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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o presidente eleito do Brasil. Na mais acirrada disputa pela Presidência da República na história do País, Lula recebeu uma votação recorde neste domingo (30) – mais de 60 milhões de votos – e impediu a reeleição de Jair Bolsonaro (PL).

A vitória foi confirmada às 19h57, com mais de 98% das urnas apuradas, e deu início a grandes comemorações nas ruas. Lula registrava 50,83% dos votos válidos, e Bolsonaro 49,17%. A diferença entre os dois se ampliou com o avanço da apuração.

No primeiro turno, em 2 de outubro, o ex-presidente teve 48,43% de votos válidos, contra 43,20% do presidente. A vantagem em números absolutos – que foi de 6,1 milhões de votos no turno inicial – agora ficou em pouco mais de 2,1 milhões.

À parte os contratempos da campanha e o sofrimento da apuração, Lula faz história. É a primeira vez que um brasileiro se elege três vezes para o Planalto. Ao cumprir o novo mandato presidencial – de 2023 a 2026 –, ele completará 12 anos à frente do cargo, permanecendo atrás apenas de Getúlio Vargas na lista dos mais longevos chefes de Estado do Brasil.

Ao vencer o pleito, Lula também impôs a Bolsonaro inédita derrota de um presidente brasileiro que concorria à reeleição. Assim, o governo de destruição liderado pela extrema-direita tem data marcada: 1º de janeiro, quando Lula toma posse.

Fonte: Portal Vermelho

31/10/2022 - Moraes diz que não houve prejuízo a eleitores, que venceu a democracia e espera que cessem agressões ao sistema eleitoral

"Essa etapa das eleições de 2022 se encerra com a vitória da democracia", afirmou em pronunciamento o presidente do TSE, sendo aplaudido de pé

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, discursou na noite deste domingo (30) após a confirmação da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República.

"Encerramentos esse importantíssimo momento com maior número em votos em candidatos da história brasileira, em percentualmente e em termos absolutos. Estamos com quase 99,8% dos votos apurados e com a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT)", disse o ministro.

Moraes colocou um ponto final no período eleitoral e afirmou que a democracia venceu. "Essa etapa das eleições de 2022 se encerra com a vitória da democracia, com a vitória da sociedade, vitória dos eleitores que compareceram e novamente eu repito: não existe país no mundo, nem nas menores democracias, mas muito menos uma democracia com 156 milhões de eleitores com mais de 124 milhões de eleitores aparecendo pra votar".

"Nenhum país no mundo que aproximadamente três horas e meia proclama o resultado com absoluta segurança, eficiência e competência. Quero agradecer todos os servidores da Justiça eleitoral que realmente vestem a camisa e trabalham pra que a vontade do eleitor depositada nas urnas eletrônicas, que são patrimônio nacional", complementou.

Em tom de desabafo, em uma mensagem nem tão cifrada a Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, ele pediu o fim dos ataques ao sistema eleitoral brasileiro. "Espero que a partir desta eleição, finalmente, cessem as agressões ao sistema eleitoral, cessem os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas e diria notícias criminosas contra as urnas. Quem novamente atestou a credibilidade das urnas foi o povo brasileiro, foi o eleitor e eleitora que vieram votar. Vieram votar porque confiam no sistema eleitoral brasileiro e confiam na Justiça Eleitoral".

Sobre as denúncias de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teria agido ao longo deste domingo para dificultar o acesso de eleitores, principalmente do Nordeste, às urnas, Moraes minimizou e destacou o baixo índice de abstenção, inclusive no Nordeste. "É importante destacarmos que além do maior número de candidatos da história, nos tivemos uma diminuição da abstenção dos votos no segundo turno. Diminuímos para 20,56. Houve uma diminuição nos votos nulos e brancos. Tivemos 70% do eleitorado escolhendo um presidente da república, o maior da história do Brasil", finalizou.

O ministro foi aplaudido de pé ao fim do pronunciamento.

Fonte: Brasil247

31/10/2022 - Joe Biden, presidente dos Estados Unidos da América, reconhece vitória e parabeniza Lula

Líder político da maior potência econômica e militar da Terra enviou comunicado, assinado pela assessoria da Casa Branca, ao presidente eleito do Brasil

O presidente dos Estados Unidos da América, a maior potência econômica e militar do planeta, Joe Biden, enviou mensagem para Lula (PT) o reconhecendo e parabenizando como presidente eleito do Brasil. O documento oficial foi emitido pela assessoria da Casa Branca, a sede da chefia de Estado norte-americana.

Procurando declarar o reconhecimento dos EUA rapidamente, sufocando qualquer tentativa golpista por parte de Jair Bolsonaro (PL), Biden frisou que o pleito brasileiro foi livre, justo e confiável.

“Envio meus parabéns a Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória em uma eleição livre, justa e digna de confiança. Espero que possamos trabalhar juntos e manter a cooperação entre nossos dois países nos próximos meses e nos anos que virão”, escreveu o líder de Washington.

Fonte: RevistaForum

31/10/2022 - Lira parabeniza Lula pela vitória e reafirma necessidade do diálogo

O presidente da Câmara ressaltou ainda o compromisso da Casa com as reformas e as propostas que tornem o Brasil mais eficiente

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, parabenizou o ex-presidente Lula pela vitória nas eleições deste domingo. Lira destacou a força das instituições e disse que a vontade da maioria jamais deverá ser contestada.

Arthur Lira ressaltou ainda o compromisso da Câmara com as reformas e as propostas que tornem o Brasil mais eficiente. Ele reafirmou o compromisso com diálogo e transparência. O presidente cobrou ainda a necessidade de se unificar o País.

“A vontade da maioria jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um País soberano. Um Brasil no caminho das reformas, um estado menor e mais eficiente. E esse recado foi dado e deverá ser levado a sério. Ao presidente eleito, a Câmara lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil com diálogo e transparência”, disse Lira.

O presidente da Câmara afirmou ainda que não é o momento de revanchismo ou qualquer tipo de perseguições. “O momento é de olhar e debater nas instancias legítimas e democráticas e avançar para melhorar a vida de todos e principalmente dos mais vulneráveis”, defendeu Lira.

Fonte: Agência Câmara

31/10/2022 - Ciro cumprimenta Lula pela 'honrosa missão' após vitória contra Bolsonaro

O ex-ministro disse que foi para cumprir "o saudável dever democrático" a publicação de uma mensagem de apoio ao ex-presidente

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) parabenizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória contra Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (30).

"Cumprindo o saudável dever democrático, quero cumprimentar o presidente Luiz Inacio Lula da Silva por sua vitória nas eleições recém apuradas. Desejo ao presidente eleito toda a felicidade na honrosa missão a si concedida pela maioria de nosso povo brasileiro", escreveu o petista no Twitter.

Fonte: Brasil247

31/10/2022 - Centrais Sindicais emitem relatório com empresas denunciadas por assédio eleitoral

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Pública, CSP-Conlutas, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e Intersindical Instrumento de Luta receberam 327 denúncias de assédio eleitoral no local de trabalho. As denúncias foram feitas por meio dos dois canais criados exclusivamente para que os trabalhadores e trabalhadoras possam denunciar patrões que cometem esse crime contra seus funcionários (confira abaixo a lista dos denunciados).

A lista, que é atualizada diariamente, foi encaminhada ao MPT (Ministério Público do Trabalho). Esses números foram fechados nesta quarta-feira (26) e apontam denúncias contra empresas de diversos setores, em todo o país, que cometeram assédio eleitoral ao constranger, coagir e ameaçar de demissão funcionários que se negarem a vota no candidato que eles querem. Todas os denunciados exigem que os trabalhadores votem em Jair Bolsonaro.

Não foi feita nenhuma denúncia de assédio eleitoral para beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As 327 denúncias citam os nomes de empresas, comércios, serviços – esse total não inclui prefeituras e órgãos público, associações. O número é menor do total de denúncias porque algumas empresas, como o Grupo Terra Boa (com seis denúncias), por exemplo, foram denunciadas mais de uma vez e por mais de um trabalhador.

As regiões Sudeste e Sul, respectivamente, lideram o número de denúncias. São Paulo (39), Minas Gerais (25) e Rio Grande do Sul (28) são os três Estados com maior número. Paraná (21) e Santa Catarina (19) e Goiás (9) vêm na sequência neste ranking de práticas de assédio eleitoral.

Os setores da indústria, comércio, agropecuária, serviço público e serviços somam o maior número de denúncias. Entre os denunciados estão lojas, indústrias, supermercados, fazendas confeitarias, prefeituras, hotéis, serviços médicos, empresas públicas e até escola infantil.

Parte dos denunciantes se identificou e anexou prints, fotos, áudios e vídeos, algum tipo de comprovação da denúncia descrita, mas todos exigiram anonimato. Relataram ter medo de ser perseguidos e demitidos pelos denunciados. Todas as denúncias passam pela LBS Advogados, assessoria jurídica da CUT e, posteriormente, após identificação da empresa, município, Estado e conteúdo para tipificação, são encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal.

Entre as denunciadas está a empresa Havan, em Natal (RN). O denunciante informa relata que “o gerente da loja, exigiu que todos os funcionários não votassem no dia 2 de outubro e informou que, após a eleição, o supervisor da loja iria acompanhar todos os funcionários até a instância eleitoral da cidade para confirmar se eles tinham débitos (multa de não ter votado) com a Justiça Eleitoral. Caso não tivesse o tal débito, o funcionário seria demitido. Tem empresas conhecidas como Ypê, JBS, Grupo Terra Boa.

ACESSE A LISTA DOS DENUNCIADOS

Fonte: NCST

31/10/2022 - Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao pagamento do piso nacional da enfermagem.

— Já na próxima semana, na reunião de líderes, nós vamos fazer uma programação em que esse projeto estará já, na primeira quinzena de novembro, acredito eu, sendo apreciado pelo Senado Federal para que possa ser um dos pilares das fontes de custeio para a fixação definitiva do piso nacional da enfermagem — afirmou durante sessão em Plenário.

A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro. No entanto, alguns senadores defendem mudanças no texto antes de ser levado para análise final em Plenário. O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), argumentou que a norma precisa ser atrativa.

Fonte: Agência Senado

31/10/2022 - TST revoga atos relacionados à covid-19

Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação

O Tribunal Superior do Trabalho editou, na terça-feira (25), ato que revoga todos os atos normativos relativos ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Tribunal. A medida considera a redução expressiva de casos de contágios e da mortalidade pelo vírus da covid-19, e o fim da situação de emergência sanitária declarada pelo Poder Executivo Federal.

Segundo o documento, não mais se justificam medidas excepcionais para enfrentamento da pandemia, como o trabalho remoto. Quanto às sessões de julgamento, o ato prevê que as sustentações orais sejam feitas de forma presencial, exceto quando a advogada ou o advogado tiver domicílio profissional fora de Brasília. Nessa hipótese, a sustentação pode se dar por videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão em tempo real, desde que seja requerido até o dia anterior ao da sessão (artigo 937, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil).

O ingresso e a permanência do público interno e externo nas dependências da Secretaria de Saúde do TST fica condicionado ao uso obrigatório de máscara que cubra o nariz e a boca. Nas demais unidades, o uso é facultativo.

Leia a íntegra do Ato Conjunto 657/2022.

Fonte: TST

28/10/2022 - Dieese: Proposta de Guedes para salário mínimo prejudicará 57 milhões

De acordo com o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, 24 milhões de aposentados e 33 milhões de trabalhadores serão atingidos pelo salário rebaixado.

Em entrevista ao Brasil de Fato o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Fausto Augusto Júnior afirmou que a proposta do ministro da economia Paulo Guedes de desindexação do salário mínimo trará consequências imediatas para de 24 milhões de aposentados e 33 milhões de trabalhadores ativos.

De acordo documento conseguido pela Folha de São Paulo e confirmado pelo ministro de Jair Bolsonaro (PL) – que já afirmou que Guedes continua em uma eventual reeleição sua -, existe uma proposta para desvincular o reajuste do salário mínimo e de aposentadorias à inflação do ano anterior.

O diretor técnico observa que deixar o salário mínimo ser engolido pela inflação irá reduzir o poder de compra das famílias. Ou seja, irá diminuir as condições de vida já difíceis para grande parte do povo brasileiro, especialmente os de menor renda. Fausto também observa que medida similar foi realizada na época da ditadura militar.

De acordo com o Dieese, o salário mínimo ideal para uma família com quatro pessoas seria de R$ 6,3 mil. O atual salário mínimo é R$ 1.212.

A reportagem também conversou com o professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniel Negreiros Conceição.

Segundo o professor, o atual governo credita a redução dos salários a geração de mais empregos, o que é uma falácia, pois salários menores desaquecem a economia como um todo. Isso gera um efeito cascata de redução do consumo interno que deprime a produção interna, impedindo que mais empregos sejam criados.

Portanto, a medida não é só lesiva aos trabalhadores, pois em uma economia com menor potencial de compra o dinheiro circula menos e a produção de bens de consumo cai, prejudicando também os empresários e comerciantes.

Fato pelo qual Conceição alerta para que a sociedade, os empresários, não caiam nesse conto de que rebaixar os salários pela desindexação irá trazer benefício, sendo que é o contrário que deve ocorrer com salários sem reposição da inflação: economia desaquecida, menor geração de empregos e salários que impedem a manutenção das condições básicas de sobrevivência.

Fonte: Portal Vermelho

28/10/2022 - Desemprego cede, mas contratação sem carteira é recorde nos setores público e privado

Nas duas áreas, a expansão do emprego sem carteira foi maior do que os com carteira. Informalidade segue próxima dos 40%

A taxa de desemprego foi a 8,7% no trimestre encerrado em setembro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (27) pelo IBGE. O índice de desemprego recua tanto em relação a junho como a igual período de 2021 (12,6%). Agora, o total de desempregados é estimado em 9,460 milhões. Apesar de o número ser o menor desde dezembro de 2015, ele segue sendo “contaminado” por elevado índice de ocupações informais e de baixa qualidade.

Já os ocupados somam 99,269 milhões, atingindo recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Mas o ritmo de crescimento do emprego sem carteira continua bem acima do emprego com carteira assinada, tanto no setor privado como público. O nível de ocupação (pessoas ocupadas em relação à população em idade de trabalhar) subiu a 57,2%.

Assim, o número de empregados com carteira no setor privado subiu 8,2% na comparação anual, para 36,265 milhões. E o de empregados sem carteira aumentou 13% no mesmo período, para 13,212 milhões. Os trabalhadores por conta própria são 25,684 milhões, com estabilidade.

Informalidade e desalento

Com isso, segundo a Pnad, a taxa de informalidade segue próxima dos 40%. Agora, atinge 39,4% dos ocupados. São 39,1 milhões de trabalhadores informais. E a chamada taxa de subutilização (pessoas que gostariam de trabalhar mais) é de 20,1%, a menor desde março de 2016, com 23,4 milhões de pessoas. Por sua vez, os desalentados são 4,3 milhões (3,8% da força de trabalho).

A quantidade de trabalhadores domésticos foi a 5,889 milhões, aumento de 9,9% em 12 meses. Já os empregados no setor público chegaram ao recorde de 12,156 milhões, subindo 8,9% – mas os sem carteira cresceram 35,4%.

Estimado em R$ 2.737, o rendimento médio cresceu 3,7% no trimestre e 2,5% na comparação anual. A massa de rendimentos soma R$ 266,7 bilhões.

Fonte: Rede Brasil Atual

28/10/2022 - Faltam três dias – Vargas Netto

Um dos grandes feitos das direções sindicais nestas eleições foi, sem dúvida, a denúncia do assédio patronal com ameaças e chantagens aos trabalhadores.

A prática é antiga e recorrente, mas desta vez conseguiu-se – com apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e de tribunais eleitorais e do trabalho – uma porção de denúncias comprovadas que ocasionaram investigações e punições e coibiram o abuso.

Em alguns estados, como no Paraná, as direções sindicais trabalharam também no convencimento de comerciantes e de empresários para que não cometessem tal violação da legalidade eleitoral e respeitassem a vontade livre dos trabalhadores.

O movimento sindical soube trabalhar nas redes sociais acolhendo as denúncias individuais e organizando seu envio, consolidado, às autoridades.

Em vários municípios e capitais o movimento sindical foi ativo na exigência do passe livre no domingo da eleição e obteve vitórias expressivas.

Outro grande feito das direções sindicais e dos aposentados foi a divulgação da denúncia das pretensões de Guedes e de Bolsonaro de eliminarem a correção com ganho real no valor do salário mínimo e sua vinculação aos benefícios previdenciários.

O sincericídio de Guedes viralizado nas redes sociais e ampliado pelas denúncias do movimento sindical transformou-se num elemento forte na reta final da campanha de Lula.

Faltam três dias até a eleição. É preciso empenho continuado e persistente para buscar votos que garantam a vitória, vigilância e inventividade contra as provocações e confiança dos trabalhadores no papel redentor do número 13.

Fonte: Agência Sindical

28/10/2022 - CPI do Assédio Eleitoral consegue número mínimo de assinaturas

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) informou em Plenário, nesta terça-feira (25), que o requerimento para a CPI do Assédio Eleitoral já conseguiu 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo exigido. Conforme o requerimento, a comissão terá 11 membros titulares e 7 suplentes, com prazo de trabalho de 90 dias.

O objetivo da CPI é apurar denúncias de assédio eleitoral por parte de “empresários, gerentes de empresas e até mesmo de prefeitos municipais que ameaçam trabalhadores e trabalhadoras, exigindo ou induzindo a que votem no presidente Jair Bolsonaro, ou ainda oferecendo prêmios ou recompensas para quem assim o fizer”, explicou o senador. Silveira lembrou que esse assédio configura, em tese, a prática de crimes previstos no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965).

— Empresários, gerentes de empresas, agentes públicos e até mesmo governadores vêm, de forma inadequada, ameaçando e chantageando trabalhadores a votar em determinado candidato à Presidência da República — argumentou.

(Mais informações: Senado)

Fonte: Agência Senado

28/10/2022 - Por democracia e inclusão social, ex-presidente FHC pede voto em Lula

Adversário do petista em duas eleições presidenciais. FHC já havia declarado voto Lula e agora reforça o apoio ao ex-presidente

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) publicou um vídeo em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) reforçando seu apoio em Lula (PT) a dois dias do segundo turno eleitoral. No vídeo, FHC diz que Lula irá “melhorar” a vida dos brasileiros.

“Meus amigos e minhas amigas, você que melhorou de vida com o Real e acredita no Brasil, nessas eleições, não tem dúvida, vota no 13, vota no Lula, porque ele vai melhorar mais ainda a sua vida”, disse.

Logo após o primeiro turno, que aconteceu em 2 de outubro, FHC declarou apoio a Lula. Na ocasião, disse que votaria no candidato da Coligação Brasil da Esperança “por uma história de luta pela democracia e inclusão social”.

Fonte: Portal Vermelho

28/10/2022 - Candidato de boa-fé sabe que não é função do TSE fiscalizar rádios, diz Alexandre

Não é responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias e fiscalizar rádio por rádio no país todo para ver se elas estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos na propaganda eleitoral gratuita. Essa função é dos próprios partidos, federações, coligações e candidatos.

A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, em tom de esclarecimento, diante da polêmica levantada pela campanha de Jair Bolsonaro sobre um possível desequilíbrio da campanha para a presidência da República.

O candidato à reeleição peticionou ao TSE pedindo investigações sobre a conduta de diversas rádios brasileiras, que teriam suprimido inserções da propaganda eleitoral para, supostamente, favorecer Lula, seu adversário na disputa. A campanha apresentou relatório de uma suposta auditoria para provar suas alegações.

Na quarta-feira (26/10), o ministro Alexandre de Moraes indeferiu o pedido, por falta de fundamentos e inépcia do pedido inicial. Ele apontou que a metodologia usada na auditoria acompanhou programação das rádios na internet, em que não há obrigatoriedade de transmitir a propaganda eleitoral gratuita. Assim, não há como provar qualquer prejuízo com base nos documentos apresentados.

Alexandre determinou, ainda, que o procurador-geral Eleitoral analise possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana. Ao final da sessão de julgamento do TSE desta quinta, ele fez o esclarecimento no intuito de apaziguar questionamentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral.

"Não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias e fiscalizar rádio por rádio no país todo para ver se elas estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos na propaganda eleitoral gratuita", disse. "Isso todos partidos de boa-fé sabem, todos candidatos de boa-fé sabem", acrescentou.

Explicou que, no passado, cada partido precisava distribuir nacionalmente as peças de propaganda eleitoral para transmissão. Hoje, o TSE apenas disponibiliza uma estrutura para centralizar essa distribuição online.

São os partidos políticos que inserem a propaganda eleitoral no sistema, onde cada emissora pode fazer o download e programar a transmissão. "Se o partido não mandar [a propaganda], não há o que disponibilizar", disse o presidente da corte.

"A quem compete fiscalizar, uma por uma, cada inserção? Aos partidos, coligações e candidatos. Se não o fizeram, assumiram um risco. A legislação prevê que, uma vez verificada a não inserção, o partido acione o TSE indicando comprovadamente qual é a emissora, dia e horário em que a inserção não foi feita", disse.

O procedimento é extremamente simples, nas palavras do ministro Alexandre de Moraes. Tanto é que tem sido feito a cada dois anos sem qualquer problema. A campanha de Jair Bolsonaro, a poucos dias de um segundo turno em que aparece atrás nas pesquisas eleitorais, é a primeira a levantar esse tema para reforçar o descrédito da campanha eleitoral.

Fonte: Consultor Jurídico

28/10/2022 - Aliado de Bolsonaro, Lira já admite vitória de Lula

Internamente, o presidente da Câmara confirma não ver possibilidade de Bolsonaro virar o jogo. Ele pretende parabenizar Lula em caso de vitória no domingo

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já admite a interlocutores que o chefe do governo federal não deve conseguir virar o jogo e que o ex-presidente Lula (PT) deverá ser eleito no domingo (30).

Segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, "Lira acha que o episódio Roberto Jefferson foi a pá de cal na candidatura de seu aliado".

O presidente da Câmara seguirá expressando apoio a Bolsonaro, mas no domingo, em caso de confirmação da vitória do petista, pretende parabenizá-lo, em uma indicação de que não apoiará uma eventual aventura golpista de seu aliado.

Fonte: Brasil247

28/10/2022 - Datafolha: Lula tem 53% dos votos válidos e Bolsonaro, 47%

Nos votos totais, o ex-presidente conseguiu 49% no levantamento e o atual ocupante do Planalto, 44%

A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (27), mostrou o ex-presidente Lula com 53% dos votos válidos, contra 47% de Jair Bolsonaro (PL). Na semana passada, o petista tinha 52% e o seu adversário, 48%.

Nos votos totais, Lula conseguiu 49% neste novo levantamento e Bolsonaro, 44%. Brancos e nulos somaram 5%, e indecisos, 2%.

Foram entrevistados 4.580 eleitores em 252 municípios entre terça (25) e esta quinta-feira (27). A pesquisa foi encomendada pela Folha e pela Globo. Foi registrada sob o código BR-04208/2022 no Tribunal Superior Eleitoral. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Fonte: Brasil247

27/10/2022 - Centrais sindicais pedem ao TSE veiculação de campanha contra assédio eleitoral

Com a grande quantidade de denúncias relacionadas a assédio eleitoral em todo o país, as centrais sindicais (CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST e CSB) enviaram ofício para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

As entidades pedem que o TSE veicule uma campanha de prevenção e combate ao assédio em rádio e televisão para que o pleito seja tranquilo e sem assédio para os trabalhadores.

Plataforma de denúncia

As centrais sindicais criaram uma plataforma para que os trabalhadores, de forma anônima, denunciem casos de assédio eleitoral.

“Com a definição do 2º turno das eleições entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), no próximo dia 30, alguns patrões aumentaram a pressão sobre os trabalhadores e trabalhadoras para que votem em seu candidato. Alguns empresários ameaçam com demissões, outros prometem prêmios em dinheiro. Isso é crime! Denuncie”, diz o texto de introdução na plataforma online criada para receber as denúncias.

Conheça a plataforma: https://assedioeleitoralecrime.com.br/

Fonte: Mundo Sindical

27/10/2022 - Dia 28: entidades sindicais farão ato contra o arrocho do salário mínimo

As associações de aposentados e pensionistas e sindicatos de todas as centrais sindicais realizarão passeata em 28 de outubro, sexta-feira, contra a proposta do governo que declarou não reajustar as aposentadorias e pensões, considerando a reposição das perdas inflacionárias e aumento real, no sentido de recuperar o poder de compra, uma vez que um salário mínimo já não é capaz de comprar uma cesta básica e não recebe aumento há quatro anos.

Segundo estudo desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, o impacto negativo de uma medida insensata como esta prejudicaria 56 milhões de brasileiros e suas famílias, que têm seus rendimentos atrelados ao Salário Mínimo, sendo eles: 24,1 milhões de aposentados e pensionistas do INSS; 19,5 milhões de empregados no setor privado e 12,3 milhões de trabalhadores por conta própria. João Batista Inocentini, presidente da entidade, afirmou que “a hora é agora. Precisamos dar um basta neste governo incompetente e arrochador das pensões. Há anos que o salário mínimo não tem correção real. E seu ministro da economia que prejudicar ainda mais.”

Uma convocação unitária dos sindicatos filiados às Centrais Sindicais para reforçarem a passeata dos aposentados, participando com seus ativistas e bandeiras está sendo chamado.

ANOTE NA AGENDA

Data: 28/10/2022 (sexta-feira)

Horário: Concentração a partir das 8:00hs

Local: saída, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade (Sede do Sindicato dos Metalúrgicos de SP) até a sede nacional do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, à rua do Carmo, 171, Centro Histórico de São Paulo.

Fonte: Rádio Peão Brasil

27/10/2022 - Lula garante aumento real dos salários e isenção do IR até R$5 mil

Em entrevista à Rádio MIX de Manaus, ex-presidente também falou da importância da Zona Franca de Manaus na geração de empregos e na valorização do Amazonas e toda região Norte.

A valorização real do salário mínimo e a reforma tributária com isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foram temas da entrevista que o ex-presidente Lula (PT) concedeu à Rádio MIX de Manaus na manhã dessa quarta-feira (26).

“O salário mínimo vai aumentar, com aumento real acima da inflação. Então vamos ter que fazer uma política tributária progressiva, que cobre mais de quem tem mais e cobre menos de quem tem menos. É por isso que estamos isentando quem ganha até R$5 mil reais e quem ganha lucros e dividendos pague um pouco mais para que a gente possa fazer a distribuição correta nesse país”, disse Lula para as jornalistas Odinéia Araújo e Arthemisa Gadelha.

De acordo com Lula, as pessoas entendem que pagar Imposto de Renda de forma justa é permitir maior justiça social de forma que diminuam as desigualdades.

Amazonas e Zona Franca de Manaus

Na sua fala, o ex-presidente listou as obras e realizações feitas pelos governos do PT no Amazonas: gasoduto Coari-Manaus, ponte sobre o Rio Negro, reforma e ampliação do aeroporto de Manaus, o terminal hidroviário de Manaus, a modernização da refinaria do estado do Amazonas, a recuperação a praça XV de Novembro e do Relógio Municipal em Manaus, como também a nova estação de tratamento de água para mais de 600 mil pessoas.

Além disso, falou sobre a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o desenvolvimento regional.

“Assinei uma renovação para 10 anos para a Zona Franca de Manaus e depois a Dilma aumentou para 60 anos a permanência com os benefícios que merece ter. O que eu acho estranho, agora, é que o atual presidente [Bolsonaro] tenta tirar os benefícios, demonstrando que não conhece o significado da existência da Zona Franca para a economia do estado, para a economia das cidades e para a região Norte do país”, criticou Lula ao dizer que Bolsonaro e a sua equipe econômica comandada por Paulo Guedes tem reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de maneira que tem levado prejuízo para as empresas e para a economia da região.

“É preciso que o governo federal faça todo o esforço para manter a Zona Franca de Manaus, porque se as empresas continuarem saindo como já saíram, podemos ter um caos de desemprego”, completou.

Lula disse que, em um eventual governo, caso eleito no próximo domingo (30), irá manter os benefícios e equilibrar os impostos de forma que não prejudique a Zona Franca para que, com isso, os empregos do Amazonas fiquem protegidos.

Fonte: Portal Vermelho

27/10/2022 - Efeito Bolsonaro: 49 milhões de brasileiros estão em extrema pobreza, maior número desde 2001

Dados foram extraídos do CadÚnico. Número representa 23% da população, que não tem renda suficiente para sobreviver e precisa de auxílio do governo

O Cadastro Único (CadÚnico), utilizado para cadastramento em programas sociais do governo federal, registrou em setembro o maior número de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil desde que foi implementado, em 2001. Segundo a coluna do jornalista Carlos Madeiro, do UOL, os registros mostram que “49 milhões de brasileiros — ou 23% da população — afirmam não ter renda suficiente para sobreviver e precisam de auxílio governamental”.

“Desde janeiro de 2019, quando teve início o governo de Jair Bolsonaro (PL), até setembro de 2022, o número de pessoas que vivem em extrema pobreza aumentou em 10 milhões. Em dezembro de 2018, eram 39 milhões de brasileiros nessa condição”, destaca a reportagem.

Os dados do CadÚnico ajudam a comprovar uma pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), que apontou que o número de pessoas que passam fome no país quase duplicou em menos de dois anos. Atualmente, cerca de 33,1 milhões de brasileiros passam fome no Brasil. O número corresponde a cerca de 15,5% da população.

“Em 2020, quando foi realizada a primeira pesquisa deste tipo, eram 19 milhões de pessoas com fome no Brasil (9,1% da população)”, diz a reportagem.

Fonte: Brasil247

27/10/2022 - Brasil gera 278 mil empregos formais em setembro

O Brasil gerou 278.085 postos de trabalho em setembro, resultado de 1.926.572 admissões e de 1.648.487 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.147.600 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou nesta quarta-feira (26) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.825.955 em setembro, o que representa um aumento de 0,65% em relação ao mês anterior.

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 122.562 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, saldo positivo de 57.974 postos; indústria, com 56.909 novos postos, concentrado na indústria de transformação; construção, mais 31.166 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que criou 9.474 empregos.

Fonte: Agência Brasil

27/10/2022 - Maioria dos reajustes salariais em setembro repôs inflação

Informação é do boletim Salariômetro, da Fipe

A maioria dos reajustes salariais negociados em setembro (75,1%) tiveram correção igual ou acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os que ficaram abaixo da inflação, portanto, representaram 25%, sendo a menor marca desde junho de 2020. Os números constam no boletim Salariômetro - Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas, divulgado mensalmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O INPC acumulado nos últimos 12 meses ficou em 8,8%, mesmo índice do reajuste mediano. Em setembro, foram negociados 445 acordos. Cerca de 65% dos reajustes do ano ficam a uma distância de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, da inflação calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, foram feitas 15.336 negociações. O piso salarial mediano de setembro ficou em R$1.488. Nos últimos 12 meses, o valor mediano é R$ 1.459.

Entre os dados divulgados, a Fipe apresenta também a prévia do salariômetro de outubro. A previsão é que o reajuste médio fique em 8,3%, sendo que 65,9% das negociações devem ficar acima do INPC. Até o fechamento do boletim, foram reunidos 85 instrumentos para o cálculo da prévia. Nesse sentido, os resultados preliminares podem se alterar com outras informações agregadas. Para a data-base de outubro, a inflação deve ficar em 7,2%.

De janeiro a setembro, o setor que teve maior reajuste mediano real por atividade foi a indústria de joalheria, com seis instrumentos e índice de 0,76% acima da inflação. Em seguida está o setor de vigilância e segurança privada, com 0,32% de ganho real. Na outra ponta da lista estão as empresas jornalísticas que, no ano, tiveram índice de reajuste mediano real de -3,92%.

Metodologia

O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia.

A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções, e também por atividade econômica e setores econômicos.

Fonte: Agência Brasil

27/10/2022 - Lula consolida vantagem sobre Bolsonaro na reta final, dizem pesquisas

Conforme pesquisas PoderData e Quaest, o ex-presidente tem 53% dos votos válidos, contra 47% de Bolsonaro

Duas novas pesquisas divulgadas nesta quarta-feira (26) indicam que, na reta final das eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consolida sua vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL). A quatro dias do segundo turno, Lula segue na liderança.

Conforme a pesquisa PoderData, o ex-presidente passou, em uma semana, de 52% para 53% dos votos válidos. Já Bolsonaro passou de 48% para 47%. A diferença anterior, de quatro pontos percentuais, já estava além do limite margem de erro da sondagem, que é de 1,5 ponto. Agora, ao abrir seis pontos, Lula se torna mais favorito à vitória.

Segundo o cientista político Rodolfo Costa Pinto, coordenador do PoderData, é provável que Bolsonaro tenha sido prejudicado com o criminoso ataque do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) a policiais federais no último domingo (23). “Pode ser um efeito direto do episódio envolvendo Roberto Jefferson, muito explorado pela oposição ao presidente e com grande exposição na internet e na mídia tradicional, sobretudo na 2ª feira, bem no meio da realização da pesquisa”, afirma Rodolfo. “Foi o único fato com potencial para ter impacto nos resultados.”

O PoderData ouviu 5 mil eleitores, por telefone, de 23 a 25 de outubro. Nos votos totais, Lula foi de 48% para 49%, enquanto Bolsonaro estacionou em 44%. Brancos e nulos somam 5%, e os indecisos são 2%.

Os números do instituto se assemelham aos da Quaest Consultoria, que também publicou novo levantamento nesta quarta, sob encomenda da Genial Investimentos. De acordo com a Quaest, Lula tem 53% dos votos válidos, e Bolsonaro 47%. Nos votos totais, o petista avançou de 47% para 48%. O atual presidente permaneceu com 42%.

Para Felipe Nunes, diretor da Quaest, um ponto de destaque nesse levantamento é o avanço do percentual de eleitores que afirmam não votar de jeito nenhum em Bolsonaro. “A rejeição ao presidente aumentou (passou de 46% para 49%), enquanto a rejeição de Lula ficou estável, nos 43%”, afirma.

A Quaest entrevistou 2 mil eleitores, também entre 23 e 25 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Portal Vermelho

27/10/2022 - Preços da indústria recuam 1,96% em setembro, diz IBGE

Onze das 24 atividades pesquisadas registraram deflação

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula a variação de preços dos produtos na saída da fábrica, registrou deflação (queda de preços) de 1,96% em setembro. A queda, no entanto, foi mais moderada do que em agosto, quando o IPP teve deflação de 3,04%.

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de inflação de 5,87% no ano e de 9,76% em 12 meses.

Em setembro, 11 das 24 atividades pesquisadas tiveram deflação. Os principais impactos vieram do refino de petróleo e biocombustíveis (-6,79%), outros produtos químicos (-6,20%), alimentos (-1,13%) e metalurgia (-3,77%).

Por outro lado, 13 atividades tiveram inflação, com destaque para fumo (3,62%) e vestuário (3,50%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a principal queda de preços veio dos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-2,42%). Também tiveram deflação os bens de consumo semi e não duráveis (-2,01%).

Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, tiveram inflação de 0,48%, enquanto os preços dos bens de consumo duráveis subiram 0,19%.

Fonte: Agência Brasil

26/10/2022 - Guedes defende extinguir dedução de despesas médicas e de educação do Imposto de Renda

Depois de ataque ao salário mínimo e às aposentadorias, ministro da Economia de Bolsonaro quer tirar R$ 30 bilhões da renda da classe média, a fim de compensar gastos do governo para “comprar” votos

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu por escrito o fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A argumentação da pasta é de que a medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Isso serviria para compensar os gastos que Jair Bolsonaro (PL) tem feito para conquistar ou “comprar” votos na campanha eleitoral.

O jornal cita documento que obteve “na íntegra”, de 10 páginas, além de anexos com sugestões de mudanças no Congresso Nacional, produzido pela equipe da área fiscal do ministério da Economia depois do primeiro turno da eleição. O Estadão acrescenta ainda que, em resposta, Paulo Guedes “refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções”, classificando a informação como “totalmente descabida de fundamento”. A assessoria do ministro disse ainda que “não reconhece a validade do documento” mostrado pelo jornal.

O documento prevê que a suspensão de dedução de despesas médicas permitiria economia de R$ 24,5 bilhões, enquanto o corte em educação pode chegar a R$ 5,5 bilhões.

Salário mínimo e aposentadoria

Na semana passada, veio a público outra medida que Paulo Guedes planeja para um eventual próximo mandato de Bolsonaro: a extinção da indexação da inflação para correção do salário mínimo. Isso implicaria que benefícios previdenciários, como a aposentadoria, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não teriam mais sequer correção pela inflação do ano anterior.

Seria “o fim da aposentadoria”, na opinião do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), João Inocentini.

Fonte: Rede Brasil Atual

26/10/2022 - Ipespe: Lula vence com 53% dos votos válidos

Pesquisa Ipespe repete o resultado da AtlasIntel. Nos votos totais, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para mais desde a última sondagem.

Pesquisa Ipespe divulgada nesta terça-feira (25) mostra que Lula (PT) segue firme na liderança e venceria o segundo turno das eleições presidenciais, se fosse hoje, com 53% dos votos válidos contra 47% de Jair Bolsonaro (PL).

O índice é idêntico ao divulgado pelo instituto na semana passada e também dos dados divulgados pela AtlasIntel nesta segunda-feira (24).

Nos votos totais, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para mais desde a última pesquisa. O petista passou de 49% para 50% e o atual presidente de 43% para 44%. Brancos e nulos são 4% e indecisos 2%.

Na pesquisa espontânea, quando não são mostrados os nomes dos candidatos, Lula marca 47% contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos são 5%, mesmo índice dos indecisos.

A terceira pesquisa Ipespe no segundo turno, realizada em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), ouviu 1,1 mil eleitores entre os dias 22 e 24 de outubro via telefone. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos e o índice de confiança de 95,45%. Registro no TSE: BR-08044/2022.

Fonte: RevistaForum

26/10/2022 - Alexandre dá 24 horas para Bolsonaro provar acusação de favorecimento a Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República apresente documentos sérios que comprovem uma acusação de favorecimento à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Do contrário, poderão ter cometido crime eleitoral.

De acordo com a Coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro, a campanha do candidato à reeleição teve 154 mil inserções de rádio a menos do que o previsto no Nordeste. O anúncio dessa acusação foi feito pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Por meio do Twitter, ele convocou jornalistas para acompanhar sua apresentação, mas não disse quem fez as auditorias que apuraram as supostas irregularidades.

Em breve despacho, Alexandre de Moraes afirmou que os fatos narrados pela campanha de Bolsonaro não foram acompanhados de qualquer prova ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo "relatório de veiculações em rádio", que teria sido gerado pela empresa "Audiency Brasil Tecnologia".

"Nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou à determinada conclusão. Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana", sustentou o ministro.

Clique aqui para ler o despacho

Processo 0601696-47.2022.6.00.0000

Fonte: Consultor Jurídico

26/10/2022 - Pintou um clima: Mendonça rejeita pedidos de investigação de Bolsonaro sobre caso das meninas venezuelanas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou os pedidos de investigação de Jair Bolsonaro (PL) sobre o caso das meninas venezuelanas, que Bolsonaro disse ter “pintado um clima” entre ele e garotas de 14 anos.

De acordo com reportagem do G1, Mendonça alegou que “não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação”, e que o Judiciário “não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos”.

"Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal", afirmou o ministro.

Mendonça, que analisou individualmente os crimes imputados a Bolsonaro, disse que não viu elementos de crimes na conduta, entre eles a prevaricação, quando um agente público toma conhecimento de supostas irregularidades e não comunica o fato às autoridades. Em uma de suas falas, Bolsonaro disse que as meninas de 14 e 15 anos se arrumavam para fazer programa.

Fonte: Brasil247

26/10/2022 - Moraes afirma que fake news “hackeia opinião pública” e STF mantém novas regras do TSE

A suprema Corte rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República para que novas regras de combate à desinformação fossem suspensas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) e referendou decisão do ministro Edson Fachin que rejeito medida cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR) que visava suspender resolução da Corte que amplia os poderes no combate às fake news. Até este momento o placar está 7 a 0.

Em sua ação, o Procurador-Geral da República Augusto Aras alegou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foge de seus limites e que as novas regras de combate às fake news resvalam em censura.

Ao rejeitar o argumento do PGR, Fachin afirmou que o "controle judicial" previsto nas medidas estabelecidas pelo TSE não é censura e que serão exercidas "a posteriori e a sua aplicação é restrita ao período eleitoral".

Acompanharam o voto de Fachin os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Cáren Lúcia. A questão está em análise no plenário virtual e segue até as 23h59 desta terça-feira (25). Como a votação está no ambiente digital, não há transmissão da sessão pela TV Justiça.

Alexandre de Moraes, como era de esperar, deu um dos votos mais duros e afirmou que "não se pode pretender que a liberdade de expressão legitime a disseminação de informações falsas que corroem o processo democrático e retiram do eleitor o livre poder de autodeterminação no processo eleitoral", disse.

Moraes também afirmou que "a propagação generalizada de impressões falseadas de natureza grave e antidemocrática, que objetivam hackear a opinião pública e induzem o eleitor a erro, cultivando um cenário de instabilidade que extrapola os limites da liberdade de fala, colocando sob suspeita o canal de expressão da cidadania".

Fonte: RevistaForum

26/10/2022 - Meirelles defende furar 'excepcionalmente' teto de gastos para bancar Auxílio de R$ 600 em 2023

"Não é possível chegar para a família que precisa dos R$ 600 para comer e dizer que, a partir de agora, são só R$ 400", disse o ex-ministro Henrique Meirelles

O ex-ministro Henrique Meirelles, que tem o nome cotado para assumir o Ministério da Economia caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito para um novo mandato no dia 30 de outubro, defendeu a possibilidade de furar o teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023.

"Não é possível chegar para a família que precisa dos R$ 600 para comer e dizer que, a partir de agora, são só R$ 400. Não dá, pelo menos durante um bom tempo, até o país ter condições de criar emprego, renda", disse Meirelles, durante participação em live realizada pela gestora Kinea Investimentos, controlada pelo Itaú, nesta terça-feira (25), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Segundo Meirelles, que também foi presidente do Banco Central, o aumento do valor do benefício, hoje em R$ 400, deverá resultar em um custo orçamentário de cerca de R$ 53 bilhões. Segundo ele, uma alternativa seria "criar uma excepcionalidade para 2023, aquilo que o mercado chama de 'waiver' [dispensa de uma exigência], dizendo o seguinte: 'em 2023, nós vamos excepcionalmente superar o teto'”.

A reportagem destaca, ainda, que o ex-ministro também disse acreditar que a economia em um eventual novo governo Lula deverá “caminhar em direção ao seu primeiro mandato presidencial, com a adoção de uma política fiscal responsável e inflação dentro da meta, o que deverá resultar em crescimento econômico e geração de empregos”.

Fonte: Brasil247

26/10/2022 - MPT registra mais de mil casos de assédio eleitoral no trabalho

Mesmo com a ampla divulgação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, muitos empregadores seguem descumprindo a lei eleitoral e as leis trabalhistas. Conforme o boletim divulgado pelo Ministério público do trabalho, até esta segunda-feira (24/10), foram registradas 1.027 ocorrências.

A maior parte dos casos foram registrados na região Sudeste (422), sendo Minas Gerais o estado que lidera o ranking de maior número de denúncias (286). A região Sul é a segunda com mais casos (422), a terceira é a Nordeste (187), seguida pela Centro-Oeste (87) e Norte (29).

O número é quase 5 vezes o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018. À época, o MPT recebeu 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas.

Necessidade da denúncia

O MPT afirma que a denúncia é fundamental para coagir o mau empregador. Segundo a entidade, esse tipo de ilícito ocorre quando o funcionário — no ambiente de trabalho ou em situações relacionadas — se sente intimidado, ameaçado, humilhado ou constrangido por um empregador ou colega de trabalho que age com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, manifestação política, apoio ou orientação política.

Situações como essa também costumam atingir terceirizados, estagiários, aprendizes, candidatos a emprego, voluntários, fornecedores, entre outros.

Tal prática ocorreu durante o primeiro turno deste pleito, em Blumenau (SC). Segundo os autos, o dono de uma transportadora "veiculou vídeo na internet, direcionado a seus empregados, orientando-os a votar em candidato de preferência da empresa no próximo pleito eleitoral", bem como condicionou melhores condições de trabalho àqueles que declararem seu voto no candidato apontado pelo empregador.

O dono da empresa não desmentiu o ocorrido, mas afirmou que tratava-se de uma brincadeira — alegação que não foi acatada pelo juízo.

"O exercício do voto, retomado há pouco tempo quando se fala de história da democracia de um país, deve ser estimulado por si, e não pela consequência a quem estimula", afirmou a juíza do Trabalho Andrea Maria Limongi Pasold, que condenou a empresa a remover o vídeo e a parar imediatamente de coagir e pressionar os funcionários a respeito de política, sob pena de multa.

Patrícia Sant’Anna, juíza do trabalho e diretora na Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), defende punições mais rigorosas para assédio eleitoral. Segundo ela, a punição máxima a empresas é de indenização individual ou coletiva, no âmbito da legislação trabalhista.

"Os casos estão aumentando muito. É preciso uma legislação que coíba de forma mais firme e clara esses atos. Pode haver a falsa ideia de que isso não tem consequências, e não é essa a realidade", afirma a juíza, que também presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região, que abrange Santa Catarina.

Clique aqui para ler a decisão

Processo 0000753-97.2022.5.12.0010

Fonte: Consultor Jurídico

26/10/2022 - Guedes defende extinguir dedução de despesas médicas e de educação do Imposto de Renda

O documento prevê que a suspensão de dedução de despesas médicas permitiria economia de R$ 24,5 bilhões, enquanto o corte em educação pode chegar a R$ 5,5 bilhões.

Salário mínimo e aposentadoria

Seria “o fim da aposentadoria”, na opinião do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), João Inocentini.

Fonte: Rede Brasil Atual

26/10/2022 - Ipespe: Lula vence com 53% dos votos válidos

Pesquisa Ipespe repete o resultado da AtlasIntel. Nos votos totais, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para mais desde a última sondagem.

O índice é idêntico ao divulgado pelo instituto na semana passada e também dos dados divulgados pela AtlasIntel nesta segunda-feira (24).

Na pesquisa espontânea, quando não são mostrados os nomes dos candidatos, Lula marca 47% contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos são 5%, mesmo índice dos indecisos.

Fonte: RevistaForum

26/10/2022 - Alexandre dá 24 horas para Bolsonaro provar acusação de favorecimento a Lula

Por meio do Twitter, ele convocou jornalistas para acompanhar sua apresentação, mas não disse quem fez as auditorias que apuraram as supostas irregularidades.

Clique aqui para ler o despacho

Processo 0601696-47.2022.6.00.0000

Fonte: Consultor Jurídico

26/10/2022 - Pintou um clima: Mendonça rejeita pedidos de investigação de Bolsonaro sobre caso das meninas venezuelanas

Fonte: Brasil247

26/10/2022 - Moraes afirma que fake news “hackeia opinião pública” e STF mantém novas regras do TSE

A suprema Corte rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República para que novas regras de combate à desinformação fossem suspensas

Em sua ação, o Procurador-Geral da República Augusto Aras alegou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foge de seus limites e que as novas regras de combate às fake news resvalam em censura.

Fonte: RevistaForum

26/10/2022 - Meirelles defende furar 'excepcionalmente' teto de gastos para bancar Auxílio de R$ 600 em 2023

"Não é possível chegar para a família que precisa dos R$ 600 para comer e dizer que, a partir de agora, são só R$ 400", disse o ex-ministro Henrique Meirelles

Fonte: Brasil247

26/10/2022 - MPT registra mais de mil casos de assédio eleitoral no trabalho

O número é quase 5 vezes o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018. À época, o MPT recebeu 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas.

Necessidade da denúncia

Situações como essa também costumam atingir terceirizados, estagiários, aprendizes, candidatos a emprego, voluntários, fornecedores, entre outros.

O dono da empresa não desmentiu o ocorrido, mas afirmou que tratava-se de uma brincadeira — alegação que não foi acatada pelo juízo.

Clique aqui para ler a decisão

Processo 0000753-97.2022.5.12.0010

Fonte: Consultor Jurídico

25/10/2022 - Lula mantém 8 pontos de vantagem sobre Bolsonaro: 54% a 46%

Não há diferença entre os resultados desta pesquisa com a sondagem da semana passada – Lula e Bolsonaro repetiram os percentuais de intenção de voto.

A seis dias do segundo turno das eleições 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém oito pontos percentuais de vantagem sobre o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Conforme pesquisa Ipec divulgada pela Globo nesta segunda-feira (24), Lula tem 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%.

Nos votos totais, o petista tem 50%, sete pontos a mais que os 43% de seu adversário. Brancos e nulos somam 5%. Outros 2% não sabem ou não responderam. A pesquisa foi feita entre sábado (22) e segunda.

Do ponto de vista estatístico, não há diferença entre os resultados desta pesquisa com a sondagem da semana passada – Lula e Bolsonaro repetiram os percentuais de intenção de voto. A estabilidade do quadro, na última semana da corrida presidencial, é um trunfo para Lula.

“Pesquisa Ipec mostra o quadro inabalável que vai caminhando em direção ao dia da eleição”, resumiu o jornalista Ascânio Seleme, do jornal O Globo. “Bolsonaro pode até não perder pontos em razão do festival de tiros no pé do seu lado da corrida eleitoral, mas o impede de avançar. Pintou um clima, Damares, Aparecida e Roberto Jefferson são âncoras que não deixam a gastança eleitoral vencer a eleição.”

O Ipec ouviu 3.008 eleitores, presencialmente, em 183 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Portal Vermelho

25/10/2022 - Salário mínimo seria hoje de R$ 699 se não fosse a política de valorização de Lula e Dilma

Valor atual de R$ 1.212 é garantido graças ao aumento real de 74% durante os governos petistas

Sem a política de valorização adotada pelos governos Lula e Dilma, o salário mínimo estaria hoje em R$ 699, praticamente a metade do valor de R$ 1.212 vigente neste ano. Esse cálculo foi feito pela economista Carla Beni, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e apresentado pela colunista do portal UOL Mariana Londres. Beni chegou a essa comparação corrigindo o valor do mínimo apenas pelo INPC entre maio de 2004 e janeiro deste ano, desprezando os ganhos reais da política de valorização do mínimo de Lula e Dilma. A política de reajuste acima da inflação foi adotada oficialmente de 2004 para 2005.

“A correção do salário mínimo com ganho real (somando a inflação e o crescimento do PIB do País), praticamente dobrou o valor não só da renda de cerca de 36 milhões de brasileiros que trabalham com carteira assinada (dados do início de 2022), mas também cerca de 24 milhões de aposentados e beneficiários do INSS (dados também de 2022)”, afirma a colunista.

Essa discussão, do ganho real do salário mínimo, ocupou o centro dos debates sobre o segundo turno das eleições para a presidência, após o jornal Folha de S.Paulo revelar um projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, de em eventual segundo mandato de Bolsonaro alterar o índice de reajuste do salário mínimo, hoje o INPC, para a meta de inflação medida pelo IPCA.

Com a mudança, se a inflação oficial fosse maior do que a meta estabelecida pelo governo, o salário mínimo não só não teria ganho real, mas não teria nem a reposição da inflação, achatando o poder de compra das famílias.

Lula tem alertado a população sobre a política de enfraquecimento do salário mínimo implementada por Bolsonaro. “Faz quatro anos que não aumenta o salário mínimo”, disse. Lula também lembra que o Brasil já teve qualidade de vida melhor e lembrou que quando governou o país o salário mínimo aumentava todo ano e teve valorização de 74% no período dos governos petistas.

Combate à fome

Para a campanha petista, o projeto de desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários representa uma “bomba” na área econômica, pronta para explodir em 2023. “A única maneira de barrar isso é elegendo o presidente que mais fez pela população que mais precisa. Ao contrário de Bolsonaro, Lula nunca esperou a véspera da eleição para se lembrar do povo que mais sofre. Desde o primeiro dia de seu governo, o compromisso com o combate à fome nunca saiu da prioridade de Lula”, afirma a campanha petista.

Bolsonaro abandonou todas as políticas de proteção social e combate à fome. O resultado é que o Brasil voltou a Mapa da Fome e hoje 33 milhões de brasileiros não têm o que comer.

Fonte: Rede Brasil Atual

25/10/2022 - Atlas Intel: Lula aumenta vantagem para Bolsonaro e chega a 53% em votos válidos

Novo levantamento de um dos institutos que mais chegou perto do resultado do primeiro turno mostra que a vantagem de Lula para Bolsonaro cresceu 1,2 pontos

Nova pesquisa presidencial do instituto Atlas Intel, divulgada nesta segunda-feira (24), aponta que, a menos de uma semana para o segundo turno, o ex-presidente Lula (PT) aumentou sua vantagem para Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o levantamento, o petista, que tinha 52,4% de intenções de votos válidos - sem brancos e nulos - no estudo de 12 de outubro, chegou a 53%. Já Bolsonaro, que tinha 47,6%, agora marca 47% de intenções de votos válidos. Com isso, a diferença entre os dois candidatos subiu 1,2 pontos percentuais.

O Atlas Intel realizou 4.500 entrevistas em todo o país entre os dias 18 e 22 de outubro. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.

Fonte: RevistaForum

25/10/2022 - Licença-maternidade passa a ser contada a partir da alta hospitalar, decide STF

Decisão favorece casos de trabalhadoras formais que necessitam ficar mais tempo internadas após o parto

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licença-maternidade após alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O entendimento vale para internações longas, acima do período de duas semanas, e atinge casos de partos prematuros.

O efeito da decisão é imediato para todas as gestantes e mães que têm contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade.

Em março de 2020, ao conceder a liminar sobre a questão, o ministro Edson Fachin, relator da ação, entendeu que o início da contagem da licença, somente a partir do momento da alta, é um direito não apenas da genitora, mas também do próprio recém-nascido.

De acordo com a CLT, o afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28° dia antes do parto e a data de nascimento do bebê.

Pela legislação atual, a licença-maternidade tem duração de 120 dias, período no qual a mulher tem direito ao salário-maternidade, cujos custos devem ser arcados pela Previdência Social.

O ministro Edson Fachin argumentou que há previsão de extensão da licença em duas semanas mediante apresentação de atestado médico, mas a medida não ocorre no caso de longas internações, que envolvem nascimentos prematuros, antes da 37ª semana de gestação.

A maioria se formou, no início da noite da última sexta-feira (21), quando acompanharam o voto de Fachin 6 dos 11 ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux. A sessão terminou com todos os ministros acompanhando o voto do relator.

O caso foi julgado no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Fonte: InfoMoney

25/10/2022 - Erro no salário mínimo pode ser fatal

Paulo Guedes pode ter dado o golpe de misericórdia em Bolsonaro. Sua ideia de não garantir reposição inflacionária ao Salário Mínimo é muito grave, porque implica também alterar a Constituição.

O Salário Mínimo, diretamente, remunera cerca de 35 milhões de brasileiros da ativa, aposentados ou pensionistas.

O Mínimo, também, pauta Pisos salariais de categorias menos organizadas. Os aumentos reais nos governos Lula e Dilma (acima de 70%) ajudaram a elevar Pisos de categorias com menor poder de negociação. Portanto, o aumento do Salário Mínimo beneficia, direta ou indiretamente, mais de 40 milhões de pessoas.

Ao exibir sua soberba tecnocrática, Guedes colocou o Salário Mínimo no centro da disputa eleitoral. A reação do Sindicato Nacional dos Aposentados foi imediata. Em seguida, dirigentes da ativa passaram a denunciar o arrocho futuro.

A campanha de Lula fica com a faca e o queijo na mão. Se tiver habilidade e agilidade na comunicação, massifica a questão e põe Bolsonaro nas cordas.

Mais que a questão da garotas venezuelanas, mais que a patifaria em Aparecida do Norte, o que pode nocautear o capitão é a questão do Mínimo.

Desde os anos 30, o Salário Mínimo está no centro da disputa política no Brasil. Um dos motivos do ódio da elite a Getúlio é justamente a criação do Mínimo – aliás, a grande greve de 1917 em SP também girou um torno de um salário mínimo.

Na memória nacional, o Mínimo tem um forte valor simbólico. Na prática, ele significa comida na mesa dos pobres. Portanto, Guedes, com sua desumanidade, agride o simbólico e o factual.

Cabe a nós, do campo democrático e progressista, martelar essa questão do Mínimo e não cair em manobras diversionistas de Bolsonaro – o homem que negou a vacina é o mesmo que quer oficializar a fome no Brasil!

Fonte: Agência Sindical

25/10/2022 - TCU pede suspensão imediata do consignado do Auxílio Brasil: 'elevadíssimo risco'

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Caixa Econômica Federal se manifeste em até 24 horas com "pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas" sobre a concessão do empréstimo consignado atrelado ao Auxílio Brasil. Também foi solicitado que o benefício eleitoreiro seja suspenso até a análise de toda a documentação pelo referido tribunal. A informação é da jornalista Daniela Lima da CNN Brasil.

O TCU busca analisar os critérios de concessão dos empréstimos, as taxas de juros, rentabilidade, a inadimplência esperada e a aprovação da linha de crédito relativa ao empréstimo.

“Ressalto a urgência dessa análise, pois o volume de empréstimos já concedidos e a velocidade de sua liberação aponta para elevadíssimo risco e, certamente, não poderá essa Corte aguardar cinco dias úteis para que lhe seja encaminhada documentação que já se espera existir”, escreveu o ministro Cedraz em sua decisão.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) já havia enviado uma representação, na quinta-feira (20), ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apontando o viés eleitoreiro do empréstimo consignado do Auxílio Brasil implementado por Jair Bolsonaro (PL). O órgão também já havia pedido a suspensão de novos empréstimos na referida modalidade.

Fonte: Brasil247

25/10/2022 - Bolsonaro corta verbas de áreas sociais e investe no segmento militar

Enquanto Casa Verde Amarela terá apenas R$ 34,2 milhões no orçamento de 2023, continuidade da construção de colégio militar em São Paulo receberá R$ 147 milhões

Para agradar sua base de apoio em meio ao contexto eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro (PL) usou o orçamento de 2023 para, entre outras manobras, investir mais em áreas preferenciais de influência do presidente, cortando verbas de programas sociais importantes.

Um exemplo trazido pela Folha de S.Paulo neste domingo (23): enquanto o governo destinou R$ 147 milhões para continuar a construção do colégio militar de São Paulo, apenas R$ 34,2 milhões foram reservados para o programa habitacional Casa Verde Amarela – o antigo Minha Casa Minha Vida, que Bolsonaro fez questão de desmontar e mudar de nome para desvinculá-lo dos governos petistas. Este valor representa um corte de 95% em relação ao que havia sido proposto para 2022.

Mas, não é apenas para o colégio militar que o programa habitacional perde no quesito verbas. O programa Habite Seguro, que financia imóveis para agentes de segurança pública, terá, para 2023, o valor de R$ 80 milhões.

O mesmo acontece com a construção e reforma de casas funcionais para militares da ativa, cujos recursos para o próximo ano ultrapassam os R$ 78 milhões. Enquanto isso, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) teve um corte de 95% e deve receber apenas R$ 48,3 milhões.

“O presidente preferiu focar nas áreas que têm mais a marca dele, coisas que ele já prometeu e que garantem mais fidelidade ao eleitor. Esse é o estilo dele, ao privilegiar as áreas que são base eleitoral”, disse, à Folha, Leonardo Paz Neves, analista do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Fonte: Portal Vermelho

24/10/2022 - Lira repudia toda reação violenta que ponha em risco as instituições ou seus integrantes

"Não admitiremos retrocessos ou atentados contra nossa democracia”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou neste domingo (23) os episódios protagonizados pelo ex-presidente do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson, que recebeu com uma granada e tiros de fuzil uma equipe de policiais federais que foi à sua casa cumprir mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem citar Jefferson nominalmente, Lira afirmou em suas redes sociais: “O Brasil assiste estarrecido a fatos que, neste domingo, atingiram o pico do absurdo. Em nome da Câmara, repudio toda reação violenta, armada ou com palavras, que ponham em risco as instituições e seus integrantes. Não admitiremos retrocessos ou atentados contra nossa democracia”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara

24/10/2022 - Campanha vê o caso Roberto Jefferson como 'péssimo' para Bolsonaro

"Resistir à prisão e dar tiro numa situação dessas é totalmente errado", afirmou um auxiliar do ocupante do Planalto

Auxiliares de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram neste domingo (23) que a ação armada do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) contra policiais federais é "péssima" para a campanha do atual ocupante do Planalto. A informação foi publicada pela coluna de Igor Gadelha, no site Metrópoles.

"Resistir à prisão e dar tiro numa situação dessas é totalmente errado. Há outros meios de lidar com abusos e arbitrariedades da Justiça", afirmou um aliado. "Isso é péssimo. Corremos para condenar", acrescentou outro auxiliar de Bolsonaro.

O ex-deputado trocou tiros com a polícia no Rio de Janeiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão do petebista após ele fazer ataques contra a ministra Cármen Lúcia, ao chamar a juíza de prostituta.

Fonte: Brasil247

24/10/2022 - A sucessão presidencial e a agenda dos trabalhadores

A polarização está intensa e o candidato de extrema-direita só trata de questões periféricas ou a torpe exploração da boa fé do povo

por Nivaldo Santana

A baixaria e as mentiras são as únicas armas do bolsonarismo nesta polarizada disputa presidencial. Com isso, fica nublado o debate de questões fundamentais para o Brasil e para os trabalhadores e trabalhadoras.

O país vive uma tragédia social e econômica. Trinta e três milhões passam fome, milhões estão desempregados, avançam a precarização e a informalidade no mercado de trabalho e até quem tem carteira assinada sofre com a política de arrocho salarial.

Na disputa presidencial, a agenda dos trabalhadores cobra ação do Estado para viabilizar a retomada do crescimento econômico, gerar mais e melhores empregos, resgatar os direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais.

A luta pela regulação do trabalho está na ordem do dia. O país precisa de uma legislação trabalhista moderna e socialmente justa, que combata a precarização e regule o trabalho nas plataformas digitais e também o teletrabalho.

Além da regulação do trabalho, é preciso fortalecer os sindicatos, recuperar em sua plenitude o poder de representação e negociação das entidades dos trabalhadores e restaurar as prerrogativas da Justiça do Trabalho.

A questão central para colocar essa agenda no topo das prioridades é derrotar o atual governo, eleger Lula e abrir um novo ciclo político, econômico e social no país. Até o dia 30 de outubro, essa é a mãe de todas as batalhas.

A polarização está intensa e o candidato de extrema-direita só trata de questões periféricas ou a torpe exploração da boa fé do povo. Derrotar este projeto é condição necessária para restabelecer o clima democrático e a discussão do Brasil do futuro.

As lideranças dos trabalhadores e trabalhadoras devem jogar pesado nesta reta final de campanha, atuando principalmente em suas bases sindicais, nos bairros populares e nas atividades gerais de campanha.

Um pilar essencial do sindicalismo classista é a participação na luta política, com orientação correta, amplitude e perseverança para aumentar a votação do Lula, conquistar corações e mentes dos indecisos e pavimentar o caminho da vitória.

Fonte: Portal Vermelho

24/10/2022 - Assédio: 750 empresas coagiram trabalhadores a votarem em Bolsonaro

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, essas empresas foram alvo, juntas, de 903 denúncias de assédio eleitoral desde o início oficial da campanha

Ao menos 750 empresas já coagiram seus trabalhadores a votarem no presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição 2020. De acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho), essas empresas foram alvo, juntas, de 903 denúncias de assédio eleitoral desde o início oficial da campanha, em 16 de agosto.

O número de acusações é recorde. Nas eleições presidenciais de 2018, por exemplo, houve apenas 212 denúncias registradas junto ao MPT, totalizando 98 empresas. A chantagem dos empresários bolsonaristas envolve desde ameaça até premiações extras. Segundo a Folha de S.Paulo, há patrões “há patrões, prometendo folga, bônus de R$ 200, 14° e 15° salário ou ameaçando empregados de demissão caso a vitória seja do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”.

A visibilidade de alguns casos recentes, divulgados pela grande mídia, levou a uma onda de denúncias. De 197 acusações registradas até terça-feira 11, o número saltou para 572 nesta quarta-feira (19).

A Justiça tem sido mais dura ante as infrações do que em 2018. A empresa de implementos agrícolas Stara, do Rio Grande do Sul, por exemplo, foi obrigada por liminar a admitir o assédio eleitoral junto a seus funcionários. Comunicado interno da Stara deixou claro que “é ilegal coagir, intimidar e influenciar o voto dos empregados ou mesmo realizar campanha pró ou contra determinado candidato”.

Em São Bernardo do Campo (SP), duas empresas foram denunciadas ao MPT pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por assédio eleitoral. “Em duas fábricas da base, os empregadores ‘sugerem’ voto” tanto em Bolsonaro quanto em seu candidato a governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Por enquanto, os nomes das empresas não foram divulgados”, informa a RBA. As duas fábricas somam 900 trabalhadores.

Nesta quinta, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE) lançaram uma nota conjunta sobre assédio eleitoral. “É ilícita qualquer prática que objetive excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores”, informa a nota. Apenas em Minas, foram recebidas 247 denúncias de assédio por 215 empresas.

O documento esclarece por que assédio eleitoral é crime. “A concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não votar em determinado(a) candidato(a), como dito, configuram atos ilícitos e fatos tipificados como crimes eleitorais, conforme artigos 299 e 301 do Código Eleitoral. Não apenas crime eleitoral, as práticas acima citadas também configuram assédio eleitoral laboral e ensejam a responsabilização do assediador na esfera trabalhista”.

Fonte: Portal Vermelho

24/10/2022 - Lula: vamos recuperar o poder de compra do salário mínimo

Ex-presidente defende política de valorização do salário mínimo como forma de melhorar as condições de vida e de consumo do povo e gerar dinâmica virtuosa para a economia

Em entrevista coletiva realizada no começo da tarde deste domingo (23), em São Paulo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a economia voltará a crescer e que vai recuperar o poder de compra do salário mínimo, com reajustes anuais que reponham as perdas da inflação mais aumento real, como foi feito nos tempos em que ele esteve na Presidência.

“No Brasil, sempre se usou dizer, antes do nosso governo, que não se podia aumentar o salário mínimo porque causava inflação. E nós provamos, durante todo o período que nós governamos, que a gente, além de recompor o poder aquisitivo com a inflação, a gente dava um aumento real com base no crescimento do PIB dos últimos dois anos. E isso não causou nenhuma inflação”, disse.

Fazer a economia crescer

Lula afirmou que a economia suporta essa dinâmica porque as pessoas ganhando mais vão gastar e consumir mais, o que aumenta a arrecadação do governo. “É uma coisa que funciona perfeitamente bem”, reforçou.

O ex-presidente destacou que os investimentos em políticas sociais que garantam que as pessoas possam comer e viver decentemente são importantes e reafirmou seu compromisso de, além de fazer a economia crescer, gerar emprego e valorizar o salário mínimo, retomar o Minha Casa, Minha Vida e garantir o Bolsa Família de R$ 600 com adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos.

Retomar obras do PAC

Lula acrescentou que vai estimular a economia no começo do governo retomando obras do PAC que ficaram paralisadas. Além disso, o governo vai impulsionar cooperativas e financiar pequenos e médios empreendedores.

“Nós vamos voltar a organizar a economia envolvendo a sociedade para que ela participe ativamente com a sua criatividade”, explicou, destacando também a importância de o Brasil buscar investimento direto em outros países, a partir da retomada de relações diplomáticas com outros países do mundo, como Estados Unidos e China, além dos africanos e europeus.

O ex-presidente voltou a destacar a necessidade de um governante ter credibilidade e previsibilidade, além de garantir estabilidade para retomada dos investimentos externos.

Fonte: Lula.com.br

24/10/2022 - Uso da máquina: Bolsonaro já gastou pelo menos R$ 68 bilhões na compra de votos

Esse é o valor do pacote de “bondades” do governo até este momento da campanha; tendência é que medidas deixem rombo em 2023

O pacote de “bondades” distribuído por Jair Bolsonaro na reta final da campanha, que pode ser lido como efetiva compra de votos dos eleitores, já chega a R$ 68 bilhões, sinalizando o rombo que deixará para os cofres públicos em 2023, informa reportagem do jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (21).

As medidas incluem Auxílio Brasil de R$ 600, vale-gás ampliado, auxílio caminhoneiro, auxílio a taxistas, corte do PIS-Cofins sobre gasolina e álcool, corte do PIS-Cofins sobre sobre diesel, querosene e gás, transporte urbano em estados e municípios (idosos).

“Na campanha de Bolsonaro, existe a expectativa de que ocorram novos anúncios nos próximos dias em relação à oferta de crédito e na área tributária. Integrantes da ala política do governo reclamam do que consideram um atraso em algumas dessas medidas. Já na campanha de Lula há consenso de que Bolsonaro está usando a máquina pública”, informa a reportagem.

A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na quinta, aponta que um em cada quatro brasileiros (26%) recebe o Auxílio Brasil ou mora com alguém que é beneficiário do programa.

A intenção de voto em Bolsonaro aumentou numericamente neste grupo de 33% para 40%, em comparação ao levantamento anterior realizado em 14 de outubro. O ex-presidente Lula lidera no segmento, mas a intenção de voto no petista oscilou de 62% para 56%.

Fonte: Brasil247

24/10/2022 - Negar reajuste do salário mínimo é crueldade com aposentados, critica sindicato

Confira íntegra da nota do Sindicato Nacional dos aposentados e pensionista da Força Sindical

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, concedeu entrevista ontem, declarando que pretende desindexar o reajuste do Salário Mínimo. Na prática, isso significa que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) não seria mais utilizado como referência de reajuste do Salário Mínimo, fazendo com que 70% dos aposentados e pensionistas tivessem seus rendimentos ainda mais achatados e corroídos pela inflação. Isso é inaceitável!

Segundo estudo desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, sob coordenação do economista Miguel Huertas Neto, o impacto negativo de uma medida insensata como esta impactaria negativamente 56 milhões de brasileiros e suas famílias, que têm seus rendimentos atrelados ao Salário Mínimo, sendo eles: 24,1 milhões de aposentados e pensionistas do INSS; 19,5 milhões de empregados no setor privado e 12,3 milhões de trabalhadores por conta própria.

O Salário Mínimo, atuais R$ 1.212,00, está há quatro anos sem reajuste real. Ou seja, neste período, o governo só repôs a inflação baseada no índice do INPC, sem aumento real (além da inflação) e, diante de uma grave crise econômica, com a disparada dos preços, o Mínimo já é insuficiente para que o cidadão consiga comprar uma cesta básica.

Os representantes políticos brasileiros precisam estabelecer medidas para o fortalecimento do Salário Mínimo, aplicando anualmente a reposição das perdas inflacionárias e fortalecendo seu poder aquisitivo por meio de aumentos reais, além da inflação.

Promover ainda mais o achatamento do Salário Mínimo é uma medida desumana, que fere os princípios básicos para assegurar uma vida minimamente digna para aposentados, pensionistas, idosos e trabalhadores.

Por isso, nestas eleições, é fundamental votar em candidatos que têm propostas e compromissos que visam melhorar a vida dos aposentados e pensionistas. A hora é agora! Um futuro digno, com renda decente e qualidade de vida está em suas mãos. Depois não adianta lamentar.

João Inocentini

Presidente Nacional do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos

Fonte: Rádio Peão Brasil

21/10/2022 - Nota - Repúdio à censura aos institutos de pesquisa

Censurar os institutos de pesquisas, através de um Projeto de Lei aprovado com urgência em 18/10 pela Câmara dos Deputados, é uma iniciativa autoritária que fere os princípios da liberdade e o acesso à informação, pilares do Estado Democrático de Direito.

As informações e análises que há anos os institutos produzem sobre os mais variados temas, inclusive sobre a intenção de voto nos processos eleitorais, são respaldadas por conhecimento científico e rigorosa metodologia de pesquisa. E, além disso, está previsto em lei punição para casos de fraudes em pesquisa.

Neste momento de campanha eleitoral as pesquisas ganham grande importância e visibilidade e, neste caso, há ainda o reforço da fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Posto isso, manifestamos nosso repúdio e contrariedade a postura da Câmara dos Deputados em semear dúvidas e insegurança entre a população com relação à credibilidade dos institutos de pesquisa, aplicando medidas para censurar, criminalizar e perseguir. Entendemos que o objetivo por trás destas medidas é incidir no processo eleitoral em curso.

Trata-se de um procedimento inaceitável em uma sociedade livre e democrática.

São Paulo, 19 de outubro de 2022

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Nilza Pereira Almeida, secretária-geral da Intersindical

Fonte: NCST

21/10/2022 - Guedes planeja cortar correção pela inflação de salário mínimo e benefícios previdenciários

Proposta será apresentada na hipótese da vitória de Bolsonaro no segundo turno. Governo pretende corrigir os benefícios abaixo da inflação, e pode diminuir o poder de compra da população mais pobre

O ministro Paulo Guedes planeja enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional, caso Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, que prevê salário mínimo e benefícios previdenciários, como a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sem correção pela inflação do ano anterior. Atualmente, os benefícios são corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o que garante a estabilidade do salário em relação ao aumento de preços para famílias que ganham até cinco salários mínimos.

Segundo o plano de governo de Guedes, que contém a proposta e ao qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso, o piso será calculado a partir da “expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”. Com isso, o governo pode corrigir os benefícios abaixo da inflação, diminuindo o poder de compra da população mais pobre. O governo ainda estuda a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que costuma ser menor do que o INPC, para medir as correções.

A despeito da Constituição Federal que garante a correção pela inflação, o governo federal enviou a proposta orçamentária de 2023 para o Congresso Nacional sem reajuste além da inflação pelo quarto ano consecutivo.

Teto de gastos

Com as mudanças que planeja, a intenção do ministro de Bolsonaro é reformular o teto de gastos e frear o crescimento de despesas que hoje pressionam o Orçamento — entre elas, os benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo.

O ministro trata o assunto como um legado de sua gestão, mas a proposta só deve ser oficializada no caso de uma vitória de Bolsonaro no próximo dia 30. Nesse caso, uma PEC seria apresentada no dia seguinte à eleição.

A permanência de Guedes em eventual segundo mandato do presidente, afirmam interlocutores, estaria condicionada à disposição do Palácio do Planalto de abraçar os planos para o que ele chama de “novo marco fiscal”, visto pelo ministro como um reforço ao chamado tripé macroeconômico — câmbio flutuante, metas de inflação e metas fiscais. Bolsonaro já declarou que, se quiser, o ministro permanecerá na equipe na hipótese de reeleição.

Com informações da Folha de S.Paulo e Brasil de Fato

Fonte: Rede Brasil Atual

21/10/2022 - Sudeste lidera denúncias de assédio eleitoral

A rica Região Sudeste lidera casos de assédio eleitoral cometido por patrões e chefes contra empregados ou subordinados. Basicamente, a pressão é para que o trabalhador não vote em Lula. Portanto, para que dê seu voto a Bolsonaro. Também há ofertas em dinheiro. Ou seja, compra de voto.

Até a tarde de quarta (19), o Ministério Público do Trabalho registrava 706 denúncias de assédio eleitoral. Feitas as análises, caso a caso (havia algumas repetições e inconsistências), o número oficial de denúncias recebidas estava em 572.

As denúncias, por determinação de Portaria do Procurador Geral do MP, devem ter prioridade nas apurações do MPT, informa o dr. Ronaldo Lima dos Santos, da Conalis – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, colegiado do Ministério Público do Trabalho (MPT), que zela pelo equilíbrio nas relações de trabalho.

Ao ressaltar o combate a esse tipo de assédio, o coordenador da Conalis destaca a importância da mobilização. “Movimento sindical, Tribunal Superior Eleitoral e Ministério Público somaram esforços nesse combate”, ele diz. As Centrais Sindicais criaram um site voltado para recebimento das denúncias.

O menu do assédio eleitoral é variado. Vai desde a pressão velada de chefes, abordagem descarada, mandona, típica do coronelismo rural, ou oferta de dinheiro a quem comprovar voto em Bolsonaro. “Agora, está forte no ambiente urbano”, alerta o dr. Ronaldo Lima.

Sindicato – As denúncias dos subordinados podem ser feitas também aos Sindicatos. O coordenador da Conalis explica: “A abertura de processo pode ser feita também pelo Sindicato, porque a lei dá poderes ao órgão de classe defender seus representados”. Mas, ele orienta, é importante juntar provas.

Sutiã – Na quarta, foi veiculado áudio atribuído a um empregador da Bahia no qual ele faz apelos e ameaças. Chega ao absurdo de mandar trabalhadoras a embutir o celular no sutiã para comprovar seu voto.

CANAIS – As denúncias de assédio eleitoral também podem ser feitas por outros canais como:

Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria.

Aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android.

No Ministério Público Federal, clique aqui.

Nas Procuradorias Regionais – veja aqui os contatos no Estado.

Centrais – assedioeleitoralecrime.com.br – ou procurar seu Sindicato.

Fonte: Agência Sindical

21/10/2022 - Paraná Pesquisas: Lula tem 51,3% dos votos válidos e Bolsonaro tem 48,7%

Nos votos totais, Lula tem 46,9% e Bolsonaro tem 44,5%. Votos brancos e nulos chegam a 5% e indecisos, 3,6%

Levantamento do Paraná Pesquisas para presidente, divulgado nesta quinta-feira (20), aponta o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51,3% dos votos válidos, contra 48,7% de Jair Bolsonaro (PL).

No votos totais, Lula tem 46,9% e Bolsonaro tem 44,5%. Votos brancos e nulos chegam a 5% e indecisos, 3,6%.

Paraná Pesquisas ouviu 2.020 eleitores entre os dias 15 e 19 de outubro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Brasil247

21/10/2022 - Exame/Ideia repete Datafolha: Lula vence Bolsonaro por 52% a 48%

O Instituto Ideia ouviu 1.500 eleitores, por telefone, entre os dias 14 e 19 de outubro.

Pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta quinta-feira (20) repete os dados do Datafolha do dia anterior e mostra vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) por 52% a 48% dos votos válidos.

A margem de erra é de três pontos para mais ou para menos. Assim, Lula tem entre 49% e 55% dos votos válidos, já Bolsonaro oscila entre 45% e 51%.

Nos votos totais, o petista tem 50% e o atual presidente 46% - brancos e nulos são 2%, mesmo índice dos indecisos.

Na pesquisa espontânea, quando não são revelados os nomes dos candidatos, Lula tem 50% e Bolsonaro 44%. Brancos e nulos são 3% e indecisos 4%.

O Instituto Ideia ouviu 1.500 eleitores, por telefone, entre os dias 14 e 19 de outubro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número BR-00053/2022. O nível de confiança é de 95%.

Fonte: RevistaForum

21/10/2022 - Uma razão a mais para o empenho

Há várias razões para que os dirigentes sindicais intensifiquem o seu empenho em eleger Lula e derrotar Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial.

A todas elas eu agrego uma que decorre da análise realista da correlação de forças político-partidárias que resultou do primeiro turno, com exceção da vitória de Lula. Refiro-me à composição da Câmara Federal e às mudanças no Senado.

Grande número de brasileiros ofuscados pela desorientação e demagogia bolsonaristas e atraídos pelas campanhas ao Legislativo adubadas pelo orçamento secreto, por emendas parlamentares, por arranjos locais e muito dinheiro elegeram deputados e senadores inimigos do movimento sindical, alterando, para pior, a correlação de forças no Congresso. Isso tem sido alardeado pela campanha de Bolsonaro.

Um aspecto particular desta dificuldade foi o resultado adverso, na esmagadora maioria dos casos, da eleição de dirigentes e ativistas sindicais.

Desde o golpe contra a ex-presidente Dilma e com a deforma trabalhista de Temer constatei a ruptura do pacto nacional, vigente desde a Revolução de 30, de respeito às conquistas trabalhistas e ao movimento sindical. Os resultados legislativos do primeiro turno, infelizmente, confirmaram esta constatação e a tornaram ainda mais perniciosa.

Imaginemos agora o impensável: com a correlação de forças legislativas desfavorável e abertamente contrária ao sindicato, o Executivo reeleito com Bolsonaro (exímio mestre em maldades contra os trabalhadores) decretará seu fim eliminando-o da Constituição, expurgando os direitos e completando a obra nefasta da deforma trabalhista.

Frente a esse descalabro é preciso empenho renovado para garantir a vitória de Lula como elemento reequilibrador daquele destrato, a partir de um Poder Executivo capaz de enfrentar – com pautas necessárias e exequíveis – a desfavorável conjuntura político-partidária e reconstruir o pacto nacional que garanta a existência do movimento sindical e o respeito à Constituição.

João Guilherme Vargas Netto – Consultor sindical e membro do Diap.

Fonte: Agência Sindical

21/10/2022 - Consignado do Auxílio Brasil é uso eleitoral explícito da máquina pública

A Caixa Econômica liberou R$ 1,8 bilhão em empréstimos consignados a 700 mil beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Na iminência de perder a eleição para Lula no próximo dia 30, Bolsonaro não demonstra constrangimento em usar a máquina pública a seu favor. Em apenas uma semana, a Caixa Econômica Federal (CEF) liberou R$ 1,8 bilhão em empréstimos consignados a 700 mil beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A pedido do subprocurador Lucas Furtado, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas União (TCU) solicitou a suspensão do crédito. O MP vê indícios de desvios de finalidade na modalidade.

O subprocurador diz que é preciso conhecer e avaliar os procedimentos adotados pela Caixa para a concessão de empréstimos, de “modo a impedir sua utilização com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco, relativas à proteção da segurança nacional ou ao atendimento de relevante interesse coletivo”.

Para ele, há riscos de danos à sustentabilidade financeira da Caixa. Por isso, Furtado pediu, liminarmente, que novos empréstimos sejam bloqueados até que a instituição, que é 100% estatal, esclareça o plano de negócios para o setor.

Especialista também consideram que essa manobra eleitoral pode jogar milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade social e financeira. Um dos primeiros a alerta sobre o problema, o economista Eduardo Moreira previu que os bancos iriam faturar muito em cima dos brasileiros mais fragilizados, que usam o dinheiro para comprar itens básicos de sobrevivência.

Além disso, ele alertou para o fato de essa modalidade de crédito elevar o endividamento dessa parcela da população, uma vez que o auxílio tem data para acabar.

“Considerando o beneficiário do Auxílio Brasil. Eu recebo R$ 2.000 dá aquela sensação de euforia, mas só que daqui para frente eu já não recebo os R$ 600, né? Eu recebo 440. Lá na frente, recebo R$ 240 do que seria R$ 400. Então você tá trocando uma euforia inicial por um drama mais à frente do ponto de vista do das suas obrigações, porque não tem saída”, explicou o economista e diretor do Reconta Aí, Sérgio Mendonça.

Idec

O estrago já vem sendo feito. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, identificou mais de 2 mil reclamações de consumidores sobre ofertas abusivas de crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil.

“Entre os dias 11 e 17/10, nossa equipe fez um mapeamento em redes sociais, canais de YouTube e também em canais oficiais e encontrou cerca de 2 mil reclamações de diferentes consumidores a respeito da oferta do consignado. Algumas queixas bem graves, que envolvem assédio de bancos e também venda casada”, informou o Idec.

Fonte: Portal Vermelho

20/10/2022 - Quaest: Lula oscila para baixo e tem 53% dos votos válidos; Bolsonaro, 47%

Ex-presidente aparece na liderança, mas caiu em relação à pesquisa anterior, divulgada na semana passada

Uma nova pesquisa Quaest/Genial, divulgada nesta quarta-feira (19), mostra vantagem de cinco pontos percentuais para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

O petista oscilou dois pontos para baixo e tem 47% das intenções de voto totais, enquanto o atual presidente aparece com 42% (variação positiva de um ponto percentual). A margem de erro é estimada em dois pontos percentuais para mais ou menos.

Na pesquisa anterior do instituto, divulgada na quinta-feira passada, Lula tinha 49% e estava oito pontos à frente de seu adversário, que marcava 42%. Apesar da distância aumentar, nenhum dos dois candidatos oscilou para além da margem de erro, o que indica estabilidade.

Os eleitores que declaram a intenção de votar em branco ou nulo somam 6% das respostas. Outros 5% se disseram indecisos. Desconsiderados esses dois grupos, no cálculo dos votos válidos, Lula chega a 53%, contra 47% de Bolsonaro. Até a semana passada o placar por esse método era de 54% a 46% a favor do petista.

A Quaest também divulgou resultados que levam em conta somente os eleitores mais propensos a votar no dia 30. O modelo filtra os entrevistados a partir de suas respostas a perguntas específicas, como o questionamento sobre sua pretensão de ir votar ou não.

Por esse cálculo, Lula tem hoje 52,8%, e Bolsonaro, 47,2%. No levantamento anterior, o petista marcava 53,4%, contra 46,6% do candidato do PL.

Fonte: Brasil de Fato

20/10/2022 - Denúncias de assédio eleitoral explodem após 1º turno, diz MPT

As denúncias de assédio eleitoral cresceram - e muito - após o primeiro turno das eleições. É o que diz o boletim do Ministério Público do Trabalho.

Até o dia 2 de outubro, quando ocorreu a votação do primeiro turno, 45 registros de ocorrências foram feitos ao órgão. O segundo turno nem terminou e o número de denúncias não para de crescer, somando, até agora, 447 registros.

O número já é maior que o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018. À época, o MPT recebeu 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas — menos da metade dos registros de 2022, até o momento.

Importância da denúncia

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, ressalta que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode ocorrer de diversas formas. "Não há uma forma específica. Por exemplo, o empregador reúne os empregados na sua empresa e fala taxativamente. Se você votar fulano, eu vou pagar um décimo quinto salário. Tem empregadores que dizem que vão dispensar, inclusive no âmbito doméstico, ou que força você usar camisas para determinado candidato", afirmou. Em razão da multiplicidade de possibilidades, o procurador-geral afirmou: "é importante a sociedade denunciar".

Embora a região Sul concentre o maior número de ocorrências (171), seguida pela Sudeste (136), há registros em todas as regiões do país. No Nordeste há 82 registros, no Centro-Oeste 37 e no Norte 21.

"Essa forma de assédio está ocorrendo em todo território brasileiro. Estamos apurando todas as denúncias, e nenhuma que chegar ao MPT vai ficar sem a devida investigação", afirmou Pereira, que recomendou a todos os empregadores que "liberem seus empregadores para votar no dia 30, e não pressionem seus trabalhadores para que votem no candidato de sua preferência".

Fonte: Consultor Jurídico

20/10/2022 - Lula promete equiparação para trabalhadoras

Na terça (18), ao falar, ao vivo, no Flow Podcast, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que haverá paridade salarial entre mulheres e homens. Sua fala respondeu a pergunta do apresentador Igor 3K, que quis saber a posição de Lula sobre a revisão da reforma trabalhista.

“Nós vamos garantir igualdade entre mulheres e homens. Não tem cabimento a mulher na mesma função ganhar 60% do que o homem ganha”, afirmou. Ao ser questionado sobre a viabilidade dessa revisão, Lula citou a recente experiência na Espanha, que também garantiu aumento ao salário mínimo.

INFORMAIS – Quanto a entregadores e motoristas de aplicativos, como o Uber, Lula defendeu proteção previdenciária e social. “Não é possível que o carro quebre e o trabalhador seja abandonado, que ele sofra acidente e não tenha proteção previdenciária”, afirmou.

O ex-presidente lembrou que em seu governo foram criados 22 milhões de empregos. A época era outra e o Brasil se beneficiou do aumento no valor das commodities, retrucou Igor, apresentador do Flow Podcast. Mas Lula argumentou: “Nós enfrentamos a crise mundial gerada pela quebra do banco Lehman Brothers. Eu disse que seria uma marolinha e riram de mim. Mas o Brasil foi o último País a entrar na crise e o primeiro a sair dela”.

PICANHA – “O que as pessoas querem é ter a casinha delas, o emprego delas, o salário delas, poder reunir a família num fim de semana, fazer seu churrasquinho em paz”, disse ao final da live.

AUDIÊNCIA – A participação de lula no Flow Podcast bateu o recorde. Às 20h40, mais de um milhão de pessoas acompanhavam a transmissão. Na manhã da quarta (19), as visualizações passavam de sete milhões.

TWITTER – A hashtag #LulaNoFlow ficou em 1º lugar nos assuntos mais comentados. Em seguida, “Igor”, nome do apresentador, e “1 milhão”, em referência à audiência.

ASSISTA – Clique aqui e assista à live de Lula.

Fonte: Agência Sindical

20/10/2022 - Bolsonaro, que turbinou o Auxílio Brasil às vésperas das eleições, já defendeu que desempregados não pudessem votar

"O eleitor deveria ter, no mínimo, uma carteira de trabalho, um contracheque, um emprego; caso contrário, as eleições são decididas pelos alijados", disse Jair Bolsonaro em 2005

Jair Bolsonaro (PL), que turbinou o Auxílio Brasil às vésperas das eleições, já defendeu, quando era deputado federal, a implantação de uma reforma política que impedisse que desempregados pudessem exercer o direito ao voto durante as eleições no Brasil.

"Para votar nas eleições pelo Brasil afora, o eleitor deveria ter, no mínimo, uma carteira de trabalho, um contracheque, um emprego; caso contrário, as eleições são decididas pelos alijados, os chamados excluídos, que darão seu voto pela inclusão no Bolsa Família ou por uma cesta básica", disse Bolsonaro na ocasião.

“A fala foi feita pelo então deputado federal em setembro de 2005, durante sessão da Câmara dos Deputados. O discurso está registrado no arquivo da Casa”, diz a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

"Reforma política não é só no momento de crise. Pode ser discutida aqui a redução do número de parlamentares no Brasil. Acho também que não se pode permitir que qualquer um possa votar", ressaltou ele em um outro trecho do discurso.

Fonte: Brasil247

20/10/2022 - Com tombo do PIB, economistas alertam para gravidade do cenário atual

Prévia do PIB mostra queda de 1,13% em agosto. Para especialistas, situação demonstra as fragilidades e inconsequências da política econômica do governo Bolsonaro

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar fazer parecer que a economia está às mil maravilhas, a percepção do povo com base em seu cotidiano e indicadores do setor mostram que as coisas não são bem assim. É o que aponta, por exemplo, a prévia do PIB (Produto Interno Bruto) do Banco Central, que apontou um tombo de 1,13% em agosto. Com base neste e outros dados, economistas alertam para a gravidade do cenário atual.

O Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do BC, que antecede a medição do PIB, apontou que o percentual apurado foi a maior queda do nível da atividade econômica desde março de 2021, quando a retração foi de 3,6%. Com base no PIB, foi detectado crescimento de 1,2% na economia no segundo trimestre deste ano, porém, houve desaceleração quando comparado com igual período de 2021.

O economista e pesquisador Marcio Pochmann declarou, via redes sociais, que a “prévia do Bacen aponta queda de 1,13% do PIB em agosto, indicando o quanto a bolha gerada por dinheiro público distribuído por auxílios se esgota. Com o preço do combustível subindo novamente, resta a contagem regressiva do estouro da realidade da inflação e recessão econômica”.

Neste mesmo sentido, também pelas redes sociais, o economista Eduardo Moreira destacou: “A gasolina começou a subir — o governo não está conseguindo conter o aumento; o PIB começou a cair — teve a maior queda desde março de 2021; a arrecadação do ICMS despencou 14% no mês passado — e os estados e municípios estão desesperados sem verbas para educação e saúde. A bomba econômica está explodindo. A gente avisou e está acontecendo antes do que a gente disse que iria acontecer”.

Fonte: Agência Brasil

20/10/2022 - STF deve recomeçar a julgar ação que impede demissões sem motivos

Parada há 25 anos ação que julga exigência de motivo para demissão deve começar a ser votada nesta sexta-feira (21). Decisão poderá limitar poder do empregador em rescindir contratos de trabalho

Uma ação que está parada há 25 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) pode impedir que empresas demitam seus trabalhadores e trabalhadoras sem motivos.

O Brasil assinou, em 1982, o tratado da Convenção 158 junto à Organização Mundial do Trabalho (OIT) que proíbe esse tipo de dispensa, que o Congresso Nacional havia aprovado e, anos depois, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) revogou, ou seja, anulou, o que a legislação brasileira não permite.

O artigo 4º do tratado diz “não se dará término à relação de trabalho de um trabalhador a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”. Resumindo, a dispensa só poderá ser feita quando houver motivo disciplinar ou quando houver natureza econômica, tecnológica, estrutural ou análoga.

Ainda assim, nos casos de demissão por motivo de disciplina, relacionado com o comportamento ou desempenho, deve-se antes dar a possibilidade de o trabalhador se defender das acusações contra ele.

Entenda o caso

Em 1996, FHC revogou por decreto o tratado da Convenção 158 da OIT que proíbe demissão sem justificativas, mas a legislação não permite que um presidente revogue um tratado internacional sem a manifestação do Congresso Nacional, que tem a competência constitucional exclusiva para “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”.

Foi com base na Lei que a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) questionou o Decreto de FHC. Agora o Supremo deve voltar a analisar, na próxima sexta-feira (21), se um presidente da República pode revogar um tratado internacional sem a manifestação do Congresso Nacional.

Apesar da entrada da ação ter sido há 25 anos, apenas seis dos 11 ministros do Supremo votaram sobre o tema. O caso será retomado no Plenário Virtual, com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vistas em 2016. Os demais ministros têm até o dia 28 para depositar seus votos ou suspender o julgamento por meio de pedidos de vista ou destaque como fez Dias Toffoli há seis anos sem nunca dizer que análise fez esses anos todos.

Como votaram os ministros

Os seis ministros deram decisões que compreendem três linhas de voto. Os ministros Joaquim Barbosa (aposentado) e Rosa Weber decidiram pela validade da ação da Contag, impedindo as demissões sem motivo justificado.

Os ministros Nelson Jobim (aposentado) e Teori Zavascki (morto em acidente aéreo em 2017) votaram pela improcedência da ação, ou seja, o patrão pode demitir como e quando quiser, sem precisar de um motivo razoável.

Os ministros Maurício Corrêa, relator da ação, e Ayres Britto (ambos aposentados) tinham votado pela procedência em parte. Eles julgaram que para determinar a "eficácia plena" da denúncia é necessário um referendo do Congresso Nacional, só assim a questão seria definitivamente resolvida.

Fonte: CUT

20/10/2022 - Datafolha: Lula tem 52% dos votos válidos e Bolsonaro, 48%

O petista conseguiu 49% dos votos totais, e o ocupante do Planalto, 45%

A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (19) e encomendada tanto pela Globo como pelo jornal Folha de S.Paulo, mostrou o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em primeiro lugar, com 52% dos votos válidos e Jair Bolsonaro (PL) em segundo, com 48%. O petista conseguiu 49% dos votos totais, e o ocupante do Planalto, 45%. Brancos e nulos somaram 4% e indecisos, 1%.

No levantamento anterior, divulgado há uma semana, Lula tinha 53% dos votos válidos e Bolsonaro, 47%. Nos votos totais, Lula conseguiu 49% contra 44% do ocupante do Planalto.

Na pesquisa publicada nesta quarta foram entrevistados 2.912 eleitores, em 181 cidades, entre os dias 17 e 19 de outubro. A margem de erro foi de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança de 95%. Os números foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-07340/2022.

Fonte: Brasil247

19/10/2022 - Presidente da Nova Central pede afastamento para cuidar da saúde

Nesta segunda-feira (17), o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), professor Oswaldo Augusto de Barros, pediu licença do cargo para cuidar da sua saúde. O anúncio foi feito por meio de uma carta que foi lida na reunião da diretoria executiva da entidade.

Confira trecho da carta: “Venho, respeitosamente, a presença de meus pares, informar que estou me afastando, temporariamente, do honroso cargo de Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, para me dedicar, como é de conhecimento de todos, a um tratamento de saúde ao qual estou submetido.”

O primeiro vice-presidente, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, assumiu a presidência com o apoio dos demais diretores. “Conto com o apoio de cada um para seguir em frente. Oswaldo está bem, mas não consegue se dedicar da forma como gostaria neste momento. Então, vamos direcionar as coisas até o seu retorno”, enfatizou Moacyr.

Sobre o companheiro Moacyr, professor Oswaldo afirmou: “Com certeza comandará a Central de forma irretocável como é de sua natureza. ”

Resoluções da diretoria

Na ocasião, a diretoria aprovou algumas resoluções para seguimento das atividades. Além da criação de uma contribuição de fortalecimento da entidade. Os presentes aplaudiram a iniciativa e concordaram, inclusive, com o pagamento de valores acima da resolução para 2022 e o ano anterior.

“Nossa luta nunca foi fácil, sempre teve muita dificuldade. E eu tenho muito orgulho de cada um que está aqui, porque seguimos juntos”, disse Moacyr Tesch.

Fonte: NCST

19/10/2022 - CNT pede suspensão de norma que altera pagamento de vale-alimentação

Segundo a Confederação Nacional do Transporte, a lei impõe severos limites para que as empresas negociem descontos com os prestadores do serviço.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para suspender parte da lei que altera as regras para o pagamento do auxílio-alimentação. Para a confederação, a mudança interfere na negociação entre particulares e na livre concorrência entre empregadores e empresas que fornecem o vale-alimentação. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux.

Para questionar parte da Lei 14.442/2022, a CNT ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7248, pedindo, também, a suspensão do artigo 175 do Decreto 10.854/2021, que institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas. O principal ponto questionado é o que impede o empregador de exigir ou receber deságio ou descontos sobre o valor contratado com a empresa fornecedora do vale-alimentação. Além disso, não pode negociar prazos de repasse ou pagamento que descaracterizem a natureza pré-paga dos valores repassados aos trabalhadores.

Segundo a CNT, apesar das boas intenções, a lei impõe “severos limites” para que as empresas negociem descontos ou outras facilidades na contratação da prestadora do serviço do auxílio-alimentação. Outro argumento é o de desestabilização na concorrência, pois os empregadores não poderão se valer da grande quantidade de empregos que oferecem como atrativo para forçar uma redução dos preços desse serviço. Assim, a CNT considera que as alterações promovidas violam o livre exercício da atividade econômica, protegido pelo artigo 170 da Constituição Federal.

No pedido de liminar, a confederação alega que várias empresas de transporte estão em período de renovação contratual com as fornecedoras e que a impossibilidade de negociação causará um prejuízo milionário ao setor.

Fonte: STF

19/10/2022 - Lula tem direito de resposta contra falsas acusações

TSE concede ao ex-presidente direito de veicular vídeo em redes sociais da Jovem Pan, da senadora Mara Gabrilli e dos deputados Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro

A coligação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obteve, na Justiça, neste domingo (16), o direito de resposta contra falsas acusações que tentam associar o ex-presidente ao assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.

A decisão, proferida pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz respeito a uma fala da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), em entrevista ocorrida no dia 28 de setembro, veiculada em programa da rádio Jovem Pan, disponibilizado no Youtube e compartilhado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A juíza determinou que seja divulgada resposta do ex-presidente no mesmo veículo, espaço, local, horário e página eletrônica utilizados na ofensa. Assim, o vídeo com a resposta deve permanecer por quatro dias, no canal do Youtube da filial de Bauru da rádio Jovem Pan, e por dois dias nos perfis de Gabrilli, Zambelli e de Flávio no Twitter.

O PT deverá apresentar, em até dois dias, o vídeo a ser divulgado, que deverá ter, no máximo, 30 segundos. No caso do descumprimento da medida, os envolvidos terão de pagar multa de R$ 50 mil.

Na decisão, Bucchianeri afirmou: “Como é de conhecimento público e notório, o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel se trata de caso encerrado perante o Poder Judiciário, com os responsáveis devidamente processados e julgados, estando cumprindo pena”. E acrescentou que “também é fato conhecido e amplamente divulgado que o Ministério Público de São Paulo encerrou definitivamente as apurações, não havendo notícia do envolvimento do Partido dos Trabalhadores ou de seus membros”.

Antes desta decisão, o TSE já havia determinado que os parlamentares retirassem, de suas redes sociais, publicações que ligavam Lula ao assassinato, além da exclusão de entrevista do canal da rádio no Youtube.

Fonte: Portal Vermelho

19/10/2022 - Bolsonaro prepara novo pacote econômico para comprar votos às vésperas do 2º turno

Até 30 de outubro, o governo deve anunciar pelo menos cinco medidas com impacto eleitoral, em média uma a cada dois ou três dias

Além de ter turbinado o Auxílio Brasil e viabilizado junto ao Congresso Nacional auxílios para taxistas e caminhoneiros às vésperas do primeiro turno, o governo Jair Bolsonaro (PL) prepara agora um novo pacote de bondades econômicas, segundo Guilherme Amado, do Metrópoles.

O objetivo é ter ganhos eleitorais no segundo turno, em uma situação em que Bolsonaro precisa tirar a diferença de seis milhões de votos que teve para o ex-presidente Lula (PT) nas urnas.

"Assessores esperam que, até o dia 30, o governo anuncie pelo menos cinco medidas com impacto eleitoral, em média uma a cada dois ou três dias", diz a reportagem.

No debate na Band no domingo (16), Bolsonaro chegou a mencionar o que pode ser uma das propostas: a criação do "Fies técnico", para que o aluno conclua o ensino médio tendo uma profissão.

Os próximos anúncios estão sendo estudados pelo Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

Fonte: Brasil247

19/10/2022 - A 12 dias da eleição, uso do FGTS futuro em financiamento de imóveis é aprovado

Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (18) proposta do governo de Jair Bolsonaro para autoriza o uso de recursos futuros do fundo como garantia em financiamentos de imóveis.

Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.

É mais uma medida com potencial de benefício eleitoral que o governo de Jair Bolsonaro lança faltando 12 para o segundo das eleições.

Outra medida é a liberação de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em apenas três dias de operação do Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil, a Caixa Econômica Federal já liberou R$ 1,8 bilhão em empréstimos para 700 mil beneficiários, incluindo Auxílio Brasil e BPC.

Fonte: Brasil247

19/10/2022 - Audiovisual luta contra desmanche

Primeiro foi a histeria contra a Lei Rouanet. Depois, as restrições pela Pandemia e a necessidade de aprovação – contra a vontade governamental – das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, a fim de proteger profissionais sem trabalho.

Mas a luta dos segmentos criativos, especialmente o audiovisual, prossegue. A nova tarefa é manter a Condecine, uma Cide que subsidia, sobretudo, as produções independentes. A Cide, que soma em torno de R$1,2 bilhões/ano, carreia 60% ao governo – o restante abastece a cadeia do audiovisual.

Um dos pilares dessa luta é o Sindcine – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de SP, RS, MT, MS, Goiás, Tocantins e DF. Sonia Santana, presidente do Sindcine, adverte: “O corte sufocará o setor e abrirá a porta para as produções estrangeiras. Há muita incerteza no mercado e precarização no trabalho, sem falar no retrocesso cultural”.

VOLUME – O audiovisual recolhe mais de R$9 bi ao ano em impostos e cria cerca de 800 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Pra não perder fonte vital de recursos, o setor se mobiliza. Um dos meios é a “Carta Aberta dos Sindicatos de Trabalhadores do Audiovisual em Defesa da Ancine e Manutenção da Condecine”. O documento diz: “O audiovisual soube, há pouco, que o Executivo submeteu ao Congresso proposta de Lei Orçamentária que extingue a Condecine, contribuição que fomenta o desenvolvimento do cinema e audiovisual nacional”.

Os Sindicatos – STIC – Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (RJ, MG, ES, Região Norte e NE) e Sintracine – de Santa Catarina – também subscrevem o documento. A Carta foi criada no Brasil e endossada em recente encontro da UNI MEI, na Bélgica.

DESVIO – Há receio de que os recursos tenham ido pra áreas alheias ao audiovisual ou Orçamento Secreto. A queixa é também por falta de diálogo. Sonia Santana alerta: “Já tem pronta PLOA (proposta de Lei Orçamentária), a fim de acabar com a Condecine. Com isso, as teles ganham corpo e o cinema estrangeiro avassala o País”.

BRUXELAS – A experiência em Bruxelas, segundo Sonia, mostrou que em qualquer país o cinema independente é fomentado pelo governo. Ela é vice no Comitê Executivo da UNI MEI, divisão da UNI Global Union que reúne sindicatos de trabalhadores na mídia, entretenimento e artes de países como Argentina, Austrália, Colômbia, EUA, França e Reino Unido.

JUSTIÇA – O pouco recurso só sai por decisão judicial. Sonia lamenta: “A Justiça libera, a produtora se prepara, contrata profissionais, mas os recursos não chegam”. A Carta das entidades será enviada a todos os parlamentares.

MAIS – Sindcine; STIC e Sintracine

#condecinefica #audiovisualbr #cinemabrasileiro

Fonte: Agência Sindical

19/10/2022 - Senador apela ao STF para que Bolsonaro entregue lista do 'orçamento secreto'

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) ajuizou petição no Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue a lista com os nomes dos beneficiários das emendas de relator — prática mais conhecida como "orçamento secreto". Durante o debate com Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (16/10), na TV Bandeirantes, o presidente disse que possui uma lista com nomes de deputados do PT que receberam verbas para apoiar o governo.

"Esta E. Corte já havia cobrado informações do Poder Executivo federal a respeito das emendas RP 9, não havendo a Presidência da República disponibilizado quaisquer dados até o presente momento. Por essa razão, ante a inércia no detalhamento requerido por este Supremo Tribunal, causa espécie o fato de o Sr. Jair Bolsonaro demonstrar ter acesso justamente a dados que vem se recusando a fornecer", diz trecho do pedido.

O senador afirma ainda que as informações sobre quem são os "padrinhos" das emendas de relator já foram pedidas pelo STF ao Congresso, mas nunca foram entregues completamente pelo Executivo.

"É de inegável interesse não só deste Tribunal como também de toda a sociedade que o Sr. presidente da República dê publicidade aos documentos que apontam as indicações de emendas a parlamentares, especialmente considerando que o próprio Poder Executivo já descumpriu decisão exarada por Vossa Excelência no sentido de apresentar a lista em comento e criar um sistema que franqueie o acesso às informações."

O "orçamento secreto" é associado a Bolsonaro por adversários como um indício de corrupção no atual governo, já que as emendas podem ser negociadas entre os deputados e senadores para viabilizar a aprovação de projetos de interesse do Executivo.

Em novembro de 2021, a ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, determinou a suspensão do pagamento das emendas de relator. No mês seguinte, ela liberou a execução das emendas mediante compromisso de transparência do Congresso, que enviou em maio deste ano documentos com informações sobre os recursos.

Fonte: Agência Sindical

18/10/2022 - Lula aparece com 53,5% dos votos válidos em pesquisa CNT/MDA

A taxa de rejeição de Bolsonaro continua acima de 50%. A de Lula, 44.4%.

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou na manhã desta segunda-feira uma nova pesquisa eleitoral, realizada entre os dias 14 e 16 de outubro. Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 53,5 dos votos válidos e Jair Bolsonaro tem 46,5%.

Somando brancos e nulos, Lula em 48,1% contra 41,8% de Bolsonaro na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados. Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados falam o nome de sua preferência sem que uma lista seja apresentada, Lula tem 46,4% e Bolsonaro 40,6%. Em todos os cenários, a vantagem de Lula é de aproximadamente seis pontos percentuais.

A grande maioria dos eleitores dos dois candidatos está cem por decidida: 94,2% dos eleitores de Lula dizem que não mudarão o voto e 95,1% daqueles que dizem votar em Bolsonaro afirmam que a decisão já está tomada.

Sobre a taxa de rejeição, a pesquisa constatou que 50,1% afirmam que não votariam em Bolsonaro, de jeito nenhum; e 44,4% afirmam o mesmo sobre o candidato Lula.

O índice de rejeição de Bolsonaro está presente em todas as pesquisas e não tem sofrido alterações, o que mostra a dificuldade que ele tem para virar o jogo.

A pesquisa constatou que, no total, 34,9% acham o governo como “ótimo” ou “bom”. Por outro lado, 39,6% acham o governo “ruim” ou “péssimo”. Outros 24,5% disseram que acham o governo regular.

Fonte: Portal Vermelho

18/10/2022 - PIB de agosto despenca e fica em -1,13%; país pode estar caminhando para recessão

Apesar da narrativa do governo Bolsonaro, economia brasileira não está bombando e as famílias estão endividadas

O presidente Bolsonaro (PL) tem repetido constantemente que o Brasil é o único país do mundo a se recuperar economicamente no cenário pós-pandemia. Nas palavras do mandatário, "a economia está bombando". No entanto, os índices parecem mostrar outro cenário.

Divulgado nesta segunda-feira (17), o Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do Banco Central, considerado a prévia do Produto Interno Bruto (PIB), registrou retração de 1,13% em agosto, na comparação com julho.

Segundo dados do Banco Central, esse foi o maior tombo mensal do nível de atividade desde março de 2021, quando foi registrada uma queda de 3,6%. Tal resultado interrompeu dois meses de melhora do indicador.

Os dados do índice apontam para uma possível recessão no país após três meses de deflação. O que pode significar aumento do desemprego, queda na renda familiar e retração na produção.

O IBC-BR é um índice que tem por objetivo tentar antecipar o resultado do PIB.

80% das famílias brasileiras estão endividadas, maior índice desde 2010

Levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que o número de famílias endividadas atingiu, em setembro, 79,3% dos lares brasileiros.

De acordo como estudo, a alta de devedores foi de 0,3 ponto percentual em setembro ante agosto. No período de um ano, o avanço foi de 5,3 pontos.

A maior parte das famílias endividadas são as de baixa renda. Dessa maneira, nos lares com renda inferior a 10 salários mínimos, o endividamento superou a marca dos 80% pela primeira vez.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da CNC, leva em conta dívidas a vencer no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e casa.

O índice de famílias endividadas revelado pelo levantamento do CNC é o maior percentual da série histórica desde 2010, quando foi iniciada.

Fonte: RevistaForum

18/10/2022 - Gigante têxtil acusada de Assédio Eleitoral

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina emitiu recomendação para a empresa Altenburg, maior produtora de travesseiros da América Latina, se abster de obrigar ou induzir trabalhadores a direcionar seus votos pra qualquer candidato nas eleições dia 30.

O órgão recebeu denúncias de que funcionários estavam sendo coagidos a votar em Bolsonaro, sob a ameaça de que a manutenção dos empregos dependia desse resultado.

O Sindicato dos Trabalhadores, sediado em Blumenau, confirmou o teor das denúncias ao Ministério Público.

A entidade relata pelo menos 10 denúncias recebidas e que a pressão em função do resultado eleitoral partiu do próprio presidente da empresa. “O proprietário Rui Altenburg parou a fábrica, reuniu os trabalhadores e falou uma série de questões sobre a eleição. Inclusive em demissão, caso o presidente não seja reeleito”, relata Carlos Maske, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau.

Segundo o líder sindical, relatos semelhantes ocorreram nas eleições de 2018 na empresa. Maske reforça o caráter das denúncias, feitas de forma anônima, garantindo o sigilo dos informantes. A Altenburg publicou Nota negando assédio eleitoral.

A recomendação da Procuradoria do Trabalho da 12ª Região é de 10 de outubro. Nela, reforça que a empresa deve respeitar o direito do empregado escolher livremente “candidatos a cargos eletivos, independentemente da posição de seus gestores”.

Prossegue o documento: “Bem como quanto à impossibilidade e ilegalidade de se realizar campanha pró ou contra determinado candidato, coagindo, intimidando, admoestando ou influenciando o voto de seus empregados com abuso de poder diretivo”.

O MPT reforça que o descumprimento poderá caracterizar inobservância de norma pública, podendo em ação judicial e reparação de danos causados.

Nota da empresa:

“A Altenburg, por meio de sua Diretoria, nega e repudia a ocorrência de suposto assédio eleitoral, ante a notificação do Ministério Público do Trabalho, que oportunamente será respondida.

É importante destacar que, em encontro realizado com colaboradores, foi abordada a importância do voto e do comparecimento às urnas, respeitando a individualidade e o direito ao voto que é secreto. O ato realizado pela empresa foi em nome da civilidade”.

Santa Catarina lidera

O Ministério Público do Trabalho até quinta (13) recebeu 252 denúncias de assédio eleitoral de empresas contra funcionários, das quais 39 delas em Santa Catarina – equivalente a 15%.

Assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age pra coagir, ameaçar ou promete benefícios pra que alguém vote em certo candidato.

MAIS – Se você for vítima, ou presenciar algum caso de assédio eleitoral, denuncie! As denuncias podem ser feitas de forma anônima nos seguintes canais:

Portal de denúncias do MPT Santa Catarina

Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria

Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android

Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android

No Ministério Público Federal, clique aqui

Nas procuradorias regionais, veja aqui os contatos no estados

Pelo site assedioeleitoralecrime.com.br

Fonte: Agência Sindical

18/10/2022 - Lula e Bolsonaro prometem não ampliar número de ministros do Supremo

Tanto o ex-presidente Lula quanto o presidente Jair Bolsonaro afirmaram, durante debate na noite de domingo (16/10), ser contra a ampliação do número de ministros no Supremo Tribunal Federal, se comprometendo a não adotar a medida, caso eleitos.

Os candidatos à presidência da República tiveram de responder a um questionamento dos jornalistas sobre a possibilidade de aumentar o número de ministros de 11 para 15, uma proposta constante de PEC que voltou a ganhar força no Congresso nos últimos meses.

Primeiro a responder, Lula lembrou que o aumento de cadeiras foi uma estratégia da ditadura para tentar controlar o tribunal. "Estou convencido de que mexer na Suprema Corte para botar amigo é um atraso, um retrocesso".

Ele ressaltou que ministros do Supremo devem ser escolhidos por critérios técnicos, por "currículo" e "biografia", não por afinidade com o presidente. Também afirmou que qualquer iniciativa parecida dependeria de uma nova Constituinte para ser viável.

Jair Bolsonaro, por sua vez, já tinha dito que avaliaria a proposta de aumento do número de ministros "depois das eleições", dependendo da "temperatura" na Corte, mas depois voltou atrás, alegando ter sido mal interpretado pela imprensa.

No debate deste domingo, disse que "da minha parte, está feito o compromisso" de não aumentar o número de ministros, ressaltando que nunca estudou a possibilidade "com profundidade". Ele voltou a dizer que "no momento, o PT tem sete ministros, eu tenho dois".

Bolsonaro foi auxiliado no debate por Sergio Moro, ex-juiz da "lava jato" responsável pela ordem de prisão de Lula e que depois passou a integrar o governo do atual presidente.

Bolsonaro explicou a presença de seu ex-ministro a propósito de "falar de corrupção". Moro tinha deixado o governo acusando Bolsonaro de interferir na Polícia Federal.

"Perdemos um pouco com a volta do Lula, interferindo em vários setores", afirmou Bolsonaro ao final do debate. "Mas a gente acredita que a 'lava jato' volte a ser uma realidade num futuro próximo para o bem do nosso Brasil."

Moro, por sua vez, disse que não vai voltar a integrar o Executivo caso Bolsonaro seja reeleito, segundo o Estadão.

Fonte: Consultor Jurídico

18/10/2022 - Ipec: Lula tem 54% dos votos válidos e Bolsonaro, 46%

Nos votos totais, Lula caiu para 50% e Bolsonaro ganhou um ponto em relação à pesquisa anterior

O ex-presidente Lula (PT) tem 50% das intenções de voto para o segundo turno da eleição presidencial, informa pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira, 17. Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. Brancos e nulos somam 5% e 2% não sabe.

Considerando os votos válidos, isto é, sem contar brancos e nulos e indecisos, como contabiliza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula vence a eleição com 54% contra 46% do seu adversário.

Na pesquisa anterior, Lula tinha 51% e Bolsonaro, 42%, nos totais. Nos votos válidos, o ex-presidente petista tinha 55% contra 45% do seu adversário.

Região

No novo levantamento, Lula tem 68% (-2) no Nordeste contra 28% (+2) de Bolsonaro. No Norte/Centro-Oeste, os resultados ficaram os mesmos: Bolsonaro com 52% contra 42% de Lula. No Sudeste, o candidato do PL cresceu dois pontos e foi para 46%, enquanto o candidato do PT perdeu 4 pontos e foi para 44%. Já no Sul, Bolsonaro perdeu 4 pontos e foi para 52%, enquanto Lula cresceu dois pontos e foi para 39%.

Religião

Entre os católicos, Lula perdeu quatro pontos e foi para 56%. Bolsonaro ganhou 4 e foi para 38%. Entre os evangélicos, Bolsonaro perdeu 3 pontos e foi para 60%, enquanto Lula cresceu 1 e foi para 32%. Em Outros/Sem Religião, a situação ficou a mesma: Lula com 55% e Bolsonaro com 36%.

Este é o terceiro levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 184 municípios entre sábado, 15, e segunda-feira, 17. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa, encomendada pela Globo, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02707/2022.

Fonte: Brasil247

18/10/2022 - Carteira de Trabalho Digital supera 1 bilhão de acessos e 68 milhões de documentos habilitados

Lançado em 2019, documento eletrônico reúne contratos de trabalho antigos e novos (e suas respectivas anotações); veja como acessá-lo

A Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital (CTPS Digital) superou a marca de 1 bilhão de acessos e de 68 milhões de documentos digitais habilitados, segundo o governo federal. Só em 2022 já foram 462 milhões de acessos, sendo 45% deles por meio do aplicativo via celular ou tablet.

Lançada em 2019, a CTPS Digital reúne contratos de trabalho antigos e novos, bem como suas respectivas anotações, e pode ser acessada por computador, smartphone ou tablet. Em celulares, o documento está ativo em mais de 37 milhões de dispositivos Android e iOS (sistemas operacionais do Google e da Apple, que dominam o mercado).

O documento eletrônico cruza as várias bases de dados do governo com as informações inseridas pelo empregador no e-Social (sistema de registro de dados trabalhistas pela internet) e consolida dados do contrato de trabalho e informações sobre salário, registros de férias, pagamento de décimo terceiro, rescisões contratuais e demais eventos ligados ao histórico do trabalhador.

Para acessar a carteira de trabalho digital, o trabalhador pode baixar o aplicativo na loja virtual do seu celular (App Store no caso de iPhones ou Play Store no caso de smartphones com o sistema operacional Android). Também é possível acessá-la pelo portal Gov.br (é necessário ter login autenticado e o número do CPF em mãos).

Para o empregador

A CTPS digital funciona de forma similar para o empregador. A diferença é que as empresas devem fazer todas as admissões, demissões e anotações pelo e-Social, para reduzir a burocracia e agilizar o processo.

Diferentemente da carteira de trabalho física, o documento eletrônico não exige a numeração específica de 8 dígitos (divididos entre número de identificação e de série). As informações podem ser inseridas digitando apenas o CPF do empregado (e após a inserção no e-Social aparecem na CTPS Digital em até 48 horas).

Fonte: InfoMoney

17/10/2022 - Assédio eleitoral é crime. Denuncie esta prática!

As Centrais Sindicais lançam o site de denúncia “Assédio Eleitoral é crime” para coibir práticas antissindicais e antidemocráticas realizadas por alguns patrões. Divulgue nos sites, redes sociais, boletins e jornais sindicais.

https://assedioeleitoralecrime.com.br/

Fonte: Rádio Peão Brasil

17/10/2022 - Lula lidera com 53% e Bolsonaro tem 47%, diz Datafolha

Os dois candidatos mantiveram os percentuais registrados na pesquisa Datafolha anterior, de 7 de outubro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a nova rodada da pesquisa Datafolha. Os dados foram divulgados na noite desta sexta-feira (14) pela Globo e pela Folha de S.Paulo, que encomendaram o levantamento.

Lula aparece com 49% das intenções de votos, contra 44% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois candidatos mantiveram os percentuais registrados na pesquisa Datafolha anterior, de 7 de outubro.

Em votos válidos (apenas aqueles dirigidos a um ou outro candidato), a vantagem de Lula é de seis pontos percentuais: 53% a 47%. O segundo turno acontece no próximo dia 30 de outubro.

O Datafolha ouviu 2.898 eleitores, em 180 municípios, de todos os estados do Brasil, entre quinta-feira (12) e sexta. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Portal Vermelho

17/10/2022 - A votação da Reforma Administrativa pós eleições

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), principal aliado do governo do residente Jair Bolsonaro (PL), inimigo dos servidores, tem defendido a votação da polêmica PEC 32/20, que trata da Reforma Administrativa, após o 2º turno das eleições presidenciais.

Neuriberg Dias*

A proposta está pendente de votação, em 2 turnos, no plenário da Câmara dos Deputados, para ser remetida ao Senado Federal. Na Câmara, teve parecer aprovado na comissão especial, sob a relatoria do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sob a relatoria do deputado Darci de Mattos (PSD-SC).

A composição eleita para o Poder Legislativo, em 2 de outubro, indica o aumento das chances dessa nova tentativa de votação da matéria prosperar na Câmara dos Deputados:

1) alta reeleição na Câmara e ingresso, com grupo maior na direita e centrão. Além do presidente da Câmara, o relator na comissão especial também foi reeleito. Somente o relator na CCJ, Darci de Mattos, não foi reconduzido para o cargo;

2) proposta que tramita na Câmara independe do próximo presidente. Caso Bolsonaro seja reeleito, a matéria, seguramente, deve ser votada podendo ainda recuperar dispositivos suprimidos durante a tramitação. Em caso de eleição de Lula, ainda que ele possa pedir a retirada da proposta, esse pedido teria que ser aprovado pelo plenário. Porém, ele teria capacidade para negociar com o parlamento para fatiar a reforma dentro de uma visão de Estado;

3) crise do governo, com o Judiciário, esquenta a possibilidade de tramitação da reforma, pois a medida poderá reincluir os magistrados no atual texto da Reforma Administrativa, dentre outros assuntos;

4) com o teto de gastos e os impactos no orçamento das medidas eleitorais aprovadas para ajudar na reeleição do governo Bolsonaro, a reforma pode ser alternativa do Legislativo para redução de gastos públicos, particularmente, de pessoal; e

5) sinalização de que pretende votar a PEC 32 ainda este ano procura tem objeto de fazer aceno ao mercado, que defende a proposta ampla, como ocorreu na Reforma da Previdência. Mas mobiliza os servidores contra o governo num momento sensível com o eleitorado.

Aos servidores públicos e as entidades representativas cabem ficar mobilizados e, diante de conjuntura que vai exigir resposta imediata, manter a ação parlamentar, independentemente, do desfecho das eleições presidenciais.

(*) Jornalista, analista político e diretor de documentação licenciado do Diap. Sócio-diretor da Contatos Assessoria Política

Fonte: Diap

17/10/2022 - TST lança cartilha sobre prevenção ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam, nesta quinta-feira (13/10), a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”. O material didático busca retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral e sexual.

O material chama a atenção para os riscos e os potenciais prejuízos de práticas abusivas no ambiente laboral. Com exemplos práticos, são indicadas situações que configuram assédio moral e sexual, com a indicação de possíveis causas e consequências desses dois tipos de conduta.

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, enfatiza que “todas as organizações devem primar por um ambiente de trabalho digno, seguro, sadio e sustentável, buscando coibir toda e qualquer prática que possa colocar em risco o bem-estar físico, mental e social de seus trabalhadores”.

Em 2020, o TST lançou uma cartilha semelhante, porém apenas com o conceito de assédio moral. Agora, o material está atualizado contemplando os conceitos, as consequências e os prejuízos das duas práticas.

O material está disponível para download e pode ser utilizado por empresas e gestores que buscam conscientizar e sensibilizar todos que trabalham nas organizações públicas ou privadas sobre relações saudáveis de trabalho.

Entre os temas presentes na cartilha estão o conceito do assédio moral e sexual; a distinção entre os dois tipos de assédio, as classificações e tipologias, os exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio sexual e moral, as causas, as consequências e os métodos de prevenção, além de orientar o que a vítima e as pessoas próximas podem fazer.

Como baixar

A cartilha está disponível para download na página Materiais Educativos. Nela, também é possível encontrar outras publicações criadas pelo TST com objetivo de informar e conscientizar a sociedade em geral.

Fonte: TST

17/10/2022 - Campanha de Bolsonaro paga mais de R$ 50 mil em anúncios no Google para negar pedofilia

Em entrevista a um podcast, Bolsonaro afirmou que "pintou um clima" com uma menina de 14 anos

A fala de cunho pedófilo de Jair Bolsonaro (PL) que viralizou a partir deste sábado (15) abalou a campanha do candidato à reeleição. Segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, a equipe bolsonarista contratou neste domingo (16) anúncios no Google para negar que Bolsonaro seja pedófilo. A operação custou R$ 55 mil aos cofres da campanha.

Foram contratados dois banners com a frase “Bolsonaro não é pedófilo”. Na legenda, a mensagem: "não acredite nas mentiras inventadas para te enganar'.

"Em cada um desses anúncios, o Google informa que a campanha gastou entre R$ 25 mil e R$ 30 mil. Com esse formato, até 9h30 deste domingo, a campanha já havia alcançado entre 4,5 milhões e 5 milhões de pessoas", diz a reportagem.

Bolsonaro também contratou o modelo de anúncios em links que aparecem em buscas no Google. "Foram gastos entre R$ 5 mil e R$ 6 mil, com as mesmas frases. Nesse formato, até 9h30 deste domingo, haviam sido atingidas entre 10 mil e 15 mil pessoas".

Fonte: Brasil247

17/10/2022 - Bolsonaro tem planos ditatoriais para eventual 2º mandato

Projeto para se manter no poder, controle do STF, da mídia e universidades estão na mira de Bolsonaro; cientista da FGV observa que eventuais casos acarretarão sanções internacionais.

Em entrevista à jornalista Renata Lo Prete para o podcast do G1, “O Assunto”, o cientista político Fernando Abrucio, da FGV-SP, enxerga que existe um projeto de longo prazo de Jair Bolsonaro (PL) para se perpetuar no poder, caso seja reeleito.

A primeira atitude seria o de controle do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que a última instância do poder judiciário foi o principal controle acionado contra os excessos de Bolsonaro em seu primeiro mandato.

A fórmula, segundo o pesquisador, é importada de outros países e começa com o aumento de ministros da corte para controlá-la.

No entanto, Abrucio avalia que isso só aconteceria se o STF não demonstrar nenhuma reação, o que seria muito difícil, uma vez que o tribunal, ainda este ano, tomará uma decisão quanto à constitucionalidade do Orçamento Secreto.

Caso seja considerado inconstitucional, a base política de Bolsonaro é desmontada, por isso a necessidade de controle sobre o judiciário. A partir daí, os próximos passos autoritários poderiam ser de uma tentativa de controle sobre a Câmara por um acordo mais profundo com ‘centrão’ e ter um Senado com maioria bolsonarista.

O avanço dessas etapas poderia caminhar para a tentativa de mudar a Constituição e, com isso, controlar o que quiser: tentativa para um terceiro mandato, controle da mídia, das universidades, entre outras situações.

Para concluir, Abrucio diz que este cenário, de um governo autocrático de Bolsonaro, seria acompanhado de sanções internacionais pela questão climática e dos direitos humanos.

Isto faria o Brasil perder mercado, o que agravaria a crise econômica. Assim, a prioridade que deveria ser o combate às desigualdades sociais seria ainda mais deixada de lado por falta de dinheiro, com acirramento da violência política e prioridade na questão de valores e costumes.

Fonte: Portal Vermelho

17/10/2022 - Lula lidera primeira pesquisa Ipespe do segundo turno com 53%. Bolsonaro tem 47%

Levantamento feito por telefone ouviu 2 mil pessoas, entre os dias 10 e 12 de outubro

Pesquisa do Instituto Ipespe, contratada pela XP Investimentos e divulgada nesta sexta-feira (14), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da corrida presidencial no segundo turno, com 53% das intenções de votos válidos. Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. É o primeiro estudo do Ipespe depois do primeiro turno.

Considerando os votos totais da pesquisa estimulada, Lula aparece com 49% e Bolsonaro, com 43%. Os que não pretendem votar, votariam em branco ou nulo somam 4%. Não sabem ou não responderam, 4%.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa, feita por telefone, foi realizada com 2 mil pessoas entre segunda e quarta-feira (10 a 12). Ou seja, a maior parte das entrevistas não captou reações ao uso político da religião por Bolsonaro com sua ida a Aparecida no feriado. Nem os atos com realizados por Lula com multidões no Rio de Janeiro e na Bahia. O registro no Tribunal Superior Eleitoral é BR-07942/2022.

Votos válidos:

- Lula (PT): 53%

- Jair Bolsonaro (PL): 47%

Votos totais – Estimulada

- Lula (PT): 49%

- Jair Bolsonaro (PL): 43%

- Não iria votar/branco/nulo: 4%

- Não sabe/não respondeu: 4%

Fonte: Rede Brasil Atual

17/10/2022 - Eleitores de Ciro e Tebet migram mais para Lula, diz Datafolha

Senadora emedebista teve 4,2% dos votos válidos no primeiro turno. Já o ex-ministro conquistou 3%.

Os brasileiros que votaram em Ciro Gomes (PDT) ou em Simone Tebet (MDB) em 2 de outubro, no primeiro turno da eleição presidencial, tendem agora a aderir à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o que aponta um recorte da pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14).

Segundo o levantamento, 41% dos eleitores de Tebet declaram voto em Lula, e 29%, em Bolsonaro. Entre os eleitores de Ciro, 40% migraram para os ex-presidente, enquanto 31% optaram pelo atual mandatário e candidato à reeleição.

Tanto Tebet quanto Ciro anunciaram apoio a Lula no segundo turno. A senadora emedebista teve 4,2% dos votos válidos no primeiro turno. Já o ex-ministro conquistou 3%.

O levantamento também mostrou que Lula segue sendo o favorito na corrida à Presidência da República. A 16 dias do segundo turno, considerando-se apenas os votos válidos, o petista tem 53% das intenções de voto, contra 47% de Bolsonaro.

A pesquisa Datafolha ouviu 2.898 eleitores presencialmente, em 180 municípios, entre quinta-feira (13) e sexta (14). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: Portal Vermelho

14/10/2022 - Quaest: Lula tem 54% dos votos válidos, contra 46% de Bolsonaro

Em votos totais, o ex-presidente Lula tem 49% das intenções de voto totais, enquanto Bolsonaro tem 41%

Pesquisa Quaest para presidente divulgada nesta quinta-feira (13) mostra um cenário de estabilidade com o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando com 49% das intenções de voto totais (estimativa entre 47% e 51%), enquanto Bolsonaro tem 41% (estimativa entre 39% e 43%).

Em votos válidos, Lula teria 54% e Bolsonaro 46%.

A pesquisa Quaest ouviu 2.000 eleitores entre os dias 10 e 12 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Brasil247

14/10/2022 - A negociação coletiva e o desenvolvimento

A negociação coletiva é instrumento central do sistema de relações de trabalho para regular o emprego e os salários, as condições de trabalho, a distribuição da produtividade, o combate às desigualdades, as respostas às mudanças no mundo do trabalho e, não menos importante, contribui para o desenvolvimento econômico e social.

Clemente Ganz Lúcio*

A OCDE elaborou estudo sobre o estado da arte da negociação coletiva¹ em 36 países, considerando que esse direito fundamental é instituição fundamental do mercado de trabalho para promover o equilíbrio entre a flexibilidade demanda pelo sistema produtivo e as proteções pautadas pelos trabalhadores.

O estudo destaca 3 funções para a negociação coletiva:

• Função inclusiva: dimensão que trata dos reajustes salariais para preservar o poder de compra; dos aumentos dos salários para incorporar os ganhos de produtividade; dos benefícios associados ao transporte, alimentação, saúde, educação; da regulação da jornada e do tempo de trabalho; dos investimentos e políticas para a formação profissional.

• Função de gestão de conflitos: para tratar dos problemas presentes nas relações e gestão do trabalho desde o chão da empresa, passando pelas relações laborais setoriais, com impactos relevantes sobre a redução da judicialização dos conflitos laborais.

• Função de proteção: trata da segurança no emprego; da observação das condições de trabalho; das medidas para garantir a saúde e segurança; as iniciativas para atuar em relação aos impactos das inovações tecnológicas; das políticas voltadas para as proteções sociais, laborais e previdenciárias.

A negociação coletiva pode ter impacto sobre a dispersão salarial e as desigualdades de rendimento, seja afetando diretamente o emprego, seja influindo na gestão dos salários setorialmente ou no nível da empresa, com impactos fiscais e nos sistemas de proteção trabalhista e previdenciária.

A melhoria da relação de emprego entre trabalhadores e empresa é atribuição importante para investir na autorregulação, visando dar estabilidade e paz às relações de trabalho, com impactos relevantes na eficiência do sistema produtivo e de incremento da produtividade.

Outra dimensão destacada da negociação coletiva é travar a concorrência salarial espúria entre empresas que ocorre quando aumentam os lucros por meio da redução dos salários. Outro objetivo é limitar o poder monopsônico (forma de mercado com apenas um comprador) das empresas na relação desigual com o trabalhador individualmente, reequilibrando o poder para superar desigualdades na relação e combater a assimetria de informação.

A depender da forma como a organização sindical se torna mais agregadora e da representatividade, as experiências de negociação coletiva evidenciam que as desigualdades salariais e de condições de trabalho são reduzidas, com impactos mais robustos para mulheres, indígenas, trabalhadores fora do padrão, jovens e imigrantes.

As características do sistema de relações de trabalho e de negociação coletiva podem ter incidência virtuosa sobre o desemprenho econômico e social do desenvolvimento, favorecendo a inovação e o aumento da produtividade, bem como melhorando as condições de vida da coletividade. Um exemplo é a redução da jornada de trabalho, com impactos substantivos sobre o tempo livre dos trabalhadores e com reflexos sobre as múltiplas atividades que se expandem em termos de consumo e serviços, de bem-estar e de impactos positivos sobre a produtividade do trabalho.

Do mesmo modo, políticas gerais como a do salário mínimo ou de proteção dos empregos têm relação direta com os conteúdos tratados pela negociação coletiva e com as condições trabalhistas gerais definidas em lei.

Investir no fortalecimento da negociação coletiva em todos os níveis robustece a cultura política do diálogo social para o tratamento das questões nacionais ou estruturais, para construir projetos e compromissos mais amplos com impactos gerais para toda a sociedade.

Portanto, devemos conceber o sistema de relações de trabalho e de negociação coletiva como parte das instituições da democracia de um país, do processo de deliberação e de escolhas, com diálogos bem estruturados a partir de organizações representativas. Dessa maneira se amplia a capacidade de a sociedade fazer da política instrumento de construção do presente e de formular compromissos para construir o futuro.

(*) Sociólogo, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, consultor, ex-diretor técnico do Dieese (2004-2020).

__________________
¹OECD (2019), “Negotiating Our Way Up: Collective Bargaining in a Changing World of Work”, OECD Publishing, Paris, disponível em: https://www.oecd.org/employment/negotiating-our-way-up-1fd2da34-en.htm

Fonte: Diap

14/10/2022 - Paraná Pesquisas: Lula tem 51,9% dos votos válidos, ante 48,1% de Bolsonaro

A vantagem de Lula é apertada, de 3,8 pontos. A margem de erro é de 2,2 pontos

Pesquisa do Paraná Pesquisas, encomendada pelo Progressistas (PP), divulgada nesta quinta-feira (13) aponta para uma liderança apertada do ex-presidente Lula (PT) no segundo turno da eleição.

Em votos válidos, a distância do ex-presidente para Jair Bolsonaro (PL) é de 3,8 pontos.

Votos válidos:

- Lula - 51,9%

- Bolsonaro - 48,1%

Votos totais:

- Lula - 47,6%

- Bolsonaro 44,1%

- Brancos/Nulos - 4,8%

- Indecisos - 3,6%

A pesquisa ouviu presencialmente 2.020 eleitores entre 8 e 12 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08438/2022.

Fonte: Brasil247

14/10/2022 - Lewandovski encaminha notícia-crime contra Damares para Justiça Federal

O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

Com base nesse fundamento, o ministro Ricardo Lewandovski reconheceu a incompetência do Supremo Tribunal Federal para julgar notícia-crime ajuizada pelo Grupo Prerrogativas contra a ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves.

Na decisão, o ministro apontou que não há qualquer dúvida de que a ex-ministra de Estado não é titular, atualmente, de nenhum mandato, e tampouco exerce qualquer outro cargo ou função mencionados no art. 102, I, da Constituição Federal. Por conta disso, não detém prerrogativa de foro.

"Convém sublinhar que o simples fato de o discurso realizado pela ex-ministra de Estado em templo religioso — acerca de gravíssimos crimes perpetrados contra menores no Estado do Pará — ter sido utilizado, ao menos em tese, na campanha do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, não constitui fundamento válido para fixar a competência desta Suprema Corte", resumiu o magistrado que encaminhou a ação para a Justiça Federal do Pará.

Conversa de rua

O Prerrogativas ajuizou notícia-crime contra a ministra após ela afirmar ter descoberto que crianças do arquipélago de Marajó (PA) são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.

Ainda segundo ela, o número de estupros de recém-nascidos teria explodido e o MMFDH teria imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas — vídeos do tipo seriam vendidos por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.

O evento em questão também contou com a participação da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. Além disso, o vídeo com as falas de Damares foi replicado no Twitter pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Após afirmar ter vídeos de abusos contra crianças, a recém-eleita senadora pelo Distrito Federal recuou no discurso. "O que eu falo no meu vídeo são as conversas que eu tenho com o povo na rua. Eu não tenho acesso, os dados são sigilosos, mas nenhuma denúncia que chegou na ouvidoria [do ministério] deixou de ser encaminhada", disse.

PET 10.628

Fonte: Consultor Jurídico

14/10/2022 - TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.

“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse Moraes antes de encerrar a sessão plenária do TSE, nesta quinta-feira (13).

Ele acrescentou que se reunirá com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para alinhar formas mais eficazes de combate ao assédio eleitoral dentro das empresas.

“Alguns empregadores [estão] coagindo, ameaçando, concedendo benefícios para que seus funcionários votem em determinado candidato”, descreveu Moraes. “Isso é crime comum, isso é crime eleitoral, isso vai ser combatido e continua a ser combatido”, afirmou.

Vale lembrar que representantes de centrais sindicais, Sergio Nobre, presidente da CUT, Miguel Torres presidente da Força Sindical, Ricardo Patah, presidente da UGT e Adilson Araújo, presidente da CTB, se reuniram no final da tarde de terça-feira (27), em Brasília (DF), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para apresentar um conjunto de demandas relacionadas à segurança nas eleições. A agenda foi motivada pela preocupação com a escalada da violência política no país, que tem assistido a uma multiplicação de casos do tipo e assédio por parte dos empregadores em diversas regiões.

Com Agência Brasil

Fonte: Rádio Peão Brasil

14/10/2022 - TST empossa diretoria para novo biênio

Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou nesta quinta (13) a nova diretoria que comandará o tribunal pelos próximos dois anos.

Tomaram posse o presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que ocupará a cadeira de vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho.

No discurso de posse, Bentes defendeu a independência de juízes para garantir a justiça no país e descartou ativismo judicial por parte do tribunal.

"Promover a Justiça social é tarefa de que se tem ocupado a Justiça do trabalho ao longo de seus 81 anos de existência. Sua importância para o equilíbrio de forças que se contrapõem no processo produtivo é inegável", afirmou.

O presidente também condenou o assédio eleitoral durante as eleições.

"Não há espaço na relação de emprego ou de trabalho para qualquer forma de assédio, inclusive o eleitoral. Violar o direito do trabalhador a escolher livremente seus representantes, além de atentar contra a lei eleitoral e os direitos da personalidade, fere de morte a Constituição e o regime democrático". concluiu.

Perfil

Lelio Bentes tomou posse como ministro do TST em julho de 2003. É oriundo do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Durante sua carreira, presidiu o Comitê Nacional de Enfretamento à Exploração do Trabalho e também participou da comissão de peritos em aplicação de normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: Agência Brasil

14/10/2022 - Bolsonaro não pode mais dizer que Lula não é inocente, diz TSE

Tribunal Superior Eleitoral determina suspensão imediata de propaganda de Bolsonaro que questiona a inocência de Lula

Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata da veiculação de propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro (PL).

A peça contém fatos mentiroso e ofensivos à honra do ex-presidente Lula (PT). O ministro determinou a suspensão da propaganda em qualquer modalidade (inserções ou bloco). O não cumprimento da medida terá, como consequência, multa de R$ 50 mil por cada divulgação.

A decisão foi tomada na análise de representação ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula e Alckmin. A coligação apontou que a propaganda se caracteriza como irregular, que tenta incutir no eleitor a falsa informação de que Lula não seria inocente, por meio do uso de expressões como “corrupto” e “ladrão” para se referir ao ex-presidente.

Sanseverino observou que as expressões foram utilizadas de forma abusiva, em violação ao princípio constitucional da presunção da inocência, que se aplica a todos os cidadãos.

“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, destacou o ministro.

“Com efeito, não poderia a Justiça especializada permitir que os partidos políticos, coligação e candidatos participantes do pleito deixassem de observar direitos e garantias constitucionais do cidadão durante a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, utilizando-se como justificativa a liberdade de expressão para realizar imputações que, em tese, podem caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação ou que não observem a garantia constitucional da presunção de inocência”, acrescentou.

A defesa de Lula foi feita por Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.

Fonte: RevistaForum

14/10/2022 - Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência

O empregado que tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência, comprovada por perícia médica, poderá passar a ter direito a jornada especial de trabalho, sem prejuízo do salário, mediante acordo coletivo. Apresentado pelo senador Romário (PL-RS), o Projeto de Lei (PL) 2.436/2022, que institui a medida, aguarda designação de relatoria. Se aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, a proposta alterará a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei 5.452, de 1943, e passará a vigorar no momento da sanção.

Segundo Romário, a intenção é assegurar ao trabalhador o direito de prestar maior assistência ao familiar com deficiência, decorrente do princípio da proteção constitucional à entidade familiar, da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da proteção à vida. O parlamentar acredita que a proposição é fundamental para a boa recuperação da saúde da pessoa com deficiência, a manutenção do equilíbrio familiar e o bem-estar do trabalhador.

Em sua justificativa, Romário diz estar consciente de que a medida poderá resultar em mais encargos para os empregadores e, por isso, defende que o benefício seja definido no âmbito das negociações coletivas entre empregadores e empregados, respeitando-se, assim, a responsabilidade social das empresas e suas reais disponibilidades.

“Não há dúvida de que o presente projeto de lei pode transferir para o empregador mais um ônus. Não ignoramos o peso dos encargos trabalhistas nas empresas brasileiras”, ressalta. Por isso, a jornada especial de trabalho proposta deve ser resultante de convenções e acordos coletivos, “que tendem a se tornar referência nos processos de negociação coletiva e, por isso, devem ser estimulados pela nossa legislação trabalhista”, argumenta.

Fonte: Agência Senado

13/10/2022 - Índice de preços para famílias com renda mais baixa caiu 0,32%

Em 12 meses, INPC acumula alta de 7,19%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda de até cinco salários mínimos, registrou deflação (queda de preços) de 0,32% em setembro deste ano. O resultado ficou abaixo do observado em agosto (-0,31%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa do INPC também foi inferior àquela observada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, em setembro: -0,29%.

No ano, o INPC acumula alta de 4,32% e, nos últimos 12 meses, de 7,19%, acima das taxas registradas pelo IPCA: 4,09% e 7,17%.

Em setembro, os produtos alimentícios medidos pelo INPC registraram deflação de 0,51% em setembro, ante uma inflação de 0,26% em agosto. Os não alimentícios também tiveram deflação (-0,26%), mas inferior à queda de preços 0,50% em agosto.

Fonte: Agência Brasil

13/10/2022 - Categorias se mobilizam pela eleição de Lula

Além das Notas e presença em atos de campanha, o sindicalismo quer mais. Dirigentes de vários segmentos vão às bases pedir voto a Lula e denunciar os desmandos bolsonaristas.

Metalúrgicos SP – “Até dia 29, visitaremos terminais de transporte, corredores comerciais e outros locais de concentração popular. Cedo e à tarde”, afirma Miguel Torres, presidente do Sindicato em SP e Mogi das Cruzes.

Bancários – Comando Nacional produziu ainda no primeiro turno Documento pró-Lula, com 13 motivos pra não votar em Bolsonaro. Segundo Juvândia Moreira, presidente da Contraf-CUT, “o material geral está sendo massificado pelas redes sociais e cada Sindicato, em sua base, decide se imprime boletim, se visita banco ou realiza outras atividades”.

Metalúrgicos Guarulhos – Os diretores publicaram manifesto pró-Lula no segundo turno, repercutido na mídia local. Na sexta (7), boa parte da direção e mesmo ex-dirigentes estiveram no Centro da cidade numa caminhada com Lula e Haddad.

Cinema – Sonia Santana, presidente do Sindcine, gravará vídeo mostrando os estragos bolsonaristas na cultura, em prejuízo do setor de audiovisual e da produção cultural nacional.

Peça será massificada nas redes da entidade e da UGT.

Centrais – As entidades se reuniram quinta (6) em São Paulo, quando firmaram posição unitária a favor da chapa Lula/Alckmin. Nota afirma: “É hora de derrotar o governo da fome, miséria e retirada de direitos”. Outra deliberação: “Orientamos que os dirigentes, militantes e ativistas se dediquem com prioridade absoluta ao trabalho de base”. Não há, contudo, uma agenda de ações indicada.

Informações – Sites dos Sindicatos, Contraf/CUT e das Centrais.

A Nota – Clique aqui e leia.

Fonte: Agência Sindical

13/10/2022 - Lula reage à proposta de Bolsonaro de aumentar número de ministros do STF

“Nós estamos enfrentando um cidadão que quer aumentar o número de ministros da Suprema Corte para ter o controle sob ela”, disse o ex-presidente

O ex-presidente Lula rechaçou mais uma ameaça feita por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o presidente quer reproduzir o que foi feito na ditadura militar por meio do Ato Institucional nº 2, em 1965, quando aumentou o número de ministro da corte de 11 para 16. O objetivo era acabar com a independência dos magistrados, que são indicados pelo executivo.

Em reunião nesta segunda-feira (10), com diversas personalidades da sociedade, o ex-presidente afirmou que a democracia brasileira não vive um bom momento. Disse que Bolsonaro é um ser “negacionista da política”.

“Nós estamos enfrentando um cidadão que quer aumentar o número de ministros da Suprema Corte para ter o controle sob ela. Eu nunca indiquei ministros para me ajudar, e sim para que eles cumpram o papel do Supremo”, afirmou.

“Eu tive a sorte de indicar seis ministros e não indiquei amigo. Eles foram indicados para cumprir o papel da Suprema Corte, que está na Constituição”, completou.

Considerada uma das maiores ofensivas contra a democracia, Bolsonaro admitiu essa possibilidade antes cogitada pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), recém-eleito senador.

“Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte. A gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte”, defendeu Mourão em entrevista à GloboNews.

Bolsonaro não só prometeu tratar sobre o assunto, mas também chantageou os ministros. Disse que pode “descartar” a ideia se a corte “baixar a temperatura”.

“Se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura, já temos duas pessoas garantidas lá [Kassio Nunes Marques e André Mendonça], tem mais gente que é simpática à gente, mas já temos duas pessoas garantidas lá, que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez você descarte essa sugestão”, afirmou ele a um canal do YouTube.

Fonte: Portal Vermelho

13/10/2022 - MPT divulga nota técnica para coibir assédio eleitoral

Documento orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na sexta-feira (7.10), nota técnica em que orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana.

Segundo o documento, podem ser expedidas recomendações a empresas, órgãos públicos, empregadores de pessoas físicas e sindicatos patronais, para que não sejam feitas ameaças, nem ofertados benefícios financeiros com o intuito de induzir, obrigar ou constranger empregados, terceirizados, estagiários e aprendizes a votarem ou não votarem em candidatos ou candidatas nas eleições.

O documento afirma que a prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”.

A nota reforça que o empregador que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, pois os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) definem como crime a prática, podendo resultar em plena de reclusão de até 4 anos.

Além das recomendações aos empregadores, a nota orienta procuradores e procuradoras a promoverem ações institucionais conjuntas com os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais, de forma a coibir a prática de coação ou assédio eleitoral no âmbito das relações de trabalho.

A nota foi elaborada pela coordenadora e pela vice-coordenadora de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, respectivamente Adriane Reis de Araujo e Danielle Olivares Correa. O texto enfatiza que o Ministério Público é responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, caput, da Constituição Federal, “podendo promover inquérito civil e a ação civil pública para proteção direitos coletivos lato sensu, bem como adotar outras medidas de natureza extrajudicial e judicial necessárias ao alcance de sua finalidade constitucional, como a expedição de requisições, recomendações, propostas de termos de ajuste de conduta, dentre outros instrumentos previstos na lei e na Constituição Federal”.

Clique aqui para acessar a íntegra da nota

Fonte: MPT

13/10/2022 - IPCA registra queda de preços de 0,29% em setembro

Esse foi o terceiro mês seguido de deflação

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou deflação (queda de preços) de 0,29% em setembro deste ano. Esse foi o terceiro mês seguido de deflação e a menor variação para um mês de setembro desde o início da série histórica, que começou em 1994.

O recuo de preços foi menos acentuado que os observados em agosto (-0,36%) e julho (-0,68%). Os dados foram divulgados terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano, o IPCA acumula altas de preços de 4,09% e, em 12 meses, de 7,17%.

Combustíveis

Quatro dos nove grupos de despesas pesquisados tiveram queda de preços em setembro, com destaque para os transportes, cuja taxa ficou em -1,98% no mês.

“Os combustíveis e, principalmente, a gasolina têm um peso muito grande dentro do IPCA. Em julho, o efeito foi maior por conta da fixação da alíquota máxima de ICMS, mas, além disso, temos observado reduções no preço médio do combustível vendido para as distribuidoras, o que tem contribuído para a continuidade da queda dos preços”, explica o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

Também apresentaram deflação os grupos comunicação (-2,08%), artigos de residência (-0,13%) e alimentação e bebidas (-0,51%).

Por outro lado, cinco grupos tiveram alta de preços: vestuário (1,77%), despesas pessoais (0,95%), habitação (0,6%), saúde e cuidados pessoais (0,57%) e educação (0,12%).

Fonte: Agência Brasil

13/10/2022 - Pesquisa Ipespe: Lula tem 54% dos votos válidos, contra 46% de Bolsonaro

Pesquisa feita por telefone pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais (Abrapel), divulgada nesta terça-feira (11), mostra o ex-presidente Lula (PT) à frente na disputa pela presidência da República no segundo turno da eleição, com 54% das intenções para votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição tem 46%.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) soma apenas os votos válidos para indicar o candidato eleito. Isso significa que na soma final são eliminados os votos brancos e nulos.

Se forem considerados todos os votos, incluindo brancos e nulos, a pesquisa Ipespe constatou que Lula tem 50%, e Bolsonaro, 43%, no cenário estimulado - quando os eleitores recebem uma lista com os nomes dos candidatos.

Outros 4% dos eleitores entrevistados declararam que vão votar em branco ou anular o voto. E 2% disseram não saber ou não quiseram responder à pesquisa.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa foi realizada por telefone com 1.100 eleitores entre os dias 8 e 10 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança de 95,5%. O levantamento foi registrado no TSE sob nº BR-01120/2022.

Fonte: Mundo Sindical

13/10/2022 - Bolsonaro corta verbas de pesquisas em saúde, agronegócio e outras áreas em universidades

Anúncio do corte veio após recuo do governo em anúncio de bloqueio de verbas de custeio da educação

O recuo do governo de Jair Bolsonaro (PL) em bloquear o orçamento de custeio das universidades foi, de certa forma, um alívio para as instituições. Porém, uma outra decisão publicada em 6 de outubro no Diário Oficial da União (DOU) mostra que o ataque à educação continua: foram bloqueados R$ 616 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) destinados a atividades de pesquisa nas universidades públicas.

Os cortes atingem dezenas de projetos essenciais para o avanço científico e tecnológico do país nas mais diversas áreas, que ficam definitivamente cancelados. Foram cortados, por exemplo, R$ 30 milhões para "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde". A área de "Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas", sozinha, sofreu um corte de cerca de R$ 177 milhões.

Mesmo áreas que o governo Bolsonaro afirma serem prioritárias vão sentir na pele a nova canetada. O "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio" sofreu corte superior a R$ 27 milhões. Já o "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural" foi vítima de um corte de R$ 88 milhões.

O professor Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC (UFABC) explica que esses novos cortes atingem diretamente o funcionamento das atividades de pesquisa nas universidades públicas, que são responsáveis por cerca de 95% da produção de ciência e tecnologia no país.

"Eles tiraram de um lado pra dar pro outro. Desbloquearam o orçamento das universidades, só que eles cancelaram o orçamento do MCTI. Estão devolvendo o dinheiro para pagar conta de luz das universidades, mas estão tirando todo o dinheiro destinado à infraestrutura de pesquisa", pontuou.

O professor destaca, ainda, que essa decisão atinge um público ainda maior, já que os recursos envolvidos por este novo corte são destinados também às universidades estaduais, não apenas às instituições federais.

"Você tira com uma mão e dá com a outra, e com o agravante de, nesse caso especificamente do MCTI, existir um cancelamento da verba. A verba não volta mais, eles perderam o orçamento. Não é bloqueio temporário [como era no caso anterior], o orçamento foi cancelado", lamenta.

"Essa é mais ou menos a lógica do teto de gastos, você coloca as áreas para brigar pelo recurso. É muito grave, as universidades continuam diretamente atingidas", complementa.

O que diz o MCTI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações foi procurado pelo Brasil de Fato, mas não retornou até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto, e o texto poderá ser atualizado caso seja enviada manifestação.

Fonte: Brasil de Fato

11/10/2022 - Boletim das centrais mostra prejuízos para trabalhadores sob Bolsonaro

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Conlutas, Intersindical e Pública divulgaram nesta segunda-feira (10) um boletim alertando os trabalhadores para o perigo que o governo Bolsonaro representa.

O Boletim intitulado “Massacre do Trabalhador”, aponta diversas malfeitorias do atual mandatário como a desvalorização do salário mínimo, retirada de diversos direitos, entre muitas outras maldades.

Veja aqui o boletim

Fonte: Rádio Peão Brasil

11/10/2022 - Cartel do Asfalto é mais um escândalo de corrupção no governo Bolsonaro

Indícios de fraudes em licitações na Codevasf somam mais de R 1 bilhão. No Congresso, parlamentares da oposição batizaram o caso de “Bolsolão do Asfalto”

Com base em reportagens da Folha de S.Paulo, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) revelaram a existência de um cartel de empresas da área de pavimentação que podem ter fraudado licitações no governo Bolsonaro em valores que somam mais de R$ 1 bilhão.

O escândalo ocorreu na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável por obras e serviços no Nordeste, Norte e no Distrito Federal. Outros contratos na companhia estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) por indícios de fraudes.

Em troca de apoio político no Congresso, Bolsonaro entregou a estatal para o centrão. O grupo é comandado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que indicaram o presidente da companhia, Marcelo Moreira Pinto.

A investigação da área técnica do TCU constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais. A construtora Engefort é a principal beneficiada do esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.

A empresa maranhense, que tem como sócios Carlos Eduardo Del Castilho e Carla Cristiane Del Castilho, usou a empresa Del como fachada em parte das licitações. O sócio administrador da construtora é Antonio Carlos Del Castilho Júnior, irmão dos sócios da Engefort.

Amigo e indicado por Bolsonaro ao TCU, o ministro Jorge Oliveira, relator do caso, desconsiderou o parecer da área técnica e não suspendeu os contratos.

Bolsolão do Asfalto

No Congresso, parlamentares da oposição batizaram o caso de “Bolsolão do Asfalto”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez um resumo do novo escândalo: “R$ 1 bi em contratos do governo Bolsonaro com indícios de fraude; propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas em licitações; uma única construtora ganhou contratos que somam R$ 892,8 milhões. O famoso uma mão lava a outra”.

“Depois do bolsolão do MEC, bolsolão do kit robótica e bolsolão do ônibus escolar, agora temos o BOLSOLÃO DO ASFALTO. Não tem corrupção pequena neste desgoverno, é tudo bilhão!”, escreveu no Twitter a parlamentar.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que já está virando rotina começar o dia e saber de mais um escândalo envolvendo o governo federal. “TCU aponta fraudes nas licitações da Codevasf que ultrapassam R$ 1bilhão. É dessa forma que Bolsonaro usa o dinheiro do povo: enriquecendo sua panela e deixando o povo na miséria”, criticou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) explicou o esquema: “É um cartel de empresas de pavimentação que, com a ajuda dos aliados do presidente fraudou licitações de R$ 1 bilhão. Os empresários envolvidos no esquema estão com o bolso cheio e as estradas seguem cheias de crateras”.

“Bolsolão do Asfalto, Bolsolão do MEC, Orçamento Secreto e 51 Imóveis comprados com dinheiro vivo. E ainda tem quem diga que acabou a corrupção no Brasil”, reagiu a líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP).

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) diz que a roubalheira do desgoverno Bolsonaro não para. “Auditores do TCU descobriram fraudes de R$ 1 BILHÃO praticadas pelo cartel do asfalto em obras de pavimentação. O Bolsolão do Asfalto é dinheiro público sendo torrado para comprar apoio político e enriquecer corruptos”, protestou.

Fonte: Portal Vermelho

11/10/2022 - Bolsonarismo pretende colocar barreiras na atuação do Judiciário

Os planos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados para uma possível reeleição envolvem um esvaziamento do Poder Judiciário. O bolsonarismo já vem separando propostas para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelo atual chefe do Executivo e para extinguir o Tribunal Superior Eleitoral.

Os projetos devem ser debatidos pelo presidente da República após as eleições. A gestão de Bolsonaro foi marcada por críticas e atritos com o Judiciário, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes.

Supremo mais aparelhado

Neste domingo (9/10), o presidente voltou a dizer que vai avaliar o aumento da composição do STF. Segundo ele, a sugestão pode ser descartada caso seja reeleito e a corte "baixar um pouco a temperatura".

Bolsonaro já havia dito, na última sexta-feira (7/10), que chegou até ele uma proposta que prevê mais cinco magistrados no STF. Com isso, o número iria de 11 para 16 integrantes.

Dois ministros da composição atual foram indicados por Bolsonaro: Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Em caso de reeleição, o presidente já poderá indicar mais dois juristas para os lugares de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que completarão 75 anos e terão de se aposentar.

Assim, caso conseguisse aprovar a proposta para mais cinco membros, Bolsonaro poderia ter até nove ministros indicados por ele no Supremo.

O presidente ressaltou que precisaria dialogar com o Congresso sobre a tramitação de uma proposta nesse sentido. Nas eleições do último dia 2/10, ambas as casas legislativas federais apresentaram uma consolidação do bolsonarismo, que elegeu as maiores bancadas.

Mesmo assim, Bolsonaro também afirmou que não quer "afrontar ninguém nem apresentar uma proposta que vai deixar chateado outro Poder", e que pretende ter "uma boa conversa" com Rosa Weber, presidente do STF, para pacificar a questão.

Eleições em risco

Já no último ano, dois deputados federais aliados do presidente informaram que formulariam uma proposta de emenda constitucional (PEC) pelo fim do TSE e da Justiça Eleitoral.

Tais planos foram anunciados pelos parlamentares Filipe Barros (PL-PR) e Bia Kicis (PL-DF) — respectivamente relator e autora da PEC que tentou reinstituir o voto impresso. Eles costumeiramente reproduzem as críticas de Bolsonaro ao processo eleitoral e ao Judiciário. Ambos os deputados foram reeleitos neste ano.

Na ocasião, Barros disse que a Justiça Eleitoral é "um Frankenstein jurídico que só existe no Brasil" e defendeu a transferência das atribuições para a Justiça Federal.

Já Kicis alegou que o TSE concentra poderes, pois "legisla, executa o serviço, fiscaliza e julga". Na realidade, a corte não tem poder de legislar, mas edita resoluções normativas que regulam as eleições.

Fonte: Consultor Jurídico

11/10/2022 - Ipec: Lula tem 55% dos votos válidos e Bolsonaro, 45%

Nos votos totais, Lula manteve os 51% e Bolsonaro perdeu um ponto em relação à pesquisa anterior

O ex-presidente Lula (PT) tem 51% das intenções de voto para o segundo turno da eleição presidencial, informa pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira, 10. Jair Bolsonaro (PL) tem 42%. Brancos e nulos somam 5% e 2% não sabe.

Nos votos totais, Lula manteve o mesmo resultado, enquanto Bolsonaro caiu um ponto.

Considerando os votos válidos, isto é, sem contar brancos e nulos e indecisos, como contabiliza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula vence a eleição com 55% contra 45% do seu adversário.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas, entre sábado (8) e segunda-feira (10), em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02853/2022.

Fonte: Brasil247

11/10/2022 - O papel dos sindicatos na democracia a construir

Desde os anos 90, neoliberalismo desestrutura mercado de trabalho. Resgatar direitos, renda e identidade laboral exigirá sindicatos conectados a nova realidade.

Por Marcio Pochmann

A democracia representativa não se faz plena quando a organização e apresentação do mundo do trabalho se encontram frágeis e deslocadas da realidade como atualmente ocorre no Brasil. A recorrente adoção do receituário neoliberal a partir de 1990 fez com que a classe trabalhadora conformada pela sociedade urbana e industrial fosse profundamente ferida de morte.

Até então, o projeto nacional desenvolvimentista iniciado com a Revolução de 1930 buscava transformar a antiga massa rural sobrante herdada da sociedade agrária em proletários urbanos constituídos de cidadania regulada pelo acesso aos direitos sociais e trabalhistas. Nesse sentido, o Sistema Corporativo de Relações de Trabalho centrado na Consolidação das Leis do Trabalho de 1943 definia o novo corpo social constituído pela identidade da categoria portadora de carteira profissional e sujeito de direitos consagrados pelo pertencimento ao sindicato e à proteção da Justiça do Trabalho.

Em plena virada para a década de 1980, quando sociedade urbana e industrial parecia se aproximar do seu auge, a virada de mesa imposta pela adesão passiva e subordinada à globalização interrompeu a constituição de quase um século da classe trabalhadora assalariada. Com isso, a relação salarial que se afirmava desde a abolição da escravatura, em 1889 começou a ser rompida.

A inflexão no sentido da estruturação do mercado de trabalho via assalariamento seguiu o movimento de estagnação da renda per capita nacional movido pela transição do modelo econômico de substituição de importações para o primário-exportador. A desindustrialização marcou a virada no conjunto da estrutura produtiva que, antes diversificada, complexa, articulada e internamente integrada, converteu-se cada vez mais em especializada, simplificada, desarticulada e externamente integrada.

As consequências para o mundo do trabalho foram imediatas, diretas e expressivas. O desemprego aberto, desconhecido desde a Depressão de 1929, passou a ter presença constante.

Em maior ou menor medida, a essência da desocupação foi sendo travestida em crescente massa urbana sobrante vivendo de estratégias de subsistência. A nova metodologia do desemprego introduzida na década de 1980 pelo Dieese permitiu saber, em parceria com instituições públicas paulistas, qual parte importante do fenômeno do desemprego permanecia oculta na pesquisa oficial da época.

Sem capacidade de interromper o movimento de dissolução da relação salarial, medidas governamentais diversas e sucessivas foram sendo adotadas diante da desestruturação do mercado de trabalho. De um lado, surgiram as iniciativas de convivência com a desocupação expressas pela introdução do seguro-desemprego e pela profusão de programas variados de garantia de renda crescentemente desconectados da trajetória laboral. De outro, as ações governamentais contemporizadoras com a massa excedente da mão de obra trataram de legalizar o rebaixamento do patamar de rendimentos e dos direitos sociais e trabalhistas. Sob a denominação de modernização da legislação trabalhista, a precarização laboral passou a ser oficializada pela flexibilização contratual, como a formalização da terceirização, dos microempreendedores individuais, de microempresas e da pejotização.

A reconfiguração do mundo do trabalho apontou para outro sujeito social, cada vez mais distante e descrente da estrutura corporativa de organização e representação dos interesses laborais. Sem identidade e pertencimento próprios da relação salarial, parcela crescente da classe trabalhadora segue em busca de sindicatos contemporâneos com a realidade atual, conforme destacado na publicação recém-lançada: O sindicato tem futuro? (Expressão Popular/FRL, 2022).

A representatividade coletiva, especialmente da classe trabalhadora, constitui a base fundamental em direção à qual a democracia brasileira precisa avançar rapidamente. Do contrário, o desbalanceamento nas forças sociais do trabalho se expressa na política enquanto representação predominante do capital.

Autor é economista, pesquisador e político brasileiro. Professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi presidente da Fundação Perseu Abramo de 2012 a 2020, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, entre 2007 e 2012, e secretário municipal de São Paulo de 2001 a 2004.

Fonte: Outras Palavras

10/10/2022 - Segundo Turno: Unidade e luta em defesa dos empregos direitos, salários, serviços públicos!

Os dirigentes das centrais sindicais afirmam a unidade de apoio à chapa Lula/ Alckmin para derrotar Bolsonaro.

É hora de derrotar o governo da fome, da miséria, da retirada de direitos e da violência.

É hora de avançar na luta por emprego, direitos, liberdade e defesa dos serviços públicos.

Por isso, nesse segundo turno (30 de outubro) nos unimos para derrotar o atual governo e avançar por um Brasil com desenvolvimento econômico sustentável com justiça social e democracia.

O Brasil precisa se libertar de um governante que mente, que propaga a violência, que é desumano, que brinca com a dor e com a morte.

O atual mandatário é diretamente responsável por mais de 780 mil mortes pelo descaso da saúde, falta de vacina, retirada de direitos, aumento da fome, crescimento do desemprego e da miséria do País.

Nossa unidade é para mudar. Nosso voto muda o Brasil. Nosso voto é 13!

Orientamos que os dirigentes, militantes e ativistas se dediquem com prioridade absoluta no trabalho de base juntos aos trabalhadores e às trabalhadoras.

Conclamamos a população trabalhadora exercer o direito à cidadania e ao voto democrático, comprometido com a mudança de rumo do país, e denunciando o assédio eleitoral praticada por determinadas empresas.

Rumo à vitória do Brasil!

São Paulo, 6 de outubro de 2022

Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores(as) do Brasil)
Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Oswaldo Augusto de Barros, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores
Emanuel Melato, Coordenação da Intersindical Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
José Gozze, Presidente da Pública- Central do Servidor
Nilza Pereira de Almeida, Secretária Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Fonte: Mundo Sindical

10/10/2022 - Seguir e lutar para vencer; por Clemente Ganz Lucio

Alguma vez foi fácil? Desde meados dos anos 70 estou nesta trilha, sempre lutando. O olhar retrospectivo, nesse momento, recupera emoções, ansiedades e angústias de tantas batalhas.

O presente sempre cobra sua urgência e importância, especialmente de quem milita, atua e procura incidir nos destinos coletivos.

Sabemos o que está em disputa e sua vital importância. Há um país que se está a perder diante de uma nação dividida entre dois caminhos radicalmente diferentes. Diante disso, o novo crescimento da extrema-direita traz perplexidade, aqui pelo horror das tragédias já vividas, no mundo pelo que se observa e compartilha e por tudo que o que ameaça de futuro.

Mas o jogo social continua, ininterruptamente, como luta. Não há vazio na política. Por isso, observado o resultado alcançado nas eleições, arregaçar a mangas e seguir lutando, como sempre fizemos, para vencer no segundo turno.

Como destacaram muitas análises que circularam na grande imprensa e redes sociais, a Frente Lula/Alckmin obteve 48,4% dos votos válidos, com mais de 57 milhões de votos, o melhor desemprego de Lula em um 1º turno em todas as eleições que disputou. Nossa vitória no 1º turno será consolidada, sem cantar vitória antes, com muito trabalho de todos desde já.

Reunir e dar apoios é tarefa imediata para ampliar a frente de resistência ao horror que nos cerca. Unir em torno de propósitos a serem construídos nos próximos quatro anos a partir de uma atuação vigorosa e virtuosa nessas próximas semanas.

Devemos enfrentar com inteligência, no contato direto com a população, no trabalho de base e nas redes sociais, as práticas e redes que ativaram o conservadorismo.

O tempo exige prioridade absoluta para o trabalho organizando iniciativas para fazer chegar as mensagens à população. Ajudando e ampliando o trabalho que já se faz, somando esforços, integrando redes, favorecendo as iniciativas de incidência.

Temos a tarefa de apresentar nossas propostas para o crescimento econômico, para a geração de empregos de qualidade e crescimento dos salários com a inovação tecnológica e a industrialização do país; com medidas para o enfrentamento das desigualdades, da pobreza, da fome, da violência; para a proteção das pessoas e das famílias; para a sustentabilidade ambiental, entre tantas outras. Propostas que estão no Projeto Brasil Popular.

Temos uma só tarefa: lutar para vencer no segundo turno, mobilizando todas as nossas capacidades para concluir no próximo dia 30 o resultado que conquistamos neste primeiro domingo de outubro.

Seguir juntos, reunindo forças e ampliando nossa capacidade de lutar, porque esse é o caminho para consolidar a nossa vitória.

Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, consultor, ex-diretor técnico do DIEESE e assessor das centrais sindicais

Fonte: Rádio Peão Brasil

10/10/2022 - Datafolha projeta vitória de Lula com 53% dos votos válidos

Novo levantamento é o terceiro a ser divulgado pós a realização do primeiro turno; todos apontam para triunfo do petista em 30 de outubro

Pesquisa Datafolha, a primeira do instituto após o primeiro turno da eleição presidencial, divulgada nesta sexta-feira (7), projeta vitória do ex-presidente Lula (PT) sobre o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno, a ser realizado em 30 de outubro.

Segundo o levantamento, o petista soma 49% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro alcança 44%. 2% dos eleitores entrevistados se dizem indecisos.

Fonte: Brasil247

10/10/2022 - Fiemg pede a Bolsonaro flexibilidade do trabalho aos domingos

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais também apresenta proposta de redução do poder do auditor fiscal

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) chamou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a Belo Horizonte nesta quinta-feira (6) para apresentar propostas para o desenvolvimento do setor. São mais de 90 pontos, muitas deles (19) propondo flexibilização dos direitos trabalhistas e da fiscalização exercida sobre as empresas.

Entre as propostas, algumas são polêmicas. Por exemplo, a ampliação e flexibilização do trabalho aos domingos e feriados e a redução das obrigações empresariais no pagamento de auxílios maternidade e previdenciários.

Além disso, a Fiemg também propôs diminuir poder dos auditores fiscais, concentrando poder nas mãos dos Delegados do Trabalho para aplicação de algumas punições às empresas.

A entidade também propôs medidas para incentivar micro e pequenas empresas, mudar a fórmula de cálculo das horas trabalhadas à noite e mudanças na forma de jornada dos motoristas, dentre outras.

Além da área trabalhista, as propostas da Fiemg incluem mudanças na legislação ambiental, tributária e medidas de incentivo econômico, como a manutenção de programas de transferência de renda para a população mais carente.

A cerimônia de entrega do documento está prevista para as 16h30. Além de convidados da Fiemg, apoiadores aguardam a chegada de Jair Bolsonaro.

Apoio da Fiemg

O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse em entrevista coletiva na segunda-feira (3) que a entidade não tinha intenção, naquele momento, de debater a campanha presidencial.

No entanto, na terça-feira (4), o presidente da entidade acompanhou o governador Romeu Zema (Novo) até Brasília, onde o chefe do Executivo mineiro, reeleito em primeiro turno, declarou seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial.

Fonte: Hoje em Dia

10/10/2022 - Por voto em Bolsonaro, empresa do Paraná ameaça trabalhadores com demissão

Em documento oficial divulgado, a Concrevali, empresa da construção civil, afirma que pode demitir pelo menos 30% dos funcionários se Lula ganhar e “diretrizes econômicas” mudarem

A empresa paranaense do setor de construção civil, Concrevali, ameaçou seus funcionários com a demissão de 30% do quadro caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito em 30 de outubro.

Em comunicado oficial que circulou internamente, a empresa diz já teve parcerias rompidas após o resultado do primeiro turno, em que Lula e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) se habilitaram para a disputa em segundo turno. À Folha, representantes da empresa também afirmaram que não teriam a intenção de intimidar os funcionários.

“Diante da atual instabilidade política e possível alteração de diretrizes econômicas no Brasil após os resultados prévios do pleito eleitoral deflagrado em 2 de outubro e, em se mantendo este mesmo resultado no 2º turno, a empresa deverá reduzir sua base orçamentária e o número de colaboradores para o próximo ano em pelo menos 30%, consequentemente o que afetará o nosso poder de compra e produção, desencadeando uma queda significativa em nossos números”, diz o documento.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná abriu um inquérito civil sobre o caso. Na próxima terça-feira (11) está marcada uma audiência para ouvir a empresa.

A Constituição Federal garante o direito à liberdade de voto, protege a liberdade de consciência, de expressão e de orientação política, assegurando a todos o livre exercício da cidadania por meio do voto direto e secreto. Levando esses direitos em consideração, o presidente nacional da CUT Sérgio Nobre alertou os sindicatos, quando as campanhas políticas ainda começavam, para que atuem nessa frente.

“Todo trabalhador e trabalhadora têm o direito de escolher livremente seu candidato e esse direito não pode ser violado por nenhum patrão, os sindicatos precisam combater e denunciar o assédio e a coação eleitoral no local de trabalho”, afirma Sérgio Nobre.

*Com informações da Folha.

Fonte: RevistaForum

10/10/2022 - Lula beneficiará trabalhadores com reajuste da tabela do Imposto de Renda

Se a tabela for corrigida, os descontos nos contracheques dos trabalhadores serão menores e, dependendo da faixa salarial, muitos ficarão isentos

Lula estuda reajustar a tabela do Imposto de Renda (IR) com aceno para trabalhadores que recebem mais de três salários mínimos. Apesar da resistência dentro da sua equipe econômica, o ex-presidente disse, em agosto passado, que ainda examina as faixas dos que ficarão isentos, mas “independentemente de qualquer coisa”, se eleito, vai corrigir a tabela.

“Eu fico pensando por volta de R$ 5.000. Até lá as pessoas não precisariam pagar Imposto de Renda”, afirmou Lula na ocasião.

Se a tabela for corrigida, os descontos nos contracheques dos trabalhadores serão menores e, dependendo da faixa salarial, muitos ficarão isentos. Hoje, um trabalhador que ganha R$ 4.702,83, sem dependentes, paga mensalmente R$ 310,73 de Imposto de Renda porque está enquadrado na alíquota mais alta da tabela que é de 27,5%.

“Vamos ter que discutir, porque na hora que você fizer isso vai ter que deixar de arrecadar uma quantidade enorme de dinheiro que você vai ter que dizer de qual outra fonte vai tirar retirar fonte vai tirar recurso”, disse o ex-presidente Lula.

“Quando eu começar a tomar posse é que vou discutir esse qual o montante de pessoas que a gente vai isentar no Imposto de Renda”, afirmou Lula.

“Agora, o reajuste [da tabela], independentemente de qualquer coisa, a gente vai fazer todo ano. Ora, se tudo se reajusta nesse país, por que a tabela do Imposto de Renda não pode ser reajustada para aqueles que vive de salário?”, concluiu Lula.

O reajuste da tabela foi uma promessa da campanha de Bolsonaro em 2018. De acordo com a proposta não cumprida, a faixa de isenção passaria para R$ 3 mil. Aliás, o atual presidente foi o primeiro eleito democraticamente, desde 1989, a não reajustar a tabela.

Com informações da CUT

Fonte: Portal Vermelho

10/10/2022 - Bolsonaro pressiona para segurar preços dos combustíveis até o 2º turno

O uso eleitoreiro da Petrobras já vem sendo feito pelo candidato. Ele propaga insistentemente que o Brasil tem a “gasolina mais barata do mundo”, o que é falso

Bolsonaro pressiona a Petrobras para evitar reajustes nos preços dos combustíveis antes do dia 30, quando acontece o segundo turno eleitoral. Por conta do anúncio, feito pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+), do corte diário na produção de 2 milhões de barris de petróleo, a partir de novembro, houve alta dos preços no mercado mundial.

O preço internacional do barril, que estava oscilando dias atrás em US$ 87, chegou nessa semana a superar US$ 90. Especialistas no setor não descartam que nos próximos dias o barril custe US$ 100.

Para evitar que isso reflita no país, o presidente planeja até trocar diretores da estatal que atuam diretamente nos preços dos combustíveis como Finanças e Comercialização e Logística. O assunto está sendo tratado na diretoria pelo presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade.

Essa movimentação do governo, revelada a pelo portal G1, tem como principal objetivo evitar que os reajustes sejam repassados para o mercado nacional, uma vez que a Petrobras pratica a política de paridade internacional de preços.

O uso eleitoreiro da Petrobras já vem sendo feito pelo candidato. Ele propaga insistentemente que o Brasil tem a “gasolina mais barata do mundo”, o que é falso.

Segundo a plataforma Global Petrol Prices, o Brasil aparece na 36ª posição no ranking dos menores preços. A gasolina mais barata está na Venezuela (US$ 0,02 por litro), Líbia (US$ 0,03) e Irã (US$ 0,05).

FUP

Em reunião na última terça-feira (4) com Lula, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) lembrou ao candidato que a gestão bolsonarista da estatal vinha anunciando a cada semana reduções pontuais nos preços dos combustíveis. Tudo feito sem alterar a política de Preço de Paridade de Importação (PPI).

Além disso, às vésperas das eleições, a gestão bolsonarista vem promovendo uma dança das cadeiras no alto escalão da empresa. “Chamamos a atenção para a ocupação de cargos estratégicos, de forma escusa, em diretorias com orçamentos relevantes, o que é altamente preocupante, diante da possibilidade de fraudes e corrupção para financiamento de campanhas eleitorais”, denunciou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

Fonte: Portal Vermelho

07/10/2022 - Centrais pretendem levar à OIT denúncia de assédio eleitoral de empresas contra Lula

Após denunciar ao TSE (Tribunal Superior do Trabalho) e ao Ministério Público do Trabalho casos de assédio eleitoral no segundo turno das eleições, como os da Extrusor e da Stara, as centrais sindicais pretendem levar o problema à OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse à Folha de SP nesta quinta (6), que “Estamos centralizando essas denúncias no Ministério Público e no TSE, porque é crime eleitoral, mas também vamos fazer uma representação na OIT. Temos que mostrar para o mundo os absurdos que estão acontecendo”.

A coação ou assédio eleitoral são vetados pelo artigo 301 do Código Eleitoral, com pena prevista de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa para quem “usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido”.

Com informações de Folha de SP

Fonte: Rádio Peão Brasil

07/10/2022 - Confiança, esperança e empenho

É hora do corpo a corpo, do olho no olho e nas telinhas, é hora de criar uma onda trabalhista e sindical de voto em Lula

por João Guilherme Vargas Netto

Em meu último texto fui breve porque as expectativas eram enormes. Agora também o serei porque os desafios são maiores.

Recuperada a unidade de ação eleitoral das direções das principais centrais sindicais a tarefa agora é uma só: ganhar os votos dos trabalhadores e das trabalhadoras para a vitória de Lula.

O campo de ação das direções sindicais deve ser prioritariamente (e eu diria, exclusivamente) o mundo do trabalho. Elas devem propor um plano de batalhas nas portas de fábricas, nos locais de trabalho, em assembleias e nas redes sociais, garantido pelos dirigentes e pelos ativistas sindicais e associado à ação sindical permanente, melhor em caso de vitórias e conquistas recentes.

Unidas, confiantes e vigilantes devem passar sua mensagem de alerta à perda de direitos e denunciar sempre (como estão fazendo) os arreganhos patronais, que são crimes trabalhistas e eleitorais.

Acabou, por ora, o tempo dos manifestos, declarações e notas públicas e de falar conosco mesmo. É hora do corpo a corpo, do olho no olho e nas telinhas, é hora de criar uma onda trabalhista e sindical de voto em Lula, desmascarando as demagogias bolsonaristas e as ameaças reacionárias. Reuniões, só para planejar a ação.

As direções sindicais no pleno exercício democrático e de cidadania devem também exigir da campanha de Lula a concretização imediata de suas propostas, deixando de lado as afirmações genéricas (embora corretas) e afirmando o que precisa e vai ser feito, com metas e números confiáveis e estimulantes.

Esta tarefa bem cumprida com empenho infundirá confiança na base dos trabalhadores e das trabalhadoras, semeará esperança e confirmará a relevância do movimento sindical rumo à vitória.

Fonte: Portal Vermelho

07/10/2022 - Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 1 bilhão da educação e pode paralisar universidades

Ao todo, o governo já contingenciou R$ 2,4 bilhões do orçamento previsto para o MEC em 2022

O governo federal anunciou um novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão nas verbas de custeio da educação superior do país. Com isso, universidades públicas estão novamente em risco de não ter dinheiro para pagar funcionários e custos de operação.

O contingenciamento (bloqueio temporário de verba até que o governo decida se o corte será ou não definitivo) foi anunciado na última sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, referente à execução do orçamento do MEC para este ano. Somado aos bloqueios de R$ 1,34 bilhão anunciados entre julho e agosto, o contingenciamento na educação chega a R$ 2,4 bilhões.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o contingenciamento resultou em um corte de R$ 328,5 milhões nos valores disponíveis para despesas das universidades.

"Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", destaca a entidade. Para a Andifes, esse novo corte "coloca em risco todo o sistema das universidades", já afetadas pelos contingencimentos realizados ao longo do ano.

A entidade criticou, em reunião com o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, o fato do contingenciamento afetar recursos destinados a despesas de outubro, já comprometidas, podendo levar a "gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais".

Para a Andifes, "essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável." A entidade convocou uma reunião extraordinária de seu conselho para esta quinta-feira (6), para discutir o contexto e debater as ações e providências.

Repercussão

Nas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) denuncia que o "Governo Federal confisca saldo de todas as contas do Institutos e Universidades Federais, nesta quarta, 05/10/22, e não deixa nenhum centavo para pagar nada!"

Após a postagem, a hashtag #ConfiscoNaEducação apareceu entre os termos mais postados no Twitter.

De acordo com análise do Centro de Estudos Sou Ciência divulgada no início de setembro, o governo Bolsonaro registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021.

Fonte: Brasil de Fato

07/10/2022 - Quaest: Lula tem 54% dos votos válidos, contra 46% de Bolsonaro

Nos votos totais, o ex-presidente teve 48% contra 41% do atual ocupante do Planalto

A pesquisa Quaest, feita de 3 a 5 de outubro, mostrou o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 54% dos votos válidos, contra 46% de Jair Bolsonaro (PL).

Nos votos totais, Lula teve 48% e o atual ocupante do Planalto, 41%. Brancos, nulos e os que não souberam ou não responderam somaram 11%.

Foram entrevistados 2.000 eleitores. A margem de erro foi de dois pontos percentuais, e o nível de confiança de 95%.

Fonte: Brasil247

07/10/2022 - Lula herda 92% dos votos de Simone Tebet, mas eleitores de Ciro se dividem, revela PoderData

Até 46% dizem preferir o petista entre o eleitorado de Ciro Gomes. O PoderData também mostra Lula na frente, com 52% dos votos válidos. “Segundo turno vai exigir mobilização política e convencimento do eleitor”, destaca cientista político

Pesquisa PoderData, divulgada nesta quinta-feira (6), mostra que quase a totalidade dos eleitores de Simone Tebet (MDB) votam no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste segundo turno. O petista herdaria 92% dos votos válidos no próximo dia 30, após a emedebista anunciar, ontem, apoio a Lula. Por outro lado, entre os eleitores do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) apenas 46% dizem preferir Lula. E 54% falam em votar em seu adversário, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

O placar é referente aos votos válidos, quando são excluídos os votos em branco e nulos. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com recursos do site Poder360, por meio de ligações para telefone celulares e fixos com 3.500 pessoas de 301 municípios nas 25 unidades da federação. As entrevistas ocorreram entre segunda (3) e ontem (5). E a margem de erro é de 1,8 ponto percentual, para um intervalo de confiança de 95%.

Apoios e votos

Esse é o primeiro levantamento do instituto sobre a migração de votos após a realização do primeiro turno no último domingo (2). O resultado confirma, contudo, a análise do cientista político Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) que, em entrevista à edição desta quinta do Jornal Brasil Atual, advertiu não ser possível achar necessariamente que “esses apoios se traduzem em acompanhamento dos eleitores”.

É o caso dos eleitores do pedetista que, apesar de ter anunciando um apoio “crítico”, acompanhou a decisão de seu partido de defender a eleição do ex-presidente Lula. No entanto, a pesquisa mostra que ainda não há respaldo entre os eleitores de Ciro ao petista, como há entre os eleitores de Simone Tebet. De acordo com Marchetti, este segundo turno “vai exigir muita mobilização política e convencimento do eleitor” por parte da campanha do PT. “Ainda precisará trazer esse eleitor, porque parte deles estavam naquela lógica de ‘nem-nem’”, destaca.

Lula larga na frente com 52%

Para Marchetti, porém, Lula já deu passos mais significativos nessa largada ao garantir mais de 10 partidos aliados e sua campanha de segundo turno começa mais “robusta” do que a de Bolsonaro. O presidente conta com apoios esperados de 4 legendas e a adesão de 7 dos 15 governadores eleitores no 1º turno. Entre os ex-presidenciáveis, apenas o autodeclarado Padre Kelmon (PTB), que terminou a disputa em sétimo, com pouco mais de 81 mil votos, indicou alinhamento ao candidato à reeleição.

Simone Tebet, por sua vez, que declarou apoio engajado a Lula, ficou em terceiro lugar, com 4,9 milhões de votos. Já Ciro Gomes alcançou 3,6 milhões de eleitores. Além disso, o levantamento do PoderData também indica que Lula sai na frente neste segundo turno, com 52% dos votos válidos, contra 48% de Bolsonaro. Considerando os votos em branco e nulos, o ex-presidente tem 48%, contra 44% do atual. Brancos e nulos somaram 6% na pesquisa e indecisos, 2%.

O cientista político conclui que Lula terá como desafio consolidar esse eleitor indeciso que, segundo ele, parece estar concentrado nas grandes cidades, em especial em São Paulo. “Me parece que os desafios colocados são esses: consolidar as regiões metropolitanas, trazer o eleitor nem-nem (que disse nem Lula e nem Bolsonaro) e, no interior, desmontar fake news e abrir diálogo com alguns setores importantes de mobilização na região”, aponta Vitor Marchetti.

Fonte: Rede Brasil Atual

07/10/2022 - Proposta prevê dedução tributária de custos com educação dos empregados

O projeto de lei (PL 2.085/2022), do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), dispõe sobre a dedução tributária, pelo empregador, do custeio de despesas com educação dos empregados. O texto prevê que as despesas em educação podem ser em qualquer área do conhecimento e nível de escolaridade. Segundo Jorge Kajuru, o projeto tem como finalidade permitir a dedução desses custos, para efeitos de apuração do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL. A proposta aguarda apreciação em Plenário.

Fonte: Agência Senado

07/10/2022 - “Pais” do Plano Real declaram apoio a Lula: “Condução responsável da economia”

Os economistas Edmar Bacha, Pedro Malan e Persio Arida declararam nesta quinta-feira (6) que irão apoiar o ex-presidente Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais. Os três atuaram na criação do Plano Real, que controlou a hiperinflação nos anos 90. Os economistas divulgaram um texto com o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, que já havia se manifestado favoravelmente a Lula no confronto com Jair Bolsonaro (PL). Os especialistas atuaram em momentos distintos dos governos dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. FHC também declarou apoio a Lula nessa quarta. Também formulador do Plano Real, o economista André Lara Resende já havia declarado voto no petista no primeiro turno.

“Votaremos em Lula no 2º turno; nossa expectativa é de condução responsável da economia”, afirmaram os economistas na nota de uma linha divulgada.

Armínio Fraga foi o presidente do Banco Central durante o segundo mandato de FHC. Ele já havia declarado apoio a Lula na terça-feira (4), após ter pensado em anular o voto. “Vou declarar apoio a Lula. Pensei em anular para indicar pouca confiança nos dois finalistas, pensando nas oportunidades desperdiçadas pelo PT no poder. Não vejo uma margem suficiente e, como já disse, os riscos aumentaram”, afirmou ele ao jornal O Estado de S. Paulo.

Armínio é crítico da gestão do presidente Jair Bolsonaro e participou da leitura das duas cartas em defesa da democracia na Universidade de São Paulo, em agosto.

Ex-presidente do Banco Central e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Persio Arida afirmou ao O Globo que Bolsonaro é “claramente uma ameaça à democracia brasileira”. O economista já foi coordenador do programa econômico de Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente na chapa de Lula nestas eleições.

“Será um governo que terá uma base mais ao centro, vai enfrentar as imposições da realidade externa e doméstica. Mas um lado positivo da atual situação é que, se Lula implementar uma boa agenda ambiental, como eu acho que ele vai implementar, haverá uma atração de capitais externos muito grande”, afirmou Arida. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também declarou apoio ao petista nessa quarta-feira.

Fonte: Congresso em Foco

06/10/2022 - Cresce Assédio Eleitoral Patronal

Na manhã de terça (4) chegava mensagem da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pelo Twitter. Ela alertava: “A empresa Stara está avisando os fornecedores que demitirá parte de seus funcionários caso Lula ganhe no 2º turno. O dono é um dos principais doadores de Bolsonaro e já foi beneficiado com mais de R$ 2 bi pela sua gestão. Uma mão lava a outra e quem paga é o trabalhador! É crime!”

A parlamentar anexava carta da empresa, assinada por Fabio Augusto Bocasanta, diretor Administrativo e Financeiro – a Stara é S/A – “Indústria de Implementos Agrícolas”.

Logo mais, chegava outra carta, também do RS, no qual a Extrusor Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. se dirigia a fornecedores no mesmo tom, com os mesmos objetivos. Vídeo de coação explícita de empregados também passava a circular nas redes.

CRIME – A Agência Sindical ouviu o dr. Hélio Stefani Gherardi, 49 anos de advocacia trabalhista neste mês. Ele é claro: “Estamos diante de dois crimes. Um por prática antissindical, que deve ser denunciado ao Ministério Público do Trabalho. Outro de afronta à legislação eleitoral”.

O advogado lembra episódio da empresa Havan, na eleição passada, em que o proprietário bolsonarista reuniu empregados para pregação eleitoral. Ficou famoso também o caso da Riachuelo, protagonizado por seu presidente, outro bolsonarista, Flávio Rocha.

Ante os ilícitos e constrangimento de empregados, o dr. Gherardi considera que são “evidentes as ameaças subliminares de redução de quadro funcional das empresas”. E mais: “A eleição política de maneira alguma pode interferir na relação capital-trabalho”.

Para o advogado, o ambiente eleitoral tem elevado os ataques à classe trabalhadora, “configurando crescente sanha predatória em relação aos direitos dos trabalhadores, já vilipendiados pela reforma trabalhista, como também pelas tantas Medidas Provisórias do atual governo”.

MAIS – Gabinete da deputada federal Fernanda Melchionna (61) 3215.5621; dr. Hélio Gherardi (61) 98116.0005; e Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho (61) 3314.8653/8828; MPT SP: (11) 3246.7008/7009.

Fonte: Agência Sindical

06/10/2022 - Simone Tebet: ‘Depositarei em Lula o meu voto porque reconheço seu compromisso com a democracia e com a Constituição, o que desconheço no atual presidente’

Senadora, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, pediu desculpas a quem a ‘implorou’ por neutralidade

A senadora Simone Tebet (MDB) anunciou nesta quarta-feira (5) seu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa de segundo turno das Eleições 2022 contra o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL).

O posicionamento de Tebet já era esperado, desde seu discurso em que reconheceu os resultados das urnas e disse que não ficaria neutra, e que defenderia a democracia.

A senadora encerrou o primeiro turno em terceiro lugar na corrida pelo Planalto, com 4,9 milhões de votos válidos, ou 4,16% do total. Ela ficou à frente de Ciro Gomes (PDT), que terminou o pleito com 3,04% dos votos válidos e também declarou apoio a Lula em 30 de outubro.

Fonte: InfoMoney

06/10/2022 - FHC declara apoio a Lula “pela democracia e inclusão social”

Ex-presidente tucano se soma a outros quadros e militantes do PSDB que já haviam aderido à campanha de Lula, como Aloysio Nunes, Tasso Jereissati e José Serra

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que se enfrentaram diretamente nas eleições de 1994 e 1998 – estão agora no mesmo palanque. Na manhã desta quarta-feira (5), FHC usou suas redes sociais para declarar apoio à candidatura de Lula no segundo turno das eleições presidenciais.

“Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, registrou o tucano. Além da declaração, FHC, de 91 anos, postou duas fotos de encontros dos ex-presidentes.

Lula também usou as redes para agradecer à manifestação do antigo adversário. “Pela democracia e pela inclusão social. Obrigado pelo seu voto e confiança. O Brasil precisa de diálogo e de paz”, escreveu o petista.

FHC se soma a outros quadros e militantes do PSDB que já haviam aderido à campanha de Lula. É o caso de Aloysio Nunes, Tasso Jereissati e José Serra. A exemplo de FHC, Serra também já disputou uma eleição presidencial contra Lula – eles foram ao segundo turno no pleito de 2002, vencido pelo petista.

Na terça (4), o PSDB – que apoiou Simone Tebet (MDB) no primeiro turno – liberou os diretórios estaduais em relação ao segundo turno. Lula encara o atual presidente, Jair Bolsonaro, em 30 de outubro, no turno final da eleição 2022.

Fonte: Agência Sindical

06/10/2022 - Ipec: Lula tem 55% dos votos válidos contra 45% de Bolsonaro

Nos votos totais, o ex-presidente teve quase 10 pontos percentuais a mais que Jair Bolsonaro

A pesquisa Ipec, divulgada nesta quarta-feira (5) e encomendada pela Globo, mostrou o candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 55% dos votos válidos, contra 45% de Jair Bolsonaro (PL).

Nos votos totais, Lula teve 51% e Jair Bolsonaro, 43%. Brancos e nulos somaram 4% e não souberam responder, 2%.

Foram entrevistados 2.000 eleitores, entre 3 e 5 de outubro. A margem de erro foi de de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02736/2022.

Fonte: Brasil247

06/10/2022 - Para Paim, democracia saiu fortalecida

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu, nesta terça-feira (4), aos eleitores que sabem da importância do voto e que ficaram horas nas filas esperando sua vez para votar por entenderem que estavam decidindo os rumos do país. Para o senador, o voto é um exercício de cidadania. "A democracia saiu fortalecida”, disse.

— Foi um gesto por mudanças, de combate ao desemprego, à fome, à miséria, gente que não perdeu a capacidade de se indignar. Estavam ali, foram lá e votaram. Muitos desses perderam entes queridos, filhos, mães, pais, tios, avós, bisavós — afirmou.

Paim também destacou o interesse dos idosos em votar, mesmo que o comparecimento às urnas não fosse obrigatório para eles. Ele também elogiou os jovens entre 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo, que foram votar pela primeira vez.

O senador ainda registrou o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve 57,2 milhões de votos nas urnas no primeiro turno da disputa para a Presidência da República.

— Teremos agora o segundo turno. É o Brasil da esperança, da paz, das políticas humanitárias, do crescimento, do desenvolvimento, da geração de emprego e renda — declarou.

Fonte: Agência Senado

06/10/2022 - Senado aprova remanejamento de verbas do Ministério da Saúde para o pagamento do piso salarial da enfermagem

O Senado aprovou o projeto do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) que permite o remanejamento de verbas carimbadas do Ministério da Saúde transferidas para estados, o Distrito Federal e municípios. Segundo o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), o dinheiro liberado vai bancar o piso da enfermagem até dezembro do ano que vem. Ele explicou que ainda não está definida uma ajuda para os estabelecimentos privados, que poderá ser a desoneração da folha de pagamento, e das santas casas e hospitais filantrópicos por meio da atualização da tabela SUS. O projeto, que também remaneja R$ 402 bilhões do Fundo Nacional de Assistência Social, segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

06/10/2022 - Produção da indústria brasileira recua 0,6% em agosto, diz IBGE

Índice eliminou avanço de 0,6% registrado em julho

A produção industrial brasileira caiu 0,6% em agosto deste ano na comparação com o mês anterior, o que eliminou o avanço de 0,6% registrado em julho. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A indústria também registra quedas de 0,1% na média móvel trimestral de 1,3% no acumulado do ano e de 2,7% em 12 meses. Por outro lado, foi observada uma alta de 2,8% na comparação de agosto deste ano com o mesmo período do ano passado.

A queda de julho para agosto foi puxada por oito das 26 atividades pesquisadas, com destaques para produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-4,2%), produtos alimentícios (-2,6%), indústrias extrativas (-3,6%) e produtos têxteis (-4,6%).

“Com esse resultado, o setor industrial ainda se encontra 1,5% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 17,9% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, explica o pesquisador André Macedo.

Por outro lado, 18 atividades industriais tiveram alta e impediram um resultado mais negativo para a indústria brasileira, entre eles máquinas e equipamentos (12,4%) e veículos automotores (10,8%).

Duas das quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram queda: bens de consumo semi e não duráveis (-1,4%) e bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,4%).

As altas ficaram por conta dos bens de consumo duráveis (6,1%) e dos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (5,2%).

Fonte: Agência Brasil

06/10/2022 - TRT-1 desconsidera personalidade jurídica de sindicato em ação trabalhista

Se uma entidade sindical pode celebrar contrato de trabalho, sendo considerada como empregadora nos termos do art. 2º da CLT, não pode se esquivar das obrigações decorrentes de tal responsabilidade. Prevalece a teoria do risco da atividade econômica, segundo a qual o empregador assume tal risco, não podendo transferi-la ao empregado.

Esse foi o entendimento do juízo da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para acatar pedido de desconsideração de personalidade jurídica contra o Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro.

A decisão foi provocada por reclamação trabalhista ajuizada por uma ex-funcionária da entidade que trabalhou durante 13 anos como secretária e, após ser demitida, não foi indenizada. O processo transitou em julgado, com procedência dos pedidos da trabalhadora em primeira e segunda instância. O sindicato, contudo, não pagou a indenização devida.

Por conta disso, a ex-funcionária pediu a execução forçada, sendo que o meio utilizado foi a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O argumento foi julgado improcedente em primeira instância, mas, em sede recursal, a decisão foi revertida por unanimidade dos votos no TRT-1.

"A hipótese do autos trata de situação excepcional, pautada em evidente abuso de direito por parte dos dirigentes sindicais, cujo papel, é justamente o de proteger os trabalhadores em face da classe patronal, não de podendo admitir que, justamente esses dirigentes, sejam os responsáveis por deixar de observar a legislação trabalhista que, por força constitucional, têm o dever de promover e proteger", escreveu o relator da matéria, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos.

O advogado Felipe Pires Queiroz, do escritório Pires Queiroz e Martins Advogados, que representou a trabalhadora, explica que, se confirmada a decisão de desconsideração da personalidade jurídica no TST, a empregada poderá atingir o patrimônio pessoal dos dirigentes sindicais para satisfazer os créditos trabalhistas alcançados por meio da ação trabalhista.

0100974-42.2018.5.01.0008

Fonte: Consultor Jurídico

05/10/2022 - PDT de Ciro Gomes declara apoio a Lula no 2º turno

Nesta terça-feira (4), o PDT declarou apoio a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno. O anúncio veio após reunião da Executiva do partido no final da manhã. Ciro Gomes, ex-governador do Ceará, ficou em quarto lugar na corrida eleitoral com 3.599.287 votos.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que Ciro endossou a decisão do partido. “O Ciro não viajará, ficará aqui no Brasil e já declarou o apoio do partido.”

Lupi se reuniu com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para acertar a inclusão de três propostas e do apoio do Lula para implementar durante seu governo caso eleito.

"Tomamos uma decisão unânime, sem um voto contrário, e eu repeti isso três vezes porque se tivesse voto contrário poderia registrar em ata, está gravado, a decisão de apoiar o mais próximo da gente, que é a candidatura do Lula", afirmou Lupi nesta terça.

Antonio Neto, presidente licenciado da CSB e que disputou a eleição para deputado federal se manifestou nas redes sociais e disse:

“Neste momento não nos cabe a neutralidade. Sem nenhuma falsa ilusão, cabe cumprir o nosso papel com o povo brasileiro em votar em Lula para derrotar o Bolsonaro”.

Fonte: Redação Mundo Sindical

05/10/2022 - Congresso será ainda mais conservador, alerta Diap

Semana passada, ganhou destaque pesquisa do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) indicando que a bancada conservadora cresceria no Congresso Nacional.

Em entrevista à imprensa, Neuriberg Dias, diretor de Documentação da entidade, lembrava que a pesquisa, há 32 anos, gira em torno de 90% de acerto – em 2018, a onda conservadora elevou essa margem para quase 20%.

Em entrevista à Agência Sindical, ele diz: “O crescimento do PL (Partido Liberal) ultrapassou um pouco nossa projeção. Teve aumento do conservadorismo numa ponta e, no nosso campo, redução muito grande da bancada sindical” – Paulinho da Força, Vicentinho e outros não se reelegeram.

As candidaturas conservadoras, observa Neuriberg, contaram com forte apoio econômico, sob a orientação bolsonarista de crescer no Congresso, “principalmente no Senado, o que deu certo”.

TONINHO – A Agência também ouviu o consultor político (ex-diretor do Diap), Antônio Augusto de Queiroz – Toninho. Em sua avaliação, o comportamento do Congresso com Lula será um e com Bolsonaro reeleito será outro. “Bolsonaro, fatalmente, fortalecerá a pauta conservadora e jogará o Parlamento pra direita. Já Lula tentará trazer o Congresso para o Centro”, explica.

TEBET – Sobre eventual liderança política de Simone Tebet (terceira colocada na eleição presidencial), Toninho acredita que dependerá mais “do apoio das lideranças do MDB e, uma vez Lula eleito, de como será o relacionamento do PT com o partido da senadora”.

FORÇA – Toninho destaca a força eleitoral de Bolsonaro quanto a seus candidatos. Ele diz: “Onde teve ação direta do Presidente quase todos se elegeram, como o vereador e influencer Nikolas Ferreira, com quase 1,5 milhão de votos, arrastando quase 10 candidatos do PL com ele”.

MAIS – Diap; Queiroz Assessoria Parlamentar

Fonte: Agência Sindical

05/10/2022 - Lula diz que segundo turno permitirá mais debate de propostas

Candidato fez reunião de campanha em São Paulo nesta segunda

O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a coordenação de campanha da Coligação Brasil da Esperança, em São Paulo (SP), na tarde desta segunda-feira (3), para traçar as estratégias de campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, que ocorrem no dia 30.

Lula disse que o segundo turno será um momento de maior debate entre as candidaturas em disputa. "A gente, na verdade, vai aproveitar o segundo turno para fazer o debate que não foi possível fazer no primeiro turno. Até porque no debate da televisão era muita gente e era muito difícil fazer o debate", disse.

O candidato enfatizou que agora é o momento de buscar o apoio de todas as forças políticas possíveis. "A partir de amanhã, nós já estamos em campanha. Ainda temos que fechar alguns acordos, temos conversar com todas as pessoas nesse país que não votaram conosco no primeiro turno. Agora, a escolha não é ideológica. Nós vamos conversar com todas as forças políticas que tenham voto, representatividade, significância política no país", disse.

Lula demonstrou otimismo com a vitória final nas urnas. "Nesse instante, nós temos consciência que 60% do povo brasileiro rejeitou esse governo. Pela primeira vez, alguém que tem o cargo de presidente perde no primeiro turno. E vai perder mais feio no segundo turno porque nossa distância vai aumentar muito", disse.

O candidato citou que bandeiras de campanha, como a questão climática e ambiental, a luta contra o desemprego, a regulação do mundo do trabalho, defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), aumento do Auxílio Brasil, e políticas para as mulheres e população negra serão reforçadas durante o segundo turno.

Fonte: Agência Brasil

05/10/2022 - Datafolha, Ipec e Quaest anunciam novas pesquisas para a Presidência

Levantamentos serão divulgados nesta semana.

A corrida à Presidência da República chegou ao segundo turno com o confronto entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL). Para medir a preferência do eleitorado nesta fase da campanha, três institutos de pesquisa – o Datafolha, o Ipec e a Quaest Consultoria – anunciaram as datas de divulgação das novas sondagens.

Na quarta-feira (5), será divulgada a primeira pesquisa, sob responsabilidade do Ipec e com margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento, contratado pela TV Globo, vai ouvir 2 mil eleitores. O período de entrevista é de segunda-feira (3) a quarta-feira (5).

Um dia depois, na quinta-feira (6), a Quaest divulga os números de sua pesquisa, contratada pela Genial. A coleta também será de segunda a quarta, com 2 mil pessoas e margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos.

Já na sexta-feira (7), é a vez do Datafolha, em levantamento para a TV Globo e a Folha de S.Paulo. A amostra será a maior da semana: 2.884 eleitores serão ouvidos de 5 a 7 de outubro. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais.

O Datafolha também fará pesquisas sobre a eleição presidencial em três estados: São Paulo (com 1.806 eleitores), Rio de Janeiro (1.456) e Minas Gerais (1.302) para levantamento da corrida presidencial.

Fonte: Portal Vermelho

05/10/2022 - Estratégia Bolsonarista para prejudicar os trabalhadores

Depois da Reforma Trabalhista, no governo Temer, que teve o apoio de Bolsonaro, acompanhamos de perto a precarização do trabalho no Brasil. Depois, com o governo que assumiu, vimos o nível de desemprego chegar a patamares nunca alcançados – com medidas provisórias, projetos de lei, o fim de normas regulamentadoras, a terceirização da atividade-fim, o fim do aumento real no salário mínimo, enfim, uma série de ações que mostraram claramente que este governo não é a favor dos trabalhadores, e, sim, a favor do capital.

Em declínio e com uma eleição chegando, como Bolsonaro se posicionou para continuar com seu plano de sucateamento da mão de obra no Brasil, com suas metas de devastação das divisas nacionais? Colocou suas energias para eleger uma série de ministros, apoiadores e asseclas para o Senado e a Câmara Federal.

Agora, com esses subordinados no Congresso, pode continuar com sua sanha destrutiva. O mais impressionante é que esses bolsonaristas tenham sido eleitos pelo voto do povo, que parece ter se esquecido de quem são, do que fizeram e como se comportaram – essas verdadeiras marionetes do presidente.

Liderando a pasta que teve mais cortes de verbas e investimentos neste governo, o “astronauta” Marcos Pontes foi eleito senador por São Paulo com mais de 50% dos votos válidos! Como é possível? Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos também é senadora agora, pelo DF. Sua pasta teve um corte de 90% nas verbas para programas e acolhimento e proteção à mulher vítima de violência: como pode uma única mulher ter votado nessa senhora?

Ricardo Salles (ex-Meio Ambiente) e Tereza Cristina (ex-Agricultura), eleitos para deputado federal por SP e senadora pelo MS, são a dupla da destruição dos biomas. Ele, o que disse que o governo devia passar a boiada da devastação da Amazônia aproveitando a pandemia; ela, esteve à frente da liberação de agrotóxicos ultra-nocivos à saúde e ao meio ambiente. Como podem ter sido eleitos?

E não para por aí. Tivemos Pazzuelo, o ministro da Saúde que não conhecia o SUS, rejeitou vacinas, foi exposto na CPI da Covid como articulador de vacinas superfaturadas e, ainda assim, foi eleito deputado federal mais votado no RJ! Rogério Marinho, grande articulador da Reforma Trabalhista e de todas as artimanhas que prejudicaram ainda mais os trabalhadores foi, inacreditavelmente, eleito senador pelo RN. Será que os eleitores não pensam nesse tipo de coisa?

Apenas exemplos entre vários outros eleitos com relação com este governo e que contribuíram para o estado das coisas que vemos…

Não consigo entender se quem votou em Bolsonaro ou nesses candidatos apoia esse governo. Será que se esqueceram que foi esse governo que fez todo aquele papelão durante a pandemia, atrasou a compra de vacinas e desestimulou a vacinação, fez propaganda de medicamentos ineficazes, zombou do sofrimento das pessoas, sendo responsável, com esse comportamento, pela morte de mais de 300 mil brasileiros dentre os quase 700 mil mortos pela Covid 19? E os famintos? Não passou pela cabeça dos eleitores que esse foi o governo com a menor distribuição de renda dos tempos recentes no país, gerando 33 milhões de pessoas passando fome? Para mim, é inexplicável – tanto a alta votação de Bolsonaro, como a eleição de seus ex-ministros e seguidores fiéis.

Agora, é aumentar a vigilância, abraçar as representações sindicais e votar corretamente para presidente no dia 30 de outubro, torcendo para que, com esse quadro de bolsonaristas no Congresso Nacional, o presidente Lula consiga governar pelos mais necessitados.

Artur Bueno de Camargo – presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins CNTA Afins

Fonte: Agência Sindical

05/10/2022 - Assim como PDT, Cidadania declara apoio a Lula no segundo turno

"O partido avalia que Bolsonaro representa valores contrários aos seus princípios democráticos, ao respeito às diferenças e aos direitos humanos, à defesa da ciência e da vida"

O Cidadania foi mais um partido a anunciar apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT) nesta terça-feira (4). O partido publicou um posicionamento oficial declarando apoio ao presidenciável petista e apontando "os riscos de escalada autoritária de um segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro."

No primeiro turno, o Cidadania apoiou a senadora Simone Tebet (MDB) à presidência e esteve na mesma coligação do PSDB e do Podemos.

Outro partido que embarcou na candidatura de Lula hoje foi o PDT, de Ciro Gomes, em decisão unânime de seus dirigentes nacionais. O presidenciável pedetista afirmou, em vídeo, que "Lula é a última saída" neste segundo turno.

Agora, com a decisão do Cidadania de apoiar Lula, a candidatura petista fica mais forte diante da ameaça autoritária de Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil247

05/10/2022 - Direção do TRT de São Paulo tem sexta mulher na presidência e críticas à ‘reforma’ trabalhista

Desembargadora cita questões como acesso à Justiça e trabalho parcial ou intermitente

A nova direção do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) tomou posse nesta segunda-feira (3), em cerimônia no Memorial da América Latina, e tem pela sexta vez uma mulher na presidência, entre 35 desembargadores que já ocuparam o cargo. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e eleita em agosto, Beatriz de Lima Pereira chegou ao tribunal em 1986, como juíza substituta. Ela é uma voz crítica à “reforma” trabalhista implementada há cinco anos (Lei 13.467, de 2017).

E também pretende, nos dois anos de sua gestão, aprimorar a investigação sobre os bens dos chamados grandes litigantes. Ou seja, os principais devedores de ações trabalhistas. Uma das preocupações é dar agilidade aos processos em execução, aqueles que aguardam pagamento.

Além da nova presidenta, Maria Elizabeth Mostardo Nunes é a vice administrativa. O desembargador Marcelo Freire Gonçalves tomou posse como vice judicial, enquanto Eduardo de Azevedo será o novo corregedor regional.

Acesso gratuito à Justiça

Um dos aspectos negativos da “reforma” trabalhista foi a mudança em relação ao acesso à Justiça do Trabalho. A lei agora prevê inclusive condenação de beneficiários da justiça gratuita no pagamento de despesas processuais, caso a ação seja indeferida. Para a desembargadora, isso prejudica os trabalhadores mais pobres. “A existência de abuso na apresentação de ações com excessivo número de pedidos, a justificativa para a adoção dessa regra, pode e deve ser combatida por meio de instrumentos já existentes nas normas processuais”, afirmou Beatriz, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Ela também critica a prevalência do negociado sobre o legislado “em várias matérias” e o item que eliminou a contribuição sindical. Com a ressalva de não ser favorável ao imposto, mas de um período de transição para determinar fontes de receita das entidades. Além disso, para ela as modalidades de trabalho parcial e intermitente podem “abrir as portas para a mitigação dos direitos tradicionais dos trabalhadores brasileiros e para a concretização de fraudes contratuais”.

A maior Corte trabalhista do país recebeu 163,3 mil processos na primeira instância (Varas) no primeiro semestre. O número supera o total em igual período de 2021 (152,7 mil) e mesmo no ano anterior à pandemia, 2019 (160,4 mil).

Fonte: Rede Brasil Atual

04/10/2022 - Quinze governadores são eleitos no 1º turno; cinco apoiam Lula, oito estão com Bolsonaro

Bolsonaristas são maioria entre eleitos; PT vê vitória em 1º turno com Fátima Bezerra (RN), Elmano (CE) e Fonteles (PI)

Com o fim da apuração das urnas, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (2), quinze dos 27 estados da federação definiram a eleição no primeiro turno: Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu eleger nove governadores com seu apoio em primeiro turno neste domingo (2). Já Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve seis governadores eleitos em primeiro turno com seu apoio político.

Três candidatos do PT conseguiram a eleição no primeiro turno, Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte, Elmano de Freitas, no Ceará, e Rafael Fonteles, no Piauí. Além deles, outros três lulistas saíram vitoriosos da urna: Clécio Nunes (SD), no Amapá, Carlos Brandão (PSB), no Maranhão, e Helder Barbalho (MDB), no Pará.

No Paraná, o bolsonarista Ratinho (PSD) derrotou o ex-senador Roberto Requião (PT). Também reeleito neste domingo (2) com ampla vantagem, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), contou com o apoio de Bolsonaro durante sua campanha.

No Acre, com um discurso bastante alinhado ao do presidente Bolsonaro, Gladson Cameli (PP) também conseguiu se reeleger. Ibaneis Rocha (MDB), no Distrito Federal, engrossa a lista de governadores bolsonaristas eleitos.

Em Goiás, Ronaldo Caiado (UB) levou o governo de Goiás, vencendo Gustavo Mendanha (Patriota). Em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) derrotou Alexandre Kalil (PSD) por larga vantagem.

Em Roraima, o governador reeleito, Antonio Denarium (PP), também ganhou a disputa. Bolsonaro ainda conseguiu eleger aliados no Rio de Janeiro, com Cláudio Castro (PL), e Tocantins, com Wanderley Barbosa (Republicanos).

Fonte: Brasil de Fato

04/10/2022 - Em manobra eleitoreira, Bolsonaro antecipa pagamento do Auxílio Brasil para até 5 dias antes do 2º turno

Pagamentos referentes ao mês de outubro começarão a ser efetuados a partir do dia 11, terminando em 25 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições

Em uma manobra de caráter eleitoreiro, o governo Jair Bolsonaro (PL) antecipou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil aos beneficiários cadastrados no programa. Com a mudança, os pagamentos referentes ao mês de outubro começarão a ser efetuados a partir do dia 11, terminando em 25 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições no Brasil, que serão realizadas no dia 30. Pelo cronograma original, os repasses começariam no dia 18 e terminariam no dia 31.

“A alteração no cronograma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3, em instrução normativa do Ministério da Cidadania, que faz a gestão dos programas sociais do governo federal. As datas para novembro e dezembro não foram modificadas. Em agosto, o governo também antecipou o pagamento do programa naquele mês”, ressalta o jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Brasil247

04/10/2022 - Campanha de Lula buscará apoio de Simone Tebet e do PDT

"Acreditamos que os eleitores de Ciro virão para nós e boa parte da Simone também", afirmou um coordenador da equipe do ex-presidente

A campanha do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscará o apoio de Simone Tebet (MDB) e do PDT para o segundo turno da eleição presidencial. Um coordenador da equipe do ex-presidente confirmou a informação. "Acreditamos que os eleitores de Ciro virão para nós e boa parte da Simone também, mas isso não vem pela gravidade, teremos de falar para esses eleitores para atraí-los de fato", disse. O relato foi publicado nesta segunda-feira (3) pela blog do Valdo Cruz.

Segundo o integrante da campanha de Lula, "o bolsonarismo é maior que o Bolsonaro". "É um fenômeno político que exigirá muito de nós para derrotá-lo", afirmou. "Houve uma onda final bolsonarista, forte, que a gente não estava esperando. Confiamos que Lula segue favorito, mas o cenário mudou para esse início de segundo turno", acrescentou.

O ex-presidente Lula teve 48% dos votos válidos no primeiro turno, contra 43% de Bolsonaro.

Fonte: Brasil247

04/10/2022 - Partido de Bolsonaro elege 99 deputados federais e oito senadores

Ala considerada de esquerda elegeu 138 parlamentares na Câmara

A sigla do presidente Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL), conseguiu eleger as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. No total, foram eleitos 99 deputados federais, um aumento de 23 parlamentares em relação à legislatura atual. No Senado, foram eleitos oito senadores, somando 13 congressistas na Casa. Com isso, o PL conseguiu totalizar 112 parlamentares no Congresso Nacional.

A última vez que um partido elegeu um número tão expressivo de congressistas foi em 1998, quando o antigo PFL (depois DEM e hoje União Brasil) elegeu 105 deputados federais e o PSDB, 99.

Hoje, o União Brasil conseguiu 59 cadeiras na Câmara, o Partido Progressista (PP) fez 47 deputados federais e o Partido Social Democrático, de Gilberto Kassab, 42 vagas. Somando as conquistas, esses partidos conseguiram praticamente metade dos 513 deputados: 247 parlamentares. A quantidade, ainda que o presidente Jair Bolsonaro não consiga a reeleição, representa um avanço do bolsonarismo e seus aliados no Congresso.

O partido do presidente também conseguiu eleger o deputado federal mais votado do Brasil e da história de Minas Gerais. Nikolas Ferreira conseguiu 1.492.047 votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até então, o posto de deputado mais votado era de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, com 1.814.443 votos nas eleições de 2018.

Na esteira, os partidos da esquerda elegeram 138 deputados federais. A federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), elegeu 79 deputados, um aumento de três congressistas.

Outros partidos que apoiam o ex-presidente Lula, somados ao PDT, conseguiram 59 cadeiras. No total, a ala considerada de esquerda somou 138 deputados federais.

No Senado, dos 27 senadores eleitos neste domingo e que se somarão aos congressistas já eleitos no pleito anterior, 20 são apoiadores do atual presidente.

Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pelo Distrito Federal; Marcos Pontes (PL), ex-ministro da Ciência e Tecnologia, eleito senador em São Paulo; o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) pelo Rio Grande do Sul; o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) pelo Paraná; a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) pelo Mato Grosso do Sul; e Magno Malta (PL) pelo Espírito Santo foram alguns dos apoiadores do Palácio do Planalto eleitos neste domingo.

Fonte: Brasil de Fato

04/10/2022 - Lira afirma que Congresso continuará liberal e reformista

O presidente da Câmara também criticou os institutos de pesquisa, que, segundo ele, erraram bem acima da margem de erro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma análise das eleições deste domingo e afirmou que o Congresso Nacional continuará liberal e reformista para discutir os temas que importam ao País. Segundo ele, ainda neste ano a Câmara poderá discutir em Plenário a reforma administrativa e dar andamento à reforma tributária. Lira destacou ainda o crescimento dos partidos de centro para a próxima legislatura. As afirmações foram feitas em entrevista à Globonews no início da tarde desta segunda-feira (3).

Arthur Lira também criticou os institutos de pesquisa, que, segundo ele, erraram bastante com diferenças, bem acima da margem de erro, entre o resultado final da eleição e os projetados na véspera do pleito. Segundo ele, é preciso ajustar a conduta dos institutos para as próximas eleições. Há deputados, inclusive, propondo uma CPI para investigar as pesquisas eleitorais no País. “As empresas de pesquisa não devem ser usadas para conduzir o eleitorado, por isso temos que votar propostas que responsabilizem esses institutos”, disse Lira.

Reformas

“Neste ano, ainda dá para discutir a reforma administrativa. A partir da próxima semana, a gente pode voltar ao andamento da tributária e instalação de CPIs, mas o que temos que discutir é uma boa regulamentação de empresas de pesquisa e de sua divulgação para não ter disparidade e, depois, todo mundo ficar se explicando”, destacou o presidente.

Emendas de relator

Na entrevista, Lira foi questionado se a baixa renovação da Câmara teria a ver com as emendas de relator. Lira afirmou que o orçamento é municipalista e atende às demandas da população. E disse ainda ser errada essa visão de que o Orçamento pertence ao Executivo. Segundo ele, não dá para creditar derrotas e vitórias ao Orçamento, porque se trata de um instrumento democrático e legítimo.

“Vou falar muito de Orçamento, discutir de quem é a atribuição: você quer orçamento feito pelo relator, distribuindo pelos senadores e deputados ou a volta do mensalão ou aquela humilhação que o parlamentar leva um chá de cadeira de cinco horas de um ministro para pedir recurso? ”, questionou Lira.

“Estamos avançando com relação à transparência. Essa crucificação do Orçamento, como ocorreu no primeiro turno, tenho certeza de que esse assunto será aclarado para a população”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara

04/10/2022 - Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos.

A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30).

Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano, segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O impacto fiscal, contudo, pode ir além, pois os pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo governo podem agora pedir o dinheiro de volta na Justiça, até o prazo legal máximo de cinco anos. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.

Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli. Ele frisou, por exemplo, que “a tributação reconhecida como inconstitucional feria direitos fundamentais e, ainda, atingia interesses de pessoas vulneráveis”.

Por esse motivo, não seria possível impedir as cobranças indevidas feitas no passado pela Receita Federal, pois fazer isso seria ferir a dignidade da pessoa humana, cláusula pétrea da Constituição e “um dos fundamentos da pensão alimentícia”, escreveu o ministro.

Dessa maneira, Toffoli e os demais ministros que o seguiram rejeitaram qualquer modulação para que a decisão produzisse efeitos somente do julgamento em diante.

O plenário rejeitou ainda outro pedido feito pela União, que queria esclarecimentos sobre a isenção de IR no caso das pensões pagas em decorrência de acordos extrajudiciais, que são registradas em escrituras públicas e não passam pelo crivo da Justiça.

Na petição, a AGU argumentou que, nesses casos, o valor das pensões chega a ultrapassar a faixa mais alta de renda na tabela do IR. Segundo cálculos da Receita Federal, as 40 maiores pensões superam os R$ 2 milhões mensais.

Com argumentos parecidos, a União pedia também que o Supremo limitasse a decisão às pensões com valor até o piso de isenção do IR (R$ 1903,98).

Em seu voto, Toffoli destacou que a questão já havia sido enfrentada, e que atender ao pedido acarretaria na “conversão, ao menos em parte, da corrente vencida em corrente vencedora”, o que não seria possível por meio de embargos de declaração.

Fonte: Agência Brasil

04/10/2022 - Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 5,88% para 5,74%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,88% para 5,74% para este ano. É a 14ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior 5%.

Em agosto, houve deflação de 0,36%, após queda de 0,68% em julho. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,39% no ano e 8,73% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Para setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve recuo, de 0,37%.

Fonte: Agência Brasil

03/10/2022 - Lula vai ao 2º turno com 6 milhões de votos à frente de Bolsonaro

Com 99,8% das urnas apuradas, o ex-presidente contava, às 23h30 deste domingo (2), com pouco mais de 57 milhões de votos, contra 51 milhões do atual presidente

A eleição presidencial de 2022 será definida no segundo turno. Com 99,8% das urnas apuradas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contava, às 23h30 deste domingo (2), com pouco mais de 57 milhões de votos, contra 51 milhões do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em votos válidos, os 6 milhões de eleitores a mais de Lula representam uma vantagem de 5,14 pontos percentuais: 48,38% a 43,24%. O resultado deixou o petista próximo de conquistar mais um mandato à Presidência da República já no primeiro turno – faltou-lhe apenas 1,62 ponto percentual. O segundo turno será disputado daqui a quatro domingos, em 30 de outubro.

Em pronunciamento à imprensa concedido à noite, em São Paulo, Lula procurou demonstrar otimismo. “Eu quero dizer para vocês que nós vamos ganhar estas eleições! Isso (o segundo turno), para nós, é apenas uma prorrogação”, declarou o ex-presidente. “Vamos ter que viajar mais, fazer mais ato, mais comício, mais debate. Vamos ter que conversar mais com as pessoas e vamos ter que convencer a sociedade brasileira daquilo que nós estamos propondo.”

Na avaliação de Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB, é preciso valorizar a votação deste domingo. “Lula é o vencedor do primeiro turno e nós vamos vencer também no segundo turno”, disse Luciana, que também é vice-governadora de Pernambuco. “O que o povo quer tem muita força – e o povo mostrou nas urnas que não quer mais ódio, divisão, violência, fome e autoritarismo.”

A dirigente do PCdoB afirmou que a coordenação da campanha Lula se reunirá nesta segunda (3) para organizar as primeiras ações do segundo turno. ”A partir de terça (4), a gente já cai em campo. Vamos ocupar as ruas, conversar com cada pessoa que a gente puder, para elevar a consciência popular e garantir ainda mais apoio a Lula”, declarou.

Para derrotar Bolsonaro, o ex-presidente vai priorizar a busca pela adesão formal da terceira via. Aos jornalistas, ele enfatizou que, além de “amadurecer propostas”, o segundo turno serve para ampliar o “leque de alianças, de apoio”.

Com 4,9 milhões de votos, a senadora Simone Tebet (MDB) terminará a disputa em terceiro lugar, seguida pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que teve quase 3,6 milhões de votos. Juntos, eles somaram 7,11% dos votos válidos, sendo 4,16% de Tebet e 3,05% de Ciro. Neste domingo, após a divulgação dos resultados parciais, os dois presidenciáveis sinalizaram que devem apoiar Lula.

“Há muito o que refletir, mas não nos omitir”, afirmou Tebet, que cobrou agilidade dos partidos de sua coligação (MDB, PSDB, Cidadania e Podemos). “Tomem logo a decisão, porque a minha está tomada. Eu tenho lado e vou me pronunciar no momento certo.” A senadora deixou subentendido que anunciará seu rumo na próxima terça-feira.

Já Ciro pediu “paciência” diante do “recado das urnas”. Em relação a seu desempenho nas eleições 2018, o pedetista perdeu quase 10 milhões de votos. Mas sua aparente preocupação foi com a onda conservadora que, na reta final, determinou o avanço da direita e do bolsonarismo no Congresso Nacional.

“Estou profundamente preocupado com o que está acontecendo com o Brasil. Eu nunca vi uma situação tão complexa, tão desafiadora”, afirmou Ciro. “Me deem mais algumas horas para conversar com meus amigos, com meu partido, para que a gente possa achar o melhor caminho.”

Lula foi o mais votado nos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, Pará, Tocantins, Amapá e Amazonas. Bolsonaro venceu em todos os estados do Sul, do Sudeste (fora Minas-Gerais) e do Centro-Oeste, além de ter ficado em primeiro em Rondônia, Roraima e Acre.

Fonte: Portal Vermelho

03/10/2022 - 'Brasileiros dão exemplo no dia das eleições', afirma Toffoli ao votar

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (2/10) em um colégio de Brasília e, ao deixar o local, em conversa com jornalistas, destacou o exemplo dos brasileiros e das brasileiras no dia das eleições, votando com tranquilidade e normalidade para escolher seus candidatos para um Brasil melhor.

Indagado sobre a importância do voto, Toffoli ressaltou que a hora do voto é o momento em que todas as pessoas são iguais.

"É talvez o único momento em que todo mundo seja realmente igual, porque o peso da pessoa mais rica do Brasil e da pessoa mais pobre é exatamente o mesmo. Por isso a importância de as pessoas comparecerem e votarem", afirmou.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, manifestou-se em seu Twitter elogiando o "espírito cívico e democrático" que predominou nas eleições deste domingo.

Mais cedo, também pelo Twitter, Luís Roberto Barroso lembrou que o direito ao voto para todos é recente e "custou vidas, prisões e sofrimento para várias gerações" — as eleições presidenciais foram retomadas no Brasil há 33 anos. "Não acuse, não ofenda. Vote. Não desperdice esse poder. Vote consciente; faça a diferença", disse o magistrado.

Ricardo Lewandowski, que é também vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ressaltou a importância do comparecimento às seções eleitorais para que todos "possam expressar a visão que têm do futuro do Brasil". Ele ainda disse que votou rapidamente, o que comprova a segurança, a adequação técnica e a eficiência das urnas eletrônicas. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Fonte: Consultor Jurídico

03/10/2022 - Recorde de trabalhadores sem registro em carteira ‘contamina’ queda do desemprego

País tem agora 9,7 milhões de desempregados. Renda estaciona em relação a 2021

A taxa de desemprego no país recuou para 8,9% no trimestre encerrado em agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. O percentual é equivalente a igual período de 2015, depois de atingir os maiores níveis da série nos últimos anos. Assim, o número de desempregados foi estimado em 9,694 milhões, menos 4,180 milhões (-30,1%) do que há um ano. Porém, o resultado é contaminado por uma base de comparação fraca e a alta informalidade.

Por exemplo, o total de empregados sem carteira assinada no setor privado chegou a 13,160 milhões, o maior número da série histórica, iniciada em 2012. Cresceu 16% em um ano – acréscimo de 1,8 milhão. No mesmo período, o emprego com carteira subiu 9,4%, atingindo agora 35,975 milhões de pessoas.

Conta própria e serviço doméstico

Os trabalhadores por conta própria agora somam 25,869 milhões. Estabilidade no trimestre e crescimento de 2,4% em 12 meses. Já os trabalhadores domésticos, um setor ainda marcado pela informalidade (75% sem carteira), somam 5,851 milhões, 10,5% a mais em relação a igual período de 2021.

Com isso, a população ocupada chega a 99,013 milhões, também recorde da série. Cresce 1,5% no trimestre e 7,9% no ano. Ao mesmo tempo, a taxa de informalidade segue elevada: 39,7% (40,6% há um ano). São 39,3 milhões de pessoas nessa situação, de acordo com a Pnad Contínua.

Alguns setores de atividade se destacaram em relação ao emprego. Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, por exemplo, cresceu 10,4% em um ano. E os serviços de alojamento e alimentação tiveram alta de 14,2%. O único segmento com queda foi o da agropecuária (-2,1%, que o IBGE considera como estabilidade).

Desalentados e renda

Além disso, a taxa de subutilização é agora de 20,5%, caindo 6,6 pontos percentuais em 12 meses. Os subutilizados, pessoas que gostariam de trabalhar, agora são 23,934 milhões. E o desalentados chegam a 4,268 milhões, queda de 18,5% na comparação anual. Eles representam 3,8% da força de trabalho.

Estimado em R$ 2.713, o rendimento médio cresceu 3,1% no trimestre. E ficou praticamente estável (-0,6%) em 12 meses.

Fonte: Rede Brasil Atual

03/10/2022 - Bolsonaro aporta 94% menos recursos para combate à violência contra a mulher

Entre 2016 e 2019, orçamento para a área foi de R$ 366 milhões. No governo Bolsonaro, foram apenas R$ 23 milhões.

Mais uma vez, a realidade desmente a retórica de Jair Bolsonaro (PL) de que seu governo se preocupa com as mulheres. Sob o seu comando, foram propostos 94% menos recursos do Orçamento federal para políticas de combate à violência contra a mulher na comparação com o anos imediatamente anteriores. Os dados são do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Entre 2016 e 2019, o Orçamento previu valores na ordem de R$ 366 milhões. Já entre 2020 e 2023 — período que engloba todos os projetos enviados ao Congresso pelo governo Bolsonaro — os recursos caíram para quase R$ 23 milhões para as políticas específicas contra a violência à mulher, cujos recursos são carimbados.

Na avaliação do instituto, a proposta de orçamento para 2023 embute “expressivos cortes nas políticas sociais em detrimento da garantia de direitos e dos investimentos necessários para nos tirar da atual crise econômica e social”. O Inesc salienta ainda que o orçamento reflete o “desmonte generalizado das políticas sociais” no atual governo.

Em outro relatório divulgado em março, o Inesc apontou que no caso da execução de 2021, a Casa da Mulher Brasileira, por exemplo, permaneceu negligenciada pela então ministra Damares Alves: dos R$ 21,8 milhões autorizados para execução, apenas R$ 1 milhão foi gasto, “acompanhando a lamentável série histórica de execução deste recurso, já que em 2019 nada foi executado e, em 2020, penas R$ 308 mil dos R$ 71,7 milhões disponíveis”.

Fonte: Portal Vermelho

03/10/2022 - Micro e pequenas empresas criaram mais de 70% dos empregos de agosto

Do saldo de 278,6 mil contratações, 199,6 mil vagas são das MPEs

No mês de agosto, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis por mais de 70% do total de empregos criados no país, mostra levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Do saldo de 278,6 mil contratações no período, 199,6 mil vagas formais foram criadas por essas empresas.

“São o segmento com melhores condições para responder ao desafio da criação de empregos no país. Agosto foi o oitavo mês consecutivo que os pequenos negócios apresentaram saldo positivo”, apontou o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Ele destacou que a média mensal de empregos gerados pelos pequenos negócios, desde o início do ano, é superior a 160 mil.

No acumulado do ano, o país gerou 1,8 milhão de empregos, sendo as micro e pequenas empresas responsáveis por 1,3 milhão (71,7%). As médias e grandes, por sua vez, criaram 400 mil postos de trabalho, o que corresponde a 21,5% do total.

Fonte: Agência Brasil

03/10/2022 - PGR pede regra para expropriação de locais usados para trabalho escravo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) em que alega a demora do Congresso Nacional em regulamentar a expropriação de propriedades rurais e urbanas utilizadas para a exploração de trabalho análogo à escravidão.

A expropriação, para fins de reforma agrária e de programas de habitação popular, está prevista no artigo 243 da Constituição, com redação dada pela Emenda Constitucional 81/2014. O dispositivo também autoriza o confisco de todo bem de valor econômico apreendido em decorrência da prática.

Segundo Aras, a previsão está há mais de oito anos sem que o Legislativo lhe dê eficácia e concretização, o que acarreta prejuízos ao combate a essa prática. Ele pede que o STF estabeleça um prazo razoável para que o Congresso Nacional regulamente o dispositivo e que, enquanto não houver regulamentação, seja aplicada ao caso a legislação federal relativa à expropriação de culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Consultor Jurídico

03/10/2022 - Ministério Público quer de ex-presidente da Caixa indenização de R$ 30,5 milhões por assédio a funcionárias

Pedro Guimarães deixou o banco no final de junho, quando o caso se tornou público

O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer que Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, pague R$ 30,5 milhões a título de indenização por assédio moral e sexual a funcionárias. No pedido feito à Justiça, a Procuradora pede ainda que esse valor seja revertido para um fundo destinado à proteção de direitos trabalhistas.

Além disso, o MPT quer a condenação de integrantes, à época, do Conselho de Administração do banco, no valor de R$ 3 milhões. Seria por “omissão” na fiscalização dos atos de Pedro Guimarães. De acordo com o portal g1, na ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (29), durante a gestão do executivo houve “uma onda de afastamento por doenças mentais”. A média de afastamentos médicos dessa natureza foi de 277 para 354 ao ano.

As denúncias já vinham sendo feitas há algum tempo, mas o caso se tornou público em junho. No final daquele mês, Guimarães deixou a presidência do banco.

Seara: R$ 5 milhões por exposição à covid

A Justiça do Trabalho condenou a Seara Alimentos em Itapiranga (SC) ao pagamento de R$ 5 milhões, por danos morais coletivos, por expor funcionários ao vírus da covid. A ação civil pública também foi movida pelo MPT contra frigoríficos de abate de aves e suínos. Como se trata de decisão de primeira instância, cabe recurso.

Para o juiz Oscar Krost, da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste (SC), a conduta da empresa “comprometeu a saúde não só dos trabalhadores, mas de toda a população”. Ele ressaltou a existência de “empregados de empregados que apresentaram sintomas característicos” da covid, sem terem sido afastados imediatamente. Também apontou omissão por não ter havido afastamento dos trabalhadores do chamado “grupo de risco” na unidade de aves. O Ministério Público considerou a postura da empresa de “enorme gravidade e repercussão social”.

Fonte: Rede Brasil Atual