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PUBLICAÇÕES SECRETARIA DA MULHER, DO IDOSO E JUVENTUDE

LEI MARIA

DA PENHA

ASSÉDIO MORAL

NO TRABALHO

ESTATUTO DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE

ESTATUTO

DO IDOSO

TRABALHO DA MULHER E LEGISLAÇÃO PERTINENTE

NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER	DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA	CAMPANHA NOVEMBRO AZUL

SETEMBRO AMARELO	OUTUBRO ROSA	DIA NACIONAL DO IDOSO
22 DE SETEMBRO - DIA DA JUVENTUDE	LEI MARIA DA PENHA - 17 ANOS	HOMENAGEM AO DIA DAS SECRETÁRIAS

APROVADO PL 1.085/23

NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

DENUNCIE DISQUE 100

HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES

SANSÃO AO PLC 130/2011

8 DE MARÇO

NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

DIA NACIONAL DAS CONSCIÊNCIA NEGRA

ELEGER MAIS MULHERES DE LUTA É DEFENDER A VIDA E A DEMOCRACIA!	CAMPANHA JOVEM ELEITOR https://www.tse.jus.br/eleicoes/calendario- eleitoral/calendario-eleitoral	18 DE MAIO	CAMPANHA SETEMBRO AMARELO

CAMPANHA OUTUBRO ROSA	CAMPANHA AGOSTO LILÁS	DIA NACIONAL DA JUVENTUDE	HOMENAGEM AO DIA DA SECRETÁRIA
HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES	DIA NACIONAL DO IDOSO	CAMPANHA NOVEMBRO AZUL	MAPA DA VIOLÊNCIA

25 DE NOVEMBRO	20 DE NOVEMBRO	CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO	15 ANOS - MARIA DA PENHA

DIA NACIONAL DA JUVENTUDE	CAMPANHA OUTUBRO ROSA	POBREZA MENSTRUAL - ABAIXO O VETO! Clique aqui e leia a Nota da CNTI e NCST sobre veto Pobreza Menstrual
HOMENAGEM	8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER Secretária Nacional da Mulher da CNTI e da NCST saúda todas as Mulheres pelo 8 de março Sônia Maria Zerino https://www.youtube.com/watch?v=Y_CEotcsqNc&feature=youtu.be	JUNHO VIOLETA
8 DE MARÇO INFORMATIVO VOTO 2022	CAMPANHA NOVEMBRO AZUL	CAMPANHA JUNHO VIOLETA

HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO	HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS	HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES

DECRETO Nº 9.586, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. Leia mais... LEI Nº 13.882, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-13.882-de-8-de-outubro-de-2019-220793252 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. LEI Nº 13.880, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.880-de-8-de-outubro-de-2019-220793110 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica, na forma em que especifica.	8 DE MARÇO	DISQUE 100

AGOSTO LILÁS	MULHERES EM LUTA	MULHERES NA COVID-19

ECA completa 30 anos “O estatuto da criança e do adolescente completa 30 anos. Em tempos de tanto retrocesso, é preciso que o Estado e toda sociedade renove seu pacto de proteção integral de nossas crianças e adolescentes. Viva o Futuro!” Clique aqui..	O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010) completa 10 anos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm	CAMPANHA SETEMBRO AMARELO

REVISTA MULHER INDUSTRIÁRIA

DIA DOS PAIS

OUTUBRO ROSA

NOVEMBRO AZUL

JUVENTUDE

DIA NACIONAL DO IDOSO

30 de Setembro - DIA DA SECRETARIA

MULHERES E AS REFORMAS