o valor contratado com a empresa fornecedora do vale-alimentação. Além disso, não pode negociar prazos de repasse ou pagamento que descaracterizem a natureza pré-paga dos valores repassados aos trabalhadores.

Segundo a CNT, apesar das boas intenções, a lei impõe “severos limites” para que as empresas negociem descontos ou outras facilidades na contratação da prestadora do serviço do auxílio-alimentação. Outro argumento é o de desestabilização na concorrência, pois os empregadores não poderão se valer da grande quantidade de empregos que oferecem como atrativo para forçar uma redução dos preços desse serviço. Assim, a CNT considera que as alterações promovidas violam o livre exercício da atividade econômica, protegido pelo artigo 170 da Constituição Federal.

No pedido de liminar, a confederação alega que várias empresas de transporte estão em período de renovação contratual com as fornecedoras e que a impossibilidade de negociação causará um prejuízo milionário ao setor.

Fonte: STF

19/10/2022 - Lula tem direito de resposta contra falsas acusações

TSE concede ao ex-presidente direito de veicular vídeo em redes sociais da Jovem Pan, da senadora Mara Gabrilli e dos deputados Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro

A coligação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obteve, na Justiça, neste domingo (16), o direito de resposta contra falsas acusações que tentam associar o ex-presidente ao assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.

A decisão, proferida pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz respeito a uma fala da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), em entrevista ocorrida no dia 28 de setembro, veiculada em programa da rádio Jovem Pan, disponibilizado no Youtube e compartilhado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A juíza determinou que seja divulgada resposta do ex-presidente no mesmo veículo, espaço, local, horário e página eletrônica utilizados na ofensa. Assim, o vídeo com a resposta deve permanecer por quatro dias, no canal do Youtube da filial de Bauru da rádio Jovem Pan, e por dois dias nos perfis de Gabrilli, Zambelli e de Flávio no Twitter.

O PT deverá apresentar, em até dois dias, o vídeo a ser divulgado, que deverá ter, no máximo, 30 segundos. No caso do descumprimento da medida, os envolvidos terão de pagar multa de R$ 50 mil.

Na decisão, Bucchianeri afirmou: “Como é de conhecimento público e notório, o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel se trata de caso encerrado perante o Poder Judiciário, com os responsáveis devidamente processados e julgados, estando cumprindo pena”. E acrescentou que “também é fato conhecido e amplamente divulgado que o Ministério Público de São Paulo encerrou definitivamente as apurações, não havendo notícia do envolvimento do Partido dos Trabalhadores ou de seus membros”.

Antes desta decisão, o TSE já havia determinado que os parlamentares retirassem, de suas redes sociais, publicações que ligavam Lula ao assassinato, além da exclusão de entrevista do canal da rádio no Youtube.

Fonte: Portal Vermelho

19/10/2022 - Bolsonaro prepara novo pacote econômico para comprar votos às vésperas do 2º turno

Até 30 de outubro, o governo deve anunciar pelo menos cinco medidas com impacto eleitoral, em média uma a cada dois ou três dias

Além de ter turbinado o Auxílio Brasil e viabilizado junto ao Congresso Nacional auxílios para taxistas e caminhoneiros às vésperas do primeiro turno, o governo Jair Bolsonaro (PL) prepara agora um novo pacote de bondades econômicas, segundo Guilherme Amado, do Metrópoles.

O objetivo é ter ganhos eleitorais no segundo turno, em uma situação em que Bolsonaro precisa tirar a diferença de seis milhões de votos que teve para o ex-presidente Lula (PT) nas urnas.

"Assessores esperam que, até o dia 30, o governo anuncie pelo menos cinco medidas com impacto eleitoral, em média uma a cada dois ou três dias", diz a reportagem.

No debate na Band no domingo (16), Bolsonaro chegou a mencionar o que pode ser uma das propostas: a criação do "Fies técnico", para que o aluno conclua o ensino médio tendo uma profissão.

Os próximos anúncios estão sendo estudados pelo Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

Fonte: Brasil247

19/10/2022 - A 12 dias da eleição, uso do FGTS futuro em financiamento de imóveis é aprovado

Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (18) proposta do governo de Jair Bolsonaro para autoriza o uso de recursos futuros do fundo como garantia em financiamentos de imóveis.

Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.

É mais uma medida com potencial de benefício eleitoral que o governo de Jair Bolsonaro lança faltando 12 para o segundo das eleições.

Outra medida é a liberação de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em apenas três dias de operação do Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil, a Caixa Econômica Federal já liberou R$ 1,8 bilhão em empréstimos para 700 mil beneficiários, incluindo Auxílio Brasil e BPC.

Fonte: Brasil247

19/10/2022 - Audiovisual luta contra desmanche

Primeiro foi a histeria contra a Lei Rouanet. Depois, as restrições pela Pandemia e a necessidade de aprovação – contra a vontade governamental – das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, a fim de proteger profissionais sem trabalho.

Mas a luta dos segmentos criativos, especialmente o audiovisual, prossegue. A nova tarefa é manter a Condecine, uma Cide que subsidia, sobretudo, as produções independentes. A Cide, que soma em torno de R$1,2 bilhões/ano, carreia 60% ao governo – o restante abastece a cadeia do audiovisual.

Um dos pilares dessa luta é o Sindcine – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de SP, RS, MT, MS, Goiás, Tocantins e DF. Sonia Santana, presidente do Sindcine, adverte: “O corte sufocará o setor e abrirá a porta para as produções estrangeiras. Há muita incerteza no mercado e precarização no trabalho, sem falar no retrocesso cultural”.

VOLUME – O audiovisual recolhe mais de R$9 bi ao ano em impostos e cria cerca de 800 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Pra não perder fonte vital de recursos, o setor se mobiliza. Um dos meios é a “Carta Aberta dos Sindicatos de Trabalhadores do Audiovisual em Defesa da Ancine e Manutenção da Condecine”. O documento diz: “O audiovisual soube, há pouco, que o Executivo submeteu ao Congresso proposta de Lei Orçamentária que extingue a Condecine, contribuição que fomenta o desenvolvimento do cinema e audiovisual nacional”.

Os Sindicatos – STIC – Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (RJ, MG, ES, Região Norte e NE) e Sintracine – de Santa Catarina – também subscrevem o documento. A Carta foi criada no Brasil e endossada em recente encontro da UNI MEI, na Bélgica.

DESVIO – Há receio de que os recursos tenham ido pra áreas alheias ao audiovisual ou Orçamento Secreto. A queixa é também por falta de diálogo. Sonia Santana alerta: “Já tem pronta PLOA (proposta de Lei Orçamentária), a fim de acabar com a Condecine. Com isso, as teles ganham corpo e o cinema estrangeiro avassala o País”.

BRUXELAS – A experiência em Bruxelas, segundo Sonia, mostrou que em qualquer país o cinema independente é fomentado pelo governo. Ela é vice no Comitê Executivo da UNI MEI, divisão da UNI Global Union que reúne sindicatos de trabalhadores na mídia, entretenimento e artes de países como Argentina, Austrália, Colômbia, EUA, França e Reino Unido.

JUSTIÇA – O pouco recurso só sai por decisão judicial. Sonia lamenta: “A Justiça libera, a produtora se prepara, contrata profissionais, mas os recursos não chegam”. A Carta das entidades será enviada a todos os parlamentares.

MAIS – Sindcine; STIC e Sintracine

#condecinefica #audiovisualbr #cinemabrasileiro

Fonte: Agência Sindical

19/10/2022 - Senador apela ao STF para que Bolsonaro entregue lista do 'orçamento secreto'

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) ajuizou petição no Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue a lista com os nomes dos beneficiários das emendas de relator — prática mais conhecida como "orçamento secreto". Durante o debate com Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (16/10), na TV Bandeirantes, o presidente disse que possui uma lista com nomes de deputados do PT que receberam verbas para apoiar o governo.

"Esta E. Corte já havia cobrado informações do Poder Executivo federal a respeito das emendas RP 9, não havendo a Presidência da República disponibilizado quaisquer dados até o presente momento. Por essa razão, ante a inércia no detalhamento requerido por este Supremo Tribunal, causa espécie o fato de o Sr. Jair Bolsonaro demonstrar ter acesso justamente a dados que vem se recusando a fornecer", diz trecho do pedido.

O senador afirma ainda que as informações sobre quem são os "padrinhos" das emendas de relator já foram pedidas pelo STF ao Congresso, mas nunca foram entregues completamente pelo Executivo.

"É de inegável interesse não só deste Tribunal como também de toda a sociedade que o Sr. presidente da República dê publicidade aos documentos que apontam as indicações de emendas a parlamentares, especialmente considerando que o próprio Poder Executivo já descumpriu decisão exarada por Vossa Excelência no sentido de apresentar a lista em comento e criar um sistema que franqueie o acesso às informações."

O "orçamento secreto" é associado a Bolsonaro por adversários como um indício de corrupção no atual governo, já que as emendas podem ser negociadas entre os deputados e senadores para viabilizar a aprovação de projetos de interesse do Executivo.

Em novembro de 2021, a ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, determinou a suspensão do pagamento das emendas de relator. No mês seguinte, ela liberou a execução das emendas mediante compromisso de transparência do Congresso, que enviou em maio deste ano documentos com informações sobre os recursos.

Fonte: Agência Sindical

18/10/2022 - Lula aparece com 53,5% dos votos válidos em pesquisa CNT/MDA

A taxa de rejeição de Bolsonaro continua acima de 50%. A de Lula, 44.4%.

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou na manhã desta segunda-feira uma nova pesquisa eleitoral, realizada entre os dias 14 e 16 de outubro. Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 53,5 dos votos válidos e Jair Bolsonaro tem 46,5%.

Somando brancos e nulos, Lula em 48,1% contra 41,8% de Bolsonaro na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados. Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados falam o nome de sua preferência sem que uma lista seja apresentada, Lula tem 46,4% e Bolsonaro 40,6%. Em todos os cenários, a vantagem de Lula é de aproximadamente seis pontos percentuais.

A grande maioria dos eleitores dos dois candidatos está cem por decidida: 94,2% dos eleitores de Lula dizem que não mudarão o voto e 95,1% daqueles que dizem votar em Bolsonaro afirmam que a decisão já está tomada.

Sobre a taxa de rejeição, a pesquisa constatou que 50,1% afirmam que não votariam em Bolsonaro, de jeito nenhum; e 44,4% afirmam o mesmo sobre o candidato Lula.

O índice de rejeição de Bolsonaro está presente em todas as pesquisas e não tem sofrido alterações, o que mostra a dificuldade que ele tem para virar o jogo.

A pesquisa constatou que, no total, 34,9% acham o governo como “ótimo” ou “bom”. Por outro lado, 39,6% acham o governo “ruim” ou “péssimo”. Outros 24,5% disseram que acham o governo regular.

Fonte: Portal Vermelho

18/10/2022 - PIB de agosto despenca e fica em -1,13%; país pode estar caminhando para recessão

Apesar da narrativa do governo Bolsonaro, economia brasileira não está bombando e as famílias estão endividadas

O presidente Bolsonaro (PL) tem repetido constantemente que o Brasil é o único país do mundo a se recuperar economicamente no cenário pós-pandemia. Nas palavras do mandatário, "a economia está bombando". No entanto, os índices parecem mostrar outro cenário.

Divulgado nesta segunda-feira (17), o Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do Banco Central, considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB), registrou retração de 1,13% em agosto, na comparação com julho.

Segundo dados do Banco Central, esse foi o maior tombo mensal do nível de atividade desde março de 2021, quando foi registrada uma queda de 3,6%. Tal resultado interrompeu dois meses de melhora do indicador.

Os dados do índice apontam para uma possível recessão no país após três meses de deflação. O que pode significar aumento do desemprego, queda na renda familiar e retração na produção.

O IBC-BR é um índice que tem por objetivo tentar antecipar o resultado do PIB.

80% das famílias brasileiras estão endividadas, maior índice desde 2010

Levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que o número de famílias endividadas atingiu, em setembro, 79,3% dos lares brasileiros.

De acordo como estudo, a alta de devedores foi de 0,3 ponto percentual em setembro ante agosto. No período de um ano, o avanço foi de 5,3 pontos.

A maior parte das famílias endividadas são as de baixa renda. Dessa maneira, nos lares com renda inferior a 10 salários mínimos, o endividamento superou a marca dos 80% pela primeira vez.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da CNC, leva em conta dívidas a vencer no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e casa.

O índice de famílias endividadas revelado pelo levantamento do CNC é o maior percentual da série histórica desde 2010, quando foi iniciada.

Fonte: RevistaForum

18/10/2022 - Gigante têxtil acusada de Assédio Eleitoral

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina emitiu recomendação para a empresa Altenburg, maior produtora de travesseiros da América Latina, se abster de obrigar ou induzir trabalhadores a direcionar seus votos pra qualquer candidato nas eleições dia 30.

O órgão recebeu denúncias de que funcionários estavam sendo coagidos a votar em Bolsonaro, sob a ameaça de que a manutenção dos empregos dependia desse resultado.

O Sindicato dos Trabalhadores, sediado em Blumenau, confirmou o teor das denúncias ao Ministério Público.

A entidade relata pelo menos 10 denúncias recebidas e que a pressão em função do resultado eleitoral partiu do próprio presidente da empresa. “O proprietário Rui Altenburg parou a fábrica, reuniu os trabalhadores e falou uma série de questões sobre a eleição. Inclusive em demissão, caso o presidente não seja reeleito”, relata Carlos Maske, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau.

Segundo o líder sindical, relatos semelhantes ocorreram nas eleições de 2018 na empresa. Maske reforça o caráter das denúncias, feitas de forma anônima, garantindo o sigilo dos informantes. A Altenburg publicou Nota negando assédio eleitoral.

A recomendação da Procuradoria do Trabalho da 12ª Região é de 10 de outubro. Nela, reforça que a empresa deve respeitar o direito do empregado escolher livremente “candidatos a cargos eletivos, independentemente da posição de seus gestores”.

Prossegue o documento: “Bem como quanto à impossibilidade e ilegalidade de se realizar campanha pró ou contra determinado candidato, coagindo, intimidando, admoestando ou influenciando o voto de seus empregados com abuso de poder diretivo”.

O MPT reforça que o descumprimento poderá caracterizar inobservância de norma pública, podendo em ação judicial e reparação de danos causados.

Nota da empresa:

“A Altenburg, por meio de sua Diretoria, nega e repudia a ocorrência de suposto assédio eleitoral, ante a notificação do Ministério Público do Trabalho, que oportunamente será respondida.

É importante destacar que, em encontro realizado com colaboradores, foi abordada a importância do voto e do comparecimento às urnas, respeitando a individualidade e o direito ao voto que é secreto. O ato realizado pela empresa foi em nome da civilidade”.

Santa Catarina lidera

O Ministério Público do Trabalho até quinta (13) recebeu 252 denúncias de assédio eleitoral de empresas contra funcionários, das quais 39 delas em Santa Catarina – equivalente a 15%.

Assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age pra coagir, ameaçar ou promete benefícios pra que alguém vote em certo candidato.

MAIS – Se você for vítima, ou presenciar algum caso de assédio eleitoral, denuncie! As denuncias podem ser feitas de forma anônima nos seguintes canais:

Portal de denúncias do MPT Santa Catarina

Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria

Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android

Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android

No Ministério Público Federal, clique aqui

Nas procuradorias regionais, veja aqui os contatos no estados

Pelo site assedioeleitoralecrime.com.br

Fonte: Agência Sindical

18/10/2022 - Lula e Bolsonaro prometem não ampliar número de ministros do Supremo

Tanto o ex-presidente Lula quanto o presidente Jair Bolsonaro afirmaram, durante debate na noite de domingo (16/10), ser contra a ampliação do número de ministros no Supremo Tribunal Federal, se comprometendo a não adotar a medida, caso eleitos.

Os candidatos à presidência da República tiveram de responder a um questionamento dos jornalistas sobre a possibilidade de aumentar o número de ministros de 11 para 15, uma proposta constante de PEC que voltou a ganhar força no Congresso nos últimos meses.

Primeiro a responder, Lula lembrou que o aumento de cadeiras foi uma estratégia da ditadura para tentar controlar o tribunal. "Estou convencido de que mexer na Suprema Corte para botar amigo é um atraso, um retrocesso".

Ele ressaltou que ministros do Supremo devem ser escolhidos por critérios técnicos, por "currículo" e "biografia", não por afinidade com o presidente. Também afirmou que qualquer iniciativa parecida dependeria de uma nova Constituinte para ser viável.

Jair Bolsonaro, por sua vez, já tinha dito que avaliaria a proposta de aumento do número de ministros "depois das eleições", dependendo da "temperatura" na Corte, mas depois voltou atrás, alegando ter sido mal interpretado pela imprensa.

No debate deste domingo, disse que "da minha parte, está feito o compromisso" de não aumentar o número de ministros, ressaltando que nunca estudou a possibilidade "com profundidade". Ele voltou a dizer que "no momento, o PT tem sete ministros, eu tenho dois".

Bolsonaro foi auxiliado no debate por Sergio Moro, ex-juiz da "lava jato" responsável pela ordem de prisão de Lula e que depois passou a integrar o governo do atual presidente.

Bolsonaro explicou a presença de seu ex-ministro a propósito de "falar de corrupção". Moro tinha deixado o governo acusando Bolsonaro de interferir na Polícia Federal.

"Perdemos um pouco com a volta do Lula, interferindo em vários setores", afirmou Bolsonaro ao final do debate. "Mas a gente acredita que a 'lava jato' volte a ser uma realidade num futuro próximo para o bem do nosso Brasil."

Moro, por sua vez, disse que não vai voltar a integrar o Executivo caso Bolsonaro seja reeleito, segundo o Estadão.

Fonte: Consultor Jurídico

18/10/2022 - Ipec: Lula tem 54% dos votos válidos e Bolsonaro, 46%

Nos votos totais, Lula caiu para 50% e Bolsonaro ganhou um ponto em relação à pesquisa anterior

O ex-presidente Lula (PT) tem 50% das intenções de voto para o segundo turno da eleição presidencial, informa pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira, 17. Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. Brancos e nulos somam 5% e 2% não sabe.

Considerando os votos válidos, isto é, sem contar brancos e nulos e indecisos, como contabiliza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula vence a eleição com 54% contra 46% do seu adversário.

Na pesquisa anterior, Lula tinha 51% e Bolsonaro, 42%, nos totais. Nos votos válidos, o ex-presidente petista tinha 55% contra 45% do seu adversário.

Região

No novo levantamento, Lula tem 68% (-2) no Nordeste contra 28% (+2) de Bolsonaro. No Norte/Centro-Oeste, os resultados ficaram os mesmos: Bolsonaro com 52% contra 42% de Lula. No Sudeste, o candidato do PL cresceu dois pontos e foi para 46%, enquanto o candidato do PT perdeu 4 pontos e foi para 44%. Já no Sul, Bolsonaro perdeu 4 pontos e foi para 52%, enquanto Lula cresceu dois pontos e foi para 39%.

Religião

Entre os católicos, Lula perdeu quatro pontos e foi para 56%. Bolsonaro ganhou 4 e foi para 38%. Entre os evangélicos, Bolsonaro perdeu 3 pontos e foi para 60%, enquanto Lula cresceu 1 e foi para 32%. Em Outros/Sem Religião, a situação ficou a mesma: Lula com 55% e Bolsonaro com 36%.

Este é o terceiro levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 184 municípios entre sábado, 15, e segunda-feira, 17. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa, encomendada pela Globo, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02707/2022.

Fonte: Brasil247

18/10/2022 - Carteira de Trabalho Digital supera 1 bilhão de acessos e 68 milhões de documentos habilitados

Lançado em 2019, documento eletrônico reúne contratos de trabalho antigos e novos (e suas respectivas anotações); veja como acessá-lo

A Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital (CTPS Digital) superou a marca de 1 bilhão de acessos e de 68 milhões de documentos digitais habilitados, segundo o governo federal. Só em 2022 já foram 462 milhões de acessos, sendo 45% deles por meio do aplicativo via celular ou tablet.

Lançada em 2019, a CTPS Digital reúne contratos de trabalho antigos e novos, bem como suas respectivas anotações, e pode ser acessada por computador, smartphone ou tablet. Em celulares, o documento está ativo em mais de 37 milhões de dispositivos Android e iOS (sistemas operacionais do Google e da Apple, que dominam o mercado).

O documento eletrônico cruza as várias bases de dados do governo com as informações inseridas pelo empregador no e-Social (sistema de registro de dados trabalhistas pela internet) e consolida dados do contrato de trabalho e informações sobre salário, registros de férias, pagamento de décimo terceiro, rescisões contratuais e demais eventos ligados ao histórico do trabalhador.

Para acessar a carteira de trabalho digital, o trabalhador pode baixar o aplicativo na loja virtual do seu celular (App Store no caso de iPhones ou Play Store no caso de smartphones com o sistema operacional Android). Também é possível acessá-la pelo portal Gov.br (é necessário ter login autenticado e o número do CPF em mãos).

Para o empregador

A CTPS digital funciona de forma similar para o empregador. A diferença é que as empresas devem fazer todas as admissões, demissões e anotações pelo e-Social, para reduzir a burocracia e agilizar o processo.

Diferentemente da carteira de trabalho física, o documento eletrônico não exige a numeração específica de 8 dígitos (divididos entre número de identificação e de série). As informações podem ser inseridas digitando apenas o CPF do empregado (e após a inserção no e-Social aparecem na CTPS Digital em até 48 horas).

Fonte: InfoMoney

17/10/2022 - Assédio eleitoral é crime. Denuncie esta prática!

As Centrais Sindicais lançam o site de denúncia “Assédio Eleitoral é crime” para coibir práticas antissindicais e antidemocráticas realizadas por alguns patrões. Divulgue nos sites, redes sociais, boletins e jornais sindicais.

https://assedioeleitoralecrime.com.br/

Fonte: Rádio Peão Brasil

17/10/2022 - Lula lidera com 53% e Bolsonaro tem 47%, diz Datafolha

Os dois candidatos mantiveram os percentuais registrados na pesquisa Datafolha anterior, de 7 de outubro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a nova rodada da pesquisa Datafolha. Os dados foram divulgados na noite desta sexta-feira (14) pela Globo e pela Folha de S.Paulo, que encomendaram o levantamento.

Lula aparece com 49% das intenções de votos, contra 44% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois candidatos mantiveram os percentuais registrados na pesquisa Datafolha anterior, de 7 de outubro.

Em votos válidos (apenas aqueles dirigidos a um ou outro candidato), a vantagem de Lula é de seis pontos percentuais: 53% a 47%. O segundo turno acontece no próximo dia 30 de outubro.

O Datafolha ouviu 2.898 eleitores, em 180 municípios, de todos os estados do Brasil, entre quinta-feira (12) e sexta. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Portal Vermelho

17/10/2022 - A votação da Reforma Administrativa pós eleições

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), principal aliado do governo do residente Jair Bolsonaro (PL), inimigo dos servidores, tem defendido a votação da polêmica PEC 32/20, que trata da Reforma Administrativa, após o 2º turno das eleições presidenciais.

Neuriberg Dias*

A proposta está pendente de votação, em 2 turnos, no plenário da Câmara dos Deputados, para ser remetida ao Senado Federal. Na Câmara, teve parecer aprovado na comissão especial, sob a relatoria do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sob a relatoria do deputado Darci de Mattos (PSD-SC).

A composição eleita para o Poder Legislativo, em 2 de outubro, indica o aumento das chances dessa nova tentativa de votação da matéria prosperar na Câmara dos Deputados:

1) alta reeleição na Câmara e ingresso, com grupo maior na direita e centrão. Além do presidente da Câmara, o relator na comissão especial também foi reeleito. Somente o relator na CCJ, Darci de Mattos, não foi reconduzido para o cargo;

2) proposta que tramita na Câmara independe do próximo presidente. Caso Bolsonaro seja reeleito, a matéria, seguramente, deve ser votada podendo ainda recuperar dispositivos suprimidos durante a tramitação. Em caso de eleição de Lula, ainda que ele possa pedir a retirada da proposta, esse pedido teria que ser aprovado pelo plenário. Porém, ele teria capacidade para negociar com o parlamento para fatiar a reforma dentro de uma visão de Estado;

3) crise do governo, com o Judiciário, esquenta a possibilidade de tramitação da reforma, pois a medida poderá reincluir os magistrados no atual texto da Reforma Administrativa, dentre outros assuntos;

4) com o teto de gastos e os impactos no orçamento das medidas eleitorais aprovadas para ajudar na reeleição do governo Bolsonaro, a reforma pode ser alternativa do Legislativo para redução de gastos públicos, particularmente, de pessoal; e

5) sinalização de que pretende votar a PEC 32 ainda este ano procura tem objeto de fazer aceno ao mercado, que defende a proposta ampla, como ocorreu na Reforma da Previdência. Mas mobiliza os servidores contra o governo num momento sensível com o eleitorado.

Aos servidores públicos e as entidades representativas cabem ficar mobilizados e, diante de conjuntura que vai exigir resposta imediata, manter a ação parlamentar, independentemente, do desfecho das eleições presidenciais.

(*) Jornalista, analista político e diretor de documentação licenciado do Diap. Sócio-diretor da Contatos Assessoria Política

Fonte: Diap

17/10/2022 - TST lança cartilha sobre prevenção ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam, nesta quinta-feira (13/10), a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”. O material didático busca retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral e sexual.

O material chama a atenção para os riscos e os potenciais prejuízos de práticas abusivas no ambiente laboral. Com exemplos práticos, são indicadas situações que configuram assédio moral e sexual, com a indicação de possíveis causas e consequências desses dois tipos de conduta.

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, enfatiza que “todas as organizações devem primar por um ambiente de trabalho digno, seguro, sadio e sustentável, buscando coibir toda e qualquer prática que possa colocar em risco o bem-estar físico, mental e social de seus trabalhadores”.

Em 2020, o TST lançou uma cartilha semelhante, porém apenas com o conceito de assédio moral. Agora, o material está atualizado contemplando os conceitos, as consequências e os prejuízos das duas práticas.

O material está disponível para download e pode ser utilizado por empresas e gestores que buscam conscientizar e sensibilizar todos que trabalham nas organizações públicas ou privadas sobre relações saudáveis de trabalho.

Entre os temas presentes na cartilha estão o conceito do assédio moral e sexual; a distinção entre os dois tipos de assédio, as classificações e tipologias, os exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio sexual e moral, as causas, as consequências e os métodos de prevenção, além de orientar o que a vítima e as pessoas próximas podem fazer.

Como baixar

A cartilha está disponível para download na página Materiais Educativos. Nela, também é possível encontrar outras publicações criadas pelo TST com objetivo de informar e conscientizar a sociedade em geral.

Fonte: TST

17/10/2022 - Campanha de Bolsonaro paga mais de R$ 50 mil em anúncios no Google para negar pedofilia

Em entrevista a um podcast, Bolsonaro afirmou que "pintou um clima" com uma menina de 14 anos

A fala de cunho pedófilo de Jair Bolsonaro (PL) que viralizou a partir deste sábado (15) abalou a campanha do candidato à reeleição. Segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, a equipe bolsonarista contratou neste domingo (16) anúncios no Google para negar que Bolsonaro seja pedófilo. A operação custou R$ 55 mil aos cofres da campanha.

Foram contratados dois banners com a frase “Bolsonaro não é pedófilo”. Na legenda, a mensagem: "não acredite nas mentiras inventadas para te enganar'.

"Em cada um desses anúncios, o Google informa que a campanha gastou entre R$ 25 mil e R$ 30 mil. Com esse formato, até 9h30 deste domingo, a campanha já havia alcançado entre 4,5 milhões e 5 milhões de pessoas", diz a reportagem.

Bolsonaro também contratou o modelo de anúncios em links que aparecem em buscas no Google. "Foram gastos entre R$ 5 mil e R$ 6 mil, com as mesmas frases. Nesse formato, até 9h30 deste domingo, haviam sido atingidas entre 10 mil e 15 mil pessoas".

Fonte: Brasil247

17/10/2022 - Bolsonaro tem planos ditatoriais para eventual 2º mandato

Projeto para se manter no poder, controle do STF, da mídia e universidades estão na mira de Bolsonaro; cientista da FGV observa que eventuais casos acarretarão sanções internacionais.

Em entrevista à jornalista Renata Lo Prete para o podcast do G1, “O Assunto”, o cientista político Fernando Abrucio, da FGV-SP, enxerga que existe um projeto de longo prazo de Jair Bolsonaro (PL) para se perpetuar no poder, caso seja reeleito.

A primeira atitude seria o de controle do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que a última instância do poder judiciário foi o principal controle acionado contra os excessos de Bolsonaro em seu primeiro mandato.

A fórmula, segundo o pesquisador, é importada de outros países e começa com o aumento de ministros da corte para controlá-la.

No entanto, Abrucio avalia que isso só aconteceria se o STF não demonstrar nenhuma reação, o que seria muito difícil, uma vez que o tribunal, ainda este ano, tomará uma decisão quanto à constitucionalidade do Orçamento Secreto.

Caso seja considerado inconstitucional, a base política de Bolsonaro é desmontada, por isso a necessidade de controle sobre o judiciário. A partir daí, os próximos passos autoritários poderiam ser de uma tentativa de controle sobre a Câmara por um acordo mais profundo com ‘centrão’ e ter um Senado com maioria bolsonarista.

O avanço dessas etapas poderia caminhar para a tentativa de mudar a Constituição e, com isso, controlar o que quiser: tentativa para um terceiro mandato, controle da mídia, das universidades, entre outras situações.

Para concluir, Abrucio diz que este cenário, de um governo autocrático de Bolsonaro, seria acompanhado de sanções internacionais pela questão climática e dos direitos humanos.

Isto faria o Brasil perder mercado, o que agravaria a crise econômica. Assim, a prioridade que deveria ser o combate às desigualdades sociais seria ainda mais deixada de lado por falta de dinheiro, com acirramento da violência política e prioridade na questão de valores e costumes.

Fonte: Portal Vermelho

17/10/2022 - Lula lidera primeira pesquisa Ipespe do segundo turno com 53%. Bolsonaro tem 47%

Levantamento feito por telefone ouviu 2 mil pessoas, entre os dias 10 e 12 de outubro

Pesquisa do Instituto Ipespe, contratada pela XP Investimentos e divulgada nesta sexta-feira (14), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da corrida presidencial no segundo turno, com 53% das intenções de votos válidos. Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. É o primeiro estudo do Ipespe depois do primeiro turno.

Considerando os votos totais da pesquisa estimulada, Lula aparece com 49% e Bolsonaro, com 43%. Os que não pretendem votar, votariam em branco ou nulo somam 4%. Não sabem ou não responderam, 4%.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa, feita por telefone, foi realizada com 2 mil pessoas entre segunda e quarta-feira (10 a 12). Ou seja, a maior parte das entrevistas não captou reações ao uso político da religião por Bolsonaro com sua ida a Aparecida no feriado. Nem os atos com realizados por Lula com multidões no Rio de Janeiro e na Bahia. O registro no Tribunal Superior Eleitoral é BR-07942/2022.

Votos válidos:

- Lula (PT): 53%

- Jair Bolsonaro (PL): 47%

Votos totais – Estimulada

- Lula (PT): 49%

- Jair Bolsonaro (PL): 43%

- Não iria votar/branco/nulo: 4%

- Não sabe/não respondeu: 4%

Fonte: Rede Brasil Atual

17/10/2022 - Eleitores de Ciro e Tebet migram mais para Lula, diz Datafolha

Senadora emedebista teve 4,2% dos votos válidos no primeiro turno. Já o ex-ministro conquistou 3%.

Os brasileiros que votaram em Ciro Gomes (PDT) ou em Simone Tebet (MDB) em 2 de outubro, no primeiro turno da eleição presidencial, tendem agora a aderir à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o que aponta um recorte da pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14).

Segundo o levantamento, 41% dos eleitores de Tebet declaram voto em Lula, e 29%, em Bolsonaro. Entre os eleitores de Ciro, 40% migraram para os ex-presidente, enquanto 31% optaram pelo atual mandatário e candidato à reeleição.

Tanto Tebet quanto Ciro anunciaram apoio a Lula no segundo turno. A senadora emedebista teve 4,2% dos votos válidos no primeiro turno. Já o ex-ministro conquistou 3%.

O levantamento também mostrou que Lula segue sendo o favorito na corrida à Presidência da República. A 16 dias do segundo turno, considerando-se apenas os votos válidos, o petista tem 53% das intenções de voto, contra 47% de Bolsonaro.

A pesquisa Datafolha ouviu 2.898 eleitores presencialmente, em 180 municípios, entre quinta-feira (13) e sexta (14). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Portal Vermelho

14/10/2022 - Quaest: Lula tem 54% dos votos válidos, contra 46% de Bolsonaro

Em votos totais, o ex-presidente Lula tem 49% das intenções de voto totais, enquanto Bolsonaro tem 41%

Pesquisa Quaest para presidente divulgada nesta quinta-feira (13) mostra um cenário de estabilidade com o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando com 49% das intenções de voto totais (estimativa entre 47% e 51%), enquanto Bolsonaro tem 41% (estimativa entre 39% e 43%).

Em votos válidos, Lula teria 54% e Bolsonaro 46%.

A pesquisa Quaest ouviu 2.000 eleitores entre os dias 10 e 12 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Brasil247

14/10/2022 - A negociação coletiva e o desenvolvimento

A negociação coletiva é instrumento central do sistema de relações de trabalho para regular o emprego e os salários, as condições de trabalho, a distribuição da produtividade, o combate às desigualdades, as respostas às mudanças no mundo do trabalho e, não menos importante, contribui para o desenvolvimento econômico e social.

Clemente Ganz Lúcio*

A OCDE elaborou estudo sobre o estado da arte da negociação coletiva¹ em 36 países, considerando que esse direito fundamental é instituição fundamental do mercado de trabalho para promover o equilíbrio entre a flexibilidade demanda pelo sistema produtivo e as proteções pautadas pelos trabalhadores.

O estudo destaca 3 funções para a negociação coletiva:

• Função inclusiva: dimensão que trata dos reajustes salariais para preservar o poder de compra; dos aumentos dos salários para incorporar os ganhos de produtividade; dos benefícios associados ao transporte, alimentação, saúde, educação; da regulação da jornada e do tempo de trabalho; dos investimentos e políticas para a formação profissional.

• Função de gestão de conflitos: para tratar dos problemas presentes nas relações e gestão do trabalho desde o chão da empresa, passando pelas relações laborais setoriais, com impactos relevantes sobre a redução da judicialização dos conflitos laborais.

• Função de proteção: trata da segurança no emprego; da observação das condições de trabalho; das medidas para garantir a saúde e segurança; as iniciativas para atuar em relação aos impactos das inovações tecnológicas; das políticas voltadas para as proteções sociais, laborais e previdenciárias.

A negociação coletiva pode ter impacto sobre a dispersão salarial e as desigualdades de rendimento, seja afetando diretamente o emprego, seja influindo na gestão dos salários setorialmente ou no nível da empresa, com impactos fiscais e nos sistemas de proteção trabalhista e previdenciária.

A melhoria da relação de emprego entre trabalhadores e empresa é atribuição importante para investir na autorregulação, visando dar estabilidade e paz às relações de trabalho, com impactos relevantes na eficiência do sistema produtivo e de incremento da produtividade.

Outra dimensão destacada da negociação coletiva é travar a concorrência salarial espúria entre empresas que ocorre quando aumentam os lucros por meio da redução dos salários. Outro objetivo é limitar o poder monopsônico (forma de mercado com apenas um comprador) das empresas na relação desigual com o trabalhador individualmente, reequilibrando o poder para superar desigualdades na relação e combater a assimetria de informação.

A depender da forma como a organização sindical se torna mais agregadora e da representatividade, as experiências de negociação coletiva evidenciam que as desigualdades salariais e de condições de trabalho são reduzidas, com impactos mais robustos para mulheres, indígenas, trabalhadores fora do padrão, jovens e imigrantes.

As características do sistema de relações de trabalho e de negociação coletiva podem ter incidência virtuosa sobre o desemprenho econômico e social do desenvolvimento, favorecendo a inovação e o aumento da produtividade, bem como melhorando as condições de vida da coletividade. Um exemplo é a redução da jornada de trabalho, com impactos substantivos sobre o tempo livre dos trabalhadores e com reflexos sobre as múltiplas atividades que se expandem em termos de consumo e serviços, de bem-estar e de impactos positivos sobre a produtividade do trabalho.

Do mesmo modo, políticas gerais como a do salário mínimo ou de proteção dos empregos têm relação direta com os conteúdos tratados pela negociação coletiva e com as condições trabalhistas gerais definidas em lei.

Investir no fortalecimento da negociação coletiva em todos os níveis robustece a cultura política do diálogo social para o tratamento das questões nacionais ou estruturais, para construir projetos e compromissos mais amplos com impactos gerais para toda a sociedade.

Portanto, devemos conceber o sistema de relações de trabalho e de negociação coletiva como parte das instituições da democracia de um país, do processo de deliberação e de escolhas, com diálogos bem estruturados a partir de organizações representativas. Dessa maneira se amplia a capacidade de a sociedade fazer da política instrumento de construção do presente e de formular compromissos para construir o futuro.

(*) Sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, consultor, ex-diretor técnico do Dieese (2004-2020).

__________________
¹OECD (2019), “Negotiating Our Way Up: Collective Bargaining in a Changing World of Work”, OECD Publishing, Paris, disponível em: https://www.oecd.org/employment/negotiating-our-way-up-1fd2da34-en.htm

Fonte: Diap

14/10/2022 - Paraná Pesquisas: Lula tem 51,9% dos votos válidos, ante 48,1% de Bolsonaro

A vantagem de Lula é apertada, de 3,8 pontos. A margem de erro é de 2,2 pontos

Pesquisa do Paraná Pesquisas, encomendada pelo Progressistas (PP), divulgada nesta quinta-feira (13) aponta para uma liderança apertada do ex-presidente Lula (PT) no segundo turno da eleição.

Em votos válidos, a distância do ex-presidente para Jair Bolsonaro (PL) é de 3,8 pontos.

Votos válidos:

- Lula - 51,9%

- Bolsonaro - 48,1%

Votos totais:

- Lula - 47,6%

- Bolsonaro 44,1%

- Brancos/Nulos - 4,8%

- Indecisos - 3,6%

A pesquisa ouviu presencialmente 2.020 eleitores entre 8 e 12 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08438/2022.

Fonte: Brasil247

14/10/2022 - Lewandovski encaminha notícia-crime contra Damares para Justiça Federal

O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

Com base nesse fundamento, o ministro Ricardo Lewandovski reconheceu a incompetência do Supremo Tribunal Federal para julgar notícia-crime ajuizada pelo Grupo Prerrogativas contra a ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves.

Na decisão, o ministro apontou que não há qualquer dúvida de que a ex-ministra de Estado não é titular, atualmente, de nenhum mandato, e tampouco exerce qualquer outro cargo ou função mencionados no art. 102, I, da Constituição Federal. Por conta disso, não detém prerrogativa de foro.

"Convém sublinhar que o simples fato de o discurso realizado pela ex-ministra de Estado em templo religioso — acerca de gravíssimos crimes perpetrados contra menores no Estado do Pará — ter sido utilizado, ao menos em tese, na campanha do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, não constitui fundamento válido para fixar a competência desta Suprema Corte", resumiu o magistrado que encaminhou a ação para a Justiça Federal do Pará.

Conversa de rua

O Prerrogativas ajuizou notícia-crime contra a ministra após ela afirmar ter descoberto que crianças do arquipélago de Marajó (PA) são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.

Ainda segundo ela, o número de estupros de recém-nascidos teria explodido e o MMFDH teria imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas — vídeos do tipo seriam vendidos por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.

O evento em questão também contou com a participação da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. Além disso, o vídeo com as falas de Damares foi replicado no Twitter pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Após afirmar ter vídeos de abusos contra crianças, a recém-eleita senadora pelo Distrito Federal recuou no discurso. "O que eu falo no meu vídeo são as conversas que eu tenho com o povo na rua. Eu não tenho acesso, os dados são sigilosos, mas nenhuma denúncia que chegou na ouvidoria [do ministério] deixou de ser encaminhada", disse.

PET 10.628

Fonte: Consultor Jurídico

14/10/2022 - TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.

“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse Moraes antes de encerrar a sessão plenária do TSE, nesta quinta-feira (13).

Ele acrescentou que se reunirá com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para alinhar formas mais eficazes de combate ao assédio eleitoral dentro das empresas.

“Alguns empregadores [estão] coagindo, ameaçando, concedendo benefícios para que seus funcionários votem em determinado candidato”, descreveu Moraes. “Isso é crime comum, isso é crime eleitoral, isso vai ser combatido e continua a ser combatido”, afirmou.

Vale lembrar que representantes de centrais sindicais, Sergio Nobre, presidente da CUT, Miguel Torres presidente da Força Sindical, Ricardo Patah, presidente da UGT e Adilson Araújo, presidente da CTB, se reuniram no final da tarde de terça-feira (27), em Brasília (DF), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para apresentar um conjunto de demandas relacionadas à segurança nas eleições. A agenda foi motivada pela preocupação com a escalada da violência política no país, que tem assistido a uma multiplicação de casos do tipo e assédio por parte dos empregadores em diversas regiões.

Com Agência Brasil

Fonte: Rádio Peão Brasil

14/10/2022 - TST empossa diretoria para novo biênio

Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou nesta quinta (13) a nova diretoria que comandará o tribunal pelos próximos dois anos.

Tomaram posse o presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que ocupará a cadeira de vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho.

No discurso de posse, Bentes defendeu a independência de juízes para garantir a justiça no país e descartou ativismo judicial por parte do tribunal.

"Promover a Justiça social é tarefa de que se tem ocupado a Justiça do trabalho ao longo de seus 81 anos de existência. Sua importância para o equilíbrio de forças que se contrapõem no processo produtivo é inegável", afirmou.

O presidente também condenou o assédio eleitoral durante as eleições.

"Não há espaço na relação de emprego ou de trabalho para qualquer forma de assédio, inclusive o eleitoral. Violar o direito do trabalhador a escolher livremente seus representantes, além de atentar contra a lei eleitoral e os direitos da personalidade, fere de morte a Constituição e o regime democrático". concluiu.

Perfil

Lelio Bentes tomou posse como ministro do TST em julho de 2003. É oriundo do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Durante sua carreira, presidiu o Comitê Nacional de Enfretamento à Exploração do Trabalho e também participou da comissão de peritos em aplicação de normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: Agência Brasil

14/10/2022 - Bolsonaro não pode mais dizer que Lula não é inocente, diz TSE

Tribunal Superior Eleitoral determina suspensão imediata de propaganda de Bolsonaro que questiona a inocência de Lula

Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata da veiculação de propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro (PL).

A peça contém fatos mentiroso e ofensivos à honra do ex-presidente Lula (PT). O ministro determinou a suspensão da propaganda em qualquer modalidade (inserções ou bloco). O não cumprimento da medida terá, como consequência, multa de R$ 50 mil por cada divulgação.

A decisão foi tomada na análise de representação ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin. A coligação apontou que a propaganda se caracteriza como irregular, que tenta incutir no eleitor a falsa informação de que Lula não seria inocente, por meio do uso de expressões como “corrupto” e “ladrão” para se referir ao ex-presidente.

Sanseverino observou que as expressões foram utilizadas de forma abusiva, em violação ao princípio constitucional da presunção da inocência, que se aplica a todos os cidadãos.

“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, destacou o ministro.

“Com efeito, não poderia a Justiça especializada permitir que os partidos políticos, coligação e candidatos participantes do pleito deixassem de observar direitos e garantias constitucionais do cidadão durante a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, utilizando-se como justificativa a liberdade de expressão para realizar imputações que, em tese, podem caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação ou que não observem a garantia constitucional da presunção de inocência”, acrescentou.

A defesa de Lula foi feita por Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.

Fonte: RevistaForum

14/10/2022 - Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência

O empregado que tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência, comprovada por perícia médica, poderá passar a ter direito a jornada especial de trabalho, sem prejuízo do salário, mediante acordo coletivo. Apresentado pelo senador Romário (PL-RS), o Projeto de Lei (PL) 2.436/2022, que institui a medida, aguarda designação de relatoria. Se aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, a proposta alterará a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei 5.452, de 1943, e passará a vigorar no momento da sanção.

Segundo Romário, a intenção é assegurar ao trabalhador o direito de prestar maior assistência ao familiar com deficiência, decorrente do princípio da proteção constitucional à entidade familiar, da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da proteção à vida. O parlamentar acredita que a proposição é fundamental para a boa recuperação da saúde da pessoa com deficiência, a manutenção do equilíbrio familiar e o bem-estar do trabalhador.

Em sua justificativa, Romário diz estar consciente de que a medida poderá resultar em mais encargos para os empregadores e, por isso, defende que o benefício seja definido no âmbito das negociações coletivas entre empregadores e empregados, respeitando-se, assim, a responsabilidade social das empresas e suas reais disponibilidades.

“Não há dúvida de que o presente projeto de lei pode transferir para o empregador mais um ônus. Não ignoramos o peso dos encargos trabalhistas nas empresas brasileiras”, ressalta. Por isso, a jornada especial de trabalho proposta deve ser resultante de convenções e acordos coletivos, “que tendem a se tornar referência nos processos de negociação coletiva e, por isso, devem ser estimulados pela nossa legislação trabalhista”, argumenta.

Fonte: Agência Senado

13/10/2022 - Índice de preços para famílias com renda mais baixa caiu 0,32%

Em 12 meses, INPC acumula alta de 7,19%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda de até cinco salários mínimos, registrou deflação (queda de preços) de 0,32% em setembro deste ano. O resultado ficou abaixo do observado em agosto (-0,31%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa do INPC também foi inferior àquela observada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, em setembro: -0,29%.

No ano, o INPC acumula alta de 4,32% e, nos últimos 12 meses, de 7,19%, acima das taxas registradas pelo IPCA: 4,09% e 7,17%.

Em setembro, os produtos alimentícios medidos pelo INPC registraram deflação de 0,51% em setembro, ante uma inflação de 0,26% em agosto. Os não alimentícios também tiveram deflação (-0,26%), mas inferior à queda de preços 0,50% em agosto.

Fonte: Agência Brasil

13/10/2022 - Categorias se mobilizam pela eleição de Lula

Além das Notas e presença em atos de campanha, o sindicalismo quer mais. Dirigentes de vários segmentos vão às bases pedir voto a Lula e denunciar os desmandos bolsonaristas.

Metalúrgicos SP – “Até dia 29, visitaremos terminais de transporte, corredores comerciais e outros locais de concentração popular. Cedo e à tarde”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato em SP e Mogi das Cruzes.

Bancários – Comando Nacional produziu ainda no primeiro turno Documento pró-Lula, com 13 motivos pra não votar em Bolsonaro. Segundo Juvândia Moreira, presidente da Contraf-CUT, “o material geral está sendo massificado pelas redes sociais e cada Sindicato, em sua base, decide se imprime boletim, se visita banco ou realiza outras atividades”.

Metalúrgicos Guarulhos – Os diretores publicaram manifesto pró-Lula no segundo turno, repercutido na mídia local. Na sexta (7), boa parte da direção e mesmo ex-dirigentes estiveram no Centro da cidade numa caminhada com Lula e Haddad.

Cinema – Sonia Santana, presidente do Sindcine, gravará vídeo mostrando os estragos bolsonaristas na cultura, em prejuízo do setor de audiovisual e da produção cultural nacional.

Peça será massificada nas redes da entidade e da UGT.

Centrais – As entidades se reuniram quinta (6) em São Paulo, quando firmaram posição unitária a favor da chapa Lula/Alckmin. Nota afirma: “É hora de derrotar o governo da fome, miséria e retirada de direitos”. Outra deliberação: “Orientamos que os dirigentes, militantes e ativistas se dediquem com prioridade absoluta ao trabalho de base”. Não há, contudo, uma agenda de ações indicada.

Informações – Sites dos Sindicatos, Contraf/CUT e das Centrais.

A Nota – Clique aqui e leia.

Fonte: Agência Sindical

13/10/2022 - Lula reage à proposta de Bolsonaro de aumentar número de ministros do STF

“Nós estamos enfrentando um cidadão que quer aumentar o número de ministros da Suprema Corte para ter o controle sob ela”, disse o ex-presidente

O ex-presidente Lula rechaçou mais uma ameaça feita por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o presidente quer reproduzir o que foi feito na ditadura militar por meio do Ato Institucional nº 2, em 1965, quando aumentou o número de ministro da corte de 11 para 16. O objetivo era acabar com a independência dos magistrados, que são indicados pelo executivo.

Em reunião nesta segunda-feira (10), com diversas personalidades da sociedade, o ex-presidente afirmou que a democracia brasileira não vive um bom momento. Disse que Bolsonaro é um ser “negacionista da política”.

“Nós estamos enfrentando um cidadão que quer aumentar o número de ministros da Suprema Corte para ter o controle sob ela. Eu nunca indiquei ministros para me ajudar, e sim para que eles cumpram o papel do Supremo”, afirmou.

“Eu tive a sorte de indicar seis ministros e não indiquei amigo. Eles foram indicados para cumprir o papel da Suprema Corte, que está na Constituição”, completou.

Considerada uma das maiores ofensivas contra a democracia, Bolsonaro admitiu essa possibilidade antes cogitada pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), recém-eleito senador.

“Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte. A gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte”, defendeu Mourão em entrevista à GloboNews.

Bolsonaro não só prometeu tratar sobre o assunto, mas também chantageou os ministros. Disse que pode “descartar” a ideia se a corte “baixar a temperatura”.

“Se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura, já temos duas pessoas garantidas lá [Kassio Nunes Marques e André Mendonça], tem mais gente que é simpática à gente, mas já temos duas pessoas garantidas lá, que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez você descarte essa sugestão”, afirmou ele a um canal do YouTube.

Fonte: Portal Vermelho

13/10/2022 - MPT divulga nota técnica para coibir assédio eleitoral

Documento orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na sexta-feira (7.10), nota técnica em que orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana.

Segundo o documento, podem ser expedidas recomendações a empresas, órgãos públicos, empregadores de pessoas físicas e sindicatos patronais, para que não sejam feitas ameaças, nem ofertados benefícios financeiros com o intuito de induzir, obrigar ou constranger empregados, terceirizados, estagiários e aprendizes a votarem ou não votarem em candidatos ou candidatas nas eleições.

O documento afirma que a prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”.

A nota reforça que o empregador que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, pois os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) definem como crime a prática, podendo resultar em plena de reclusão de até 4 anos.

Além das recomendações aos empregadores, a nota orienta procuradores e procuradoras a promoverem ações institucionais conjuntas com os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais, de forma a coibir a prática de coação ou assédio eleitoral no âmbito das relações de trabalho.

A nota foi elaborada pela coordenadora e pela vice-coordenadora de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, respectivamente Adriane Reis de Araujo e Danielle Olivares Correa. O texto enfatiza que o Ministério Público é responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, caput, da Constituição Federal, “podendo promover inquérito civil e a ação civil pública para proteção direitos coletivos lato sensu, bem como adotar outras medidas de natureza extrajudicial e judicial necessárias ao alcance de sua finalidade constitucional, como a expedição de requisições, recomendações, propostas de termos de ajuste de conduta, dentre outros instrumentos previstos na lei e na Constituição Federal”.

Clique aqui para acessar a íntegra da nota

Fonte: MPT

13/10/2022 - IPCA registra queda de preços de 0,29% em setembro

Esse foi o terceiro mês seguido de deflação

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou deflação (queda de preços) de 0,29% em setembro deste ano. Esse foi o terceiro mês seguido de deflação e a menor variação para um mês de setembro desde o início da série histórica, que começou em 1994.

O recuo de preços foi menos acentuado que os observados em agosto (-0,36%) e julho (-0,68%). Os dados foram divulgados terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano, o IPCA acumula altas de preços de 4,09% e, em 12 meses, de 7,17%.

Combustíveis

Quatro dos nove grupos de despesas pesquisados tiveram queda de preços em setembro, com destaque para os transportes, cuja taxa ficou em -1,98% no mês.

“Os combustíveis e, principalmente, a gasolina têm um peso muito grande dentro do IPCA. Em julho, o efeito foi maior por conta da fixação da alíquota máxima de ICMS, mas, além disso, temos observado reduções no preço médio do combustível vendido para as distribuidoras, o que tem contribuído para a continuidade da queda dos preços”, explica o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

Também apresentaram deflação os grupos comunicação (-2,08%), artigos de residência (-0,13%) e alimentação e bebidas (-0,51%).

Por outro lado, cinco grupos tiveram alta de preços: vestuário (1,77%), despesas pessoais (0,95%), habitação (0,6%), saúde e cuidados pessoais (0,57%) e educação (0,12%).

Fonte: Agência Brasil

13/10/2022 - Pesquisa Ipespe: Lula tem 54% dos votos válidos, contra 46% de Bolsonaro

Pesquisa feita por telefone pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais (Abrapel), divulgada nesta terça-feira (11), mostra o ex-presidente Lula (PT) à frente na disputa pela presidência da República no segundo turno da eleição, com 54% das intenções para votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição tem 46%.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) soma apenas os votos válidos para indicar o candidato eleito. Isso significa que na soma final são eliminados os votos brancos e nulos.

Se forem considerados todos os votos, incluindo brancos e nulos, a pesquisa Ipespe constatou que Lula tem 50%, e Bolsonaro, 43%, no cenário estimulado - quando os eleitores recebem uma lista com os nomes dos candidatos.

Outros 4% dos eleitores entrevistados declararam que vão votar em branco ou anular o voto. E 2% disseram não saber ou não quiseram responder à pesquisa.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa foi realizada por telefone com 1.100 eleitores entre os dias 8 e 10 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança de 95,5%. O levantamento foi registrado no TSE sob nº BR-01120/2022.

Fonte: Mundo Sindical

13/10/2022 - Bolsonaro corta verbas de pesquisas em saúde, agronegócio e outras áreas em universidades

Anúncio do corte veio após recuo do governo em anúncio de bloqueio de verbas de custeio da educação

O recuo do governo de Jair Bolsonaro (PL) em bloquear o orçamento de custeio das universidades foi, de certa forma, um alívio para as instituições. Porém, uma outra decisão publicada em 6 de outubro no Diário Oficial da União (DOU) mostra que o ataque à educação continua: foram bloqueados R$ 616 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) destinados a atividades de pesquisa nas universidades públicas.

Os cortes atingem dezenas de projetos essenciais para o avanço científico e tecnológico do país nas mais diversas áreas, que ficam definitivamente cancelados. Foram cortados, por exemplo, R$ 30 milhões para "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde". A área de "Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas", sozinha, sofreu um corte de cerca de R$ 177 milhões.

Mesmo áreas que o governo Bolsonaro afirma serem prioritárias vão sentir na pele a nova canetada. O "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio" sofreu corte superior a R$ 27 milhões. Já o "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural" foi vítima de um corte de R$ 88 milhões.

O professor Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC (UFABC) explica que esses novos cortes atingem diretamente o funcionamento das atividades de pesquisa nas universidades públicas, que são responsáveis por cerca de 95% da produção de ciência e tecnologia no país.

"Eles tiraram de um lado pra dar pro outro. Desbloquearam o orçamento das universidades, só que eles cancelaram o orçamento do MCTI. Estão devolvendo o dinheiro para pagar conta de luz das universidades, mas estão tirando todo o dinheiro destinado à infraestrutura de pesquisa", pontuou.

O professor destaca, ainda, que essa decisão atinge um público ainda maior, já que os recursos envolvidos por este novo corte são destinados também às universidades estaduais, não apenas às instituições federais.

"Você tira com uma mão e dá com a outra, e com o agravante de, nesse caso especificamente do MCTI, existir um cancelamento da verba. A verba não volta mais, eles perderam o orçamento. Não é bloqueio temporário [como era no caso anterior], o orçamento foi cancelado", lamenta.

"Essa é mais ou menos a lógica do teto de gastos, você coloca as áreas para brigar pelo recurso. É muito grave, as universidades continuam diretamente atingidas", complementa.

O que diz o MCTI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações foi procurado pelo Brasil de Fato, mas não retornou até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto, e o texto poderá ser atualizado caso seja enviada manifestação.

Fonte: Brasil de Fato

11/10/2022 - Boletim das centrais mostra prejuízos para trabalhadores sob Bolsonaro

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Conlutas, Intersindical e Pública divulgaram nesta segunda-feira (10) um boletim alertando os trabalhadores para o perigo que o governo Bolsonaro representa.

O Boletim intitulado “Massacre do Trabalhador”, aponta diversas malfeitorias do atual mandatário como a desvalorização do salário mínimo, retirada de diversos direitos, entre muitas outras maldades.

Veja aqui o boletim

Fonte: Rádio Peão Brasil

11/10/2022 - Cartel do Asfalto é mais um escândalo de corrupção no governo Bolsonaro

Indícios de fraudes em licitações na Codevasf somam mais de R 1 bilhão. No Congresso, parlamentares da oposição batizaram o caso de “Bolsolão do Asfalto”

Com base em reportagens da Folha de S.Paulo, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) revelaram a existência de um cartel de empresas da área de pavimentação que podem ter fraudado licitações no governo Bolsonaro em valores que somam mais de R$ 1 bilhão.

O escândalo ocorreu na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável por obras e serviços no Nordeste, Norte e no Distrito Federal. Outros contratos na companhia estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) por indícios de fraudes.

Em troca de apoio político no Congresso, Bolsonaro entregou a estatal para o centrão. O grupo é comandado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que indicaram o presidente da companhia, Marcelo Moreira Pinto.

A investigação da área técnica do TCU constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais. A construtora Engefort é a principal beneficiada do esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.

A empresa maranhense, que tem como sócios Carlos Eduardo Del Castilho e Carla Cristiane Del Castilho, usou a empresa Del como fachada em parte das licitações. O sócio administrador da construtora é Antonio Carlos Del Castilho Júnior, irmão dos sócios da Engefort.

Amigo e indicado por Bolsonaro ao TCU, o ministro Jorge Oliveira, relator do caso, desconsiderou o parecer da área técnica e não suspendeu os contratos.

Bolsolão do Asfalto

No Congresso, parlamentares da oposição batizaram o caso de “Bolsolão do Asfalto”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez um resumo do novo escândalo: “R$ 1 bi em contratos do governo Bolsonaro com indícios de fraude; propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas em licitações; uma única construtora ganhou contratos que somam R$ 892,8 milhões. O famoso uma mão lava a outra”.

“Depois do bolsolão do MEC, bolsolão do kit robótica e bolsolão do ônibus escolar, agora temos o BOLSOLÃO DO ASFALTO. Não tem corrupção pequena neste desgoverno, é tudo bilhão!”, escreveu no Twitter a parlamentar.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que já está virando rotina começar o dia e saber de mais um escândalo envolvendo o governo federal. “TCU aponta fraudes nas licitações da Codevasf que ultrapassam R$ 1bilhão. É dessa forma que Bolsonaro usa o dinheiro do povo: enriquecendo sua panela e deixando o povo na miséria”, criticou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) explicou o esquema: “É um cartel de empresas de pavimentação que, com a ajuda dos aliados do presidente fraudou licitações de R$ 1 bilhão. Os empresários envolvidos no esquema estão com o bolso cheio e as estradas seguem cheias de crateras”.

“Bolsolão do Asfalto, Bolsolão do MEC, Orçamento Secreto e 51 Imóveis comprados com dinheiro vivo. E ainda tem quem diga que acabou a corrupção no Brasil”, reagiu a líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP).

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) diz que a roubalheira do desgoverno Bolsonaro não para. “Auditores do TCU descobriram fraudes de R$ 1 BILHÃO praticadas pelo cartel do asfalto em obras de pav